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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse, nesta sexta-feira (25), que a demissão do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), é um “reconhecimento de culpa” e de que a crise atingiu um patamar “extremamente grave”. Geddel é acusado de cometer tráfico de influência no Governo Federal para destravar a obra de um imóvel na Bahia. A denúncia também atinge o presidente Michel Temer (PMDB). 

Sob a ótica do petista, com a demissão do ex-ministro “há uma tentativa de estancar a sangria e a crise que já invadiu o gabinete do presidente da República pela sua participação direta numa ação de tráfico e influência e de advocacia administrativa”. 

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“Creio que Temer perde todas as condições de continuar governando”, disparou Humberto. “Por serem verdades, há uma articulação de uma organização criminosa que pode se colocar a serviço de interesses privados em muitos momentos. Isso significa claramente para nós que o presidente da República cometeu um crime de responsabilidade”, acrescentou.

Segundo ele, a ex-presidente Dilma sofreu o impeachment sob o argumento de ter cometido crime de responsabilidade “que jamais foi provado”, “mas fica absolutamente claro que há um cometimento de crime de responsabilidade por parte de Michel Temer”.

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou, nesta segunda-feira (19), que a flexibilização das leis trabalhistas, defendida pelo governo de Michel Temer (PMDB), tem contribuído para o aprofundamento do desemprego no mundo. Citando um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o petista disse que os países que adotaram uma legislação com favorecimento a contratação de temporários tiveram um aumento do índice de desempregados. 

“Eles estão preparando um pacote que não beneficia em nada o povo. É um projeto para agradar os patos da Fiesp, que ajudaram a patrocinar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Já falaram até em jornada de trabalho de 12 horas para o trabalhador. Isso é inadmissível”, alfinetou Humberto. "Querem eliminar direitos históricos, conquistados à custa de muita luta, destruindo a CLT. Não vamos permitir", acrescentou.

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Segundo Humberto, dados da OCDE apontam que países como a Espanha e a Irlanda tiveram aumento considerável do número de desempregados após reformas trabalhistas. Na Espanha, o desemprego alcançou 19,4% em 2009, valor 5,4 pontos percentuais acima do registrado um ano antes, quando o país ainda não havia aprovado a mudança. Na Irlanda, o desemprego praticamente dobrou após as reformas, passando de 7,7% para 12,9% no ano seguinte à flexibilização.

Para o senador, apenas a mobilização da sociedade poderá barrar as reformas previstas pelo governo Temer. “É imprescindível que tomemos as ruas e que sigamos a luta para que os direitos sejam assegurados. Não podemos aceitar que um governo ilegítimo e sem voto vá na contramão da experiência mundial e prejudique quem mais precisa, que são os trabalhadores. Temos que ocupar as ruas, as redes para assegurar que, no Brasil, não haverá nenhum direito a menos”, argumentou.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou, nesta terça-feira (30), que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) foi “corajosa e altiva” durante as mais de 15 horas que depôs na Casa Alta, como mais uma etapa do julgamento final do processo de impeachment. Segundo ele, é possível uma “virada de votos” favoráveis a petista após o interrogatório. 

“Corajosa e altiva, a presidenta reiterou a todos os parlamentares presentes no plenário do Senado, neste período triste para a história do país, que jamais cometeu qualquer crime de responsabilidade e que a democracia brasileira está prestes a ser golpeada se esse impeachment for consumado”, salientou o líder.  

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Para Humberto, caso o Senado “chancele o golpe tramado meticulosamente", Dilma terá direito de recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa vai aprofundar o seu posicionamento para agir”, garantiu. “Quem vai dar a palavra final sobre o assunto será a Justiça”, acrescentou. 

Desde que a presidente foi afastada do cargo, o líder do PT tem pregado que fará uma dura oposição ao governo Temer caso o impeachment seja aprovado. “Vamos dar continuidade à luta para dar legitimidade à presidenta da República, coisa que esse cidadão golpista não tem”, ressaltou.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi transferido hoje (18) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Delcídio chegou ao batalhão pouco depois das 10h, escoltado pela Polícia Federal (PF).

Segundo a assessoria de comunicação da PM, o senador ficará em um alojamento. No local, há um beliche, um armário e uma escrivaninha, além de uma sala, um banheiro e um espaço para tomar sol.

