O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contrato retomado

O ministro esteve no Recife para anunciar o início das obras do PAC Beberibe 2. Anunciado em 2012, o projeto estava parado desde 2015. No ano passado foi retomada a licitação, mas as obras não começaram por falta de recursos. Com a liberação do dinheiro, as máquinas iniciam o trabalho amanhã (24), de acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. “O contrato precisava de uma pactuação para se tornar viável. Agora a gente conseguiu destravar e as obras começam imediatamente”, disse.

O local que sofrerá a intervenção é uma área pobre do Recife, com alagamentos constantes e barracos amontoados nas margens do rio. O projeto prevê a construção de uma via de 4,9 quilômetros marginal ao Rio Beberibe, a implantação de saneamento integrado, composto de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de comunidades que margeiam o curso d'água e a instalação de estações elevatórias de esgoto. Para tirar a obra do papel, a prefeitura a dividiu em três etapas.

As três fases estão orçadas em R$ 119 milhões, dos quais 95% são do governo federal, financiados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o ministro Bruno Araújo. A primeira etapa, que custará R$ 35,5 milhões, inclui a construção de 1,4 km de via marginal e o saneamento integrado das 23 ruas. Os trechos que ainda precisam de desapropriação e indenização ficam para as etapas seguintes. A previsão de conclusão do projeto é de 18 meses.

De acordo com a prefeitura do Recife, o PAC Beberibe 2 vai beneficiar mais de 38 mil famílias dos bairros de Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Beberibe e Linha do Tiro, além dos moradores de Nova Descoberta, Dois Unidos, Cajueiro, Porto da Madeira, Brejo de Beberibe e Passarinho.

Cobrança por moradia

Durante a cerimônia, que foi aberta à população, moradores de comunidades do entorno cobraram a entrega de moradias populares. Alguns já tinham cadastro e aguardavam há anos pelas casas; outros ainda lutavam para serem incluídas na lista de beneficiados.

Ana Lúcia Alves Pereira da Silva, que não quis falar com a imprensa, chegou a tentar interromper a entrevista do ministro Bruno Araújo. Gritando, dizia esperar pela casa prometida há oito anos. Homens ligados à prefeitura e lideranças comunitárias tentaram retirá-la do local. Outras pessoas protestaram em tom mais ameno, embora demonstrassem descontentamento.

“Minha filha recebe R$ 200 de auxílio-moradia e paga um aluguel de R$ 500, fora luz e água, isso é um absurdo”, diz a empregada doméstica Marinalva Alves, 39. Sua filha, Letícia Alves do Nascimento, de 22 anos, é proveniente da Favela do Papelão. Seu barraco pegou fogo há quatro anos em um dos incêndios que atingiu o local. Elas também reclamam de falta de policiamento. Outros se queixavam da falta de médico quando o prefeito anunciou a inauguração, em breve, da reforma de um posto de saúde na região. Além disso, faixas pedindo socorro ao Rio Beberibe e a comunidades não puderam ser abertas no local.

A respeito dos protestos, o ministro Bruno Araújo disse que não há atraso no repasse de recursos por parte do governo federal. “Qualquer atraso em obra do Minha Casa, Minha Vida em todo o território nacional só não é por falta de recursos do Ministério das Cidades. Tem que ser checado caso a caso qual é o executor, o que pode estar levando o atraso em relação a essa obra”.

Já Geraldo Júlio disse que o problema não é novo. “O déficit habitacional no Recife não é novidade, não é uma coisa recente e que existe há muito anos. Temos um déficit de mais de 50 mil habitações, uma realidade dura que a gente está enfrentando”. Ele também citou a entrega de pouco mais de mil moradias pelo PAC Beberibe 1, que ainda não foi concluído.

