Olinda ganhou um novo ponto fixo de vacinação antirrábica de cães e gatos, localizado na Associação dos Moradores da 3.ª Etapa, na Rua Canário do Império, 125. A estrutura já está funcionamento, de segunda a sexta, das 9h às 16h.

O município contava com outro local de imunização, que funciona no Centro de Vigilância Ambiental (CEVAO), na PE-15, em Cidade Tabajara. O atendimento também ocorre nos dias úteis, das 9h às 16h.

De acordo com a Prefeitura de Olinda, um mutirão de vacinação antirrábica realizado no último sábado terminou com 9.942 animais vacinados, sendo 7.471 cães e 2.471 gatos. A iniciativa contou com 31 postos fixos de vacinação e envolveu 100 profissionais. Somado ao mutirão anterior, a Vigilância Ambiental registra a aplicação de 18.962 doses da vacina.

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A proposta (PLC 17/2017) foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (29), com uma das duas emendas do Senado ao texto originário da Câmara.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto autoriza a eutanásia somente nos casos de animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

Para a eutanásia, será necessário laudo técnico de órgãos competentes. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

No Senado, o projeto foi aprovado em Plenário em dezembro de 2019. A emenda inserida pelo Senado e aprovada pelos deputados excluiu trechos que tratam dos meios de controle de natalidade e repetem o que já está previsto na Lei 13.426, de 2017, que trata da política de controle da natalidade de cães e gatos.

A emenda também retirou do texto a possibilidade de realização de convênios com organizações não governamentais para incentivar a adoção desses animais. Outro item suprimido previa que a esterilização deveria ser feita exclusivamente por médico-veterinário.

Os deputados rejeitaram emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR) que estendia a proibição às aves.

*Da Agência Senado Com Agência Câmara de Notícias

A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (SEDA) abre nos dias 2, 3, 16 e 17 de agosto novos agendamentos para castração de cães e gatos no Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), localizado no Cordeiro, Zona Oeste da capital pernambucana. Serão ofertadas mil vagas à população, com a realização dividida em duas levas de 500 procedimentos em cada quinzena. 

As cirurgias de castração ocorrerão entre os dias 2 de agosto a 1º de setembro e são totalmente gratuitas. As marcações devem ser feitas através do site seda.recife.pe.gov.br ou pelos telefones 3224-3001, 3224-4001, 3224-4002 e 3446-9808, no horário das 9h às 17h.

Para ter acesso às castrações é preciso que os tutores apresentem originais de comprovantes de residência com CEP do Recife, podendo ser faturas de concessionárias de água e de energia elétrica, de cartão de crédito ou declaração de associação de moradores com o CNPJ e assinatura do presidente da entidade, além de documento de identificação com foto. 

O Hospital Veterinário do Recife fica situado à Av. Professor Estevão F. da Costa, S/N, no Cordeiro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Nesse período de pandemia, todas as dependências do hospital vêm recebendo sanitização diária contra o novo coronavírus.

BALANÇO DO HVR - Por mês, o Hospital Veterinário do Recife realiza mais de 4 mil cirurgias e consultas, entre urgência, emergência e ambulatoriais. Desde sua inauguração, em 2017, o HVR já castrou mais de 27 mil animais, fez cerca de 9 mil cirurgias e, somando todos os atendimentos, fez quase 100 mil procedimentos.

Serviço:

Castração de cães e gatos no Hospital Veterinário do Recife no mês de agosto

Dias de marcação: 2, 3, 16 e 17/8

Contatos: seda.recife.pe.gov.br ou pelos telefones 3224-3001, 3224-4001, 3224-4002 e 3446-9808

Horário: das 9h às 17h

Documentos necessários: Comprovante de residência com CEP do Recife (faturas de concessionárias de água e de energia elétrica, de cartão de crédito ou declaração de associação de moradores com o CNPJ e assinatura do presidente da entidade) e documento de identificação com foto do tutor.

Com informações da assessoria

Diversas entidades especializadas em defesa dos animais pediram nesta semana para que o Vaticano permita a presença de cachorros e gatos nos prédios do país.

De acordo com um regulamento de 1976 da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (Apsa), é estabelecido que os edifícios do Vaticano não podem receber cães ou gatos.

A divulgação dessa norma não agradou diversas entidades que lutam pelos direitos dos animais, que já pediram para o papa Francisco analisar e retirar a medida.

Em nota, a presidente da Entidade Nacional de Proteção Animal (Enpa), Carla Rocchi, alertou que a norma "força a separação entre entes queridos, especialmente neste triste momento de pandemia".

