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O preço do petróleo passou por forte volatilidade na semana passada, com a invasão da Rússia à Ucrânia. Na quarta-feira (23), o preço do barril do óleo tipo Brent chegou a ultrapassar os US$ 105, mas depois acabou recuando. Na sexta-feira (25), fechou em US$ 94,12, diante das perspectivas de que as sanções de aliados ocidentais à Rússia fossem poupar o setor de energia do país. Mas tudo isso ainda é muito incerto.

Essa volatilidade deve afetar o preço dos combustíveis no País. Mas a Petrobras diz que isso não deve abalar a determinação de manter seus preços atrelados aos do mercado internacional. O argumento é de que, se não acompanhar as cotações do petróleo e dos derivados, o mercado brasileiro de combustíveis e o abastecimento interno poderão ser afetados, como afirmou o diretor de Comercialização e Logística da estatal, Cláudio Mastella, em teleconferência com analistas para detalhar o lucro recorde de 2021.

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A Petrobras utiliza o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir os reajustes dos valores da gasolina e óleo diesel em suas refinarias. Por essa política, os preços internos deveriam subir em linha com a valorização das cotações do petróleo e dos seus derivados nos principais mercados mundiais de negociação, como o do Golfo do México, nos EUA, e o de Londres.

Além da commodity, também pesam no cálculo da estatal o câmbio e custos de importação. Isso porque os principais concorrentes da empresa, atualmente, são os importadores e o objetivo da Petrobras é manter seus preços próximos aos deles.

Já há algum tempo, na verdade, a cotação vem subindo, por conta das tensões geopolíticas provocadas pela ameaça de invasão russa. Mesmo assim, os preços no Brasil permanecem inalterados desde o dia 12 de janeiro. A posição da empresa é complexa, já que a manutenção do PPI e os efeitos sobre os preços internos repercutem mal entre os consumidores e afetam diretamente a ambição do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vencer as eleições deste ano.

"Temos observado a elevação dos preços nas últimas semanas e, em paralelo, o dólar foi desvalorizando. Com esses dois movimentos, em contraposição, a gente pôde manter nossos preços (inalterados)", afirmou Mastella, acrescentando que, na quinta-feira, 24, em particular, a volatilidade foi maior e a empresa estava "observando" o mercado para avaliar possíveis reajustes.

A visão do executivo é de que, mesmo com as turbulências internacionais, a Petrobras é competitiva e se mantém alinhada ao mercado externo, ao mesmo tempo em que evita repassar aos consumidores as volatilidades conjunturais das cotações.

Um dos motivos para a estatal manter o PPI é o interesse em atrair investidores para as refinarias à venda. O receio é que, se atender à reivindicação de Bolsonaro de congelar os preços dos combustíveis para aliviar a inflação, vai afugentar empresas que teriam interesse no negócio, mas não querem participar de uma atividade comandada pelo governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante a cerimônia do novo marco regulatório do Inmetro nesta sexta-feira, 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre o preço da gasolina e ressaltou que não pode interferir na Petrobras. Ressaltou, porém, que tem cobrado soluções da estatal.

"O presidente da Petrobras ganha mais de R$ 200 mil por mês, tem que trabalhar, apresentar solução", disse Bolsonaro. "Eu não tenho como interferir na Petrobras, mas cai no meu colo", ressaltou.

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Bolsonaro também comentou que teve "problemas" para viajar quando era deputado federal, mas que "quebrou um galho com um policial federal".

Sem dar detalhes, o presidente também disse que "haverá excelente boa notícia hoje à tarde pela industrialização do nosso País" e que a imprensa "vai ficar curiosa". "Vamos voltar a industrializar o Brasil, primeiro passo é não atrapalhar o empresário", afirmou.

No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as novas regras do Inmetro vão descomplicar a vida das empresas que querem inovar.

A secretária de Produtividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, acrescentou que o novo modelo do Inmetro vai contribuir para melhorar a agenda regulatória do País.

"O Brasil é a maior fronteira aberta hoje no mundo em turbulência", repetiu Guedes.

Em tom eleitoral, Bolsonaro criticou as gestões do PT no governo federal e lembrou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a obras na Venezuela.

Outros anúncios feitos por Bolsonaro no evento foram uma nova forma de medir quantos litros entram no carro ao abastecer e a oficialização de um acordo entre a União e a cidade de São Paulo sobre o Campo de Marte. "Acertamos com Paulo Guedes uma pendenga que tem mais de 50 anos no Campo de Marte, será publicado nos próximos dias", declarou.

Um funcionário morreu no último sábado (19) em acidente de trabalho na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras. O caldeireiro José Arnaldo de Amorim era empregado da empresa C3 Engenharia, e na hora do acidente encontrava-se em local confinado, segundo informações do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias).

De acordo com a Petrobras, o colaborador morreu durante "atividade de manutenção no interior de um equipamento" da Reduc. "O colaborador recebeu atendimento médico imediatamente no local, e foi levado para atendimento externo, mas, infelizmente, não resistiu", informou a petroleira, em nota à imprensa. "A companhia acompanhará o caso junto a empresa contratada e formou uma comissão para investigação que permita esclarecer as circunstâncias da ocorrência. As autoridades competentes foram comunicadas."

