O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo.

A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu pai. Contudo, após teste de DNA, ficou comprovado que ela não era sua filha biológica. Ele, então, pediu que a menina não mais tivesse o seu nome.

O magistrado afirmou, na sentença, que "o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercido contra os pais ou seus herdeiros".

A filiação pode ser comprovada tanto pelo vínculo biológico quanto afetivo de uma pessoa a outra, pontuou o juiz.

"Referido direito, além de encontrar respaldo constitucional, vem as leis esparsas positivar, dentre as quais está o Estatuto da Criança e Adolescente, lei que aos menores nasceu para lhes proteger e as suas vidas resguardar."

Durante as audiências, a mãe acabou revelando o nome do pai biológico da menina e onde ele poderia ser encontrado. Assim, ele se tornou parte da ação.

Com o andamento do processo, o pai socioafetivo voltou atrás e decidiu que gostaria de continuar sendo pai da menina.

O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva, com a retificação para que o nome de ambos os genitores constasse no registro civil da criança.

Para o juiz a menina não tinha culpa da situação gerada pelos adultos.

"Então a Justiça, nesse caso, tem que se adequar à necessidade desse ser humano tão desprotegido. Não é ela que tem que se adequar à lei, mas sim o juiz buscar uma solução justa e humana para lhe permitir viver com dignidade e honradez."

"De um lado, um pai

Que teve o prazer

De o pré-natal

E o parto acompanhar

E o nascimento

De sua filha comemorar

As noites sem dormir

Acabaram por um vínculo

Paternal se consolidar

E mais, ver sua filha crescer,

Levá-la ao primeiro dia de escola-

Quantas festas, juntos!

O encanto do Natal

O sonho dos primeiros aniversários

Toda uma vida! E, no final? Nada?

Por outro lado, um pai

Que não teve o prazer de conversar

Com o feto, não viu sua filha nascer,

Não a viu crescer,

Não ajudou o nome

Da sua filha escolher

E não viu o seu primeiro caminhar

Não sabia que era o pai

Por certo, os melhores

Momentos da paternidade

lhes furtaram"

A equipe de policiais da Delegacia de Piracanjuba, em Goiás, sob a coordenação do delegado Leylton Barros, cumpriu na tarde dessa terça-feira (5), o mandado de prisão temporária em desfavor de R. A. A., 36 anos, pela suposta prática dos crimes de importunação sexual, assédio sexual e tentativa de estupro contra suas funcionárias.

A partir do recebimento de denúncias anônimas, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar os supostos fatos. Segundo as investigações, o autuado, que é empresário em Piracanjuba, utilizava sua condição de hierarquia na empresa para praticar abusos de cunho sexual contra suas funcionárias.

Até o momento, já foram ouvidas mais de 10 mulheres, entre funcionárias e ex-funcionárias, com idades de 16 a 25 anos. Todas narraram terem sido vítimas de abusos e importunações sexuais, os quais ocorriam no próprio estabelecimento comercial.

Segundo o delegado, as vítimas tinham medo de denunciá-lo, pois temiam perder o emprego e até mesmo serem prejudicadas por ele. A Polícia Civil estima que o número total de vítimas pode chegar a mais de vinte, todas já identificadas e que serão ouvidas nos próximos dias.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos, na empresa do investigado, diversos equipamentos eletrônicos, os quais passarão por perícia a fim de se descobrir elementos relacionados aos crimes sob investigação. O autuado é primário e foi recolhido na Unidade Prisional de Piracanjuba. Se condenado, poderá pegar penas de até 7 anos para cada crime cometido.

O empate arrancado diante do líder Flamengo, depois de estar perdendo por 2 a 0, empolgou o Goiás, que neste domingo recebe o lanterna Avaí para acabar com um jejum que já dura quatro jogos. A partida válida pela 30.ª rodada do Campeonato Brasileiro será realizada no Serra Dourada, às 19h30.

