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Supremo rejeita ação contra falas e atos de Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por oito votos a dois, rejeitar uma ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu governo - ministros de Estado e a integrantes do alto escalão - com relação à manifestações antidemocráticas e a conduta frente a pandemia da covid-19. O autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

A maioria dos ministros acompanhou o voto da ministra Rosa Weber, que entendeu que a ação não tem condições processuais para tramitar por apresentar pedido genérico e não apontar, com precisão e clareza, os atos questionados.

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A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda-feira, 18. As informações foram divulgadas pelo STF.

Restaram vencidos no julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin ficaram vencidos. Lewandowski foi quem abriu a divergência, ponderando que a ação deveria prosseguir, uma vez que as manifestações do presidente e de outros agentes governamentais podem, em tese, fragilizar os preceitos fundamentais citados.

Na ação, o PSOL sustentava que diferentes autoridades teriam 'feito declarações ou participado de manifestações' antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF. Além disso, a legenda alegava que Bolsonaro estaria descumprindo o papel do governo federal na articulação e na formulação das políticas públicas de enfrentamento da pandemia da covid-19. O partido indicava, por exemplo, que o chefe do Executivo vai a reuniões e encontros sem máscara facial, descumprindo instruções e recomendações das autoridades nacionais e internacionais de saúde.

Nessa linha, o PSOL pedia ao STF que determinasse a Bolsonaro, seus ministros e auxiliares imediatos que observassem, em atos, práticas, discursos e pronunciamentos, os princípios constitucionais fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

Ao analisar o processo, a ministra Rosa Weber considerou que os fatos questionados pelo PSOL foram mencionados de maneira vaga e imprecisa. Segundo a magistrada, tal situação parecia sugerir que o partido busca 'estabelecer uma curatela judicial sobre o presidente da República'.

Além disso, Rosa indicou que o pedido era para que fosse expedida uma ordem judicial para que o presidente da República observe a Constituição.

A ministra ainda ponderou que o tipo de ação escolhido pelo PSOL para questionar os atos de Bolsonaro - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - não pode ser utilizada para a apuração de supostos ilícitos penais ou violações funcionais decorrentes de comportamentos, dolosos ou culposos, que devem ser analisados sob a ótica do contraditório e da ampla defesa, inclusive do direito à prova.

Rosa destacou que, casos de transgressões aos princípios e regras constitucionais ocorrem com frequência e exigem a intervenção judicial, mas diante de situações concretas e específicas. Na avaliação da ministra, o partido deixou o pedido em aberto, sem especificar todo alcance de sua pretensão.

Seguiram o voto de Rosa os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

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Procuradores rejeitam PEC que muda Conselhão

As principais associações que representam integrantes no Ministério Público se uniram e divulgaram nesta quinta-feira, 14, uma nota conjunta defendendo, mais uma vez, a rejeição integral da Proposta de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto amplia a influência política sobre o famoso 'Conselhão' e está prestes a ser votado pela Câmara. Integrantes do MP tem se mobilizado contra a PEC 5, criticando com veemência o texto e apontando 'riscos à democracia'.

Diferentes expoentes do MP, como o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, frisaram que 'não há acordo' sobre o texto.

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Na nota conjunta, as associações dizem que 'não têm como concordar com um texto que fragilize a independência e a autonomia institucionais'. A ANPR diz ainda que 'proposta atual afasta qualquer possibilidade de convergência, pois continua a violar o desenho institucional do CNMP e do próprio Ministério Público'.

No texto divulgado nesta quinta-feira, 14, as entidades reconhecem o diálogo com o Congresso, apontando negociações inclusive com o presidente da Câmara, Arthur Lira, além de outras lideranças da casa. No entanto, defendem que a continuidade da discussão, 'em consonância com o delineamento e os princípios constitucionais do Ministério Público'.

Além da ANPR, assinam a nota conjunta o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT e a Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM.

No documento, as entidades elencam pontos em que ainda preocupam os integrantes do Ministério Público, como o modo de escolha do Corregedor Nacional - que seria indicado pelo Congresso Nacional, com aumento da interferência política no órgão -, a alteração da atual proporcionalidade na composição do CNMP e a quebra de simetria com o Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com as associações, se tais medidas forem aprovadas, vão levar ao 'enfraquecimento da autonomia institucional e das prerrogativas dos membros do Ministério Público, comprometendo sobremaneira, consequentemente, a defesa da ordem jurídica, da democracia e do interesse público'.

Em nota, a ANPR reconheceu o acolhimento de reivindicações das entidades em alguns pontos, como a exclusão da previsão que concentrava poderes nas mãos dos Procuradores-Gerais nos conselhos superiores dos MPs, a garantia de participação dos quatro ramos do MPU no conselho, a iniciativa do CNMP para o código de ética e a possibilidade de revisão dos atos finalísticos. "Neste último caso, contudo, há ambiguidades no texto que merecem ser esclarecidas para afastar a violação da independência funcional", pondera a associação.

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Datafolha: Bolsonaro bate recorde de rejeição com 53%

A última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16), mostra que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue crescendo e chegou ao seu pior índice, com 53% de rejeição. Em julho deste ano, o Datafolha tinha confirmado que 51% das pessoas entrevistadas não gostavam do governo Bolsonaro. 

O presidente foi avaliado positivamente como "bom" ou "ótimo" por 22% dos eleitores ouvidos, o que representa uma oscilação negativa de 2% dos 24% registrados na última pesquisa. 

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O Datafolha detalha que Bolsonaro sofreu um aumento expressivo de rejeição entre as pessoas que ganham de 5 a 10 salários mínimos, saltando de 41% para 50%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 56% consideram o governo do presidente ruim. 

Já entre os mais ricos do país, a reprovação de Bolsonaro saiu de 58% em julho para 46% neste mês. A pesquisa foi dos dias 13 a 15 de setembro. Segundo o Datafolha, 3.667 pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas em 190 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos.

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Senado deu um 'passo para trás', diz Guedes sobre MP 1045

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 2, que o Senado "deu um passo para trás" ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1045, que previa programas de incentivo à criação de empregos. "O problema do desemprego é muito grave", disse ele, ao sair da reunião do Conselho de Saúde Suplementar, no Ministério da Saúde. "Acho que foi equívoco, mas acontece", acrescentou.

Guedes disse que agora a equipe econômica estudará quais foram os pontos contrários à proposta. "Vamos ver por que houve isso. Provavelmente vamos ter de atacar o problema do desemprego de outra forma, mas esperamos colaboração", avisou.

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O ministro citou dados do mercado de trabalho, que segundo ele, têm mostrado aquecimento nos últimos meses. "Criamos realmente empregos em um ritmo forte e queríamos acelerar isso com alguns programas para jovens", disse, salientando que se trata de uma faixa em que o desemprego é mais cruel."

Ninguém está fragilizando Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT)", garantiu Guedes.

A ideia, de acordo com o ministro, é que jovens frequentem empresas para qualificação profissional para que, no futuro, possam chegar ao mercado de trabalho formal.

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Lira lamenta decisão do Senado de rejeitar MP trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou que o Senado tenha rejeitado a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renovava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valiam para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Em razão de acréscimos feitos ao texto, a proposta também passou a tratar de outros temas, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional e mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – incluídas no texto a pedido do governo.

