Esperada pela oposição há alguns dias, a reunião entre líderes oposicionistas e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar da possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) ser investigada, será nesta terça-feira (31), às 17h. Os políticos irão pedir a Janot que seja reconsiderada sua decisão e que seja aberto inquérito para apurar a participação da petista no esquema de pagamento de propina na Petrobras, conhecido como “Operação Lava Jato”. 

Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente e explicar que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.

Para Jungmann não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente já que o nome de Dilma foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.

Anteriormente os líderes da oposição já visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e conversaram sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio STF estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.

“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou o pós-comunista no site do PPS, acrescentando ainda que "Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional”, ressaltou.

Em reportagem do Portal LeiaJá um especialista em direito constitucional explicou recentemente existir possibilidades da presidente ser investigada. No entanto, vai depender do entendimento e interpretação do que diz o artigo 86 da Constituição Federal. 

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) entrará na Justiça, na próxima segunda-feira (30), com um pedido de mandado de segurança para suspender todos os acordos de leniência das empresas envolvidas na Operação Lava Jato que foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o parlamentar, a participação do TCU nos acordos "se deu praticamente na surdina".

“Essa decisão de fiscalizar os acordos de leniência extrapola as atribuições do Tribunal de Contas - que está nas mãos de pessoas que ocupam cargos políticos por indicação -, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU. Não faz sentido um órgão de controle externo participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, criticou Raul Jungmann.

Raul Jungmann disse ainda que ficou “impressionado” com a rapidez da aprovação da Instrução Normativa 74 do TCU, em menos de quatro horas, no mês passado. Segundo ele, o texto, redigido pelo ministro Bruno Dantas, foi encaminhado no final da manhã ao presidente do TCU, que o apresentou aos demais membros da Corte, e às 14h30, a instrução relatada pelo ministro José Múcio já estava pronta para ser votada e aprovada, depois de os ministros abrirem mão de apresentar emendas ao texto.

“Não faz sentido um órgão de controle externo que é o TCU participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, avaliou o deputado pernambucano.

Também tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de Decreto Legislativo (PDC 5/2015) com objetivo, segundo o parlamentar, de derrubar a instrução normativa aprovada "a toque de caixa" pelo TCU que, na prática, torna o tribunal avalista dos acordos de leniência.

O PPS protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional através do líder da legenda na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS), para que ministros de Estados expliquem as ações do Governo Federal no combate ao recrutamento de jovens brasileiros pelo Estado Islâmico (EI). No documento, assinado terça-feira (24), os parlamentares requerem as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira.

O objetivo dos pós-comunistas é que os representantes do Governo Federal expliquem em detalhes ao Congresso Nacional o que o governo brasileiro está fazendo diante da informação de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território nacional.

Na edição do último domingo do Jornal O Estado de S. Paulo setores de inteligência do Governo Federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” - extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. Ainda de acordo com o Jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil do Palácio do Planalto, na semana passada

Em Buenos Aires, onde participou da cerimônia que marcou os 23 anos do atentado à Embaixada de Israel na Argentina, Raul Jungmann já havia chamado atenção para os riscos de terrorismo no período da competição esportiva mundial do próximo ano. “A Argentina de 1992 e 1994 (atentados contra a Embaixada e contra a Associação Mutual Israelita Argentina – AMIA) era igual ao Brasil de hoje. Não imaginamos sofrer qualquer tipo de ameaça porque temos o mantra de que o Brasil não tem problemas nas suas fronteiras e que não tem adversários internacionais. Porém, no mundo global, esses mantras se esvaem diante dos riscos da possibilidade de terrorismo em qualquer lugar do planeta”, advertiu o parlamentar.

Para Rubens Bueno, trata-se de relato grave que precisa, com a devida urgência, ser devidamente esclarecido pelas autoridades competentes em audiência pública na Câmara. "Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições", justificou o deputado.

