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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira (16), em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. "Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu a questão do Oriente Médio, a pauta do Congresso. Foi uma reunião extensa", disse o ministro, ao retornar do Alvorada.

Questionado sobre mudanças no texto final que o Brasil deve apresentar ao Conselho de Segurança da ONU, presidido pelo País neste mês, em relação à guerra entre Israel e Hamas, Haddad disse que o chanceler Mauro Vieira é que falaria do assunto.

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Sobre as pautas econômicas, Haddad lembrou que terá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Barroso, sobre a ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que poderá dar mais esclarecimentos sobre o tema após esse encontro. Ele não respondeu se a Fazenda defende uma fórmula para a correção do fundo.

Haddad também disse que deve se encontrar com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o que pode ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Ele foi questionado sobre o pleito de governadores para que a União amplie os repasses para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). "Não conheço ainda o texto do relator, vou conhecer nessa semana e vamos discutir. Não sei se o texto está pronto, talvez façamos uma reunião ainda hoje e devo conhecer o texto entre hoje e amanhã", disse.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está a caminho de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para participar pessoalmente da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai discutir a situação do conflito entre Israel e Palestina, que chegou ao quinto dia nesta quarta-feira (11). A reunião está marcada para esta sexta-feira (13).

O chanceler cumpria agenda oficial no Camboja e, de lá, seguiria para as Filipinas, mas adiou a viagem ao Sudeste Asiático para comparecer à reunião de emergência, já que o Brasil preside o Conselho de Segurança ao longo deste mês de outubro, e tem a prerrogativa de convocar reuniões do colegiado.

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Esta é a segunda reunião do Conselho de Segurança da ONU para debater este novo conflito. No fim de semana, o colegiado se reuniu a portas fechadas e nenhuma declaração foi emitida. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo embaixador na ONU, Sergio Danese.

Ainda no fim de semana, em nota, o Palácio do Itamaraty defendeu seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

Mais cedo, nesta quarta, Lula fez um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.

Após intensificar o bombardeio contra a Faixa de Gaza, nos últimos dias, o Ministério da Defesa de Israel informou que pretende ocupar o território por terra, o que pode ampliar o número de vítimas civis.

A Embaixada de Israel em Washington informou que o número de mortos nos ataques do Hamas no fim de semana passa de mil. Os mortos são, em sua maioria, civis, baleados em casas, nas ruas e em uma festa ao ar livre, que ocorria a poucos quilômetros da fronteira com a Faixa de Gaza.

Já o Ministério da Saúde de Gaza disse que os ataques aéreos retaliatórios de Israel tiraram a vida de pelo menos 830 pessoas e feriram mais de 4,3 mil até esta terça-feira. A ONU afirmou que mais de 180 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados, muitos deles amontoados nas ruas ou em escolas. Além disso, pelo menos 11 funcionários da organização morreram em Gaza nos últimos dias, em decorrência dos ataques israelenses.

Os ministros de Relações Exteriores de Israel e da Autoridade Palestina foram convidados para participar da reunião ministerial de emergência da União Europeia (UE) nesta terça-feira (10), informou hoje o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell, em publicação no X (antigo Twitter).

"Convidei o Ministro de Relações Exteriores israelense Eli Cohen para participar na reunião dos ministros de Relações Exteriores da UE que estou convocando para esta tarde. Também convidei o ministro das Relações Exteriores Riyad al-Maliki para discursar na reunião e apresentar as opiniões da Autoridade Palestina", escreveu Borrell na rede social.

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As discussões devem ocorrer em Omã, onde as autoridades estão reunidas para o encontro dos ministros da UE e do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). Mais cedo, Borrell divulgou que conversou também com o ministro saudita Faisalbin Farhan sobre a "situação em Israel/Palestina".

O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira (4) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa. Na conversa, ficou acordado que os dois devem fazer uma reunião com representantes do setor no dia 27. A expectativa é de que o tema seja votado ainda neste ano no plenário.

O relator do projeto fará uma série de reuniões com lideranças da Câmara para tentar acelerar a análise, que deve ir diretamente à votação, sem passar por comissões. O PL tramita no Congresso há cerca de 17 anos e cerca de 270 projetos foram anexados à primeira proposta sobre o tema.