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O sindicato dos petroleiros convocou os trabalhadores para um ato em memória à vítima na manhã desta segunda-feira (21), em frente à refinaria. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes interditaram por volta das 8h o tráfego na rodovia BR-040, na altura do quilômetro 113, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os agentes calculam que o protesto reuniu cerca de 60 pessoas nesta manhã. Os manifestantes alegam que trabalham em condições precárias de segurança e reclamam que a refinaria se recusou a interromper os serviços a despeito da morte do funcionário durante o expediente.

Após o protesto, os manifestantes saíram da rodovia e estavam reunidos por volta com representantes sindicais dentro da Reduc, informou a polícia rodoviária.

Houve protesto também no domingo, quando a direção do Sindipetro Caxias pediu a suspensão de todas as Permissões de Trabalho, além de todos os serviços da Parada de Manutenção, até que fossem apurados os fatos que levaram à morte do funcionário.

A Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 18, a doação de R$ 1 milhão para apoiar a população atingida pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas na cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

O recurso será destinado para aquisição de itens de maior necessidade, como alimentos, água potável, produtos de higiene pessoal e de limpeza, por meio de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e SESI, por meio da campanha "Firjan SESI Solidariedade - SOS Petrópolis".

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"A Petrobras está atenta às demandas da sociedade e não tem poupado esforços com a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada em ações de solidariedade, conforme nossa política de Responsabilidade Social", afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado divulgado pela empresa.

Segundo a petrolífera, além de engajar seus colaboradores, a Petrobras lançou uma campanha emergencial de voluntariado.

"Será possível contribuir com qualquer quantia e os valores arrecadados serão destinados à instituição Ação da Cidadania para aquisição de alimentos, água e outros itens essenciais. A doação desses itens também pode ser feita diretamente no posto de coleta na sede da instituição, localizada no bairro da Gamboa, na região central do Rio de Janeiro", acrescentou a estatal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no julgamento do recurso extraordinário relativo a uma ação trabalhista movida por sindicalistas contra a Petrobras, que pode ter peso de R$ 47 bilhões no caixa da empresa e, por isso, é considerado o maior processo trabalhista envolvendo a petrolífera, até hoje.

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta-feira, 11. O processo está nas mãos da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada também pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que têm até o dia 18 para se posicionarem. O julgamento acontece em sessão virtual e o acompanhamento pode ser feito pelo site do Supremo.

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O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. Sindicatos reclamam da inclusão de adicionais nessa remuneração.

"Criada pela empresa em 2007, a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. A decisão do TST ratificou o entendimento de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras", argumenta a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nota divulgada em seu site.

Já a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que "defende a constitucionalidade da inclusão dos adicionais de regimes e condições especiais de trabalho no cálculo do Complemento da RMNR, e sua utilização para fixar o patamar remuneratório mínimo da RMNR, conforme pactuado em Acordo Coletivo assinado em 2007".

A empresa complementa que vem cumprindo rigorosamente os termos ajustados em comum acordo com as entidades sindicais e que o questionamento sobre os pagamentos na esfera judicial ocorreu somente em 2010, três anos após a assinatura do acordo coletivo. "A Petrobras reafirma a validade e o devido cumprimento do acordo coletivo firmado com os trabalhadores desde 2007 e se mantém plenamente confiante na Justiça, considerando que, a partir do amplo esclarecimento dos fatos, a verdade, a correção das ações e das intenções e o bom senso prevalecerão", acrescentou.

Relator do processo, o ministro Moraes, em recurso da Petrobras apresentado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julho do ano passado, já havia se posicionado favorável à empresa, ao concluir que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas e que não houve violação ao princípio de isonomia entre os empregados da petrolífera. A mesma argumentação foi usada por ele na sexta-feira, no início do julgamento do processo no STF.

Em seu voto, ele concluiu que "não há qualquer reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os óbices apontados".

Toffoli acompanhou o voto do relator.

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (3), que se for eleito novamente presidente não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, disse o petista por meio de sua conta no Twitter.

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Lula já vem dando sinais de que, se eleito, deve intervir na política de preços da estatal. No final do mês passado, ele declarou que a sua preocupação seria com a população brasileira, e não com os acionistas de Nova York.

“Se o Brasil é autossuficiente [em petróleo], o custo do petróleo não tem por que estar ligado ao preço internacional para o consumidor brasileiro”, disse o petista.

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, explicou nesta quarta-feira que a estatal precisa praticar preços de mercado e se comportar como uma empresa privada, até porque não consegue atender todo o mercado de combustíveis brasileiro com suas refinarias, que operam com ociosidade de cerca de 20%. Segundo ele, apesar de evitar passar imediatamente a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo no mercado internacional, é necessário fazer reajustes quando observada uma mudança estrutural nos preços, não apenas para evitar prejuízos, mas para dar oportunidade a outros agentes do setor.