"A vossa sensibilidade vai assegurar que acabe com este anacronismo do passado, que temos a certeza de que não reflete o seu sentimento e a profundidade de sua alma. Em nome de São Francisco, permita que cães e gatos sejam permitidos nos prédios do Vaticano", disse Rocchi.

Já Walter Caporale, presidente da Animalisti Italiani, afirmou em um comunicado que a "capacidade de amar não faz distinção".

"Santo Padre, a capacidade de amar não faz distinção. E quem se professa portador do amor universal, não pode discernir entre as criaturas, porque todas são obras de Deus", comentou o ativista.

Da Ansa

A campanha Outubro Rosa, direcionada ao câncer de mama, é um importante alerta para as mulheres, maiores afetadas pela doença, fazerem exames preventivos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o problema é o segundo que mais atinge o sexo feminino em todo o mundo e, no Brasil, cerca de 66 mil novos casos são diagnosticados por ano. No entanto, o que grande parte das pessoas não sabe é que os bichinhos de estimação podem sofrer com o câncer de mama.

Entre cães e gatos, por exemplo, o maior número da incidência do problema também acomete as fêmeas. Segundo o professor do curso de Medicina Veterinária da Universidade Guarulhos (UNG), Renato Dalcin, cadelas e gatas são as grandes vítimas dos tumores malignos que podem se alastrar para outras partes do corpo dos pets.

“Nas fêmeas caninas é de aproximadamente 70% e em gatas, cerca de 90% são malignos que podem se disseminar para sítios metastáticos como linfonodos regionais e pulmão, principalmente”, declara Dalcin, que acrescenta os machos nos dados.

“Machos de ambas as espécies raramente apresentam essa enfermidade, apenas 1%”, cita o professor.

Ainda segundo o especialista, a atenção dos donos deve ser redobrada a partir da meia idade das cadelas e a partir dos dez anos das gatas. Para o professor, a realização da castração após o primeiro ciclo menstrual é uma das opções mais seguras para evitar o câncer de mama nos pets.

“A ovariohisterectomia imediata após o primeiro cio pode ser a escolha mais segura. Ela antes do primeiro ciclo pode diminuir a incidência do câncer de mama, mas em algumas raças pode implicar no aumento de outras doenças ósseas, musculares ou nos órgãos sexuais”, explica. De acordo com Dalcin, cães das raças Poodle, Shih Tzu, Dachshund, Yorkshire, Maltês, Cocker Spaniel, Pastor Alemão, Boxer e ainda felinos da raça Siamesa, são os que mais apresentam risco mais acentuado de sofrer com os tumores mamários.

Tratamento

Bem como nos humanos, a identificação do câncer de mama dos pets é realizada a partir do exame físico específico das cadeias mamárias, por inspeção e palpação individual. Para o tratamento, as cirurgias localizadas são os modelos mais utilizados pelos veterinários na cura dos animais.

“A intervenção cirúrgica é o tratamento de eleição dos neoplasmas mamários. A ressecção cirúrgica pode ser curativa em muitas fêmeas caninas com tumores mamários, permite o diagnóstico histopatológico e em determinados pacientes é utilizada como tratamento paliativo para promover melhora na qualidade de vida”, ressalta Dalcin.

Hospital Veterinário

A Universidade Guarulhos (UNG) disponibiliza o Hospital Veterinário (Hovet-UNG) para atendimento clínico-cirúrgico de diversos tratamentos à disposição da comunidade. Entre eles, o de câncer de mama. O expediente da é de segunda a sexta-feira, das 8h30 até às 16h.

O Hovet-UNG fica na Avenida Otávio Braga de Mesquita, 210, Jd. Flórida – Guarulhos (SP). Mais informações pelo WhatsApp comercial (11) 2464-1152.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), às 17h.

O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095", postou Michelle, em 9 de setembro.

Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Enquete

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

O projeto que aumenta as penas para maus tratos a cães e gatos deve ser votado nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado (PL 1.095/2019). Pelo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), e aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais. Ele ressalta que a aprovação da matéria é uma forma de o Congresso sinalizar que não aceita a cultura da impunidade.

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele aponta que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. O senador lamenta que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet.

"Espancamento, abandono, criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Não podemos aceitar jamais essa barbaridade", declarou.

De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destaca Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.

"Nós precisamos dar um basta à crueldade contra os animais. Animais precisam de cuidado e não de sofrimento. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar", disse Contarato.

