Quem quiser que a ferramenta de buscas do Google não mostre resultados “inadequados, irrelevantes ou excessivos” sobre sua pessoa, já pode preencher um formulário, solicitar a retirada destes dados e ficar a espera de uma decisão da gigante de Mountain View. O protocolo foi lançado nesta sexta-feira (30), após o Tribunal Europeu de Justiça decidir no início deste mês que as pessoas têm o “direito de serem esquecidas”.

Segundo a empresa, a criação deste formulário é apenas um esforço inicial. “Pretendemos trabalhar em conjunto com as autoridades de proteção de dados e outras ao longo dos próximos meses à medida que aperfeiçoamos a nossa abordagem”, afirmou a Google. Ao receber os formulários, a empresa avalia cada pedido individualmente e tenta equilibrar os direitos de privacidade do indivíduo com o direito do público de conhecer e distribuir informações.

“Ao avaliar o seu pedido, iremos analisar se os resultados incluem informações desatualizadas sobre si e se existe um interesse público na informação, por exemplo, informações acerca de fraudes financeiras, negligência profissional, condenações penais ou conduta pública dos funcionários do governo”, complementa. Os solicitantes devem incluir no formulário seus dados pessoais, além dos links que ele deseja que sejam removidos dos resultados das buscas.

No início deste mês, a BBC apurou que muitos dos pedidos feitos ao Google de pessoas do Reino Unido envolviam criminosos condenados e que cumpriram penas. Um deles, por exemplo, era um homem condenado por posse de imagens de abuso infantil que queria que links para páginas sobre sua condenação fossem apagados.

O avanço de grupos de extrema direita no Parlamento Europeu e a indefinição política na UE ameaçam suspender as negociações com o Mercosul e outros parceiros comerciais. No domingo, 25, as eleições europeias foram concluídas com um verdadeiro terremoto diante da vitória de grupos que defendem abertamente o fim da UE e a saída de seus países do bloco.

Fontes em Bruxelas confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que o mal-estar criado vai agora afetar a negociação para escolha de um novo presidente da Comissão Europeia, que assumiria em outubro no lugar de José Manuel Barroso. Mas, desde ontem, lideranças políticas já deixaram claro que dificilmente o atual Parlamento e a comissão poderiam tomar decisões sobre a abertura comercial da UE.

Oficialmente, a UE diz que continua com o projeto de aproximação com o Mercosul e espera ainda em junho realizar a troca de ofertas de setores que seriam liberalizados. Mas, nos bastidores, muitos acreditam que não haverá condição política.

Na França, o grupo que venceu a eleição já deixou claro que quer congelar todas as iniciativas comerciais da UE. A Frente Nacional de Marine Le Pen indicou que vai buscar o apoio de outros grupos de extrema direita para bloquear, por exemplo, a negociação de um acordo de livre-comércio com os EUA. "Todo o projeto precisa ser adiado", defendeu a líder do movimento xenófobo que teve 25% dos votos no domingo.

Marine quer a volta de barreiras para a indústria e o setor agrário. Juntos, grupos populistas e eurocéticos poderiam ter até 140 parlamentares. No Reino Unido, o vencedor das eleições defende a saída do bloco.

Na segunda-feira, 26, o ministro da Economia francês, Arnaud Montebourg, também sugeriu que "todas as iniciativas comerciais da UE" sejam adiadas até a posse do novo Parlamento e do novo presidente da Comissão Europeia, em outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os conservadores de centro-direita do partido da chanceler alemã Angela Merkel se consagraram como o partido mais forte das eleições para o Parlamento Europeu, conquistando 36% dos votos na Alemanha, de acordo com pesquisas de boca de urna. O partido euro-céptico Alternativa para Alemanha aparece com 6,5% dos votos, o que lhe daria o direito a seis assentos no Parlamento.

A projeção, anunciada no canal de TV ZDF, foi feita pela companhia de análise eleitoral Forschungsgruppe Wahlen. A pesquisa indica forte apoio para a maioria política na Alemanha nas eleições que já se transformam numa medida do sentimento antieuropeu.

A expectativa é que o partido de Merkel, a União Democrática Cristã, e seu partido irmão consigam 36 assentos no Parlamento, de acordo com a projeção. O partido de centro-esquerda, o Social-Democrata, devem conseguir 27 assentos, com 27,5% dos votos, enquanto dez assentos podem ir para o Partido Verde, três para o Partido Democrático Liberal e oito para o partido de extrema esquerda Die Linke. Outros partidos devem ocupar os outros seis dos 96 assentos do Parlamento Europeu dedicados a Alemanha.

Segundo a pesquisa, o comparecimento às urnas foi de 47% do eleitorado alemão ante 43,3% nas eleições de 2009. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google deve ouvir e algumas vezes atender pessoas que pedirem ao site para retirar links que contenham informações pessoais. A decisão apoia o direito à privacidade individual em detrimento da liberdade de informação.

