O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) negou nesta terça-feira, 02, que esteja negociando sua saída do partido para ingressar na Rede Sustentabilidade, sigla atualmente abrigada pelo PSB. O parlamentar foi questionado sobre essa possibilidade após a candidata do PSOL à Presidência, Luciana Genro, dizer que ele está "praticamente fora" do partido.

"Quem declarou que eu não estou no partido não fui eu. A Luciana tem que responder a essa pergunta se eu estou no partido", afirmou o senador. Em entrevista ao portal G1 na manhã desta terça, a candidata do PSOL disse que Randolfe está "embarcando na pressão oportunista de estar mais próximo de quem está com mais chances eleitorais".

"Não tenho nenhum debate dessa natureza nem com a Rede nem com a Marina", disse o senador, ponderando que tem uma relação pessoal com a candidata do PSB.

Questionado sobre a visão do projeto de governo de Marina Silva, claramente mais à direita que o defendido pelo PSOL, o senador disse que prefere não debater o assunto antes da definição do segundo turno. "Eu não quero emitir opinião sobre esse debate agora", disse.

No ano passado, o parlamentar chegou a ser anunciado pré-candidato do PSOL à Presidência, mas desistiu com a justificativa de que não uniria o partido. "Eu sou de esquerda, mas a média do pensamento do PSOL não é a média do meu pensamento", afirmou.

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Sem a presença de Dilma Rousseff, o debate com os pré-candidatos à Presidência da República na 17ª Marcha dos Prefeitos voltou-se para a defesa de uma reforma tributária e de um novo pacto federativo. Na ocasião, o governo federal e a presidente foram duramente criticados, especialmente quanto à distribuição de recursos e financiamento de programas.

Em todo o evento, os pré-candidatos foram unânimes em dizer que as prefeituras enfrentam problemas devido às "responsabilidades que estão sendo transferidas para os municípios". Eles mencionaram as obrigações em lei de investimento mínimo nos setores e as folhas de pagamento, sem aumento dos recursos.

"É no município onde as coisas acontecem. Então, esse ente precisa ser valorizado. O prefeito tem que ficar com o pires na mão para implorar recursos. E parece que quando vão fazer algo pelos municípios estão fazendo um grande favor", criticou o pastor Everaldo (PSC). "O governo brasileiro é um verdadeiro vampiro que suga tudo dos recursos públicos, deixando à míngua os cofres municipais".

Para ele, ao criar programas específicos para cada setor ou aprovar lei que determina o mínimo de financiamento para cada área, é preciso garantir aos prefeitos "recursos para cumprir as obrigações". "O atual governo fica querendo fazer firula com o chapéu alheio. Porque se passam as responsabilidades, têm que passar também os recursos. Se o governo federal estabelece um piso, tem que dar a contrapartida", completou Everaldo.

Lei de Responsabilidade

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) defendeu a criação de contrapartidas para que os prefeitos consigam pagar o piso dos profissionais. Ele se disse a favor dos reajustes salariais, mas reclamou que a fonte é sempre os municípios. "Os pisos aprovados pelo Congresso estão provocando uma crise financeira nos municípios", salientou.

"As leis são conquistas do povo brasileiro. Mas o problema é jogar nas costas dos municípios como se a União não tivesse responsabilidade com a educação básica", frisou ele, lembrando-se do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado nesta quarta-feira (14) no Senado e propõe a equiparação do salário dos professores com os de outros níveis superiores. "O Brasil tem que achar novas formas de financiamento para a União e consequentemente dos municípios. Para isso é necessário realizar uma reforma tributária”".

Mais críticas

Eduardo Campos (PSB-PE) também criticou a política de desonerações. "O governo fica fazendo graça com chapéu alheio. Desonera tributos, diminui a arrecadação dos estados e municípios, mas a economia não cresce", salientou. "O baixo crescimento do país não pode cair nas costas dos municípios. É preciso controlar as receitas e as despesas, apontando, inclusive, de onde virão os recursos ao aprovar projetos".

Se eleito, ele se comprometeu a dar mais atenção aos municípios e destinar mais recursos. "Hoje, olhamos para Brasília, mas não nos sentimos representados. Mas nós vamos unir os bons. Temos esperança, disposição e coragem para mudar a situação, porque queremos um Brasil melhor", frisou o socialista, que voltou a criticar o número de ministros da gestão de Dilma e afirmou que as pastas estão cheias de "pessoas incompetentes para administrar o país".

