Nesta segunda-feira (21), dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos com cerca de 3 kg de droga, entre crack e maconha, próximo ao Forte Orange, na área de praia de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A dupla estava com 2,5 kg de maconha, 59 pedras de crack, R$ 150 e quatro celulares.

De acordo com o delegado Evaristo Neto, as investigações sobre o tráfico na região já duram há mais de seis meses e outras pessoas podem ser presas a qualquer momento. 

Depois de ouvidos, os adolescentes foram autuados por delito correspondente ao tráfico de drogas e encaminhados à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no Recife. 

Uma briga entre detentos na Penitenciária Barreto de Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, acabou uma pessoa morta e duas feridas. A confusão aconteceu na noite quarta-feira (30), dentro do Pavilhão A. 

A polícia ainda não sabe o motivo da briga que levou o detendo Jamerson Barbosa do Nascimento, de 31 anos, a óbito. No entanto, foi constatado que o preso foi morto com vários golpes de facão no corpo. A vítima ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, mas chegou até a unidade de saúde sem vida. O caso está sendo investigado pelo delegado Josedite Ferreira, do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). 

A partir da próxima segunda (17), uma série de eventos homenageará o Dia Mundial da Água, que é comemorado no dia 22 de março. As atividades contarão com um circuito ambiental que terá a água como tema principal e serão realizados no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife e na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife.

Também fará parte da programação uma encenação intitulada como Água! E eu com isso?, que terá como objetivo a conscientização das pessoas na importância de preservar as fontes de água. 

Haverá também uma aula-passeio de barco pelo Rio Capibaribe, nos dias 22 e 23 de março. A peça teatral ocorrerá no auditório do Centro do Artesanato do Recife, localizado no Marco Zero, no Bairro do Recife, região central da cidade. Para assistir a encenação, os interessados deverão levar quatro litros de água para trocar pelo ingresso. A água arrecadada será doada aos moradores do Sertão.

Com informações da assessoria 

Com informações da Juliana Isola

Diante da rebelião que resultou na morte de dois detentos e pelo menos dez pessoas feridas, na Penitenciária Agroindustrial São João (PASJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o promotor de execuções penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcello Ugiette, deu sérios depoimentos no início da tarde desta quinta-feira (13). O promotor entrou no presídio e conversou com cerca de 100 presos que revelaram os motivos do tumulto. Segundo eles, os visitantes estão sendo mal tratados e humilhados, e isso vem ocorrendo desde a chegada do novo diretor da PASJ, Ricardo Pereira

De acordo com Ugiette, os detentos disseram que as revistas femininas estão sendo realizadas por agentes penitenciários homens e as mulheres visitantes são obrigadas a entrar no presídio sem as peças de roupa íntimas. O promotor também disse que as mortes aconteceram dentro da própria unidade prisional, e não a caminho do hospital. 

Segundo o promotor, o cenário na penitenciária é de destruição. Ele também constatou que 80% dos detentos do sistema semiaberto estão sem trabalhar, o clima de insatisfação pelo tratamento dado a eles é grande e há escassez de comida. Ugiette ainda descreveu como grave o fato de acontecer uma rebelião em um sistema prisional semiaberto e informou que se reunirá novamente com os presos, em uma situação formal. O objetivo é debater os problemas e comunicá-los ao MPPE.

Alerta – A reportagem do LeiaJá conversou com a esposa de um preso que não quis se identificar. A mulher contou que recebeu uma ligação do marido pedindo que ela chamasse a imprensa, porque ainda hoje acontecerão mortes na unidade prisional. Segundo a Seres, a rebelião está contralada e os policiais já saíram do presídio. A única movimentação em frente ao presídio é de familiares dos presos que querem saber os nomes dos mortos.   

Em seguimento ao cronograma de vistorias nas unidades prisionais do Estado durante o mês de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco (OAB/PE) esteve em Itamaracá, no Litoral Norte. Lá a equipe visitou as penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João, onde foi constatada superlotação das unidades.

Na quinta-feira (13), a comitiva, que conta com representantes dos direitos humanos, vai visitar a Colônia Penal Feminia do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade. A programação será finalizada no dia 21 de fevereiro, com a vistoria do Presídio Dr. Rorenildo Rocha Leão, em Palmares. A comitiva já esteve no Complexo Prisional do Curado, onde também ficou constatada a superlotação e condições sub-humanas de sobrevivência

Os dados coletados farão parte de um relatório, que será apresentado à sociedade na primeira quinzena de março, e encaminhado aos setores competentes, para que possam pensar em soluções juntamente com a OAB-PE.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, vai proferir a sentença que definirá a unidade prisional para onde será transferido o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) nesta terça-feira (7). O ex-deputado é um dos condenados no Caso do mensalão e está no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, desde o último dia 27. Local onde, segundo o magistrado, Corrêa não pode continuar por mais esta semana.

