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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu o habeas corpus aos empresários presos pela Operação Turbulência, que investiga uma organização criminosa responsável por lavar dinheiro de obras públicas para financiar campanhas políticas – entre elas a do ex-governador Eduardo Campos (PSB) em 2014. A decisão foi publicada pelo Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (14).

Presos desde junho, no Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal já podem responder ao processo em liberdade, mas, de acordo com a decisão do ministro, devem permanecer na residência indicada a Justiça Federal e comunicar qualquer tipo de alteração.

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O alvará de soltura foi concedido após uma solicitação feita pelo advogado de João Carlos Lyra, Nabor Bulhões. Na decisão, o magistrado estende o benefício para todos os supostos envolvidos no esquema em fase da apuração pela Justiça Federal. 

Outros pedidos de liberdade já haviam sido solicitados em instâncias menores da Justiça. Em agosto, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do empresário Arthur Rosal.

Os quatro empresários são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como líderes e gerentes do esquema. No primeiro grupo, enquadram-se João Carlos Lyra, Eduardo Leite e Apolo Vieira. Já Arthur Rosal estaria no segundo. Além deles, o MPF indiciou mais 14 pessoas por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas, além de pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.

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Em coletiva de imprensa, realizada no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife, o delegado de Roubos e Furtos, Paulo Berenger, explicou no fim da manhã desta terça-feira (23) os detalhes sobre a prisão de um grupo suspeito de roubo a bancos e explosão a caixas eletrônicos. Além disso, há suspeitas de que a organização criminosa tenha envolvimento com o assalto a uma empresa de transporte de valores, ocorrido no mês de junho. 

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Cinco pessoas foram detidas e parte delas estava em um apartamento localizado na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Entre os presos, estava o estudante de direito Luiz Neto, preso na faculdade enquanto assistia aula.  Junto ao grupo, que é especialista em roubo a banco e em explosões contra caixas eletrônicos em Pernambuco e outros estados do nordeste, foram apreendidos carros de luxo, motos, mais de dois quilos de cocaína. “O fato que resultou na busca e apreensão domiciliar e nas prisões foi justamente o assalto ao carro forte ocorrido na Avenida Caxangá, em junho deste ano”, explicou Berenger. 

Além disso, artigos que deveriam ser utilizados para novas investidas a instituições financeiras também foram encontrados, como explosivos prontos para uso com espoleta e cordel, dois coletes balísticos, bala clavas e munições, inclusive, alguns desses materiais são de uso exclusivo do Exército. A polícia também encontrou R$ 4.922 em espécie, talões de cheques, cartões de crédito e documentos falsificados entre outros objetos. 

Todos os materiais encontrados caracterizam uma diversidade de crimes cometidos pela organização criminosa formada por Alisson Souza Silva, Luiz Davi Silva Neto, Cláudia José de Aguiar, Luiz Davi da Silva Junior, Isabel Maciel da Silva e Wicente Leonardo Souza de Alencar. O grupo foi autuado em flagrante delito pelos crimes de posse ilegal de material explosivo, tráfico de drogas e associação ao tráfico. A Polícia Civil também suspeita de que a investida realizada à empresa de transporte de valores, Preserve, no último dia 13 de junho tenha sido realizada pelo mesmo grupo.  

A quadrilha

Cláudia José de Alencar era líder da organização criminosa e, de acordo com o delegado, ela participou diretamente da ação conduzindo um automóvel utilizado para dar apoio de fuga aos demais que participaram da investida. “Participava como uma espécie de organizadora. Ela cooptava os assaltantes e jovens que desejavam ingressar no mundo do crime, dando presentes, relógios, cordões de ouro, carros clonados que seriam usados nessas ações e esses jovens ingressam no mundo criminoso e vão fazendo parte dessas organizações”. 

Ainda, de acordo com Berenger, a quadrilha é vinda de outro estado e chegou a Pernambuco em janeiro deste ano. “É uma miscelânea de modalidades criminosas como é o caso de estelionato, tráfico, associação ao tráfico, organização criminosa, associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo, roubos, furtos, utilização de coletes balísticos de uso exclusivo das forças armadas, clonagem de cartão de crédito, uso de documento falso, falsificação de documento público”. 

