Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira (11), no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão -- queixa recorrente de muitos empresários. O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.

A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.

Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário

A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que "Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um "episódio triste", mas pediu calma aos senadores da base aliada.

Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto.

Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.

Cerca de uma hora depois da suspensão da sessão do Senado para a votação da reforma trabalhista, parlamentares da oposição continuam ocupando a Mesa Diretora no Plenário. O espaço segue com a iluminação reduzida, o som dos microfones cortado e os aparelhos de ar-condicionado desligados.

Na Mesa, as cinco senadoras que lideram o protesto receberam reforço de deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao movimento, iniciado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

As parlamentares conversam, gravam vídeos para redes sociais e estavam almoçando por volta das 13h15 desta terça-feira, 11. Mesmo sem iluminação, o relator da reforma trabalhista no plenário, senador Romero Jucá (PMB-RR), permaneceu no local lendo papéis. O peemedebista, no entanto, já deixou o local.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deixou o plenário da Casa por volta das 12h30 desta terça-feira, 11, declarando que a sessão para votação da reforma trabalhista será retomada "quando a ditadura deixar". Inicialmente, Eunício proibiu o acesso da imprensa e de assessores parlamentares ao plenário e determinou o apagar das luzes e o corte do som dos microfones.

Questionado por jornalistas sobre a proibição da entrada da imprensa, Eunício respondeu que "a sessão estava encerrada e as luzes apagadas", mantendo o seu posicionamento. Alguns minutos depois, no entanto, a assessoria de imprensa da presidência da Casa autorizou a entrada de jornalistas.

A fala de Eunício foi uma resposta ao protesto da oposição para tentar obstruir a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, liderado por um grupo de cinco senadoras, que ocupam a mesa diretora: Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

O grupo de senadoras permaneceu na mesa mesmo após o Eunício ter anunciado, em pé e puxando o microfone que era usado por Fátima Bezerra, o fim da sessão. A decisão foi seguida pelo desligamento dos microfones e o apagar de todas as luzes do plenário.

Sindicalistas

Um grupo com cerca de 20 pessoas fez um manifesto contra a reforma trabalhista durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Por conta da votação da reforma trabalhista, nesta terça-feira, o sistema de segurança do Congresso Nacional foi reforçado e visitantes estão proibidos de se aproximar do plenário.

Inicialmente a sessão da CDH foi marcada para tratar da aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, porém a reunião foi utilizada como estratégia da oposição para fazer com que alguns trabalhadores e sindicalistas conseguissem entrar na Casa. Na segunda-feira, 10, a sessão já havia sido transformada em palco de discussões sobre a reforma.

Embora o grupo não possa circular pelo Senado, os oposicionistas ainda esperam conseguir autorização para que alguns manifestantes entrem nas galerias do plenário e acompanhem a discussão e votação da matéria. A sessão de apreciação da reforma foi marcada para às 11h, mas o pleito só deve ocorrer no período da tarde.

Os oposicionistas estão fazendo diversos pronunciamentos ao longo da manhã para pedir o apoio dos trabalhadores para protestarem contra a votação da reforma. Eles também planejam fazer movimentos de obstrução no plenário para atrasar a votação da proposta.

Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.

A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Próximos passos

Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.

A proposta

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Vetos

Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

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--> Reforma trabalhista: votos e argumentos dos senadores de PE

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, neste domingo (9), que vai colocar a reforma trabalhista em votação no Plenário na terça-feira (11). A confirmação foi feita após reunião entre Eunício e Temer, no Palácio do Jaburu. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro.

Quando questionado sobre possíveis impactos de um revés contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a denúncia contra Temer, o presidente do Senado disse que a votação será pautada independentemente do que acontecer na Câmara dos Deputados.

O monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário. A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar "não". Assim, a expectativa é de que 42 senadores apoiarão a reforma - apenas um a mais que o mínimo necessário.

Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada "a mais fácil das reformas" por precisar de maioria simples no plenário - a da Previdência exige três quartos - , o Palácio do Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda estão em dúvida sobre a reforma trabalhista.

O esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa. No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo. O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os demais.

Na reunião de Temer com 22 ministros antes do embarque para o G-20 na Alemanha, na noite de quarta-feira, o presidente pediu apoio à equipe não apenas para derrubar a denúncia no Congresso, mas também para garantir a reforma trabalhista. No Planalto, o projeto considerado fundamental para dar "fôlego político" ao governo.

A iniciativa para agradar ao grupo está a cargo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar tem carta branca de Michel Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma trabalhista e já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como a criação de quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo que permitia que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres. Outro tema que será alterado é a criação de uma alternativa ao imposto sindical.

O monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário. A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar "não". Assim, o presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha com a expectativa de que 42 senadores apoiarão a reforma - apenas um a mais que o mínimo necessário. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.

O monitoramento feito pelo governo para a reforma trabalhista não conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO). Empresário bem-sucedido, o senador diz que pessoalmente é favorável à mudança na legislação. Essa posição tem sido repetida pelo parlamentar em reuniões com lideranças empresariais e políticas.

Durante a tramitação prévia do projeto nas comissões, o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer. Diante dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava que poderia reverter a situação na fase mais importante do processo: o plenário. O parlamentar, porém, indicou que deverá manter o voto contra a reforma para seguir a decisão do PDT. Gurgacz, aliás, é líder do partido no Senado.

A interlocutores, Gurgacz tem classificado a situação como "complicada", já que concorda com o projeto, mas não pode desobedecer a posição do partido. Vale lembrar que, após a aprovação da trabalhista no plenário da Câmara em abril, o PDT expulsou o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter votado a favor do texto. A posição do partido contra a reforma trabalhista e da Previdência foi fechada em 17 de março.

Esse quadro mostra que foi breve a comemoração da aprovação do regime de urgência para a tramitação da reforma no plenário, que passou nesta semana por 46 votos a 19 contra. Nesse dia, aliás, Gurgacz não compareceu à votação.

Estratégia

Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada "a mais fácil das reformas" por precisar de maioria simples no plenário - a da Previdência exige três quartos, o Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda estão em dúvida sobre a reforma trabalhista.

O esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO). Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa. No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo. O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os demais.

Na reunião de Temer com 22 ministros antes do embarque para o G-20 na Alemanha, na noite de quarta-feira, o presidente pediu apoio à equipe não apenas para derrubar a denúncia no Congresso, mas também para garantir a reforma trabalhista. No Planalto, o projeto considerado fundamental para dar "fôlego político" ao governo.

A iniciativa para agradar o grupo está a cargo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar tem carta branca de Michel Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma trabalhista e já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como a criação de quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo que permitira que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres. Outro tema que será alterado é a criação de uma alternativa ao imposto sindical.

A reforma trabalhista muda a relação entre patrões e empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (4) a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça-feira, 11. A discussão do texto no plenário iniciará amanhã.

Auxiliares do presidente Michel Temer consideram que a aprovação do regime de urgência representa uma demonstração de força política do governo. O placar de hoje nesta votação também serve como um termômetro de quantos votos o Planalto tem para garantir a aprovação da matéria na semana que vem, que precisa do apoio de pelo menos 41 parlamentares.

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes.

O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.

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Em apoio à Greve Geral, rodoviários do Recife e Região Metropolitana travam o trânsito, no início da manhã desta sexta-feira (30), na Avenida Guararapes, área central da capital pernambucana. Ontem, a categoria informou que não participará totalmente do movimento nacional, porém, o ato desta manhã, além de apoiar os outros trabalhadores que integrarão à Greve Geral, serve para reforçar que na próxima segunda-feira (3) os rodoviários darão início a uma paralisação de fato.

Contrários às reformas trabalhista e da previdência, além de defender as eleições diretas, trabalhadores de todo o País prometem sair às ruas em manifestações. De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Rodoviários, Josival Costa, o ato da categoria em apoio à Greve Geral deve durar até as 10h desta sexta-feira. Muitos passageiros, inclusive, estão tendo que deixar os coletivos e seguir suas viagens a pé.

Assista ao protesto:

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"Nós vamos barrar a passagem dos ônibus até 10h em apoio à Greve Geral, já que não podemos parar totalmente hoje. O que queremos é parar as reformas que estão acontecendo no Brasil", destacou Josival Costa. O ato dos rodoviários, no entanto, não agradou alguns usuários do transporte coletivo.

O vendedor Arthur Geraldo, de 54 anos, trabalha no bairro de Porta Larga, em Jaboatão nos Guararapes, na RMR. Ele embarcou em um ônibus no bairro dos Coelhos, no Recife, com destino a Jaboatão, entretanto, o coletivo parou na Avenida Guararapes por causa do protesto dos rodoviários. O vendedor reclamou bastante e se mostrou prejudicado.

"Somos trabalhadores! Quero saber quem vai pagar minha passagem! De que horas vou conseguir chegar ao trabalho? Eles (rodoviários) dizem que apoiam os trabalhadores, mas é tudo mentira", reclamou Arthur Geraldo. 

Com informações de Giselly Santos