O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação na Justiça na qual pede a saída de Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O pedido foi feito nesta quarta-feira, 14, na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), por meio de uma ação popular. O processo já foi autuado, mas ainda não tem relatoria definida. Delegados também ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal contra Segovia.

Além de citar a recente entrevista concedida por Segovia à agência de notícias Reuters, na qual o diretor indicou que a tendência é de que as investigações contra o presidente Michel Temer sobre o Decreto dos Portos sejam arquivadas, o senador afirma que a nomeação por Temer e a permanência de Segovia no cargo configuram "ofensa à moralidade administrativa" e "desvio de finalidade".

Randolfe argumenta no pedido que Temer nomeou Segovia "sob intensa suspeição a propósito de suas intenções nessa alteração de comando" da Polícia Federal. "Tal suspeição fundada se deu em razão de a cúpula do governo já não disfarçar sua insatisfação com o curso das investigações da chamada Operação Lava Jato, chegando o seu líder no Senado a manifestar a intenção de 'estancar a sangria' e de fazer 'um grande acordo nacional'", disse o senador, se referindo as declarações ditas entre o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Sobre as relações de Temer e Segovia, o senador ainda coloca que o diretor-geral da PF foi recebido algumas vezes, em "agendas não publicas" pelo presidente.

Também sobre o episódio, o senador recordou no pedido a fala de Segovia sobre o delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz as investigações do inquérito dos Portos. Ao responder às 50 perguntas elaboradas pela PF, Temer reclamou da "impertinência" de alguns questionamentos. Sobre isso, o diretor-geral da PF disse durante a entrevista que a corporação poderia abrir uma investigação interna para apurar a conduta do delegado, caso houvesse um pedido da Presidência, o que foi considerado como "inaceitável" pelos colegas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal, mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação da PF.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de "constrangedor" e "ridícula" a possibilidade do Senado Federal adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Rodrigues disse que a estratégia de postergar a apreciação do caso tem o objetivo de beneficiar o senador tucano, já que ele não teria conquistado ainda os 41 votos necessários para barrar as medidas cautelares impostas contra ele pelo Supremo Tribunal Federal.

"A votação não pode ser outro dia que não hoje. O Senado reivindicou do Supremo essa prerrogativa. O Supremo delegou ao Senado essa prerrogativa. Agora casuisticamente nós vamos simplesmente adiar a votação por, claramente, o senador Aécio Neves não contar com votos necessários. Não se justifica, não é razoável. Seria ridículo o senado cumprir um papel como esse", afirmou Randolfe.

Randolfe lembrou que, quando a votação foi marcada, o intuito era dar um ultimato ao Supremo, que havia ficado de analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tratava justamente da possibilidade dos magistrados poderem aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como o STF já se posicionou sobre o assunto, O Senado deverá agora dar a palavra final sobre se o senador alvo da medida cautelar deve ser afastado ou não.

"Sempre existem parlamentares fora e nem por isso o Senado deixou de funcionar. É muito raro o senado alcançar o quórum de 81 senadores e isso nunca foi impedimento para qualquer votação. A ausência de senadores não pode ser razão para adiar votação que o próprio Senado marcou. Agora que o ambiente indica claramente que o senador Aécio não possui votos seria passar, no mínimo, um papel constrangedor", afirmou o senador.

Votação aberta

Randolfe também comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu uma liminar determinando que o Senado realize de forma aberta a votação. O senador do Amapá foi o autor do mandado de segurança que provocou a decisão do Supremo. "A decisão do STF cumpre o que está claro na Constituição e vai além do acaso Aécio. Mostra inequivocadamente que não existe mais possibilidade de voto secreto à luz da Constituição Republicana", disse.

Parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PSOL protocolaram, nesta quinta-feira (18), um pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB) no Conselho de Ética da Casa Alta. A solicitação é baseada nas gravações feitas sob a supervisão da Polícia Federal pelo dono do frigorífico da JBS, Joesley Batista. No registro, o senador aparece pedindo R$ 2 milhões de propina para pagar sua defesa na Operação Lava Jato.

