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A Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, irá antecipar o 13º salário de todos os servidores municipais nesta terça-feira (15). Os efetivos, comissionados e contratados serão contemplados.

O pagamento desta primeira parcela deve injetar R$ 4,6 milhões na economia do município. A prefeita Nadegi Queiroz aponta que os recursos também têm a finalidade de auxiliar na recuperação da economia de Camaragibe. 

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“Esse dinheiro será gasto, em boa parte, no comércio local, que está sofrendo tanto nesta pandemia. É um alento para quem está vivendo um momento difícil”, concluiu a gestora.

Os servidores municipais do Recife entraram em greve por tempo indeterminado na tarde desta quinta-feira (27). Após uma mesa de negociação na sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, a categoria não aceitou a proposta de reajuste salarial da gestão municipal e chegou a tocar fogo em pneus e entulhos na avenida em frente à sede da PCR para protestar contra a decisão.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, a categoria pleiteava um reajuste no salário de 13,68%, mas a gestão só ofereceu 2%. "A proposta da prefeitura não acompanha a inflação e a categoria resolveu decretar a greve após uma assembleia", explicou o presidente do sindicato, Osmar Ricardo. 

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Ainda segundo o sindicato, com o início da greve, os serviços do Departamento de Iluminação pública e limpeza urbana, as creches, a CTTU, o IACS, CREAS e outros órgãos. "Temos a consciência de que muitos servidores vão aderir ao movimento grevista e de luta", disse Osmar. 

Para chamar atenção da sociedade e demonstrar a insatisfação do diálogo raso com a gestão do município, o sindicato promete realizar, na manhã desta sexta- feira (28), o enterro simbólico do prefeito Geraldo Julio, no cemitério de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife, às 8h. 

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"O servidor já não consegue mais ter condições de luta e trabalho. Queimamos pneus e paramos o trânsito para que o povo do recife se unam a nossa causa. Estamos aqui para prestar um bom serviço, mas às vezes não conseguimos por que não temos condições de trabalho", declarou o presidente Osmar. Uma nova mesa de negociação está marcada para a próxima quarta-feira (2), na sede da PCR, às 9h.

Proposta da Prefeitura do Recife

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que apresentou uma proposta de reajuste salarial e do vale-refeição aos servidores municipais condizente com a realidade da economia do município. 

"A proposta foi elaborada tendo em vista a atenção aos servidores, a situação fiscal do município, que não está imune aos efeitos da crise, o cuidado com o dinheiro público e as legislações que zelam pelo equilíbrio fiscal das contas públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar deste contexto adverso, foi ofertado o aumento de 12,9% no auxílio-alimentação de todos os servidores do município, de R$ 15,50 para R$ 17,50 por dia, a contar a partir do mês de outubro. 

Para o salário dos servidores, a PCR ofereceu um aumento de 2%, a partir de novembro. De acordo com a nota, o índice de 48% na Despesa Total com Pessoal (DTP) permite que o aumento de 2% coloque o município dentro do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (48,6%). Caso a DTP não atinja os 48%, será pago uma bonificação de final de ano, no valor de R$ 500 para a jornada de 8 horas de trabalho, com efeito proporcional para as outras jornadas, em dezembro.

"Desde 2012, o aumento acumulado no investimento com pessoal na Prefeitura do Recife chegou a 47,41%, devido aos ganhos salariais dos últimos anos e ao chamado “crescimento vegetativo” da folha de pagamento, com as progressões e benefícios já previstos nos Planos de Cargos e Carreiras vigentes. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 34,23%.

A Prefeitura do Recife reforça o cenário adverso pelo qual passam estados e municípios em todo o Brasil, com capitais e estados do Sul e Sudeste não conseguindo cumprir seus compromissos com a folha de pagamento. No Recife, o salário dos servidores é pago em dia, dentro do mês trabalhado, graças a muito esforço de gestão no controle das receitas e despesas da Prefeitura. Somente este ano, já foram realizadas cinco Mesas Gerais de Negociação Salarial e mais de 40 Mesas Setoriais".

Os servidores da Prefeitura do Recife cruzam os braços na próxima quinta-feira (27). O Sindicato da categoria, Sindsepre, também agendou uma assembleia para às 9h do mesmo dia na sede da prefeitura.

