O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (8), em reunião com líderes partidários do Conselho Político da coalizão que tem confiança de que vai repetir o sucesso dos seus primeiros anos de governo no combate à miséria.

"Confio que a economia vai voltar a crescer, depende muito de nós. A gente não tem que pedir licença para governar, a gente foi eleito, a gente não tem que tentar agradar ninguém, tem que agradar só o povo brasileiro que acreditou no programa que nos trouxe até aqui e isso que vamos cumprir", disse o presidente.

Lula ainda completou que todo governo tem direito de estabelecer sua política econômica e social. "Temos que tentar fazer dentro das nossas possibilidades o propósito pelo qual ganhamos as eleições."

Além dos parlamentares, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participam do encontro desta quarta-feira. Na abertura da reunião, Padilha disse que o ministro da Fazenda faria um discurso em defesa da reforma tributária, mas a imprensa não teve acesso a esse trecho do evento.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, prometeu dobrar o Fundo Estadual de Combate à Miséria e destinar R$ 1 bilhão em recursos para o orçamento. A proposta visa redistribuir a arrecadação com multas de impostos atrasados.

O valor da arrecadação com o atraso no pagamento de multas alcançou R$ 460 milhões em 2021, apontou a deputada federal. Com metade da população abaixo da linha da pobreza, ou seja, com renda mensal menor que R$ 497, Marília alerta para o aumento da fome em Pernambuco. 

“Erradicar a miséria em Pernambuco será uma das nossas prioridades a partir de 2023, ao lado da geração de emprego e renda para a população pernambucana”, prometeu a pré-candidata. “São 4,8 milhões de pernambucanos nessa situação e o governo do PSB assiste a tudo isso sem fazer nada. De 2019 a 2021, a pobreza cresceu mais de 8% em Pernambuco, quase o dobro da média nacional (4,5%), da taxa na Bahia (4,9%) e duas vezes e meia a taxa do Ceará (3,8%)”, comparou.

Investimento sem novos impostos

Marília reforçou que a proposta não será implementada com o aumento de impostos. “As multas já são cobradas naturalmente quando as empresas pagam os impostos em atraso. Não teremos nenhum aumento”, acrescentou.

“O presidente Lula já tirou o Brasil do Mapa da Fome e tenho certeza que fará isso novamente. E aqui em Pernambuco, nós vamos fazer a nossa parte para que isso aconteça o mais rápido possível”, concluiu.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (4), para afirmar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "lucrou" com a fome dos brasileiros. A afirmativa de Randolfe acontece após a revelação feita pela Pandora Papers, apontando que Paulo Guedes mantém uma offshore no exterior. Além dele, diversos empresários brasileiros compõem a listagem. 

"Paulo Guedes lucrou com a FOME e a MISÉRIA do povo brasileiro!", escreveu Randolfe, listando o aumento do gás de cozinha, da gasolina e da carne. 

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Randolfe afirmou também que pretende convocar o ministro para esclarecimentos e apresentar uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal. "Para o povo, a alta do dólar representa tudo mais caro. Para Paulo Guedes, representa lucro milionário de sua empresa no exterior. Iremos convocar o Ministro e o Presidente do BC [Roberto Campos Neto] para se explicarem ao Senado, além de apresentar notícia-crime ao STF!", emendou.

O senador não foi o único político a repercutir o assunto. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também falou sobre a revelação no Twitter. Segundo o petista, manter contas em paraísos fiscais é antiético e pode causar improbidade.

"É antiético manter contas em paraísos fiscais para não pagar impostos. Se a conta é de uma autoridade econômica e foi declarada, pode ser legal, mas é grave. Se houve movimentação financeira é improbidade. Se usou informação privilegiada é crime! Se não apurar, é conivência!!", argumentou o Haddad.

Além deles, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que irá acionar o Ministério Público Federal contra Guedes e Campos Neto. "Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio", esclareceu.

Cerca de 27 entidades e núcleos assistenciais assinaram, nesta quinta-feira (3) uma carta-denúncia, que cobra respostas imediatas do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife sobre a situação do povo indígena de etnia Warao, que tem migrado de forma expressiva para a capital e cidades do interior desde 2019. No documento, representantes chamam de xenofóbica e despreparada a gestão local, responsável pelas políticas públicas de manutenção da diversidade étnica e cultural.