A Polícia Civil continua em diligência, pois a organização criminosa é maior do que se pensa, explica o delegado, apontando que na ação contra o carro forte, participaram 11 pessoas, no entanto, apenas sete foram presas. Ainda existem mandados de prisão e de busca e apreensão que ainda precisam ser cumpridos no âmbito ainda desta investigação. 

Os explosivos

Esse material é fiscalizado pelo Exército Brasileiro, por isso uma linha de investigação está trabalhando nesta questão a fim de localizar o fornecedor. Os explosivos foram encaminhados para a perícia e serão verificados no curso da investigação se esse material é o mesmo utilizado nas explosões. Apresentando esse ponto de coincidência, é mais um elemento de informação que pode subsidiar outras investigações que estão em curso, aponta o delegado. 

Os explosivos foram encontrados no apartamento onde foram realizados alguns mandados de prisão. “Era uma grande quantidade, inclusive era possível que todo o prédio tivesse sido detonado. O explosivo estava todo montado”.      

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu uma denúncia contra 18 dos 20 empresários indiciados pela Polícia Federal (PF) por fazer parte da organização criminosa investigada pela Operação Turbulência, pelo pagamento de supostas propinas, através de laranjas, para políticos, entre eles, o ex-governador Eduardo Campos. O grupo é acusado de envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas, além de pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos. 

A Operação Turbulência, deflagrada no dia 22 junho, partiu de investigações sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation PR-AFA, cuja queda provocou a morte Eduardo Campos, em agosto de 2014, quando fazia campanha à Presidência da República.

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Os 18 acusados de integrar a organização criminosa foram divididos em quatro grupos pelo MPF. Os líderes, que são: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, todos presos pela Turbulência; os gerentes Arthur Roberto Rosal, Severnia Divanci de Moura, Paulo Gustavo Cruz Sampaio e Paulo César Morato, o primeiro também preso no dia 22 e o último falecido no dia seguinte à deflagração da operação

Além dos colaboradores: João Victor Sobral, Carlos Roberto de Macedo, Gilberto Pereira da Silva, Pedro Neves Vasconcelos, Carolina Vasconcelos e Sérgio André Mariz; e dos subordinados: Bruno Alexandre Moutinho, Carolina Gomes da Silva, Cledeilson Nogueira, Neusa Maria de Sousa, Silvânia Cristina Dantas e Vlamir Nogueira de Souza.

“Os líderes direcionavam as transações bancárias ilícitas com auxílio dos gerentes, utilizando as contas bancárias dos colaboradores e operacionalizando a gestão e a circulação dos recursos ilícitos por meio dos subordinados. A ligação entre os líderes ficou evidente desde o início das investigações, pois os três tiveram participação no arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA”, detalha o MPF.

De acordo com a Justiça Federal, a organização atuava desde 2010 a partir do controle de movimentações financeiras fraudulentas entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo empresas de fachada e caixa paralelo de empresas em atividade, de maneira eventual – por meio de empresas coligadas à organização - e continuada – no caso de empresas gerenciadas pelos membros da organização.

“Embora nem todos os denunciados soubessem do funcionamento total do esquema criminoso, todos tinham consciência e manifestaram vontade de participar da empreitada ilícita, assumindo os riscos pelo envolvimento na fraude”, apontou o órgão. 

O MPF também requereu a instauração de novo inquérito policial para aprofundar as investigações a respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional praticados pela organização criminosa. A pena para o crime de formação de organização criminosa pode chegar a oito anos de reclusão.

A Polícia Civil prendeu quatro pessoas por assalto ao Banco Santander de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (28). Dois dos suspeitos foram detidos ainda dentro da agência bancária. 

Em flagrante, dentro do banco, foram detidos Jonathan Pieter Ferreira e Angelo da Costa Fagundes. Com a dupla foram encontrados R$ 7190 em espécie.

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Segundo a Polícia Civil, os outros dois suspeitos, Raphael Feitosa da Silva e Jaison Machado Wensing, fugiram do primeiro cerco policial, realizado inicialmente em Bezerros, e foram presos durante perseguição no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife. Dentro do taxi em que a dupla estava foram achados furadeira, maçarico, alavancas e máquina de corte com disco.