Entre as reivindicações da categoria estão: reajuste salarial de 14,77% para quem recebeu 5% no ano passado, e 20,51% para quem não recebeu; vale-refeição de R$ 20; vale-transporte em dinheiro; implementação dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos aprovados; convocação dos concursados; reajuste da insalubridade de acordo com a remuneração; e abertura de novas adesões ao programa Saúde Recife.

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O sindicato alega que a prefeitura vem protelando as negociações, além de apresentar nenhum reajuste. "Os trabalhadores não aceitam o argumento de crise econômica, pois a PCR teve aumento de arrecadação no primeiro quadrimestre e concede várias isenções fiscais a empresas", diz em nota.

A greve deve atingir todas as secretarias da prefeitura, inclusive o setor de Finanças, Controle Urbano, Fiscalização, serviços das Farmácias, Assistência Social, creches, CAPS, setores administrativos, fundações e autarquias municipais como URB, Emlurb, Csurb, CTTU e Fundação da Cultura.

A Prefeitura do Recife respondeu estar aberta a negociações com as categorias e destacou que há um encontro marcado para avançar as discussões para a próxima quinta-feira (27). "No último encontro, foi apresentado aos representantes dos servidores dados e números que mostram a situação financeira do município, inserido na grave crise econômica que afeta o Brasil, há três anos, a maior de toda a história do país", afirma a prefeitura. 

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Apesar de aceitar a contraproposta do governo municipal e encerrar a greve de 12 dias na última sexta-feira (11), os servidores da Prefeitura do Recife (PCR) realizam um novo ato público na sede da PCR. A categoria segue insatisfeita com o reajuste salarial proposta pelo município e se reúne na manhã desta quinta-feira (17), em uma assembleia. Segundo o Sindicato da categoria, cerca de 200 pessoas já estão reunidas em frente Prefeitura 

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Em um protesto considerado simbólico, a categoria pretende homenagear o Prefeito Geraldo Julio com bolos de bacia. De acordo com informações do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindsepre) com o reajuste que a PCR ofereceu aos servidores não foi possível comprar algo mais caro para celebrar o aniversário do gestor municipal, que é nesta quinta-feira.

A diretoria do Sindsepre, Lúcia Miranda, explicou que a categoria voltou a se reunir por insatisfação no tratamento do governo municipal com os servidores. "Vamos fazer esse novo protesto contra a campanha salarial que nos foi imposta. Acabamos com a greve, mas a nossa insatisfação continua. Hoje convocamos a assembleia novamente porque algumas categorias não foram compensadas com a proposta da Prefeitura", argumentou. 

Proposta

Como proposta final, a PCR ofereceu aos servidores 5% de reajuste para funcionários com vencimento de até R$ 1.700 a partir de março deste ano. Os profissionais que ganham acima do valor terão reajuste de acordo com o crescimento da Receita Líquida Real (PLR) do município, podendo chegar até a 10,67%. Eles também conseguiram que o ticket alimentação seja reajustado em 10,67%, a partir de agosto deste ano. A categoria ganhou o abono das faltas dos trabalhadores que aderiram à greve.

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A Prefeitura do Recife (PCR) apresentou uma nova proposta de reajuste aos servidores municipais durante reunião concluída na tarde desta quarta-feira (2).  A nova proposição prevê que os funcionários municipais que ganham salário abaixo de R$ 1,7 mil, o equivalente ao rendimento médio do recifense, terão um reajuste de 10,67%. Os demais servidores estão contemplados com a proposta apresentada na terceira reunião, que presume um reajuste de até 7,5% condicionado à Receita Líquida Real.

Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, durante a reunião, o secretário Marconi Muzzio reafirmou o cenário de crise econômica nacional e o esforço da gestão em encontrar soluções aos pleitos das categorias. A nova proposta de reajuste de 10,67% atinge a mais de 12 mil pessoas que, junto com os Guardas Municipais, músicos e médicos que já têm reajustes aprovados em negociações anteriores, representam metade dos funcionários efetivos da PCR.

