A Prefeitura de São Paulo anunciou a realização de concursos públicos. Os certames são direcionados a profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, analista de planejamento e desenvolvimento organizacional.

De acordo com a gestão municipal, são oferecidas 168 oportunidades. Dessas vagas, há reserva cotista de 5% para candidatos com deficiência física, além de 20% para negros.

Os salários previstos, dependendo do cargo pretendido, variam de R$ 6.106,33 até R$ 7.032,90. Os concursos contarão com provas objetivas, avaliação dissertativa, exame de títulos, entre outras etapas.

As inscrições poderão ser feitas do dia 15 deste mês até 12 de novembro por meio do site da banca organizadora do certame. A taxa de participação custa R$ 82. Para mais informações, acesse o site do processo seletivo.

A Prefeitura de São Paulo intensificou o atendimento à população em situação de rua com o início do  Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2018. A ação vai até 30 de setembro e será reforçada sempre  que as temperaturas ficarem abaixo dos 13º.

Assim a prefeitura visa diminuir o número de vítimas fatais provocadas pelo frio intenso nesta época do ano. O plano é coordenado de forma compartilhada entre as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social e Segurança Urbana. A ação contará, ainda, com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde.

Dois abrigos emergenciais serão abertos, um na região do centro, com 100 vagas, e outro na Lapa, com 80 vagas. Fora esses, os Centros de Acolhimentos contam com 14 mil vagas.

 A rede também conta com 135 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), que juntas disponibilizam 2.570 vagas.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ficará responsável pelo atendimento médico das pessoas em situação de rua nas unidades de saúde.

A população também pode ajudar solicitando ajuda para as pessoas em situação de rua ligando no número 156 e acionando a CPAS (Coordenadoria de Pronto Atendimento Social).

A solicitação de abordagem pode ser anônima, mas é importante ter as seguintes informações para facilitar a identificação:

- o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado);

- citar pontos de referência;

- características físicas e detalhes das vestimentas da pessoa a ser abordada.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), viu na semana passada seu cacife eleitoral abalado após uma pesquisa mostrar um aumento da rejeição dos paulistanos às suas viagens pelo Brasil. "As viagens não são em busca de voto, mas de vantagens para a cidade de São Paulo", disse o tucano em entrevista, em Milão, onde cumpriu mais uma agenda internacional.

Doria abordou os pontos sensíveis de sua pré-candidatura, mas sempre tomando o cuidado de negá-la. Ao mesmo tempo em que elogia o Movimento Brasil Livre (MBL), que se aproxima do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o prefeito rejeita o rótulo de "direita". "Sou um liberal. A posição mais ao centro é a mais equilibrada", afirmou.

Quanto aos temas tabus, o prefeito emite sinais trocados: evita se posicionar sobre casamento gay e se coloca contra a legalização da maconha e do aborto. Leia os principais trechos da entrevista:

Por que viajar tanto pelo Brasil se o senhor não é candidato à Presidência?

As viagens não são em busca do voto, mas de vantagens para a cidade de São Paulo. Independentemente das homenagens que recebo, e que educadamente agradeço, temos feito acordos operacionais com várias prefeituras. Sou vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Compete a mim fazer programas de integração com outras prefeituras.

Como explica essa rejeição às viagens detectada em pesquisa?

Normal. Na medida em que se explica que as viagens são em benefício da cidade, a rejeição gradualmente vai caindo. As pessoas vão entendendo que São Paulo não é uma província, mas uma cidade global. A rejeição tende a cair.

A cidade enfrenta problemas de zeladoria, como semáforos quebrados e mato crescendo em praças. São problemas que o Cidade Linda não resolve...

É preciso ter investimentos mais constantes para a zeladoria urbana. No caso dos semáforos, ficamos seis meses presos ou limitados pelas falta de uma licitação que deixou de ser feita na gestão anterior. O TCM (Tribunal de Contas do Município) durante quase três meses segurou esse processo. Nos próximos dias vamos lançar um programa, o "Semáforo Expresso", que será feito por meio de motocicletas. Técnicos vão usar motos para chegar mais rapidamente aos semáforos com problemas.