Ângelo, Jonathan e Jaison são de Santa Catarina, já Raphael é recifense. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o grupo é especializado em assalto a banco e aparece em imagens de diferentes crimes de agências bancárias de Pernambuco.  

A Polícia Militar (PM) apreendeu 14 motocicletas furtadas no domingo (17) em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ação, seis pessoas foram presas e um menor apreendido.

Segundo o comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Sérgio Cabral, um funcionário do depósito do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, denunciou a ocorrência de furtos no local. Ao chegarem ao endereço, os policiais realizaram a prisão de dois homens  que haviam furtado motocicletas na companhia de outros suspeitos, que conseguiram fugir do local.

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Em um matagal próximo do depósito, os agentes encontraram uma das motos furtadas. Os detidos informaram que os demais suspeitos se encontravam no bairro de Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho.

No local indicado, a polícia encontrou os outros cinco suspeitos e mais 13 motocicletas de diversas marcas. “Eles confessaram que faziam assalto tanto em Vitória quanto na Região Metropolitana do Recife, como também vendiam essas motos”, explica o comandante Sérgio Cabral. De acordo com o tenente-coronel, os furtos no depósito de veículos ocorreriam com frequência. “O Coliseum fica na BR e por trás dela fica uma mata, então há um ponto estratégico. O grupo viu que no Coliseum há centenas de motos e carros, então dá para eles tirarem sem que percebam no outro dia. Eles vinham quase todo dia”, complementa.

Todos foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e furto. Os autuados maiores de idade foram encaminhados ao Presídio de Vitória de Santo Antão. A Polícia Civil procura outras cinco pessoas que estariam envolvidas com o esquema criminoso. 

Em debate no Senado e na Câmara dos Deputados, simultaneamente, propostas que têm como objetivo regulamentar a exploração de jogos de azar no país dividem opiniões. Para os que defendem a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, a atividade será uma nova fonte de arrecadação e criação de empregos, enquanto os contrários demonstram preocupação com a ligação desse mercado com atividades criminosas.

De acordo com o presidente do Conselho da Associação dos Bingos Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, o Brasil é “uma exceção” ao proibir a exploração de jogos de azar. “O Brasil tem uma posição que é uma exceção absoluta. Excluído o mundo islâmico, 90% dos países do mundo preferem a legalização da atividade de jogos em vez de tolerá-lo de maneira informal”, disse.

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Segundo ele, a “indústria dos jogos” pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano. “As estimativas são estabelecidas de maneira precisa em função da indústria do jogo ter uma participação no PIB muito parecida em quase todos os locais do mundo e as tributações também são muito parecidas. Isso nos permite projetar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões, por ano, de tributos para o Estado.”

Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, a legalização do jogos representa um risco. “Liberar os jogos de azar sem qualquer preparo institucional de fiscalização é abrir as portas para o crime organizado. Historicamente, 15 anos atrás, quando os jogos eram legalizados, ficou demonstrado, claramente, o alto nível de envolvimento com lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e corrupção”, argumentou Cavalcanti.

Silveira, contudo, contesta a liberação dos jogos de azar com atividades criminosas. “Esse discurso é absolutamente fora de sintonia para esse processo. A tributação média do jogo é de 30%. Ninguém que tenha um capital vai escolher um local para branquear o dinheiro a esse custo. Pode-se fazê-lo por muito menos”, disse.

O presidente Abrabincs lembrou que a tributação do setor de jogos após a eventual regulamentação deve ser em torno de 30%, enquanto a proposta de repatriação de recursos não declarados no exterior é de 20%. “A proposta do governo para quem tem dinheiro lá fora é de uma taxa de 20% para trazê-lo de volta ao país. Se o custo médio de aposta taxa o operador em 30%, acho que não fica difícil de escolher onde se vai lavar o dinheiro de forma mais barata. Efetivamente cassinos não são locais adequados para lavagem de dinheiro se ele for corretamente tributado”, acrescentou Silveira.

Mas Cavalcanti ressalta que o possível aumento de receitas não justifica a liberação dos jogos de azar no país. “A despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta hoje, o argumento de que a liberação dos jogos de azar alavancaria a arrecadação tributária não se justifica, tendo em vista o estímulo a práticas delituosas que o Estado brasileiro está trabalhando tão fortemente para combater”.