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Ainda de acordo com a secretaria, os profissionais que não têm tabela prevista em Lei e ganham abaixo do valor estabelecido na regra serão contemplados em sua totalidade pelo índice. O reajuste seria concedido retroativo a janeiro deste ano, respeitando a data-base do município.

Os sindicatos têm até a próxima segunda-feira (7) para se pronunciarem por meio de ofício sobre a aceitação da proposta. Aqueles que não se pronunciarem ou indicarem a não aceitação da regra permanecem com o reajuste escalonado de até 7,5%. Ainda na segunda-feira, uma nova mesa de negociação ocorrerá, às 10h, na Prefeitura do Recife. 

Para o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (SINDSEPRE), Ailton Andrade, a proposta não foi bem recebida. “Muitas pessoas vão ficar de fora dessa tabela de contemplados”, opinou. As categorias vão discutir a proposta em assembleia marcada para as 9h da quinta-feira (3). 

Começou nesta segunda-feira (29) a greve dos servidores municipais do Recife. A decisão de paralisar as atividades foi anunciada na última terça-feira (23), após assembleia da categoria. Os profissionais iniciaram o estado de greve e hoje cruzam os braços por tempo indeterminado.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindsepre), a interrupção das atividades e vai atingir os serviços de todas as secretarias da Prefeitura, além das empresas e autarquias municipais. A categoria pede aumento de 13,19%.

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Além do reajuste salarial, o Sindsepre reivindica o aumento de 18,53% para o vale refeição e melhorias nas condições de trabalho. Mas, conforme o Sindicato, existe a possibilidade de não haver reajuste. 

“Essa proposta da PCR é desrespeitosa e não dá garantia nenhuma ao servidor. Não cobre nem as perdas salariais do período e não passa segurança de que vai ser, de fato, implementada pela gestão. É um absurdo!”, destaca o integrante da diretoria do Sindsepre, Ailton Andrade.

Com informações da assessoria

Os servidores municipais do Recife fazem um ato em frente à prefeitura da cidade na manhã desta segunda-feira (22). As categorias, que cobram reajustes no salário e auxílio alimentação, também estão paralisando as atividades. A previsão é que o ato seja encerrado por volta das 12h.

A paralisação atinge serviços de diversas secretarias da Prefeitura do Recife, autarquias e empresas públicas como a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), Empresa de Urbanização do Recife (URB), Empresa Municipal de Informática (Emprel), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), entre outras.

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Está marcada para a tarde desta segunda, uma Mesa de Negociação entre a gestão e o Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindsepre). Os rumos da paralisação devem ser tomados após a reunião.

Na última nota enviada à imprensa, a assessoria da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas destacou que a pasta já informou aos representantes das categorias das dificuldades de Haber reajuste salarial em 2016 devido à crise econômica nacional, que reflete nas finanças municipais. Os sindicatos municipais reivindicam 13,19% no aumento nos salários e mais 18,53% para o auxílio alimentação. Os índices buscam repor as perdas salariais diante da inflação na ordem de 10,73%. Os trabalhadores também pedem melhores condições de trabalho. 

Ao mesmo tempo, dois protestos marcam a quarta-feira (18) em frente à Câmara dos Vereadores do Recife, na área central da capital pernambucana. De um lado, servidores municipais; do outro, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do Estado. As duas categorias reivindicam pelo mesmo motivo: reajusta salarial. 

Aproximadamente 80 servidores públicos municipais realizam uma assembleia para decidir se a categoria aceita o acordo proposto pela Prefeitura. “Vamos decidir se aceitamos os 5,25% de aumento ou se entraremos em greve. Os sindicatos não entraram em acordo e uma comissão se reunirá com vereadores”, afirmou a diretora do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife, Lúcia Miranda.

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Já os enfermeiros do Estado iniciaram, nesta quarta, a paralisação de advertência de 48 horas. Desde o dia 9 de junho, a categoria está em estado de greve e exige reajuste salarial acima dos 2,8% proposto pela gestão municipal. Da mesma forma que os servidores, uma comissão dos trabalhadores foi formada para se reunir com representantes da Câmara Municipal. 

“O valor proposto não corrige nem a inflação, portanto há perdas salariais. Pretendemos construir uma proposta, porque os trabalhadores já estão cansados de serem discriminados e este ato é para dizer um basta”, explicou a diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Flavyana Silva. Apesar das mobilizações, não houve passeatas e o trânsito no centro do Recife não foi comprometido. 

