Em mais um de seus passeios de moto com apoiadores, neste sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se referiu ao presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), como "cara de capivara". Em Ponta Grossa, no Paraná, desde a sexta-feira (6), Bolsonaro também destacou o interesse de vender a Petrobras.

Apesar do relatório final apontar que o presidente agiu de forma "não técnica e desidiosa" no trato com a pandemia, ele voltou a minimizar os indícios de crime apontados nos depoimentos dos convocados e alegou que a Comissão Parlamentar de Inquérito não apurou nada de grave contra o governo federal.

"A única acusação bombástica da CPI do Omar Aziz foi de que temos um presidente que é motoqueiro. Aquele cara de capivara me chamando de motoqueiro, me acusou como se eu fosse ficar indignado. Pode falar motoqueiro ou motociclista, eu sei o que é liberdade sobre duas rodas", afirmou aos seus apoiadores no Centro de Eventos de Ponta Grossa.

A declaração rebateu uma fala de Aziz em julho, quando disse que o presidente não tem solidariedade e perde tempo atacando adversários políticos e fazendo passeios de moto, ao invés de visitar pessoas que perderam familiares para o vírus.

Privatização da Petrobras

Para ratificar seu discurso liberal pró-desestatização, Bolsonaro lamentou a falta de domínio integral sob à Petrobras e evidenciou que busca "uma maneira de ficar livre da Petrobras, fatiá-la bastante e, quem sabe, partir para a privatização". 

Mesmo com o interesse exposto pelo mandatário, o Ministério da Economia comandado por Paulo Guedes diz que ainda não há estudos para privatizar a estatal.

Em uma conversa informal com o presidente da Turquia Recep Erdogan, neste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a "Petrobras é um problema" e que a Economia do Brasil está "voltando bem forte". Ambos participam da reunião do G20 em Roma, na Itália. 

De acordo com o correspondente do UOL, Jamil Chade, até então Bolsonaro só havia se comunicado com os garçons e, ao ser levado para falar com Erdogan – chefe acusado de desmontar a democracia em seu país-, deu um sorriso amarelo ao tradutor e disse: "me ajuda aí".

Visivelmente desconfortável, Bolsonaro não fez perguntas, nem buscou estreitar relações como faz com seu público. Ele apenas se privou a responder rapidamente as perguntas que lhe eram direcionadas. O que não entusiasmou o líder turco.

Falta de educação com o chancelar eleito na Alemanha

Na rodinha de conversa também estava o próximo chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que venceu as eleições. Embora seja um dos principais parceiros do Brasil, aparentemente, Bolsonaro não sabe quem é o futuro gestor alemão, já que não deu atenção a Scholz.

Ignorado por Bolsonaro, ele deu as costas e se encaminhou a rodinha que era formada pelos primeiros-ministros do Reino Unido, Boris Johnson, do Canadá, Justin Trudeau e da Índia, Modi Narenda.

Avaliação distorcida da Economia

Com o índice de reprovação em 53%, o brasileiro disse a Erdogan que tem um grande apoio popular, mas que a "mídia como sempre atacando". "Não é fácil ser chefe de Estado em qualquer lugar do mundo", assegurou.

O aumento da fome e da inflação é o indicativo mais visível de que o Brasil é um dos países do G20 com maior dificuldade. A economia deve fechar 2022 com o menor crescimento em comparação às maiores economias mundiais, projeta o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lembrado do potencial petrolífero pelo turco, Bolsonaro afirmou que quebrou monopólio em torno da Petrobras – possivelmente se referia a venda de empresas como a Eletrobrás – e que há pouco tempo, a principal empresa do país "era de partido político".

Apesar de realizar trocas recorrentes de ministros e se render à pressão do Centrão por indicações, o brasileiro disse que montou uma boa equipe. "Não aceitei indicação de ninguém. Foi eu que botei todo mundo. Prestigiei as Forças Armadas. Um terço dos ministros militares profissionais", orgulhou-se.