Competição esportiva- Bueno também enviará ofício à Autoridade Pública Olímpica (APO) para obter esclarecimentos sobre os níveis de protocolo de segurança que as autoridades estão trabalhando, visando as Olimpíadas de 2016, no Brasil. A preocupação com supostas ações do EI durante as competições do próximo ano constaria dos relatórios de posse do Governo Federal.

*Com informações do PPS

De olho nas eleições de 2016, o Partido Popular Socialista (PPS) no Recife, destinou o advogado Cláudio Carraly para assumir a presidência da recém-criada Comissão Executiva Provisória da legenda. O novo grupo terá a tarefa de organizar a lista de candidatos a vereador da capital, com a qual o partido deverá disputar as eleições proporcionais do próximo ano para as vagas da Câmara Municipal do Recife.

Além do advogado, a Comissão Executiva do PPS no Recife é formada pelo consultor Felipe Sampaio, o coronel da Polícia Militar João de Moura, o administrador Aluízio Pinto e a advogada Lirdes Oliveira. Outros membros do grupo são a vereadora Vera Lopes que assumiu a liderança da bancada municipal do partido e o estudante Felipe Caldas como representante do setor da juventude.

Segundo Cláudio Carraly, a prioridade da direção partidária será a busca de nomes qualificados para disputar uma vaga de vereador nas eleições do próximo ano. “Hoje estamos bem representados na Câmara Municipal do Recife pela vereadora Vera Lopes. Mas queremos ampliar a nossa presença no legislativo municipal do Recife no próximo ano. Por isso, pretendemos apresentar uma lista de nomes competitivos para as próximas eleições”, antecipa o presidente.

Carraly também demonstrou preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional vir a aprovar o fim das coligações proporcionais. “Neste caso”, explica ele, “vamos ter que fazer uma análise mais profunda acerca da estratégia que vamos adotar a fim de que esta medida, caso seja aprovada, não venha a prejudicar a nossa presença na disputa eleitoral do próximo ano”, ressaltou.

O deputado federal, Raul Jungmann (PPS-PE), defendeu na tarde desta sexta-feira (13) a decisão de seu partido em entrar com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada por suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Em entrevista ao LeiaJá, o pós-comunista explicou não existir na Constituição Federal nenhuma blindagem no quesito presidência da República, e devido a petista ter sido citada por delatores como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal, o parlamentar espera que a justiça acate o pedido da legenda. 

Para o parlamentar, com o pedido do PPS poderá ter novos desdobramentos nas investigações. “Eu avalio que essa nossa ação é um agravo. É uma questão de ordem e representará uma reviravolta no entendimento de que a presidente não poderia ser investigada”, espera Jungmann, explicando em seguida os procedimentos permitidos por lei. “A Procuradoria Geral não pode abrir um processo contra a presidente, agora, em relação à investigação não há nenhuma blindagem nisso”, esclareceu. 

Reforçando a ideia de ser averiguado o suposto envolvimento de Dilma, o parlamentar relembrou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo. “No caso de Collor foi aberta uma investigação, então, se não tivesse aberto não teria chegada a denúncia. Cabe sim a abertura de uma investigação porque ela é uma etapa de instrução. É algo mais administrativo e não é pena e a Constituição não blinda a presidente neste aspecto”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a resposta do STF deve ocorrer de forma urgente e nos próximos dias. “Isso deve ser analisado, apreciado de forma urgente porque afeta as investigações e eu creio que num prazo curto teremos uma resposta”, anseia.

Questionado se acredita no envolvimento de Dilma, o deputado federal negou a possibilidade, mas reafirmou a necessidade da investigação. “Sinceramente eu espero que não (que Dilma não esteja envolvida), mas lei é lei e nenhum cidadão está á cima da lei”, alfinetou, comparando a petista com outros políticos. “Se governadores foram citados pelo STF que determinou a investigação, então, no nível de governador cabe investigar, porque não pode investigar a presidente da República?”, questionou.