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Lira disse que recebeu na manhã de hoje uma ligação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e negociou com ele a retirada de todos os itens que tratassem da CLT na medida provisória. O relator da proposta no Senado, Confúcio Moura, participou da negociação.

Conforme o acordo, a MP seria aprovada no Senado sem essa parte e voltaria para a Câmara, que iria referendar ainda hoje o texto reduzido, vindo do Senado. A pressa se justifica porque a MP perderia a validade em 7 de setembro, quando completaria 120 dias de tramitação.

Lobby

“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1045 ser rejeitada no Senado, privando dois, três milhões de jovens que poderiam estar tendo acesso ao emprego, rejeitada por lobby de algumas instituições e por não quererem justamente discutir determinados assuntos”, disse Lira.

Segundo ele, foi uma “decisão unilateral” do Senado, que “causa espécie”, em razão de contrariar um acordo com todas as partes. Lira afirmou que, “na tramitação de matérias na Câmara, tem se cumprido um rito de muito respeito e diálogo, ninguém faz votações com açodamento, ninguém faz votações quebrando o regimento, ninguém faz votações desrespeitando o sistema bicameral”.

Questionado se havia um clima de tensão com o Senado, Lira disse que não. “Não tem tensão, estou apenas lamentando a falta de sensibilidade”, disse. “Eu lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias, com seus cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm oportunidade de acesso a um programa muito importante como este da Medida Provisória 1045”, acrescentou.

*Da Agência Câmara de Notícias

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MP Militar arquiva acusações contra Pazuello

O general Eduardo Pazuello e o comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, tiveram processos rejeitados pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois integrantes das Forças Armadas foram alvos de ações que apontam participação política indevida e proibida a militares da ativa.

O que chamou a atenção foi a rapidez das decisões. O procedimento contra Pazuello foi aberto no dia 26 de maio, mas arquivado já no dia 11 de junho, duas semanas depois. O caso de Baptista Júnior teve início no dia 23 de junho e foi recusado pelo MPM no dia 19 de julho.

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As decisões foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Estadão, por meio de consulta aos processos no site do MPM.

A falta de punição aos militares acontece em um momento em que Bolsonaro busca politizar as Forças Armadas. O general Walter Braga Netto assumiu o Ministério da Defesa após divergências do presidente com o ex-ministro Fernando Azevedo e Silva, que rejeitou tentativas de interferência. A troca na pasta foi seguida das mudanças dos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Como revelou o Estadão, Braga Netto enviou um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para ameaçar não reconhecer o resultado da eleição de 2022 caso não haja voto impresso. A proposta que mudava a urna foi rejeitada duas vezes na Câmara, na comissão especial e no plenário.

O regulamento interno das Forças Armadas proíbe manifestações políticas por parte dos integrantes da ativa. "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária", consta na regra interna.

Já fora da pasta, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello compareceu no dia 23 de maio, a um ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Lá, discursou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o que motivou a investigação.

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61% não votariam 'de jeito nenhum' em Bolsonaro, diz XP

A nova pesquisa da XP/Ipespe, divulgada nesta terça-feira (17), mostra que 61% dos brasileiros não votariam no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “de jeito nenhum”, caso as eleições presidenciais acontecessem hoje. No levantamento, apenas 23% responderam “com certeza votaria” e 10% que “poderia votar”. Já Lula é rejeitado por 45% dos entrevistados. 38% responderam “com certeza votaria”, 17% que “poderia votar”.  A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram realizadas 1.000 entrevistas, de abrangência nacional, de 11 a 14 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

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No mesmo levantamento, os resultados parciais seguem não muito amistosos para o atual presidente em outros aspectos, como nas simulações de primeiro e segundo turno. Segundo o XP/Ipespe, o ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva registrou liderança nas intenções de voto para as presidenciais de 2022 mais uma vez.

No levantamento deste mês, ele aparece com 40%, dois pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 24%, dois pontos a menos que na última sondagem. É a quinta pesquisa consecutiva na qual o petista repete a tendência de alta. Em março, quando recuperou elegibilidade, ele tinha 25% das intenções.

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Juíza rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP

A Justiça Federal da 1.ª Região rejeitou a queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da República Augusto Aras contra o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha de S. Paulo Conrado Hübner por críticas nas redes sociais e em um artigo publicado no jornal. Aras atribuiu ao jurista os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Ao analisar o caso, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, substituta da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, concluiu que, apesar do 'dissabor' do procurador-geral, as manifestações estão dentro dos limites da liberdade de expressão 'e não do aviltamento ou insulto'.

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"O direito de liberdade de expressão dos pensamentos e ideias consiste em amparo àquele que emite críticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indivíduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opiniões sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado", diz um trecho da decisão tomada neste domingo, 15.

A juíza destacou ainda que os ocupantes de cargos públicos estão sujeitos se tornarem alvo de publicações, críticas ou não.

"Mister ressaltar que a liberdade de expressão e a imprensa livre são pilares de uma sociedade democrática, aberta e plural, estando quem exerce função pública exposto a publicações que citem seu nome, seja positiva ou negativamente", afirmou.

As publicações questionadas por Aras foram feitas em janeiro deste ano, no contexto da pandemia do coronavírus. Nas postagens, Hübner se referiu a Aras como 'poste geral da República' e 'servo do presidente da República'. Já o artigo publicado na Folha de S. Paulo tem como título: 'Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional'.

Ao acionar a Justiça, o procurador-geral da República disse que Hübner não se limitou a tecer criticas, mas imputou a ele a prática do crime de prevaricação para atender interesses do presidente Jair Bolsonaro, omitindo manifestações contrárias aos atos do presidente.

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Resultado das eleições não será confiável, diz Bolsonaro

Um dia após ser derrotado em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro continua colocando em xeque a segurança das eleições 2022, sob argumento de que o resultado indica desconfiança de parte do Parlamento sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. "Hoje em dia sinalizamos para uma eleição, não que está dividida, mas que não vai se confiar nos resultados da apuração'', disse o presidente a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira.

Com rejeição da maioria dos deputados, a PEC do voto impresso foi derrubada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira. Foram 218 votos pelo seu arquivamento e 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, seria necessário o apoio de, no mínimo, 308 deputados. A Casa tem 513 deputados, mas o quórum, contando com o presidente Arthur Lira (PP-AL) foi de 449 deputados. Essa foi a terceira derrota do Palácio do Planalto nessa matéria na Câmara. Antes, já tinha sido rejeitada em duas votações na comissão especial na semana passada.

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Votação 'dividida'

Bolsonaro, contudo, se disse "feliz" com o Parlamento brasileiro, pois entende que foi uma votação "dividida" e que muitos deputados não puderam expressar, de fato, seus posicionamentos e dúvidas sobre o sistema eleitoral porque "foram chantageados". Segundo ele, dos votos que foram contra, "tirando PT, PCdoB e PSOL, que para eles é melhor o voto eletrônico", "muita gente votou preocupada". Na análise do chefe do Executivo, ainda, as abstenções, numa votação virtual, expressam o medo de retaliação por parte das legendas.

