O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira, 11, um requerimento para abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O pedido, endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa a investigar atos e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia a partir de novembro do ano passado.

Entre os pontos que seriam alvos de apuração do colegiado, estão o atraso no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos; apagão de dados no Ministério da Saúde após um ataque hacker; ataques do presidente da República a técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à imunização de crianças; e a insuficiência na política de testagem.

Para instalação da CPI, no entanto, são necessárias 27 assinaturas de senadores e decisão favorável de Pacheco.

No Twitter, Rodrigues anunciou que já começou o recolhimento das assinaturas. Procurada, a assessoria de imprensa do senador disse que ainda não há balanço da quantidade de signatários do documento.

O senador lembra no requerimento que, desde o encerramento da primeira CPI da Covid, que teve relatório final aprovado em 26 de outubro do ano passado, os ataques de Bolsonaro à vacinação passaram a ser constantes.

"A nova fronteira do absurdo tem sido o boicote do presidente à vacinação das crianças, afrontando os direitos inscritos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No dia 06 de janeiro de 2022, o Presidente da República, na sua interminável campanha de desinformação da população brasileira e de propagação de fake news, voltou a atacar a Anvisa e a vacinação infantil contra Covid-19, em uma entrevista amplamente repercutida pela mídia", lembrou o senador no requerimento.

Randolfe também argumentou que o apagão de dados, que começou em 9 de dezembro e persiste até então, impossibilita mensurar a real dimensão da pandemia no Brasil, em um momento de aumento de casos por causa da variante Ômicron. "O apagão Leva a um quadro em que não se sabe número exatos sobre a evolução de casos, internações, mortes e vacinação, inviabilizando o trabalho da comunidade científica em obter um retrato fiel da pandemia e tornando impossível que políticas públicas efetivas sejam implementadas."

O parlamentar justifica no requerimento que a primeira CPI da Pandemia, que durou de abril a outubro do ano passado, foi "fundamental para pressionar o governo brasileiro a comprar e avançar a oferta de vacinas para a população".

"A comissão desvendou os caminhos tortuosos que nos levaram a essa situação catastrófica. Inúmeras provas reveladas comprovaram omissões e ações deliberadas em torno de uma falsa imunidade de rebanho, com a promoção de tratamentos ineficazes e boicotes às medidas não farmacológicas como o uso de máscaras, distanciamento social e álcool em gel. Isso tudo apoiado por uma extensa rede de fake news alimentada por autoridades públicas", escreveu o senador para defender a necessidade de uma nova comissão.

Com a recusa do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) à ajuda humanitária oferecida pela Argentina para a população do Sul da Bahia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que vai convocar o chanceler Carlos Alberto França para dar explicações no Senado. O parlamentar também quer que o dinheiro das férias de Bolsonaro seja devolvido e repassado às vítimas das enchentes.

Na noite dessa quarta-feira (29), o documento oficial enviado ao consulado argentino rejeitou a participação de profissionais especializados para auxiliar as mais de 629 mil vítimas dos temporais na Bahia.

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Randolfe criticou a decisão do Governo Federal e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "atrapalha" quem quer ajudar. "O pior presidente da história é esse, que atua contra o povo de maneira deliberada!", apontou.

Férias de Bolsonaro

O senador ainda quer que ele devolva os gastos das férias com a família no Litoral de Santa Catarina para custear ações em prol das pessoas que foram afetadas pelas chuvas. 

No Recife para a filiação de Túlio Gadêlha à Rede Sustentatilidade, nesse fim de semana, Heloísa Helena e o senador Randolfe Rodrigues comentaram sobre suas candidaturas nas eleições 2022. A ex-senadora deve concorrer à Câmara Federal com Marina Silva e o parlamentar ao Governo do Amapá.

Ventilado como possível representante da Rede à Presidência após se destacar na CPI da Covid, em entrevista ao LeiaJá, Randolfe salientou que deve abrir mão da candidatura majoritária para apoiar uma candidatura unificada de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

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"Mais importante que qualquer candidatura presidencial é juntarmos as formas democráticas para derrotamos o Bolsonaro, que representa o fascismo em nosso país", disse.

O senador traçou que a prioridade para 2022 é viabilizar a Rede na Câmara, por isso, a ex-senadora Heloísa Helena e Marina Silva devem entrar na disputa como deputadas.

"Seria lamentável que o país com a maior floresta tropical do planeta não tivesse um partido ambientalista. Nosso sentido é fazer uma ampla bancada verde. É por isso que Heloísa deve ser candidata como deputada federal e acho que Marina tem que contribuir com isso também", sinalizou Randolfe.

