O Seminário Poder Judiciário e Direitos Humanos: Novas Perspectivas do Acesso à Justiça – Do Local ao Internacional será realizado nesta sexta-feira (10) pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares e o Instituto Humanitas, a partir das 9h. O evento acontece no auditório do G4, da UNICAP, localizado no bairro da Boa Vista. O seminário tem como público alvo professores, pesquisadores, acadêmicos, estudantes, servidores públicos de Tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública.

O evento conta com a participação da relatora especial da ONU sobre a Independência dos Juízes e Advogados, Gabriela Knaul de Albuquerque, e o coordenador executivo do GAJOP, Luis Emmanuel Barbosa da Cunha como palestrantes.

Os participantes terão a oportunidade de diálogo direto com a Relatoria Especial da ONU sobre o panorama atual e desafios para uma atuação independente, bem como poderão conhecer o trabalho de monitoramento dos direitos humanos internacionais da GAJOP.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Ki-moon confirmou sua participação no revezamento da tocha olímpica, nesta quinta-feira (26) em Londres. O sul-coreano carregará a tocha na região de Abadia de Westminster, no centro da capital inglesa.

O revezamento da tocha olímpica começou no dia 19 de maio e chegou a Londres na última sexta-feira, após ser carregada por cerca de 8 mil pessoas por todo o Reino Unido. No dia 27 de julho, ela estará no Estádio Olímpico e será utilizada para acender a pira olímpica.

Ban confirmou ainda que estará presente no Estádio Olímpico durante a cerimônia de abertura das Olimpíadas de Londres-2012, um dia após carregar a tocha pela cidade-sede do evento.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por unanimidade a resolução que estende o mandato da força de observadores na Síria por mais um mês. O texto também deixa aberta a possibilidade de se renovar por outros 30 dias a missão formada por 300 monitores.

A Rússia disse que vetaria a resolução enviada pelo Reino Unido originalmente, mas juntou-se aos outros 14 membros do Conselho de Segurança e aprovou o texto revisado. O mandato será estendido novamente se o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o Conselho de Segurança confirmarem que não há mais uso de armas pesadas e a violência no país diminuiu.

A missão deveria retirar-se ainda nesta sexta-feira. A pressão para que o presidente Bashar Assad encerre a guerra civil está crescendo. As informações são da Associated Press.

Os Estados Unidos disseram nesta quinta-feira que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "fracassou totalmente" na Síria e que vão trabalhar fora do Conselho para enfrentar Bashar Assad.

"Vamos intensificar nosso trabalho com uma gama diversificada de parceiros fora do Conselho de Segurança para exercer pressão sobre o regime de Assad e levar assistência aos necessitados", disse a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice.

"O Conselho de Segurança fracassou totalmente em sua mais importante tarefa deste ano", acrescentou Rice, criticando também a Rússia e a China por vetarem a resolução que imporia sanções contra o governo de Assad.

Lembrando do estoque de armas químicas da Síria, Rice disse que o governo do país será "responsabilizado" se elas forem usadas contra a oposição. "Na medida em que a situação se deteriora, aumenta a possibilidade de o regime considerar o uso de armas químicas contra seu próprio povo e isso deve ser uma preocupação para todos nós", disse ela.

Na segunda-feira, Nawaf Fares, que desertou de seu cargo como embaixador da Síria no Iraque, disse em entrevista à BBC que está "convencido" que Assad usará essas armas caso se sinta encurralado. As informações são da Dow Jones.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha afirmou que agora considera o conflito na Síria como uma guerra civil total, o que significa que leis humanitárias internacionais se aplicam em todo o país. Também conhecida como regras da guerra, a legislação humanitária internacional dá às partes envolvidas em um conflito o direito de usar forças adequadas para atingir seus objetivos.

A avaliação do grupo com sede em Genebra, na Suíça, é uma referência importante para as partes determinarem quanto e qual tipo de força podem usar. Além disso, a avaliação pode formar as bases para processos por crime de guerra, especialmente se os civis forem atacados ou inimigos detidos forem abusados ou mortos.

Anteriormente, o comitê da Cruz Vermelha restringia sua avaliação do escopo do conflito a pontos focais em Idlib, Homs e Hama, mas Hicham Hassan, porta-voz do comitê, disse que a violência se espalhou além dessas áreas.

"As hostilidades se espalharam para outras regiões do país", afirmou Hassan. "A legislação humanitária internacional se aplica a todas as áreas em que as hostilidades estão ocorrendo", acrescentou. As informações são da Associated Press.