"Não conseguimos atender ao mercado todo, temos que ter paridade com a importação. O abastecimento do mercado tem que ser uma oportunidade para todos", disse Luna em evento do Credit Suisse.

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Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina e do diesel já atinge 10% em alguns portos brasileiros.

O preço dos combustíveis, com inúmeras críticas à Petrobras, têm sido uma bandeira do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pretende zerar os impostos federais do diesel para amenizar o valor nos postos para os caminhoneiros, seus apoiadores na última eleição presidencial.

"A Petrobras tem responsabilidade social, mas não pode fazer política pública", afirmou Luna ao ser perguntado sobre os elevados preços dos combustíveis.

O diretor Financeiro e de Relações com o Mercado da Petrobras, Rodrigo Alves, afirmou que nos últimos cinco anos a estatal pagou mais de R$ 1 trilhão em tributos e que esta seria a melhor forma de retorno para a sociedade. Segundo ele, todo o retorno da empresa vai para tributos, dividendos e investimentos.

"Não temos interesse em reter recursos", disse Alves, também durante evento do Credit Suisse.

De acordo com Silva e Luna, os recursos que a Petrobras paga em tributos e dividendos são capazes de gerar empregos, e essa é a melhor forma de dar retorno à sociedade. Ele explicou que, apesar de estatal, a companhia não pode simplesmente reduzir o preço dos combustíveis e ter prejuízo, como já ocorreu no passado.

Silva e Luna destacou que em 2021 a Petrobras pagou R$ 220 bilhões em tributos e R$ 27 bilhões em dividendos só para a União. "Uma Petrobras saudável e forte para a sociedade gera um valor muito grande", ressaltou.

Fontes energéticas

O petróleo é uma fonte energética que ainda vai durar bastante tempo no mundo, mas a Petrobras está se preparando para a transição energética e estuda nove fontes alternativas, entre elas a energia nuclear, mas de olho também em solar, nuclear e hidrogênio, disse o presidente da Petrobrás no evento do Credit Suisse.

A empresa criou um comitê de pesquisa para descobrir quais seriam as melhores sinergias para a Petrobras no futuro.

Segundo Silva e Luna, na área de energia nuclear, poderiam ser analisadas a construção de pequenos reatores (Small Modular Reactor), uma nova tecnologia que vem despertando o interesse do mundo inteiro, pela redução de custos e possibilidade de instalação perto do centro de consumo.

Mas, segundo ele, no momento o foco é reduzir os custos e as emissões do petróleo, o que vai garantir o prolongamento do consumo do combustível fóssil.

"Precisamos ter capacidade de produzir petróleo com o menor índice de carbono possível a um preço bastante resiliente, de modo que ele possa, com a redução dos incentivos, ser competitivo nessa área", explicou o executivo.

Segundo Rodrigo Alves, a empresa tem uma estratégia robusta e um portfólio competitivo para enfrentar a transição energética. "O fato da gente ter conseguido adequar a nossa estrutura de capital nos dá conforto de trabalhar na transição energética com decisões mais conscientes, mais racionais e obviamente que gerem valor, que gerem retorno", afirmou Alves, considerando que a Petrobras está muito bem posicionada no cenário da transição.

Refinarias

Já vencido o prazo para a venda das oito refinarias da Petrobras (dezembro de 2021), a estatal tem mantido negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prosseguir com os planos de venda, informaram os principais executivos da companhia no evento do Credit Suisse.

A única unidade vendida foi a refinaria da Bahia, ex-Rlam e hoje Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, empresa do fundo de investimento Mubadala.

Segundo Silva e Luna, algumas refinarias deixaram de ser vendidas porque não receberam propostas adequadas, inferiores ao valor de referência, sendo que a de Pernambuco (Rnest) nem proposta recebeu.

De acordo Rodrigo Alves, a empresa "está caminhando para o closing da Reman e da Six também", referindo-se às refinarias Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, e SIX no Paraná.

"O nosso interesse é relançar o processo (de venda) das que não foram bem sucedidas, temos duas negociações em andamento que são a Lubnor (CE) e a Regap (MG), e relançar Repar (PR) e Refap (RS), e na Rnest teve feedback importante que era o risco de conclusão da obra", disse Alves, ressaltando que a Petrobras vai iniciar as obras da Rnest enquanto negocia a venda.

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) levantou nesta terça-feira, 1º, a possibilidade de privatizar a Petrobras e "todas as estatais". Durante visita ao interior paulista, em São José do Rio Preto, o presidenciável classificou a petroleira como "atrasada" no setor de energia e defendeu a criação de um "ambiente favorável" para os negócios no País.

Moro argumentou que o resto do mundo caminha para priorizar a geração de energia limpa, como a solar, em detrimento da fóssil, vinda da exploração de petróleo.

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"A Petrobras teve papel importante para o País, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando", disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Em entrevista ao Estadão em novembro, o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, responsável por elaborar o plano econômico no projeto de governo de Moro, afirmou considerar necessária a criação de condições para abrir a economia brasileira ao setor externo, mas fez uma ponderação sobre a quantidade de estatais que deveriam ser privatizadas. "É importante que se dê uma correta dimensão de qual é o tamanho do Estado na economia", disse.

