O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao Governo Bolsonaro no Congresso, foi perseguido e ofendido por uma bolsonarista no aeroporto do Cairo, no Egito. O coordenador da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou o mesmo padrão de respostas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e disse “Perdeu, mané!”, após as críticas da brasileira, que aparece em um vídeo viral. 

Em imagens que também viralizaram nas redes sociais no começo da semana, Barroso, em Nova Iorque, perdeu a paciência com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu que o grupo aceitasse a derrota nas urnas.

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No vídeo com Randolfe, a mulher, que não foi identificada, afirmou, sem explicar por que, que o senador “deveria ter vergonha” e que “o Brasil está parado”, referindo-se aos brasileiros que pararam de trabalhar e se mudaram para a porta de quarteis e rodovias ao redor do Brasil, na formação de atos antidemocráticos. 

Coordenador da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Randolfe Rodrigues (Rede), anunciou, nesta quinta-feira (10), que vai integrar a equipe de transição do governo. 

Randolfe usou o Twitter para comunicar que foi convidado para coordenar o grupo temático de Desenvolvimento Regional. 

"Recebi com muita honra o convite da equipe de transição para integrar a coordenação do grupo de Desenvolvimento Regional. Agradeço ao presidente @LulaOficial pela confiança nessa missão tão importante. Vamos juntos, pelo povo, reconstruir o Brasil!", escreveu o parlamentar. 

"O trabalho do grupo de Desenvolvimento Regional será essencial para reduzir as disparidades, cuidar do meio ambiente e incluir pessoas de regiões que foram esquecidas nos últimos anos, inclusive do Amapá. Vamos trabalhar pelo e para os que mais precisam", acrescentou.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede) anunciou, na manhã desta terça-feira (26), que peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando o arquivamento das investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), baseadas no relatório da CPI da Covid-19. A contestação foi assinada por sete senadores que fizeram parte da Comissão Parlamentar de Inquérito e solicita a continuidade dos inquéritos, além da apuração por eventual prevaricação e omissão.

Segundo Randolfe, o documento pede a apuração do comportamento a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, "seja na esfera administrativa - remessa ao Conselho Superior do Ministério Público para a devida punição -, seja na esfera criminal - abertura de inquérito por prevaricação".

Além disso, os senadores pedem também "a imediata não interrupção indevida das apurações preliminares, a não determinação de arquivamento dos procedimentos investigativos pelo STF e a determinação de sua continuidade, até que se conclua a apuração quanto aos fatos narrados neste pedido".

A petição cobra ainda a manifestação direta e pessoal do atual PGR, Augusto Aras, "quanto aos fatos descobertos pela CPI da Pandemia, a fim de impedir a atuação de sua testa de ferro nas referidas apurações".

"Caso Aras, direta e pessoalmente, mantenha a conduta omissiva da PGR, requer-se a remessa dos autos ao Conselho Superior do MPF, a fim de que se designe Subprocurador-Geral da República para: - atuar na apuração dos fatos indicados pela CPI da Pandemia; conhecer os fatos apontados e promover a ação penal, em desfavor do PGR, bem como que se instaure o devido processo administrativo, para apuração dos ilícitos por ele cometidos", escreveu Randolfe no Twitter ao detalhar a petição.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chamou de “crime de alta traição à pátria” a informação de que o presidente Jair Bolsonaro (PT) teria pedido ajuda a Joe Biden, na última quinta-feira (9), para enfrentar o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ao UOL, o parlamentar adiantou que deverá entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o pedido de intervenção. 

A notícia foi publicada pelo site Bloomberg e confirmada por diplomatas brasileiros. De acordo com as informações internas, Biden ignorou a questão e os líderes não voltaram a falar sobre o assunto. Nas redes sociais, Randolfe disse que “em qualquer lugar do mundo, pedir a intervenção de uma nação estrangeira em assuntos internos é crime de alta traição à pátria”. 

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"Darei entrada em notícia-crime sobre isso, pedindo investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ao mesmo tempo cabe mais um pedido de impeachment", adiantou Randolfe ao UOL. O senador disse, também, que Bolsonaro só não será afastado porque é aliado de outros dois "traidores da nação", Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Augusto Aras, procurador-geral da República.

O senador amapaense avalia que nesse caso fica patente que temos algo além de um traidor e vendilhão da pátria. "É um personagem que não é digno de ocupar o cargo que ocupa, nem de falar em nenhum lugar em nome do Brasil", protesta. 

Repercussão 

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que é humilhante para o Brasil ter um presidente assim. "Despreza a soberania popular. O que está negociando o vadio Bolsonaro em troca desse apoio?", questiona ela. "É a síndrome de vira-lata elevada à enésima potência, uma vergonha ter um presidente que suplica aos americanos por um golpe". 

