O advogado Adriano Laurentino de Argolo, por meio do Twitter nesta sexta-feira (23), insinua que Jair Bolsonaro (PL) e os filhos são mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.

Na publicação, Argolo afirma que a informação tem "fortes indícios" e será revelada pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro. Além disso, o jurista aponta que há provas que comprovam que "milicianos próximos a Bolsonaro mataram Marielle e indícios aponta-o como mandante". Confira a publicação:

O LeiaJá entrou em contato com o MPRJ, mas, até o momento, não houve retorno.

A investigação do caso nunca sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro ou seus familiares seriam suspeitos de mandarem executar a vereadora.

O acusado de ser o autor dos disparos contra Marielle, o policial reformado Ronnie Lessa era vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro. "Não lembro desse cara, meu condomínio tem 150 casas", declarou a jornalistas Bolsonaro, segundo a Folha de S.Paulo.

Marielle e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018. Não há confirmações sobre quem seria o mandante ou motivação. Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz estão presos por participação no crime.

A irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, Anielle Franco comemorou em suas redes sociais o anúncio feito, nesta quinta-feira (10), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckimin (PSB) de que ela integrará a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT). 

Em suas redes ela se disse muito honrada pelo convite feito pela equipe do presidente eleito Lula e pontuou os desafios a serem superados nas pautas de políticas públicas para as mulheres brasileiras, especialmente as negras. "Recebi muito honrada o convite para integrar a equipe de transição do Gov @LulaOficial , mas ciente da grande responsabilidade e dos desafios postos, após os últimos anos de retrocesso de direitos das mulheres, sobretudo das mulheres negras, cis e trans, indígenas e quilombolas".

  A escritora também fez questão de ressaltar o legado de sua irmã, assassinada em 14 de março de 2018. "Importante ressaltar que não adentro a equipe de transição sozinha, chego com o legado de Marielle e com a trajetória das mulheres negras. Isso mostra que somos muito maiores que qualquer discurso de ódio, desinformação e violências", frisou.

  A defesa pelo protagonismo feminino nos espaços de poder também fez parte das mensagens publicadas nas redes sociais por Anielle. "Também é importante que nós, mulheres e pessoas negras, estejamos em todos os espaços de decisão de forma transversal. Somos qualificadas para estar em todos ministérios e secretarias. Vamos construir o Brasil do futuro, da esperança, para todas, todes e todos", celebrou. "São muitos desafios mas trabalharemos pelos direitos de todas as mulheres", completou.

O grupo técnico que discutirá políticas para as mulheres da equipe de transição de Lula tem nomes como Roseli Faria, Roberta Eugênio, Maria Helena Guaresi, Eleonora Menecutti e Aparecida Gonçalves.

Sobre Anielle Franco

Anielle Franco, 37 anos, nasceu no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A irmã da vereadora assassinada no Rio foi quem organizou o livro "Cartas para Marielle" e dirige o Instituto Marielle Franco, que foi criado em homenagem a ex-vereadora após a sua morte.

Ela tem mestrado em Jornalismo e em Inglês pela Universidade da Flórida A&M e atualmente é mestranda em Relações Étnico-Raciais pela UFRJ. Anielle é bacharel em Jornalismo e em Inglês pela Universidade Central da Carolina do Norte e é bacharel-licenciada em Inglês/Literaturas pela UREJ.

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A vereadora Marielle Franco (PSOL), que foi assassinada no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, completaria 43 anos nesta quarta-feira (27), 1.596 dias após ter sido executada junto ao seu motorista, Anderson Gomes. Desde então, a frase “Quem matou, quem mandou matar Marielle, e por quê?”, perpassam, sem respostas, a vida de quem a amava e admirava. 

Em homenagem à vereadora, uma estátua foi inaugurada nesta quarta-feira (27), no Buraco Lume, Centro do Rio de Janeiro, por iniciativa do Instituto Marielle Franco, criado pela família dela com o objetivo de defender a sua memória, compartilhar o legado e lutar por justiça. O ponto escolhido para receber o monumento teve uma motivação: todas as sextas-feiras, Marielle prestava contas do mandato lá. 