Os tópicos de denúncia vão da solução habitacional à segurança alimentar dessa população. O povo Warao está distribuído pelo Brasil, e atualmente tem maior concentração no Nordeste, estando, em Pernambuco, na capital e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns e Caruaru.

Vivendo em ocupações irregulares e com pouca ou nenhuma assistência sanitária, essas pessoas estariam em espaços insalubres, prejudiciais ao desenvolvimento social, à qualidade de vida e adaptação à cidade. O documento também lembra que, além das diferenças culturais próprias da etnia, os Warao também possuem dialeto próprio homônimo e enfrentam dificuldades de comunicação. 

“Diante do exposto, é revelado que, para além dos casos graves e emergentes que vêm assolando os migrantes indígenas Warao, é notória a paulatina falta de atenção estatal que acarreta em fome, desnutrição, habitações insalubres, mortes precoces e a inexistência de políticas públicas específicas para migrantes internacionais em condição de vulnerabilidade e/ou com necessidades culturais próprias”, diz um dos trechos finais da carta.

Em lista, as organizações cobram, primeiramente, a aplicação dos recursos federais repassados para a oferta de ações socioassistenciais a migrantes e refugiados, instituído pela Portaria nº 468/2020, para a locação de imóveis destinados ao alojamento dos migrantes indígenas Warao.

A portaria de 13 de agosto de 2020 se refere ao repasse emergencial de R$ 288 mil, feito pelo Ministério da Cidadania ao Poder Público do estado para ser aplicado em soluções socioassistenciais específicas para 120 imigrantes e refugiados no município do Recife.

Em consequência de uma determinação da Defensoria Pública da União (DPU), foi firmado um acordo extrajudicial em que a PCR teria se comprometido a realizar, mensalmente, depósitos bancários, em valor equivalente a 15 benefícios eventuais, totalizando R$ 3 mil, a serem destinados ao custeio de aluguéis de imóveis que oferecessem condições adequadas de habitação até dezembro de 2020. Essa ação, segundo as entidades, “ocorreu de forma mitigada e incipiente, pois não contempla a integralidade dos migrantes indígenas Warao”.

A carta-denúncia cobra também a criação de um Plano de Ação com foco na assistência social inclusiva, e que leve em conta as particularidades do povo suportado em questão. Além disso, os Warao têm necessidade de atendimento inclusivo em unidades de saúde, sobretudo com a presença da Covid-19, que expõe a essa população riscos agravantes.

Sobre a proteção à vida, as entidades expõem a morte de duas menores Warao. Segundo os representantes, os óbitos poderiam ter sido evitados com a intervenção do Poder Público. 

“Recentemente, ganhou grande notoriedade o falecimento de uma adolescente por tuberculose pulmonar em uma das casas que alojam os migrantes indígenas Warao na cidade do Recife, o que enfatiza a grave ineficiência do sistema público em proporcionar um acompanhamento médico adequado às pessoas e acarreta, nos casos mais extremos, a perda de uma vida por uma doença curável. É de se destacar também o caso de internação de uma criança três anos de idade, já no pregresso mês de novembro, em estado gravíssimo com meningite meningocócica”, argumentam.

A carta destaca a urgência das situações expostas e lembra que o programa assistencial, supostamente não cumprido da forma acordada, só contempla essa população até o mês de dezembro.

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Estado de Pernambuco disse não estar ciente das denúncias e que precisaria apurar os fatos. Até o momento desta publicação, não houve atualização por parte da secretaria.

A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural.

Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome.

Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de lares, estavam com algum grau de insegurança alimentar: leve (24%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões).

Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões moravam aqueles com alguma insegurança alimentar, assim distribuídos: 56 milhões em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões em domicílios com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões de pessoas residentes em domicílios com insegurança alimentar grave.

De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos.

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.

Captada por três suplementos da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a prevalência nacional de segurança alimentar era de 65,1% dos domicílios do país em 2004, cresceu para 69,8% em 2009 e para 77,4%, em 2013.