De acordo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as razões para a cassação do mandato de Aécio "são notórios acontecimentos" a partir de acusações como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução à Justiça. "Lamentavelmente, nós entendemos que não existe condição alguma mais para que o senador continue exercendo o mandato, tanto é que o Supremo Tribunal Federal, ainda hoje, pediu o afastamento do senador [do mandato]", declarou ao entregar o pedido ao Conselho de Ética. 

Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) acompanharam Randolfe na entrega do pedido.  No texto, os partidos citam as gravações, além do vídeo em que Frederico Pacheco de Medeiros, indicado por Aécio, teria recebido o dinheiro. As notas, de acordo com o pedido protocolado, tinham numeração controlada e tiveram todo o caminho monitorado. O destino final, segundo o documento, foi uma conta de empresa ligada ao também senador Zeze Perrella (PTB-MG).

Ainda segundo o documento protocolado pelos parlamentares, o pedido de dinheiro configura crime de corrupção passiva. O depósito do dinheiro em uma empresa que não pertence a Aécio aponta para o crime de lavagem de dinheiro, segundo o pedido. Já a participação de mais de quatro envolvidos no esquema configuraria a existência de uma organização criminosa.

Além da abertura do processo de cassação, o documento também pede cópia integral das provas que estão em poder do Supremo e a oitiva de envolvidos no processo. 

*Com a informações da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) deve apresentar, nesta terça-feira (21), o requerimento de urgência para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 que prevê a extinção do foro privilegiado. Na semana passada, o parlamentar coletou as 41 assinaturas necessárias para dar celeridade à conclusão da tramitação do projeto, já pronto para a votação no plenário. 

De acordo com Randolfe, cerca de 36 mil autoridades possuem algum privilégio de foro pela função que ocupam no país. Com a leitura do requerimento, a expectativa é de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) defina a data que o projeto entrará na pauta de votação. 

“Vamos aguardar que o presidente da casa, senador Eunício Oliveira, possa finalmente pautar a votação do foro privilegiado. Aí é uma outra luta. Não basta termos conseguido as assinaturas. Temos agora que conseguir a aprovação. O Brasil é o país que tem o maior número de autoridades no mundo, 36 mil, que contam com o instituto do foro privilegiado, que distingue cidadãos”, observou, em publicação nas redes sociais.

Apesar de já estar há mais de três anos na Casa Alta, a PEC 10/2013 ganhou um novo fôlego com os desdobramentos da Operação Lava Jato e o envolvimento de autoridades públicas no escândalo de corrupção. Caso seja aprovada, delitos cometidos por detentores de cargos contemplados pelo foro serão julgados pelas primeiras instâncias judiciais. 

Saiba quem assinou o pedido de urgência:

Álvaro Dias (PV-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Reguffe (sem partido), Cristovam Buarque (PPS-DF), Romário (PSB-RJ), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lasier Martins (PSD-RG), João Capiberibe (PSB-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Pedro Chaves (PSC-MS), Ângela Portela (PT-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Armando Monteiro (PTB-PE), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Magno Malta (PR-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), Raimundo Lira (PMDB-PB), Simonte Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RM), Roberto Requião (PMDB-PR), Thieres Pinto (PTB-RR), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Acir Gurgacz (PDT-RO), José Medeiros (PSD-MT), Cidinho Santos (PR-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Dário Berger (PMDB-SC), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Lúcia Vânia (PSB-GO).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que está em curso no Senado uma manobra para votar o projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade em conjunto com o pacote anticorrupção deturpado pela Câmara na noite desta quarta-feira, 14, no Senado.

De acordo com Randolfe, a estratégia é votar o PLS 280/2016, do abuso de autoridade, apensado ao PLC 80/2016, do pacote anticorrupção, e votá-los em conjunto. Dessa forma, se aprovados, o abuso de autoridade iria direto à sanção, sem necessidade de passar pela Câmara.

Randolfe disse que estará em plenário para cobrar a votação do requerimento que pede o fim da urgência do abuso de autoridade, o que faria com que o projeto saísse da pauta do plenário.

Desde ontem, existem movimentações no Senado para permitir a votação do projeto de abuso de autoridade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou mais de uma vez sua intenção de votar a proposta antes do fim do ano.