De forma semelhante a Moro, outros presidenciáveis da 'terceira via' levantam o argumento da sustentabilidade ao se referirem ao "core-business" da Petrobras. O pré-candidato do Novo, Felipe d'Avila, afirmou recentemente que falta "visão de futuro" a quem propõe manter a petroleira sob domínio do Estado. "O mercado mundial caminha em direção a uma economia de baixo carbono. A escolha certa para o longo prazo é a privatização", disse d'Avila nas redes sociais.

A declaração foi uma resposta ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT), que pretende "reestatizar" a companhia e transferir 60% de seu capital de volta para a União. Felipe d'Avila rebateu e chamou a proposta de populista. "O populismo sempre oferece uma solução que não funciona, e de quebra ainda concentra poder", afirmou o pré-candidato do Novo.

O postulante do PSDB ao Planalto, João Doria, também já revelou que pretende colocar a Petrobras à venda caso seja eleito. Em live com ex-presidentes no último domingo, 30, o tucano defendeu que a companhia seja desmembrada em "três ou quatro" empresas para torná-la mais competitiva.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, atribuiu a inflação registrada no ano passado, uma alta de 10,06%, às políticas de isolamento social na pandemia de covid-19. Além disso, durante entrevista a uma rádio no Ceará, o chefe do Executivo negou a possibilidade de interferir na Petrobras para diminuir o preço dos combustíveis e atacou os governos do PT pelas dívidas da estatal.

"A energia elétrica na Europa, quase 30 países, a inflação de 2020 a 2021 em euro ultrapassou 300%. O gás também chega na casa dos 400%, a pandemia levou a esse estado de coisas", disse Bolsonaro durante entrevista gravada à Rádio Uirapuru Jaguaribana, do Ceará.

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Ao citar a expressão "fique em casa, a economia a gente vê depois", o presidente criticou as medidas de isolamento social orientadas pelas autoridades sanitárias. "Chegou a conta para a gente pagar", afirmou, ao declarar ter sido "o único chefe de Estado do mundo que foi contra essa política". "Se o agronegócio estivesse submetido aos governadores, mais do que inflação teríamos uma coisa pior, desabastecimento do Brasil."

Mesmo após os governadores congelaram a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o presidente voltou a atribuir ao imposto estadual o impacto do aumento do preço da gasolina no País. Além disso, ele afirmou que o aumento do petróleo no exterior e a oscilação do dólar também acabam impactando, mas que não vai interferir na Petrobras. "Não tenho esse poder que eu vou responder criminalmente. Então, o preço do combustível, está caro, está, mas o grande vilão chama-se ICMS."

Sobre o gás de cozinha, ele sugeriu que os governadores zerassem a cobrança do imposto para reduzir os preços às famílias.

Enquanto o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais, Bolsonaro voltou a atacar os governos do PT pela situação da Petrobras, alvo de investigação durante o escândalo do Mensalão e a Operação Lava Jato.

De acordo com Bolsonaro, os petistas deixaram uma "dívida monstruosa" na estatal e a "roubalheira foi enorme". "Quem vai pagar essa conta? É você que bota combustível no seu carro."

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), voltou a convidar o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), também presidenciável, para um debate acerca dos temas mais latentes da política nacional e que devem ser demandas urgentes para quem assumir o Planalto no próximo ano. O convite foi feito através do Twitter oficial de Ciro, nesta quarta-feira (12). 

Gomes diz ter um interesse maior em discutir a privatização da Petrobras, o que ele chama de um “crime” que nem a gestão bolsonarista cometeu. O pedetista e seu adversário têm trocado farpas através das redes sociais e da imprensa desde dezembro.  

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“Ainda não recebi nenhuma resposta de Moro. Mas um tema que gostaria de debater com ele é a sua intenção absurda de privatizar a Petrobras, crime que nem a dupla Guedes-Bolsonaro cometeu”, escreveu o entusiasta da “terceira via”. 

E continuou: “Quero ver se Moro propõe tamanho absurdo por pura ignorância ou se faz parte da estratégia entreguista, de destruição do patrimônio nacional, que ele começou com a Lava Jato”, junto à hashtag “#DebateCiroeMoro”. 

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Ontem (11), Sergio Moro rebateu as provocações de Ciro Gomes. Em entrevista para a Rádio Metrópole, da Bahia, Moro disse estar disposto a debater com qualquer um. "Vem dizer que ser corajoso é ficar ofendendo as pessoas, falando palavrão? Isso é destempero, descontrole. Vem com essas bobagens porque sabe que perde no argumento. Debato com qualquer um", ressaltou. 

Desempenho nas pesquisas 

Na nova pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), Ciro aparece em quarto lugar, com 5% das intenções de voto e atrás de Sérgio Moro, que foi o terceiro lugar, com 9%. Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva (PT) venceria no primeiro turno, com 45% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) surge em seguida, com 23%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), obteve 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%.  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D'Ávila (Novo) não pontuaram. Brancos e nulos são 8% e indecisos somam 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.  

