O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em primeiro turno, proposta que altera a Constituição (PEC) e limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias. A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Já nas eleições proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de "votos válidos" recebidos pela coligação - o que inclui os votos recebidos pelos candidatos que participam da coligação, bem como os votos recebidos apenas pelas siglas - pelo de "vagas a serem preenchidas", ou o total de cadeiras na Câmara. Esse modelo propicia o chamado "efeito Tiririca", em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Um exemplo disso ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do "puxador de votos".

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.

Também nesta noite, deve ser votado em plenário PEC que determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral. Também consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a criação de novos partidos.

As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o número de Estados para 18.

O pontapé inicial do Campeonato Pernambucano 2015, nomeado como Troféu Governador Eduardo Campos, tem início neste domingo (7). No sistema de ida e volta, o primeiro turno contará com oito equipes na disputa. América, Central, Atlético-PE, Pesqueira, Porto, Serra Talhada, Vera Cruz e Ypiranga duelarão entre si e os dois melhores se classificam para o hexagonal do título. Nesta fase, além de confrontar com Sport, Náutico, Santa Cruz e Salgueiro, as equipes classificadas ganham vaga no Campeonato Brasileiro da Série D. 

Na segunda fase, a competição passa a ser intitulada de "Troféu Miguel Arraes". Também disputado no sistema de ida e volta, o hexagonal do título classifica os primeiros quatro times para as semifinais. Os vencedores disputam as finais, enquanto os demais disputam o terceiro lugar do campeonato. Os três primeiros lugares garantem vaga na Copa do Brasil e do Nordeste. 

Confira os jogos da primeira rodada abaixo: 

07/12 

América x Central - Aflitos (15h)

Porto x Serra Talhada - Lacerdão (16h)

Vera Cruz x Atlético-PE - Carneirão (16h)

Ypiranga x Pesqueira - Otávio Limeira (16h)  

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. Quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

As eleições foram realizadas sem grandes ocorrências. Esse foi o balanço final do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. Ao todo, 114.238.124 eleitores comparaceram às urnas, o que representa 80,61% dos eleitores aptos a votar.

Ao todo, 5012 urnas precisaram ser substituídas, o que representou 1,15% do total. Segundo o magistrado, os problemas se devem aos anos de uso do aparelho. “Temos urnas da geração de 2004 e 2006, que deverão ser substituídas. Inclusive, já há uma licitação aberta para a confecção de novas urnas”, informou.

O ministro minimizou as falhas na identificação dos eleitores pela impressão digital. “A identificação biométrica é um sucesso. Não podemos dar uma generalização aos problemas ocorridos, porque eles representam casos isolados”, frisou. “Nós não estamos numa competição olímpica em que a cada tem que ser um tempo menor. O importante é a segurança e vamos ter paciência com o eleitor que tenha alguma dificuldade de votar”, disse ele, em relação ao tempo de votação.

Segundo ele, foi registrado um caso no Recanto das Emas, cidade-satélite a 35 quilômetros de Brasília, de um eleitor que tentou votar duas vezes, mas a digital foi reconhecida pelo sistema biométrico. “Evidentemente que tomaremos medidas para que essa identificação seja cada vez mais qualificada e melhor”, destacou.

Sobre o uso de aparelhos telefônicos durante a votação, o tribunal irá analisar cada caso isoladamente nas próximas semanas. “Ninguém sabe se essa selfie é destas eleições, se foi de outra, se foi em frente à uma urna eletrônica verdadeira. Então, não podemos pré-julgar nada. Vamos avaliar tudo sem precipitações”, explicou.

Presente na coletiva de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, também avaliou positivamente a realização do segundo turno. “A cada eleição, as instituições republicanas se fortalecem graças à coordenação da Justiça Eleitoral, nomeadamente ao TSE chefiado seguramente pelo ministro Dias Toffoli. Nós tivemos uma eleição segura, tranquila e eficiente”, pontou.

A apuração dos votos começou pouco depois das 17h e às 19h56min28 já foi indicada matematicamente a realização do segundo turno das eleições presidenciais. Esses dados só foram liberados ao público às 19h, após o encerramento da votação no Acre, cujo fuso-horário é de duas horas a menos em relação a Brasília.

