Antes do início da reunião da CPI, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, afirmou que, se faltar com a verdade no depoimento, Francisco Maximiano pode ser preso. Segundo ele, o empresário "tem o agravante de ter abusado da boa vontade da CPI", já que o depoimento foi adiado quatro vezes. Randolfe analisou ainda os requerimentos que devem ser votados antes da oitiva.

Veja a entrevista no vídeo abaixo:

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O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou nesta terça-feira, 20, queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por difamação. De acordo com o parlamentar, Bolsonaro feriu sua reputação ao tentar associá-lo às supostas irregularidades para a compra da Covaxin. "Essa covardia de fake news precisa acabar!", declarou Rodrigues em suas redes sociais.

Na segunda-feira, 19, Bolsonaro usou suas redes sociais para fazer publicações contra o senador, afirmando que Randolfe pressionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a realizar a compra da vacina Covaxin. Atualmente, a compra do imunizante está na mira da CPI por suspeitas de superfaturamento em contratos.

Bolsonaro também acusou o comando da CPI de tentar fazer de tudo para que governadores e prefeitos pudessem comprar a vacinas a qualquer preço. "Com planos frustrados restou ao G-7 da CPI acusar ao Governo do que eles tentaram fazer" disse o presidente.

Em resposta, no mesmo dia, Randolfe publicou: "Quem estava atrás de propina eram os membros do SEU governo!. Eu e outros tantos brasileiros só queríamos vacina boa e no tempo certo", informou, também nas redes sociais.

Pelo Twitter, Rodrigues fez questão de deixar claro que Bolsonaro não conseguirá, desviar o foco da CPI e transferir a culpa pelos erros e corrupção durante a Pandemia "que é inteiramente sua e de seus assessores" a terceiros.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar ameaças recebidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) por meio de seu telefone. O senador é vice-presidente da CPI da Covid.

A abertura do inquérito atende a um pedido realizado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), em 18 de maio. Azis encaminhou cópias das mensagens recebidas por Randolfe e pediu "apuração do cometimento de eventuais crimes."

Randolfe chegou a relatar durante sessão da CPI que estava recebendo ameaças que pareciam se tratar de uma "ação coordenada". "Eu creio que não devam ser todos, mas alguns colegas desta CPI têm recebido nas suas comunidades pessoais, no seu WhatsApp e diversas formas diferentes tipos de ameaças", disse o vice-presidente.

"Algumas delas esclarecem que o número foi disseminado em grupos bolsonaristas com o intento de promoverem inúmeras ameaças a este parlamentar", acrescentou.

Nas mensagens, o senador é chamado de "vagabundo" e "bandido". Em um dos envios, os senadores são acusados de serem "traidores da pátria" e "a favor do insano, imoral e contra a família bíblica."

O documento que confirma a abertura do inquérito foi assinado em 9 de julho. “Comunicamos a Vossa Excelência que em face da requisição apresentada no Ofício nº 1106/2021 - CPIPANDEMIA, de 18/05/2021, foi instaurado o Inquérito Policial 2021.0041651- SR/PF/DF, para apurar, em tese, o crime previsto no Art. 147 do Código Penal, para tramitar sob a presidência da autoridade policial signatária”, assinalou o delegado Francisco Vicente Badenes Junior.

Após o depoimento dos irmãos Miranda apontar pressões e irregularidades para a compra da vacina indiana Covaxin, senadores que integram a CPI da Pandemia defendem a prorrogação dos trabalhos do colegiado para aprofundar as investigações. A CPI tem prazo de funcionamento de 90 dias, que termina no dia 7 de agosto. Se prorrogada, a comissão irá até novembro.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. 

No documento, Randolfe aponta que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, disseram na sexta-feira (25) que “o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)”. A suspeita é de superfaturamento e corrupção. Randolfe tem chamado o caso de “Covaxgate”, numa referência ao escândalo ocorrido em 1974 nos Estados Unidos que culminou no impeachment do então presidente Richard Nixon.

“É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente. Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, escreveu o senador. 

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (28), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), admitiu a prorrogação dos trabalhos e afirmou que requerimentos devem ser analisados na terça-feira (29).