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 11, aos seus clientes o reajuste da gasolina e do óleo diesel a partir da quarta-feira, 12. As altas são de 4,8% e 8%, respectivamente.

O valor do litro da gasolina passará de R$ 3,09 para R$ 3,24. Já o do óleo diesel foi reajustado de R$ 3,01 para R$ 3,25.

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Essa é a revisão média, mas, na prática, há diferenças nos pontos de entrega dos combustíveis, dependendo da região onde estão localizados.

Esse é o primeiro reajuste anunciado em 77 dias. Em 15 de dezembro, a empresa reduziu o preço da gasolina e manteve o do diesel.

A Petrobras afirma seguir as variações do petróleo no mercado internacional, que iniciou o ano valorizado, e também o câmbio, como prevê sua política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

"Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações pra cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos das volatilidades externas e da taxa de câmbio", afirmou a petrolífera em comunicado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 6, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu maior rival na corrida eleitoral deste ano, "quase quebrou" a Petrobras durante o tempo em que governou o País. "E parte da população quer reconduzi-lo à cena do crime", criticou o chefe do Executivo, durante sua primeira transmissão ao vivo semanal nas redes sociais em 2022.

Bolsonaro afirmou que o alto preço dos combustíveis no Brasil é resultado da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados e da "roubalheira" dos governos do PT. Em uma crítica aos governadores, o presidente disse que a alíquota do ICMS no Brasil é "fora do normal".

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Etanol

"Se o preço do etanol não baixar, não venham reclamar de mim", declarou Bolsonaro. O presidente voltou a mencionar que sancionou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. No entanto, a lei que trata do tema foi sancionada justamente com veto dele aos artigos que regulavam essa venda direta.

Apesar do que disse o presidente, contudo, o preço do etanol disparou no ano passado, justamente por causa do aumento da gasolina promovido pela Petrobras, já que há uma paridade entre os dois combustíveis. A política de preços da estatal, por sua vez, acompanha a variação dos preços da commodity no mercado internacional e do dólar.

Outro motivo para a alta do preço do etanol foi a safra de cana-de-açúcar menor, com a maior parte da matéria-prima indo para o açúcar. Além disso, a safra de milho foi destinada mais para a venda do grão e não para a produção de álcool.

No momento, o País está na entressafra no Centro-Sul, quando não há produção de etanol de cana entre dezembro e março, pelo menos.

O concurso público da Petrobras, com intuito de preencher 4.537 vagas nas áreas de administração, analista de sistema, engenharia, geofísica e geologia, encerra as inscrições nesta quarta-feira (5). A remuneração das 757 vagas de contratação imediata e 3.780 de cadastro reserva é de R$ 11.716,82. As candidaturas podem ser realizadas por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do processo seletivo.

Para se inscrever, é necessário o pagamento da taxa de R$ 79,83. O processo seletivo será composto por duas etapas: avaliação de títulos e provas objetivas, previstas para serem realizadas no dia 20 de fevereiro em todas as capitais. Na prova objetiva, que terá duração de quatro horas, serão cobradas 70 questões de conhecimentos específicos e 50 de conhecimentos básicos, que envolvem língua portuguesa e inglesa.  A avaliação de títulos é uma etapa exclusiva para os candidatos de Engenharia de Segurança e Processo.

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Os aprovados terão contratação por regime de CLT. A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 dias, se o candidato tiver um desempenho satisfatório, passa a ser contratado integral. Os candidatos que forem aprovados para locais diferentes de onde reside terão que arcar com os custos da mudança. Para mais informações confira o edital de abertura do processo seletivo.

O concurso público da Petrobrás, com intuito de preencher 4.537 vagas nas áreas de administração, analista de sistema, engenharia, geofísica e geologia, encerra as inscrições nesta quarta-feira (5). Das oportunidades, 757 são para contratação imediata e 3.780 são para compor o cadastro reserva. A remuneração é de R$ 11.716,82. As candidaturas podem ser realizada por meio do site da Cebraspe.

No ato da inscrição, será cobrada uma taxa de R$ 79,83. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 20 de fevereiro em todas as capitais. Os aprovados terão contratação por regime de CLT.  Para mais informações confira o edital de abertura do certame.

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Pelo menos 28 petroleiros da plataforma PNA-1, da Petrobras, na Bacia de Campos, são considerados suspeitos de contaminação pela Covid-19, mas apenas a metade conseguiu desembarcar. Os demais estão sendo obrigados a cumprir isolamento na plataforma e, de forma contraditória, também devem cumprir suas funções na área, o que gera contato com os demais trabalhadores e amplia os riscos de contágio. A situação se repete nas plataformas PGP-1 (Garoupa) e P-40, onde foram observados, até o momento, 14 trabalhadores com sintomas do coronavírus.   

As informações foram obtidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), por meio de denúncias de trabalhadores das próprias plataformas, segundo as quais os empregados não estão sendo testados, desembarcados ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de Covid-19.   