"Metade do Parlamento que votou sim ontem quer eleições limpas; outra metade, não é que não queira, ficou preocupada em ser retalhada", pontuou. Bolsonaro, então, deu um "recado para todo mundo": "A maioria da população está conosco, está com a verdade".

O presidente agradeceu ao Parlamento, que, segundo ele, "deu um grande recado ao Brasil", e projetou maior apoio à implementação do voto impresso no futuro. Para o chefe do Executivo, o resultado indica que metade do Legislativo, "não acredita 100% na lisura dos trabalhos do TSE". Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um apelo para que os envolvidos no debate sobre o sistema eleitoral adotem tom moderado. Bolsonaro havia se comprometido a aceitar a decisão dos parlamentares, mas na segunda-feira havia afirmou que "há outros mecanismos para a gente colaborar para que não haja suspeitas", em conversa com apoiadores em seu retorno ao Palácio da Alvorada.

Mesmo com a derrota, o chefe do Executivo voltou a apresentar a tese de que um grupo de hackers, ou um hacker, teve acesso às chaves criptografadas das urnas eletrônicas e acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acobertar a invasão. "Se nós vivemos numa democracia e é difícil lutar enquanto tem liberdade, quando vocês (população) perderem a liberdade, vai ser difícil lutar".

Bolsonaro ainda disse aos apoiadores: "Eu perguntaria, agora aqueles que estão trabalhando por interesses pessoais, não são interesses do Brasil, se eles querem enfrentar uma eleição do ano que vem com a mácula da desconfiança, que não é de agora. E eu tenho a certeza que esse pessoal que votou ontem, cada vez mais, teremos mais gente a nosso favor."

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Congresso volta foco para problemas reais, dizem senadores

Com a rejeição da proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/2019) na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional volta a concentrar esforços em pautas importantes para o país. A avaliação é de alguns dos senadores que usaram as redes sociais para comentar o arquivamento da proposta. 

“A Câmara dos Deputados enterrou de vez as discussões a respeito do voto impresso. Agora é olhar para frente e concentrar os esforços no que realmente importa, retomar a economia e investir na geração de emprego e renda”, apontou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).

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Na mesma linha, a senadora Leila Barros (sem partido-DF) afirmou que o Brasil precisa se debruçar sobre problemas reais e superar as “múltiplas crises que enfrenta”: “Precisamos criar empregos, proteger a população que perdeu as condições mínimas de subsistência devido aos reflexos da pandemia, recuperar o tempo perdido na educação e dotar o SUS das condições necessárias para atender também aos curados da covid que ficaram com sequelas”. 

Para Weverton (PDT-MA), o foco do Congresso deve ser garantir a imunização de todos os brasileiros e colocar comida na mesa.

“Com o resultado da votação da Câmara, a discussão do voto impresso está encerrada. No próximo ano teremos eleições confiáveis, como sempre tivemos. Agora é hora de tratar dos assuntos que realmente interessam: vacina, combate à fome e emprego”, assinalou.

Já Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) lamentou a rejeição da proposta que determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”. 

“Estão acusando de golpista quem defende o símbolo da democracia: o voto! Congresso e sociedade divididos. Se nada fizer o TSE, por via até de portarias próprias, teremos eleições sob suspeita!”, escreveu.

Jorginho Mello (PL-SC) foi outro a lamentar a derrota do voto imprenso na Câmara. Segundo ele, o povo pede mais transparência nas eleições.

“O voto impresso, infelizmente, foi derrotado na Câmara dos Deputados. É incrível que isso tenha acontecido porque o que o povo defende, desde sempre, é simples: uma evolução do processo, para permitir mais segurança e transparência ao resultado das eleições”, argumentou.

Parte dos senadores que usou as redes para comentar a decisão do Plenário da Câmara avalia que o fim da tramitação da PEC do voto impresso representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da proposta. 

“A Câmara calou fundo os golpistas! A Democracia não existe pela metade: ou se é um país democrático ou não, sem meio-termo! O desespero bolsonarista receberá a contundente e derradeira resposta em 2022, para todos os seus desmandos! Viva o Brasil!” comemorou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Paulo Rocha (PT-PA) apontou que “Não adiantou afrontar a Câmara dos Deputados e a Justiça com as sucatas de tanques” enquanto que Jean Paul (PT-RN) escreveu: “Cai por terra agora a desculpa do presidente da República para tumultuar o processo democrático em nosso país”.

Além da derrota do voto impresso nesta terça-feira (10), Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para a senadora, o dia 10 de março marca uma dupla vitória da democracia:

“O Congresso deu duas demonstrações importantes contra o autoritarismo: na Câmara, foi rejeitada a PEC do voto impresso, retrocesso que só favorece as fraudes; no Senado, revogamos uma herança da ditadura: a Lei de Segurança Nacional. Viva a Democracia”.

A PEC do voto impresso, que já havia sido rejeitada em comissão especial, precisava de 308 votos no Plenário para seguir em tramitação, mas só alcançou 229.  A decisão encerra a tramitação da proposta e mantém formato atual de apuração.

*Da Agência Senado

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Confira como votaram os deputados na PEC do voto impresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo Plenário da Câmara no final da noite desta terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados.

Apenas três partidos orientaram a favor da proposta: PSL, Republicanos e Podemos. Seis legendas liberaram seus deputados para votarem como quisessem: Progressistas, PSC, PROS, PTB, Novo e Patriota. Os contrários foram: PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT , Solidariedade, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

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Confira abaixo como cada deputado votou:

Deputados que votaram a favor do voto impresso:

Abou Anni (PSL)

Alan Rick (DEM)

Alceu Moreira (MDB)

Alê Silva (PSL)

Alex Santana (PDT)

Alexis Fonteyne (Novo)

Aline Gurgel (Republican)

Aline Sleutjes (PSL)

Aluisio Mendes (PSC)

Amaro Neto (Republican)

André Ferreira (PSC)

Aroldo Martins (Republican)

Átila Lins (PP)

Benes Leocádio (Republican)

Bia Cavassa (PSDB)

Bia Kicis (PSL)

Bibo Nunes (PSL)

Boca Aberta (PROS)

Cacá Leão (PP)

Cap. Alberto Neto (Republican)

Capitão Augusto (PL)

Capitão Wagner (PROS)

Carla Dickson (PROS)

Carla Zambelli (PSL)

Carlos Chiodini (MDB)

Carlos Gaguim (DEM)

Carlos Gomes (Republican)

Carlos Jordy (PSL)

Carmen Zanotto (Cidadania)

Caroline de Toni (PSL)

Celina Leão (PP)

Célio Silveira (PSDB)

Celso Maldaner (MDB)

Celso Russomanno (Republican)

Cezinha Madureira (PSD)

Charlles Evangelis (PSL)

Chris Tonietto (PSL)

Christiane Yared (PL)

Clarissa Garotinho (PROS)

Claudio Cajado (PP)

Cleber Verde (Republican)

Coronel Armando (PSL)

Coronel Tadeu (PSL)

CoronelChrisóstom (PSL)

Da Vitória (Cidadania)

DaLua do Rota (PSC)

Daniel Freitas (PSL)

Daniel Trzeciak (PSDB)

Darci de Matos (PSD)