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No mês passado, o relator apresentou o texto do relatório sobre o tema. Entre os pontos destacados, o relatório estabelece uma regra para o reajuste de planos coletivos, que atualmente é feito a critério da operadora.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com apenas duas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - uma ainda durante o governo de transição -, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já conseguiu identificar uma grande diferença entre o petista e o antecessor, Jair Bolsonaro, que o escolheu para comandar a autoridade monetária. Lula é melhor ouvinte do que o ex-presidente, conforme relatou ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibido na madrugada desta terça-feira (3).

"Eu só conversei com Lula duas vezes. Uma no final do ano passado (durante o governo transição) e agora mais recentemente. Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala e dedica mais tempo, tem mais paciência para as conversas", descreveu Campos Neto, que se reuniu com o presidente pela primeira vez depois da posse na semana passada, após quase nove meses de mandato. "Bolsonaro era mais rápido. Eu sempre sabia que, quando tinha uma conversa com Bolsonaro, eu tinha três minutos para falar alguma coisa. Depois ia ser mais difícil porque ele ficava mais disperso", relatou.

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O presidente do BC disse que aprendeu a identificar e a se comunicar de acordo com a característica de cada um deles. O encontro no Palácio do Planalto com Lula durou 1h30 e Campos Neto disse que, nesta reunião, ouviu mais do que falou. "Achei que, desta vez, era mais importante ouvir mais e falar menos", disse ele, que foi muito criticado por Lula durante o ano por demorar a iniciar os cortes da taxa básica de juros.

Nesse período de críticas, Lula chegou a chamar Campos Neto de "esse rapaz", "esse cidadão", e o descreveu como alguém que não entendia muito do Brasil e dos brasileiros.

O comandante da autoridade monetária diz ser "possível" que outras reuniões aconteçam, mas explicou que nada ficou previamente marcado.

Campos Neto voltou a dizer que, desde o começo do atual mandato, sempre se colocou à disposição para conversar com Lula e que decidiu mandar um ofício solicitando um encontro para ter registro e não deixar parecer que fosse uma resistência de sua parte. "O presidente da República é o presidente da República, é importante a gente conversar, ouvir o outro lado", justificou.

O jornalista Pedro Bial perguntou como Campos Neto usou o tempo durante os 68 minutos em que aguardava numa antessala antes de ser atendido por Lula. O presidente do BC disse que "não foi tudo isso, não", mas que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros interlocutores.

Haddad foi quem fez a aproximação entre as partes. "Tenho um relacionamento muito bom com o ministro Haddad", disse Campos Neto.

Diferenças de governo

Apesar disso, o presidente do BC pontuou que se trata de um governo com uma visão diferente sobre como lidar com as questões em relação ao anterior. "É um governo que, por construção, tem pessoas que pensam de forma diferente, mas estão tentando chegar num lugar comum, que é melhorar a vida dos brasileiros", disse.

"Obviamente, a gente não vai pensar igual em tudo, mas a gente está bem alinhado. A gente sempre esteve bem alinhado", continuou Campos Neto, acrescentando que, no início do mandato, havia mais ruído entre as partes, mas que o tempo se mostrou como o melhor remédio.

Missão difícil na área fiscal

O presidente do BC também disse estar ciente de que o trabalho do ministro é difícil, assim como o de cortar gastos.

Ele não deu esse exemplo, mas tem sofrido uma dicotomia ao pedir uma gestão austera do fiscal ao mesmo tempo que se depara com os servidores do BC em greve, reivindicando aumento de salários. "Sei que cortar gastos é difícil. É muito fácil falar e é difícil cortar."

Depois, o presidente do BC disse que um país é como uma pessoa e voltou a defender um cuidado na área fiscal. "Se você está endividada e não controla seus gastos, o banco vai olhar seu histórico de crédito e vai te cobrar mais caro. Então, precisa mudar a forma de fazer a mesma coisa até mudar e voltar ao padrão. Um governo tem mais dificuldade de se ajustar do que uma pessoa ou uma empresa", exemplificou.

De acordo com ele, há um consenso de que não se consegue fazer o País crescer de forma sustentável apenas com o governo e que é possível ter "um equilíbrio bastante saudável entre o social e o fiscal". "Como fazer isso de forma eficiente? Essa é a chave da questão."

Gestão Bolsonaro

Sobre a gestão anterior, Campos Neto garantiu que Bolsonaro sempre lhe deu liberdade de atuação. "Nunca me ligou para reclamar de nada. Nunca interferiu em nada, zero. No começo (do governo), eu disse que só precisava de uma coisa: autonomia e que, sem isso, eu não ficaria", afirmou.