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De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o sindicato, associado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que seja feita uma interpelação à Petrobrás. O objetivo é “cessar imediatamente esse absurdo”, disse ele. Além disso, o sindicato enviou ofício com denúncia formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   

Segundo Vieira, a Petrobras chegou a alegar que resolução da Anvisa ( RDC 584/21) permite confinamento a bordo. Porém, a norma também obriga a realização de testagem dos contactantes, o que a Petrobrás continua não fazendo. O Sindipetro-NF está disponibilizando a testagem de Covid-19 para os petroleiros que desembarcarem da unidade sem a realização do teste.   

No ofício à Anvisa, o Sindicato destaca o “evidente desrespeito às normas de segurança sanitária” emitidas pela agência. “O Sindipetro-NF foi informado que trabalhadores offshore, a despeito do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, não estão sendo testados e/ou desembarcados e/ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de COVID-19”.   

O documento observa que a justificativa da Petrobras para o não desembarque e isolamento é a situação vacinal dos trabalhadores. “Ao não realizar nenhuma das ‘ações óbvias’, quais sejam: testagem, desembarque ou isolamento, dos trabalhadores contactantes, a Petrobras assume o risco de expor, não só seus empregados, ao contágio e disseminação das novas variantes”. Diante disso, o sindicato requer a abertura de procedimento para a intervenção e a adoção das medidas cabíveis, em caráter de urgência, para amenizar os impactos da Covid-19 nos trabalhadores, bem como o cumprimento da RDC nº 584”.

*Da assessoria 

A Petrobras informou nesta terça-feira (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

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Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

A Petrobrás divulgou, no Diário da União desta sexta-feira (17), o edital do seu novo concurso público. O certame oferece 4.537 vagas, sendo 757 imediatas e 3.780 para compor o cadastro reserva nas áreas de administração, analista de sistemas, engenharia, geofísica e geologia. A remuneração é de R$ 11.716,82. As inscrições vão até 5 de janeiro por meio do site da Cebraspe.

No ato da inscrição, será cobrada uma taxa de participação de R$ 79,83. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

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Administração: 33 + 165 CR

Análise – Comércio e Suprimento: 36 + 180 CR

Análise – Transporte Marítimo: 4 + 20 CR

Analista de Sistemas – Engenharia de Software: 26 + 130 CR

Analista de Sistemas – Infraestrutura: 8 + 40 CR

Analista de Sistemas – Processos de negócio: 15 + 75 CR

Ciência de Dados: 33 + 165 CR

Economia: 3 + 15 CR

Engenharia Ambiental: 2 + 10 CR

Engenharia Civil: 8 + 40 CR

Engenharia de Equipamentos – Elétrica: 39 + 195 CR

Engenharia de Equipamentos – Eletrônica: 26 + 130 CR

Engenharia de Equipamentos – Inspeção: 11 + 55 CR

Engenharia de Equipamentos – Mecânica: 158 + 790 CR

Engenharia de Equipamentos – Terminas e Dutos: 8 + 40 CR

Engenharia de Petróleo: 97 + 485 CR

Engenharia de Processamento: 32 + 160 CR

Engenharia de Produção: 101 + 505 CR

Engenharia de Segurança do Processo: 42 + 210 CR

Engenharia de Segurança do Trabalho: 22 + 110 CR

Engenharia Naval: 21 + 105 CR

Geofísica – Física: 2 + 10 CR

Geofísica – Geologia: 12 + 60 CR

Geologia: 18 + 85 CR

O processo seletivo será composto por duas etapas: avaliação de títulos e provas objetivas, previstas para serem realizadas no dia 20 de fevereiro em todas as capitais. Na prova objetiva, que terá duração de quatro horas, serão cobradas 70 questões de conhecimentos específicos e 50 de conhecimentos básicos, que envolvem língua portuguesa e inglesa.  A avaliação de títulos é uma etapa exclusiva para os candidatos de Engenharia de Segurança e Processo.

Os aprovados terão a contratação por regime de CLT. A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 dias, se o candidato tiver um desempenho satisfatório, passa a ser contratado integral. Os candidatos que forem aprovados para locais diferentes de onde reside terão que arcar com os custos da mudança. Para mais informações acesse o edital de abertura do certame.

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras vai anunciar uma redução no preço dos combustíveis a partir desta semana. A declaração foi feita após ele criticar o aumento nos preços e falar até em privatizar a estatal.

"A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível", afirmou Bolsonaro ao site Poder360. De acordo com a reportagem do portal, o presidente não deu detalhes sobre o porcentual de redução, mas declarou que a queda deve seguir por algumas semanas.

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Ele ainda vinculou a situação à pressão de prefeitos para que os valores caiam e diminuam o impacto no custo do transporte coletivo, que deve ser reajustado em janeiro. "O que eu tenho ouvido eles reclamarem é que, com o aumento do combustível, aumenta o preço da passagem. Mas seria bom eles procurarem os governadores", disse ao site.

