A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que proíbe propagandas que tenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas. Os opositores manobram para aprovar uma emenda que pode tirar a proposta do plenário.

De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o texto em discussão proíbe "a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes".

A justificativa apresentada pela deputada é "limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor" a "práticas danosas". As punições previstas são multa e o fechamento da empresa que violar a regra. Protocolado no ano passado, o projeto entrou em regime de urgência há duas semanas.

Desde o início desta legislatura, há dois anos, as pautas de costumes têm marcado os debates mais acalorados na Casa. O mais recente foi sobre importunação sexual, após a deputada Isa Penna (PSOL) ter o seio tocado pelo colega Fernando Cury (Cidadania) no plenário, durante sessão. Cury teve o mandato suspenso por seis meses, em decisão inédita na Alesp.

Na análise pela instância que reúne várias comissões da Casa - o Congresso de Comissões -, a proposta de Marta Costa foi aprovada pela maioria com apoio de deputados que não integram a bancada religiosa. Parlamentares de PSDB, PSL, PP, Republicanos e Podemos deram o aval para o texto avançar para a discussão no plenário.

A oposição deve protocolar hoje emenda para alterar o teor do projeto. Em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, o texto alternativo propõe vetar "material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças". A emenda será apresentada pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), que diz já ter mais do que as 19 assinaturas necessárias. Se tiver sucesso, o projeto volta à fase de análise nas comissões.

A oposição considera o texto inconstitucional, pois discriminaria a comunidade LGBTQI+, colocando-a como "mau exemplo". "Esse projeto é um estímulo ao preconceito", disse o deputado Emídio de Souza (PT), que foi voto vencido no Congresso de Comissões.

A liderança do governo decidiu deixar cada bancada debater internamente sua posição. Há duas semanas no cargo de líder, Vinícius Camarinha (PSB) afirmou que o governo só vai se pronunciar caso o projeto seja aprovado. Procurada, Marta Costa não se manifestou.

A decisão da Itália de bloquear o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca produzidas no país recebeu nesta sexta-feira, 5, o apoio de França, Alemanha e União Europeia, acirrando a disputa global por vacinas em um cenário de aumento no número de contágios na Europa e em diferentes regiões do mundo.

O país se tornou o primeiro a utilizar a nova regulamentação da UE que permite impedir as exportações das vacinas contra o coronavírus produzidas no bloco se a companhia em questão não tiver cumprido com suas obrigações contratuais.

O impedimento ocorreu em meio à lentidão do processo de vacinação na UE, que enfrenta críticas de vários de seus 27 Estados-membros. Apenas 7% dos 444 milhões de habitantes do bloco receberam pelo menos uma dose.

Destacando o papel da UE na pesquisa, desenvolvimento e produção, o governo alemão justificou a restrição à exportação. "As exportações de vacinas não serão interrompidas se os contratos com a UE forem obedecidos", disse o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert. "Muitas das vacinas produzidas na UE vão para terceiros países, enquanto nada ou quase nada é exportado dos EUA ou Reino Unido." O ministro da Saúde da França, Olivier Véran, respaldou os italianos e afirmou que seu país "pode fazer o mesmo".

O ministro de Relações Exteriores da Itália, Luigi di Maio, disse que seu país continuará impedindo as exportações de vacinas. "Se ainda houver esses atrasos, é justo que os países da UE bloqueiem sua exportação para países que não são vulneráveis", declarou.

A UE deixou claro que a medida não é contra a Austrália, mas um aviso para a AstraZeneca, já que não foram proibidos envios das vacinas dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Moderna, que estão cumprindo seus contratos. O governo australiano, que já havia recebido 300 milhões de doses da AstraZeneca e também está vacinando sua população com o imunizante Pfizer/BioNTech, pediu à UE que revise a decisão.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirmou que a UE autorizou o bloqueio das 250 mil doses porque a AstraZeneca não está cumprindo seu contrato ao continuar com a "sistemática entrega insuficiente de doses". Apesar das dificuldades atuais, a meta da UE é vacinar 70% da população adulta do bloco até outubro.

Permissão para exportar

Desde que o mecanismo de impedir exportações de vacinas entrou em vigor, em 30 de janeiro, a Comissão Europeia disse que 174 autorizações de exportação de vacinas para 30 países foram aprovadas. Sob a nova regra, as empresas devem pedir permissão para exportar as doses produzidas dentro do bloco e, então, Bruxelas pede a seus membros que decidam.

A UE acreditava que havia se preparado bem para a campanha de vacinação ao encomendar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca e selar acordos com outras empresas de mais 2 bilhões de doses. A revolta com a AstraZeneca ocorre porque a empresa prometeu 80 milhões de doses para o primeiro trimestre deste ano e terá dificuldades para entregar metade disso.