Twitter

Pelo Twitter, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) anunciou seu apoio à matéria. Ele disse que “essa é uma pauta que tem nossa sensibilidade e apoio”. O senador Rogério Carvalho (PT-SP) também foi ao Twitter manifestar apoio ao projeto. Ele afirmou que está na luta pela aprovação do PL 1.095/2019, “para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais”. 

Rogério Carvalho ainda lembrou que é autor do projeto que determina que os abrigos de animais de estimação e os estabelecimentos que vendem animais tenham médico veterinário e sejam registrados no Conselho de Medicina Veterinária (PL 2.181/2019). “Somos favoráveis a todos os projetos em defesa do bem-estar dos nossos pets”, concluiu o senador.

Manifestação

Na manhã desta terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema.

Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso. Uma das organizadoras e representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a advogada Ana Paula Vasconcelos diz considerar um grande avanço a aprovação do projeto de lei. Ela classifica a proposta como um anseio da sociedade e um passo importante no reconhecimento dos direitos animais.

Para a coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai), Vanessa Negrini, o crime de maus-tratos não pode mais ser banalizado. A professora acredita que um dos efeitos colaterais da aprovação do projeto é que as pessoas também ficarão mais protegidas.

"Pesquisas revelam que, entre 70 e 80% dos casos, quem maltrata animais também é violento com pessoas. Com penas mais duras, quem for condenado por maus-tratos a animais ficaria impedido de fazer transação penal em outros crimes", afirmou.

*Da Agência Senado

Os animais de estimação tendem a desenvolver doenças nos dias mais frios, e de acordo com particularidades como raça, porte, peso e idade, algumas dessas enfermidades podem desencadear problemas graves. "Na estação fria, o ar fica mais seco. Como consequência, podemos observar o desencadear de algumas doenças respiratórias, como bronquites, e doenças infecciosas, como a gripe canina e felina, que ganha maior probabilidade de disseminação pelo ar", explica a médica veterinária e professora da Universidade Guarulhos (UNG) Flávia Ponce.

A especialista explica que a traqueobronquite infecciosa, popularmente conhecida como gripe canina ou tosse dos canis, é causada pelo vírus da parainfluenza canina e pela bactéria Bordetella Bronchiseptica. Os sintomas são semelhantes a da gripe humana. A transmissão não é passável do animal para o homem, e os cães acometidos podem apresentar tosse seca, secreção nasal e ocular e febre.

A gripe dos gatos, causada pelos agentes herpes felino, calicivírus felino e pela bactéria Chamydophila Felis, pode levar o gato a apresentar perda de apetite, secreção nasal e ocular, tosse e espirros. A médica Flávia afirma que é importante a vacina anual para a manutenção da saúde físicas dos pets.

Segundo a médica veterinária, outra questão pouco abordada nos consultórios também deve ser tratada com atenção neste período: a obesidade em cães e gatos. Animais obesos propensos a desenvolver maiores casos de doenças, como o agravamento de enfermidades articulares já existentes, diabetes, cardiopatias e tumores malignos. "No inverno, há a tendência de aumentar a quantidade de petiscos, induzindo sua ingestão calórica combinada com uma rotina reduzida de atividade física, sendo este, um ponto para ficar atento", explica.

Flávia dá dicas para manter a saúde física dos pets nesse período mais frio, como enriquecer o tempo de brincadeiras e investir em brinquedos e prateleiras escaláveis para os felinos.

Comerciantes dizem que veneno é espalhado em comida. (ONG SOS Animais/Cortesia)

Agora, criminosos aproveitam ruas vazias para exterminar os animais. Nas duas últimas semanas, cerca de 30 gatos foram envenenados no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. Abandonados no local, eles costumam ser encontrados ainda pela manhã, mortos ou agonizando. Para a ONG SOS Animais, que já registrou pelo menos três Boletins de Ocorrência na Delegacia de Proteção Animal (Depoma), a diminuição da circulação de pessoas na cidade, em decorrência da pandemia da Covid-19, está encorajando os criminosos.

O comerciante Ângelo José dos Santos, proprietário de um box no Mercado da Encruzilhada há 25 anos, afirma que comida envenenada está sendo distribuída para matar os animais. “É uma cena horrível, uma morte lenta e difícil. A violência contra esses gatos acontece desde que cheguei ao mercado, mas é a terceira vez que vejo um massacre desse tamanho. A prefeitura não colabora não”, lamenta.

