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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, a prática dos crimes dispostos nos Artigos 268 e 280 do Código Penal que são, respectivamente, "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" e "fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica".

"Com relação ao uso profilático da ivermectina, já há, no âmbito desta CJUD (Coordenadoria Jurídico Judicial), Notícia de Fato em andamento, a fim de apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 280 do Código Penal, pelo Prefeito de Natal/RN, Álvaro Costa Dias, em decorrência da propagação do uso da Ivermectina como meio substitutivo ao uso da vacina para imunização coletiva. No entanto, como a noticiante informa que tal prática pode configurar também possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Prefeito, necessário o encaminhamento da referida representação à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, para fins de conhecimento e adoção das medidas que entender pertinentes no âmbito cível", escreveu em Despacho a uma das autoras da denúncia apresentada ao MPRN, o promotor Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, coordenador Jurídico Judicial da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ-RN).

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Ineficácia

Álvaro Dias é um defensor do uso da ivermectina, medicação cujos estudos mostraram ineficácia na prevenção ou tratamento contra a covid-19, desde meados do ano passado. No Decreto Nº 7.044 de 8 de julho de 2020, Dias determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) providenciasse a disponibilização de "kit de medicamentos aos pacientes infectados pela covid-19 que possuam receita médica com a indicação de tratamento com tais fármacos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde".

No portal da prefeitura do Natal, a Assessoria de Comunicação postou, no dia 15 de fevereiro passado, reportagem na qual afirma: "Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da covid-19 nas pessoas". Não foi citado, porém, nenhum estudo científico que comprove o que é defendido pelo prefeito, que é médico pediatra formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No dia 3 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Administração (Semad Natal) publicou Extrato da Ata de Registros de Preços 001/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 24.082/2020 na qual detalha, entre outros produtos, o custo para aquisição de 500 mil comprimidos de Ivermectina 6mg, da marca Vitamedic. O documento, com vigência de um ano a partir da publicação ocorrida em Diário Oficial do Município no dia 4 de fevereiro passado, informava o valor total de R$ 350 mil para aquisição da medicação, cujo custo unitário é de R$ 0,70.

Dois dias depois, no Decreto Nº 12.179, Álvaro Dias "recomendava a realização da quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, assegurado ao profissional médico a liberdade de prescrição pré-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da covid-19".

Colapso hospitalar

A investigação contra o prefeito Álvaro Dias ocorre em meio ao período mais crítico da pandemia em Natal. Na segunda-feira, 15, a Plataforma Regula RN, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostrava que 117 pacientes esperavam um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar a covid-19. Desses, 116 estavam na Grande Natal. Em todo o RN, havia somente 8 leitos críticos disponíveis.

Além disso, a ocupação em todo o Estado de leitos de UTI para covid-19 no SUS estava em 95,59% enquanto para leitos clínicos a lotação é de 91,43%, número que vem aumentando nos últimos dias. No Rio Grande do Norte, segundo dados do consórcio de veículos de comunicação, já são 3.959 mortes por covid-19 (sendo 22 óbitos registrados nas últimas 24 horas) e 181.390 casos no total. Além de defender a ivermectina, Álvaro Dias tem se posicionado contra o lockdown.

Em nota, a prefeitura do Natal declara que "adota a quimioprofilaxia no atendimento a pacientes com covid-19 amparada no protocolo médico aprovado tanto pelo Conselho Regional de Medicina, quanto pelo Comitê Científico Municipal, e por considerar os procedimentos como adequados do ponto de vista técnico aos fins a que se propõem, sobretudo visando à prevenção e à contenção de casos graves". A Assessoria de Comunicação do prefeito Álvaro Dias não comentou o processo investigativo aberto pelo MPRN.

Voltou a circular nas redes sociais, nesta sexta-feira (12), que Ivermectina é eficaz contra a Covid-19, dessa vez uma página da internet, ivnmeta.com divulgou uma análise com 45 estudos sobre a eficácia do medicamento. Em fevereiro, a fabricante do produto, a farmacêutica Merck Sharp and Dohme (MSD), já deixou claro através de uma nota, que não há evidências de que seu medicamento seja eficaz no tratamento contra o coronavírus.

Segundo o conteúdo que vem circulando, o antiparasitário Ivermectina seria 90% eficaz como profilaxia, 80% eficiente como tratamento precoce e 50% para tratamento tardio.