David Soares (DEM)

DelAntônioFurtado (PSL)

Deleg. Éder Mauro (PSD)

Delegado Marcelo (PSL)

Delegado Pablo (PSL)

Diego Andrade (PSD)

Diego Garcia (Podemos)

Dimas Fabiano (PP)

Domingos Sávio (PSDB)

Dr Zacharias Calil (DEM)

Dr. Frederico (Patriota)

Dr. Jaziel (PL)

Dr. Luiz Ovando (PSL)

Dra. Vanda Milani (Solidaried)

Dra.Soraya Manato (PSL)

Edna Henrique (PSDB)

Eduardo Costa (PTB)

EduardoBolsonaro (PSL)

Eli Borges (Solidaried)

Emanuel Pinheiro N (PTB)

Emidinho Madeira (PSB)

Enrico Misasi (PV)

Eros Biondini (PROS)

EuclydesPettersen (PSC)

Evair de Melo (PP)

Expedito Netto (PSD)

Fabio Reis (MDB)

Fabio Schiochet (PSL)

Felício Laterça (PSL)

FelipeFrancischini (PSL)

Filipe Barros (PSL)

Francisco Jr. (PSD)

Franco Cartafina (PP)

Fred Costa (Patriota)

General Girão (PSL)

General Peternelli (PSL)

Geovania de Sá (PSDB)

Gilberto Abramo (Republican)

GilbertoNasciment (PSC)

Gilson Marques (Novo)

Giovani Cherini (PL)

Giovani Feltes (MDB)

Glaustin da Fokus (PSC)

Greyce Elias (Avante)

Guiga Peixoto (PSL)

Guilherme Derrite (PP)

Gurgel (PSL)

Gutemberg Reis (MDB)

Haroldo Cathedral (PSD)

Heitor Freire (PSL)

Heitor Schuch (PSB)

Hélio Costa (Republican)

Hélio Leite (DEM)

Helio Lopes (PSL)

Henrique Paraíso (Republican)

Hercílio Diniz (MDB)

Hugo Leal (PSD)

Igor Kannário (DEM)

Iracema Portella (PP)

Jaqueline Cassol (PP)

Jefferson Campos (PSB)

Jerônimo Goergen (PP)

Jéssica Sales (MDB)

Jesus Sérgio (PDT)

João Campos (Republican)

JoaquimPassarinho (PSD)

Jorge Braz (Republican)

Jose Mario Schrein (DEM)

José Medeiros (Podemos)

Josivaldo JP (Podemos)

Juarez Costa (MDB)

Julian Lemos (PSL)

Júlio Cesar (PSD)

Julio Cesar Ribeir (Republican)

Júlio Delgado (PSB)

Junio Amaral (PSL)

Júnior Ferrari (PSD)

Laercio Oliveira (PP)

Lafayette Andrada (Republican)

Lauriete (PSC)

Leandre (PV)

Léo Moraes (Podemos)

Léo Motta (PSL)

Leur Lomanto Jr. (DEM)

Lincoln Portela (PL)

Liziane Bayer (PSB)

Loester Trutis (PSL)

Lourival Gomes (PSL)

Lucas Gonzalez (Novo)

Lucas Redecker (PSDB)

Luciano Ducci (PSB)

Lucio Mosquini (MDB)

Luiz Lima (PSL)

Luiz Nishimori (PL)

Luiz P. O.Bragança (PSL)

Magda Mofatto (PL)

Major Fabiana (PSL)

Mara Rocha (PSDB)

Marcel van Hattem (Novo)

Marcelo Brum (PSL)

Marcelo Moraes (PTB)

Márcio Biolchi (MDB)

Márcio Labre (PSL)

Márcio Marinho (Republican)

Marcos Pereira (Republican)

Marcos Soares (DEM)

Maria Rosas (Republican)

Mariana Carvalho (PSDB)

Marina Santos (Solidaried)

Marlon Santos (PDT)

Marx Beltrão (PSD)

Maurício Dziedrick (PTB)

Mauro Nazif (PSB)

Miguel Lombardi (PL)

Misael Varella (PSD)

Moses Rodrigues (MDB)

Nelson Barbudo (PSL)

Neri Geller (PP)

Neucimar Fraga (PSD)

Nicoletti (PSL)

Nivaldo Albuquerq (PTB)

Norma Ayub (DEM)

Olival Marques (DEM)

Osires Damaso (PSC)

Osmar Terra (MDB)

Ossesio Silva (Republican)

Otoni de Paula (PSC)

Ottaci Nascimento (Solidaried)

Pastor Eurico (Patriota)

Pastor Gil (PL)

Paula Belmonte (Cidadania)

Paulo Bengtson (PTB)

Paulo Ganime (Novo)

Paulo Martins (PSC)

Paulo V. Caleffi (PSD)

Pedro Lupion (DEM)

Pedro Vilela (PSDB)

Policial Sastre (PL)

Pompeo de Mattos (PDT)

Pr Marco Feliciano (Republican)

Professor Alcides (PP)

Professor Joziel (PSL)

Renata Abreu (Podemos)

Ricardo Barros (PP)

Ricardo Guidi (PSD)

Ricardo Izar (PP)

Ricardo Silva (PSB)

Ricardo Teobaldo (Podemos)

Ricardo da Karol (PSC)

Roberto Alves (Republican)

Rodrigo Coelho (PSB)

Rogério Peninha (MDB)

Roman (Patriota)

Rosana Valle (PSB)

Rosangela Gomes (Republicanos)

Rose Modesto (PSDB)

Rossoni (PSDB)

Ruy Carneiro (PSDB)

Sanderson (PSL)

Sargento Fahur (PSD)

Sergio Souza (MDB)

Severino Pessoa (Republican)

Shéridan (PSDB)

Silas Câmara (Republican)

Silvia Cristina (PDT)

SóstenesCavalcante (DEM)

Stefano Aguiar (PSD)

Stephanes Junior (PSD)

SubtenenteGonzaga (PDT)

Ted Conti (PSB)

Tia Eron (Republican)

Tiago Dimas (Solidariedade)

Tito (Avante)

ToninhoWandscheer (PROS)

Uldurico Junior (PROS)

Vavá Martins (Republican)

Vermelho (PSD)

Vitor Hugo (PSL)

Weliton Prado (PROS)

Zé Vitor (PL)

Deputados que votaram contra o voto impresso:

Adriana Ventura (Novo)

Aelton Freitas (PL)

Afonso Florence (PT)

Afonso Motta (PDT)

Airton Faleiro (PT)

Alcides Rodrigues (Patriota)

Alencar S. Braga (PT)

Alessandro Molon (PSB)

Alex Manente (Cidadania)

Alexandre Frota (PSDB)

Alexandre Leite (DEM)

Alice Portugal (PCdoB)

Aliel Machado (PSB)

Altineu Côrtes (PL)

André Figueiredo (PDT)

André Janones (Avante)

André de Paula (PSD)

Angela Amin (PP)

Antonio Brito (PSD)

Arlindo Chinaglia (PT)

Arnaldo Jardim (Cidadania)

Átila Lira (PP)

Augusto Coutinho (Solidaried)

Áurea Carolina (PSOL)

