Os chefes de Estado da União Europeia adiaram para junho de 2013 a tomada de decisões sobre vários instrumentos de governança econômica após o primeiro dos dois dias de reunião em Bruxelas. A cúpula da UE se reúne novamente nesta sexta-feira.

Ao tentar explicar por que os líderes europeus não conseguiram aprovar diversas propostas que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu apresentaram a eles, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou que "nenhuma porta foi fechada, mas os países membros escolheram se concentrar no que pode acontecer agora".

Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, informou que, depois de alcançarem um acordo sobre o supervisor bancário único na quinta-feira, a UE vai definir "no primeiro semestre de 2013" como o mecanismo de resgate da zona do euro pode recapitalizar diretamente os bancos debilitados da região. O prazo é mais vago do que o apresentado em comunicados prévios sobre as conclusões da reunião, que especificavam que uma decisão seria tomada até março de 2013.

Rompuy também disse que em uma reunião de cúpula marcada para junho de 2013 ele dará detalhes de uma proposta para fornecer aos países da zona do euro financiamento em troca de reformas obrigatórias. No entanto, a autoridade descartou a ideia de usar os fundos de resgate da zona do euro para absorver choques econômicos assimétricos no bloco.

Barroso afirmou que os governos nacionais têm de coordenar mais a política do setor financeiro, alinhando suas orientações sobre resoluções bancárias e seus planos de garantias de depósitos no começo de 2013. Rompuy, por sua vez, disse que a proposta para um mecanismo de resolução bancária comum que permita que bancos falidos sejam reestruturados ou fechados com um custo mínimo para o contribuinte será discutida pela Comissão Europeia em algum momento de 2013.

Um texto com as conclusões do primeiro dia de reunião da cúpula da UE indicou que o mecanismo de resolução deverá ser financiado pelo próprio setor bancário "e incluirá arranjos de apoio apropriados e efetivos". Um rascunho anterior do comunicado havia mencionado a possibilidade de os fundos de resgate da zona do euro financiarem a resolução bancária temporariamente e serem ressarcidos pelo setor financeiro depois. As informações são da Dow Jones.

A Comissão Europeia deve divulgar em breve um plano que visa permitir aos governos da União Europeia aumentar os investimentos sem que isso seja contabilizado como gasto nos orçamentos nacionais. A informação é do presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, que deu uma entrevista ao jornal italiano Il Sole 24 ore.

"Nós queremos incentivar gastos públicos produtivos sem afrouxar o rigor orçamentário", disse Barroso. O projeto permitiria que os países com déficit orçamentário inferior a 3% do PIB, e em uma tendência de queda, alocassem alguns recursos em planos de investimentos que não seriam contabilizados como gastos, já que gerariam receitas no futuro. "Nós queremos mostrar que o Pacto de Estabilidade da Europa não é estúpido e que nós não somos dogmáticos", acrescentou. Segundo Barroso, a forma exata como essas concessões orçamentárias serão calculadas será apresentada em breve. As informações são da Dow Jones.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, apelou nesta terça-feira aos líderes do bloco que cheguem a um acordo sobre o orçamento da União Europeia (UE) para os próximos sete anos na reunião de cúpula desta semana, marcada para os dias 22 e 23 de novembro.

"Não pode haver nenhum equívoco: a ausência de um acordo seria prejudicial para todos nós. Essa é a razão pela qual tenho argumentado para que nossa reunião possa ser prolongada, se necessário", alertou Van Rompuy em carta aos líderes de governos que estarão reunidos em Bruxelas no fim desta semana.

No centro do debate sobre o orçamento da UE, segundo Van Rompuy, está a necessidade de o bloco encontrar recursos para seu funcionamento ao mesmo tempo em que leva em conta as restrições fiscais em meio à crise de dívida em curso na região. As informações são da Dow Jones.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que é importante para seu país que os 27 membros da União Europeia cheguem a um acordo sobre o Orçamento da UE para 2013, de modo a evitar danos à economia da região. Merkel fez essa declaração antes de reunir-se com o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, em um jantar de trabalho em Berlim.

"Queremos encontrar uma posição comum com a Alemanha sobre a questão da supervisão bancária na Europa", disse Rutte. Os dois chefes de governo fizeram declarações breves e não responderam a perguntas dos jornalistas. As informações são da Dow Jones.

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, só trará um acordo sobre o orçamento da União Europeia para a votação vinculativa no país que a Câmara dos Comuns ache aceitável, afirmou o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne.

Em entrevista para a rádio BBC, Osborne disse que a derrota apertada na votação parlamentar não vinculativa ontem foi somente o começo de um debate importante e que Cameron somente aprovará um acordo em Bruxelas no fim deste mês que seja bom para o Reino Unido.

"Nós queremos o melhor acordo possível para o Reino Unido", afirmou Osborne. "Nós estamos no começo da negociação, vamos ver para onde essas negociações levarão."

Na Câmara dos Comuns, uma moção proposta pela oposição para que Cameron defenda cortes reais no Orçamento da UE durante o próximo encontro de cúpula europeu, em novembro, foi aprovada ontem com 307 votos a favor e 294 contra. Embora Cameron não esteja obrigado a encaminhar a moção, sua aprovação representa uma derrota importante para a coalizão conservadora que sustenta seu governo. As informações são da Dow Jones.