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (27) a 11ª fase da Operação Acrônimo, que apura pagamento de propina por contratos de publicidade nos Ministérios da Saúde, Cidades e Turismo. Em delação premiada, a empresária Danielle Fonteles, dona da Pepper Comunicação Interativa, admitiu ter sido subcontratada pela agência Agnelo Comunicação para participar de campanhas nas três pastas. Em troca, teria feito pagamentos ao empresário Benedito Rodrigues Oliveira, o Bené, outro delator, que confessou operar esquemas de corrupção no governo federal.

Conforme os depoimentos de Danielle, Bené intermediou a contratação da Agnelo Pacheco com a ajuda do assessor Marcier Trombiere, que chefiou, entre 2011 e 2012, os setores de comunicação na Saúde e nas Cidades. Ela disse que Trombiere recebeu propina do empresário em troca de facilidades à empresa no governo.

As declarações da empresária indicaram aos investigadores que a participação do assessor no suposto esquema não foi integralmente descrita por Bené em sua colaboração. Por isso, ele poderá perder benefícios pactuados com investigadores da Operação Acrônimo se comprovado que tentou protegê-lo.

Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se cabe rever o acordo com o empresário, que conseguiu transferência para a prisão domiciliar desde junho.

Danielle afirmou que em 2011, a pedido de Bené, Trombiere conseguiu que a Agnelo fosse contratada para campanha de combate à dengue na Saúde. A agência, no entanto, não teria executado os serviços, que foram terceirizados à Pepper, a qual receberia R$ 1 milhão pelos serviços. Disse que sua empresa repassou R$ 283 mil a uma empresa ligada a Bené e sugeriu que ele pagasse R$ 120 mil, a título de comissão, a Marcier, o que, segundo ela, ocorreu.

Trombiere já havia sido preso em 2014, na 1ª fase da Acrônimo, quando voltava de Belo Horizonte com Bené num jatinho, transportando dinheiro de origem suspeita. Na época, ele colaborava para a campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas. O petista também não é alvo desta fase. O Estado não conseguiu contato com o advogado de Trombiere. A defesa de Bené não retornou contatos da reportagem. A Agnelo, em nota, informou ter "todos os arquivos e comprovantes que garantem o cumprimento de todos os trabalhos contratados" pela Pepper. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta terça-feira (4), investiga grupo criminoso responsável tanto pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia, quanto por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Chamada de Operação Hidra de Lerna, os policiais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão autorizados pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, “a operação, que deriva de 3 colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática”.

Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Para isso, a empreiteira investigada “contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação, especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil".

Em outra direção a PF pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O nome da operação, Hidra de Lerna, faz referência à figura da mitologia grega, que, ao ter a cabeça cortada, ressurge com duas cabeças. A Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos.

Na manhã desta sexta-feira (15) motoristas de transportes escolares realizaram manifestação em desaprovação às novas normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que visa uniformizar os veículos.

Em contrapartida, o Ministério das Cidades emitiu uma nota em que aponta não existir “nenhuma proposta de mudança de normas de padronização de veículos de transporte escolar em tramitação no Denatran ou Contran”.

E o material segue detalhando que “o que há é um estudo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas -  ABNT,  com previsão para consulta pública, a ser publicado como regra, ou seja, sem força impositiva”.

Além disso, como ainda não já definição sobre essa mudança de regra, “informamos que se o referido estudo vier a ser apresentado como proposta para resolução do CONTRAN, seguirá todos os trâmites regimentais de análise e votações necessárias a avaliação da melhor deliberação para a sociedade”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assegurou que o programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá “qualquer interrupção”. Em nota encaminhada à imprensa, o ministério reafirmou o “compromisso não só com a manutenção do programa, mas também com a importância do seu aprimoramento e na medida em que a economia permitir, sua ampliação, com objetivo justamente de garantir que os programas sociais possam prosseguir”.

O texto foi encaminhado nesta sexta-feira (20), após o jornal Estado de S. Paulo publicar uma matéria afirmando que o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) teria suspendido a terceira etapa do programa que passará por um processo de “aprimoramento”.