“Se não dá pra terminar em 90 dias, você pode prorrogar. Não depende só de mim. Depende da assinatura de 27 senadores”, disse.

Segundo Omar, o colegiado pretende ouvir Rodrigo, um colega de trabalho do servidor Luis Ricardo Miranda, que teria relatado cobrança de propina em negociação de compra de vacina. Requerimento com esse objetivo também pode ser analisado na terça-feira. A expectativa do senador é ouvir o servidor na sexta-feira (2). O colegiado, segundo Omar, também vai avaliar novo depoimento de Luis Ricardo Miranda, desta vez em sessão secreta. 

“O Luis Miranda diz: tem muito mais coisa que o meu irmão quer falar, mas vai falar secretamente", relatou Omar à CNN.

Ricardo Barros

No dia 24, o senador Jorginho Mello (PL-SC), da base do governo, apresentou requerimento de convite para que Ricardo Barros esclareça o processo de votação da Medida Provisória 1.026/2021. Barros apresentou uma emenda a essa MP para liberar vacinas já autorizadas na Índia, país de origem da Covaxin, mas ainda sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um requerimento nesta segunda-feira (28) para que os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ambos de partido de oposição ao governo, também sejam ouvidos pela CPI. Segundo Marcos Rogério, os dois também apresentaram emendas com o mesmo conteúdo da emenda de Barros. 

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reque a convocação do líder do governo na Câmara dos Deputados. Outro requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), pede ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, a relação de procedimentos e processos instaurados contra Ricardo Barros. 

“O acesso dessa CPI a todos os supostos procedimentos, processos e feitos investigativos iniciados contra Ricardo Barros é imperioso e imprescindível ao desenrolar da fase instrutória e, obviamente, ao futuro deslinde das investigações”, aponta Humberto.

Já para Marcos Rogério, as denúncias na compra da Covaxin estão baseadas “em erros formais” em um processo de compra onde não se pagou um centavo sequer. 

“Depois de dois anos e meio de um governo sem  escândalo de corrupção, tudo o que a oposição tem são meros erros formais”, afirmou o senador por meio de sua conta em uma rede social.

CanSino

Além da investigação das negociações da compra da Covaxin, a CPI da Pandemia também pode investigar a negociação feita pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 60 milhões de doses da vacina chinesa CanSino, segundo Omar Aziz. O contrato, de aproximadamente R$ 5 bilhões, é intermediado pela empresa Belcher Farmacêutica, alvo da Polícia Federal na Operação Falso Negativo, no Distrito Federal. Alessandro Vieira apresentou requerimento para que o Ministério da Saúde e a Belcher Farmacêutica encaminhem à CPI documentos com todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório CanSino.

Pelas redes sociais, senadores também defenderam a prorrogação dos trabalhos. 

“A CPI tem que mergulhar, profundamente, na investigação de denúncias de crimes gravíssimos, assim mesmo, no plural, cometidos na compra de vacinas. Já são duas. Covaxin e CanSino.  Faltando por negacionismo, vacinas agora são aceleradas por negociatas?”, escreveu Simone Tebet (MDB-MS).

Semana

Na quinta-feira (1º), a CPI ouve o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou as negociações de compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. Também estão previstos, para quarta-feira (30), o depoimento do empresário Carlos Wizard, suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente Bolsonaro. Nara terça-feira (29), a CPI recebe o deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB), que foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020.

*Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) discutiu com um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Macapá-AP nesta segunda-feira (21). Randolfe é vice-presidente da CPI da Covid, que investiga possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia.

O apoiador, que usa uma máscara com a imagem de Jair Bolsonaro, filma a abordagem ao senador. "Por que aquela CPI da palhaçada lá em Brasília?", questiona ele no vídeo.

"Ele matou meio milhão de brasileiros. É um assassino. Jair Bolsonaro é um assassino", rebate o senador. Randolfe também diz que o presidente será preso.

Randolfe Rodrigues recebeu a primeira dose da vacina nesta manhã na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Congós, em Macapá. Ele segurava um papel com os nomes do ator Paulo Gustavo; de Januário Victor, primo do senador; e Zé Ricardino, engenheiro civil do Amapá. "Tomei a primeira dose da vacina contra a COVID-19 e vou continuar lutando para que a vacina chegue para todos os brasileiros", escreveu o parlamentar nas redes sociais.