O bloco administrou 8 doses de vacinas para cada 100 residentes. Em comparação, os Estados Unidos administraram 24 doses por 100 pessoas e o Reino Unido, 32.

A União Europeia tem influência no envio de vacinas para o mundo porque a Bélgica, onde fica a sede do governo do bloco, também abriga algumas das fábricas de vacinas mais importantes do planeta, incluindo as que produzem aos imunizantes Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford. Itália, Alemanha e Espanha também possuem instalações para vários fabricantes de vacinas.

As dificuldades logísticas fizeram a campanha de vacinação ser muito lenta em todos os países da UE, o que enfureceu muitos europeus e envergonhou seus líderes. Desde que a AstraZeneca reduziu o número de doses que esperava entregar no início deste ano, os líderes europeus atacaram a empresa, na tentativa de reduzir a raiva entre seus cidadãos.

Os fabricantes de vacinas até tiveram alguma margem de manobra em seus contratos para decidir para onde enviar as doses de uma rede global de fábricas. Mas a Itália - que sofreu um dos surtos mais severos do mundo - pressionou por uma ação mais ousada da Europa para obter mais controle.

Em meio às campanhas de vacinação dominadas por países ricos, a ação da Itália intensificou uma disputa por causa das doses que os analistas alertaram que poderia elevar os preços e reduzir ainda mais a distribuição justa de vacinas.

A AstraZeneca, que desenvolveu sua vacina com a Universidade Oxford, acabou concordando em enviar algumas doses adicionais, mas não o suficiente para apaziguar os líderes europeus que estão sob enorme pressão para acelerar a vacinação.

Os chefes de Estado e de governo da UE observam que Estados Unidos e Reino Unido estão em grande parte segurando as vacinas feitas nesses países. Os EUA rejeitaram a ideia de enviar parte de seu suprimento de vacinas para o México. E os britânicos indicaram que considerariam enviar doses para a Irlanda apenas quando o suprimento para todo seu programa de vacinação estiver garantido.

Guntram Wolff, diretor do grupo de reflexão Bruegel, com sede em Bruxelas, disse que "os governos têm o dever de proteger os próprios cidadãos", mas uma luta cada vez maior por vacinas não serve aos interesses de ninguém. "Sempre existe o risco de retaliação", afirmou. "No longo prazo, essa decisão nunca é uma boa ideia", acrescentou. (Com agências internacionais)

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos afirma que irá intensificar a fiscalização no período que seria festejado o Carnaval em Pernambuco. Ação é para proibir que restaurantes, bares e o comércio ambulante abram da sexta-feira (12), até a segunda-feira (15); o que, segundo o Governo de Pernambuco, poderia auxiliar para a aglomeração de pessoas.

Apenas os estabelecimentos localizados no Sítio Histórico de Olinda e no Recife Antigo - principais focos do Carnaval - que não poderão abrir as portas. Mesmo assim, o secretário Pedro Eurico reforça que a fiscalização será em "todos os locais", do centro a periferia. 

"Aqueles que tentarem afrontar as decisões do governo, nós vamos apresentar a força da lei, que vai valer para todos. Qualquer troça ou banda que estejam nas ruas nós vamos recolher os materiais. As pessoas vão responder criminalmente pelas suas ações", garante Eurico.

A Secretaria de Defesa Social também está empenhada no policiamento ostensivo. O secretário Antônio de Pádua reforça que as forças de segurança estarão com reforço nos dias de Carnaval, que não poderá ser celebrado como de costume em Pernambuco. 

"Evitando aglomerações e festas clandestinas. A população pode colaborar com denúncias pelo 190, ou no nosso Centro Integrado de Comando e Controle, que funcionará 24h, de sexta (12) até quarta-feira de cinzas (17)", assegura Pádua.

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (5), em Diário Oficial, um decreto que proíbe a concentração e desfile de blocos e escolas de samba na cidade no período de 12 a 22 de fevereiro deste ano. O objetivo da medida é evitar aglomerações durante o período carnavalesco na cidade, devido à pandemia de Covid-19.

As escolas de samba e os principais blocos já tinham afirmado que não farão qualquer desfile ou apresentação na cidade do Rio durante o carnaval. A prefeitura também já havia suspendido o ponto facultativo da segunda-feira de carnaval (15), apesar de o feriado de terça-feira (16) estar mantido.

Também está proibida a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento na cidade durante esse período. A exceção são aqueles que prestem serviço regular para empresas e hotéis.

Caso haja descumprimento do decreto, a prefeitura poderá apreender bens e equipamentos, como instrumentos musicais e trios elétricos. Também estão previstas multas e interdições de estabelecimentos (caso a apresentação do bloco ocorra em um desses locais). Blocos e outras agremiações que infringirem o decreto também não poderão desfilar no carnaval de 2022.