A dificuldade estava justamente no requerimento para o fim da urgência do projeto. Regimentalmente, o requerimento precisaria ser votado antes da proposta de abuso de autoridade. Caso as propostas sejam apensadas, o requerimento perde a validade, uma vez que ele se refere apenas ao abuso de autoridade.

A Comissão de Impeachment volta a se reunir nesta quarta-feira (3) para discutir o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Opondo-se a esse posicionamento, os senadores aliados da petista apresentaram um voto em separado, onde defendem o fim do processo.

O texto foi assinado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Faria (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Telmário Mota (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria só chegará a ser discutida no colegiado, se o relatório de Anastasia for rejeitado. A votação está marcada para esta quinta (4).

No voto, os oito senadores concluem que é “indevida e impertinente a motivação para que se efetive o impeachment da presidenta Dilma”. “Não há fundamentação técnica plausível para as alegações fáticas, tampouco aderência jurídica dos fatos aos tipos legais apontados. É chocante a ausência de provas, que foram catadas a qualquer custo apenas em opiniões visceralmente apaixonadas, mas sem lastro jurídico”, salientaram.

O texto também não poupa críticas à condução do processo e acusa os integrantes do PSDB de tentarem dar um golpe político. Segundo os parlamentares, o pagamento por parte dos tucanos pela elaboração da representação contra Dilma representa uma afronta à legislação do Brasil, que estabelece “legitimidade ao cidadão, não a partidos políticos, para oferecimento de denúncia por crime de responsabilidade”. A crítica segue ao relator e ao PSDB, “que nunca reconheceu a última derrota nas eleições”, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo os senadores, agiu por vingança após o PT declarar ser favorável ao processo de cassação dele.

Para os aliados de Dilma, as razões alegadas como crime de responsabilidade são inconsistentes. “A própria perícia técnica, demandada por nós mas constituída integralmente pelos que são favoráveis à Acusação, ofereceu Laudo acachapante das teses dos denunciantes: (i) não há ato comissivo da Senhora Presidenta em relação aos procedimentos do Plano Safra; (ii) os decretos e os atrasos no pagamento dos passivos ao Banco do Brasil em relação ao Plano Safra se deram sob a presunção de legitimidade; (iii) os decretos foram assinados com base em pareceres técnicos e jurídicos atestando sua adequação e afirmando a compatibilidade das alterações orçamentárias com a obtenção da meta fiscal fixada para 2015”, justificaram.

Ele ainda citaram a conclusão do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Claúdio Marx, que escreveu um parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra a presidente relativa às pedaladas fiscais. "Caiu por terra todo o discurso jocoso e desrespeitoso da oposição de que a presidenta Dilma Rousseff deveria ser condenada por crime de responsabilidade em face das pedaladas fiscais", salientou Vanessa Grazziotin. "Dar prosseguimento ao processo significa a consolidação de um golpe! Golpe que, mesmo sem o uso das armas, desrespeita a ordem jurídica, fere a soberania popular e enfraquece a democracia brasileira", concluiu.

O voto fala ainda em preconceito de gênero e misoginia. "Primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil, Dilma tem sido vítima de xingamentos sexistas, de depreciação da figura feminina e outras violências que a atacam enquanto mulher. O processo ocorre desde as eleições de 2010, mas se agravou sobremaneira nos últimos anos, quando as ações pelo golpe começaram a ser engendradas", disse Vanessa. "Foi utilizada toda espécie de argumentos, dos mais patéticos aos mais ultrajantes, não só à figura da presidenta da República e ao seu governo, como às conquistas democráticas obtidas por nosso povo", completou Gleisi Hoffmann.

Embora seja dada como certa a aprovação do relatório de Anastasia - que consequentemente fará com que o voto em separado nem seja discutido -, os senadores aliados de Dilma acreditam que o processo possa ser revertido no plenário. “A sanha ao apoderamento ilegítimo é um retrato desse golpe maquinado por um grupelho, que contou com o apoio de setores do empresariado e da mídia. A guerra ainda não acabou. Vamos à votação no plenário do Senado reverter essa situação”, disse Humberto Costa.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), decidiu acatar a representação por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os relatores dos processos devem ser escolhidos na próxima quinta-feira (17). Ao contrário do que acontece na Câmara, quando se sorteia uma lista tríplice, no Senado é sorteado apenas um nome para cada análise. 