Aureo Ribeiro (Solidaried)

Bacelar (Podemos)

Baleia Rossi (MDB)

Benedita da Silva (PT)

Beto Faro (PT)

Beto Pereira (PSDB)

Beto Rosado (PP)

Bira do Pindaré (PSB)

Bohn Gass (PT)

Bosco Costa (PL)

Bosco Saraiva (Solidaried)

Bozzella (PSL)

Camilo Capiberibe (PSB)

Cap. Fábio Abreu (PL)

Carlos Sampaio (PSDB)

Carlos Veras (PT)

Carlos Zarattini (PT)

Célio Moura (PT)

Célio Studart (PV)

Chico D´Angelo (PDT)

Chiquinho Brazão (Avante)

Christino Aureo (PP)

Cristiano Vale (PL)

Dagoberto Nogueira (PDT)

Damião Feliciano (PDT)

Daniel Almeida (PCdoB)

Daniel Coelho (Cidadania)

Daniela Waguinho (MDB)

Danilo Cabral (PSB)

David Miranda (PSOL)

Delegado Waldir (PSL)

Domingos Neto (PSD)

Dr.Luiz Antonio Jr (PP)

Dulce Miranda (MDB)

Edilazio Junior (PSD)

Edio Lopes (PL)

Eduardo Barbosa (PSDB)

Eduardo Bismarck (PDT)

Eduardo Cury (PSDB)

Eduardo da Fonte (PP)

Eli Corrêa Filho (DEM)

Elias Vaz (PSB)

Enio Verri (PT)

Erika Kokay (PT)

Fábio Henrique (PDT)

Fábio Trad (PSD)

Fausto Pinato (PP)

Felipe Carreras (PSB)

Félix Mendonça Jr (PDT)

FernandaMelchionna (PSOL)

Fernando Coelho (DEM)

FernandoMonteiro (PP)

Flávio Nogueira (PDT)

Frei Anastacio (PT)

Gastão Vieira (PROS)

Genecias Noronha (Solidaried)

Geninho Zuliani (DEM)

Gervásio Maia (PSB)

Gil Cutrim (Republican)

Glauber Braga (PSOL)

Gleisi Hoffmann (PT)

Guilherme Mussi (PP)

Gustavo Fruet (PDT)

Gustinho Ribeiro (Solidaried)

Helder Salomão (PT)

Henrique Fontana (PT)

Idilvan Alencar (PDT)

Isnaldo Bulhões Jr (MDB)

Israel Batista (PV)

Ivan Valente (PSOL)

Jandira Feghali (PCdoB)

João C. Bacelar (PL)

João Daniel (PT)

João Maia (PL)

Joenia Wapichana (Rede)

Joice Hasselmann (PSL)

Jorge Solla (PT)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

José Nelto (Podemos)

José Priante (MDB)

José Ricardo (PT)

José Rocha (PL)

Joseildo Ramos (PT)

JosimarMaranhãozi (PL)

Julio Lopes (PP)

Junior Lourenço (PL)

Júnior Mano (PL)

Kim Kataguiri (DEM)

Leo de Brito (PT)

Leonardo Monteiro (PT)

Leônidas Cristino (PDT)

Lídice da Mata (PSB)

Lucas Vergilio (Solidaried)

Luciano Bivar (PSL)

Luis Miranda (DEM)

Luis Tibé (Avante)

Luiz Carlos Motta (PL)

LuizAntônioCorrêa (PL)

Luiza Erundina (PSOL)

Luizão Goulart (Republican)

Luizianne Lins (PT)

Marcelo Aro (PP)

Marcelo Calero (Cidadania)

Marcelo Freixo (PSB)

Marcelo Nilo (PSB)

Marcelo Ramos (PL)

Marcio Alvino (PL)

Marco Bertaiolli (PSD)

Marcon (PT)

Marcos A. Sampaio (MDB)

Margarete Coelho (PP)

Marília Arraes (PT)

Mário Heringer (PDT)

MárioNegromonte Jr (PP)

Marreca Filho (Patriota)

Merlong Solano (PT)

Milton Coelho (PSB)

Natália Bonavides (PT)

Nereu Crispim (PSL)

Newton Cardoso Jr (MDB)

Nilson Pinto (PSDB)

Nilto Tatto (PT)

Odair Cunha (PT)

Odorico Monteiro (PSB)

Orlando Silva (PCdoB)

Otto Alencar (PSD)

Padre João (PT)

Patrus Ananias (PT)

Paulão (PT)

Paulo Guedes (PT)

Paulo Magalhães (PSD)

Paulo Pereira (Solidaried)

Paulo Pimenta (PT)

Paulo Ramos (PDT)

Paulo Teixeira (PT)

Pedro A Bezerra (PTB)

Pedro Augusto (PSD)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Pedro Lucas Fernan (PTB)

Pedro Paulo (DEM)

Pedro Uczai (PT)

Perpétua Almeida (PCdoB)

Profª Dorinha (DEM)

Prof Marcivania (PCdoB)

Profª Rosa Neide (PT)

Professora Dayane (PSL)

Rafael Motta (PSB)

Raimundo Costa (PL)

Raul Henry (MDB)

Reginaldo Lopes (PT)

Rejane Dias (PT)

Renildo Calheiros (PCdoB)

Rodrigo Agostinho (PSB)

Rodrigo Maia (S.Part.)

Rodrigo de Castro (PSDB)

Rogério Correia (PT)

Rubens Bueno (Cidadania)

Rubens Otoni (PT)

Rubens Pereira Jr. (PCdoB)

Rui Falcão (PT)

Samuel Moreira (PSDB)

Sebastião Oliveira (Avante)

Sérgio Brito (PSD)

Sergio Toledo (PL)

Sidney Leite (PSD)

Silvio Costa Filho (Republican)

Tabata Amaral (PDT)

Tadeu Alencar (PSB)

Talíria Petrone (PSOL)

Tereza Nelma (PSDB)

Tiago Mitraud (Novo)

Tiririca (PL)

Totonho Lopes (PDT)

Túlio Gadêlha (PDT)

Valdevan Noventa (PL)

Valmir Assunção (PT)

Valtenir Pereira (MDB)

Vander Loubet (PT)

Vanderlei Macris (PSDB)

Vicentinho (PT)

Vicentinho Júnior (PL)

Vilson da Fetaemg (PSB)

Vinicius Gurgel (PL)

Vinicius Poit (Novo)

Vitor Lippi (PSDB)

Vivi Reis (PSOL)

Waldenor Pereira (PT)

Walter Alves (MDB)

Wellington (PL)

Wolney Queiroz (PDT)

Zé Carlos (PT)

Zé Neto (PT)

Zeca Dirceu (PT).

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Espero que Bolsonaro reconheça derrota da PEC, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no final da noite desta terça-feira (10), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitia o retorno do voto impresso será arquivada e que espera que o presidente Jair Bolsonaro aceite o resultado da votação em Plenário. O texto não obteve o mínimo de votos necessários para ser aprovado - era preciso obter 308 votos, mas apenas 229 deputados se manifestaram favoravelmente ao texto, enquanto 218 votaram contra e houve uma abstenção. Sem citar nomes, ele pediu bom senso do Executivo e do Judiciário a partir de agora na discussão do assunto.