O governo polonês anunciou, nesta quarta-feira (27), a promulgação de uma sentença do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país, gerando forte rejeição na oposição e grupos de defesa dos direitos das mulheres.

"O Tribunal Constitucional apresentou uma justificativa por escrito da sentença sobre a proteção da vida. De acordo com os requisitos constitucionais, a sentença será publicada hoje no Diário Oficial", disse a central de informações do governo no Twitter.

O Tribunal Constitucional se declarou em outubro contra a interrupção voluntária da gravidez em caso de malformação grave do feto, alegando que é "incompatível" com a Constituição, o que leva à proibição do aborto exceto em caso de estupro, incesto, ou quando a vida da mãe corre risco.

Desde o anúncio da sentença do Tribunal, reformado pelo partido no poder, o ultracatólico Direito e Justiça(PiS), em 22 de outubro, foram realizadas várias manifestações em massa na Polônia contra a medida.

Mas, como resultado dos protestos, que se organizaram em meio à pandemia do coronavírus, o governo suspendeu a publicação da sentença.

Nesta quarta-feira, foram convocados protestos em frente à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, e em outras cidades do país.

"Pedimos a todos para ir às ruas. Expressem sua raiva como achar melhor", declarou hoje à imprensa Marta Lempart, do movimento "Greve de Mulheres".

- "O inferno das mulheres" -

"A Polônia como um todo está se mobilizando, não apenas em Varsóvia, estamos prontos! Quando falarmos sobre o inferno para as mulheres, já podemos falar sobre o inferno para o governo. Vamos botar fogo no inferno", acrescentou Klementyna Suchanow, uma membro do mesmo movimento.

O presidente do PiS, "Jaroslaw Kaczynski é o responsável por desencadear a guerra" dentro da Polônia, declarou Borys Budka, chefe da Plataforma Cívica (centro liberal), uma formação de oposição.

“Nenhum governo que respeite a lei respeitaria essa pseudo-decisão”, acrescentou. Segundo ele, a publicação da sentença é "uma provocação" e uma tentativa, por parte do governo, "de encobrir sua incompetência" no combate à pandemia do coronavírus e ao "fracasso do programa de vacinação", enquanto "brinca com a saúde e a vida das mulheres polonesas."

A Polônia, um país eminentemente católico, já tinha uma das leis de aborto mais restritivas da Europa. Atualmente, são feitos menos de 2.000 abortos legais a cada ano, de acordo com dados oficiais.

Mas as organizações feministas estimam que cem vezes mais procedimentos são realizados anualmente, cerca de 200.000, ilegalmente ou no exterior.

A partir desta terça-feira (19), entra em vigor o novo Regulamento para a Qualidade do Ar da cidade de Milão, na Itália, que, entre outros pontos, proíbe a prática de fumar em locais onde haja a presença de pessoas a menos de 10 metros de distância.

Também está proibido fumar em pontos de ônibus, em áreas verdes, em parques voltados para as crianças, locais de práticas esportivas - como estádios e ginásios - e cemitérios. Até 1º de janeiro de 2025, porém, ainda será permitido fumar ao ar livre em locais isolados seguindo as regras atuais. Depois disso, fumar em público em qualquer situação será proibido.

Com isso, Milão se tornou a primeira cidade da Itália a impor regras bastante restritivas para os fumantes - e o plano para diminuir a poluição local é ainda mais amplo. Por exemplo, a partir de 2023, serão proibidos os aquecedores movidos a diesel em prédios, que deverão ser substituídos por combustíveis renováveis.

Também os distribuidores de combustíveis fósseis serão obrigados a disponibilizar pontos de recarga de energia elétrica para veículos a partir do mesmo ano. Caso haja impossibilidade técnica, a empresa deverá fazer a instalação em uma área pública.

Segundo o assessor para Mobilidade, Marco Granelli, à época da discussão da lei, a medida "tem um duplo significado porque ajuda a reduzir o PM10 [um dos tipos de índice de poluição do ar], mas faz também uma operação de prevenção da saúde".

Milão, assim como toda a região da Planície Padana, é uma das cidades com os piores índices de qualidade de ar da Itália e sofre constantemente com o problema. O tema sobre a poluição atmosférica voltou aos holofotes também durante a pandemia de Covid-19 por conta de dúvidas ligadas se esse fator influenciou na maior quantidade de casos em toda a região da Lombardia.

No entanto, a conclusão de um estudo da Fundação Internacional Menarini sobre a questão apontou que a poluição do ar é uma "aliada" do coronavírus Sars-CoV-2, mas não é um vetor capaz de difundir e transportar o vírus.

Da Ansa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira, 18, às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. "É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz o texto.

A manifestação esclarece que o plenário apenas deu autonomia a Estados e municípios para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus.

