O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam nesta quarta-feira (5) o Atlas da Violência de 2019. O levantamento, com base em dados oficiais do Ministério da Saúde, traz os dados referentes ao ano de 2017. Pernambuco figura de forma negativa no estudo, apresentando índices elevados nos diversos recortes da violência no país.
Em 2017, Pernambuco figurava no grupo com mais elevadas taxas de homicídio, acompanhado de Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Pará e Acre. O estado pernambucano teve um aumento de 21% na taxa de homicídios, consolidando uma trajetória de crescimento na violência no estado desde 2014 e demarcando a triste derrocada do programa Pacto pela Vida, segundo os autores do estudo. Para o Ipea e o FBSP, a morte do governador Eduardo Campos em 2014 dá pistas do caráter voluntarista dos mecanismos de governança, em contraposição à importância da arquitetura institucional e dos arranjos de governança para uma política de Estado. Além da morte do ex-governador, as resistências das corporações policiais em relação ao controle externo de sua atividade seriam o motivo do declínio do programa.
##RECOMENDA##Um dos destaques negativos do estado é a morte prematura de jovens, idade que vai dos 15 aos 29 anos. Além da tragédia, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e geram custos significativos para o país. Um estudo apresentado no levantamento constata que as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010.
As três taxas mais elevadas de homicídio de jovem por 100 mil habitantes foram as dos estados do Rio Grande do Norte (152,3), Ceará (140,2) e Pernambuco (133). As menores ficaram com São Paulo (18,5), Santa Catarina (30,2) e Piauí (38,9). Ao todo, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil em 2017. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no país, taxa recorde nos últimos dez anos. Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos.
Entre 2016 e 2017, os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios de jovens foram Ceará (+60%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e Espírito Santo (+20,2%). O Brasil experimentou um aumento de 6,7% nessa taxa no mesmo período.
"A criminalidade violenta vem sendo fortemente relacionada ao sexo masculino e ao grupo etário dos jovens de 15 a 29 anos", aponta o estudo. Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. Dos 35.783 jovens assassinados em 2017, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino. Considerando apenas o sexo masculino, os três estados com maiores taxas foram Rio Grande do Norte (281,9), Ceará (262,6) e Pernambuco (255,4). Já as menores taxas são observadas em São Paulo (33,3), Santa Catarina (53,6) e Mato Grosso do Sul (72,3).
Entre 2007 e 2017, a evolução das taxas de homicídios de homens jovens no país foi de 38,3%. No período 2016-2017 a mesma taxa cresceu 6,4%. Pernambuco novamente aparece no topo dos maiores aumentos, ficando na terceira posição com 27,4%. “É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho”, orientam os responsáveis pela pesquisa.
Pernambuco também tem presença negativa nos levantamentos das taxas de homicídios de negros. Os cinco estados com maiores taxas são do Nordeste. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte, com 86 mortos a cada 100 mil habitantes negros, seguido de Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9). Entre 2007 e 2017, Pernambuco conseguiu uma redução de 0,9% nessa taxa. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios no país foram indivíduos negros, definidos como a soma de pretos e pardos.
Com relação aos homicídios contra mulheres, Pernambuco figurou na 12ª posição. Sobre a violência contra a população LGBT, o estado registrou 62 denúncias através do Disque 100, canal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. Segundo a pesquisa, 19 denúncias foram de lesão corporal, duas de tentativa de homicídio e 12 de homicídios.
