O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu uma transição suave na política econômica do governo. Em entrevista coletiva após ter o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ele negou que haverá pacotes nas próximas semanas e prometeu trabalhar em parceria com a equipe econômica atual até que as novas medidas estejam formuladas.

“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago. Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma grande surpresa”, declarou. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que quaisquer novas medidas serão anunciadas com transparência, incorporando sugestões e ideias da equipe atual.

Levy garantiu ter recebido autonomia para promover mudanças na política econômica. Segundo ele, a própria nomeação indica confiança da presidenta Dilma Rousseff. “A autonomia está dada. Acho que há suficiente grau de entendimento e de maturidade dentro da própria equipe [do governo]. A gente vai ver, dia a dia, como ocorre, mas acho que essa questão vai se responder de forma muito tranquila.”

Sobre eventuais nomes para equipe econômica, Levy reiterou que o Tesouro não divulgará nenhum nome nos próximos dias. “É muito importante manter o processo e o rito. A experiência da transição é boa e positiva. Não estamos em nenhuma agonia. Essa é uma maneira boa de lidar com desafios do novo governo, que só começa em 1º de janeiro”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.

De acordo com Levy, o corte de gastos públicos para garantir o ajuste fiscal não afetará os programas sociais. Segundo ele, o equilíbrio econômico justamente é o principal fator que permitirá a continuidade dos avanços dos últimos anos. “Faremos um exercício orçamentário e fiscal de escolhas e de definição de prioridades. Queremos garantir um ambiente que permita a economia ter o crescimento necessário para suportar as despesas públicas. Se não houver empresas crescendo, é difícil ter recursos para suportar qualquer gasto público”, disse.

Para ele, não existe nenhuma contradição entre inclusão social e estabilidade econômica. “A continuidade da inclusão social depende da estabilidade, que depende do controle da inflação, que depende do equilíbrio fiscal. Não acho que essas coisas sejam contraditórias. [O ajuste fiscal] não implica renunciar a políticas recentes, mas simplesmente adequar a velocidade dos programas ao cenário econômico dos últimos anos”, destacou.

O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito esta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Barbosa, Joaquim Levy, que assume a Fazenda, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, também falaram com a imprensa.

O governo Dilma Rousseff lançou 23 pacotes com medidas para estimular a economia brasileira, mas todo esse ativismo, até agora, não gerou uma taxa de crescimento do PIB próxima ao patamar de 3%. Depois do mais recente pacote, que consistiu numa injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico para manter a conta de luz baixa e competitiva para as empresas e famílias, as críticas do mercado ao "intervencionismo" do governo voltaram com força.

Internamente, os próprios técnicos da equipe econômica admitem que houve um excesso de medidas, mas a visão do governo é clara: não fossem os estímulos fiscais e monetários concedidos nos últimos anos, o ritmo da economia brasileira seria ainda mais lento, e a inflação ainda mais alta. No Palácio do Planalto, o entendimento é que as medidas estruturais, como a desoneração da folha de pagamentos, as concessões ao setor privado e a desvalorização da taxa de câmbio, ainda vão surtir efeito pleno sobre a atividade produtiva.

"A economia entrou em compasso de espera, porque as regras do jogo foram mudando rapidamente, tanto setorialmente, como no caso dos ramos automobilístico, da mineração e do setor elétrico, quanto no campo macro, com juros e câmbio subindo e descendo bruscamente em pouco tempo", disse Juan Jensen, sócio da Tendências Consultoria e responsável pela área de macroeconomia e política do grupo.

Para Jensen, o elevado número de pacotes com medidas para estimular a economia não só deixaram de cumprir seu objetivo principal, como acabaram por minar as expectativas com a atividade econômica. "Todo remédio tem efeito colateral. O problema do governo é que ele atacou os efeitos colaterais dos seus remédios com novos medicamentos", disse o economista, que citou o caso do setor de combustíveis. Para auxiliar a Petrobras, mas ao mesmo tempo evitar que um reajuste da gasolina chegasse ao consumidor, o governo zerou o principal tributo do setor, a Cide. Com isso, reduziu sua arrecadação, e deixou a gasolina mais competitiva que o etanol. Então, concedeu um pacote ao etanol, com redução do PIS/Cofins, o que reforçou a piora fiscal.

O sócio da Tendências Consultoria criticou uma das principais medidas de estímulo à economia do governo Dilma - a desoneração da folha de pagamentos, medida presente no primeiro dos 23 pacotes, o Plano Brasil Maior. Segundo ele, cada emprego formal nos mais de 60 setores beneficiados pela medida custou R$ 140 mil aos cofres públicos. Como a média de salários nesses setores é de R$ 40 mil anuais, afirmou Jensen, o governo poderia simplesmente "transferir esse dinheiro diretamente ao trabalhador, criando uma 'bolsa salário', e ainda poupar R$ 2 bilhões por ano", disse ele. "A medida puniu as empresas que tinham mecanizado sua produção, e tornou mais complexa a operação de pagamento de tributos. Diversas empresas nos avisaram disso", afirmou.