Marina participou do evento de forma remota, mas Heloísa confirmou a estretégia com nomes mais populares para ampliar o quadro da Rede no Congresso. "Todos nós temos que disponibilizar os nomes para juntar votos para a Rede. Então, eu defendo que Marina seja candidata, que eu seja candidata", assegurou.

Ela ainda indicou que o senador Randolfe deve se lançar ao Governo do Amapá. "Só devemos ter duas candidaturas ao Governo, que é Randolfe no Amapá e Audifax Barcelos no Espírito Santo".

A Rede só possui uma deputada federal, Joênia Wapichana (RR), e agora com Túlio, almeja eleger mais nove deputados no próximo ano.

"Qualquer analista político que nos olhar dirá que é uma tarefa impossível e eu sempre respondo que nossa vida sempre foi desafiar o impossível. Então todos nós vamos ser candidatos", avaliou Heloísa.

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Os “caciques” da Rede Sustentabilidade desembarcam em Pernambuco, neste sábado (18), para um ato de filiação de lideranças pernambucanas no partido. O senador Randolfe Rodrigues (AP) e ex-senadora Heloísa Helena participam do evento que terá a filiação do deputado federal Túlio Gadelha (PDT).

Estima-se que 30 candidatos irão preencher suas fichas para disputar as eleições de 2022 pelo partido que tem, como Porta-Vozes Nacionais, a ex-senadora Heloísa Helena e o Engenheiro Ambiental Wesley Diógenes. O ato acontecerá na Confederação das Associações Comerciais de Pernambuco, às 15h30.

“Nós estamos em um partido que, por menor que seja no Congresso, estamos conseguindo atrair novos quadros pela nossa coerência, princípios e valores. Vai ser algo muito importante para o crescimento da Rede como um todo. Ter nossos grandes quadros no ato de sábado (18) mostra a importância que a executiva nacional vai dar para Pernambuco em 2022”, afirma Diógenes.

Para o deputado Túlio Gadelha, essa é uma sinalização importante para o seu futuro partidário.

“Nosso grupo político se movimenta com autonomia a partir da leitura que fazem do cenário político. A Rede é um partido fundamental para o Brasil, pelo programa, pela coerência, pelos quadros. Mas para continuar existindo, precisa ultrapassar a cláusula de barreiras em 2022. Em Pernambuco mais de mil pessoas estão se filiando. Essa é uma sinalização que iremos considerar em 2022”, diz.

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Com informações da assessoria

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última terça-feira (30), em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS), cuja autoria é do parlamentar Randolfe Rodrigues (Rede). A proposição proíbe a venda e distribuição gratuita de refrigerantes em escolas da Educação Básica.

Além disso, o PLS também aponta a obrigatoriedade da impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas com informações sobre os malefícios à saúde por meio do consumo abusivo do produto. De acordo com o texto do senador Randolfe Rodrigues, o descumprimento da rotulação na bebida "implica infração sanitária , nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e demais disposições aplicáveis".

Na justificativa do projeto, o autor pontua os males do consumo abusivo do produto e reforça que a maioria da população desconhece os riscos "ao passo que, em muitos casos, campanhas publicitárias – muitas vezes direcionadas à população infantil – estimulam o consumo desses produtos associando-os a estilo de vida saudável e afortunado", elenca o texto.

Sob relatoria da senadora Zenaide Maia, o PLS 9/2017 segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação em Plenário.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (1º), para apurar as agressões sofridas por jornalistas brasileiros que acompanhavam Jair Bolsonaro (Sem partido) durante participação no G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, realizada na Itália, no último domingo (31). 

Randolfe compartilhou parte do protocolo enviado ao MPF, no Twitter, e escreveu: "Acabamos de acionar o MPF para que abra inquérito e proceda ao ajuizamento de Ação Civil Pública. Além disso, estamos pedindo a aplicação de multa ao Presidente da República". 

No documento divulgado pelo parlamentar, ele alega que a agressão causou "um dano moral e ameaça à liberdade de imprensa". Em outro trecho, o senador aponta que "censura é repressão e opressão. Restringe a informação, limita o acesso ao conhecimento, obstrui o livre expressar, o pensado e o sentido".

Confira a publicação:

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Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia decidiu ouvir na terça-feira (19), a partir das 10 horas, o integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves. O pedido para ouvi-lo partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Antes da votação do relatório, o parlamentar ainda pretende esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com Covid-19.

Elton da Silva Chaves é representante do Conasems dentro da Conitec, Randolfe argumenta que ele teria se manifestado contrariamente ao adiamento. "É importante para os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito entender o contexto desse pedido de adiamento e ouvir demais informações sobre o episódio", argumentou o senador ao pedir a oitiva. 