Já a POF 2017-2018 mostra que essa prevalência caiu para 63,3%, ficando abaixo do patamar encontrado pela PNAD em 2004. A insegurança alimentar leve teve aumento de 33,3% frente a 2004 e 62,2% em relação a 2013. A insegurança alimentar moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a insegurança alimentar grave, 43,7%.

Segundo o gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares, André Martins, o aumento da insegurança alimentar está relacionado, entre outros motivos, à desaceleração da atividade econômica nos anos de 2017 e 2018.

Menos da metade dos domicílios do Norte (43%) e Nordeste (49,7%) tinham segurança alimentar, isto é, acesso pleno e regular aos alimentos. Os percentuais eram melhores no Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%). A prevalência de insegurança alimentar grave do Norte (10,2%) era cerca de cinco vezes maior que a do Sul (2,2%).

A rede geral de esgotos está presente em menos da metade dos domicílios em insegurança moderada (47,8%) e grave (43,4%). Em ambos os casos, a existência de fossa não ligada à rede é bastante relevante (43%).

O uso de lenha ou carvão na preparação dos alimentos foi mais frequente nos domicílios com insegurança alimentar moderada (30%) e grave (33,4%). Já o uso de energia elétrica foi mais frequente (60,9%) nos lares em segurança alimentar e menos (33,5%) nos lares com insegurança alimentar grave.

A POF pediu a avaliação subjetiva (bom, satisfatório ou ruim) dos moradores sobre seus padrões de alimentação, moradia, saúde e educação. Quase a metade (49,7%) das famílias com insegurança alimentar grave classificaram como ruim o seu padrão de saúde, enquanto quase dois quintos (33,9%) dessas famílias avaliaram como ruim o seu padrão de alimentação.

Na última terça-feira (23), um homem foi detido na Delegacia Regional de Iguatu, no Ceará, após ser pego em flagrante pelo furto de 25 salgados e massa de pastel em um mercado.

O homem não tinha passagem pela polícia e cometeu o furto para alimentar a esposa e o filho e apenas um ano de idade. Em entrevista a um jornal local, o homem declarou que estava desempregado há duas semanas, afirmou que o que fez não foi certo e que tomou a decisão de furtar por desespero.

Os policiais decidiram checar a história e foram até a casa do homem, onde só encontraram água. O delegado responsábel pelo caso, Glauber Ferreira, afirmou que a situação da família era crítica e, por isso, ao caso foi aplicado o Princípio da Insignificância, ou seja, quando o ato praticado não é considerado crime e o suspeito é pode ser então liberado.

Comovidos com a situação, policiais da delegacia fizeram uma vaquinha e doaram uma cesta básica à família. O caso ganhou repercussão no programa "A Voz do Centro Sul" (TV Centro Sul) e, durante a transmissão, uma representante do grupo empresarial KG se prontificou a ajudar o homem em nome da empresa. "Estamos sensibilizados com a situação deste rapaz. Nós já realizamos várias ações sociais com muitas pessoas, e neste caso, iremos dar uma oportunidade de emprego, para esta pessoa que está numa situação tão difícil, e doaremos cestas básicas".

por Valéria Campello

O índice de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou em quase todos os estados do Brasil nos últimos quatro anos, mas principalmente no Nordeste, de acordo com um estudo realizado pela Tendências Consultoria.

A condição de miséria atinge pessoas com renda familiar per capita de até R$ 85 por mês, de acordo com a medição do governo federal. Na média do país, a extrema pobreza subiu para 4,8% da população em 2017, contra 3,2% em 2014. O percentual só não aumentou em dois estados, Paraíba e Tocantins.

No Nordeste e em parte do Norte, segundo o estudo, a situação é pior que em outras regiões. Sete estados nordestinos registraram piora no índice. Bahia, Piauí e Sergipe foram os estados com o maior aumento da pobreza extrema. A direção da Tendência Consultoria aponta que apesar de não ter ocorrido cortes de benefícios e programas sociais, a redução de gastos públicos afetou diretamente os projetos de investimento do governo na região.