Após perceber a presença da imprensa brasileira, integrantes da comitiva presidencial chamaram a organização do G20 para retirar a reportagem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Petrobrás e a Transpetro para que prestem esclarecimentos sobre as possíveis dificuldades no fornecimento de combustíveis, especialmente com relação à capacidade de abastecimento e à alta de preços no setor. 

A notificação foi feita nessa quarta-feira (27) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo o ministério, a  notificação busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina, a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda no próximo mês.

Em setembro, o DPDC já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis, como a BR Distribuidora (Vibra) e a Ipiranga, sobre o mesmo assunto.

"As respostas da Petrobras e da Transpetro, juntamente com as respostas das distribuidoras notificadas em setembro devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico", afirma a pasta.

As empresas têm um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar, nesta segunda-feira (25), apoio à privatização da Petrobras, como uma forma de extrair mais rápido o petróleo e gás natural brasileiros. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro também sinalizou que a possibilidade já esteve no radar do governo.

"O presidente Bolsonaro falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo. E, se daqui a 10 ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil. A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima", ironizou, em cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde no Palácio do Planalto.

Para Guedes, o objetivo é tirar o petróleo o mais rápido possível para transformar a riqueza em educação, investimentos e tecnologia. "Tem que sair mais rápido. Não adianta ficar uma placa dizendo que é estatal e o petróleo não sai do chão. E quando sai, sai com corrupção. Se houve a maior roubalheira da história no 'Petrolão' e agora o preço do petróleo só sobe, o que o povo brasileiro ganha com isso?", questionou.

Ele destacou que as ações da Petrobras subiram 6% após o presidente Jair Bolsonaro dizer que iria estudar meios para privatizar a empresa. "Em mais duas ou três semanas, são R$ 15 bilhões criados. Isso não existia, não é tirar do povo. É uma riqueza que estava destruída, bastou o presidente dizer que ia estudar que o negócio saiu subindo. Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis (no Auxílio Brasil)?", completou.

Na manhã desta segunda, em entrevista à rádio Caçula FM, do Mato Grosso do Sul, Bolsonaro, que já defendeu por várias vezes a privatização da estatal, afirmou que já tinha colocado sua equipe econômica para estudar o assunto, mas destacou as dificuldades em lidar com o tema: "Não é colocar na prateleira e quem dá mais leva embora."

Na avaliação de Bolsonaro, privatizar a empresa não dá a garantia de que ela vai crescer. De acordo com o presidente, tirar o monopólio do combustível do Estado abre a possibilidade de os problemas com os combustíveis ficarem na mesma coisa "ou talvez pior".

GASOLINA E DIESEL MAIS CAROS

O chefe do Executivo voltou a falar hoje sobre os preços dos combustíveis após afirmar, na semana passada, que o País estava "na iminência de mais um reajuste". "Vem reajuste de combustível? Vem. Queria que não viesse", pontuou. Hoje, porém, ele disse que o aumento é uma "realidade" e, assim, "temos que enfrentar".

Nesta segunda, a Petrobras confirmou a afirmação do presidente ao anunciar um reajuste de 9,2% no preço do óleo diesel e de 7% no da gasolina a partir desta terça. O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro. Já para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro.

Bolsonaro voltou a defender a mudança da cobrança do ICMS sobre combustíveis e disse que o aumento dos preços não é culpa do governo federal. "Quanto mais aumenta o combustível, melhor para os governadores. E quem paga a conta é o governo federal", declarou. Diante do aumento dos preços no País, Bolsonaro destacou que não é "o malvado". "Não quero aumentar o preço de nada, mas não posso interferir no mercado."

A Petrobras apresentou ao Ibama um pedido de licença de operação para explorar petróleo na região da foz do Rio Amazonas, uma área de sensibilidade ambiental. A solicitação da licença de operação, documento necessário para autorizar as perfurações, foi enviada ao órgão ambiental no dia 30 de agosto, mas a Petrobras só tornou o ato público ontem por meio de aviso no Diário Oficial da União.

A insistência em perfurar cinco blocos na região marítima da foz do Amazonas ocorre após o Ibama rejeitar quatro pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total E&P. Os blocos estão localizados em águas profundas no norte do Brasil, a aproximadamente 120 km do Estado do Amapá, uma área que, segundo a Petrobras, é uma "fronteira exploratória de alto potencial na margem equatorial brasileira".