Na decisão, que afeta todos os sites de buscas, incluindo Yahoo! e Bing, o tribunal afirmou que as pessoas podem pedir para que links com informações pessoais sejam removidos.

Não está claro como os sites de busca lidarão com as reclamações. O Google afirmou que ainda está estudando a decisão, a qual não cabe recurso.

A decisão diz que as pessoas "devem encaminhar suas reclamações ao operador do site de buscas, que então deve avaliar seus méritos". Se um acordo não for alcançado, a questão será levada a um juiz ou regulador local. Fonte: Associated Press.

Duas novas rodadas de conversas sobre segurança energética entre União Europeia (UE), Ucrânia e Rússia serão realizadas em maio, confirmou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

As três partes realizaram uma primeira reunião conjunta na última sexta-feira em Varsóvia, na Polônia, para discutir as dívidas de gás da Ucrânia com a Rússia - agora estimadas em mais de US$ 3,5 bilhões - e preocupações sobre a possibilidade de interrupções no fornecimento de gás para a Europa.

"Vamos promover essas novas reuniões para encontrar uma solução para as dívidas da Ucrânia", disse Sabine Berger, porta-voz da Comissão Europeia. Não foram revelados mais detalhes sobre datas ou locais dos encontros. Segundo ela, as três partes têm "até o final do mês para resolver o problema", acrescentando que a comissão não teme que o fornecimento de gás da Rússia para a Ucrânia possa ser interrompido nesse meio tempo.

Na sexta-feira, os ministros da Energia da Rússia, Alexander Novak, e da Ucrânia, Yury Prodan, e o chefe de energia da UE, Günther Oettinger, afirmaram que criarão medidas até o fim de maio para solucionar as dívidas de energia da Ucrânia. Mas Novak afirmou que a estatal de gás russa OAO Gazprom pediria que as entregas marcadas para junho fossem pagas de forma adiantada a menos que a Ucrânia comece a quitar parte de suas dívidas até 16 de maio. Fonte: Dow Jones Newswires.

Chanceleres de Estados Unidos e Rússia anunciaram nesta quinta-feira (17) um acordo com uma série de concessões para reduzir a tensão na Ucrânia. O pacto foi recebido com desconfiança porque, horas antes, o presidente Vladimir Putin defendeu em entrevista a uma TV o "direito" de a Rússia invadir a Ucrânia se necessário.

Além dos chanceleres americanos, John Kerry, e russo, Serguei Lavrov, estiveram na reunião representantes da União Europeia e da Ucrânia. Ficou estabelecido que os grupos pró-Rússia serão desarmados e os prédios públicos ocupados serão esvaziados. Kiev se comprometeu a anistiar todos os envolvidos e começar a redesenhar sua Constituição para dar mais autonomia às regiões do leste.

Diplomatas presentes à negociação ficaram com a impressão de que Moscou saiu vitorioso. O acordo, por exemplo, não pede a devolução da Crimeia nem cita o território anexado. Kerry negou publicamente que Washington tenha desistido de protestar contra a anexação.

A reportagem apurou que o entendimento só foi obtido depois que Moscou recebeu a promessa de que a Ucrânia não será automaticamente integrada à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A aliança militar anunciou recentemente o aumento de suas forças no Leste Europeu, em apoio a Kiev. "Existe uma neutralidade política e militar na Ucrânia, hoje. Se isso mudar, vai minar nossos esforços de estabelecer uma parceria e encontrar uma solução para a crise", alertou Lavrov. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-chanceler da Alemanha e ministro da Economia do país, Sigmar Gabriel, disse nesta terça-feira ter alertado o Kremlin de que a Alemanha e a União Europeia "não temem" impor sanções econômicas mais duras contra a Rússia se o país não tomar medidas para reduzir a tensão na Ucrânia.

O ministro exortou a Rússia a se distanciar da violência no leste ucraniano e disse que espera passos concretos russos e negociações em Genebra na quinta-feira entre ministros das Relações Exteriores de Rússia e Ucrânia, além de representantes dos Estados Unidos e da UE. "Está nas mãos da Rússia evitar uma escalada ainda maior das tensões", disse o ministro. Ele negou que o Ocidente tenha contribuído para piorar o conflito. Fonte: Dow Jones Newswires.

Por trás das aparências em público e declarações mútuas de boa vontade, o processo de negociação interna do Mercosul para um acordo comercial com a União Europeia tem sérias divergências nos bastidores dos quatro sócios, apurou o jornal "O Estado de S.Paulo".

A oferta da Argentina é principal ponto de discórdia. São várias as travas impostas pelo parceiro ao acordo. Na retranca, os vizinhos insistem em 15 anos de prazo para a redução total nas tarifas dos produtos importados dos europeus. Brasil, Uruguai e Paraguai querem até 12 anos e a UE pede dez anos. Os platinos exigem, ainda, "carência" de sete anos para uma transição.