No Maranhão, o índice de pobreza extrema chegou a 12% em 2017, o pior resultado do país. Já o Acre foi o estado em que a miséria mais cresceu entre 2014 e 2017, com alta de 5,6%. Os estados do Sul e do Sudeste estão entre os menos prejudicados, apesar de também terem registrado piora. 

O estudo ainda não levantou os dados de 2018, mas a expectativa é de que a taxa de miséria tenha uma melhora muito discreta devido à lenta recuperação da economia.

Em um dos lados da pista do Cais de Santa Rita, no bairro de São José, as luzes coloridas piscam nas varandas e o som de conversas familiares ecoam pelos apartamentos das duas torres gêmeas construídas pela Moura Dubeux, na área central do Recife. Na mesma calçada, escorados no muro do residencial, famílias aguardam ansiosamente por pedaços de comida, doações de roupas e utensílios. É noite de véspera de Natal, mas para o grupo em situação de rua parece ser só mais um longo dia enfrentando as adversidades de não ter uma moradia digna.

Com lençóis, papelões, mochilas velhas para guardar as doações, roupas do corpo e muitas vasilhas, os 'moradores' da calçada do Cais de Santa Rita evidenciam o centro do Recife de contrastes, da miséria ao luxo. As torres gigantes representam o sucesso das empreiteiras e construtoras em uma área pouco habitável da capital pernambucana. Mas, a poucos metros daquele local, a problemática do fenômeno da especulação imobiliária é evidenciada: a habitação é para poucos.

Pessoas que foram abandonadas, crianças sem perspectiva de futuro, gente sem apoio governamental, dependentes químicos, doentes e até quem sofreu desilusões com a vida e desistiu de tudo. A rua é um palco cheio de personagens, mas não basta estar ali para ser visto e notado.

A moradora da invasão da Linha do Trem Edivânia Santos de Lima, 38, vive há mais de dez anos entre temporadas nas ruas do centro e em seu barraco. Mãe de três filhos, dois presos e uma que vive distante, ela decidiu passar a véspera de Natal como em outros anos: na rua. “Em dezembro, a gente decide morar nas calçadas para poder pegar roupas, comidas e brinquedos para as crianças. A gente sente falta de muita coisa, de uma casa com uma ceia e os nossos filhos em uma mesa. Mas, somos desempregados e temos que nos virar com as doações”, conta a moradora em situação de rua.

Edivânia é carroceira e trabalha carregando papelão pela cidade para conseguir se manter financeiramente. Ela lamenta que ninguém da sua família vai ter uma ceia de natal das que passam nos filmes. “A gente se sente abandonado pelo prefeito, que promete tanto e não faz nada. Eles querem crescer acima dos pobres. Olhando essas torres, a gente se sente pequeno. Pra eles, somos todos bandidos, mas eles têm que entender que nem todos estão incluídos”, explica.

Do outro lado da calçada, a poucos metros do local onde Edivânia mora, um grupo com mais de trinta pessoas ocupa parte da calçada de um armazém nas proximidades do Cais de Santa Rita.

Qualquer carro que se aproxima, a expectativa já é grande e eles cercam o veículo. As crianças, principalmente. Todos acham que são novas doações chegando. Comida, material de higiene, roupas e brinquedos. Qualquer donativo é bem-vindo e aceito pelos moradores. Na véspera de Natal, a esperança deles aumenta justamente porque muitas instituições e grupos se unem para ajudar pessoas em situação de risco.

Eles contam que receberam comidas prontas em quentinhas, algumas roupas e as crianças receberam alguns brinquedos mais simples. Muitos querem bicicletas, patins e bolas de futebol. Um deles, no entanto, pediu um milhão de cestas básicas. Disse que seria suficiente para alimentar todo mundo nesta véspera de Natal.

Ângela Maria de Araújo, 20, tem quatro filhos e residia na comunidade do Coque. Se mudou para a rua há alguns meses em busca de melhores condições. Na rua. Sem querer ser fotografada com medo de retaliações de órgãos públicos que já tentaram retirar o grupo daquela localidade, ela é sucinta ao dizer que o Natal está bom. “Estamos todos com saúde e com vida. Isso é o importante pra mim”, diz.