De acordo com Thais Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, os 23 pacotes de medidas indicam "um claro improviso" da política econômica. "Defrontado com algum problema, o governo tirou alguma medida da cartola sem um plano de mais longo prazo, sem estratégia mais clara. O resultado foi uma redução da transparência e na previsibilidade da economia, o que gerou o efeito reverso sobre os agentes", disse Thais.

A economista da Rosenberg avalia que a justificativa apontada pelo governo, de que o cenário atual seria muito pior não fossem as várias intervenções feitas na economia, é falha. Thais citou o caso do setor elétrico, alvo de um dos principais pacotes da gestão Dilma, em setembro de 2012, que resultou na redução das tarifas ao consumidor em 2013 - corte mantido em 2014 por meio do 23º pacote, anunciado no mês passado. "Não fosse a intervenção, a conta de luz estaria mais cara hoje, de fato, mas o consumo teria sido inferior também. Desta forma, menos usinas termelétricas seriam acionadas, e o preço da energia no mercado livre estaria mais baixo, e o quadro geral do setor muito mais saneado do que agora. O Tesouro, também, teria muito menos gastos para sustentar o setor", disse a especialista.

Pacotes:

1. Brasil Maior. Desoneração da folha de pagamentos de quatro setores; criação do programa Reintegra, de devolução imediata de crédito tributário à indústria exportadora (02/08/2011).

2. Liberação de crédito. Banco Central (BC) reduz de 16,5% para 11% o requerimento de capital mínimo para empréstimos ao consumo; corta de 20% para 15% o porcentual mínimo de pagamento das faturas de cartão de crédito (16/10/2011).

3. Desoneração. Governo reduz de 3% para 2,5% a alíquota do IOF que incide sobre o crédito para o consumidor; corta o IPI sobre eletrodomésticos da linha branca; zera o PIS/Cofins sobre massas (01/12/2011).

4. Ampliação do Brasil Maior. Desoneração da folha de pagamentos é ampliada de 4 para 15 setores; Tesouro Nacional repassa R$ 45 bilhões ao BNDES; forte redução das taxas de juros nas linhas PSI e Finame; e anúncio do novo regime automotivo (02/04/2012).

5. Medidas emergenciais para veículos. BC libera R$ 18 bilhões do depósito compulsório dos bancos para financiamento de carros novos; redução do IPI para indústria automotiva; nova redução do IOF que incide sobre o crédito ao consumidor, de 2,5% para 1,5% (21/05/2012).

6. Investimento dos Estados. BNDES cria linha especial de R$ 20 bilhões (Pró-Investe) para financiar os investimentos em infraestrutura dos Estados; elevação do limite dos Estados para contratação de PPPs, de 3% para 5% da receita corrente líquida (15/06/2012).

7. Dilma vai às compras. Governo anuncia programa de R$ 8,4 bilhões em compras públicas de máquinas, equipamentos, material escolar, retroescavadeiras, materiais hospitalares e fármacos; redução da TJLP, a taxa básica dos empréstimos do BNDES, de 6% para 5,5% (27/06/2012).

8. Concessões começam. Presidente Dilma Rousseff anuncia concessões de R$ 166 bilhões em 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias (15/08/2012).

9. Pacote na TV. Dilma anuncia o corte nas tarifas de energia elétrica a partir de 2013 durante seu pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio para as festividades da Independência (06/09/2012).

10. Estímulos para construção civil. Governo anuncia estímulos para financiamento habitacional; inclui o setor de construção civil na desoneração da folha de pagamentos (03/12/2012).

11. Reforma no setor portuário. Nem o velório de Oscar Niemeyer diminui o ritmo do governo. Horas antes da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma anuncia ampla reforma nos portos do País (05/12/2012).

12. Linha do BNDES. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia a prorrogação do PSI por mais um ano, e leva o caixa dessa linha do BNDES a R$ 100 bilhões para 2013 (05/12/2012).

13. Novo modelo para aeroportos. Governo anuncia a concessão de três grandes terminais à iniciativa privada, um programa estatal de R$ 7,2 bilhões em investimentos em construção e reforma de 270 aeroportos regionais (20/12/2012).

14. Cesta básica pela TV. A presidente Dilma anuncia a desoneração total de tributos federais dos produtos da cesta básica, numa renúncia de R$ 5,5 bilhões em receitas já em 2013. A cesta também é ampliada de 13 para 16 produtos. Dilma também anuncia medidas para aumentar a defesa do consumidor (08/03/2013).