Para ele, a medida seria um “retrocesso”. “No momento em que a população brasileira exige das instituições públicas um combate firme à corrupção, é um retrocesso absoluto aprovar um projeto de lei para legalizar os jogos de azar.”

A vedação absoluta da exploração dos bingos ocorreu em 2004, após a edição da Medida Provisória 168, que proibiu a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e os jogos em máquinas eletrônicas caça-níqueis. A partir da MP, o jogo de bingo deixou de ser considerado serviço público.

Os jogos de azar passaram a ser proibidos no país em 1946, após a edição do decreto presidencial 9.215. O decreto anulou todas as licenças, concessões ou autorizações de estabelecimentos que exploravam jogos de azar até então.

No Senado, o plenário pode votar esta semana o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A matéria estava na pauta de votações da última quarta-feira (6), mas não chegou a ser apreciado por falta de acordo.

Já na Câmara, as propostas que tratam do tema ainda estão em debate em uma comissão especial.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) deflagrou, nesta quarta-feira (9), uma operação contra uma organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Segundo a Polícia Federal, no momento que os agentes chegaram a um dos endereços das diligências, nas Torres Gêmeas, no Recife Antigo, foram arremessados dinheiros pela janela.

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Ao todo, estão sendo cumpridos mandados nos estados de Pernambuco, Piauí, Minas Gerais e São Paulo, sendo 28 mandados de busca e apreensão,  28 oitivas mediante intimações e dois mandados de prisão temporária, expedidos contra empresários com atuação na empresa pública, inclusive um lobista com atuação em Pernambuco, Piauí e exterior. Foi autorizado ainda o afastamento de três integrantes da Hemobrás, sendo dois deles membros da diretoria.

Até o momento, os crimes investigados são os de peculato, corrupção passiva e ativa, fraude do caráter competitivo do processo licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de detenção e reclusão que variam de um a 12 anos.  Estão sendo mobilizados 170 policiais para cumprir as medidas previstas nesta fase, que recai sobre atos ilícitos em diversas licitações e contratos de logística de plasma e hemoderivados, além da própria obra de construção da fábrica no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

As investigações da Operação Pulso apontam que inúmeras amostras de sangue coletado, que deveria ser transformado em medicamentos contra a hemofilia e outras doenças, deixaram de ser fabricadas por terem sido armazenadas de forma inadequada, tornando-se inapropriadas para a produção de medicamentos. Mais detalhes da operação serão divulgados em coletiva de imprensa na Sede da Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira.

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Um grupo criminoso é alvo de uma ação desencadeada pela Polícia Civil nesta terça-feira (1°). A Operação “Princesa do Capibaribe” está sendo realizada nas cidades de Limoeiro, Bom Jardim e São Lourenço da Mata.

O objetivo é cumprir 18 mandados de prisão preventiva, dois de internação provisória de adolescente e 14 de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Limoeiro.

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Segundo a Polícia, o grupo é suspeito de envolvimento nos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e furto de veículo, adulteração de sinal identificador de veiculo e porte ilegal de arma de fogo.

As investigações tiveram início há seis meses, sendo presididas pelo delegado Paulo Gustavo Gondim, titular da 115ª DP Limoeiro. A operação conta com 100 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães e mais 16 policiais militares no apoio operacional.

Com informações da assessoria

Três pessoas foram presas acusadas de participarem de uma organização criminosa que extorquia dinheiro de idosos nas agências bancárias. De posse do cartão de crédito e senha da vítima, os criminosos extorquiam até R$ 20 mil em minutos, com saques e transferências. 

De acordo com a Polícia Civil, a organização instalava uma espécie de chupa cabra no caixa eletrônico, equipamento que prendia o cartão. Em seguida, um dos suspeitos se passava por funcionário do banco e abordava a pessoa. “Ele dizia que ia ligar para central. Uma pessoa com sotaque paulista atendia e dizia que o cartão de crédito havia sido cancelado”, relata o delegado responsável pelo caso Wagner Domingues.