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O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimentos de convocação para que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto se expliquem à comissão. A motivação para os requerimentos foi o vídeo divulgado pela imprensa que mostraria reunião de um suposto "gabinete paralelo" ao Ministério da Saúde, cujo objetivo seria aconselhar o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. Segundo Randolfe, o vídeo seria “a prova definitiva da existência do gabinete paralelo”.

No vídeo divulgado pelo site de notícias Metrópoles aparecem o virologista Paolo Zanotto, a médica Nise Yamaguchi, o deputado federal Osmar Terra (ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro) e o próprio Jair Bolsonaro. Osmar Terra é chamado pelo presidente de “padrinho” e “assessor”. No vídeo, há falas de ressalva ao uso da vacina e de defesa da hidroxicloroquina. Os participantes da reunião não usavam máscaras.

Vários senadores utilizaram o Twitter para reagir à publicação do vídeo. Para o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vídeo confirmaria a tese do gabinete paralelo e explicaria por que o ex-ministro Eduardo Pazuello dizia que a vacinação “iniciaria no dia D, na hora H”. Segundo Omar Aziz registrou em sua conta no Twitter, Pazuello esperava “as determinações do ‘shadow cabinet’ [expressão citada por Paulo Zanotto no vídeo]”.

Na opinião do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a existência do gabinete paralelo é “inegável”. Ele lembra que a reunião exibida no vídeo ocorreu em setembro do ano passado, quando a primeira oferta de vacinas da Pfizer já tinha ocorrido. E acrescenta que “no dia 12 de setembro a Pfizer oferta vacinas diretamente a Bolsonaro, que despreza o imunizante até março de 2021. Apenas no dia 18 de agosto foram ignoradas 130 milhões de doses”. Para Renan, o vídeo mostra “o ministério da doença em ação”.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também comentou o vídeo em sua conta no Twitter. Ele afirmou que o gabinete paralelo estaria “orientando Bolsonaro contra as vacinas”. Os senadores petistas Rogério Carvalho (SE), Jean Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE) também usaram suas redes sociais para destacar a divulgação do vídeo e criticar a atuação do governo federal.

Humberto afirmou que “o desgoverno Bolsonaro é tão delinquente que não teve nenhum receio de registrar em vídeo a prova [do] seu crime”. Segundo o senador, “enquanto deixava sem resposta ofertas de vacina, o presidente participava de reuniões do gabinete paralelo, onde negava a ciência e defendia medicamentos sem eficácia”.

*Da Agência Senado

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para prestar esclarecimentos sobre as medidas de segurança para a realização de partidas da Copa América no País. De acordo com o senador, "não temos a menor condição de sediar uma Copa neste momento de pandemia".

"Sou amante do futebol, mas sou defensor da vida! Se o Presidente tivesse tido essa agilidade para responder à Pfizer como foi com a Conmebol, certamente poderíamos estar recebendo esse evento", pontuou Randolfe em seu perfil no Twitter.

Segundo ele, a realização das partidas seria "uma afronta às mais de 450 mil vidas que perdemos para a covid-19". "É necessário saber quais as medidas foram planejadas para garantir segurança sanitária aos brasileiros diante da realização da Copa América com tanta celeridade", declarou o senador.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta segunda-feira que o evento seria transferido ao Brasil devido à alta de casos de covid-19 na Argentina, que inicialmente sediaria o campeonato. Em comunicado oficial, a entidade agradeceu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por acolher e "abrir as portas do País" para o torneio, que ocorrerá entre os dias 13 de junho e 10 de julho.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez uma análise no Twitter sobre o depoimento do gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, ao colegiado. Para Randolfe, a fala do gerente-geral é "esclarecedora" e, se o governo tivesse aceitado as propostas da Pfizer, "não estaríamos vivendo essa tragédia".