Era ano de eleição muito polarizada quando Marielle e sua equipe saía, por volta das 12h, do evento “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, na Rua dos Inválidos, na Lapa, no dia 14 de março de 2018. O carro da parlamentar, dirigido por Anderson Gomes, foi emparelhado por um outro carro, que disparou vários tiros contra a equipe; quatro atingiram a cabeça de Marielle e outros três, as costas do motorista, que morreram.  

O caso Marielle é investigado desde 2018 e uma das principais suspeitas é de que tenha ligação com a família Bolsonaro, sobretudo pela aproximação da família com sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato da ex-vereadora e ex-vizinho de Bolsonaro, e outros suspeitos. O filho mais novo do presidente, Renan Bolsonaro, chegou a namorar com a filha de Ronnie. 

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta que um veículo dirigido pelo ex-policial militar, Élcio Queiroz, emparelhou com o carro da parlamentar e, de dentro do veículo, Lessa teria disparado pelo menos 13 tiros contra o grupo. Ambos [Élcio e Lessa] estão presos preventivamente em um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A dupla teve o pedido da defesa para cassar a decisão que o mandou a júri popular negado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Sendo assim, o júri “prossegue para marcação do plenário e julgamento da causa pelo Tribunal Júri”. 

No carro, junto a Marielle e Anderson, também estava a chefe de gabinete do mandato, Fernanda Gonçalves, que foi atingida apenas por estilhaços. 

Em nota exposta pela CNN nesta quarta, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que as investigações sobre o assassinato seguem na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), em conjunto com a Força-Tarefa do Ministério Público, e estão sob sigilo. O documento diz que várias diligências já foram realizadas neste ano, e que a equipe também se reuniu com os familiares de Marielle. Segundo a nota do MPRJ, o órgão não divulga detalhes sobre investigações sigilosas e ainda em curso. 

Durante o seu primeiro ano, o caso foi investigado pelo delegado Giniton Lages, que deixou a investigação, em março de 2019. O caso foi deixado por Giniton logo após as prisões de Lessa e Queiroz, acusados de serem os assassinos. Lages agora é diretor do Departamento-Geral de Polícia da Baixada Fluminense. Até junho deste ano, quatro delegados já trabalharam na elucidação do crime. 

Ao Estadão, o delegado chegou a expor que o caso está próximo de ser encerrado. “Conheço apenas um fragmento dessa história, o primeiro ano. Mas muita coisa foi feita depois”, disse. Ele contou que o crime foi muito bem pensado no pré e no pós e, por isso, houve dificuldade em encontrar rastros e provas. “A investigação trabalha com vestígios encontrados na cena do crime: imagens, testemunhas, papiloscopia. Mas não tínhamos nada disso. Não havia imagens da execução porque a câmera daquele trecho estava inoperante. Mesmo que houvesse, a imagem não revelaria nada”, expôs. 

“Nós não temos dúvida da participação do Ronnie Lessa e do Élcio Queiroz”, cravou o delegado, que acredita que os criminosos tinham um informante. 

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa segunda-feira (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a submissão dele a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos. Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

No STJ, a defesa de Lessa havia pedido sua absolvição sumária ou o afastamento da decisão judicial que remeteu o caso a júri popular. Ele responde pelo crime de homicídio qualificado, incluindo as qualificantes de motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Schietti, contudo, não acolheu o pedido. O ministro considerou que a decisão de envio do caso a júri popular foi adequada e fartamente justificada. Entre as evidências apresentadas, ele apontou registros de que Lessa estaria monitorando Marielle antes do dia do crime – por exemplo, em pesquisas online sobre os locais em que a vereadora costumava atuar, o seu partido político (PSOL) e os endereços que frequentava, entre outros indícios.

"Essas são algumas das provas citadas na pronúncia, mantida em segundo grau, que consubstanciam lastro mínimo, judicializado, da admissibilidade da acusação a ser desenvolvida em plenário do júri. As instâncias ordinárias justificaram a suspeita que recai sobre o agravado, acerca de crime contra a vida", escreveu o ministro.

A morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes segue sem respostas após 1.461 dias. O assassinato da vereadora há quatro anos ainda não tem justificativa nem a identificação do mandante, mas expôs a atuação criminosa das milícias no Rio de Janeiro e provocou suspeitas que abalaram o Planalto.

Na última quarta (9), os pais de Marielle, Marinete e Antônio da Silva, foram à Delegacia de Homicídios da Capital para conversar com o quinto delegado a assumir o inquérito. Duas pessoas foram presas, mas os resultados inconclusivos e os indícios de obstrução e vazamentos de informações sigilosas motivaram uma onda de protestos e a cobrança internacional por uma resposta digna das autoridades brasileiras.

Nesta segunda-feira (14), quatro anos após o assassinato, a memória das duas vítimas foi homenageada em uma missa na Igreja da Candelária e o pedido por Justiça será reforçado em um evento aberto ao público no Circo Voador.

ESCRITÓRIO DO CRIME

As investigações sobre a morte da parlamentar eleita com mais de 40 mil votos chegaram ao policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, apontados como executor e motorista do carro que emboscou o de Marielle, de onde saíram 13 tiros. Desses, cinco acertaram a cabeça da vereadora e três as costas de Anderson.

A arma do crime e o carro clonado usado pelos suspeitos ainda não foram encontrados. Contudo, a participação levou a descoberta de ações do Escritório do Crime, uma milícia responsável por matar sob a encomenda de políticos e bicheiros. O ex-capitão da PM Adriano Nóbrega e o major Ronaldo Paulo Pereira seriam os comandantes do grupo ilegal de agentes de Segurança.

FAMÍLIA BOLSONARO

Bem antes do caso Marielle, major Pereira e Nóbrega foram agraciados com a maior condecoração do Legislativo estadual a pedido do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em 2005, Adriano era acusado de homicídio e recebeu a medalha Tiradentes no batalhão prisional. Questionado, Flávio confirmou que solicitação e disse que Adriano era um "herói".

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro também tinha a ex-esposa e a mãe do ex-capitão em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Ambas são suspeitas de serem funcionárias fantasma entre os assessores que devolviam parte do salário no suposto esquema de 'rachadinha' mantido pelo atual senador. O Ministério Público do Rio de Janeiro estima que mais de R$ 6 milhões foram desviados no gabinete.

Nóbrega era procurado pela Justiça do Rio e, em fevereiro de 2020, decidiu fugir para a Bahia por medo de ser morto como "queima de arquivo", justificou o advogado Paulo Emílio Preta. "Ele disse que essa operação não seria para prendê-lo, mas para matá-lo", apontou.

O suposto líder do Escritório do Crime foi executado por policiais no sítio do vereador Gilsinho da Dedé do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito. O ex-capitão estava com 13 celulares e quatro armas de fogo, e teria sido morto após revidar disparos na tentativa de fuga. 

CONDOMÍNIO

No dia da morte de Marielle, o registro de entrada do Condomínio Vivendas da Barra apontou que o carro de Élcio foi autorizado pela casa nº 58. A residência era ocupada por Jair Bolsonaro, que também tinha como vizinho Ronnie Lessa. Um suposto relacionamento entre a filha de Lessa e Renan, filho mais novo do presidente, chegou a ser apurado, mas o envolvimento foi negado pelos jovens.

O porteiro confirmou que a entrada de Élcio foi liberada por "sr. Jair" e as anotações de registro constataram a versão. Bolsonaro negou o envolvimento e acusou o então governador Wilson Witzel de interferir nas investigações. A acusação indicou que o chefe do Planalto teve acesso a informações sigilosas.

Em seguida, o chefe do Planalto ordenou ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro que o porteiro fosse interrogado novamente. No segundo depoimento, o funcionário do condomínio disse que teria se enganado e classificou a "confusão" como um erro da portaria.