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Foram presos em flagrante Pedro Olinto, de 51 anos, David Carlos Santos da Silva, 24, e Jane Celena de Oliveira Bezerra, 33, todos do Rio Grande do Norte. Eles foram detidos pela Polícia Militar pouco depois de aplicar um golpe em uma senhora de 65 anos, que não quis se identificar.  A vítima, após sair da agência já desconfiada, começou a ser notificada em seu celular de movimentações em sua conta. “Em cerca de dez, 15 minutos eles extorquiram quase R$ 20 mil”, ela disse. Curiosamente, a senhora havia trabalhado 23 anos pelo banco, sendo dois anos pela mesma agência em que foi vítima do golpe.

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Segundo levantamento da Polícia, só em outubro há 44 boletins de ocorrência de casos semelhantes no Recife.  Geralmente, o grupo criminoso agia antes da abertura do atendimento do banco e nos finais de semana. Em uma manhã, eles extorquiam em média cinco pessoas. “Eles são uma quadrilha grande. Assim que pegam o cartão de alguém já passam para outra pessoa que já saca em uma agência diferente. Acreditamos que eles hajam em vários estados e vamos passar as informações à Polícia Federal”, informou o delegado.

A organização criminosa age principalmente nos bairros de Boa Viagem, Casa Amarela, Espinheiro e Cordeiro. “A dica que nós damos é que caixas eletrônicos não prendem o cartão. Se isso acontecer, cuidado, que você pode estar sendo vítima de um golpe. Ligue para o 190”, concluiu Wagner.  A prisão ocorreu no último sábado (31). Os dois homens foram levados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e a mulher à Colônia Penal Feminina.

Um homem apontado de integrar uma organização criminosa conhecida como “Campo do Onze” foi preso na noite dessa sexta-feira (25). Jeferson Melo Silva, de 22 anos, conhecido como Milk Sheik, também é suspeito de praticar homicídios no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e traficar drogas.

Policiais receberam informações de que o homem estaria traficando entorpecentes em um local conhecido por Largo do Salgado, em Santo Amaro. Os agentes seguiram para o local e conseguiram deter o suspeito; Jeferson portava 30 pedras de crack e 18 big-big de maconha.

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Ainda conforme a Polícia, o suspeito costuma agir juntamente com um homem identificado como Lucas Pereira Gomes, conhecido como Cocão. A dupla é acusada de diversos homicídios na comunidade, todos ligados com cobrança de dívidas de drogas.

Com informações da assessoria

A Polícia Civil apresentou nesta quinta-feira (10) a prisão de Amadeu Bertho da Silva, de 42 anos. O suspeito era procurado pela polícia e Ministério Público de Alagoas por estelionato envolvendo golpes milionários no exterior. Ele foi detido em sua casa em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na última sexta-feira (6).

A investigação aponta que Amadeu era integrante de uma organização criminosa que comercializava ilegalmente o minério Tantalita. O minério, abundante no Brasil, é utilizado na fabricação de vidro e componentes eletrônicos de aparelhos celulares e tablets. 

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A organização se caracterizava por comercializar a tantalita de baixa qualidade, com características radioativas, ou aquém da quantidade que havia sido compactuada com as empresas no exterior. As investigações ocorrem desde 2014, com a prisão do recifense Álvaro Vieira de Melo Cativo, em Alagoas, em julho do ano passado. Ele é apontado como líder do grupo. 

De acordo com o delegado Mauro Cabral, responsável pela investigação em Pernambuco, Amadeu agia como um aliciador de clientes para Álvaro. Se somados, os golpes de Amadeu chegam a uma movimentação de R$ 40 milhões.

Entre as vítimas estão empresas multinacionais dos Estados Unidos, Costa Rica, Bélgica e Espanha. Duas advogadas de clientes vitimados pela organização participaram da coletiva de imprensa. Segundo a advogada Adriana Falavigna, a empresa Coltan, da Costa Rica, pretendia investir no Nordeste, mas desistiu após ser vítima do golpe. “Fica uma imagem ruim para o Brasil. Um golpe como esse inibe que empresas façam negócios reais e lícitos no país. A chegada da Coltan geraria empregos ao Nordeste”, destacou Falavigna.

A advogada Nandizia Barbosa representa outras duas vítimas. Um empresário alagoano e uma estilista italiana. Ambos pretendiam investir no mercado de exportação de minérios e sofreram prejuízos. “Eles chegavam a levar os clientes para passeios de lancha ou de helicóptero, mostrando, por exemplo, minas no Rio Grande do Norte, que seriam deles”, disse Nandizia. Segundo a advogada, Álvaro fazia mineradores comuns vestirem fardas de uma mineradora de fachada, cuja sede, segundo os documentos, seria na casa da mãe dele, no bairro de Areias.