Depois de garantir o primeiro turno do Pernambucano de Hóquei, o Sport ganhou mais um reforço para a sequência da temporada. O atacante chileno Caco Illanes, de 24 anos, que seguirá no elenco até o dia 14 de dezembro. Além do segundo turno da competição estadual, que está previsto para iniciar em setembro, o jogador irá compor o time na defesa pelo título do Campeonato Brasileiro e na busca de mais uma conquista do Sul-Americano.

De acordo com o atacante e capitão rubro-negro José Neto, o novo reforço do time recifense assumirá a função de homem de referência no setor ofensivo da Ilha do Retiro. "Nossa contratação tem um estilo de jogo que mescla velocidade e boa finalização. Portanto, será uma peça que atuará mais fixa na área, pronto para balançar as redes adversárias", explica o leonino.

Caco Illanes começou sua carreira na base do clube San Agostin e foi transferido para o Universidad de Chile, time pelo qual disputou quatro Sul-Americanos. Após as disputas, ele foi convocado pela seleção chilena Sub-20, onde conquistou a medalha de bronze no Mundial da Itália, em 2009.

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (18) mostra a presidente Dilma Rousseff com 36% das intenções de voto, contra 20% do candidato do PSDB, Aécio Neves, e 21% de Marina Silva, possível escolhida do PSB para ocupar a vaga deixada por Eduardo Campos. O levantamento é o primeiro depois da morte do ex-governador pernambucano em um acidente de avião na quarta-feira (13). Nessa simulação, Marina e Aécio aparecem em um empate técnico na segunda colocação e devem disputar uma das vagas para o segundo turno.

Entre os demais candidatos, o Pastor Everaldo (PSC) soma 3% das intenções de voto. Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) aparecem com 1%. Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.

Com a participação de Marina como candidata, os números de voto nulo ou em branco reduziram 5%. Na última pesquisa, ainda com Campos, esse grupo somava 13% e, agora, recuou para 8%. Indecisos eram 14%, caindo para 9% nesta pesquisa.

O Datafolha também testou um cenário em que o PSB não apresenta um substituto para Campos. Nessa simulação, Dilma tem 41%, Aécio aparece com 25%, Pastor Everaldo com 4%; Zé Maria, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Rui Costa Pimenta somam 1% cada. Brancos e nulos registravam 13% e indecisos 12%.

Na resposta espontânea, que soma a intenção de voto sem apresentação dos nomes de candidatos, a presidente Dilma lidera com 24%, Aécio aparece com 11% e Marina com 5%. Na última pesquisa, a candidata do PT tinha 22%, contra 9% do tucano e 0% de Marina.

Na pesquisa anterior, divulgada pelo Datafolha em meados de julho, quando Campos era o candidato do PSB, Dilma tinha 36% das intenções de voto diante de 20% de Aécio e 8% de Campos. O Pastor Everaldo (PSC) aparecia com 3%. José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro, Rui Costa Pimenta (PCO) e Eymael (PSDC) tinham 1% cada. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuavam. Brancos e nulos somavam 13% e indecisos, 14%.

O levantamento do Datafolha foi feito entre 14 e 15 de agosto, com 2.843 eleitores em 176 municípios do País. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00386/2014 e tem margem de erro máxima de 2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

Os times do Sport e do Clube Português/Aeso se enfrentam nesta quinta-feira (7), pelo Campeonato Pernambucano de Hóquei. O jogo será realizado às 21h, na Ilha do Retiro. Na liderança, com sete pontos, três a mais que o vice-líder Náutico, o time Rubro-negro precisa apenas de um empate para conquistar o primeiro turno do torneio estadual.

De acordo com o capitão rubro-negro, o atacante José Neto, a atual edição do Pernambucano é marcada pelo equilíbrio entre as equipes. “As equipes estão apresentando níveis parelhos. Isso é até interessante para a valorização do hóquei estadual, pois os jogos ficam mais atrativos. Entretanto, estamos conseguindo manter a vantagem na dianteira. Creio que devido à nossa entrega dentro de quadra. O Sport nunca perde a vontade de ganhar. Além disso, nossa disciplina tática tem decidido partidas”, disse.