Os três empates e uma derrota nas últimas rodadas fizeram o Goiás se distanciar da briga por uma vaga na Copa Libertadores, mas o time ainda está tranquilo em relação ao seu principal objetivo: escapar do rebaixamento. Os esmeraldinos têm 39 pontos e ocupam a zona intermediária da tabela.

O entusiasmo tomou conta dos jogadores após a grande recuperação diante do Flamengo, em jogo marcante. Mas o técnico Ney Franco buscou frear qualquer euforia. "Pegamos o líder do campeonato (Flamengo) e mostramos nossa força a reação. Agora vai pegar o lanterna (Avaí) e precisamos ter muito respeito, porque do outro lado vamos ter 11 jogadores feridos, tentando dar o melhor de si", ponderou. "Ninguém ganha jogo na véspera, nem fora de campo", completou.

Sem muito tempo para treinar, já que o Goiás entrou em campo na última quinta-feira à noite, Ney Franco deve apostar na manutenção da base que fez uma boa partida diante do melhor time do campeonato e conseguiu buscar o empate por 2 a 2.

A única mudança certa é no meio-campo. O volante Gilberto Júnior recebeu o terceiro cartão amarelo e cumprirá suspensão automática. A tendência é que Breno seja o substituto, mas existe também a possibilidade de Alan Ruschel aparecer entre os titulares. Ele já atuou assim durante a competição.

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), apresentou na tarde desta segunda uma proposta de reforma da Previdência para o Estado. O projeto foi entregue por Caiado ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB).

Goiás foi um dos primeiros Estados a apresentarem formalmente um projeto próprio de reforma previdenciária, conforme adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no sábado. O mesmo caminho deve ser seguido por São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Pelo Twitter, Caiado disse que a proposta de Goiás "vai adequar as regras estaduais às federais, exatamente como o Congresso Nacional aprovou".

O governador disse que o déficit atual na Previdência do Estado, de R$ 2,9 bilhões, pode chegar a R$ 6 bilhões em 10 anos, se o regime não for modificado.

"Em Goiás, a folha de pagamento do funcionalismo cresceu 490% em 15 anos. Nossas receitas cresceram apenas 328%. Precisamos fechar essa conta e trazer sustentabilidade financeira para o Estado", tuitou o governador.

Em grande estilo, o Athletico-PR encerrou a série de três jogos sem vencer dentro de casa. Na tarde deste domingo (, o time saiu atrás no placar, mas voltou ligado no )segundo tempo e derrotou o Goiás, por 4 a 1, de virada, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela 28.ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Athletico-PR vinha de tropeços seguidos em seus domínios contra Chapecoense, Flamengo e Palmeiras. Mesmo assim, a equipe, já garantida na Libertadores após conquistar o título na Copa do Brasil, subiu ao oitavo lugar, com 42 pontos. O Goiás, por sua vez, segue estacionado, em décimo, com 38.

A postura do Goiás parecia bem clara: usar a velocidade para surpreender o mandante. Isso ficou ainda mais nítido logo aos cinco minutos, quando Michael ganhou dos adversários na corrida e finalizou firme, de perna direita, assustando Santos.

Apesar do susto, o time paranaense seguiu dominando e só não abriu o placar porque Tadeu apareceu bem em lances seguidos. Primeiro, ele salvou o Goiás em cabeçada certeira de Thiago Heleno. Depois, foi providencial em desvio esperto de Marco Rubén.

O time atleticano conseguiu encurralar o adversário no final do primeiro tempo e fez pressão, criando boas oportunidades. Aos 34 minutos, Cittadini recebeu na esquerda e finalizou. Tadeu caiu bem para fazer a defesa, mas soltou nos pés de Marco Rúben. Em cima da linha, Rafael Vaz evitou o gol do centroavante argentino.