A bancada do PPS protocolou na CPI da Petrobras um requerimento propondo a acareação entre o ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Em seu depoimento nessa terça-feira (10) Barusco afirmou que o esquema de corrupção se institucionalizou na Petrobras entre 2003 e 2004 e que a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 recebeu US$ 300 mil.

O requerimento foi apresentado pelos deputados Eliziane Gama (PPS-MA) e Moses Rodrigues (PPS-CE). Os parlamentares também protocolaram o pedido de convocação de Fernando Soares, apontado como operador do PMDB no esquema. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da comissão.

Nesta terça, Barusco disse em seu depoimento de mais de cinco horas e meia que o esquema rendeu entre US$ 150 milhões e U$ 200 milhões ao PT e que ele atuou em conjunto com Duque e Vaccari. "Colocar frente a frente estes três senhores é de fundamental importância para os trabalhos da CPI que investiga uma das pontas do esquema, ou seja, o abastecimento de caixas de partidos políticos com o dinheiro desviado da Petrobras", justificou Eliziane por meio de nota.

A Executiva Nacional do PPS decidiu que o partido vai formalmente apoiar as manifestações marcadas para o dia 15 deste mês. Em comunicado, o partido diz que vai "participar, incentivar e ajudar a mobilizar a sociedade para as manifestações contra o governo Dilma".

O documento, no entanto, diz que o PPS não vai, "no momento", defender o processo de impeachment da presidente da República. "Não acredito que, no momento, alguma força política vá assumir o processo de impeachment, não ocorreu isso no período de Collor. Isto pode se impor e temos que ter entendimento de que isso, se avançar, é melhor do que a volta do debate da intervenção militar, uma proposta que repudiamos", diz trecho da nota atribuído ao presidente nacional da legenda, Roberto Freire.

O partido informa que a decisão foi tomada unanimemente, em reunião da Executiva Nacional do PPS, nesta terça-feira, 3.

Na nota, o partido diz que vai apoiar "uma mobilização que irá protestar contra a corrupção na Petrobras, o ajuste fiscal do governo, o pacote do Planalto que retira direitos dos trabalhadores, enfim, contra o estelionato eleitoral patrocinado pelo PT nas últimas eleições". Apesar do posicionamento atual, nas eleições do ano passado, o PPS apoiava a candidatura de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, que propunham ajustes à execução do orçamento federal.

Outras manifestações sobre o dia 15

Partidos têm evitado se envolver oficialmente com as manifestações organizadas através das redes sociais. Na semana passada, em almoço com lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB), Tasso Jereissati (CE), José Serra (SP), o PSDB decidiu apoiar com quadros, mas não envolver a legenda diretamente na organização dos atos. Apenas Aloysio Nunes confirmou que participará das manifestações.

O PT, por sua vez, emitiu uma nota, que foi republicada ao longo do fim do mês passado em diversas ocasiões pela agência de notícias da legenda, reforçando a mensagem de que não faria uma manifestação contrária ou em resposta aos protestos marcados para o dia 15. No dia 13, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai fazer uma manifestação em "defesa da Petrobras". O Planalto tentou desmobilizar a entidade, que não voltou atrás e mantém a data da mobilização.

“Não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”. Essa foi a afirmação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) após aprovação do rejuste de verbas parlamentares resultou na liberação de um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília.

Segundo o parlamentar, a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República - literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Em posicionamento encaminhado à imprensa, Jungmann argumentou. “Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, concluiu.   

Inseguro por ser o quarto suplente da bancada e numa eventual mudança na equipe de Paulo Câmara envolvendo deputados federais ser, consequentemente, o primeiro a dançar, o deputado Raul Jungmann (PPS) não renunciou ao mandato de vereador do Recife para assumir o mandato na Câmara dos Deputados.

Mesmo sem renunciar, Jungmann virou de fato e de direito deputado federal desde o último dia 12, quando a mesa diretora da Câmara dos Deputados aprovou a sua documentação.  A posse ocorreu nove dias após a oficialização dos outros três suplentes – Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (SD) e Cadoca (PCdoB).

