A combinação da vacinação com medidas como o uso de máscaras, o distanciamento social e a exigência do comprovante de vacinação para acesso a alguns espaços é fundamental para a retomada das atividades, reforçou nesta sexta-feira (15) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no boletim semanal do Observatório Covid-19.

Segundo os pesquisadores da fundação, a exigência do passaporte vacinal para acesso a locais de convívio fechados ou com aglomeração propicia maior tranquilidade, pois reduz o risco de exposição ao novo coronavírus nesses ambientes. Sobre as máscaras, o boletim sublinha que, se pelo menos de 80% da população estiver com esquema vacinal completo, o uso delas pode ser flexibilizado em atividades ao ar livre que não envolvam aglomeração, mas deve ser exigido em locais fechados ou locais abertos em que haja aglomeração.

"Com menos de 50% da população com esquema vacinal completo, reforçamos a importância do passaporte vacinal como uma política pública de estímulo à vacinação e proteção coletiva, sem deixar de reforçar a importância da manutenção de outras medidas, como o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento físico e social. A combinação deste conjunto de medidas é fundamental para que possamos ter um processo prudente de retomada das atividades, a exemplo do que vem sendo realizado em Singapura, país exemplar no enfrentamento da pandemia", diz o texto divulgado hoje pela Fiocruz.

Os pesquisadores ressaltam que Singapura acertou em diversos momentos da pandemia, desde o rastreio de casos suspeitos até a combinação da vacinação com outras estratégias. Apesar de ter mais de 80% da população totalmente vacinada, o país asiático voltou a registrar aumento de casos e internações em setembro e reagiu com novas medidas restritivas e de isolamento. "A atual estratégia do país consiste em revisar suas restrições e realizar ajustes de acordo com a situação epidemiológica, sendo considerada a necessidade do uso de máscaras, da limitação de viagens e do distanciamento físico e social até 2024."

A condução cautelosa da pandemia em Singapura contrasta com o exemplo da Inglaterra, que se destacou inicialmente com uma vacinação acelerada, mas decidiu suspender todas as outras medidas restritivas de uma só vez, quando tinha apenas 54% da população com esquema vacinal completo. "Atualmente, o país apresenta registros de mais de 500 mortes e entre 150 mil e 200 mil casos confirmados de covid-19 por semana, muitos dos quais possivelmente resultarão na covid longa", analisam os pesquisadores.

"Os exemplos de Singapura e da Inglaterra nos dão algumas evidências de que trabalhar com a vacina como estratégia isolada não é o mais apropriado, não se devendo naturalizar os elevados valores de óbitos e casos registrados por semana na Inglaterra. Experiências de outros países já vêm demonstrando que o sucesso no controle da pandemia neste novo estágio requer, além da elevada cobertura vacinal, a associação de outras medidas."

Redução de casos e óbitos

Indicadores de monitoramento da pandemia no Brasil estão em queda contínua desde julho, o que em grande parte é devido ao aumento do número de vacinados. A Fiocruz destaca que estão em queda a proporção de testes positivos, a incidência de novos casos, a ocupação de leitos unidade de terapia intensiva (UTI) e taxas de mortalidade. 

Apesar disso, a Fiocruz mostra que o movimento de queda vem perdendo velocidade. Em agosto e setembro, houve redução média de 2% nos casos e óbitos por dia, enquanto no fim de setembro e início de outubro o ritmo diário de queda foi de 0,5% para os casos e de 1,2% para os óbitos.

De acordo com o boletim da Fioruz que ainda são altas as taxas de transmissão do SARS-CoV-2 no país, o que torna fundamental que se continue aumentando a cobertura vacinal para diferentes grupos, combinada com a busca ativa dos faltosos para segunda dose e ampliação de dose de reforço para os grupos vulneráveis.

As internações de adultos com covid-19 em UTIs estão fora da zona de alerta em 25 estados, nos quais a taxa de ocupação não supera os 60%. As exceções são o Distrito Federal, que está na zona de alerta crítico (89%) por causa da redução do número de leitos, e o Espírito Santo, que se mantém na zona de alerta intermediário (65%).

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou, nesta sexta-feira (1º), um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia.

Em seu despacho, a ministra diz que a primeira manifestação enviada pela PGR tem 'dubiedades' e cobrou esclarecimentos.

Ao se manifestar sobre o caso no mês passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo considerou que Bolsonaro não cometeu crime. Ela argumentou que não é possível atestar a ‘exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus’, o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento. Também concluiu que o comportamento teve ‘baixa lesividade’.

Rosa Weber disse que o argumento causa ‘alguma perplexidade’. A ministra afirmou que não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário fazer juízo de valor sobre as normas sanitárias em vigor não pandemia.

"O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias", escreveu.

A ministra também afirmou que o que a PGR chamou de ‘mera infringência da determinação sanitária do poder público’ tem ‘intensidade suficiente’ para ofender a saúde pública.