O massacre na vila de Tremseh, no norte da Síria, fez o governo brasileiro endurecer de modo inédito a condenação ao governo de Bashar Assad. Em nota, o Itamaraty "condenou veementemente a repressão violenta contra civis desarmados" e cobrou Damasco que lembre os compromissos assumidos com o plano de paz do enviado especial da ONU, Kofi Annan.

Ao menos 200 civis teriam sido assassinados por forças regulares da Síria ou milícias leais a Assad no quinto massacre em larga escala em 16 meses de crise. Alguns grupos de oposição, porém, colocam a cifra de mortos em mais de 300.

Segundo observadores da ONU, o regime Assad usou helicópteros de ataque, tanques e artilharia pesada contra a vila sunita nas cercanias de Hama. Em seguida, as milícias shabiha ("fantasma", em árabe) teriam ido de casa em casa.

Conhecido - e criticado - pela posição excessivamente cautelosa no trato com a ditadura síria, o Brasil cobrou nesta sexta-feira diretamente o regime de Damasco. "O governo brasileiro insta o governo sírio a interromper imediatamente quaisquer ações militares contra civis desarmados e a cooperar com a Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS) permitindo-lhe acesso irrestrito aos locais conflagrados por conflitos", diz o texto.

Autoridades internacionais

A condenação ao massacre de Tremseh foi praticamente unânime entre autoridades internacionais. Conhecido pelas declarações contidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou o Conselho de Segurança a "adotar ações coletivas" com "sérias consequências". Assad "não pode receber uma licença para matar".

Para a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, o massacre é uma "evidência indiscutível de que Assad deliberadamente assassina civis inocentes".

Tradicional aliada de Damasco na ONU, a Rússia pediu uma investigação internacional para apurar a tragédia, mas não culpou Assad pelas mortes. Moscou garante que vetará qualquer resolução que contemple o uso da força contra a Síria.

Alvo de ataques frequentes, os monitores da ONU passaram a atuar praticamente apenas em Damasco. Em um comunicado sigiloso ao Conselho de Segurança, a missão de observadores alertou para o risco de mais violência. "A situação na Província de Hama continua altamente volátil e imprevisível. (...) A Força Aérea continua com os ataques em larga escala contra áreas urbanas ao norte de Hama."

O massacre em Tremseh é parte de uma ofensiva maior que as forças de Assad vêm conduzindo na Província de Hama, constataram monitores da ONU. Há três dias, Assad recebeu em Damasco o enviado especial das Nações Unidas, Kofi Annan, a quem prometeu dialogar com representantes da oposição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministros de relações exteriores de grandes potências globais se reuniram hoje (30) com lideranças regionais para discutir a crise de violência na Síria, que já dura 16 meses, e tentar chegar a um acordo para um plano de transição no país. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, China e França - discutem o problema com Qatar, Turquia, Kuwait e Iraque.

Antes das discussões começarem, o Reino Unido apontou para a persistente oposição de Pequim e Moscou quanto a um acordo de transição. Já a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, se reuniu com os colegas da França e do Reino Unido, enquanto russos e chineses realizaram discussões separadas.

O enviado internacional Kofi Annan, que convocou a reunião, destacou que uma proposta de "transição liderada pela Síria" ajudaria a salvar o processo de paz que vem sendo ignorado desde o começo, em 12 de abril, tanto pelo regime do presidente Bashar al-Assad quanto pela oposição.

Os combates se intensificaram nas últimas semanas e monitores de direitos humanos disseram que a violência matou 11 pessoas na Síria neste sábado (30), feriu centenas, além das que ficaram presas em Douma, na província de Damasco, a norte da capital.

De acordo com o Observatório da Síria para Direitos Humanos, a atual campanha é a pior entre os diversos conflitos observados em Douma desde o começo da crise, em março do ano passado.

As informações são da Dow Jones e da Associated Press.

O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (25), o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) durante uma cerimônia na sede da ONU, em Nova Iorque. O UNPSA é considerado o "Oscar" da gestão pública mundial. Esta foi a primeira vez em que uma administração estadual foi premiada por sua política de gestão.

A premiação dos seminários Todos por Pernambuco, consulta à população para definir as prioridades do governo teve reconhecimento máximo dos jurados. O segundo projeto do governo estadual premiado foi o Chapéu de Palha Mulher, que dá assistência às mulheres trabalhadoras rurais em período de entressafra.