O impasse entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE) em relação a como lidar com a crise da dívida da Grécia continua. Segundo autoridades europeias, a UE só tem mostrado disposição em considerar a redução das taxas de juros e a concessão de prazos mais longos para futuros pagamentos, enquanto o FMI defende uma reestruturação da dívida grega.

"Ainda estamos divididos. O tempo é curto e precisamos encontrar um caminho em comum", comentou um oficial sênior com envolvimento direto no assunto, acrescentando que muitos países da zona do euro, liderados pela Alemanha, veem a questão grega como um problema de "ajustes e reformas estruturais ao longo do tempo", enquanto o FMI a enxerga como um assunto fiscal, que exige atenção imediata.

Enquanto o FMI se dispõe a estudar várias formas que podem levar a uma redução da dívida da Grécia, incluindo um novo pacote de ajuda da UE para Atenas, sua linha de ação favorita é cortar o volume de dívidas por meio de descontos.

Mas a ideia de novos descontos, que envolveriam mais uma negociação com detentores de títulos gregos para reduzir o valor dos papéis, teria repercussões políticas negativas.

Autoridades dizem que o FMI deixou claro para os europeus que não pretende liberar mais dinheiro para a Grécia sem que antes sejam adotadas medidas para reduzir a dívida do país. Além dos limites impostos por seu estatuto, o Fundo teme comprometer sua credibilidade antes de possivelmente ser convocado para participar de um programa de ajuda bem maior para a Espanha.

A sustentabilidade da dívida da Grécia é um dos principais assuntos que estão sendo discutidos nas reuniões anuais do FMI, que começaram ontem em Tóquio e terminarão neste domingo. O segundo pacote concedido à Grécia, em março, estabelecia como meta que a dívida do país chegasse a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. O FMI, no entanto, prevê que a relação dívida/PIB grega crescerá para 170,7% do PIB este ano e para 181,8% em 2013, devido à recessão do país, que tem sido mais intensa do que se esperava. Em 2020, o FMI acredita que esta relação terá caído para 150%, segundo os oficiais. As informações são da Dow Jones.

O Prêmio Nobel da Paz de 2012 foi atribuído nesta sexta-feira à União Europeia (UE), uma instituição atualmente abalada pela crise econômica, mas com a credencial de ter pacificado um continente destruído pela Segunda Guerra Mundial, anunciou o Comitê Nobel norueguês.

A UE (atualmente com 27 membros) e as instituições que a precederam em sua formação "contribuíram durante mais de seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos", disse o presidente do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, em Oslo.

"Durante um período de 70 anos, Alemanha e França se enfrentaram em três guerras (1870, 1914-18 e 1939-45). Hoje em dia, uma guerra entre Alemanha e França é impensável", destacou Jagland.

"Isto demonstra como, através de um esforço bem encaminhado e da construção da confiança mútua, inimigos históricos podem virar sócios próximos", completou.

O prêmio foi uma surpresa em um momento no qual a solidariedade europeia enfrenta o maior desafio em décadas ante as profundas divisões entre os países do sul, muito afetados pela crise da dívida, e os do norte, mais ricos, liderados pela Alemanha.

"O Nobel da Paz é uma grande honra para toda a UE para seus 500 milhões de cidadãos", afirmou o presidente Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso.

"Estou profundamente emocionado e honrado de que a UE tenha vencido o prêmio da paz", disse o presidente do Parlamento Europeu, o deputado social-democrata alemão Martin Schulz.

O presidente da Alemanha, Joachin Gauck, assinou a ratificação da participação do país no Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), abrindo caminho para a implementação do fundo de resgate permanente da zona do euro. O mecanismo deve entrar em vigor em 8 de outubro.

A Alemanha é a maior contribuinte do ESM, respondendo por cerca de 27% do capital total do fundo, de 500 bilhões de euros. O presidente Gauck, que é o chefe de Estado, transformou o projeto em lei após receber a garantia de que todos os membros da zona do euro aceitaram as condições estabelecidas pelos país para a participação no ESM.

O Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu, em 12 de setembro, que a participação do país no ESM não causa nenhum problema legal, mas disse que as obrigações do governo alemão com o fundo não podem superar 190 bilhões de euros sem aprovação do Parlamento. As informações são da Dow Jones.

França vai manter a meta de limitar o déficit público a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) no projeto de lei orçamentária para 2013, apesar da piora da crise econômica, disse o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, neste domingo (23). Ele destacou que esse comprometimento é crucial para que a França preserve a sua elevada classificação de crédito.

Os comentários do ministro, em entrevista à rede de TV francesa France 3, ressaltam as dificuldades enfrentadas pelo governo francês para controlar a dívida soberana enquanto promove o crescimento. Segundo o ministro, a organização do projeto de Orçamento, que será apresentado na sexta-feira, foi "difícil" em função da crise econômica.

Como já havia sido anunciado, o governo planeja aumentar tributos sobre grandes corporações e altos salários e espera, com isso, arrecadar 20 bilhões de euros. Os cortes de gastos públicos devem totalizar 10 bilhões de euros, conforme Moscovici. O ministro negou, entretanto, que exista um plano para aumentar o imposto sobre valor agregado ou a contribuição social CSG em 2013.

Moscovici disse ainda que a crise econômica na Europa e no resto do mundo está se deteriorando, mas destacou que vê "uma luz no fim do túnel". Segundo ele, a Europa está no caminho da estabilidade e isso contribuirá para estimular o crescimento no ano que vem. As informações são da Dow Jones.