"Dito de outro modo, [o Código Penal] parece ter estabelecido presunção legal de que a determinação imposta pelas autoridades sanitárias competentes é, de fato, meio eficaz e apropriado para a contenção do contágio", diz outro trecho do despacho.

Os pareceres da PGR foram enviados em duas ações movidas pela oposição: uma apresentada pelo PT após a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no mês de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento lotado no Rio Grande do Norte.

O posicionamento contraria a comunidade científica, que já atestou a importância da máscara como medida preventiva central para frear o contágio pelo novo coronavírus.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga vem se movimentando nos bastidores para retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir de novembro deste ano. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (14).

Segundo o portal, Marcelo Queiroga tem recebido pressão do presidente Jair Bolsonaro, tendo chego a receber em seu whatsapp, mensagem do mandatário, informando que Portugal já fez a liberação do uso de máscaras nas ruas.

Em conversas em seu gabinete, o ministro projeta diminuição ainda maior do número de casos e de mortes por Covid-19, para conseguir orientar uma nova medida a partir de novembro. Queiroga é favorável ao uso do equipamento de proteção, mas é contra a obrigatoriedade por lei.

Já que o STF deu a liberdade para que os estados e municípios decidam como farão a contenção do vírus em suas regiões e as medidas protetivas que utilizarão, Queiroga pensa em fazer apenas uma “recomendação” da não obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre.

Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra Covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a 8ª Vara Cível do município decidiu manter o valor da multa.

De acordo com o processo, a condômina chegou a ser advertida por funcionários do prédio, mas não respeitou a obrigatoriedade do uso do equipamento, desrespeitando as normas condominiais aprovadas durante uma assembleia de moradores.

Diante da multa condominial, a moradora decidiu impetrar na justiça o pedido de nulidade da cobrança dos R$ 1.662,98, além de solicitar a condenação por danos morais do condomínio em que vive.

Ao analisar o recurso, a juíza Carina Roselino Biagi, entendeu que a aplicação da cobrança foi "razoável, proporcional e exigível, aos moldes da determinação da assembleia geral condominial e das autoridades competentes".

A magistrada ainda destacou que a postura da moradora, de andar sem o equipamento de proteção, colocou em risco a saúde dos demais condôminos. "A conduta faltosa perpetrada pela requerente é grave, pois atenta contra direitos fundamentais coletivos de elevada envergadura, a saber: a vida, a integridade física e a saúde. O ato em si aparenta ser inofensivo e banal, todavia as repercussões geradas poderão ser irremediáveis, uma vez que a não utilização de máscara é capaz de culminar na contaminação, por Covid-19, dos demais condôminos", afirmou Carina.

Sobre a indenização por danos morais, a juíza decidiu que não caberia acolhimento do pedido uma vez que a própria autora do recurso havia incorrido na conduta ilícita. "Os argumentos veiculados pelos autores acerca da necessidade de indenização por danos morais não merecem acolhimento, pois a requerente praticou conduta ilícita, logo, não poderá se beneficiar da própria torpeza. Ademais, não experimentou quaisquer violações aos seus direitos de personalidade", determinou.

Além de ter que pagar a multa condominial, por conta da recusa ao pedido judicial, a moradora também terá que arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos ao recurso impetrado fixados em 20% da causa.

As estratégias de imunização contra o sarampo e o uso de máscaras aliado a outras medidas sanitárias preventivas adotadas durante a pandemia de Covid-19 contribuíram para a diminuição do número de casos de sarampo, que desde o ano passado caiu 99,5% no estado de São Paulo. Segundo dados do governo estadual, em 2021, até 10 de agosto, foram registrados cinco casos de sarampo nas cidades de São Bernardo do Campo, Campinas, Americana, Altinópolis e São Paulo.

Todos os casos ocorreram em crianças, sendo que dois foram na faixa de 6 a 11 meses, quando a aplicação da vacina tríplice viral deve ocorrer. Os outros três ocorreram com crianças na faixa de 1 a 9 anos, que também podem receber as doses, caso não tenham sido contempladas quando bebês. Nenhum deles tinha esquema vacinal completo e havia histórico de comorbidades.

Os dados também indicam que até 10 de agosto de 2020 foram 772 casos e 1 óbito. No decorrer de todo o ano, houve 883 casos, em todas as regiões do estado. Desse total, 354 casos  foram em crianças menores de 9 anos (40%), e o único óbito registrado foi também nesta faixa etária. Entre o público de 1 a 29 anos a prevalência da doença era de 38% dos casos registrados em 2020, enquanto em 2019, quando a circulação chegou a o pico, era de 80% dos 17.976 contaminados e 61% dos 18 óbitos registrados no período. Foram vacinadas 4,7 milhões de pessoas. Já em 2020, foram 2 milhões.