Ele lembrou que elevou a taxa de juros durante o processo eleitoral e que sentia uma "pressão periférica" pela condução do aperto monetário. "Eu até achei que ele (Bolsonaro) ia ficar chateado. Conversei com ele uma vez e ele me disse assim: 'confio no seu trabalho, segue aí'."

Autonomia

Salientando que a inflação é uma variável "muito perversa", Campos Neto defendeu sua forma de trabalhar e afirmou que a autonomia é necessária para fazer um trabalho técnico e independente do momento político. Lula e o PT já criticaram a transformação do BC em uma autarquia autônoma. "O ciclo da economia é diferente do da política", observou o banqueiro central.

Ele voltou a defender a autonomia da instituição, lembrando que o tema foi debatido no Congresso e que até chegou ao Judiciário. "Entendo que o presidente foi eleito democraticamente. Democracia é a chave de tudo, é a coisa mais importante."

Renúncia não é cogitada

Em relação ao futuro, o presidente da autoridade monetária repetiu que não cogita renunciar antes do fim do seu mandato - que expira em dezembro do ano que vem - e tampouco algum tipo de reeleição para o cargo ou alguma candidatura política. "Disse isso desde o primeiro dia que entrei", reforçou.

Campos Neto afirmou que, ao deixar o BC, trabalhará com algo que envolva dois assuntos que gosta: tecnologia e finanças. "Vai ser alguma coisa nesse mundo", adiantou.

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) se encontraram nesta segunda-feira (2) na capital ucraniana para uma reunião "histórica" fora das fronteiras do bloco, destacou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

A reunião acontece no momento em que a Ucrânia pressiona para entrar no bloco europeu, ao mesmo tempo que luta contra a invasão russa, que começou em fevereiro de 2022.

"Estamos aqui, convocados para uma reunião histórica dos ministros das Relações Exteriores na Ucrânia, país candidato e futuro membro da UE", afirmou Borrell em um comunicado divulgado nas redes sociais.

"Estamos aqui para expressar nossa solidariedade e nosso apoio ao povo ucraniano", acrescentou o chefe da diplomacia do bloco. "O futuro da Ucrânia está na UE".

Como anfitrião, o chanceler ucraniano, Dmytro Kuleba, comemorou o encontro em Kiev.

"É um acontecimento histórico porque, pela primeira vez, nos reunimos fora (...) das fronteiras da União Europeia, mas dentro das futuras fronteiras da UE", declarou Kuleba.

A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, destacou que a reunião em Kiev é "um gesto diplomático excepcional e uma mensagem para a Rússia" a respeito da determinação do bloco de apoiar a Ucrânia a longo prazo.

Para Colonna, o encontro mostra que a "Ucrânia é parte da família europeia".

"Vamos permanecer aqui por muito tempo", disse à imprensa.

A chefe da diplomacia da Holanda, Hanke Bruins Slot, destacou que é "muito importante" reunir-se em Kiev "para mostrar solidariedade com a Ucrânia, com o povo ucraniano e os corajosos soldados que lutam todos os dias pela liberdade".

A Ucrânia obteve o status de país candidato a integrar a UE em junho de 2022, poucos meses após o início da invasão russa, e espera iniciar as negociações oficiais para entrar no bloco de 27 países, mas ainda não existe um cronograma.

O presidente ucraniano Volodimir Zelensky pressiona para acelerar o processo de adesão devido à invasão russa.

A nova embaixadora da UE na Ucrânia, Katarina Mathernova, declarou em uma entrevista à imprensa ucraniana na sexta-feira que a adesão do país em 2030 é um objetivo "realista".

Estudantes em greve da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da reitoria reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir a pauta de reivindicações dos alunos. O encontro, o segundo  desde o início da mobilização dos estudantes, durou mais de duas horas, mas terminou sem acordo.

Segundo a reitoria, os estudantes apresentaram 12 reivindicações. “A contratação de docentes, o primeiro ponto da pauta, começou a ser debatida na mesa, mas ainda sem conclusão”, disse a reitoria, em nota. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (4).

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As demandas estudantis estão focadas principalmente na contratação de docentes e na reativação do gatilho automático que liberava a contratação de um professor para substituir um outro em caso de aposentadoria, exoneração ou morte. Eles pedem ainda o aumento das bolsas para permanência na universidade e melhorias no acesso dos indígenas na instituição.