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca), em parceria com a prefeitura da cidade, está concedendo aos servidores municipais 20% de desconto nas mensalidades sobre o valor integral nas mensalidades dos cursos de pós-graduação.

Para realizar a inscrição, os interessados devem comparecer à sede da instituição, que fica localizada na Rua Sebastião Juventino, S/N, no bairro da Destilaria, das 10h às 21h, munidos de RG, CPF, comprovante de residência e diploma ou certificado de conclusão do curso superior.

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São oferecidos os cursos de Gestão em Marketing, Gestão Pública, Gestão do Conhecimento Organizacional e Gestão e Prática da Docência do Ensino Superior. Para solicitar os benefícios, os funcionários devem comparecer à Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos com o contracheque e requerer a declaração de vínculo.

Nesta quarta-feira (9), uma assembleia geral foi realizada entre representantes da Prefeitura de Paulista e os servidores municipais. Sem acordo entre as partes quanto o reajuste salarial, o estado de greve, anunciado há 15 dias, é mantido pelos profissionais; na próxima segunda-feira (14), os servidores prometem uma paralisação de 24h.

O grupo se reunirá, a partir das 8h, em frente à sede da Prefeitura. Lá, os trabalhadores definirão os rumos do movimento, que já se arrasta desde o início do ano. De acordo com a categoria, a gestão municipal apresentou uma proposta de 3,5% de reposição salarial. A classe considera a proposta um absurdo e exige maior consideração do prefeito Junior Matuto. 

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“Estamos cobrando respostas imediatas sobre reposição salarial de 30% para todos os servidores municipais; pagamento do FGTS dos celetistas, manutenção dos pagamentos dos quinquênios, licença-prêmio e da estabilidade financeira. Os servidores do Paulista têm história de luta e exigem respeito dos gestores públicos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa), Genivaldo Ribeiro. 

Na mobilização da segunda-feira, a categoria convoca médicos, professores, engenheiros, enfermeiros, garis, guardas municipais, agentes de trânsito e outros servidores municipais, o que pode representar uma paralisação generalizada nos serviços públicos oferecidos na cidade. 

Com informações da assessoria

Por questões salariais, servidores municipais do Paulista prometem paralisação de 24 horas e passeata, nesta terça-feira (18). Às 9h, os profissionais se concentram no Centro de Atividades e Eventos, no bairro do Nobre, e seguem em caminhada até a sede da Prefeitura, para entregar a pauta de reivindicações ao prefeito Junior Matuto. 

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa), confirmaram presença na mobilização professores, guardas municipais, agentes de trânsito, garis, servidores da saúde, advogados e representantes de outras categorias. O presidente do Sinsempa, Genivaldo Ribeiro, afirmou que é urgente o início das negociações da campanha salarial o mais breve possível, “uma vez que teremos Copa do Mundo e eleições que vão limitar as negociações junto ao Poder Executivo Municipal”. 

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Os profissionais exigem reposição salarial de 30% para todos os servidores municipais, pagamento do FGTS dos celetistas, manutenção dos pagamentos dos quinquênios, lincença-prêmio e da estabilidade financeira. A categoria ainda reivindica as indenizações dos servidores aposentados, pagamentos de regência do magistério e também do piso salarial dos professores de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações da assessoria

Mais de 85 candidatos aprovados em um concurso público realizado no ano de 2010 foram empossados nesta sexta-feira (13), pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife. Os novos servidores passaram a compor o quadro de funcionários efetivos do município e atenderão diversas áreas da administração.

Durante a solenidade de posse, realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), situado na Torrinha, o secretário de Administração e Recursos Humanos do Cabo, Gilson Cabral, destacou que a Prefeitura está valorizando o serviço público. “Estamos iniciando um trabalho para implantar o plano de cargos e carreiras que incentiva e beneficia o bom servidor”, declarou, conforme informações da assessoria de comunicação da Prefeitura.

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Para um dos trabalhadores empossados, Alex Sandro Freitas, de 38 anos, segurança em ter uma função fixa foi garantida com a seleção. “Estou em busca de estabilidade e o serviço público vai me proporcionar isso”, falou Freitas, que atuará como auxiliar administrativo, de acordo com a assessoria.