15. Inovação. Governo lança o nova Empresa, com linha especial de crédito subsidiado da ordem de

R$ 32,9 bilhões (entre Finep e BNDES) para financiar investimentos de seis setores em inovação, além da criação de uma nova empresa pública para aumentar a relação entre empresas e universidades, a Embrapii, e de um Observatório de Inovação (14/03/2013).

16. Mais desoneração da folha. Governo edita MP com a inclusão de novos 14 setores no benefício, além de desonerações para construção civil. Renúncia fiscal total de R$ 5,4 bilhões. (05/04/2013).

17. Setor químico. Governo reduz de 5,6% para 1% a alíquota do PIS/Cofins para os fabricantes de matérias-primas para a indústria química. Renúncia fiscal de R$ 1,1 bi em 2013 e R$ 1,7 bi em 2014. (23/04/2013).

18. Etanol. Governo zera o PIS/Cofins dos fabricantes de etanol e mantém o crédito presumido das usinas com o Fisco. Renúncia fiscal de R$ 1 bi em 2013 e R$ 1,4 bi em 2014. Além disso, há redução dos juros do BNDES, de 8,5% para 5,5%, para linha voltada a renovação dos canaviais. (23/04/2013).

19. Governo reforça caixa da Valec e do BNDES para aumentar o crédito e os investimentos em infraestrutura. (08/06/2013).

20. Governo anuncia novo marco regulatório da mineração, para aumentar arrecadação e estimular os investimentos no setor. (18/06/2013).

21. Dilma anuncia pacote de R$ 3 bilhões para melhorar contas das prefeituras e pede em troca mais investimentos (16/07/2013).

22. Governo altera regras do FGTS e amplia o teto para contrapartida de investimentos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Objetivo era ampliar os investimentos no setor. (30/09/2013).

23. Governo baixa pacote de R$ 12 bilhões e anuncia leilão extraordinário de energia térmica para evitar que a conta de luz subisse em 2014, e assim travasse investimentos e aumentasse preços. (13/03/2014)

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça convocou os maiores bancos brasileiros e a entidade que os representa para explicarem por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos, como manda norma do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O diretor do DPDC, Amaury Oliva, disse que as instituições financeiras não estão informando de forma clara aos clientes que eles podem contratar um dos quatro pacotes padronizados pelo governo ou ainda, se preferirem, escolher pela utilização de serviços separados, sem a necessidade de contratar um pacote completo. "Alguns bancos só mostram os pacotes padronizados nas últimas páginas dos sites ou de forma muito dispersa", afirmou.

A reunião foi convocada para a segunda semana de novembro. Os bancos que foram notificados na quarta-feira (23) pelo DPDC foram: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank, além da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O Ministério da Justiça notificou essas instituições depois de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em julho informar que os cinco maiores bancos do País descumpriam a determinação do governo de oferecer aos clientes os pacotes padronizados com o mesmo número de produtos e serviços. Em seguida, o órgão fez uma análise tanto dos documentos entregues quanto das informações que constavam nos sites dos bancos.

A medida foi anunciada no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, com o objetivo de aumentar a competitividade entre as instituições financeiras. Antes, era quase impossível fazer a comparação entre os preços de pacotes básicos porque os bancos os colocavam nomes e serviços distintos.

No entanto, a reportagem mostrou que, mesmo tendo três meses e meio para se adaptarem às exigências, nem mesmo as agências próximas à sede do Banco Central (BC) seguiam à risca o que manda a autoridade supervisora.

O assunto foi colocado em pauta na reunião da última segunda (21) entre a equipe técnica do BC e do Ministério da Justiça. Amaury espera que, até o encontro marcado para o próximo mês, os bancos sigam as exigências da resolução do CMN.

Eles já tinham prometido, em julho, reforçar as orientações a seus funcionários, depois que a reportagem relatou as dificuldades enfrentadas para abrir contas padronizadas em pouco mais de dez horas de espera e atendimento nas agências.

Punições - As instituições que descumprem as regras estão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa só Consumidor (CDC) e do BC, responsável pela regulação e fiscalização do setor. Entre as sanções previstas pelo não cumprimento de normas do CMN estão advertência, multas e até a proibição temporária ou permanente para o exercício de direção na administração ou gerência desse tipo de empresa. Os processos, no entanto, levam anos antes de serem concluídos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os campuseiros que irão participar da segunda edição da Campus Party Recife poderão adquirir os serviços de alimentação oferecidos no próprio evento. As compras do ticket serão feitas durante a realização da CP Recife, entre os dias 17 e 21 de julho, no Centro de Convenções e Chevrollet Hall.