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Pela última publicação e relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca das opções terapêuticas contra a Covid, existem “incertezas sobre os benefícios e danos potenciais” do antiparasitário e “mais pesquisas são necessárias”. A conclusão da OMS se baseia na análise de 22 estudos com um total de 2.944 pessoas.

De acordo com a organização, até o momento é incerto que a Ivermectina reduza a mortalidade ou a infecção sintomática. Esse posicionamento é ainda compartilhado por entidades como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, que não recomenda a fórmula para tratar a doença.

 

Nem mesmo a morte de sua mãe por Covid-19 fez o empresário Luciano Hang reconsiderar suas falas sobre a doença. Neste sábado (6), o dono das Lojas Havan publicou um vídeo onde faz propaganda do “tratamento preventivo”, com medicações sem nenhuma eficácia comprovada contra o coronavírus.

No vídeo, Hang diz se arrepender de não ter dado os remédios hidroxicloroquina e ivermectina para a falecida mãe, que segundo ele, chegou ao hospital com 95% dos pulmões comprometidos, mas não apresentava nenhum sintoma.

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Nenhum estudo comprova a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19. Pelo contrário. Há estudos que provaram que o remédio – indicado para malária – não tem qualquer benefício para pacientes infectados pelo coronavírus. No caso da ivermectina, o próprio fabricante já afirmou que não indica seu uso para esta doença.

Chateado por ser chamado de 'Capitão Cloroquina', o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi duramente criticado por Ciro Gomes (PDT), que o classificou como "genocida" e jogou em suas costas a responsabilidade pelas mais de 228 mil mortes em razão da Covid-19 no Brasil. Nitidamente irritado, Bolsonaro chamou de 'otário' quem o apelida com o remédio, nessa quinta-feira (4).

Assim como a própria fabricante do medicamento, o pedetista reafirmou que a ivermectiva não possui comprovação científica contra o vírus e apontou que o presidente virou "garota propaganda" da cloroquina. "Enquanto sobra cloroquina, faltaram medicamentos essenciais para intubação, vacinas e OXIGÊNIO! O capitão cloroquina fez politicagem rasteira com a vida dos brasileiros", publicou em seu Twitter, nesta sexta (5).

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Na publicação, ele compartilhou uma charge em que Bolsonaro "afoga" um paciente com comprimidos e pergunta a necessidade de oxigênio. Em outro post, Ciro lembra que o chefe do Executivo incentivou aglomerações e o acusa de ter adquirido a medicação com o preço acima do cobrado pelo mercado.

"O capitão cloroquina comprou toneladas de um medicamento ineficaz com preço superfaturado, desprezou a ciência, incentivou aglomeração, mentiu sobre o uso de máscaras e indicou remédios perigosos. Bolsonaro é responsável pelas mais de 228 mil mortes da pandemia. Genocida!", criticou.

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Na última quinta-feira (4), a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, afirmou em comunicado que não há base científica ou dados que confirmem a eficácia do remédio contra a Covid-19. O medicamento faz parte do chamado ‘Kit Covid’, que vem sendo distribuído por alguns profissionais de saúde como um suposto ‘tratamento precoce’ da doença.

A ivermectina é um vermífugo, que tem como principal função eliminar parasitas do corpo como, por exemplo, piolhos. No anúncio, a farmacêutica destaca três pontos analisados, sendo eles a falta de base científica para um potencial efeito terapêutico contra Covid-19 em estudos pré-clínicos; a falta de evidências significativas para atividade clínica em pacientes com a doença; e uma ausência de dados sobre segurança da substância na maioria dos estudos.

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"Não acreditamos que os dados disponíveis sustentem a segurança e a eficácia da ivermectina além das doses e dos grupos indicados nas informações de prescrição aprovadas por agências regulatórias", diz o comunicado.

A própria Anvisa já tinha alertado que o vermífugo não tinha comprovação científica de eficácia, em julho de 2020. Mesmo assim, em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde lançou um aplicativo que recomendava o uso do medicamento, entre outros remédios sem eficácia comprovada, mas a ferramenta saiu do ar no dia seguinte. 

Irritado com o boato de que havia furado a fila da Coronavac no Hospital Central do Exército do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (22), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) negou que tenha se imunizado. A hashtag #CarluxoFuraFila está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na política, o vereador segue a postura negacionista do pai em relação à pandemia da Covid-19 e é um dos principais entusiastas do uso de remédios sem eficácia para o 'tratamento precoce' da doença. Ao tomar conhecimento sobre a história de que havia sido imunizado, Carlos desmentiu a informação em seu perfil oficial do Twitter.