“Estamos em um momento de transição, em hipótese alguma neste momento falaríamos em uma suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida. O que estamos fazendo é sendo cautelosos, avaliando o que nos permite prometer para que não possam ocorrer falsas esperanças, iremos trabalhar arduamente para que possamos fazer o melhor para a população brasileira,” pontuou Bruno Araújo. 

Em publicação no seu perfil do Facebook, o ministro disse que a suspensão do programa  “nunca foi tratado”. 

Um grupo de aproximadamente 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tenta na manhã desta quarta-feira (16) invadir a sede do Ministério das Cidades, em Brasília, em protesto contra os cortes no programa Minha Casa Minha Vida anunciados pelo governo no âmbito do ajuste fiscal.

O MTST é um dos movimentos sociais com maior capacidade de mobilização atualmente no País e teve participação decisiva na manifestação em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff que levou mais de 50 mil pessoas às ruas da cidade de São Paulo no dia 16 de dezembro.

A tentativa de ocupação do ministério acontece três dias depois das grandes manifestações contra a presidente e o PT e na antevéspera de um novo ato em defesa de Dilma, marcado para sexta-feira, que pode ser decisivo para a permanência da petista, que é alvo de pedido de impeachment e de um processo no Tribunal Superior Eleitoral, no cargo.

Para o líder do movimento, Guilherme Boulos, a ocupação do ministério é uma resposta do MTST à política de cortes orçamentários do governo federal. "Este protesto é função dos cortes no Minha Casa Minha Vida 3", disse o dirigente.

Segundo ele, os sem-teto e outros movimentos que integram a Frente Brasil Sem Medo vão decidir até amanhã se vão participar dos novos protestos em defesa do mandato de Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara e por mudanças na política econômica do governo. O MTST, no entanto, confirmou presença no ato que vai reunir intelectuais, artistas e movimentos sindicais hoje na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) contra o impeachment de Dilma.

"Ao mesmo tempo que fazemos estas manifestações como a de hoje, o movimento vai estar nas ruas contra o que a gente entende que é um avanço da direita, as arbitrariedades e a seletividade, principalmente da Lava Jato, e esta escalada de retrocesso. Não sabemos ainda se vamos estar no ato do dia 18, mas estaremos hoje no ato da PUC em defesa da democracia", disse Boulos.

De acordo com funcionários do Ministério das Cidades, os sem-teto estão na frente da sede da pasta e foram contidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (22), data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo.

A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres.

A outra sinalização é o Símbolo Indicativo de Rota de Bicicleta (Ciclorrota), que indica a existência de rota sinalizada para ciclistas. São de dois modelos: o primeiro é a imagem da bicicleta feita em branco que será pintada sobre o solo; o segundo, a imagem da bicicleta feita em vermelho tem um fundo branco. A escolha por um dos dois é opcional, a depender do melhor contraste.

As ciclorrotas ou rotas de bicicletas são vias sinalizadas que interligam pontos de interesse, ciclovias e ciclofaixas, indicando o compartilhamento do espaço entre automóveis e bicicletas. Esses espaços compõem a infraestrutura cicloviária, que ainda é formada pelas ciclovias (espaço totalmente segregado para bicicletas) e as ciclofaixas (espaço delimitado na pista, calçada ou canteiro).

O ministério criou um grupo de trabalho formado com técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte e representantes de diversos órgãos governamentais de todo o País para uniformizar os projetos e a sinalização das ciclovias no Brasil.

A meta é concluir, até o início de 2016, novas orientações para que as cidades adaptem as ciclovias ao Código Brasileiro de Trânsito, com projetos e sinalização adequados.

Segundo dados repassados pelo governo, apenas nas capitais dos Estados, a malha cicloviária já supera 2 mil quilômetros de extensão. A indústria de bicicletas calcula que a frota ultrapassa 70 milhões de unidades no Brasil.