Há um movimento que defende um controle maior sobre os museus, por causa da exposição do MAM. É a favor de algum tipo de regulamentação sobre o que pode ser exposto em museus?

Não sou. Sou contra a censura de qualquer natureza, mas é preciso ter cuidado e zelo. Naquele episódio de São Paulo, um museu sério como o MAM cometeu um erro de não colocar um monitoramento na porta da sala onde havia a performance do artista. Bastaria ter monitores orientando as pessoas. É preciso ter cuidado para não avançar nos limites da intolerância.

Qual sua posição sobre a legalização do aborto?

Sou contra, exceto nos casos em que a Constituição já prevê.

E sobre o casamento gay?

Esse é um tema que precisa ser estudado e avaliado. Tema de um debate mais profundo.

O que pensa do "escola sem partido"?

Escola é feita para ensinar, não para fazer política.

Descriminalização da maconha, uma bandeira do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

Sou contra, embora respeite muito as posições do ex-presidente. Ele é um sábio, além de respeitável sociólogo.

Como seria sua relação com o MST se fosse presidente? E como seria sua tolerância com as invasões?

De diálogo. Invasão é crime. E como tal não pode ocorrer. O governo deve defender a propriedade.

O senhor é a favor da autonomia do Banco Central?

Totalmente a favor. É necessário. O Banco Central não pode ser monitorado pelo governo. No governo atual, esse é um bom exemplo de como ter um BC independente, com gestão eficiente.

Qual seria a política sobre a taxa de juros?

Temos que ter câmbio flexível e autonomia do BC. Quero aproveitar para fazer um registro positivo em relação ao ministro Henrique Meirelles: a política econômica está sendo feita com zelo e cuidado. Não funciona ter política de juros com viés político.

O MBL, que é identificado com a direita radical, se afastou do senhor e se aproximou de Jair Bolsonaro. Começou a criticá-lo, algo que não fazia antes. Como avalia esse movimento?

Essa é uma circunstância momentânea. Esse não é um movimento de todo o MBL, mas de alguns. O MBL cresceu muito. Hoje eles têm algumas frentes e vertentes, mas eu respeito muito o valor, a trajetória e aquilo que eles defendem.

Pesquisa também mostrou que parte do eleitorado tradicional do PSDB e seu migrou para Bolsonaro. Como explica isso?

Isso é cíclico. Amanhã pode mudar. Há um certo ciclo. Esses ciclos vão ocorrer várias vezes até outubro do ano que vem.

Então esse eleitorado não migrou para a direita mais radical?

Não. É uma circunstância momentânea e que vai mudar, talvez mais de uma vez.

A eleição de 2018 é melhor com ou sem o Lula?

Com democracia.

Está descartada a possibilidade de o senhor deixar o PSDB?

Não penso em deixar o PSDB. Não há razão concreta para isso. Recebi convites de outros partidos, o que me honrou muito. São partidos aliados e que me ajudam na gestão em São Paulo. A hora da política é no ano que vem.

O senhor é pré-candidato à Presidência?

Não.

Se Geraldo Alckmin pedir, aceitaria disputar o governo de São Paulo em 2018?

Toda solicitação que venha do governador Alckmin vai merecer meu respeito e atenção. Ele não solicitou. Se tivermos alguma conversa no futuro nesse sentido, qualquer ponderação e diálogo que envolva o governador Geraldo Alckmin terá a minha participação e meu interesse em atendê-lo.

Em Belém, o senhor disse que não é de direita, mas de centro. Foi uma maneira de se diferenciar de Bolsonaro?

Eu sou um liberal. A posição mais ao centro é a mais equilibrada para um País que precisa de paz e crescimento econômico.

Como enxerga esse discurso extremado do Bolsonaro?