"Nesse momento, nossa mensagem é de saber reconhecer os resultados quando eles são favoráveis e quando são contrários. É da democracia. Não acredito que haja outro comportamento por parte do presidente Bolsonaro. Como eu disse, ele disse que respeitaria, e eu acredito, o resultado do Plenário da Câmara dos Deputados", afirmou. "Foi um dia muito difícil no aspecto das conversas e articulações para que a votação transcorresse com altivez e tranquilidade", afirmou.

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"É importante que haja bom senso, de agora em diante, por parte do Poder Executivo, por parte do Poder Judiciário, para que todos nós possamos nos sentar e escolher uma maneira racional, clara e objetiva de aumentarmos a transparência e a auditagem, as dúvidas que por acaso possam pairar ainda sobre o sistema eleitoral, da forma como se conduz, dúvida de alguns brasileiros, de muitos brasileiros, que tem que ser respeitados", afirmou.

O presidente da Câmara disse que vai procurar, nesta quarta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para encontrar uma "saída" para aumentar ainda mais a transparência das urnas. "Essas conversas devem acontecer e eu espero que aconteçam rapidamente", afirmou.

Lira voltou a dizer que o ideal é que o sistema de auditagem das urnas, que hoje é feito em cerca de 100 delas, seja elevado para 1 mil a 2 mil, com outras instituições participando, como Exército, ITA e fundações. Para ele, é hora de a Câmara se dedicar a outros assuntos mais importantes da pauta.

"Nossa obrigação agora é sentarmos todos à mesa, sem vencidos ou vencedores, cumprirmos cada um seu papel constitucional, com autocontenção dos Poderes, e que esse assunto possa ser tratado com mais parcimônia e menos polarização. É o que espero daqui para frente, com, mais uma vez repito, um resultado soberano, democrático, altivo, não de uma comissão que não era terminativa, mas do Plenário da Câmara dos Deputados."

Para Lira, o Plenário da Câmara deu sua palavra final sobre o assunto em uma sessão democrática e em que todos puderam se expressar e defender suas teses. Ele reconheceu que o sistema apresentou lentidão, mas afirmou que todos os votos foram computados. Segundo Lira, alguns deputados estavam viajando ou de licença e não participaram da votação. "O resultado que saiu era o previsível. Todo mundo estava fazendo essas contas", afirmou.

"Ao final, o resultado da PEC não alcançou o quórum específico para sua aprovação. Ela vai ao arquivo e, com respeito à Câmara dos Deputados, esse assunto está, neste ano, com esse viés de condicionalidade, encerrado. Não teríamos tempo nem espaço para iniciarmos nova discussão", acrescentou.

Lira disse não ver possibilidade de que outra PEC que permite o retorno do voto impresso em 2022, já aprovada na Câmara, possa ser apreciada no Senado. "Pela longevidade da PEC que lá se encontra, não vejo essa possibilidade clara."

O presidente da Câmara reiterou que o voto impresso não é um tema que precisa de "vencidos e vencedores". "Todos os deputados que votaram hoje aqui foram eleitos pela urna eletrônica."

Pauta

Da pauta desta semana, Lira prevê que serão votados em Plenário a reforma tributária do Imposto de Renda, a reforma política aprovada na comissão especial na noite de segunda-feira (9), o parecer do Conselho de Ética que recomenda a perda de mandado da deputada Flordelis (PSD-RJ) e as Medidas Provisórias 1.045, que cria o programa de manutenção de empregos na pandemia, e 1.042, que simplifica cargos de comissão e funções de confiança do Executivo.

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Pesquisa Atlas: rejeição a Bolsonaro chega a 62%

De acordo com a pesquisa eleitoral do Atlas Político, divulgada pelo jornal El País nesta sexta-feira (30), a rejeição do presidente Jair Bolsonaro subiu cinco pontos percentuais chegando a 62%, contra 36% de aprovação. O levantamento anterior havia sido realizado no mês de maio, quando a CPI da pandemia começou. A Comissão observou a existência de irregularidades em contratos de compra de vacinas, a exemplo do que ocorreu com a indiana Covaxin, e investiga suspeitas de pedidos de propina em outras negociações ligadas ao Ministério da Saúde.

Segundo o Atlas Político, Bolsonaro perderia o segundo turno contra João Dória (PSDB) por 40,6% a 38,1% e para Lula por 49,2% a 38,1%. “A tendência é de fortalecimento de Lula”, afirmou o CEO do Atlas, Andrei Roman, ao El País.

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Se o pleito ocorresse hoje, o presidente também seria derrotado no segundo turno por Ciro Gomes (43,1% a 37,7%), pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (42,9% a 37,5%), e pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (41,9% a 38,4%).

O levantamento confirma a impopularidade de Bolsonaro, que declara guerra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao defender que o voto passe a ser impresso e auditável. Em live realizada na última quinta, o mandatário disse, sem provas, que o sistema de urnas eletrônicas brasileiro já foi fraudado, mencionando uma suposta fraude eleitoral na cidade de Caxias, no Maranhão, em 2008, que foi investigada e teve sua possibilidade descartada pela Polícia Federal.

“Para investigar o boato criado em 2008, a @policiafederal periciou as 10 urnas eletrônicas supostamente violadas e descartou violação física e adulteração dos programas instalados no aparelho, assim como a presença de arquivos contaminados por vírus”, rebateu a conta oficial do TSE no Twitter.

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Pré-candidatos rejeitam debate de sistema de governo

Embora tenha ganho aceitação e apoio nos meios políticos, a discussão sobre uma mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo encontra resistência entre os pré-candidatos à Presidência. Pensada para valer a partir de 2026, uma eventual mudança poderá afetar diretamente o presidente eleito nas eleições de 2022. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são consensuais em afirmar que o debate não é adequado ao contexto político atual do País. Simone Tebet (MDB-MS) também criticou a discussão no momento atual.

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. No semipresidencialismo, o presidente eleito pela população divide o governo com o primeiro-ministro. Este sistema híbrido de governo ocorre em países como Portugal e França. O debate sobre o novo modelo ganhou força em meio a uma articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Como mostrou o Estadão, uma minuta do texto foi discutida em reunião de líderes partidários, no dia 13.

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O objetivo, segundo ele, seria melhorar a governança em um sistema que classificou como "comprovadamente falido". "Tem dificuldades de transparência, de resolução de crises, de estabilidade política e isso está comprovado na medida em que depois da redemocratização, dos cinco presidentes que foram eleitos, dois sofreram impeachment e há um agora com mais de cem pedidos", afirmou. O sistema semipresidencialista, diz, deixaria claro, por exemplo, quais partidos participariam do governo.

O tema, que não é novo, ressurge no momento em que o presidente Jair Bolsonaro está pressionado por manifestações de rua e por mais de cem pedidos de impeachment. Defensores do tema alegam que o modelo dá mais estabilidade ao País. Até agora, o presidente não se pronunciou sobre o assunto.

O governador paulista João Doria, que está em campanha nas prévias no PSDB, defende que qualquer mudança eleitoral deve ser feita "num clima mais pacificado", e que a "véspera" eleitoral não é o momento para uma mudança como esta. "Defendo uma ampla reforma política estrutural. Essa, sim, precisa ser discutida num clima mais pacificado do que encontramos hoje no País", afirmou.