Apesar de não ter mais chances de conquistar o primeiro turno do Estadual, o time comandado pelo técnico João Luiz está empolgado para começar a crescer na competição e buscar o título da competição. “Acredito que o grupo tem treinado muito bem e tem chances claras de vencer o Sport. Além disso, a conquista da Copa Platense foi importante porque nos mostrou que podemos alcançar nossos objetivos na temporada”, declarou o treinador.

Com informações da assessoria

O Salgueiro já era líder. Estava bom lá pelas bandas do Cornélio de Barros. E, nesta quinta (26), só melhorou. O Carcará derrotou, em casa, o Chã Grande por 2x0 e se tornou o primeiro time a assumir, absolutamente, o topo da tabela deste Campeonato Pernambucano. Nas cinco partidas disputadas até esta sexta rodada, os sertanejos somaram quatro vitórias e um empate: 13 pontos.

Foram necessárias seis rodadas até que o Campeonato Pernambucano tivesse um líder absoluto. Até então as equipes empatavam em pontos e disputavam pela ponta do torneio. O Salgueiro precisou de apenas cinco jogos – já que cumpriu a folga na quarta rodada - para ter a vantagem.

Vice-lanterna do Estadual, o Chã Grande não conseguiu evitar o que já parecia difícil: segurar o Salgueiro dentro do Cornélio de Barros. Isso porque o Carcará segue com 100% de aproveitamento quando mandante. 

Foram necessários apenas nove minutos para mostrar porque o Carcará merece a liderança. E nem o Chã Grande evitaria. O lateral-esquerdo Daniel abriu o placar para o Salgueiro. Fabrício Ceará tratou de fechar aos 26 da etapa final. Ao melhor modo do centro-avante salgueirense: de cabeça.

FICHA DE JOGO

SALGUEIRO 2
Mondragon; Marcos Tamandaré, Alemão, Ricardo e Daniel; Rodolfo, Moreilândia, Victor Caicó e Anderson (Luis Eduardo); Jefferson (Alexon) e Fabrício Ceará (Julio).Técnico: Cícero Monteiro

CHÃ GRANDE 0
Dida; Ronaldo, Cristiano, Emílio (Jesse) e Rony (Ailton); Wesley, Azevedo, Mizael e Tiago Lima; Dario (Eduardo Rato) e Nona. Técnico: Bira Veiga

Local: Estádio Cornélio de Barros (Salgueiro)
Árbitro: Nielson Nogueira Dias
Assistentes: Clóvis Amaral da Silva e Bruno Cesar Santos de Alcântara
Gols: Daniel (aos nove do 1ºT) e Fabrício Ceará (aos 26 do 2ºT)
Cartões amarelos: Anderson (Salgueiro); Rony, Wesley, Ronaldo (Chã Grande)

O Senado deve concluir, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo. O texto principal foi aprovado na sessão dessa terça-feira (5) e hoje os senadores irão apreciar os destaques.

A matéria, que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, tem sido motivo de discussões há alguns meses na Casa. Os parlamentares querem garantir a aprovação da PEC antes de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que deve ir ao plenário do Congresso no dia 19 de novembro.

A proposta também cria mais uma fonte de financiamento para a saúde, já que estabelece que 50% das emendas devam ser destinadas para o setor. Os senadores discutiram a matéria por duas horas e, no final, ela recebeu 62 votos favoráveis, nove votos contrários e nenhuma abstenção. Após a votação dos destaques, a PEC precisará passar por um segundo turno, para então seguir para a Câmara dos Deputados.

Opiniões

Durante a sessão dessa terça, os senadores pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT) se manifestaram contra a proposta. Jarbas considerou que a PEC do orçamento impositivo abrirá caminho para mais escândalos de corrupção. "Se antes, quando não se tinha certeza da liberação das emendas, parlamentares mal intencionados já transformavam essas verbas em um balcão de negócios, imagina agora com a certeza de que o dinheiro será liberado. Será o paraíso das caixinhas eleitorais", sustentou.

Humberto também criticou a matéria, por considerar a emenda parlamentar um instrumento de desorganização do planejamento público. "Eu vivi isso, quando era Ministro da Saúde. A prioridade era investir em tal Região, com tal tipo de ação. Vinha a emenda parlamentar que propunha algo absolutamente diferente do local da aplicação e do sentido do objeto dessa aplicação", explicou.