Segundo a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a instituição de ensino, que contava com cerca de seis mil professores em 2014, agora em 2023, tem cerca de 4,9 mil.

“Nós estamos diante de uma greve importante, que tem crescido um dia após o outro, com várias demandas. Há cursos correndo risco real de fechar por falta de professores. Eu sou da faculdade de Letras e temos a situação aqui em que o curso de coreano, a partir do ano que vem, não vai mais ter entrada de alunos”, disse a estudante de Letras, Mandi Coelho, uma das alunas que participou da reunião com a reitoria.

Além dos alunos em greve, os professores aprovaram em assembleia, na última terça-feira (26), iniciar uma paralisação até a próxima segunda-feira, quando irão votar o início de uma greve em apoio aos estudantes. Professores de cinco unidades de ensino da universidade aderiram ao movimento: Instituto de Matemática e Estatística (IME); Faculdade de Educação; Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); Instituto de Psicologia; e Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Levantamento divulgado pela Associação de Docentes da Universidade de São Paulo mostra que - no período de 2014 até agosto de 2023 - o corpo docente da USP encolheu 17,5% – de aproximadamente seis mil professores para 4,9 mil. 

Já no período de 1995 a 2022, ainda segundo a entidade, o número de cursos de graduação cresceu cerca de 150%; as vagas na graduação aumentaram mais de 60%; o número de estudantes matriculados na graduação cresceu 80% e, na pós-graduação, 50%; e os títulos de mestrado e doutorado cresceram mais de 100%.

“No entanto, o número de docentes cresceu apenas 2% e de técnico (a)s-administrativos decresceu em 15% em relação a 1995”, diz balanço da entidade.

Segundo a presidenta da Adusp, a professora Michele Schultz, as cerca de 800 contratações de professores anunciadas pela reitoria não suprem a necessidade da instituição. “Continua havendo perdas, as pessoas continuam morrendo, se aposentando, sendo desligadas por exoneração ou outro motivo. Desde janeiro de 2022, segundo o nosso levantamento, 305 professores deixaram a universidade”, disse.

Pauta primordial

Em nota divulgada ontem (27), a reitoria da USP disse que tem como pauta primordial a contratação de novos docentes e que já garantiu a distribuição de 879 cargos a todas as unidades de ensino e pesquisa da universidade. 

“Importante destacar que o quadro atual de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impõe responsabilidade e atenção com o que foi previsto nessa alínea do orçamento”, acrescenta a nota.

A reitoria disse ainda que as faculdades e escolas podem, caso necessitem, solicitar cargos para a contratação de docentes temporários “para amenizar a morosidade encontrada na execução dos concursos”.

Em coletiva de imprensa do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou-se nesta quinta-feira, 28, a comentar os detalhes da sua primeira reunião oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na quarta-feira, 27. Segundo Campos Neto, ficou combinado entre eles e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de não comentar sobre o encontro.

Apesar disso, o presidente do BC disse que "concorda integralmente" com o que foi dito por Haddad após a reunião. "Concordo integralmente com o relato de Haddad sobre a reunião de ontem com Lula."

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O ministro disse na quarta-feira, após o encontro, que os participantes não conversaram de tópicos específicos, e apontou a agenda como um encontro institucional, de "construção de relação" e de pactuação em torno de "conversas periódicas".

Segundo Haddad, Lula deixou claro no encontro o respeito pela instituição do BC.

"E a reciprocidade foi muito boa por parte do Roberto. Foi conversa de alto nível", disse Haddad. "Excelente, de trabalho, muito produtiva, cordial. Lula recebeu bem, conversa transcorreu muito bem", acrescentou o ministro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como "excelente e produtiva" a reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto. Ao ser questionado por jornalistas se o tema do corte de juros havia sido tratado, Haddad respondeu que os participantes não conversaram de tópicos específicos, e apontou a agenda como um encontro institucional, de "construção de relação" e de pactuação em torno de "conversas periódicas".

Segundo o ministro, Lula deixou claro no encontro o respeito pela instituição do BC. "E a reciprocidade foi muito boa por parte do Roberto. Foi conversa de alto nível", disse Haddad. "Excelente, de trabalho, muito produtiva, cordial. Lula recebeu bem, conversa transcorreu muito bem", acrescentou o ministro.