Assim como os demais participantes, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a ausência de Dilma no debate. "O governo gasta mal os recursos. Lamento que eu não possa dizer isso na frente da candidata, porque ele não está presente nesse fórum tão importante". Para ele, a não participação da presidente da República reflete a "falta de diálogo" com os prefeitos.

O tucano disse que, se eleito, pretende reformular o sistema tributário e encerrar "o ciclo de subfinanciamento e baixo crescimento". "Temos que acabar com a concentração de recursos na União e priorizar a federação e a qualidade dos serviços públicos", disse ele, para logo em seguida destacar os R$ 10 bilhões que não foram investidos na saúde pública em 2013. "Isso é um descaso, esse é um governo omisso".

O senador e presidenciável Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou, nesta quinta-feira (24), que espera a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra a Petrobras. O parlamentar reforçou o desejo, após a concessão da liminar pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendendo a reivindicação da oposição por uma CPI exclusiva para apurar as possíveis irregularidades na estatal.

“Uma decisão de bom senso, a luz da Constituição e que respeita a independência dos Três Poderes. Esperamos o quanto antes o cumprimento da decisão por parte do Senado, com a instalação desta CPI e das outras que o governo, inclusive, quer que seja instalada”, frisou.

Randolfe garantiu que será a favor se a bancada governista quiser instalar as CPIs para averiguar as denúncias sobre irregularidades no metrô de São Paulo e superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Suape.

“Nós queremos todas as CPIs, não queremos uma CPI que investigasse tudo ao mesmo tempo, que não investigaria nada. A decisão da ministra coloca as coisas no lugar. Se instala a CPI da Petrobras e depois faremos CPIs especificas para investigar os trens. Queremos investigar tudo e todos”, cravou o pré-candidato.

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Em clima de pré-campanha, o senador e presidenciável pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, afirmou, neste sábado (5), que o “novo na política” brasileira será oferecido pela chapa do deles na disputa ao Palácio do Planalto. De acordo com o psolista, o arco de aliança dos três atuais candidatos – a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – continua o mesmo e, por isso, alguns nomes tidos como coronéis na política vão continuar no governo. 

“A única novidade que vai ter nesta eleição é a nossa chapa. As outras candidaturas são a continuidade de um modelo que está sendo apresentado ao Brasil desde a redemocratização. Os outros três candidatos, a atual presidente e os outros dois, são a continuidade da mesma política, não tem novidade. O arco de aliança deles é o mesmo”, cravou o senador.  

Segundo ele, a única chance dos brasileiros verem nomes como o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na oposição é dando à vitória a chapa do PSOL. “Queremos oferecer ao país a chance de pela primeira vez, dos últimos 25 anos, colocar na oposição uma aliança que governa esse Brasil desde 1985. Esta turma que está aí: Sarney, Renan, Cabral – no Rio de Janeiro – com qualquer um dos outros três serão governo, conosco vão ser oposição”, frisou Rodrigues. 

O pré-candidato, que é pernambucano, visita o estado para discutir, em um seminário programático, algumas diretrizes para a construção do programa de governo da chapa. Os encontros iniciaram em Brasília, no último dia 19, e mais 12 cidades devem recebê-los até junho, quando acontecem as convenções partidárias. Em cada estado um debate sobre temas diferentes, a discussão deste sábado foi “direitos urbanos: saneamento, moradia e reforma urbana”. 

De acordo com a pré-candidata a vice-presidente, a ex-deputada federal Luciana Genro, um dos intuitos da chapa é fortalecer o PSOL no estado. “O PSOL é muito forte em Pernambuco, queremos contribuir para fortalecer ainda mais. Vamos ajudar a eleger o deputado estadual e ampliar o partido no estado”, afirmou. “Recife é uma das principais cidades do Nordeste, minha terra natal. Não queira o Eduardo ficar com todos os votos daqui”, ironizou acrescentando o senador. 

Legado da Copa em Pernambuco

Antes do seminário programático, Randolfe visitou o Loteamento São Francisco, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde está sendo construído o Ramal da Copa e parte da Cidade que contornará a Arena Itaipava Pernambuco. O intuito da visita, segundo o pré-candidato era ter embasamento para discutir a moradia e o urbanismo no estado. Avaliando o cenário local, Randolfe garantiu que a Copa da FIFA de 2014 no país, só trará prejuízos.

"Fui visitar o legado, que na verdade é o prejuízo da Copa em Pernambuco. Famílias estão sendo desalojadas e não estão recebendo indenizações. Quero reafirmar o que já foi dito pela ONU de que a Copa não vai deixar um legado ao Brasil. Tem ônus a pelo menos 200 famílias, que foram desalojadas arbitrariamente. Recebi relatos de famílias que receberam ultimato para deixar a casa em 10 dias. Isso em nome de quê? Dos negócios da Copa", disparou. 