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Há uma semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a transferência do senador. O pedido foi feito pela defesa de Delcídio. O senador estava na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. Em depoimento à Polícia Federal logo após ser preso, o senador negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

No dia 7 deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Delcídio pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. A PGR sustenta que ele tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar o senador e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual. André Esteves, preso no dia 25 de novembro, também foi denunciado pela PGR. Ontem (18), o ministro Teori Zavascki decidiu revogar a prisão de André Esteves e manter Delcídio preso. O banqueiro deverá cumprir prisão domiciliar integral.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, admitiu, nesta terça-feira (15), que as medidas anunciadas pelo Governo Federal para tentar reequilibrar as contas públicas “têm um peso negativo”. Para o senador, a presidente Dilma Rousseff (PT) deverá, a partir de agora, ampliar ainda mais o diálogo com a base e reforçar a necessidade dos cortes e da retomada da CPMF para garantir o fechamento das contas, já que a maioria das medidas adotadas deve passar pelo crivo do Legislativo. 

“Claro que essas medidas têm um peso negativo. Ninguém gostaria que tivesse corte de investimentos ou aumento de impostos. Porém, a iniciativa é necessária. Em suma, o Governo vai ter de fazer grande movimento de diálogo com o Congresso e as entidades da sociedade se quiser aprovar essas medidas”, observou. 

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Nessa segunda-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram um pacote de medidas com o objetivo de reverter o quadro econômico do país que inclui cortes de R$ 26 bilhões nas despesas previstas do Orçamento de 2016 e aumento de receitas que totalizam R$ 40,2 bilhões. A recriação da CPMF e o possível aumento dos impostos fazem parte das ideias. 

Na visão do petista, que vai se reunir nesta tarde com a presidente no Palácio do Planalto, os senadores e deputados precisam reconhecer, agora, que é preciso gerar novas fontes de recursos. “Se o Congresso entender que essas medidas não são adequadas, ele tem de produzir outras que levem ao mesmo efeito. Se não é uma nova CPMF, o que é que será no seu lugar para buscar o equilíbrio fiscal?”, questiona o senador. “Os parlamentares foram chamados à responsabilidade. É preciso, antes de tudo, reconhecer que o Governo está fazendo o esforço nas suas próprias contas como muitos pediam”, acrescentou.

Reajuste salarial

Humberto também acredita que muitos temas terão grandes embates no Congresso, como a ideia de postergar o reajuste dos servidores públicos para agosto de 2016. De acordo com o senador, esse é um assunto delicado para o PT tratar, principalmente porque várias categorias do funcionalismo estavam em negociação salarial com o Governo. 

“Precisamos ter uma discussão e um entendimento para se chegar a um acordo com os servidores. O problema não é apenas a pressão que o Governo vai sofrer. Na verdade, esses segmentos estão negociando e tinham a expectativa de ter ao menos uma reposição da inflação futura”, ressalta. 

Para ele a suspensão temporária dos reajustes pode até ser feita no atual momento, desde que seja objeto de entendimento com os setores envolvidos.

A realização da Copa do Mundo no Brasil com o início marcado para 12 de junho foi tema do discurso do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, na sessão dessa segunda-feira (17). O parlamentar defendeu a escolha do país como sede e afirmou que os investimentos públicos em mobilidade urbana resultarão em significativa melhora na infraestrutura brasileira. Humberto aproveitou o espaço para detalhou o desembolso de recursos e os benefícios concretos que o evento traz, pontuando alguns valores. “No total, o balanço oficial da nossa Copa do Mundo é de R$ 25,6 bilhões, entre investimentos públicos e privados. Segundo estudos de consultorias, o incremento econômico, em quatro anos, será de mais de 142 bilhões de reais, período em que nosso país deve arrecadar R$ 11 bilhões em impostos e a nossa população terá um acréscimo de renda da ordem de R$ 64 bilhões”, expôs.

Ainda de acordo com o petista, a Embratur estima que os turistas irão gastar cerca de 25 bilhões de reais no Brasil. “A Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos por aqui, o equivalente a toda a população do vizinho Uruguai”, acrescentou.

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O senador também fez questão de anunciar que dos R$ 8 bilhões orçados para a construção dos 12 estádios, metade foi assumida pela iniciativa privada. “O valor total de investimentos públicos e privados em estádios representa apenas 10% do que o governo federal desembolsou no ano passado para a área da saúde e apenas 8% de tudo o que investiu em educação”, observou.

Respondendo ao clamor da população que expõem na internet a indagação da evento esportivo, ele garantiu que terá Copa no país . “Então, eu quero dizer que o sentimento dos brasileiros hoje não é somente o de que, sim, vai ter Copa. Mas é, também, o de que todos estaremos totalmente empenhados em mostrar ao mundo que somos capazes de fazer a Copa das Copas”, reforçou o líder do PT.