Contaminação e evolução

Assim como a Covid-10, o sarampo é uma doença transmitida pelas gotículas de saliva com partículas do vírus dispersas em aerossol, o que favorece a transmissibilidade - cada infectado pode transmitir para até 18 pessoas. Além disso, o sarampo pode evoluir para casos graves e ocasionar complicações sérias, como pneumonia, encefalite e morte. A pessoa infectada pode apresentar tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e manchas avermelhadas na pele.

“Deste modo, o uso de máscaras de proteção facial, obrigatórias emm todo o estado, o isolamento social e o incentivo à higienização das mãos e ambientes contribuiu para a redução também do sarampo", disse a médica de Divisão de Imunização, Helena Sato. A vacina contra a doença está disponível no Brasil desde a década de 1960.

Segundo ela, a cobertura vacinal tem ficado abaixo da meta necessária entre crianças com até um ano de idade: em 2020 a cobertura foi de 85% e em 2019, foi de 91%. A meta é imunizar 95% dessa população. “Assim como ocorre com outras doenças, somente a conclusão do esquema vacinal é capaz de garantir a devida proteção. Por este motivo, pais ou responsáveis devem continuar levando as crianças aos postos de vacinação para proteção contra as doenças prevenidas pelas vacinas, e aqueles que não tomaram todas as doses necessárias na faixa etária adequada, também precisam se vacinar”, explicou a médica.

A vacina tríplice viral (primeira dose) previne contra sarampo, caxumba e rubéola. Já a tetra viral é aplicada em seguida, como uma segunda dose, e também previne a varicela. Ambas fazem parte do calendário de rotina e estão disponíveis nos postos de vacinação durante o ano todo.

O Centro de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen, a ONG Divina Agulha e a Basf, apresentaram nesta segunda-feira (23) uma máscara de proteção individual contra a covid-19, com visor transparente na região da boca.

O objetivo é que o equipamento facilite a comunicação com pessoas que têm deficiência auditiva, e que realizam leitura labial. A máscara conta com um plástico transparente antiembaçante, é feita com três camadas de tecido, tem elástico ajustável, e pode ser lavada até 30 vezes para a reutilização.

“Nós não podemos deixar de lançar mão de qualquer tipo de tecnologia que inclua as pessoas na sociedade. E incluir não é só colocar ela pertinho, é dar a ela autonomia em todos os sentidos, no limite de cada um”, destacou a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.

As máscaras custam R$ 12,80, e podem ser encontradas na loja da Fundação Grupo Volkswagen.

Uma mulher foi retirada de um avião por se recusar a colocar uma máscara de proteção no filho. Ela e a criança foram desembarcadas pela Polícia Federal (PF) após solicitação do comandante do voo.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras confirmou o ocorrido. A passageira seguiria de Porto Alegre-RS para Guarulhos-SP na manhã da quarta-feira (18).

Segundo a companhia, a mulher teve a passagem remarcada. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o uso de máscaras nos aeroportos e aeronaves. 

Confira a nota da Azul:

São Paulo, 19 de agosto de 2021 – A Azul informa que uma Cliente e seu filho precisaram ser desembarcados do voo AD4496, que partiu ontem de Porto Alegre para Guarulhos, pela não utilização da máscara de proteção individual. A companhia esclarece que remarcou a passagem área dos Clientes e que segue as normas previstas pela Anvisa.

Na tarde desta quinta-feira (12), o secretário estadual de Saúde André Longo afirmou que não compactua com a afirmação do ministro da Saúde Marcelo Queiroga de que o uso da máscara deve acabar até o final do ano no Brasil. Para Longo, a máscara é fundamental até que todos tenham segurança de que há controle efetivo da Covid-19.

“A gente está vendo outros países voltarem atrás em medidas de liberação do uso de máscaras, necessitando fazer ações inclusive mais restritivas por conta especialmente da introdução de novas variantes”, declara.

O secretário estadual reforça que neste momento, o mundo está preocupado, especialmente, com a variante Delta, que pode agravar mais e levar à morte as pessoas que pegam o novo coronavírus. “Não é momento de abdicar de nenhum cuidado. É momento de reforçar o cuidado, usar a máscara sempre que for sair de casa e cuidar da higiene”, acentua.

O discurso de André Longo vai de encontro ao que foi afirmado pelo ministro Marcelo Queiroga. Durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Paranoá, em Brasília, Queiroga defendeu o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras em público no país. 

"Garanto a vocês, em nome do Bolsonaro, até o final do ano toda a população brasileira estará vacinada. Até o final do ano, poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas máscaras, e desmascarar aqueles que, mesmo que nunca tenham usado máscaras, precisam ser desmascarados”, assegurou.

O Governo do Estado de São Paulo autuou neste sábado (31), pela terceira vez, o Presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em aglomeração em manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior paulista.

Além dele, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno; o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Já na esfera do Legislativo, foram flagrados os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu.

Os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública - Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram flagrados anteriormente infringindo a lei durante manifestações em junho.

Cada um dos demais está sujeito à multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação, que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) especifica como circunstâncias agravantes para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.