Em depoimento que ocorre nesta quinta-feira (13), no Senado, Murillo confirma que, desde de maio de 2020, iniciaram reuniões com o Ministério da Saúde sobre vacinas da Covid-19. Segundo ele, em 14 de agosto, a Pfizer apresentou uma primeira oferta - de 30 milhões de doses e de 70 milhões de doses - ao Brasil, com outras duas ofertas ainda no mesmo mês, e o cronograma de entrega para final de 2020 e início de 2021. Murillo afirmou que o governo brasileiro não aceitou, entre agosto e setembro do ano passado, contratos oferecidos pela empresa que previam 1,5 milhão de doses da vacina ainda em 2020.

Logo após as declarações, Randolfe foi para as redes sociais analisar os números apresentados por Murillo. "Se o Governo Brasileiro tivesse adquirido vacinas ano passado, as 20 milhões oferecidas, nós teríamos protegido TODA a população com mais de 60 anos e ainda sobraria. Poderia ainda, (além de salvar milhões de vidas), já ter vacinado ano passado TODOS trabalhadores de saúde - cerca de 5 milhões de pessoas (setor público e privado) - todos da chamada cadeia produtiva da saúde".

Os cálculos do vice-presidente da comissão prosseguem: "Poderia ter vacinado TODOS os diabéticos (cerca de 13 milhões), muitos desses já estão na faixa de mais de 60 anos (35%)".

Randolfe destaca que a vacinação em massa poderia ter ocorrido apenas pelas vacinas da Pfizer e, se "somada às outras que vieram posteriormente, não estaríamos vivendo essa tragédia".

Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência que durou cerca de 10 horas.  

Na visão do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os depoimentos dos ex-ministros Mandetta e Teich deixaram clara a existência de um comando paralelo para tratar dos assuntos da pandemia, com atores que não tinham relação com a Saúde. Para o senador, a existência desse comando paralelo colaborou com a saída de Mandetta e Teich.

Randolfe lembrou que a CPI ainda não ouviu o ex-ministro Eduardo Pazuello, também da Saúde. De acordo com o senador, porém, tudo indica que esse comando paralelo se efetivou durante a gestão de Pazuello e terminou por agravar a pandemia no país. Com o ministro Marcelo Queiroga, ressaltou o senador, tenta-se voltar à condução sanitária devida, mas ainda sob fortes resistências — que seriam impostas pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

"É possível perceber que tem uma coisa na cabeça do presidente e outra na cabeça de qualquer médico ou técnico que vá para o Ministério da Saúde", destacou Randolfe, lembrando que a CPI poderá fazer uma diligência sobre um possível estoque de cloroquina no governo.

Neutralidade

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) definiu a semana da CPI como “intensa”, com depoimentos importantes. Para ele, é necessário ouvir tanto os anteriores como o atual ministro da Saúde, como forma de coletar fatos, impressões e provas. Para Marcos Rogério, a oposição tem narrativa pronta e está preocupada em criar uma peça acusatória. O senador também criticou as conduções dos depoimentos, que estariam “forçando a barra e intimidando os depoentes”.  

"Uma CPI tem que partir de um pressuposto de neutralidade. Espero que a gente possa avançar e, daqui a pouco, ir para os estados e municípios, e entregar a verdade ao Brasil", disse o senador.

Na opinião de Marcos Rogério, a CPI precisa ter uma "visão ampla", recolher informações com a maior amplitude possível e não preencher “um rascunho do relatório já previamente elaborado”. Ele disse que é fundamental que as testemunhas tenham liberdade para dizer o que sabem e não o que o relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer que elas digam.

Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a CPI da Pandemia "já começa parcializada e mirando apenas as ações do governo federal". Para Girão, é importante a população acompanhar os trabalhos da CPI para evitar que as investigações se limitem às ações do governo federal e, com isso, ocorra a "blindagem" de agentes públicos estaduais e municipais. Ele afirmou que não pode prosperar a tese de que as apurações só devem alcançar estados e municípios quando houver a participação de algum agente federal numa irregularidade.

"Estamos tentando evitar que a CPI vire palanque para 2022. A gente está querendo fazer o trabalho mais justo e independente possível", declarou Girão.