Ao longo da pandemia, o tribunal foi acionado em diversos impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença. Isso porque, enquanto a maioria dos governantes locais defendiam o isolamento como estratégia mais eficaz para frear o avanço do vírus, Bolsonaro insistia na reabertura da economia. Em um segundo momento, os entraves em torno de tratamentos e da obrigatoriedade da vacinação também foram judicializados.

"O Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões", afirma a nota do STF.

Embora não cite o presidente, a manifestação foi divulgada depois que Bolsonaro se disse 'impedido' de atuar no combate à doença por determinação do tribunal. Segundo o presidente, pelo Supremo, ele deveria 'estar na praia tomando uma cerveja'.

"Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?", afirmou na sexta-feira, 15, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Band.

Leia a manifestação do Supremo Tribunal Federal:

"A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia."

Mais de 500 restaurantes reabriram as portas nesta segunda-feira (11), desafiando a proibição a atividades estabelecida pelo governo da Cidade do México devido ao aumento no número de hospitalizações por Covid-19.

"Estamos abrindo não como um ato de rebelião, mas para que eles vejam que chegamos ao limite e dizer (ao governo): 'por favor, cheguem a um acordo'", explicou à AFP Giulliano Lopresti, proprietário do restaurante Quebracho, no bairro central de Cuauhtémoc.

O restaurante de Lopresti reabriu com apenas 25% da capacidade. Alguns clientes saboreavam a comida quase alheios à polêmica. “Estamos tão desesperados que estamos abrindo, porque a outra opção que eles nos deram é a morte”, acrescentou Lopresti.

Na entrada, como já havia sido feito anteriormente, o restaurante mede a temperatura dos visitantes e oferece álcool em gel, enquanto os garçons são obrigados a usar máscaras.

Na mesma rua, outros restaurantes tomaram a mesma decisão. Para muitos comerciantes, o serviço de entrega a domicílio não é suficiente para cobrir os custos e torcem para que os negócios se recuperem.

“Estamos trabalhando a 10% do que era antes”, afirmou Velino de la Cruz, gerente do restaurante italiano Attenti. “Meus colegas estão felizes, esperando que isso possa voltar a funcionar”.

No dia 18 de dezembro, as autoridades da capital mexicana decretaram o estado de alerta máximo de saúde para Covid-19 e decidiram suspender as atividades não essenciais. Dez dias antes prorrogaram as medidas devido ao aumento no número de internações pela doença.

“Entendemos a pressão, mas pedimos também que se entenda a pressão sobre todas as famílias que têm membros nos hospitais da região metropolitana do Vale do México, um pouco mais de 6.000 pessoas”, disse o secretário Alfonso Suárez del Real à Radio Fórmula do governo da capital.

O funcionário disse que as autoridades farão as devidas revisões e aplicarão as sanções cabíveis. O México registra 1.534.039 casos confirmados do vírus e 133.706 mortes até domingo, segundo dados oficiais.

Em meio à nova escalada da covid-19, a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu anunciar mais medidas restritivas para evitar aglomerações na noite de Ano Novo. Além de isolar o bairro de Copacabana, o prefeito em exercício, Jorge Felippe, proibiu a queima de fogos em toda a orla da cidade - inclusive em hotéis - desde a meia-noite do dia 31 até as 7h do dia 1º. O uso de equipamentos de som na orla também foi vetado. Uma barreira de fiscalização será feita nos limites da capital fluminense, impedindo o acesso de ônibus, micro-ônibus e vans.

As medidas para desestimular aglomerações incluem também o bloqueio de estacionamento na orla e ruas no entorno, assim como o bloqueio da circulação de transporte público para acesso a Copacabana e Barra da Tijuca a partir das 20h do dia 31. Os barraqueiros não poderão permanecer em ponto fixo na areia da praia ou no calçadão, até as 6h do primeiro dia de janeiro.

"Temos que buscar, acima de tudo, a preservação da vida e da saúde, ninguém desconhece a gravidade do covid-19. Exige dos homens públicos, medidas austeras e, com certeza, vamos encontrar por parte da população a solidariedade, o empenho e a responsabilidade necessária para que possamos evitar o aumento do contágio na cidade", disse o prefeito em exercício em nota.

Os quiosques poderão funcionar desde que sem venda de ingressos, shows, instrumentos sonoros e sem cercados. Em meio à escalada de casos da covid-19 no Rio, no último dia 17 a prefeitura carioca já havia anunciado a proibição das festas privadas na orla da cidade durante o réveillon, quando alguns quiosques costumam montar "cercadinhos" e realizar eventos pagos. A tradicional queima de fogos em Copacabana, uma das maiores festas de réveillon do mundo, também foi cancelada.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede SUS - que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais - no município do Rio é de 92%, informou neste sábado a secretaria municipal de Saúde. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 88%. Nas unidades da rede municipal, há 558 pacientes internados, sendo 262 em UTI. A rede SUS na capital tem 1.327 pessoas internadas em leitos especializados.