Os usuários podem realizar a compra de refeições individualmente, ou através de pacotes, que incluem café da manhã, almoço e jantar, que juntos custam por dia R$ 35. Os interessados devem confirmar os pacotes através da opção Intenção de Compra de Alimentação. Confira os valores:

Valor do pacote diário

Café da manhã, almoço e jantar: R$ 35,00 

Valores Individuais por refeição

Café da manhã: R$ 10,00

Almoço: R$ 15,00

Janta: R$ 12,00

O Banco do Brasil (BB) passa a oferecer, a partir de 13 de maio, três novas opções de pacotes padronizados de serviços, que passam a ser obrigatórias em julho por exigência do Banco Central (BC).

Os pacotes oferecem os mesmos tipos de serviço, incluindo saques, extratos e folhas de cheque, entre outros. A diferença está no número de vezes que cada um pode ser utilizado sem gerar cobrança extra. Os pacotes terão valor de R$ 12, R$ 16 e R$ 24. O pacote padronizado existente custa R$ 9,90.

O BB informou também que lançou, na última sexta-feira, 26, o Extrato de Serviços, que permite ao cliente conferir, todo mês, quanto dos serviços consumidos foi coberto pelas franquias do pacote e quanto foi pago como tarifas avulsas.

"Assim, o cliente pode saber se as franquias contratadas no pacote excedem seu perfil de consumo, decidindo se altera, mantém ou cancela o pacote. Daí também terá mais informações para optar por serviços essenciais (gratuitos) e utilização de serviços avulsos", disse o BB em comunicado.

Preocupado com o ritmo da economia brasileira neste ano, o governo voltou a apertar todos os botões ainda disponíveis para estimular o crescimento, com atuação prioritária nas desonerações de impostos. "O foco é 2014" é o novo mantra na equipe econômica e mesmo nos setores envolvidos em discussão de conjuntura no Palácio do Planalto. Este horizonte casa com as eleições presidenciais de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disputará a reeleição.

Hoje, o governo sabe que o primeiro trimestre terminou num ritmo mais fraco do que começou - o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter registrado avanço de 0,9% nos primeiros três meses do ano, ante o último trimestre de 2012. Nas estimativas trabalhadas pela equipe econômica, o PIB deve aumentar entre 3,1% e 3,5% neste ano - o que configuraria o melhor registro do governo Dilma, mas ainda muito distante da média do antecessor.

A questão, agora, é evitar que a economia perca muita força entre o primeiro e o segundo trimestre, de forma a sustentar o ritmo até 2014. Nos bastidores, o governo admite até mesmo retomar o ritmo frenético de pacotes com medidas de estímulo ao consumo e aos investimentos lançados nos dois primeiros anos de mandato da presidente.

Desde agosto de 2011, o governo lançou 15 pacotes para acelerar a economia. Bandeira A estratégia do governo é priorizar os cortes de impostos, porque eles atendem dois objetivos centrais para o Planalto. Por um lado, ao reduzirem os custos de produção das empresas, esses benefícios aumentam a competitividade do mercado, uma bandeira que deve ser empunhada nas eleições presidenciais de 2014.

Ao mesmo tempo, as desonerações têm o efeito indireto de reduzir os preços de bens e serviços no País, diminuindo a pressão sobre a inflação no curto prazo. Neste ano, Dilma aumentou a renúncia fiscal, já muito elevada nas projeções iniciais, ao decidir prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a cadeia automotiva. Mesmo economistas do governo admitem que havia outro entendimento na área econômica quanto ao IPI. Isso mudou de última hora por causa das informações recentes do desempenho da indústria. Em fevereiro, a produção industrial encolheu 2,5%.

Além disso, o governo também resolveu antecipar em quase dois meses a desoneração total dos 16 itens da cesta básica, previsto para ser anunciado no feriado de 1.º de maio. Interessada em derrubar o índice de inflação já em março, a presidente optou por acelerar os planos. A lógica deve se repetir nas próximas semanas, com o anúncio da prorrogação do IPI reduzido para eletrodomésticos da linha-branca.

O benefício está previsto para acabar no fim de junho, e deve ser postergado para dezembro. Mais pacotes estão a caminho para sustentar o ritmo de crescimento da economia entre 0,7% e 1% por trimestre, de forma a assegurar o cenário de avanço do PIB trabalhado pelo Planalto. O primeiro da fila é o conjunto de medidas para o setor sucroalcooleiro, que deve ser divulgado pelo Ministério da Fazenda ainda em abril. Os fabricantes de etanol devem ter redução dos tributos PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento, e desoneração da folha de pagamentos. Não será o último pacote. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.