A possibilidade de redução nos preços foi citada pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, durante audiência pública no Senado no último dia 23. Pressionado por senadores, Silva e Luna afirmou na ocasião que a empresa estava há 30 dias sem reajustar os preços e que analisava se faria uma redução.

Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados. Em algumas ocasiões, o presidente chegou a criticar a política de preços da Petrobras e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".

"É muito fácil, 'aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro'. Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer", disse o presidente em outubro. "Eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha."

Preço estável nas bombas

Mesmo antes da aguardada redução do preços dos combustíveis pela Petrobras, devido ao recuo do petróleo no mercado internacional, levantamento feito semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificou estabilidade nas bombas dos postos de abastecimento na semana de 28 de novembro a 4 de dezembro, com registro até de ligeiros recuos.

O petróleo do tipo Brent recuou cerca de US$ 10 nas últimas duas semanas e fechou cotado abaixo dos US$ 70 o barril na sexta-feira, 3. A Ativa Investimentos estima que a queda deve ser de 5%.

O preço médio da gasolina na semana passada ficou em R$ 6,742 o litro, levemente abaixo dos R$ 6,749 da semana anterior. O preço mais elevado foi de R$ 7,962, no Sul, o mesmo preço de uma semana antes, e o mais baixo, de R$ 5,299, no Sudeste.

O diesel também apresentou leve recuo na semana passada. A média foi de R$ 5,355, contra preço médio de R$ 5,366 na semana anterior, sendo o preço mais alto, de R$ 6,700, encontrado na região Norte, e o mais baixo, de R$ 4,070 o litro, na região Nordeste.

O gás de cozinha foi outro produto que parou de subir, registrando preço médio de R$ 102,40 para a unidade de 13 quilos, sendo o mais caro encontrado a R$ 140 já há quatro semanas na região Centro-Oeste, e o mais baixo a R$ 78, no Sudeste.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas, nesta quarta-feira (10), à Petrobras e à reforma tributária em andamento no Congresso. Em entrevista para a Rádio Cultura FM, do Espírito Santo, o chefe do Executivo disse que as alterações no sistema de cobrança de impostos não são o que o governo esperava.

"A tributária é complicada. Passei 28 anos como parlamentar. Essa reforma tributária que está aí não era o que a gente esperava, mas está caminhando, a gente espera que dê certo", declarou o presidente. O texto, no entanto, está travado no Congresso.

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Bolsonaro ainda voltou a criticar a Petrobras. Nesta quarta, chamou a estatal de "monstrengo" e disse querer privatizar "parte dela" - sem, contudo, dar detalhes.

"Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Espero privatizar parte dela, o que não é fácil. Petrobras é um monstrengo, uma estatal com monopólio e vive a vida em função dela", afirmou o presidente, que já disse que a petrolífera deveria gerar menos lucro.

Auxílio Brasil

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno, Bolsonaro ainda voltou a dizer, durante a entrevista, que o governo não pode pagar um benefício acima de R$ 400 no Auxílio Brasil. "A gente sabe que não pode dar mais do que isso para a inflação não explodir", declarou. "É, eu posso me dar bem com o programa, mas não quero que o povo passe fome."

Ao postergar o pagamento de dívidas transitadas em julgado e mexer no teto de gastos, a PEC dos Precatórios abre espaço fiscal para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022, ano eleitoral, e para ampliar o pagamento de emendas parlamentares.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou a Global Gestão em Saúde, do empresário Francisco Maximiano - que se tornou conhecido ao virar alvo da CPI da Covid -, de pagar uma indenização de R$ 1,6 milhão à Petrobras, em razão de suspeitas de fraudes em um contrato com a petrolífera.

O contrato entre a Global e a Petrobras - no valor total de R$ 549 milhões - foi firmado em 2015. Pelo termo, a empresa de Maximiano seria a responsável por gerir o fornecimento de medicamentos aos associados do plano de saúde da estatal petrolífera. O negócio, porém, foi parar na Justiça, após trocas de acusações.

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A Global apresentou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual beneficiários do plano de saúde da Petrobras cometiam fraudes na compra dos medicamentos. A petrolífera, por sua vez, acusou a fornecedora de descumprir o contrato e impedir a aquisição dos remédios pelos associados. Neste ano, o Comitê de Integridade da Petrobras multou a Global em R$ 2,3 milhões e proibiu sua contratação pela estatal.

A Global moveu na Justiça uma ação para cobrar R$ 182 milhões da Petrobras por prejuízos que alega ter sofrido durante a execução do contrato. Em abril de 2019, no entanto, a juíza Anelise Soares, da 5.ª Vara Cível de Barueri, acolheu uma contestação da estatal e condenou a empresa de Maximiano a indenizar a Petrobras em R$ 1,6 milhão. Segundo a magistrada, a Global, tão logo venceu a licitação, "começou a interpor óbices ao cumprimento de sua parte no contrato".