Ciro Gomes afirmou que o semipresidencialismo é um "disfarce oportunista" e "uma mistificação conceitual". Ele considera "louvável", porém, o parlamentarismo. "O parlamentarismo verdadeiro é um sistema louvável, baseado na responsabilidade parlamentar com a sanidade econômica e a regularidade dos servidores públicos", disse. Embora considere o parlamentarismo "um antídoto contra a ‘cleptocracia’ que nos comanda há anos", Ciro rejeita falar em troca de sistema "a um ano de um pleito presidencial".

Também defensor do sistema parlamentarista, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pré-candidato nas prévias tucanas, afirmou em abril ao site O Antagonista considerar que "está na hora" de falar em parlamentarismo no Brasil. Ele não foi localizado ontem.

Questionado sobre o tema no debate da série Primárias realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com o Estadão, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite - que também deve disputar as prévias do PSDB - afirmou que é defensor do parlamentarismo, assim como o seu partido. Leite, no entanto, disse considerar que é necessário "um caminho mais longo" para se migrar para um sistema parlamentarista.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, disse que a proposta é "outro golpe" em entrevista à rádio Jovem Pan na semana passada. "Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições", afirmou. "Não dá pra brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade."

Mandetta afirmou que ainda não teve acesso ao texto da proposta, mas que "uma discussão mais profunda tem que ser feita em melhor ambiente". Perguntado sobre se o debate do semipresidencialismo ganhou força em Brasília como estratégia de Lira contra a discussão sobre o impeachment, Mandetta disse que "governos fracos propiciam este tipo de fala".

A senadora Simone Tebet, apontada como pré-candidata pelo MDB, disse ter dúvidas se o modelo seria benéfico. "Com esse Congresso, minha dúvida é se isso melhoraria ou pioraria a representatividade popular e a gestão, a relação do Poder Executivo com o Legislativo, até no que se refere à estabilidade", disse.

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'Núcleo duro' sustenta Bolsonaro diante de acusações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se depara com o pior momento de sua gestão no mês de julho. A rejeição, que no último dia 9, sinalizava que 51% dos brasileiros consideravam seu governo ruim ou péssimo, de acordo com o Instituto Datafolha, caiu para 48% (Ideia) na última sexta-feira (16), após o chefe do Executivo ser internado para exames médicos que, segundo ele, teriam ligação com o atentado sofrido em 2018 durante o período eleitoral.

Mesmo com a oscilação, Bolsonaro ainda precisa lidar com a crise política agravada pela má condução da pandemia no Brasil. O presidente é alvo de dois inquéritos no Supremo: um por suspeita de interferência na Polícia Federal para favorecer aliados e outro por prevaricação - este último tem ligação com a suspeita de que o mandatário não teria feito nada quando alertado sobre irregularidades na compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

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Além disso, às vésperas das eleições de 2022, manifestações nacionais de rua pedem o impeachment do presidente. Concomitantemente, a assombrosa taxa de desemprego, que atinge 14,7% da população brasileira, quase 15 milhões de pessoas sem trabalho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acentua a situação de pobreza extrema no país.

Na direção oposta, o chamado “núcleo duro” do mandatário, que se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste, e usufrui de uma renda mensal que vai de cinco a dez salários mínimos, segundo o Datafolha, permanece disposto a credibilizar as ações do presidente, que abusa do discurso golpista e contra as urnas eletrônicas para impulsionar uma possível reeleição.

O LeiaJá conversou com Jorge Oliveira Gomes, doutorando em Ciência Política pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e professor na FACAL e FAESC, para entender em quais setores Bolsonaro ainda se apoia.

LJ: É possível dizer que o presidente “esperava” um mandato turbulento ou foi pego de surpresa?

J.O.G: Bolsonaro sempre foi um político dependente de situações "turbulentas" para se destacar. A polêmica, a crise, a instabilidade, servem de fermento para ele. Ele sabe disso intuitivamente. Porém, cometeu um erro de cálculo: achou que essa postura divisiva e belicosa também lhe seria benéfica num contexto de pandemia. A questão é que, nesses contextos, a população quer um líder que pregue união, esforços coletivos e soluções minimamente técnicas. Bolsonaro apostou no que sempre deu certo para ele: o caos. Porém, na pandemia, isso não funcionou. Foi fator determinante para a crise atual a gestão amadora do Executivo durante a pandemia. Agora que a situação se estabilizou, ele voltou com a velha cantilena do voto impresso,  basicamente mais uma toada para gerar confusão e clima de insegurança. Esse tipo de estratégia, no entanto, tem limites, porque uma hora a população cansa.

LJ: Quais são as bases de sustentação do governo Jair Bolsonaro após dois anos e meio de mandato? E por que esses setores dão apoio ao presidente?

J.O.G: Bolsonaro tem um núcleo duro de apoiadores aficionados muito resilientes, mas cada vez menor. Quanto mais esse grupo se sente acuado, mais se torna coeso e vocal. As bases de sustentação atual do presidente são as Polícias Militares, os evangélicos e pessoas preocupadas com valores ditos "tradicionais". Houve debandada dos lava-jatistas após as acusações de corrupção, bem como de alguns setores das Forças Armadas, preocupados com os custos reputacionais do apoio irrestrito ao presidente. A força do bolsonarismo no Centro-oeste e no Norte se dá por alguns fatores, como a força do agronegócio e as fronteiras com outros países, o que aumenta o receio da população local em relação ao tráfico, violência e imigração, temas nos quais Bolsonaro ainda consegue seduzir a população. 

LJ: O ministro do STF Alexandre de Moraes enviou ao TSE, no último dia 14, evidências das investigações sobre o disparo de fake news e dos atos antidemocráticos que ocorreram durante o ano passado. Pode-se afirmar que uma “cruzada” anti-bolsonarista está se formando nos Poderes? Como interpretar isso?

J.O.G: Acredito que não. No geral, as reações institucionais ao bolsonarismo ainda são muito tímidas. Bolsonaro aparelhou diversas instituições de controle. O STF, com todos os seus problemas, tem tido um papel fundamental e importante como força contramajoritária nesse processo, mas há receio da Corte de "esticar demais a corda", por isso ela ainda age com autocontenção em relação a Bolsonaro. O Congresso tem deixado a desejar no seu papel fiscalizatório, não obstante os esforços vistos na CPI da Covid-19. 

LJ: Como a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas pode interferir nas eleições de 2022? É possível dizer que existe um uníssono dos militares a favor do presidente ou isso seria um equívoco?              