*Com informações da assessoria

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu os avanços na quantidade de profissionais inscritos no Mais Médicos e o aperfeiçoamento do programa executado pelo governo federal, durante um discurso nessa quarta-feira (12). De acordo com o petista, os 13.235 médicos solicitados por todos os municípios participantes do programa estarão em seus postos de trabalho até o fim deste ano.

Segundo Costa, no próximo mês 3.241 cidades brasileiras e 32 distritos indígenas, que concentram uma população de mais de 33 milhões de pessoas, serão contemplados pelo Mais Médicos. “O governo da presidenta Dilma, que é comprometido com metas e com a gestão exemplar das políticas públicas, atenderá até o fim do ano todas as demandas feitas por todos os municípios. Este País voltava as costas a esses brasileiros antes desse processo de inclusão social sem precedentes iniciado pelos governos do PT”, declarou o senador.

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O parlamentar criticou parte da oposição, que tenta – movida pelo ódio ou inveja – inviabilizar o programa. Para Humberto, porém, nenhuma instituição do País, incluindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público ou o Judiciário do Trabalho, “vai se dobrar a uma jogada política de meia dúzia de bem-nascidos”.

O líder do PT ressaltou ainda que não há quaisquer reticências para o governo em fazer ajustes no programa, como o aumento salarial concedido aos médicos cubanos recentemente. “Elevamos a R$ 3 mil a bolsa de um cubano que vem designado para servir no Brasil, ou seja, o mesmo salário que recebe, hoje, um médico residente brasileiro, além dos auxílios para moradia e alimentação aos quais eles têm direito”, disse.

 

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), elogiou a coragem da presidente Dilma Rousseff de falar sobre as manifestações populares em todo o Brasil durante seu discurso no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 18, para lançar projeto de lei que regulamenta a mineração.

"A presidente Dilma foi cirúrgica em sua fala, com um conteúdo e sentimento vinculado à democracia. Ela teve muita coragem em falar isso", comentou o líder, ao lembrar que as manifestações fugiram, completamente, "aos mecanismos tradicionais" e que estão sendo feitas por "cidadãos brasileiros, sem vinculação partidária nenhuma, que resolveram gritar por mais políticas públicas ponto. Isso é o centro".

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O deputado reconhece que houve exageros, mas observou que eles "se devem aos oportunistas de sempre e aos grupos que querem capitalizar politicamente". E emendou: "Mas isso não conta, e a prova disso é que ontem, de uma manifestação de mais de dez mil pessoas em frente ao Congresso, no final, eram apenas umas trezentas fazendo bagunça. Os cidadãos estão gritando: nós queremos melhorar a qualidade do serviço público". Ele mencionou que "não se sabe quem é quem e onde ela vai parar. É um terreno muito pantanoso".

Na opinião do líder do PT, os protestos são "contra a política tradicional". Para ele, "é contra os políticos e contra os partidos políticos em geral, independentemente de governo A ou B. Não é contra governo Dilma ou governo Alckmin. É contra todos. É uma exigência da democracia. Isso é produto da democracia".

Questionado se achava que a manifestação poderia se transformar em um "fora, Dilma", Guimarães declarou: "Não existe a menor possibilidade de isso se transformar em um movimento fora a presidente. Porque aí ia fazer movimento fora Alckmin (Geraldo Alckmin, governador de São Paulo), fora isso ou fora aquilo. Lembre-se que foi mais grave lá em São Paulo, e aqui o movimento não foi em frente ao Palácio, mas em frente ao Congresso. Portanto, não acredito (em fora, Dilma)", avaliou.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), disse na noite desta quarta-feira, 5, que os 13 vetos da presidente Dilma Rousseff na MP dos Portos preservam a "espinha dorsal" da proposta. "As partes vetadas não alteram em nada aquilo que era a linguagem do governo. (O governo) vetou questões como a prorrogação obrigatória dos contratos até 50 anos e os contratos antes de 93. As outras são questões menores frente a grandiosidade da MP", avaliou.

Para Guimarães, os vetos presidenciais não terão "grande repercussão" no Congresso. "Acredito que os vetos não serão derrubados", disse. O petista insistiu que o texto principal da MP foi preservado e que os vetos têm pouco impacto frente ao que foi produzido pelo Congresso. ( - daiene.cardoso@estadao.com)

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