Para o governador Eduardo Campos, os prêmios são o “reconhecimento e, ao mesmo tempo, um apoio que reforça o nosso compromisso com a inovação no serviço público". "Estou muito feliz e quero compartilhar esse prêmio com todo o povo pernambucano, com todos os servidores públicos do Estado. Isso não é obra de uma pessoa, é obra de um conjunto, da capacidade de união que temos demonstrado”, disse Eduardo.

O UNPSA é o prêmio de maior prestígio do mundo em relação à prestação de serviços públicos. Anualmente, ele contempla instituições que contribuíram para o desenvolvimento da administração pública nos cinco continentes com o objetivo de estimular a difusão desses avanços. A cerimônia de premiação reuniu mais de 400 participantes na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Todos por Pernambuco concorreu com outras 471 práticas de gestão pública apresentadas em 73 países. O programa venceu na categoria “promoção da participação na construção de políticas públicas através de mecanismos inovadores“ sendo considerado o melhor e mais moderno sistema de participação popular, com demandas incorporadas à formulação de políticas públicas.

Um dos principais responsáveis pela concepção do Todos por Pernambuco, o ex-secretário de Planejamento e Gestão e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, subiu ao palco para receber o troféu ao lado do governador Eduardo Campos e do atual secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo.

“O reconhecimento do Todos por Pernambuco pela ONU dá destaque global a um dos principais fundamentos do modelo de gestão pública desenvolvido no Estado, que mescla a adoção de práticas de governança trazidas das empresas privadas com a disposição de dar oportunidade para que o cidadão sugira políticas e avalie as ações realizadas", disse Geraldo Júlio.

Cerca de 13.500 pessoas e 3.500 entidades participaram dos seminários realizados nas 12 microrregiões do Estado. A ausculta popular gerou um amplo documento com 26 mil propostas que foram analisadas e cruzadas. O resultado desse estudo foi consolidado em documentos como o Plano Plurianual (PPA) e na própria Lei Orçamentária estadual.

Já o Chapéu de Palha Mulher foi premiado na categoria “Promoção da Inclusão de Gênero nos Serviços Públicos”. Criado em 2007, ele interiorizou as ações de gênero em Pernambuco, atendendo as trabalhadoras rurais da zona canavieira e da região da fruticultura irrigada no período da entressafra. Além de conceder um auxílio-financeiro e cursos profissionalizantes, o programa fortalece a cidadania das mulheres com oficinas de políticas públicas, gênero, raça e etnia, como explica a secretária Cristina Buarque.

De acordo com Cristina Buarque, o prêmio coloca uma política emergente na agenda do Estado. “A partir de 2007, o governador inaugurou uma política voltada para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, e aí nós ganhamos esse prêmio que confirma todo esforço", frisou Buarque, que recebeu a estatueta de vidro acompanhada do governador.

A edição 2012 do UNPSA vai até a quarta-feira com a realização de seminários e mesas-redondas sobre as iniciativas vencedoras. Nesta terça-feira (26), Eduardo concede uma entrevista coletiva na sede da ONU e à noite retorna para o Recife, onde chega no dia seguinte.

O governador Eduardo Campos (PSB) recebe nesta segunda-feira (25), nos Estados Unidos, o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA). O evento será realizado na sede da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Ele vai receber dois prêmios de uma só vez. Os seminários do Todos por Pernambuco foram escolhidos pela ONU como exemplo de “promoção da participação na construção de políticas públicas através de mecanismos inovadores". Já o Chapéu de Palha Mulher venceu a categoria “promoção da inclusão de gênero nos serviços públicos”.

Eduardo Campos embarcou junto com a primeira-dama, Renata Campos, no voo inaugural Recife-Panamá da Copa Airlines, à 01h47 do domingo (24). No mesmo dia o casal seguiu para Nova Iorque, onde deve ficar até a terça-feira (26) e chegarão ao Recife no dia seguinte pela manhã.

A cerimônia de entrega dos prêmios contará com a participação dos secretários Cristina Buarque (Mulher) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).  O ex-secretário Geraldo Júlio também estará em Nova Iorque. Secretário de Planejamento e Gestão na primeira administração, ele foi um dos principais responsáveis pela implantação do Todos por Pernambuco.

Eleições - Na volta ao Recife, Geraldo Júlio fará uma coletiva de imprensa para falar sobre a sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife. Desconhecido do eleitorado da capital pernambucana, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico fará a defesa de seu estilo “gerentão”. A coletiva será realizada na quarta (27) ou quinta (28), no Recife Praia Hotel, localizado na avenida Boa Viagem, zona Sul da cidade.