Álvaro está preso em Alagoas. Amadeu foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e deve ser transferido também para Alagoas. Ele deve responder por estelionato, organização criminosa e exportação fraudulenta. Outros três suspeitos estão foragidos. No total, há registro de oito vítimas O processo corre em segredo de Justiça. 

Entenda os golpes aplicados, segundo os seus advogados:

Coltan International – O contato da empresa foi feito inicialmente com Amadeu.  Ele se apresentou como potencial fornecedor de tantalita e facilitador. Ele conseguiu dinheiro adiantado com a empresa, mas depois disse não ter conseguido o provedor adequado da tantalita.

Amadeu, então, apresentou Álvaro, que poderia salvar o negócio. Um embarque teste com 300 kg de tantalita foi feito com sucesso. 

O contrato foi firmado, mas os últimos embarques feitos por Álvaro no Aeroporto do Recife continham um alto teor de urânio, tornando o produto radioativo. Esses dois lotes se encontram no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, aguardando a solicitação das autoridades brasileiras.

Depois da segunda remessa, Álvaro e Amadeu passaram a ameaçar a empresa, dizendo que se os adiantamentos não fossem realizados iriam espalhar que a Coltan não era confiável. O prejuízo da Coltan foi de US$ 2 milhões.

Estilista Gabriela Moraes Pasqualin – A estilista italiana fazia investimentos no Brasil. Interessada em investir na exportação de minério, Gabriela conheceu Amadeu.

Ele ofereceu sociedade numa empresa de mineração. Gabriela investiu R$ 400 mil e, depois do pagamento, o suspeito sumiu. Amadeu não respondia emails nem atendia ao telefone. 

Posteriormente, quando ele voltou a atendê-la, Amadeu apresentou Álvaro a Gabriela. Álvaro novamente aparecia como responsável por recuperar o dinheiro que havia sido perdido.

Álvaro foi preso em flagrante no momento em que assinava o contrato com a estilista. No momento da prisão, a italiana estava transferindo R$ 2 milhões ao criminoso.

Jeremias Apolinário Leite – O empresário alagoano conheceu Álvaro através de um funcionário. O estelionatário ofereceu cotas numa empresa de mineração. 

Jeremias investiu R$ 1 milhão na empresa. Após o pagamento, Álvaro convidou o empresário para fazer parte do King Festival, evento de música eletrônica realizado no Recife em 2013. Dessa vez, o alagoano investiu R$ 1,5 milhão.

Na semana seguinte ao festival, no momento da prestação de contas, Álvaro informou que o King Festival não deu lucro e que havia perdido todo o dinheiro.

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A Polícia Civil de Pernambuco prendeu nove pessoas dentro da Operação Usura, deflagrada nesta quinta-feira (3), contra crimes de agiotagem, extorsão e organização criminosa. As diligências ocorreram nos municípios de Paulista, Igarrasu, Olinda e Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As buscas policiais apreenderam centenas de cheques, três armas, mais de 4 mil munições de vários calibres, cartões de banco e cartões do Programa Bolsa Família, além de dinheiro vivo em real e dólar. De acordo com o delegado Ivaldo Pereira, responsável pelo caso, a maior parte dos detidos eram servidores públicos. 

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As investigações tiveram início ainda em fevereiro deste ano. Participaram da operação 80 policiais entre delegados, agentes e escrivães mais oito policiais militares. Maiores detalhes do caso, como o modo de operação da quadrilha, só serão divulgados em coletiva de imprensa, marcada para a próxima sexta-feira (4). 

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (23), a operação denominada Porto Seguro em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado. Ao longo do dia devem ser cumpridos 28 mandados de prisão, sete de busca e apreensão de adolescentes e 31 de busca e apreensão domiciliar.

A organização criminosa estava sendo investigada há pelo menos seis meses pela Delegacia de Polícia de Barreiros. O grupo é acusado de homicídios, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Participam da operação 170 policiais civis, 25 militares e cinco bombeiros.

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O Diretor Integrado do Interior 1, delegado Salustiano Albuquerque, apresentará um balanço inicial da operação, em coletiva à imprensa às 8h na Sede da 13ª Delegacia Seccional de Palmares.