J.O.G: Já há uma certa sensação de desconforto do Exército em relação a Bolsonaro. Não dá para a gente falar num consenso, mas é um início. Bolsonaro fez um trabalho antigo de aproximação com cadetes. Discursava, muitas vezes sem ser sequer convidado, nas formaturas das turmas da AMAN e IME. Gerou uma massa de jovens que o viam como um "tiozão" engraçado que fala umas bobagens mas defende a corporação. Toda a carreira de Bolsonaro nos seus 30 anos de Congresso foi basicamente como uma espécie de "sindicalista" do Exército. Então é muito difícil, a essa altura, esse namoro antigo desatar. Bolsonaro encheu os militares de regalias e cargos no governo. Apesar disso tudo, começa a haver preocupação dos fardados, com a cada vez mais evidente bancarrota do governo, sobre qual será o saldo desse relacionamento antigo. Mais preocupante, porém, é a força do bolsonarismo nas PMs. As Polícias Militares possuem, juntas, um contingente maior que o do Exército e têm um histórico de indisciplina antigo (basta observarmos os motins - que eles chamam de "greves"- recorrentes). Olavo de Carvalho ofereceu seu curso de graça para policiais militares. Isso é claramente uma estratégia de guerra cultural e uma tentativa de infiltrar valores antidemocráticos nas forças coercitivas.

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Em Petrolina, quem rejeitar vacina vai para o fim da fila

Mais um município em Pernambuco adotou a realocação na fila de vacinação contra a Covid-19, como uma forma de lidar com os que tentam driblar as ofertas de imunizantes existentes ou mesmo os faltosos. A partir desta sexta-feira (9), em Petrolina, no Sertão do estado, quem se recusar a ser imunizado com a vacina ofertada na tentativa de escolher o fabricante do imunizante irá para o fim da fila da sua faixa etária e continuará a ser agendado para a vacina disponibilizada no momento.

Ou seja, além de perder a oportunidade de se vacinar mais cedo, junto ao próprio grupo etário, o recusante continuará não podendo escolher a vacina na sua segunda tentativa. Atualmente, Petrolina conta com quatro tipos de imunizantes - CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen - distribuídos nos polos de vacinação de maneira aleatória e dependendo da quantidade recebida de cada vacina.

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Todos os imunizantes listados possuem aprovação científica de laboratórios internacionais e nacionais, assim como foram registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em níveis de eficácia diferentes, todos têm eficácia geral na média dos 70% e a eficácia chega a 100% nos casos graves/clínicos da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a medida é uma tentativa de evitar que aqueles que procuram o imunizante desejado tomem o espaço de outros que não fizeram a escolha e que, por isso, perderam a oportunidade de se imunizar. O movimento começou a ser percebido em Petrolina de forma mais intensa desde a abertura da vacinação para a população em geral e também após a chegada do imuno em dose única (Janssen).

“Algumas pessoas não querem a dose por acreditar em notícias falsas sobre a eficácia dos imunizantes ou simplesmente porque não querem ter que voltar para tomar uma segunda dose. É importante que as pessoas compreendam que todas as vacinas aplicadas foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que o município não tem como escolher as quantidades e as vacinas que irá receber", explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

A pessoa que recusar a dose oferecida terá que assinar um termo de recusa assumindo a responsabilidade pela sua decisão. Caso se negue, duas testemunhas assinarão o documento.

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Rejeição de Bolsonaro chega a 51%, diz pesquisa Datafolha

De acordo com levantamento do Datafolha, divulgado nesta quinta (8), a rejeição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a 51%. O número representa o recorde de desaprovação do mandatário, em relação às outras 13 pesquisas realizadas pelo instituto ao longo de seu governo.

A pesquisa foi realizada presencialmente nos dias 7 e 8 de julho e ouviu 2.074 pessoas em 146 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na rodada anterior, promovida nos dias 11 e 12 de maio, a porcentagem de 45% dos entrevistados já havia considerado o desempenho do presidente como ruim ou péssimo.

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De acordo com o Datafolha, o crescimento da rejeição ocorreu entre o grupo que considerava o presidente regular, que caiu de  30% para 24%. O movimento pode ser explicado pelas denúncias de corrupção no Ministério da Saúde durante a pandemia, pelas descobertas realizadas pela CPI da Covid-19 e pelos três dias de protestos contra o governo federal em todo o país.

Por sua vez, a avaliação do positiva de Bolsonaro se manteve estável em 24%, seu pior nível. O dado representa uma pausa no, até então, crescente derretimento da popularidade do presidente.

A rejeição de Bolsonaro é homogênea nas diversas classes sociais, com exceção ao grupo dos mais ricos, isto é, aqueles que ganham entre cinco e 10 salários mínimos, onde houve recuo do dado. O presidente é mais malquisto entre os entrevistados que recebem até dois salários mínimos, com 54% de rejeição.

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Pesquisa: 65% dos brasileiros são contra a Copa América

A realização da Copa América no Brasil está cercada de grande polêmica. Uma competição continental que reunirá delegações de vários países em meio à pandemia que já matou quase 500 mil pessoas no Brasil. Uma pesquisa divulgada pelo colunista Lauro Jardim mostra que a maioria dos brasileiros – cerca de 65% - é contra a realização do torneio por aqui.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa Locomotiva e apontou que 65% dos brasileiros são contra a Copa América no Brasil, enquanto 35% são a favor. Segundo Jardim, a pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de junho, com cerca de mil pessoas, entre homens e mulheres, acima de 16 anos.

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A seleção que deixou em dúvida sua participação na Copa América, confirmou presença na última segunda (7). A competição começa no domingo (13), em partida de abertura entre Brasil x Venezuela, às 18h, no Estádio Nacional de Brasília.

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Rejeição de Bolsonaro chega a 59%, diz PoderData

Os resultados da pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta (26), apontam que a rejeição do presidente Jair Bolsonaro chegou a 59%. O dado representa uma alta de cinco pontos percentuais em relação ao estudo realizado há duas semanas. Assim, a rejeição de Bolsonaro iguala o recorde registrado em junho de 2020.

O governo federal, contudo, continua sendo bem avaliado por 35% dos entrevistados. Já o número de entrevistados que se declararam “indiferentes” à atuação do presidente caiu de 10% para 6%. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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O estudo é o primeiro de seu instituto a ter sido executado simultaneamente à CPI da Covid, incluindo os depoimentos dos ex-ministro da Saúde. O site especializado em política Poder 360, que encomendou a pesquisa, também lembra que, nos dias 24 e 25 de maio, o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou cerca de 14 minutos a reportagens relacionadas às descobertas da CPI.

“O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação”, diz o site.

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Em post de homenagem à mãe, Conká ganha afagos

No feriado de “Dia das mães” desse domingo (9), Karol Conká homenageou Ana Maria dos Santos Oliveira, sua mãe, com duas fotos, em publicação no Instagram. Apesar da enorme rejeição que a cantora enfrenta após a participação no BBB 21, a postagem acumulou muitos comentários positivos.

“Puxões de orelha e muito amor. Feliz Dia das Mães”, postou Conká, ganhando elogios de fãs e famosos como Mc Rebecca, Gaby Amarantos e Elza Soares.

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Tiago Leifert, apresentador do BBB 21, foi um dos que curtiu a postagem da ex-participante: “Feliz dia das mães pra vocês!”, escreveu ele.

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Rejeição

Karol Conká participou da 21ª edição do reality e bateu recorde de rejeição, ao ser eliminada em um paredão triplo com 99,17%. Ele chegou a perder cerca de 500 mil seguidores no Instragram.

Após sua saída, ganhou o documentário “A Vida Depois do Tombo”, onde parece estar arrependida e tentando enxergar seus erros para melhorar.

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