De acordo com o peemedebista, os relatores não podem ser dos partidos dos parlamentares acusados e nem dos Estados dos representados por eles. "Qualquer outro senador, tirando o presidente (do conselho) e o vice-presidente, poderão ser relatores", afirmou.

O ritmo do processo contra Delcídio do Amaral, segundo João Alberto, deve ser definido ainda esta semana. A princípio, segundo ele, cada denunciado terá 10 dias úteis para apresentar a defesa. João Alberto disse ainda que Delcídio será obrigado a comparecer ao Conselho pessoalmente para se defender das acusações. O petista foi preso no dia 25 de novembro, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. 

Apesar da admissilidade do presidente, o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA), disse que é um constrangimento “julgar comportamento de companheiros”. "Não é uma tarefa fácil, é um papel muito espinhoso e antipático”, afirmou. Segundo o parlamentar, a transparência que ele e o presidente do conselho querem dar aos processos permitirá que a imprensa fiscalize as ações. Rocha disse ainda que espera que os senadores não sejam tentados a resolver no conselho “diferenças políticas”. Para João Alberto Souza, a conclusão dos dois processos será demorada.

O Conselho de Ética tem 16 membros titulares e até hoje só investigou dois parlamentares em processos que chegaram até o fim: Luiz Estevão e Demóstenes Torres. Os demais investigados renunciaram ao mandato parlamentar antes que o processo terminasse.

A ex-ministra Marina Silva voltou a criticar o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que há hoje uma decepção da sociedade por causa do "atraso na política". "Estamos perdendo grandes conquistas que estão sendo golpeadas pelo atraso na política", disse, durante ato de filiação do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Rede Sustentabilidade.

Segundo Marina, o momento atual é tão difícil que o governo tenta apenas "sobreviver". "O país vive uma crise econômica sem tamanho, onde o tempo todo as pessoas estão colocando uma proposta para sobreviver pelo menos uma semana diante da gravidade da crise".

Questionada sobre sua opinião em relação ao debate em torno do impeachment, Marina afirmou que, sem provas materiais, que envolvam a presidente não é possível retirá-la do poder apenas por discordar de sua política. "Não se muda a presidente da República porque a gente discorda. Se não, você cria um precedente que pode criar oportunismos políticos de ocasião", afirmou.

Marina lembrou ainda que ouviu durante a campanha presidencial da então candidata à reeleição, que ela poderia ser cassada porque não teria maioria no Congresso. "Naquela oportunidade ela deveria estar no conforto na maioria. Hoje que ela está no desconforto da minoria já deve ter mudado de opinião", disse.

Ao lado da ex-ministra Marina Silva, o senador Randolfe Rodrigues oficializou nesta segunda-feira (28), seu ingresso na Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina e que obteve registro na semana passada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Randolfe anunciou ontem sua saída do PSOL.

Único senador eleito pelo partido, Randolfe destacou sua admiração pela trajetória de Marina e afirmou que sua escolha "não é um outro caminho" e sim "um novo jeito de caminhar". "Estou fazendo um encontro de velhos companheiros que há muito tempo escolheram uma jornada para caminhar", disse. "Estou apostando muito no que virá a ser a Rede."

Randolfe disse ainda que não tem mágoa com o PSOL e reafirmou que o partido é "irrepreensível do ponto de vista ético e de prática parlamentar irretocável".

Desde o anúncio da criação a Rede Sustentabilidade, o partido já conta com pelo menos quatro adesões de políticos com mandato no Congresso Nacional. Além de Randolfe, os deputados Miro Teixeira (ex-Pros/RJ); Aliel Machado (ex-PCdoB/PR); e Alessandro Molon (ex-PT/RJ) já anunciaram sua adesão. A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSOL e foi para a Rede. Também já aderiam ao partido os deputados distritais Chico Leite, que deixou o PT, e Luzia de Paula, de saída do PEN.

A expectativa é que o partido anuncie a adesão de mais um nome, provavelmente um deputado federal, ainda hoje.