Também morador do Vivendas da Barra, o vereador Carlos Bolsonaro recolheu os áudios originais do interfone da portaria e postou em suas redes sociais. Ele associou a voz que autorizou a entrada de Élcio a do próprio Ronnie Lessa.

A perda da prova original obstruiu as investigações e chegou a ser denunciada ao procurador-geral da República Augusto Aras. O PGR pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivasse a acusação ao alegar que não houve problema na coleta dos áudios feita por Carlos.

PLACA

A morte de Marielle foi levada ao palanque na campanha eleitoral carioca de 2018. Candidatos da esquerda criticavam a obscuridade e as falhas das investigações, enquanto a ala bolsonarista disseminou informações falsas sobre a vida e a atuação da vereadora.

Uma placa com o nome da parlamentar foi colocada na Praça Marechal Floriano em um evento com seus admiradores. Depois, o deputado estadual Rodrigo Amorim e o federal Daniel Silvera, reuniram opositores no mesmo local e quebraram a placa junto com o governador Wilson Witzel.

Na semana passada, os dois deputados tiraram uma foto sorrindo com metade da placa emoldurada no gabinete de Amorim ao lado da representação de um fuzil e uma foto de Flávio Bolsonaro.

O caso vai a júri popular e os acusados, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, serão julgados por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, emboscada e sem oferecer chances de defesa.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, que provedores de internet devem compartilhar dados pessoais de usuários responsáveis por publicações falsas e ofensivas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018. O julgamento foi unânime.

Os ministros analisaram um recurso movido pela companheira da vereadora, Marielle Benício, e pela irmã dela, Anielle Franco, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou o acesso aos dados. A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas e ao tráfico de drogas e distorceram as bandeiras defendidas pela parlamentar.

A Justiça do Rio autorizou a remoção do conteúdo considerado desinformativo e de discurso de ódio e determinou o fornecimento, pela Google, de dados de IP e área de conexão das publicações. Contudo, não notificou os provedores de internet a compartilharem a identificação dos responsáveis pelas postagens, sob o argumento de que essas empresas não eram partes do processo na esfera cível e que uma ordem dessa natureza só poderia ser expedida em ação criminal.

Pelo Marco Civil da Internet, legislação que regula o uso da internet no Brasil, as plataformas registram os IPs e os provedores de conexão conservam os dados cadastrais dos usuários. Com a decisão do STJ, as empresas devem informar nome, endereço, RG e CPF dos responsáveis pelas postagens removidas em até dez dias.

O colegiado seguiu o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, para quem o compartilhamento dos dados é necessário para subsidiar eventuais processos indenizatórios contra os autores dos ataques.

"Os pedidos formulados traduzem com rigor a finalidade do provimento judicial: a preservação da honra e da memória da falecida, retirando-se os vídeos ou matérias ofensivas do ar, bem como a obtenção de dados para futuro e eventual responsabilização pessoal dos usuários responsáveis pela divulgação dos fatos ofensivos e inverídicos, circunstâncias que se encontram demonstradas na petição inicial", disse no julgamento.

Em seu voto, o ministro também afirmou que as publicações tiveram o 'intuito deliberado de ofensa à honra e à imagem' da vereadora e, por isso, o acesso às informações deve prevalecer sobre a privacidade dos usuários. Ele concluiu que o compartilhamento não viola o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

"Em outras situações, essa Turma julgadora já mitigou essa ideia de privacidade em prol de identificar aqueles que fazem apedrejamentos virtuais, hoje conhecidos como fake news, com discursos de ódio. Não parece adequado que o Judiciário adote essa involução humana, ética e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente tecnológica, figurando nesse cenário como mero espectador", acrescentou.

Nessa sexta-feira (20) a vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ), viúva de Marielle Franco, parlamentar assassinada a tiros em 2018, fez uma denúncia de notícia-crime junto à Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ) após ser vítima de ataques lesbóficos no chat da TV Câmara. Segundo ela, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), também vereador, teria ligação com o crime. As informações são do UOL.