Outro aliado de Lula, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) diz que essa iniciativa de Bolsonaro é sinal de desespero. "É algo nunca visto, esse instinto golpista", diz Renan.

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate da reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Educação (CE) do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI e de tentar barrar até mesmo o comparecimento, para falar à comissão, dos envolvidos nas acusações.

"Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve pra retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país", ironizou Randolfe, referindo-se ao número aproximado de mortos pela Covid-19 no Brasil.

Milton Ribeiro renunciou ao cargo de ministro da Educação no final de março, diante da divulgação de denúncias de tráfico de influência. Dois pastores evangélicos próximos ao então ministro, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Posteriormente surgiram outras duas denúncias relacionadas ao FNDE, de superfaturamento em um pregão de ônibus escolares e de destinação de kits de robótica a escolas que não têm estrutura para utilizá-los.

A Comissão de Educação convidou, sem êxito, os pastores e o ex-ministro a prestar esclarecimentos. Diante das ausências, o colegiado passou a debater a criação de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui.

O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou antes da reunião que o colegiado pretende convidar o sucessor de Milton Ribeiro no ministério, Victor Godoy Veiga, a comparecer.

"Em um ano eleitoral, é mais difícil a instalação de uma CPI. Mas são fatos tão graves que os senadores vão ter que avaliar. No meu julgamento, até agora, respeitando os que pensam diferente, haveria necessidade de uma CPI", disse o presidente da CE.

Requerimento

Randolfe apresentou requerimento solicitando o comparecimento à CE de oito pessoas, a maioria servidores públicos, citados nas denúncias de corrupção. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu que o convite fosse transformado num simples requerimento de informações, alegando que as justificativas apresentadas no requerimento eram insuficientes. Marcelo Castro, porém, ponderou que o rito de requerimentos de informações é diferente, passando pela Mesa Diretora do Senado, e não pela comissão. Por fim, o requerimento de convite foi aprovado. Entre os nomes convidados a depor à comissão, estão o do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, e o do diretor de Gestão do órgão, Gabriel Vilar.

Portinho acusou a oposição de querer criar um "palanque eleitoral" com a criação de uma CPI em ano de eleição presidencial — Randolfe, lembrou, é coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em resposta, Randolfe ofereceu abrir mão de assento em uma eventual CPI. Portinho ameaçou ainda pedir a criação de uma CPI alternativa, para investigar o que, segundo ele, seriam "2 mil obras paradas" em escolas de todo o país desde 2006, a maioria, segundo ele, "nos governos do PT [2003-2016]".

Portinho e o senador Carlos Viana (PL-MG) alegaram que o caso demonstra que os órgãos de controle internos e externos estão funcionando. Lembraram que o próprio Milton Ribeiro, então ainda ministro, encaminhou as denúncias à Controladoria-Geral da União.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) indignou-se com a acusação de que os subscritores de uma CPI seriam movidos por interesse eleitoral. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que apoiará a criação da CPI caso se esgotem as possibilidades da própria Comissão de Educação de esclarecer as denúncias de corrupção no MEC.

Jean Paul Prates (PT-RN) acusou de "covarde" o que tachou de tentativa de "desqualificação" das intenções de Randolfe ao apurar as denúncias. Leila Barros (PDT-DF) lembrou que as denúncias surgiram a partir de uma gravação onde o então ministro Ribeiro supostamente menciona a influência dos pastores na liberação de verbas do FNDE.

*Da Agência Senado

Senadores da oposição estão organizando uma ofensiva contra os interesses do Governo Bolsonaro, no intuito de persuadir congressistas que ainda não assinaram o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC. A informação é do jornal O Globo e sucede os empecilhos para a instalação do pedido, protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A comissão quer investigar denúncias de corrupção e improbidade no Ministério da Educação. 

De acordo com a reportagem, serão abordados José Serra, que apoiou a CPI da Pandemia; Marcelo Castro, que preside a Comissão de Educação; Otto Alencar, que teve atuação relevante na CPI da Pandemia, além de outros senadores do PSD, partido que ocupa a segunda maior bancada do Senado (com 11 titulares) após as movimentações de filiação da janela partidária. 

Na última sexta-feira (8), Randolfe anunciou ter conseguido as 27 assinaturas, mas perdeu três delas no final de semana. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relatou a CPI da Pandemia, também atua para convencer os colegas a apoiar a instalação da comissão. 

Na avaliação do emedebista, ainda há muitos senadores que possam contribuir com a CPI, inclusive no PSD de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. “Só Omar Aziz (presidente da CPI da Pandemia) assinou no PSD. E o PSD é o partido que deve indicar o relator ou a vice-presidência da comissão porque é a maior bancada juntamente com o MDB”, disse o parlamentar. Tal qual Arthur Lira (Progressistas-AL), Pacheco é um obstáculo para a oposição no Congresso e já demonstrou desinteresse em criar uma CPI.  