O senador e pré-candidato à presidência da República, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, para defender a proibição do financiamento de origem privada nas campanhas eleitorais. O senador foi acompanhado dos deputados Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP), para eles esse tipo de financiamento é a principal fonte de corrupção no processo político-eleitoral.

Teori é o autor do pedido de vista que adiou o julgamento, em curso no STF, da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) contra trechos da legislação eleitoral. Ajuizada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ação já tem quatro votos a favor entre os 11 ministros da Corte. Luiz Fux, relator da ADI, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e José Roberto Barroso votaram pela procedência da ação.

Para Randolfe, a questão do financiamento de campanhas, com a proibição taxativa de financiamento privado, é a mais importante medida moralizadora do sistema político brasileiro e deve valer já para as próximas eleições.

*Com informações da Agência Senado

Um discurso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta terça-feira evoluiu para um bate boca que tomou mais de duas horas da sessão do Senado. Se dizendo "ameaçado" por aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o socialista subiu à tribuna para, mais uma vez, se defender de acusações de recebimento de propina.

Segundo Randolfe, existe perseguição política por sua atuação na oposição. "Eu procurei as lideranças para buscar a urgência para podermos colocar esse projeto (ficha limpa para servidores do Senado) e, aí, recebi como aconselhamento - e acho até que pode ter sido na melhor das intenções - do senador Gim, que me disse: "Randolfe, há um procedimento aí no Conselho de Ética. É melhor você resolver logo."

Pouco antes, o microfone do senador teve o áudio suspenso por mais de um minuto, postura incomum na Casa. Em sessões não deliberativas, como era o caso, cada senador tem 20 minutos para discurso e, ultrapassado o limite de 20 minutos, tem o áudio interrompido, como um aviso do limite de tempo, o que não costuma durar mais que alguns segundos. Além disso, a transmissão da sessão na Rádio Senado também foi suspensa por alguns segundos.

Renan, contudo, negou que tenha havido alguma medida de "censura" a Randolfe. "Certamente, se houve um problema na transmissão da rádio, não foi para evitar que a população ouvisse seu discurso, senador Randolfe. O Senado nunca se caracterizou por censurar nenhum senador."

Acusações

Para os senadores da ala "independente" da Casa, o episódio com o senador Gim soou ameaçador. "Ninguém pode ser submetido ao uso e meios para tentar intimidar a atividade parlamentar", destacou o senador João Capiberibe (PSB-SP), também alvo das mesmas denúncias de recebimento de propina. As acusações contra eles foram enviadas por Renan à PGR no início do ano, e arquivadas por Gurgel.

Randolfe afirmou que os documentos que estimularam a denúncia são falsos o que, segundo ele, já teria sido comprovado por perícias oficiais solicitadas pelo Ministério Público do Estado do Amapá. O senador cobrou, ainda, do presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA) um encaminhamento para a denúncia contra ele no Senado - encaminhado à Procuradoria Geral da República por Renan, o caso foi arquivado pelo procurador Roberto Gurgel.

Em resposta, Alberto mostrou documentos de uma perícia particular encomendada pelo denunciante que comprovam a veracidade dos documentos. Ele destaca já ter tomado as providências para levar o caso aos conselheiros, mas aguarda uma posição da Advocacia do Senado a respeito.

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Na tarde desta sexta-feira (25), a praça do Carmo, na cidade Olinda, recebeu a palestra do senador, Randolfo Rodrigues (PSOL-AM) e da deputada federal, Manuela D’ávila (PCdoB). Na ocasião foram discutidos temas relacionados aos movimentos sociais e as transformações políticas no Brasil. Ambos os parlamentares iniciaram suas vidas políticas junto ao movimentos estudantis.

Segundo o senador, há necessidade de um diploma legal para a juventude brasileira, uma fonte de direitos que foi apresentada a partir de 2003 no congresso por uma frente parlamentar que defende políticas publicas para os jovens brasileiros. “Fui o relator na comissão de constituição e justiça e em seguida o texto deverá ir para a comissão Direitos humano e educação, eu serei o relator”, reforçou Randolfe.

O estatuto é o patrimônio da juventude, uma luta de duas décadas, vitória dos movimentos sociais e com ele serão criados conselhos municipais, estaduais e federal. “Lutamos para federalizar o estatuto, garantindo meia entrada e meia passagem em ônibus interestadual, além de garantir uma linha de crédito para que os mais pobres tenham acesso à educação”, ressaltou.