“Um dos advogados do reeducando Pedro Corrêa esteve na Vara, dizendo que entraria com um pedido para definir se o reeducando optaria por cumprir a sua pena na cidade de Canhotinho, que fica a menos de 200 km da capital, ou na unidade prisional Agrícola direcionada ao regime semiaberto que fica na Ilha de Itamaracá, muito mais próximo do Recife”, contou o magistrado. Os procedimentos normais, de acordo com o juiz, é que os presos cumpram a pena em uma penitenciária próxima a residência da família. “Até agora não temos nenhum registro de pedido do reeducando, para que ele vá para esta ou aquela unidade prisional. Se este pedido não for feito hoje (segunda) ou amanhã (terça) eu definirei no máximo até amanhã a unidade mais viável para ele, independente de escolha", revelou.

O magistrado explicou ainda que não haverá regalias para Corrêa e que o processo de transferência dele tramita como o de qualquer outro reeducando. "Ele não terá nenhum centímetro de vantagem a mais e nem um prejuízo a mais", frisou. Sobre a possibilidade de o ex-deputado voltar a trabalhar, o juiz afirmou que não existe nenhuma impossibilidade. "É possivel que ele trabalhe? Sim. É possível que ele exerça a medicina? Até que me provem o contrário sim. Agora ele terá que fazer um pedido formal a Vara, apresentar as condições do convite de trabalho e como todos os demais reeducandos será apreciado se é possível ou não deferir o pedido dele", pontuou o juiz. Outro assunto comentado pelo magistrado foi a expeculação de que o progressista passaria o aniversário (na terça, 7) em casa. Luiz Rocha afirmou que nenhum pedido deste tipo chegou a Vara. 

Relembre o caso - No dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do Caso do Mensalão, Joaquim Barbosa, declarou o trânsito em julgado ao processo da Ação 470. No mesmo dia foram expedidos os mandados de prisão para alguns dos condenados, entre eles, o ex-deputado federal José Genoíno (PT). O mandado de prisão do pernambucano, Pedro Corrêa, foi expedido no dia 5 de dezembro. O ex-parlamentar se entregou, em Brasília, e passou a cumprir a pena no presídio da Papuda. No último dia 20, Barbosa autorizou a transferência de Corrêa para Pernambuco. Ele chegou ao estado no dia 27.

Outra obra em rodovias, já confirmada pelo Governo de Pernambuco, a recuperação da PE-35 receberá investimento de R$ 16,5 milhões do Ministério do Turismo. A partir de janeiro de 2014, um trecho de 18 km do local passará por reformas estruturas. A expectativa de conclusão é de dezembro do próximo ano. 

Estrada que passa por três importantes destinos turísticos do Estado (Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá), a PE-35 terá obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. A Secretaria de Turismo confirmou que o trânsito sofrerá alterações no local, porém ainda não se sabe detalhes dos possíveis bloqueios e desvios no tráfego.

De acordo com a Secretaria, a recuperação da rodovia visa não apenas o potencial turístico da região, mas também a evolução da economia local e do acesso para moradores e turistas das regiões contempladas pela obra.  

O Estado de Pernambuco foi condenado pela Vara da Fazenda Pública do Recife e terá que pagar R$ 70 mil à mãe de um detento assassinado enquanto cumpria pena na Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PAI). A sentença foi publicada nessa terça-feira (19) no Diário de Justiça Eletrônico, mas o Estado ainda pode recorrer.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Maria Eleuza Teixeira alega que o filho, Clarisson Alexandre Teixeira da Silva, foi recolhido à PAI em julho de 1996 para cumprimento de pena de 18 anos de reclusão. Segundo ela, em março de 2003 o rapaz foi encontrado morto no Pavilhão D da penitenciária.

Segundo o juiz Wagner, é importante analisar se há ou não causalidade entre a morte do filho da autora e a atuação do Estado em relação à custódia de detentos em estabelecimentos prisionais. “É preciso observar o que estabelece o art. 927 do Código Civil. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem", citou.

Conforme a Guia de Sepultamento, Clarisson Alexandre foi morto em decorrência de um ferimento no tronco e região cervical, por um instrumento perfuro cortante. "No caso dos autos, o mencionado atestado presta-se como elemento estrutural da relação existente entre a atuação da administração pública e o dano causado, ensejadores da reparação pleiteada", afirmou o juiz.

Com informações da assessoria

A Polícia apresenta, nesta quarta-feira (2), às 10h, um casal suspeito de matar o agente da Polícia Civil José Vicente de Lima Filho, 43 anos. Ele foi encontrado morto dentro de um carro em Jaguaribe, na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife.

A Delegada do Núcleo de Homicídios de Paulista,  Lídia Barsi, falará sobre as investigações que resultaram na prisão dos suspeitos. A apresentação será na Delegacia de Paulista, Grande Recife.

*Com informações da assessoria