A CPI chegou a aprovar outros requerimentos relacionados ao assunto; mas decidiu ouvir somente Elton Chaves. O primeiro requerimento aprovado foi para oitiva do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar o estudo. A presença do médico, no entanto, não era certa; pois, segundo Randolfe, o pneumologista, em contato com a cúpula da CPI, não garantiu que apresentaria à Conitec o relatório que fora retirado da pauta. 

Os outros requerimentos aprovados pela CPI foram para convocar outros integrantes da Conitec: o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carlos Eduardo Menezes de Rezende; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luiz Cláudio Lemos Correa; e o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini, que chegou a ter depoimento agendado para segunda-feira (18). Os três não serão mais ouvidos pela comissão.

Agenda modificada

Elton da Silva Chaves será ouvido pela CPI no dia que estava inicialmente prevista a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a mudança na agenda, o voto do relator será apresentado na quarta-feira (20). Conforme o presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Omar Aziz (PSD-AM), a votação do documento só será feita na semana seguinte, em 26 de outubro. Segundo ele, a intenção é dar mais tempo aos demais integrantes do colegiado para analisarem o texto.

*Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (4), para afirmar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "lucrou" com a fome dos brasileiros. A afirmativa de Randolfe acontece após a revelação feita pela Pandora Papers, apontando que Paulo Guedes mantém uma offshore no exterior. Além dele, diversos empresários brasileiros compõem a listagem. 

"Paulo Guedes lucrou com a FOME e a MISÉRIA do povo brasileiro!", escreveu Randolfe, listando o aumento do gás de cozinha, da gasolina e da carne. 

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Randolfe afirmou também que pretende convocar o ministro para esclarecimentos e apresentar uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal. "Para o povo, a alta do dólar representa tudo mais caro. Para Paulo Guedes, representa lucro milionário de sua empresa no exterior. Iremos convocar o Ministro e o Presidente do BC [Roberto Campos Neto] para se explicarem ao Senado, além de apresentar notícia-crime ao STF!", emendou.

O senador não foi o único político a repercutir o assunto. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também falou sobre a revelação no Twitter. Segundo o petista, manter contas em paraísos fiscais é antiético e pode causar improbidade.

"É antiético manter contas em paraísos fiscais para não pagar impostos. Se a conta é de uma autoridade econômica e foi declarada, pode ser legal, mas é grave. Se houve movimentação financeira é improbidade. Se usou informação privilegiada é crime! Se não apurar, é conivência!!", argumentou o Haddad.

Além deles, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que irá acionar o Ministério Público Federal contra Guedes e Campos Neto. "Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio", esclareceu.

O depoente da CPI da Covid desta quarta-feira (15), o lobista Marconny Albernaz de Faria, foi apontado como uma espécie de cafetão pelo vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O intermediário da Precisa Medicamentos tem proximidade com Renan Bolsonaro e utilizaria mulheres para fechar negócios, indicam mensagens de WhatsApp.

Além do envolvimento no contrato irregular com o Ministério da Saúde para aquisição de aproximadamente R$ 1 bilhão em vacinas da Covaxin, o arquivo de 320 mil páginas com mensagens trocadas pelo lobista que a CPI teve acesso, indica que ele explorava mulheres para fechar contratos.

"Entre outras coisas, ele é uma espécie de Tinder, um agenciador de mulheres", disse Randolfe ao Uol. O senador ainda descreveu que Marconny não media esforços para captar novas garotas. "Quando ele sabe, por exemplo, de uma moça bonita em Manaus, manda uma bolsa Louis Vuitton para ela lá no Amazonas, traz ela para cá e 'entrosa' ela", pontuou.

O senador lembra que Marconny ajudou Renan Bolsonaro, como uma espécie de 'tutor empresarial', para abrir sua empresa de eventos em outubro do ano passado com capital avaliado em R$ 105 mil. A Bolsonaro Jr Eventos e Mídia fica alocada no camarote 311 do estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal.

Renan é investigado pela Polícia Federal por tráfico de influência. "Não se recomendaria deixar qualquer adolescente aos cuidados de uma pessoa dessas, ainda mais se esse adolescente é o filho do presidente", sugeriu Randolfe em tom irônico, já que o filho de Bolsonaro tem 23 anos.

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Ao longo da pandemia, a casa do lobista foi utilizada como ponto de encontro grandes festas, que contava com a participação de Renan e outros políticos. "As festanças que ele faz têm obrigatoriamente os seguintes requisitos: bom som, boa comida, políticos influentes e muitas mulheres bonitas", afirmou o vice-presidente da CPI.