Jungmann precisou deste tempo – nove dias – para anexar documentos que respaldam a sua posse sem risco de perda do mandato de vereador. Tudo porque fora informado sobre precedentes de vereadores que recorreram ao Supremo Tribunal Federal para garantir o mandato assumindo a suplência sem prejuízos ou riscos.

Da mesa diretora da Câmara do Recife, o deputado-vereador conseguiu um parecer atestando uma espécie de licença para se afastar, assinado pelo procurador da Casa, Izael Nóbrega. A Câmara dos Deputados acatou o parecer e deu posse ao vereador como deputado-suplente.

Sendo assim, se porventura o governador demitir um dos quatro deputados federais do seu secretariado Jungmann, de volta à planície, reassume o seu mandato de vereador sem nenhuma contestação do ponto de vista jurídico. O parecer com a licença foi respaldado pela mesa diretora.

A princípio, Jungmann teria que renunciar a dois anos de mandato para assumir o mandato federal, de acordo com interpretação de juristas e dos próprios integrantes da mesa-diretora da Câmara do Recife. “Ele foi mais esperto que se possa imaginar”, comentou um vereador.

Na prática, Jungmann não está seguro de que fica dois anos no mandato federal sem que ocorra uma instabilidade política na equipe de Paulo Câmara. Ao puxar quatro federais para o secretariado, o governador usou da estratégia de mandar para o Congresso um parlamentar que pode fazer uma dura oposição a Dilma por ser criativo e um nome de projeção nacional.

DRAMA DA SECA– De volta do Sertão, onde ontem e hoje ao longo do dia fez encontros com gestores regionais, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, tem agenda hoje à noite com o governador Paulo Câmara. Na pauta, a situação dramática dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana, como Botafogo, que está com apenas 11% da sua capacidade.

Estrada fantasma – O governador Paulo Câmara autorizou a sua primeira obra no dia 4 de janeiro, três dias após a posse, mas já foram decorridos quase dois meses e não há um só sinal de que a estrada que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira, trecho de apenas 70 km, vire uma realidade. Nunca se viu tamanho mico!

Fiel escudeiro – Em entrevista exclusiva, ontem ao Frente a Frente, Rosane Malta, ex-primeira dama do País, contou em detalhes bastidores que vivenciou na era Collor ao destacar o seu livro “O que vi e vivi”, já lançado em vários Estados. Rosane destacou a lealdade canina do ex-senador Ney Maranhão a Collor. “Foi um dos únicos a ficar com Fernando até o fim”, destacou. Ela está agendando uma data para lançar no Recife.

Socialite suspeita – O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, apresenta, hoje, um requerimento de convite em diversas comissões da Casa para que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, preste explicações sobre a presença a socialite Val Marchiori em um jato contratado pelo Banco do Brasil durante uma viagem à Argentina realizada em 2010, quando Bendine presidia o Banco do Brasil.

O “Uchoa” municipalista– Vereador em Surubim, Biu Farias (PSB) é o Guilherme Uchoa no plano municipal: prepara sua quarta eleição na presidência da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco. Mas diferente de Uchoa, Farias não tem adversário. Faltando 30 dias para o pleito não surgiu ainda nenhum parlamentar com disposição para enfrentá-lo nas urnas. A eleição será no dia 27 de março, em Triunfo.

CURTAS

REAJUSTE– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), concedeu 13,01% de aumento para os professores da rede municipal de ensino e está redefinindo gratificações que atendem praticamente a todas as categorias do ensino e de outras áreas, como médicos, dentistas e enfermeiros.

DISPUTA NA UFPE– A eleição para reitor da Universidade Federal promete ser uma das mais disputadas. Com o lançamento do professor Edilson Fernandes, do movimento Somos todos UFPE, já são cinco as chapas que serão registradas.

Perguntar não ofende: O Governo vai decretar novo sistema de racionamento de água na Região Metropolitana?