Bolsonaro

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia permitiu ter uma ideia da participação de Jair Bolsonaro na expansão da pandemia. O senador sublinhou que o presidente defendeu remédios sem eficácia, incentivou aglomerações, vetou o uso de máscaras para proteção contra o vírus e não buscou as vacinas para imunizar a população. Rogério Carvalho acrescentou que Bolsonaro continua a atrapalhar a entrega de insumos ao país por conta de acusações à China e segue a combater o isolamento social, necessário para conter a pandemia.

Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), a primeira semana de CPI foi "muito boa". Para ele, os depoimentos dos ex-ministros da Saúde mostraram que, na prática, Bolsonaro tentava mudar as orientações técnicas de enfrentamento à pandemia, ignorando princípios científicos adotados ao redor do mundo.

"O tempo inteiro os depoentes corroboraram a visão de que Bolsonaro atuou intencionalmente para que houvesse uma transmissão ampla do vírus, para que fosse atingida o que se chama de imunidade coletiva de rebanho. Isso, na pratica, é um grande crime, se for verdade, pois ele assumiu o risco de muita gente morrer, o que efetivamente aconteceu", lamentou.  

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) definiu a semana como “produtiva”. Ele disse que ficou clara a responsabilidade direta de Bolsonaro na definição da política de saúde. Ele ressaltou que os ex-ministros Mandetta e Teich deixaram a pasta por não concordarem com as interferências do presidente. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o depoimento de Mandetta deixou claro que sua saída se deu por tentar alertar o governo dos perigos da pandemia. Ela disse que é muito grave a informação de que o governo ventilou mudar a bula da cloroquina para que o remédio fosse considerado indicado para a Covid-19.

"Esta CPI vai buscar a verdade dos fatos. Houve omissão? De quem? Quem são os responsáveis? Essa pandemia não caiu do céu. Alguma coisa aconteceu e alguém tem que ser responsabilizado por isso", declarou a senadora.

Relações Exteriores

Quanto aos próximos convocados, Humberto Costa disse que o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo se justifica pelo fato de ele ter tido um papel importante na criação de dificuldades para a negociação de vacinas contra a Covid-19. Rogério Carvalho também destacou a convocação do ex-chanceler. De acordo com o senador, Araújo tem muito a esclarecer sobre o que não fez e porque não se mobilizou para salvar vidas, com parcerias internacionais e busca de tecnologia, fechando as portas em várias partes do mundo que poderiam estar ajudando o país neste momento.

"Se a CPI focar no crime contra a vida que vem sendo cometido, a gente vai chegar à responsabilização de agentes públicos da República, que agiram para garantir a expansão da pandemia e não pelo seu controle", afirmou o senador.

Para o senador Alessandro Vieira, a oitiva de Araújo é relevante. Ele disse que é importante ouvir o ex-ministro para entender o relacionamento do Brasil com outros países que são grandes fornecedores de insumos ou de vacinas já prontas. Segundo Vieira, as decisões da pasta tiveram um impacto claro na baixa disponibilidade de vacinas para os brasileiros. Também para Randolfe Rodrigues, o ex-ministro Ernesto Araújo tem responsabilidade direta na política de aquisição internacional de vacinas.

"Hoje temos apenas 7% dos brasileiros vacinados. Esse atraso me parece ter uma responsabilidade direta do MRE durante a gestão do ex-chanceler", apontou o senador.  

Anvisa

Randolfe confirmou que a audiência com diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também seria realizada nesta quinta, foi transferida para a próxima terça-feira (11). Na quarta-feira (12), será ouvido o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo. A CPI ouvirá na quinta-feira (13) o ex-chanceler Ernesto Araújo e representantes do laboratório Pfizer.

De acordo com Randolfe, CPI vai avaliar a realização de uma reunião na sexta (14). Representantes de Butantan, Fiocruz, Sputnik, e o ex-ministro Eduardo Pazuello devem ficar para a semana seguinte. O senador confirmou a intenção de protocolar um pedido de teste de coronavírus para o ex-ministro — que alegou ter tido contato com pessoas com covid para não comparecer esta semana à CPI. Randolfe lembrou que a possível convocação de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (RJ) e filho do presidente Bolsonaro, ainda será decidida.

"Não faremos investigação para saciar nosso fígado, mas para responder aos milhões de brasileiros", declarou o senador.

*Da Agência Senado