Segundo a Prefeitura, os aprovados também ocupam vagas de funcionários que tinham contratos temporários. Entre as profissões convocadas estão pedreiro, médico, arquivista, arquiteto e motorista.



CAMPINA GRANDE (PB) - Os profissionais da saúde de Campina Grande cruzaram os braços, na manhã desta sexta-feira (02). A greve foi iniciada após reunião realizada nesta quinta-feira (1º), na qual o indicativo foi aprovado pelos servidores públicos municipais.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos (Sintab), Napoleão Maracajá, a paralisação reinvidica o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Trabalho (Git), execução e correção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), revogação integral da lei da pactuação dos serviços da Saúde, e ainda de outros benefícios.

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Maracajá informou que após a deflagração da greve, a Secretaria de Saúde se reuniu e agendou reunião para esta sexta-feira (2) e para a próxima terça-feira (6), quando propostas serão feitas. Caso estas propostas não interessem para a categoria, serão iniciadas as manifestações de rua, com passeatas e cartazes na terça e quarta-feira indo até a Câmara Municipal.

Ainda segundo o Presidente, um protesto, em dia ainda a ser marcado, será feito também no centro da cidade. “Haverá um dia de atendimento na Praça da Bandeira com os profissionais vestidos de preto, simbolizando nosso luto pela falta de interesse do poder público”.

Com a greve, as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) e os Postos de Saúde pararam os trabalhos. A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) poderá também ter redução do número de atendimentos.

São ao todo, 23 categorias de braços cruzados. Segundo Napoleão Maracajá, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, entre outros estão aderindo ao protesto.

SALVADOR (BA) - Os trabalhadores municipais de Salvador, decidiram após assembleia realizada na manhã desta quarta (3), no Campo Grande, pelo fim da greve iniciada no dia 10 de junho. A categoria, que após 24 dias retomará as atividades nesta quinta (4), aceitou o reajuste salarial proposto pela prefeitura que foi de 2% retroativo a maio e 4,59% em novembro.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, também ficou acertado que não haverá corte de ponto dos servidores nos dias da greve.

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A categoria já haviam paralisado as atividades entre os dias 10 e 24 de maio. Eles reivindicavam, inicialmente, um reajuste salarial de 20% no vencimento base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e de empresa do setor público.

Os parlamentares da Câmara de Vereadores do Recife aprovaram nessa terça-feira (2), os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores municipais. Com a aceitação dos vereadores, serão beneficiados os funcionários da administração direta, autárquica e fundacional do Recife caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB).

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa José Mariano, os valores dos salários dependem de cada categoria específica, por isso os percentuais são variados e ainda não foram detalhados. 

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Segundo o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) a forma democrática como o executivo conduziu as negociações foi positiva. “Foi um processo aberto e transparente com a participação efetiva do colegiado de secretários e dos vereadores, inaugurando um novo jeito e formato de discussão, que aconteceu de forma madura entre as partes envolvidas”, elogiou.

Já o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) parabenizou tosos os demais parlamentares desde a oposição, situação, representantes do governo e dos sindicatos. “Sabemos que o sonho dos servidores é maior, mas foi concedido o possível. Essa Casa não encerra aqui a luta de outras categorias por melhores condições”, prometeu.

Para o líder da oposição, vereador Raul Jungmann a votação tinha pontos positivos e negativos. Ele salientou que a convergência entre situação e oposição atendeu aos interesses dos servidores, mas lembrou que grande parcela de trabalhadores ainda não tem o plano de cargos e salários. 

Outros vereadores presentes na sessão plenária também comemoraram a aprovação do projeto. Na reunião ordinária dessa terça-feira a Casa Municipal aprovou ainda outros seis projetos relevantes para a sociedade como o portal da transparência e o concurso público.

*Com informações da Câmara do Recife

SALVADOR (BA) - Os servidores municipais deflagraram, na manhã desta segunda-feira (10), greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), a categoria reivindica reajuste de 15%, enquanto a prefeitura oferece aumento de 2% retroativo a maio e 3,84% a partir de janeiro de 2014. O sindicato informou que a greve atinge 70% dos servidores e os 30% que estão trabalhando prestarão somente os serviços considerados essenciais, como atendimento de agentes de trânsito em acidentes com vítimas e de emergência pela Defesa Civil. 