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“A única coisa que devo ter furado deve ter sido a mãe de quem divulga mais uma fakenews de nível global e diária! A escória não vive sem mentir e manipular! Não tomei vacina alguma! Invermectina quando e se um dia necessário para o tratamento adequado! Bom dia a todos!”, publicou o vereador.

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Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o uso precoce da ivermectina para tratar a Covid-19. Mesmo sem comprovação científica, ele indica que a distribuição em massa do medicamento em países africanos "pode ser" responsável pelos baixos registros de óbitos.

Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro apresenta uma lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) com nove países que integram o Programa Africano para Controle de Oncocercose, enfermidade conhecida como "cegueira do rio". Na mesma publicação, ele ainda reafirmou que o antiviral nitazoxanida, conhecido como Anitta, é "capaz de reduzir a carga viral de pacientes infectados pelo coronavírus".

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Apesar de negar pesquisas científicas, Bolsonaro diz que um estudo sobre o remédio foi publicado em uma "conceituada revista científica internacional" e publicou o áudio de uma reportagem do programa A Voz do Brasil, o qual informa sobre o artigo publicado na European Respiratory Journal, pago com recursos do Governo Federal.

O estudo foi concluído em outubro e publicado em 24 de dezembro. Mesmo antes de ser aceito pela revista, o Governo Federal promoveu um evento para divulgar os resultados da pesquisa, mas não apresentou dados e usou um gráfico genérico, encontrado em banco de imagens, para realizar a apresentação.

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.  

“Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas", diz a Agência.

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De acordo com a Anvisa, a medida faz parte do monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública em função da pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19).

“A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos”. A medida começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

*Com informações da Anvisa

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

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Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

O medo da Covid-19 culminou na busca pela cura milagrosa e fez certos medicamentos sumirem das farmácias. Embora ainda não exista vacina ou tratamento comprovado cientificamente que seja eficaz contra a infecção, a sensação de incapacidade por parte da população intensificou a cultura da automedicação.

A docente do departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sueli Moreira, alerta sobre as consequências de tomar remédios sem prescrição ou acompanhamento. Além dos efeitos adversos, "os sintomas podem ser mascarados, levando à confusão nos diagnósticos e retardando a definição correta do tratamento", explica.

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O consumo indiscriminado também pode gerar outras doenças e agravar o quadro clínico, como a especialista exemplifica: "o uso de anti-inflamatórios não esteroides (AINEs) pode levar a complicações renais [...] no caso de antibióticos temos sérios riscos como a piora da infecção, que favorece a resistência bacteriana”.

 Outra questão a ser considerada são as interações entre substâncias, ou seja, a mistura de remédios. "Alguns medicamentos podem interferir na ação de outros e implicar em alterações de exames", esclarece. O conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e chefe do departamento de farmácia do Hospital das Clínicas do Recife, Arimatea Filho, também fez um alerta para o consumo sem acompanhamento médico.

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O próprio armazenamento inadequado pode trazer danos. Fora o risco de trocar os medicamentos e tomá-los fora da validade, crianças e idosos podem fazer uso por engano. "O medicamento pode representar um risco baixo para o adulto, mas para o idoso o mesmo medicamento pode ter relação de risco X benefício desfavorável", complementou.

Sem certeza da beneficie, hidroxicloroquina foi estocada

Incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), antes mesmo do protocolo apresentado nesta quarta-feira (20), algumas pessoas já estocavam caixas de hidroxicloroquina em casa sem saber que podem ser vítimas de uma arritmia cardíaca.

Mesmo sem a eficácia comprovada contra a Covid-19, outras duas substâncias entraram no rol das supostas curas da doença. Assim, o antibiótico azitromicina e o antiparasita ivermectina tornaram-se escassos devido ao aumento da procura. Tal cenário dificultou ainda mais a condição dos pacientes que cumpriam tratamento com as substâncias sob recomendação médica.

"Pacientes que respondem bem ao tratamento vivem com poucos sintomas e são acompanhados frequentemente por reumatologistas, que avaliam os riscos", especificou Moreira sobre a prescrição da hidroxicloroquina. O remédio é recomendado contra o Lupus Eritematoso Sistêmico e, a interrupção do tratamento pode resultar na piora renal e de sintomas como a artrite. Em um quadro mais grave, o paciente luta pela vida após ser internado na UTI, concluiu.

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