A advogada e membro da SOS Animais, Laura Atanásio lembra que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é crime com pena de detenção de três meses a um ano, podendo ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal, segundo preconiza o artigo 32º da Lei 9605/98. “A gente do voluntariado sente muita falta da prefeitura em relação a várias instâncias da proteção animal, inclusive na fiscalização e no mapeamento dos pontos de abandono e violência. Na [Avenida] Beira Rio, passamos um mês pagando um vigia para impedir a matança e os abandonos de animais”, lamenta Laura.

Cansada de esperar pela iniciativa da gestão municipal, a SOS Animais resolveu instalar, por conta própria, uma câmera no Mercado da Encruzilhada, na tentativa de coibir novos crimes. “A gente acabou fazendo uma vaquinha na internet para comprar o equipamento. Em diversas audiências, a prefeitura promete que vai se encarregar da vigilância mas isso nunca é realizado. Uma vereadora chegou a instalar câmeras em outro local, mas quem vai vigiar? Essa não é nossa função”, completa Laura.

SEDA não citou nenhuma ação prevista de fiscalização para coibir novos crimes. (ONG SOS Animais/Cortesia)

Castração como paliativo

Outra onda de matanças havia ocorrido recentemente, em 2016, sem que a Prefeitura do Recife tomasse qualquer iniciativa para coibir novos crimes. “Já fui a três audiências públicas sobre pontos de abandono e animais abandonados e em todas elas levei a pauta da castração em massa, porque se você evita que haja reprodução nos pontos de abandono já é positivo. A proposta que apresentei seria a de castrar semanalmente cinco gatos e a prefeitura respondeu que não tinha como dar transporte e que precisaria de voluntários para ficar com os animais no pós-operatório”, comenta.

A ativista coloca ainda que a responsabilidade de viabilizar o processo em sua completude deveria ser apenas da gestão municipal. “É como se a gente fosse voluntário oficial da prefeitura. É muito ruim pra gente porque não fazemos só essa ação, mas outras mobilizações, para doar os animais, pagar hotelzinho, veterinário e outros problemas”, completa.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), que não apresentou quaisquer soluções ou políticas públicas para fiscalizar e coibir os envenenamentos no Mercado da Encruzilhada. A instituição, contudo, se comprometeu a realizar uma “atividade semelhante à que já se realiza na Av. Beira Rio”, em que cinco gatos são castrados por semana. Segundo a SEDA, os procedimentos serão garantidos a todos os animais do Mercado da Encruzilhada, através da utilização da estrutura do Hospital Veterinário do Recife (HVR). Além disso, a Secretaria garante que um abrigo temporário para o pós-operatório também está sendo providenciado, bem como o transporte dos animais, através do Centro de Vigilância Ambiental (CVA). Leia a nota na íntegra:

“Desde 2013 a SEDA disponibiliza castrações gratuitas para caninos e felinos do Recife, já tendo realizado mais de 33 mil procedimentos. Compreendendo  a necessidade de uma ação mais direcionada aos felinos presentes no Mercado da Encruzilhada, a Secretaria compromete-se a realizar uma  atividade semelhante à que já realiza na Av. Beira Rio, onde centenas de animais já foram castrados. Assim, a SEDA disponibilizará, através do Hospital Veterinário do Recife - HVR, castrações para  todos os felinos do Mercado da Encruzilhada. Será uma ação conjunta com  o Centro de Vigilância Ambiental - CVA, um  órgão  da Secretaria de  Saúde, que ajudará a viabilizar o transporte dos animais.

Um abrigo temporário para o período de recuperação pós cirúrgica está também sendo providenciado. Denúncias sobre maus tratos podem ser realizadas através da Central de Denúncias da SEDA (3355-8371) ou mesmo pela Ouvidoria Geral do Município. Muitas vezes as diligências precisam de apoio de outros órgãos, como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Depoma) ou o CVA. Desde 2013, a SEDA já atuou em mais de 1.700 casos de denúncias de abandono e maus tratos no Recife, seja resgatando os animais, conseguindo abrigos ou tutores, alimentação e principalmente oferecendo cuidados clínicos e hospitalares para esses animais”.

Já a Polícia Civil informou que instaurou, no dia 29/05/20, um inquérito policial e investiga os crimes recentes ocorridos no mercado. “Somos nós quem fazemos as denúncias, os boletins de ocorrência, e eles nunca dão retorno da investigação. A prefeitura foi a primeira a ser avisada e não existe nenhuma ação”, queixa-se Laura.