SALVADOR - Os servidores municipais de Salvador entram em greve e paralisam as atividades, nesta segunda (10), reivindicando 15% de reajuste salarial, plano de saúde e melhores condições de trabalho. Na reunião com o secretário de gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, nesta quarta (5), eles receberam a proposta de retroativo de apenas 2% referente ao mês de maio e 3,84% a partir de janeiro de 2014.

Nesta quinta (6), os servidores decidiram em assembléia geral, no bairro do Campo Grande, por parar recusar a proposta e para as atividades. Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindsesps), a paralisação atingirá 70% dos funcionários municipais. 

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Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, os servidores não precisarão se preocupar com o dias de trabalho. “Nossa nova contraproposta foi reajuste de 15%, dividido em três parcelas (maio, outubro e dezembro), plano de carreira, assistência à saúde e o atendimento de um ponto específico de cada categoria. Ao cessar todos os canais de negociação, nesta manhã, decretamos greve e comunicaremos oficialmente, ainda hoje, à Prefeitura. Os servidores não precisam se preocupar com a questão dos dias não trabalhados, pois a primeira coisa a ser negociada é o ponto dos trabalhadores”, disse Braga.

O prefeito da cidade de Paulista, Júnior Matuto (PSB), decidiu antecipar o pagamento dos funcionários municipais referente ao mês de abril. Os vencimentos serão depositados nesta terça-feira (30), um dia antes da data estabelecida no cronograma da Secretaria de Administração. Esta é a terceira vez que o novo gestor adianta a folha de pagamento. As duas oportunidades anteriores aconteceram em relação aos proventos dos meses de janeiro e março deste ano.

A prefeita de Gameleira (Zona da Mata), Yeda Augusta Santos de Oliveira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e assumiu o compromisso de realizar o pagamento tanto do salário referente ao mês de dezembro quanto do 13º dos servidores municipais. O MPPE será o responsável por fiscalizar e acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pela gestora.

O documento, assinado pela promotora de Justiça Rafaela Melo de Carvalho Vaz, informa sobre uma audiência pública, feita no final de janeiro deste ano, com a prefeita e a Associação dos Servidores Públicos Municipais chegassem a um acordo quanto ao pagamento em atraso. Conforme o TAC, os valores serão pagos pela prefeitura em 24 parcelas, de forma sucessiva, a partir deste mês, para os servidores e também para os conselheiros tutelares.

A prefeita deve ainda elaborar e encaminhar ao Poder Legislativo de Gameleira o projeto de lei adequando os salários da administração direta e indireta ao valor do salário mínimo vigente no País, já que o valor recebido pelos servidores públicos municipais é inferior ao que a Constituição Federal determina.

Caso os acordos não sejam atendidos, a responsável pode pagar multa diária de cinco salários mínimos, a ser revertida ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente, até o efetivo restabelecimento do cumprimento do TAC.

 

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*Com informações do MPPE

A Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Recife (ASSADIR) realizará, na próxima segunda-feira (4), uma paralisação, às 11h, no pátio da Prefeitura do Recife, área central da cidade. A entidade prevê que cerca de 700 funcionários servidores municipais participarão do ato, reivindicando a contratação imediata de estagiários, criticando a superlotação das creches e cemeis, e a insuficiência funcional que acarreta sobrecarga aos trabalhadores. Além disso, a ASSADIR também quer destacar a valorização profissional através de reconhecimento pedagógico e redução de carga horária sem perdas salariais.

De acordo com a secretária da associação, Rosangela Oliveira, a maioria dos problemas é oriunda da gestão do prefeito João da Costa, porém, já na atual administração, do prefeito Geraldo Julio, os servidores municipais tentaram resolver alguns dos embates. “É uma série de fatores que está fazendo a gente realizar este ato. A Prefeitura não dispõe de um número suficiente de funcionários e isso acaba sobrecarregando os próprios trabalhadores e arrisca o bem estar dos alunos”, disse Rosangela.



 



 

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