Em fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência dos cinco blocos de petróleo da Total para a Petrobras. A decisão ocorreu após a empresa francesa não conseguir avançar com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, que estão localizados em uma das áreas mais sensíveis da região e de extrema riqueza ambiental.

As áreas foram leiloadas em 2013, arrematadas em um leilão pelo consórcio formado entre a Total e a britânica BP.

A licença ambiental para exploração dos blocos, porém, nunca foi obtida pelas companhias. Em 2018, o Ibama rejeitou, pela quarta vez, um pedido da Total para iniciar a perfuração na bacia.

À época, a Petrobras afirmou, em comunicado, que entrou em acordo com a Total para assumir "a operação e a integralidade das participações" da empresa nos blocos. Nos cálculos de geólogos, haveria até 14 bilhões de barris de petróleo, o que supera as reservas provadas do Golfo do México.

A reação internacional ao projeto alerta para os riscos ambientais dessa exploração. O Greenpeace chegou a contratar pesquisadores especialistas para examinar os riscos das atividades. A organização alertou para impactos como perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e devastação dos corais da Amazônia, antes mesmo de a ciência conhecer bem esse ecossistema.

Em 2018, Suely Araújo, então presidente do Ibama, negou o pedido de licença da Total e destacou "pendências graves" nos estudos, como o não atendimento integral de procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Na época, as análises apontaram ainda que a caracterização das etapas do processo de perfuração não estava em conformidade com as regras.

Em seu pedido de licença, a Petrobras declara que "foram elaborados o Estudo de Impacto Ambiental, protocolados eletronicamente" no Ibama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Laissez Faire, Laissez Passer, que cumpre mandados de busca e apreensão em Niterói (RJ) para aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR).

De acordo com a Polícia Federal em Curitiba, as investigações mostraram que um empresário usou contratos de prestação de serviços fictícios com a Petrobras para realizar pagamentos ilícitos a uma secretária da diretoria, a um ex-diretor da companhia e a um parlamentar responsável pela indicação do diretor.

Segundo informações do órgão, as investigações mostraram que a funcionária, valendo-se de sua posição, solicitava vantagens indevidas ao operador, as quais eram atendidas pelo investigado e se materializavam na quitação de mensalidades (pagamentos de boletos de estabelecimento de ensino superior) de curso do filho da investigada. Tais despesas eram suportadas pelo investigado com os recursos obtidos com o acerto mantido com o empreiteiro colaborador da Justiça.

Segundo dirigente de uma empreiteira nacional, que veio a celebrar acordo de colaboração premiada com a Justiça, foram realizados pagamentos de vantagem indevida para o então Diretor de Abastecimento, bem como por agente político que havia sido responsável pela sua indicação para aquele cargo dentro estatal.

Os pagamentos ilícitos teriam sido operacionalizados por um empresário investigado que, para ocultar e dissimular a origem espúria dos recursos, teria celebrado contratos de prestação de serviços fictícios com a empreiteira, bem como emitido notas fiscais falsas. Os recursos seriam então destinados para o custeio de despesas pessoais do diretor da estatal, a exemplo de benfeitorias que teriam sido realizadas em seu apartamento.

Por sua vez, a fim de auxiliar na resolução comercial de pendências contratuais que a empreiteira tinha junto à estatal, pagamentos teriam também sido feitos em benefício do agente político responsável pela indicação do então Diretor de Abastecimento, mediante entregas de recursos em espécie para a chefe de gabinete do parlamentar.

A PF afirma que a investigação recebeu o nome de Operação Laissez Faire, Laissez Passer (que pode ser traduzida como "deixe estar, deixe passar") por conta da aparente banalidade e perspectiva de impunidade com que crimes teriam sido praticados nas mais diversas esferas hierárquicas da empresa vítima.

Na noite dessa quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu que chora no banheiro do Palácio da Alvorada. A revelação foi feita em uma igreja evangélica. No feriado do dia 12, Bolsonaro foi criticado pela vertente religiosa por visitar o Santuário de Aparecida, no Interior de São Paulo.