Randolfe contou que alguns parlamentares são contrários a aprovação do estatuto, porque ele fere os interesses de empresas privadas. “A oposição ao estatuto usa a lei da copa para desqualificá-lo. Queriam rejeitar as carteiras dos estudantes, das entidades como a UBE e UNE, a ditadura também quis acabar com a UNE, mas não conseguiu. Coisa que não pode ser aceita, a carteira seria feita por entidade que não representam os estudantes. Isso é responsabilidade das entidades que representam os estudantes”, defendeu.

O senador vai lutar para o estatuto ser aprovado ainda nesse semestre e para isso é necessário a aprovação de imediato, sem a necessidade de passar pelas comissões legislativas. “Vamos aprovar o estatuto ainda esse semestre e para isso precisamos do apoio de todos os estudantes. Aprovando no senado e ele volta à câmara para ser ratificado”, ponderou Randolfe.

Já, Manuela D’ávila, líder da bancada do PCdoB no congresso argumentou que os estudantes saiam da faculdade, porque não podiam pagar. Mas, pelo Prouni e entre outros programas de acesso ao ensino profissionalizante, muitos conseguiram entrar no mercado de trabalho.

”Lutamos não para concessões de governo, mas para conquistas de direitos efetivos e o estatuto representa isso. As leis nos garantem uma condição favorável. Dobramos as vagas nas universidades federais e precisamos garantir, pela federação, a meia entrada e a meia passagem em todo território brasileiro”, afirmou a deputada. 

Ambos os parlamentares também lutam para garantir os 10% do PIB para a educação coisa que vai gerar modificações estruturantes ajudando a construir a cidadania. “Precisamos investir na educação e garantir desenvolvimento social soberano produzindo conhecimento”, pontuou Manuela.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira que a candidatura do senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) à presidência do Senado é "isolada" e não deverá ter o apoio dos tucanos. Na terça-feira, Randolfe aproveitou a divulgação de um manifesto que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ao comando da Casa a práticas políticas da República Velha (1889-1930), quando os eleitores votavam em candidatos predefinidos, para se lançar na disputa.

"Acho a atitude do Randolfe isolada", criticou o líder tucano. O PSDB trabalha com duas alternativas para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP), marcada para o dia 1º de fevereiro em votação secreta. A primeira delas é o lançamento de um nome de dentro do próprio PMDB para se contrapor a Renan Calheiros, como os senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE) ou Ricardo Ferraço (ES). Seria uma forma de respeitar a tradição do Senado de eleger presidente um representante da maior bancada. Outro caminho é apoiar o senador do PDT Pedro Taques (MT) à disputa.

Para o tucano, a alternativa de encontrar um nome para fazer frente a Renan Calheiros "não se esgotou". Segundo ele, por essa razão o lançamento da candidatura de Randolfe Rodrigues é "um pouco precipitado" e foge ao acordo estabelecido entre os senadores ditos independentes - um grupo de parlamentares da base e da oposição que se reúnem desde o ano passado com uma plataforma de moralização do Senado.

Reservadamente, senadores do PSDB não perdoam o colega do PSOL por ter feito, na opinião deles, um acordo de última hora com o relator da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG), para retirar o nome do vereador do partido Elias Vaz da lista de sugestões de indiciamento. O relatório de Cunha, entretanto, acabou sendo derrotado e a comissão encerrou os trabalhos em dezembro passado com um texto de duas páginas que não propõe qualquer punição aos envolvidos.

O líder do PSDB rechaça qualquer especulação de que o partido vá fechar questão em torno da candidatura de Renan Calheiros porque o PMDB teria ajudado a derrotar o relatório de Odair Cunha que pedia o indiciamento do governador do partido Marconi Perillo (GO). Segundo ele, uma decisão da bancada será acertada numa reunião marcada para a véspera da eleição para presidente do Senado.

Alvaro Dias adianta que ele pelo menos não apoiará o nome de Renan. "Essa unidade em torno dessa tese eu posso assegurar que não tem. Pelo menos em meu nome eu posso falar", disse. O líder tucano disse que pediu para a assessoria técnica do partido elaborar uma pauta para a eleição da Mesa Diretora que deverá ser entregue aos candidatos. Entre os temas, estão a apreciação dos vetos presidenciais, a reforma administrativa e o aumento da independência do Congresso em relação às medidas provisórias editadas pelo Executivo.