A anulação da sentença de primeiro grau ocorreu em outubro passado. Durante julgamento na 26.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, o relator, desembargador Carlos Dias Motta, afirmou que a juíza de primeira instância desconsiderou que a Petrobras pode ter se omitido diante de irregularidades denunciadas pela Global. Com isso, ele entendeu que a empresa teve seu direito de defesa cerceado.

Agora, o caso vai para a fase de produção de provas e um novo julgamento sobre os R$ 182 milhões requeridos pela Global será realizado.

INVESTIGAÇÕES

A Polícia Federal apontou suspeita de corrupção no contrato - Maximiano teria pago propina a agentes públicos para obter o contrato com a petrolífera. "As compras simuladas iniciaram em abril de 2015, mês antecedente ao primeiro pagamento recebido da Petrobras. Uma das hipóteses é que o dinheiro em espécie gerado pelas operações simuladas teve como destino o pagamento de vantagens ilícitas a algum servidor público ou agente político ligado à Petrobras", afirma trecho de relatório da PF.

No dia 30 de setembro, a Global foi alvo da Operação Acurácia, da PF, por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção em contratos com empresas públicas. A investigação teve início em 2018. "O grupo investigado simulou operações comerciais e financeiras inexistentes com a finalidade de desviar dinheiro de empresas que atuam na área de medicamentos para empresas de fachada. O intuito dessas operações fictícias era gerar dinheiro em espécie, utilizado como propina a agentes políticos como pagamento em troca de favorecimento na contratação das empresas por estatais", afirmou a PF, na época da operação. No mesmo dia, Maximiano foi denunciado pelo Ministério Público Federal por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da Global com os Correios.

CONTRATO

A Global ainda é investigada pelo Ministério Público Federal por um contrato de quase R$ 20 milhões para venda de remédios contra doenças raras, firmado com o Ministério da Saúde em 2017. Uma semana antes da Operação Acurácia, a PF deflagrou outra ação, a Pés de Barro, para apurar fraudes na aquisição desses medicamentos pela pasta.

Também sócio da Precisa Medicamentos, Maximiano entrou no radar da CPI da Covid. Durante a pandemia, ele atuou como intermediário na negociação de compra, pelo Ministério da Saúde, de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O contrato, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi cancelado por suspeitas de irregularidades, e o empresário figura na lista de 78 indiciados pela comissão.

A Petrobras afirmou que tem conhecimento da decisão da 26.ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP e "está analisando para verificar a viabilidade de eventual recurso".

A defesa de Francisco Maximiano já declarou que há "oportunismo" e "pirotecnia" nas investigações que atingem a Global Gestão em Saúde.

BRIGA JUDICIAL

Na briga judicial com a Petrobras, a Global Gestão em Saúde conta com a atuação em sua defesa de um ex-presidente do Tribunal de Justiça e o filho de um desembargador da Corte, além de dois advogados investigados na CPI da Covid.

Em janeiro de 2020, o ex-presidente do TJ paulista Ivan Sartori foi contratado pelo escritório que faz a defesa da Global para atuar na causa envolvendo a indenização à Petrobras. Embora tenha se aposentado em março de 2019 e esteja proibido de atuar na Corte até março de 2022, Sartori obteve uma procuração para advogar no processo em uma apelação perante o tribunal.

Além de Sartori, a defesa da Global também contratou o advogado Rafael Sartorelli, filho do desembargador Renato Sartorelli, o que levou ao impedimento do magistrado para julgar o caso.

A empresa de Maximiano conta ainda com os advogados Márcio Anjos e Márcio Miranda Maia. Sócios, Anjos e Maia também se tornaram alvo da CPI da Covid após o Coaf apontar transferências suspeitas de R$ 4,8 milhões de uma empresa da dupla para Maximiano.

Em uma nota conjunta, os advogados Márcio Anjos e Rafael Sartorelli afirmaram ao Estadão que contrataram para atuar em segunda instância "advogados especializados em atuar nos tribunais".

Segundo eles, o desembargador aposentado Ivan Sartori "não atuou na segunda instância" e foi contratado "dada a sua experiência, na primeira instância, caso ocorresse o retorno do processo" ao primeiro grau. "Houve revisão técnica de peças e discussão da estratégia jurídica por todos os advogados oficiantes", diz o comunicado.

Questionados sobre as transferências suspeitas a Maximiano, Anjos e Maia alegaram que foram em decorrência da compra de um imóvel.

'ASSISTÊNCIA'

O escritório de Ivan Sartori afirmou que foi contratado para atuar "em primeiro grau" e "dar assistência jurídica intelectual ao trabalho dos demais advogados". Ainda segundo a nota do escritório, "o fato de o processo ter demorado um ano e meio para ser julgado não era previsível ao tempo da contratação" de Sartori.

O desembargador aposentado ainda afirmou que não recebeu honorários até o momento, mas que "certamente" receberá, "na hipótese de sucesso com a causa, fato que somente ocorrerá após o trânsito em julgado, se houver êxito".

O desembargador Renato Sartorelli disse ao Estadão que "afirmou seu impedimento para atuar no julgamento da apelação em face dos laços de parentesco com Rafael Sartorelli, que é seu filho".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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