De acordo com o registro feito na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, os insultos aconteceram em meio às sessões dos dias 30 de julho e 5 de agosto na Câmara Municipal. A denúncia aponta que o perfil responsável pelos ataques pode ser do parlamentar Carlos Bolsonaro. A página supostamente criminosa marcou o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fotos, além de também ter sido marcado pelo vereador em outras postagens.

Nas redes sociais, Benício enfatizou que não vai tolerar “nenhum tipo de ofensa” que fale de sua orientação sexual, ou de qualquer outro motivo. “A gente veio aqui para dizer que vai ter vereadora sapatão ocupando a Câmara Municipal”, postou a vereadora.

Além da morte do ex-policial André Henrique da Silva, o André Zoio e sua companheira, Juliana Sales de Oliveira, a Força-Tarefa do Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, do Ministério Público do Rio (MPRJ) encontrou indícios do envolvimento do sargento reformado da PM Ronnie Lessa em, pelo menos, outros quatro assassinatos. As informações são do jornal O Globo.

Durante a quebra de sigilo digital de Lessa, os investigadores constataram que o sargento pesquisou o CPF do ex-deputado estadual Ary Brum no dia 22 de outubro de 2017. Quase dois meses depois, no dia 18 de dezembro, Brum foi executado em seu carro no viaduto de acesso à Linha Vermelha, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio (RJ). Um motociclista dava cobertura ao assassinato. O caso será reaberto.

Também será reaberta a investigação da morte de Alexandre Farias Pereira, líder do camelódromo da Uruguaiana, no Centro da capital fluminense. Pereira foi morto quando passava pela avenida Brigadeiro Lima e Silva, em Duque de Caxias, no dia 18 de maio de 2007. O motivo do assassinato seria a disputa pelos lucros provinientes de negócios ilícitos e controle do comércio no camelódromo. Novo chefe da associação, Djacir Alves de Lima é apontado como possível mandante do crime.

O MPRJ associou ainda a morte dos irmãos Ary e Humberto Barbosa Martins à Lessa. Eles foram mortos em 6 de novembro de 2006, no Centro do Rio. As vítimas estavam em um Golf e saíram de um posto de gasolina quando foram atacadas por armas de fogo. Barbosa, que dirigia o carro, morreu na hora. Humberto faleceu a caminho do hospital. As evidências reforçam a teoria de que Lessa atuava como uma espécie de “assassino de aluguel”.

A Força-Tarefa do Caso Marielle e Anderson concluiu as apurações que comprovam a ligação de Cristiano Girão, ex-vereador e ex-chefe da milícia Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio, com Lessa. Girão teria contratado Lessa para executar o ex-policial André Zoio e sua companheira, Juliana. O vínculo é considerado peça chave para a elucidação do Caso Marielle.

A conexão entre Girão e Lessa foi descoberta pelas promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile, e pelo delegado Moysés Santana, que indiciou Girão. Na sequência, as promotoras denunciaram o ex-vereador. Esta foi a última ação do trio, que deixou a Força-Tarefa na semana passada. Segundo O Globo, Sibílio e Emile entregaram os cargos afirmando “interferências externas” da Polícia Civil no MPRJ. Santana foi exonerado do caso.

Taís Araújo usou o Instagram para publicar desabafo na manhã desta sexta-feira (7). Em seu texto, falou sobre a situação do Brasil, relacionando notícias recentes, como a própria pandemia por Covid-19, a operação policial realizada na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro e o ataque de um jovem a creche em Santa Catarina, que acabou matando crianças e professoras.

“Isso só me faz crer que no Brasil atualmente se você não morre por Covid, fome ou baleado, adoece psicologicamente diante desse pesadelo”, diz um trecho do texto da atriz.

Junto com uma imagem toda em preto, com as palavras “e eu te pergunto até quando?”, a atriz desabafou, lamentando ter tantas notícias ruins em tão pouco tempo.

“Não é textão que vai resolver o problema, por isso acredito que precisamos nos olhar e perguntar porque e até quando sustentaremos essa situação”, completou.

Confira o post de Taís Araújo:

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