Ele tem suas convicções. É um direito dele.

Estaria com ele no segundo turno?

Apoio não se nega, se incorpora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça paulista condenou a Prefeitura de São Paulo, o governo do Estado e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a consertarem todos os hidrantes danificados na capital paulista no prazo de três meses. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 5 mil por dia.

Levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros em 2014, que serviu de base para ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), mostrou que 90% dos equipamentos de combate ao fogo na cidade estavam inoperantes, danificados ou haviam sumido. Desembargadores da 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo publicaram acórdão, determinando que os três órgãos públicos apresentem, no prazo de 30 dias, um plano conjunto para manutenção ou substituição dos hidrantes danificados e executem o serviço no prazo de 60 dias após a entrega do cronograma.

Em nota, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) informou que já recorreu da decisão e aguarda o julgamento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob comando do governo Geraldo Alckmin (PSDB), informou que já foi citada e está estudando se vai seguir recorrendo. A Sabesp também informou que está recorrendo e afirmou que "sua missão é garantir que haja água, na quantidade e pressão necessárias, para que os hidrantes instalados e mantidos pelo poder público possam funcionar adequadamente, sempre que necessário".

Ação. A Promotoria da Habitação de São Paulo havia entrado com uma ação civil pública em março de 2015, cobrando o conserto dos hidrantes pelas três instituições. Ela foi julgada improcedente por um juiz de primeira instância, mas a decisão foi revertida pela 7.ª Câmara de Direito Público, com base em recurso movido pelo MPE.

Dos 948 hidrantes vistoriados pelo Corpo de Bombeiros em 2014, 15% de um universo estimado pela corporação em 6.375 equipamentos na cidade, apenas 95 (10%) tinham condições plenas de uso. Segundo o laudo final, 394 (42%) sequer foram encontrados, 243 (25,5%) estavam inoperantes e 216 (22,5%) funcionavam com avarias. A ação ainda exigia a realização de um estudo completo dos 6.375 hidrantes da cidade de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatório da SPTrans, órgão responsável por administrar o transporte público em São Paulo, mostrou que a cidade apresenta a menor frota de ônibus e micro-ônibus desde 2006. Os quatro primeiros meses contaram com 14.512 veículos.

Em nota oficial, a SPTrans explicou que a variação da frota ocorre em função de ajustes operacionais e argumentou que, apesar da redução no número de veículos, a capacidade de transporte de passageiros aumentou. Ônibus maiores, como os biarticulados, estão substituindo os micro-ônibus.

Os números mostram que no mês de abril de 2006 a frota tinha capacidade para 958 mil passageiros e 14.761 veículos em circulação. Em abril deste ano (2017), o número chegou a 1,153 milhão de pessoas, o que significa um aumento de cerca de 20% na capacidade. 

A média de ônibus em circulação vem caindo a cada mês. O relatório aponta que, entre janeiro e abril, 235 ônibus deixaram de circular. 

Quando o canteiro de obras foi montado na sua rua, Fernanda Santos de Salles, de 35 anos, havia acabado de dar à luz seu filho caçula. Durante os dois anos de construção da escola municipal no Jardim Lucélia, zona sul de São Paulo, a auxiliar de enfermagem sonhou em ver Fernando estudando ao lado de casa após deixar a creche, em 2018. Mas a esperança dela se foi há seis meses, juntamente com os operários da obra inacabada.

"Seria ótimo se a escola existisse, poderia trazer o Fernando a pé todos os dias. Do jeito que está, não tem serventia nenhuma", disse Fernanda. Hoje, ela gasta R$ 90 por mês de transporte escolar para levar o filho de 2 anos e meio à creche e passa com o garoto no colo em frente ao "esqueleto" de concreto pichado, que virou ponto de descarte de lixo e de tráfico e consumo de drogas.