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Perguntado ainda sobre a mediação para que o encontro entre Lula e Campos Neto acontecesse, Haddad respondeu que não havia necessidade de trabalhar pela aproximação. "Esse encontro iria acontecer, eu ajudo no que posso", concluiu.

A reunião entre Lula, Haddad e Campos Neto começou com quase uma hora de atraso. Antes de recebê-los, Lula esteve reunido com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e ainda participou de um evento do Ministério de Minas e Energia. Campos Neto já estava no Palácio do Planalto desde o horário inicialmente marcado para o encontro, às 17h30. A reunião entre o trio começou pouco antes das 18h30 e durou cerca de 1h20. Não houve pronunciamento no Planalto ao final do encontro.

Este foi o primeiro encontro entre Lula e Campos Neto desde que o petista assumiu o governo. O presidente e aliados de primeira hora vinham tecendo críticas duras à atuação da autoridade monetária, sobretudo pelo nível da Selic, considerado muito elevado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terão, nesta quarta-feira (27), o primeiro encontro desde a posse do petista, em 1º de janeiro. Nestes 269 dias, Campos Neto foi por algumas vezes alvo da retórica do presidente contra a manutenção dos juros em nível alto. O líder do Executivo chegou a chamar o chefe da autoridade monetária de "este cidadão", "tinhoso" e "teimoso".

Por muitas vezes, coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o papel de "bombeiro".

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Haddad, aliás, também estará na reunião no Palácio do Planalto, às 17h30, de Brasília.

O encontro vem em um momento em que uma parcela dos aliados de Lula reduziu o tom das críticas a Campos Neto e ao BC, justamente por causa do início do ciclo de redução da Selic.

Mas nomes influentes no entorno de Lula, como a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), seguem com falas duras. Na semana passada, após o Comitê de Política Monetária (Copom) decidir unanimemente pela queda dos juros básicos em 0,50 ponto porcentual, a 12,75%, a parlamentar reclamou de um processo de baixa feito "a conta-gotas".

De todo modo, como apurou a CNN Brasil, a reunião desta quarta-feira representará ao menos um gesto de aproximação entre os presidentes da República e do BC, que solicitou ao Executivo a audiência.

No entorno de Lula, segundo a emissora, o encontro está sendo visto como um modo de selar uma convivência mais adequada entre eles, ainda que sem uma pacificação definitiva.

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta segunda-feira (25) que a expectativa é aprovar, na terça-feira (26), requerimentos relacionados a uma reunião em novembro 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas.  A ideia é ouvir os então comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier; do Exército, general Freire Gomes; e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior. 

"Temos que ouvir os comandantes das Forças Armadas. Eles tiveram papel central nesse debate. Estamos entrando para uma reta final. As informações que chegam são absolutamente graves. É vital que possamos ouvir os três comandantes nessa reta final", disse Eliziane após reunião da base governista.

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O suposto encontro foi relatado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada. À Polícia Federal, Cid disse que o almirante Almir Garnier teria manifestado apoio a um plano golpista. 

A senadora também defendeu a aprovação de requerimentos de quebras de sigilo de suspeitos de financiar o ataque aos Três Poderes.

A entrevista coletiva ocorreu poucas horas depois que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno deve comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas não será obrigado a responder as perguntas. A reunião para ouvir o ex-ministro está marcada para esta terça-feira (26), às 9h. 

Habeas Corpus

A defesa de Augusto Heleno havia pedido para ele ser dispensado de comparecer, alegando que o general foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações nos requerimentos de convocação e, portanto, deveria ser tratado como investigado.

Zanin, contudo, entendeu que Heleno falará como testemunha com direito ao silêncio e com a garantia de não autoincriminação diante de perguntas que possam prejudicá-lo. 

Perto do fim

A senadora informou ainda a comissão entrou na reta final e que ela deve entregar o relatório em 17 de outubro. 

*Da Agência Senado

 

Em reunião com senadores em Brasília, governadora Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos  Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais.

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

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“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

*Da assessoria 

O ex-ajudante de ordem, Mauro Cid, contou em delação premiada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com militares da alta patente para debater sobre uma eventual minuta que inviabilizasse o cumprimento do resultado das eleições de 2022. A informação foi divulgada pelo UOL. 

Cid, que é tenente-coronel do Exército, detalhou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se manifestado favoravelmente ao plano golpista, contudo o Alto Comando das Forças Armadas não aderiu ao plano intervencionista. 