Tadeu ainda apareceu mais duas vezes para salvar o Goiás. Aos 38 minutos, ele saiu bem para dar um tapa na bola e tirá-la dos pés de Marco Rúben dentro da área. Cinco minutos depois, o goleiro fez boa defesa em finalização de Cittadini.

Em meio à pressão, o Goiás encontrou espaço para abrir o placar antes do intervalo. Aos 45 minutos, Michael arrancou pela esquerda. Invés de tentar driblar o marcador, ele olhou para a área e cruzou para Rafael Moura. O veterano atacante deu um leve desvio de cabeça, tirando as chances de Santos.

O Athletico-PR voltou dos vestiários imprimindo um ritmo forte e virou o marcador em menos de dez minutos. Logo aos dois, Léo Pereira aproveitou rebote de Tadeu em finalização de Rony e empurrou para o fundo das redes, empatando a partida.

Na sequência, aos oito, Rony recebeu passe longo de Bruno Guimarães, invadiu a área e finalizou com categoria, na saída do goleiro esmeraldino. Os donos da casa não se contentaram com a vantagem e seguiram em cima do adversário, que teve dificuldades para voltar ao jogo.

O Athletico-PR não quis nem saber e aproveitou para marcar o terceiro. Cittadini recebeu de Marco Rúben e finalizou para defesa de Tadeu. Na entrada da área, Adriano bateu colocado e marcou, aos 16 minutos.

Depois de ter feito três gols, o time da casa deu uma relaxada, mas sem abdicar o ataque. Vez ou outra, chegava ao campo de ataque. O placar só não se transformou em goleada por causa de Tadeu. Ele apareceu bem para segurar finalizações de Romero e Rony, à queima-roupa.

Aos 47, o camisa 1 não pôde fazer nada em finalização de Marco Rúben dentro da área. Estava decretada a goleada. O Goiás foi para o tudo ou nada buscando uma reação. Sem a mesma organização tática do primeiro tempo, os visitantes não assustaram Santos e sucumbiram em Curitiba.

Os dois times voltam a campo na quinta-feira (31). O Goiás encara o Flamengo, às 20 horas, no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, enquanto o Athletico-PR visita o Internacional, às 21h30, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

FICHA TÉCNICA

ATHLÉTICO-PR 4 X 1 GOIÁS

ATHLÉTICO-PR - Santos; Khellven, Thiago Heleno, Léo Pereira e Adriano (Márcio Azevedo); Wellington (Camacho), Bruno Guimarães, Léo Cittadini e Nikão (Braian Romero); Rony e Marco Rúben. Técnico: Tiago Nunes.

GOIÁS - Tadeu; Yago Rocha, Fábio Sanches, Rafael Vaz e Jefferson; Breno (Marlone), Yago Felipe e Léo Sena (Trindade); Leonardo Barcia, Rafael Moura (Vinícius) e Michael. Técnico: Ney Franco.

GOLS Rafael Moura, aos 45 minutos do primeiro tempo; Léo Pereira, aos dois, Rony, aos oito, Adriano, aos 16, e Marco Rúben, aos 47 do segundo.

ÁRBITRO - Flávio Rodrigues de Souza (SP).

CARTÃO AMARELO - Khellven (Athlético-PR).

PÚBLICO - 11.819 pagantes.

RENDA - R$ 196.100,00.

LOCAL - Arena da Baixada, em Curitiba (PR).

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que não vai esperar a PEC paralela da Previdência e que vai apresentar já na próxima segunda-feira, 28, um projeto de reforma à Assembleia Legislativa do Estado em linha com o texto aprovado pelo Senado nesta semana. "Apresentaremos um projeto que já inclui todos os municípios do Estado. Não temos tempo a perder. Não sei como será o rito da PEC paralela que, por causa das eleições municipais do ano que vem, pode inclusive ficar para 2021", disse o governador.