Outras colegas de moradia se juntam a Ângela e reclamam que as pessoas não podem exigir a saída deles dali. Estão na rua e é pública. “A gente não mexe com ninguém, se estamos aqui em pleno Natal é porque não temos para onde ir”, diz uma moradora que preferiu não se identificar. Para Ângela, o Natal dos sonhos ainda está distante, já que a única certeza que tem é sua permanência nas calçadas do centro do Recife. “Eu queria uma casa própria e condições para me manter. Uma ceia bem bonita. Mas o Brasil é de poucos com muito e muitos com pouco”, lamenta.

Já é quase 22h da véspera de Natal e o grupo começa a cantar uma canção religiosa. As crianças brincam, correm e pedem brinquedos. Curiosos, querem saber que horas chega a feira. Conversas, sussurros, disputa por comida. Apesar de tudo isso, o Natal de quem não tem uma moradia é silencioso e taxativo.

Everaldo Bezerra, 30, vive com os dois filhos e a esposa em uma lona posta de forma improvisada na calçada. Desempregado, sem receber auxílio, reclama da falta de humanidade da Prefeitura do Recife. “Muitas vezes eles vêm e levam tudo nosso. Dizem para sairmos daqui, batem na gente, mas a gente não têm para onde ir”, fala. 

“Já tive ceia em casa e morava de aluguel. Fiquei desempregado e perdi tudo”, lamenta. Com esperança de ter uma véspera natalina recheada de doações, Everaldo segue com os olhos atentos nos carros que passam e aguarda pelo jantar de Natal. “Queria comer uma janta boa, com peru e tudo, mas já recebemos sopa e algumas comidas, estamos alimentados”.

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Existe no mundo um estado mais caro, ineficiente e cruel do que eu, Estado brasileiro? – A Venezuela não morreu. A rima é inevitável, verdadeira e o povo sofrido digno de compaixão – o Espelho respondeu com realismo e piedade. – Então, você está dizendo que meu futuro é uma grande Venezuela? Indagou o Estado. – Depende, retrucou o espelho, as nações são diferentes, mas os destinos podem coincidir. Você toma das pessoas quase 40% da riqueza nacional, investe 1% e os 39% vão para gastos correntes, tem um déficit nominal de 5% e uma dívida pública de acima de 70% do PIB. Você foi capturado pelo corporativismo, pelo patrimonialismo e pela corrupção. É um pau mandado do estamento burocrático que invade e dirige a esfera política, econômica e financeira. É um Brasil que pode mais do que trabalha e suga o Brasil anêmico que trabalha mais do que pode.

O Estado reagiu: - Então sou um monstro frio que compromete o futuro das criancinhas; que permite a violência dizimar a juventude; que humilha aposentados e é generoso com a minoria dos privilegiados? Ora, espelho, eu não sou filho de chocadeira, não sou produto de geração espontânea, sou esta criatura disforme, malévola, mas vocês me criaram a partir de seus defeitos e virtudes! O Espelho, serenamente, prosseguiu: – É verdade! Você é reflexo dos nossos vícios e virtudes. Mais dos vícios: boquinhas, espertezas, jeitinhos, carteiradas. De fato, fez muito pelo País. Somos a oitava economia do mundo. Temos ilhas de excelências universalmente reconhecidas. Porém, o que você faz com as mãos desfaz com pesados pontapés. Basta olhar e comparar os indicadores internacionais para constatar nossas decepcionantes posições no contexto global.

Entendi: não tenho salvação! Afundarei no pântano das misérias e levarei comigo uma nação que tem todas as possibilidades de ser próspera, mais justa e... – Não, interrompeu o Espelho, você e o Brasil têm salvação, contanto que não se entregue o Brasil a um “salvador da pátria”, a um herói/malandro ou a um mito macunaímico; que não se jogue a culpa das nossas escolhas erradas em entidades fantasmagóricas; que prevaleça a sábia lição de Millôr Fernandes que ensina “quando as ideologias ficam bem velhinhas, elas vêm morar no Brasil”. As dores do parto ensinaram às novas gerações: o valor da liberdade, o valor da moeda estável e que empreender vale mais do que se tornar um “servo da gleba” estatal.