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O relato de Cid está entre os anexados na delação premiada, que segue em sigilo, mas o UOL teve acesso. Quem teria confeccionado a minuta golpista foi o assessor Filipe Martins. Mauro Cid disse ter participado da reunião em que Bolsonaro tomou conhecimento do documento e também do encontro com os militares.

De acordo com as informações, Mauro Cid relatou detalhes sobre a minuta que, segundo ele, convocaria uma nova eleição com prisão dos adversários. A PF investiga, agora, se o documento entregue por Felipe Martins é o mesmo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres. 

Falsificação de certificados de vacina

Em sua delação, o ex-ajudante de ordens também falou sobre a falsificação de certificados de vacina que o levaram à prisão em maio, além de outros casos como o esquema de venda de joias, que envolve o presidente e arrasta militares do Exército, Marinha e Aeronáutica para problemas de Bolsonaro.

Veracidade das revelações e defesa de Cid

A investigação da PF ainda deve realizar diligências para verificar a veracidade das revelações feitas pelo delator.

Em nota, a defesa de Cid afirmou não ter os depoimentos a respeito da reunião de Bolsonaro com a cúpula militar e disse que eles são sigilosos.

Investigação estaria 'esticando a corda' dos militares

Em entrevista ao Estadão, os militares chegaram a dizer que veem a Justiça "esticando a corda" com prisões e investigações que envolvem as Forças, e alegaram que isso geraria instabilidade e insegurança. A afirmação ocorreu depois que a PF prendeu comandante da PM no DF, além de coronéis e tenente por omissão ante 8 de janeiro.

Na acusação desse caso, a PGR narrou que provas colhidas apontam que "havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas".

Em 2021, o Estadão revelou que o então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez ameaça e condicionou as eleições de 2022 ao voto impresso.

O caso foi no dia 8 de julho, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político.

O general havia pedido para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Cid foi liberado da prisão para participar de delação premiada

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, estava preso desde maio, quando foi revelado um esquema falsificação de carteiras de vacinação contra a covid-19. No entanto, no último dia 9, Cid foi liberto do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, após sua delação premiada ser homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ao longo dos quatro anos em que Bolsonaro ocupou o Palácio do Planalto, Mauro Cid foi chefe da ajudância de ordens do então presidente. Esse posto é dado a um oficial, que deve ficar à disposição do presidente no desempenho das funções, como um secretário particular do chefe do Executivo.

No período, o tenente-coronel teve livre acesso ao gabinete presidencial, ao Palácio da Alvorada e até mesmo ao quarto ocupado pelo ex-chefe do Executivo em hospitais, após cirurgias.

*Com a Agência Estado

A Comissão Europeia - braço executivo da União Europeia (UE) - dialogou com a China sobre regulação de dados, inteligência artificial (IA), fluxo transfronteiriço de dados industriais e inovação e pesquisa, entre outros assuntos relacionados ao domínio digital.

Em comunicado, a Comissão Europeia informa que o evento foi presidido pelo vice-primeiro-ministro da China, Zhang Guoqing, e pela vice-presidente para Valores e Transparência da Comissão Europeia, Vera Jourova.

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Esse foi o segundo Diálogo Digital China-UE, realizado em Pequim.

O evento não ocorria desde 2020.

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ofereceu dois horários ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para uma reunião bilateral às margens da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que é realizada esta semana em Nova York. Ainda não há uma data fechada para o encontro, mas os assessores das duas partes trabalham para definir uma agenda nos próximos dias.

Houve uma tentativa frustrada de reunião entre os dois presidentes durante a reunião do G7, no Japão. Agora, uma nova chance de um encontro entre Lula e Zelensky ocorre em Nova York, onde líderes mundiais se reúnem nesta semana para a Assembleia Geral da ONU.

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A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, o senador Jacques Wagner (PT-BA), a jornalistas, em Nova York.

Ele integra a comitiva brasileira que acompanha o presidente Lula à Big Apple.

São esperados mais de 140 líderes na próxima semana na Assembleia Geral da ONU, onde a presença do presidente da Ucrânia irá destacar a fragmentação de um mundo que luta contra uma avalanche de crises sem precedentes.

"Vamos nos reunir em um momento no qual a humanidade enfrenta imensos desafios - desde o agravamento da emergência climática à escalada de conflitos, a crise do custo de vida global, o aumento das desigualdades e perturbações tecnológicas drásticas", lembrou o secretário-geral da ONU, António Guterres, antes do evento anual.