A 4ª Vara do Tribunal Regional de Pernambuco (TRF5) concedeu a liberdade provisória para quatro sócios do Pernambuco dá Sorte nesta quinta-feira (27). Hermes Coutinho Paschoal, Gustavo Coutinho Paschoal, Júlio Emilio Cavalcanti Paschoal Neto e Cláudio da Rocha Paschoal foram detidos após a Operação Trevo, da Polícia Federal (PF), que desarticulou três organizações criminosas em 13 estados. O Grupo era quem comandava o esquema, segundo investigações da PF.

O Grupo Pernambuco dá Sorte é investigado por gestão fraudulenta, apropriação de valores, indução em erro a investidor, uso de documento falso, organização criminosa e contravenção de jogos de azar. Nesta quarta-feira (26), 500 funcionários da empresa foram dispensados do trabalho. 

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A empresa alegou que funcionava com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização. O Grupo ainda disse que havia autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Governo Federal, que é responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.850, que define legalmente organização criminosa como a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. O texto estabelece penas de 3 a 8 anos de reclusão mais multa para os criminosos que se unem para cometer delitos como tráfico de drogas e de pessoas, homicídios e lavagem de dinheiro.

A lei também permite o uso de recursos tecnológicos nas investigações, como captação de sinais sonoros ambientais e eletromagnéticos, além de interceptações telefônicas. Questões como a delação premiada e a cooperação entre diferentes órgãos de investigação também estão previstas na lei, que entra em vigor em 45 dias. A nova lei está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 5, com circulação nesta terça-feira (6).

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Nesta manhã (27), foi iniciado o julgamento de 31 integrantes de uma organização criminosa no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Avenida Barreto de Menezes, em Jaboatão, Região Metropolitana do Recife (RMR). A gangue é acusada de tentativas de homicídio, associação, tráficos de entorpecentes, comercio ilegal de armas de fogo, comércio ilegal e corrupção passiva nos anos de 2008 e 2010. 

Serão dez dias de julgamento de todos os acusados, com previsão de o júri determinar três setenças por dia. Na sessão desta segunda-feira (29), o promotor de justiça, Luiz Sávio, solicitou que fosse realizado a perícia de voz, pegas no telefone do apontado como líder da gangue, Flávio de Braz Souza, preso há três anos. Braz teria cometido homicídio duplamente qualificado e outras duas tentativas do crime.

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Fora os acusados, duas vítimas foram intimadas a testemunhar por terem sofrido tentativa de homicídio - Alex Antônio dea Silva e Paula Adriele Firmino. "Desde 2008 e 2010, quando a organização foi pega e deflagrada a ação penal, todas as providências estão sendo tomadas nesse Tribunal para determinar qual julgamento o réu terá", afirma Sávio.

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A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira a criação da figura da "organização criminosa" na legislação brasileira. Por falta de previsão no Código atual, a Justiça usa o crime de formação de quadrilha. Pelo texto, a organização criminosa será considerada a reunião de pessoas em uma estrutura hierarquizada, com a presença de funcionários públicos, para cometer crimes graves, com penas superiores a quatro anos de prisão.

O crime será punido com penas que variam de três anos a 10 anos de prisão. A pena para o crime de formação de quadrilha é de um a três anos de prisão. O tempo da pena pode ser dobrado se o grupo for armado. "Foi a mudança mais importante", afirmou o presidente da comissão, Gilson Dipp, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, o novo tipo penal atende à Convenção de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. A convenção tem por objetivo promover a cooperação para prevenir e combater de forma mais eficaz o crime organizado transnacional. Contudo, após debates dos integrantes, a comissão decidiu deixar de fora a necessidade de a organização atuar em mais de um país - o chamado caráter transnacional.

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Em outra discussão, os integrantes da comissão não chegaram a um acordo sobre a proposta de agravar a pena para consumidores de drogas. O tema voltará à discussão daqui a duas semanas. As sugestões feitas pela comissão devem ser apresentadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), até o final de maio. Caberá a ele decidir se propõe um novo código ou se inclui as sugestões a projetos já em tramitação. As mudanças, se aprovados pelos senadores, terão de passar ainda pela Câmara.

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