"Cada vez mais nós sabemos o que devemos fazer. Para onde devemos direcionar as nossas forças. Quantas vezes eu choro no banheiro em casa? Minha esposa nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões. Em parte acho que ela tem razão", disse o presidente ao comentar sobre a intimidade com a primeira-dama Michelle.

No encontro dentro da igreja Comunidade das Nações, Bolsonaro voltou a destacar o 'fardo' que é liderar o Executivo e minimizou a participação individual dos legisladores.

"O que me faz agir dessa maneira? Eu não sou mais um deputado. Se ele errar um voto, pode não influenciar em nada. Um voto em 513. Mas uma decisão minha mal tomada, muita gente sofre. Mexe na bolsa, no dólar, no preço do combustível", descreveu ao questionar os fieis sobre a possibilidade de privatizar a Petrobras.

Pressionado para apresentar uma solução contra a escalada do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira a política de preços da Petrobras e disse que seu desejo é privatizar a estatal. Ao apontar limitações ao seu cargo no Executivo, Bolsonaro afirmou que não consegue direcionar o preço do combustível, já que iria incorrer em crime de responsabilidade, mas se queixou de novo que, em caso de aumento dos preços, a culpa sempre cai no seu colo.

Para frear a alta dos preços, ele também disse que "seria bom se todo mundo ajudasse a economizar combustível".

"É muito fácil, 'aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro'. Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer", disse o presidente em entrevista à Rádio Novas de Paz de Pernambuco. "Eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha", reclamou.

Na entrevista, Bolsonaro ainda recorreu à população e sugeriu que seria bom "se todos ajudassem a economizar combustível".

De acordo com o presidente, como o Brasil precisa importar o combustível, "seria bom se todo mundo ajudasse a economizar combustível, aí você iria obrigar os caras a rever o que está acontecendo, ajudaria bastante". Para lidar com o problema da crise hídrica no País, o presidente já havia pedido a seus apoiadores que desligassem um ponto de luz em suas casas para poupar energia elétrica.

Diante da pressões sobre o aumento da inflação no País, Bolsonaro voltou a responsabilizar os governadores por parte do alto preço do gás de cozinha e dos combustíveis. "Essas verdades é que doem", afirmou.

Mesmo com fortes críticas, Bolsonaro reconheceu que os governadores não podem zerar o ICMS. "Mas a cobrança do ICMS não pode ser feita com um percentual em cima do preço da bomba."

O chefe do Executivo federal também comentou sobre o projeto aprovado na quarta na Câmara que muda a regra de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto.

"Não era o que eu queria", reclamou o presidente com relação às alterações do projeto apresentado pelo Executivo, "mas vai ajudar", ponderou.

Ele ainda cumprimentou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ter conseguido "aprovar o que foi possível". O projeto agora será analisado pelo Senado.

O gás de cozinha já custa mais caro para o consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 3 a 9 de outubro, após o aumento de preço pela Petrobras, anunciado na última sexta-feira (8). O impacto, porém, ainda não foi total, já que o reajuste passou a valer nas refinarias da estatal apenas no sábado, 9, último dia de coleta dos dados pela ANP.

Segundo a agência, o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) chega a custar R$ 135 e a média geral do preço passou de R$ 98,47 para R$ 98,67. Desde março deste ano, o combustível já subiu cerca de 90%. O preço mais alto (R$ 135) é encontrado no município de Sinop/MT e o mais baixo (R$ 74,00) em Saquarema/RJ.

A gasolina, também reajustada neste sábado pela estatal, subiu em média 0,4% nos postos, com preços variando de R$ 4,690 (Cascavel/PR) a R$ 7,249 (Bagé/RS). No ano, a gasolina registra alta de 57,3%.

Após 95 dias sem reajuste, a Petrobras voltou a anunciar aumento de preço para o GLP em 7,2%. A gasolina foi reajustada no mesmo porcentual e, na terça-feira anterior, revisou o valor do óleo diesel em 9%.