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"As populações esperam dos seus líderes uma solução para sair deste desastre", lembrou, ao mesmo tempo que voltou a lamentar a "fragmentação" do mundo, que "reduz a nossa capacidade de resposta" às crises.

A fragmentação geopolítica está intimamente relacionada à ofensiva russa na Ucrânia há um ano e meio.

A guerra, com as suas múltiplas consequências - especialmente para a segurança alimentar global-, estará muito presente no intenso encontro diplomático, apesar da prioridade oficial ser o desenvolvimento.

O presidente ucraniano Volodimir Zelensky subirá ao palco da Assembleia Geral pela primeira vez e deverá participar na quarta-feira de uma reunião de alto nível do Conselho de Segurança dedicada ao conflito.

No entanto, "é preciso ter cuidado", alerta o analista do International Crisis Group, Richard Gowan.

"Se adotar uma posição dura", ao repetir os pedidos de mais armas aos seus aliados, "corre o risco de transformar esta oportunidade em uma crise diplomática", gerando "atritos" com os países em desenvolvimento.

"Há uma lacuna cada vez maior entre o mundo em desenvolvimento e o mundo desenvolvido", alerta um diplomata europeu.

Devemos "garantir que esta lacuna não aumente ainda mais", reconhecendo ao mesmo tempo que a guerra na Ucrânia "rouba a atenção política e econômica de problemas globais urgentes, como a segurança alimentar, as catástrofes climáticas, as desigualdades e o acesso ao financiamento".

Neste contexto, Guterres tentará novamente convencer a Rússia a retornar ao acordo para a exportação de grãos ucranianos através do Mar Negro, crucial para a segurança alimentar global.

Os governos devem comprometer-se a "agir com urgência" para salvar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

Os objetivos, que estão "em perigo", visam melhorar a situação de mais de 8 bilhões de pessoas e, ao mesmo tempo, proteger o planeta com a erradicação da pobreza extrema e da fome, acesso à saúde, água potável, educação, energia e luta contra as alterações climáticas.

​Humberto reúne prefeitos da Mata Norte neste sábado  Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa cumpre agenda, sábado (16), na Zona da Mata Norte, no interior de Pernambuco.

O senador vai se reunir com lideranças políticas de três municípios da região: Carpina, Itaquitinga e Vicência. Segundo Humberto, a visita tem como objetivo ampliar o diálogo com os gestores municipais e a população e falar sobre as perspectivas para o estado no Governo Lula.

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“A gente tem, no nosso mandato, buscado esse contato direto com a população, ouvindo as demandas, buscando soluções para o problema do nosso povo. Estamos vivendo um novo momento com Lula na presidência. Vamos ter R$ 92 bilhões para Pernambuco só do PAC, além de uma série de outras iniciativas. O estado tem tudo para avançar e precisamos estar afinados para aproveitar esse momento”, afirmou o senador.

A agenda do senador começa em Carpina, onde tem encontro com o prefeito Manuel Botafogo. Em seguida, visita as obras da escola municipal no bairro do Cajá. Na sequência, Humberto vai a Itaquitinga e tem encontro com o prefeito da cidade, Patrick Moraes. Depois, se desloca para o assentamento Dorcelina Folador, na zona rural do município.

De lá, Humberto, visita Vicência, onde  se reúne com lideranças da cidade e de outros municípios da Mata Norte.

*Da assessoria 

O Palácio do Planalto e o assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, confirmaram nesta sexta, 15, que o presidente americano, Joe Biden, terá reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 20, em Nova York.

Em seguida no mesmo dia, Biden e Lula participarão de um evento com lideranças sindicalistas dos dois países, em um esforço para promover o papel de trabalhadores na "construção de um mundo sustentável, democrático e pacífico", de acordo com Sullivan.

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O encontro acontecerá no âmbito da viagem que o petista fará aos EUA para participar da Assembleia Geral da ONU, onde será o primeiro chefe de Estado a discursar na terça-feira, 19, conforme a tradição. O discurso de Biden está agendado para logo em seguida.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ocupa a Presidência da República enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está fora do País para a reunião do G20 na Índia, disse nesta sexta-feira, 8, que irá ao Rio Grande do Sul no domingo, 10, provavelmente pela manhã.