Caiado lembrou que Goiás já tem mais servidores inativos que ativos. Ele adiantou que a reforma que será proposta à assembleia goiana prevê a cobrança de alíquotas extraordinárias dos servidores públicos. "Serão mudanças significativas, mas que devem ser implementadas de maneira gradual", completou o governador, que disse estar otimista com a aprovação do projeto pelos deputados estaduais ainda este ano.

Embora não faça parte das negociações com o Tesouro Nacional, Caiado avaliou que a aprovação de um reforma da previdência no Estado ajudará na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga o Tesouro a incluir Goiás no regime desde que o Estado cumpra as etapas exigidas.

Uma equipe de 21 militares do Corpo de Bombeiros de Goiás realiza desde as primeiras horas desta terça-feira (22) uma operação de busca para localizar cinco pessoas que estão desaparecidas na Chapada dos Veadeiros desde a última sexta-feira (18). Elas foram identificadas como: Maria de Cássia Ferreira Sanches, Gustavo Bacelar, Mauro César, Aline Ferreira e Juliana Silva.

O coronel Fernando Augusto Caramaschi de Mello, assessor de imprensa da corporação, ouvido pelo Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, disse que o grupo formado por turistas de Brasília planejou fazer uma caminhada de 50 quilômetros, através de uma trilha não catalogada, com previsão de retornar no domingo (20) à noite.

Segundo o coronel, o Corpo de Bombeiros foi acionado ainda no domingo e, imediatamente, deu início à operação para localizar o grupo. Ele informou ainda que a equipe de busca manteve contato com um guia, identificado como Zezinho, que relatou ter visualizado as pessoas desaparecidas numa área chamada de Macacão, no sábado (19) pela manhã, chegou a conversar com elas e todos estavam bem. O militar disse que essa foi a última vez que o grupo foi visto.

A preocupação do coronel Caramaschi é com a previsão de chuva para hoje na região, que pode prejudicar as buscas. Mas que está otimista, pois com a intensificação dos trabalhos, inclusive com a ajuda de guias turísticos acostumados com a região, acredita poder localizar logo os desaparecidos.

Estudantes oriundos de escolas públicas, com idade de 18 a 21 anos, poderão utilizar notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CHN). Essa é uma das propostas do Projeto CNH Social, aprovado nessa quinta-feira (10) pela Assembleia Legislativa de Goiás.

O objetivo da iniciativa é qualificar e habilitar cidadãos de baixa renda para propiciar acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação. A isenção contemplará taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), bem como de aulas teóricas e práticas.  

“A segunda e definitiva votação no plenário da Casa definiu o fim da tramitação da proposta no legislativo. Com um maciço apoio da base aliada, o projeto, enviado pelo governador Ronaldo Caiado e proposto pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), foi aprovado pelos 33 deputados estaduais presentes no plenário nesta tarde”, detalhou o Detran-GO.

O projeto, caso seja aprovado, será dividido em três categorias: Estudantil, Rural e Urbana. No que diz respeito à modalidade Estudantil, cuja intenção é selecionar os candidatos por meio das notas obtidas no Enem, as vagas deverão ser preenchidas conforme o desempenho dos estudantes no Exame.

Cidadãos com mais de 21 anos poderão ser beneficiados com o CNH Social Rural. Eles devem ter, no mínimo, o ensino fundamental, bem como precisam ter desempenhado atividade rural e comprovar declaração de aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf – pessoa física).

Na categoria Urbana, o projeto prevê beneficiar “inscritos no Cadastro Único dos programas sociais governamentais”. Além disso, “as vagas serão destinadas a quem preencher os critérios sociais, for maior de 21 anos e tiver o ensino fundamental”. Outra exigência é que os candidatos não tenham sido condenados judicialmente nas esferas cível ou criminal e que não tenham renda familiar maior que dois salários mínimos.

O projeto seguirá agora para o Poder Executivo. A previsão é que seja sancionado pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado. Havendo a aprovação, deverão ser beneficiadas, a princípio, 8 mil pessoas.