- - > LeiaJá também: ‘Governo age para barrar CPI do MEC, suspeito de corrupção’

As denúncias 

Uma primeira denúncia apontou para um suposto tráfico de influência que visou favorecer aliados políticos de pastores evangélicos ligados ao ex-ministro Milton Ribeiro e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo teria, inclusive, feito pedidos para privilegiar o lobby evangélico diretamente. Com o escândalo chegando ao público, surgiram também denúncias de emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade. 

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que, em áudio vazado, indica que eles teriam o aval de Bolsonaro para atuar. 

Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) relataram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos. 

No último dia 28 de março, Milton Ribeiro se demitiu. O pedido de exoneração foi feito por meio de carta ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Ribeiro aconteceu após o vazamento de vídeo em que ele aparece realizando lobby, com verbas do ministério, com pastores evangélicos. 

A oposição no Senado Federal conseguiu o número de assinaturas — 27 — exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que quer investigar denúncias de corrupção e improbidade no Ministério da Educação. O requerimento foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa Legislativa.

O pedido de abertura da CPI do MEC agora depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode ou não permitir a criação de uma comissão. Em caso de recusa, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar. Pacheco se manifestou sobre a possível CPI e afirmou que é preciso "ter um fato que justifique" a eventual criação de uma Comissão.

"Os critérios de CPI [são] assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. [Não é] qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI", afirmou o congressista.

O anúncio do envio de requerimento foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues, autor do pedido, e Veneziano Vital (MDB-PB), último a assinar o documento. “Com nossa assinatura, foi alcançado o número regimental para a instalação. Sempre fui um defensor de investigações, em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora”, escreveu Vital em uma rede social.

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As denúncias

Uma primeira denúncia apontou para um suposto tráfico de influência que visou favorecer aliados políticos de pastores evangélicos ligados ao ex-ministro Milton Ribeiro e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo teria, inclusive, feito pedidos para privilegiar o lobby evangélico diretamente. Com o escândalo chegando ao público, surgiram também denúncias de emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que, em áudio vazado, indica que eles teriam o aval de Bolsonaro para atuar.

Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) relataram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos.

No último dia 28 de março, Milton Ribeiro se demitiu. O pedido de exoneração foi feito por meio de carta ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Ribeiro aconteceu após o vazamento de vídeo em que ele aparece realizando lobby, com verbas do ministério, com pastores evangélicos.

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O empresário Otavio Fakhoury foi condenado a indenizar em R$ 14 mil o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por chamá-lo de “gazela” nas redes sociais. A decisão foi da juíza Camille Gonçalves Javarine Ferreira, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, e ainda cabe recurso. 

O vice-presidente nacional do PTB, Fakhoury, no dia 23 de junho de 2021, publicou no Twitter: “Gazela? Você está falando do Randolfe? Só pode ser porque ele que usa máquina pública. Eu pago advogado com recursos próprios e pago custas judiciais também. Ah, e outra coisa, meu hormônio chama-se testosterona e sua produção natural nunca foi um problema para mim”. 

De acordo com a decisão da magistrada, a expressão gazela é “injustificável”. Ela acrescentou que o fato de o empresário ter repetido a utilização do vocábulo ao responder ao tuíte não tira a responsabilidade dele. 

Na sentença, a juíza escreveu que “optou por fazê-lo, sendo ciente - inclusive pelo teor de sua contestação - de que o termo é utilizado em sentido pejorativo, e não se relaciona à atuação política do autor”. “Significa dizer que, deliberadamente, em repetição ao interlocutor ou não, optou por extrapolar a manifestação de seu pensamento político e atingir a honra do requerente [Raldolfe]”. 

“Uma coisa é criticar o homem público, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa, outra é visar intencionalmente o seu desprestígio, colocá-lo ao ridículo”, completou. 

Fakhoury disse que vai recorrer da sentença e que “confia na sua integral modificação perante a instância superior”. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que uma eventual disputa, no segundo turno das eleições deste ano, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) será "sangrenta". Na ótica de Randolfe, é preciso que Lula ganhe já no primeiro turno. 

"Eu creio que temos que resolver a eleição no primeiro turno. Segundo turno com Jair Bolsonaro será sangrento. Não é só a democracia que está em jogo, mas a vida dos brasileiros", argumentou o senador em entrevista ao UOL.

Randolfe, apesar de ser da Rede Sustentabilidade, recebeu um convite de Lula para fazer parte da coordenação da campanha petista para a disputa pelo Planalto. Nessa terça-feira (22), ele confirmou ter aceito o convite e retirou seu nome da disputa pelo governo do Amapá.

Sobre a construção da campanha de Lula, Randolfe deu detalhes: "Creio que teremos uma espécie de conselho político com diferentes forças políticas que a candidatura venha a ter. Eu acredito que esse conselho tem que ser o mais amplo possível, assim como a candidatura de Lula."