O Estado está sendo atingido por fortes chuvas e enchentes que já mataram ao menos 41 pessoas, em razão de um ciclone. Serão visitadas as cidades de Lajeado, Roca Sales, e Arroio do Meio, no interior gaúcho, se os planos não forem alterados.

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Alckmin minimizou o fato de Lula ter embarcado para a Índia sem visitar a região. Neste ano, o presidente visitou Araraquara (SP) e o litoral norte paulista quando essas regiões passaram por chuvas com enchentes e deslizamentos.

"O presidente Lula está super interessado [na situação do RS]", disse o vice-presidente. "Ministros estiveram lá. O presidente tinha ontem o 7 de Setembro, não tinha como sair. No dia anterior teve uma indisposição de saúde", declarou Geraldo Alckmin.

Sala de situação permanente

De acordo com o vice-presidente, foi criada uma sala de situação permanente. Ele disse que o governo federal enviará 20 mil cestas de alimentos ao Rio Grande do Sul, com as primeiras 5 mil chegando no domingo.

Haverá uma ajuda federal de R$ 800 para os municípios por pessoa desabrigada. Alckmin também citou o envio de kits de medicamentos para atender 15 mil pessoas, entre outras medidas.

Segundo o vice-presidente, Marinha e Exército forneceram botes para o governo do Estado, além de 8 helicópteros das Forças Armadas. São 450 militares trabalhando para mitigar os efeitos das chuvas no local, disse Alckmin.

O ministro da Secretaria de Comunicação, o gaúcho Paulo Pimenta, disse que ainda não há estimativa de valor para a soma das medidas anunciadas.

Alckmin e Pimenta falaram a jornalistas no Palácio do Planalto ao lado dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Antes, eles tiveram reunião com outros ministros para discutir as ações. Uma nova reunião do tipo deve ser realizada ainda nesta sexta.

Diante das investidas de parte dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para convocar militares, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Múcio. Após o café da manhã de três horas no Quartel General da força terrestre, Maia blindou a corporação ao dizer que a CPMI precisa preservar as "instituições democráticas" e separar atitudes isoladas de "alguns militares" do comportamento de toda a corporação.

"Eu acho que é muito importante que a gente conclua os nossos trabalhos preservando, sobretudo, as instituições brasileiras", disse Maia. "Mostrando para todo o nosso País que o fato de alguns militares, pessoas físicas, terem eventualmente se envolvido com essas movimentações antidemocráticas que aconteceram e projetaram o 8 de janeiro, isso tem que ser separado, totalmente separado, das Forças Armadas brasileiras", completou.

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Maia disse que foi ele quem ligou para o comandante do Exército com o pedido de que se reunissem para discutir a situação dos militares na CPMI. Fato é que nas últimas semanas a corporação tem se movimentado nos bastidores para evitar desgastes à sua imagem diante das investidas da Polícia Federal (PF) e da CPMI contra oficiais de alta patente suspeitos de terem se envolvido com a organização dos atos golpistas de 8 de Janeiro e com o esquema de desvios de bens do acervo da Presidência para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Eu reputo o Exército brasileiro como uma instituição gloriosa, que tem um significado indispensável não só para o Brasil", disse Maia. Ele ainda afirmou que o ministro da Defesa é uma pessoa com quem tem se "aconselhado" para conduzir a CPMI de forma "ordeira".

O presidente da CPMI ainda repetiu o discurso da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) em entrevista ao Estadão, na qual ela afirmou que constará em seu relatório a afirmação de que a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de Janeiro fracassou por causa da atuação dos militares. "O papel das Forças Armadas foi fundamental para que preservamos a democracia no nosso país", disse Maia.

Quando questionado se o café da manhã no Quartel General do Exército serviu para o chefe da corporação fazer pedidos à CPMI, Maia negou que o comandante da força terrestre tenha feito pedidos para que se convoque ou deixe de convocar determinados militares. A relatora da CPMI quer aprovar a quebra de sigilo bancário do general de quatro estrelas Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, o que é visto com temeridade pelo Exército. "Em relação aos requerimentos, isso (café da manhã) não muda absolutamente nada", garantiu Maia.

O presidente da CPMI ainda taxou como um ponto fora da curva as denúncias de policiais militares de que o Exército teria impedido a remoção dos acampamentos golpistas em frente ao Quartel General em Brasília. Maia afirmou que no período da transição de governo havia militares que "queriam manifestar um sentimento contra a democracia", mas que eram opiniões de "pessoas físicas", não do Exército.

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