Nos últimos anos, aumentou a procura por modelos utilizados para mobilidade urbana. Em 2013, 1.348 ciclistas morreram em acidentes de transporte, de acordo com os números mais atuais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

"Precisamos investir na conscientização para eliminar conflitos, fixar parâmetros para projetos bem planejados, para reduzir o risco de acidentes e, assim, garantir a segurança dos ciclistas, pedestres e condutores de veículos", afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

O ministério ainda lançou a Cartilha do Ciclista, publicação que reúne informações sobre a legislação, sinalização, as diferentes que compõem a rede cicloviária e regras de circulação e segurança. A cartilha pode ser baixada em PDF no site do ministério.

Segundo o ministro Kassab, mais de 300 cidades procuraram o órgão nesta segunda-feira, 21, em busca do documento. "É um número muito expressivo. Mostra a força dos ciclistas nas nossas cidades", afirmou.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão do Ministério das Cidades, tornou obrigatória a utilização do simulador de veicular nas autoescolas em todo o país. Antes, apenas os estados do Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas exigiam as aulas nos simuladores.

Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou os motoristas que pretendem mudar de categoria serão obrigados a fazer, no mínimo, cinco horas/aula de simulação, sendo uma com conteúdo noturno.  As aulas deverão ocorrer após o curso teórico e antes das aulas práticas nas ruas.

A resolução foi publicada no Diario Oficial da União na última segunda-feira (20). A determinação vale, inicialmente, para quem vai dirigir carros de passeio, na categoria B. Na segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem for dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos. 

Com informações da assessoria

Mesmo com toda a pregação de independência do Governo de Pernambuco em relação à gestão federal, volta e meia os ministros aportam no Estado para articulações e anúncios de novos recursos. A mais recente visita aconteceu nessa sexta-feira (26), quando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), anunciou a liberação de R$ 303 milhões para obras em diversas regiões. Durante sua passagem por Pernambuco, Kassab não poupou elogios ao governador Paulo Câmara (PSB).

Entre um afago e outro, o socialdemocrata afirmou viver um “casamento” com o Governo de Pernambuco. Para o ministro, tem sido “uma honra” ajudar Paulo Câmara a cumprir “o compromisso de fazer o melhor pelo Estado”.  Indagado se estava em 'namoro ou amizade' com a gestão estadual, o ministro pediu a Paulo que lhe perdoasse pela ousadia da resposta.

“Não é nem namoro, nem noivado. É um casamento que aconteceu já na época do nosso queridíssimo e saudoso Eduardo Campos. Eu tinha por ele uma estima muito grande e tenho certeza de que a recíproca era verdadeira. Paulo Câmara, assim como Geraldo Julio, sempre esteve muito próximo da minha relação com o governador. Com certeza é a mesma parceria, de longo prazo”, disse.

Já sobre a proximidade do PSB ao PT, Kassab pontuou não ter autonomia para falar sobre o assunto. “Não posso falar pelo governo (federal), não é esse o meu papel em termos de relações institucionais. Mas posso dar meu testemunho do apreço da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Governo de Pernambuco, de apreço aos prefeitos deste Estado. Uma relação bastante positiva e saudável. Tenho certeza absoluta que a tendência é que essa reaproximação esteja cada vez mais consolidada”, conjecturou o ministro.  “Se não tenho falado nem pelo PSD, porque eu estou licenciado da presidência (deste partido), quem sou eu para falar sobre outros partidos?”, acrescentou, questionando.

Em resposta aos afagos do ministro, o governador pontuou que só tinha a agradecer a Kassab e a Dilma pela “oportunidade” e “parceria”, no entanto pontuou ser apenas administrativa a relação. “O partido que eu represento continua na posição de independência. Apoiando o Brasil naquilo o que nós entendemos que é importante”, garantiu. “Nós temos pontos críticos em relação ao governo federal, que já são externadas. E nós vamos continuar criticando porque a gente quer ajudar o Brasil também através de críticas”, completou o socialista.