Os argentinos relutam em incluir no acordo tarifário uma ampla lista de "produtos sensíveis", como autopeças, químicos, eletros e bens de capital - considerado inaceitável pelos europeus. Isso limita o alcance da oferta no volume total de comércio. A meta é cobrir 90% das tarifas, mas os membros do Mercosul atingiram média inferior a esse índice.

Em relato levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre mais uma etapa realizada na semana passada, em Montevidéu, os negociadores foram duros: se não houver acordo até a Copa, em junho, tudo deve ficar para 2015. As negociações serão freadas pelas férias de verão na Europa de julho, a troca de comissários na UE, em setembro, e as eleições no Brasil, em outubro e novembro. "O prazo fatal é junho", disse uma fonte da área econômica.

Ambição

A média da oferta do Mercosul, hoje, cai muito com o lado argentino. Quando cruzam-se as listas dos parceiros do bloco, o valor econômico final recua para algo mais próximo de 80% do comércio. Os vizinhos melhoraram sua oferta de 76% das tarifas, levada a Bruxelas em meados de março. À época, o Brasil chegava a 88%. Paraguai oferecia 95% e Uruguai, 93%. Sem os produtos "sensíveis" argentinos, a média recuava para menos de 85%. Em Montevidéu, a oferta preliminar melhorou. Ainda assim, está longe da meta de 90%.No governo, avalia-se que o Brasil poderia melhorar sua parte com maior abertura no setor de medicamentos. Uma nova reunião do Mercosul ocorrerá em 29 de abril, na capital uruguaia.

A reunião de Bruxelas, em março, empacou as negociações. Argentina e Brasil discordaram da oferta. Em Montevidéu, o clima melhorou. Mas longe de ser entusiasmante. O governo de Cristina Kirchner passou a querer usar o acordo para "lustrar" sua abalada imagem externa, relata um negociador. Somado à retomada das conversas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), isso ajudaria na estratégia do vizinho.

Mas, por aqui, o pano de fundo ainda são as eleições. Após visita a Bruxelas, a presidente Dilma busca acelerar a oferta à UE para neutralizar o discurso de campanha da oposição sobre a inércia nos acordos comerciais do Brasil, hoje limitados a um tratado bilateral com Israel, desde 2010, e um acerto preferencial entre Mercosul e Índia.

Pressão

Emissários de Dilma pressionam os argentinos a melhorar oferta e aceitar logo um acordo com UE. O assessor internacional Marco Aurélio Garcia já levou vários recados e apelos por uma oferta única do bloco. Mas os argentinos relutam a melhorar perfil, colocando menos produtos industriais como "sensíveis" e reduzindo prazos para a desgravação tarifária.

Nos bastidores, Dilma está disposta a um ultimato. A data-limite para uma acerto interno com os vizinhos seria a metade de maio. Depois disso, será difícil levar o acordo a "bom termo", avalia parte do governo.

Acordos

Até aqui, segundo informa o portal do Itamaraty, foram assinados acordos de livre comércio com Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011), além de tratados de comércio preferencial com Índia (2004) e União Aduaneira da África Austral (SACU)(2009) e os chamados acordos-quadro com Marrocos (2004), Conselho de Cooperação do Golfo (2005), Paquistão (2006), Jordânia (2008) e Síria (2010).

Dos acordos concluídos, estão em vigor Mercosul-Índia, desde 2009, e Mercosul-Israel. O tratado bilateral com Israel vigora desde abril de 2010. Após ratificação pela Argentina, em setembro de 2011, passou a ter vigência em todo o bloco. Os acordos comerciais com SACU, Egito e Palestina estão, segundo o Itamaraty, em "diferentes etapas de incorporação aos ordenamentos jurídicos internos" dos signatários.

O governo brasileiro está finalizando, em parceria com o governo dos demais países que compõem o Mercosul, uma proposta de acordo comercial com a União Europeia. A proposta será apresentada em uma reunião técnica entre integrantes de países de ambos os blocos na sexta-feira, 21, em Bruxelas, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges.

"Temos uma proposta pronta. Estamos finalizando os últimos detalhes de uma iniciativa comum do Mercosul", disse o ministro, em conversa com jornalistas após cerimônia de abertura da feira de materiais de construção Feicon no Centro de Exposições do Anhembi na zona Norte de São Paulo. "É uma proposta bastante agressiva no sentido de amplitude comercial. Vai representar um porcentual bastante significativo do comércio entre Brasil e União Europeia", afirmou.

Questionado, Borges mencionou que não poderia antecipar os termos do acordo, que serão apresentados conjuntamente pelos integrantes do Mercosul. "O Brasil é líder econômico do bloco, então nossa parte será equivalente ao tamanho da nossa economia. Estou muito otimista que estamos caminhando para a integração comercial com a União Europeia", completou.