A cena se repete em vários distritos da cidade. Hoje, a Prefeitura de São Paulo acumula 31 obras paralisadas, além de 4 contratos suspensos antes do início da execução. A lista inclui 17 creches, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 3 obras viárias, entre elas o túnel ligando as Avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, 3 escolas, 2 corredores de ônibus (M’Boi Mirim e Radial Leste), o terminal do Jardim Ângela, o hospital da Brasilândia, a canalização do córrego Mirassol e a reforma dos boxes do autódromo de Interlagos.

Juntas, as obras somam R$ 1,98 bilhão em contratos que foram suspensos pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) - agora herdados pela gestão João Doria (PSDB). A maior parte dos projetos, segundo a gestão petista, sofreu atrasos nos repasses do governo federal, por meio dos ministérios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas os problemas são diversos. O corredor de ônibus de 12 km da Radial Leste, por exemplo, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, por irregularidades - e agora terá de ser concluído com dinheiro da Prefeitura, que diz não ter recursos.

Já as construções das UPAs e de três creches e três escolas, entre as quais a que fica na rua onde mora Fernanda, foram paralisadas no fim de 2016 porque a construtora responsável entrou em recuperação judicial alegando atrasos nos pagamentos. Agora, a gestão Doria negocia novas contratações para retomar as obras, mais ainda sem prazo de conclusão previsto.

Elefante branco

Na zona norte, a descrença dos moradores paira sobre a construção do hospital da Brasilândia, promessa que Haddad não concluiu e cujo contrato, de R$ 250 milhões, foi suspenso em dezembro. "Aqui tudo é sempre muito batalhado. Tivemos de brigar para colocarem asfalto, depois para ter ônibus, agora talvez tenha hospital, mas não sabemos se terá médico", afirma Wilson Santana, de 55 anos, vizinho da obra.

O gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, afirma que a crise econômica afetou a receita do Município, comprometendo os investimentos. Ele defende a manutenção das obras mesmo que em ritmo mais lento, como vem sendo feito com o hospital de Parelheiros. "A pior coisa é parar, porque deprecia um ativo, esfria a economia e não atende às necessidades da cidade."

A lista de obras paralisadas não inclui outros 11 contratos para construção de corredores de ônibus, como o Aricanduva e o Belmira Marin, assinados no governo Haddad, mas que não saíram do papel. A gestão Doria afirma que deve concluir as obras do corredor M’Boi Mirim, do Córrego Mirassol e dos boxes do autódromo, e que reavalia os demais projetos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Convênio divulgado nesta quinta-feira, 5, entre a Prefeitura de São Paulo e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais vai transferir para o governo mineiro o software que permitiu que a Prefeitura descobrisse a Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), em 2013.

O programa, chamado Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Servidores Públicos (Sispatri), cruza informações sobre a renda e o patrimônio acumulado pelos servidores públicos. Esse cruzamento aponta indícios de enriquecimento ilícito, o que coloca servidores sob suspeita.

O sistema foi instalado em São Paulo pelo então controlador-geral Mário Spinelli. É ele quem comanda, atualmente, a Controladoria-Geral mineira. Ele foi escolhido pelo governador Fernando Pimentel (PT).

No Estado, Spinelli está realizando uma auditoria nas contas das gestões do PSDB no Estado, governado até o ano passado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Embora tenha perfil técnico, a ida de Spinelli para Minas foi articulada por petistas que desejavam uma 'devassa' nas gestões tucanas de Aécio Neves e Antonio Anastasia.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que a ação do Ministério Público Estadual que cobra da Prefeitura medidas para evitar pontos de alagamento "tem seu mérito, mas carece de embasamento técnico". Conforme o 'Estado' noticiou, o MPE realizou um levantamento com os 422 locais que mais alagam na cidade e foi à Justiça contra Prefeitura.

Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta terça-feira, 21, Haddad afirmou que "nunca se investiu tanto em drenagem na cidade de São Paulo. São R$ 400 milhões para resolver os problemas na região da Pompeia. Outros R$ 400 milhões na Ponte Baixa, na região do Córrego do M'Boi Mirim. Tem também na Cupecê, o Córrego do Cordeiro. Só nessas três obras são R$ 1 bilhão", afirmou o prefeito.

Haddad falou ainda sobre a perda da capacidade de investimentos com a proibição do aumento do IPTU e da tarifa de ônibus. "Precisamos recuperar a capacidade de receita do município", lamentou. "De fato, a cidade perdeu suas duas principais fontes de arrecadação. Praticamente, não temos recursos para investir." Ele reforçou, no entanto, que nenhuma das medidas previstas no orçamento deixará de ser cumprida. Segundo ele, será necessária uma readequação do cronograma.

A favor dos "rolezinhos", os encontros em massa de jovens da periferia em centros comerciais, o petista garantiu que não há problemas. "Não sei se judicializar a questão é o melhor caminho. Talvez o melhor seja conversar para compreender. A atitude da Prefeitura foi essa."

Questionado sobre a chamada máfia dos fiscais, Haddad lembrou que não tem influência na controladoria. "É um órgão especial, que não precisa da autorização do prefeito para investigar. Foi o caso desses fiscais. Eles acumularam R$ 85 milhões de patrimônio. Agora, eles vão pagar por isso e pagar criminalmente", disse.

Transporte e Drogas

O prefeito destacou os investimentos em espaços para ônibus. "Qualquer via que tenha três faixas, uma tem que ser do ônibus". Sobre as ações da Prefeitura na Cracolândia, região central, disse: "Não é porque a pessoa tem uma dependência, está doente, que não pode trabalhar. Não é porque é pobre que tem de internar. Temos de mudar as circunstâncias para que o tratamento seja eficaz."

Eleições

Para as eleições de outubro, ele garantiu que estará à disposição do candidato do PT ao governo de São Paulo, o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No entanto, disse, a legislação para a participação em campanha do chefe do executivo é muito restritiva.

Os candidatos à Prefeitura de São Paulo exploraram informações incompletas ou contraditórias no primeiro debate do 2.º turno, anteontem. Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) disputaram a paternidade de projetos e do financiamento de obras, mas inflaram a população beneficiada e citaram investimentos que ainda não foram concretizados.

No debate da TV Bandeirantes, Haddad tentou destacar as realizações da gestão de Marta Suplicy (PT) no município e investimentos do governo federal. Serra citou avanços promovidos pela Prefeitura nos últimos oito anos, sob seu comando e na administração de Gilberto Kassab (PSD).

Ao menos duas vezes, os candidatos disputaram a responsabilidade por investimentos feitos em São Paulo, mas não deram informações completas aos eleitores.

Serra acusou o governo federal de ter "um problema com o metrô", por não destinar recursos para o transporte sobre trilhos da cidade. Para tentar reforçar sua parceria com a União, Haddad rebateu: disse que havia investimentos no monotrilho da Linha 18 (Tamanduateí-ABC).

De fato, o governo federal firmou um acordo para aplicar R$ 400 milhões nas obras, mas ainda não fez nenhum repasse. O valor total é de R$ 4,1 bilhões.

Haddad e Serra também exploraram os repasses do Ministério das Cidades para a urbanização de favelas em São Paulo. O petista lembrou que havia dinheiro do governo federal no projeto. O tucano disse que o investimento era "obrigação" e que a parcela de recursos era "pequena".

Dados da Secretaria Municipal de Habitação mostram que o governo federal aplicou 19% dos R$ 5 bilhões investidos na urbanização de favelas entre 2005 e junho deste ano - o que equivaleria a quase R$ 1 bilhão em oito anos.

Tucanos e petistas disputaram ainda a autoria do programa de atendimento de gestantes do município. Serra citou como exemplo o Mãe Paulistana, que criou na Prefeitura em 2005. Haddad disse que o projeto foi copiado de Curitiba, inspirado em um plano da gestão Marta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.