O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta precisava de 49 votos para ser aprovada. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por um segundo turno de votação, o que acontecerá ainda hoje.

Após ser votada no Senado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por uma comissão especial e só então levada ao plenário.

A proposta limita os casos em que são aplicáveis as decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte e ainda fixa prazos para que essas determinações individuais sejam analisadas pelos colegiados do Tribunal.

A PEC foi encampada pela oposição bolsonarista, mas ganhou apoio de diversos partidos de centro e até entre parlamentares da esquerda. Apenas PT e MDB orientaram o voto contrário ao texto - e mesmo assim o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi um dos que votou a favor da proposta.

O texto também limitava os pedidos de vista dos ministros do STF (ou seja, os pedidos para interromper julgamentos para terem mais tempo para analisarem o caso). O dispositivo, porém, foi retirado pelo relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), após entendimento com parlamentares governistas.

Nos últimos dias, ministros do STF ligaram a parlamentares para conversar sobre a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou hoje que falou com o ministro Alexandre de Moraes a respeito do texto e disse que apresentou a ele a intenção do Congresso sobre o assunto. Para Pacheco, trata-se de um "aprimoramento" ao sistema Judiciário, e não uma afronta ao Supremo.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores.

Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para o governo, que viu alguns votos favoráveis ao texto "virarem". Senadores do Centrão mudaram os posicionamentos que vinham manifestando nos últimos dias.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), por exemplo, votou a favor da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, mas decidiu votar contra o texto no plenário e orientou que os senadores de seu partido também fossem contrários à proposta.

O Broadcast Político também apurou que os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Tereza Cristina (PP-MS) indicaram que votariam a favor do texto, mas mudaram de ideia de última hora e anunciaram o voto contrário.

Após essa votação apertada, os senadores analisam, agora, os chamados destaques ao texto (trechos votados separadamente pelos parlamentares). Este é o primeiro turno da votação da reforma. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), ainda terá de passar por um segundo turno de votação.

Reforma volta à Câmara e pode ser "fatiada"

Como passou por modificações no Senado em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a PEC terá de retornar para uma nova análise dos deputados. Nesta terça-feira, 7, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou um possível fatiamento da reforma.

Lira disse que o Congresso pode promulgar primeiro a parte da proposta que tiver consenso nas votações das duas Casas (Câmara e Senado). Nesse cenário, a análise das mudanças feitas no texto pelos senadores ocorreria depois da promulgação da emenda constitucional que altera o sistema tributário brasileiro.

O presidente da Câmara garantiu, porém, que toda a PEC será votada, diferentemente do que aconteceu com outras propostas que foram fatiadas e a segunda parte nunca chegou a ser aprovada. "O que nós vamos apreciar é o que o Senado alterou. Se não se configurar em muita coisa, a PEC pode, inclusive, ser promulgada e depois a gente discutir o que ficou divergente."

A aprovação se deu após o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), fazer modificações em relação ao primeiro parecer apresentado e ampliar o rol de exceções previstas na reforma tributária.

Setor de eventos na alíquota reduzida: O relator incluiu o setor de eventos na alíquota reduzida. A alíquota reduzida prevê redução de 60% no pagamento do imposto para serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano; bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética; produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional; e alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.

Possibilidade de novo imposto dos Estados: Na versão apresentada na terça-feira, 7, Braga retomou a possibilidade de os Estados criarem um novo imposto para financiar investimentos em infraestrutura, trecho que atendeu a uma demanda de governadores do Centro-Oeste. O dispositivo havia sido incluído na Câmara e foi alvo de críticas por permitir um novo imposto por parte dos Estados.

Benefícios as montadoras: O relator também estendeu benefícios fiscais a montadoras de veículos movidos a etanol. Antes, a benesse era voltada apenas a carros elétricos. O trecho havia sido retirado do texto na Câmara dos Deputados na tramitação de um destaque por apenas um voto (eram necessários 308 votos, mas o governo teve apenas 307).

Regimes específicos: Braga também atendeu demandas do setor de energia, que pedia a mudança no trecho sobre a regulamentação por lei complementar dos regimes específicos previstos na reforma tributária. O parecer inicial do senador dizia que uma lei complementar "poderá estabelecer" as regras do regime específico. O relator modificou o texto nesta terça e estabeleceu que a lei complementar "disporá", o que, na visão dos setores contemplados, dá mais "segurança jurídica".

"Prêmio" para Estados que arrecadarem mais: Outra mudança aceita por Eduardo Braga é uma "premiação" para Estados e municípios que aumentarem sua arrecadação com a reforma. Na prática, o relator decidiu reduzir o porcentual que será repartido da arrecadação do IBS, que substituirá o ICMS e o ISS, por meio de uma média ponderada entre a arrecadação com os tributos atuais e com o novo imposto.

Benefício às SAFs: O senador também aceitou uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL, para que seja mantido o recolhimento unificado de tributos aplicado às Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

Cashback da energia elétrica e gás de cozinha O relator incluiu um dispositivo que prevê um cashback da conta de energia elétrica obrigatório para consumidores de baixa renda. Uma lei complementar vai definir o mecanismo, seus critérios e aplicação. Uma possibilidade é aproveitar o CadÚnico ou Bolsa Família para definir quem terá direito ou não ao benefício. A ideia é que o valor devolvido já venha destacado na própria conta de luz. Braga também decidiu dar o mesmo benefício para a compra de gás de cozinha, seguindo os mesmos critérios.

Essas alterações se somam às mudanças que Braga já havia anunciado na primeira versão de seu relatório:

FDR de R$ 60 bilhões: O FDR terá uma elevação gradual até R$ 20 bilhões, após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso, o fundo chegará ao valor máximo de R$ 60 bilhões, e não os R$ 40 bilhões, conforme aprovado na Câmara dos Deputados. O aporte adicional de R$ 20 bilhões será feito de forma gradual ao longo de dez anos, chegando em 2043 ao valor de R$ 60 bilhões por ano.

Cesta básica e lista ampliada: O relatório da tributária trará dois tipos de cesta básica, ambas com lista de produtos a ser definida em lei complementar e a possibilidade de cashback. Um rol de produtos mais restrito, respeitando caráter regional e nutricional, terá a alíquota zerada, com foco no enfrentamento à fome. Além disso, haverá uma lista estendida, com alíquota reduzida - um desconto de 60% em relação à alíquota padrão. Produtos de higiene pessoal e limpeza usados majoritariamente pela população mais pobre terão o mesmo desconto de 60%. O porcentual e operacionalização do cashback para esses itens com alíquota reduzida serão definidos posteriormente.

Comitê gestor: A estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, foi alterada para um "comitê gestor", com menos poderes em relação ao que foi aprovado na Câmara. O Congresso poderá convocar o presidente desse comitê para prestar esclarecimentos, como ocorre hoje com ministros de Estado. Não há possibilidade desse órgão propor iniciativas de lei e haverá controle externo do órgão pelos tribunais de contas dos Estados e dos municípios.

Imposto seletivo: O relatório estabelece que o Imposto Seletivo terá suas alíquotas definidas por lei ordinária, e não lei complementar, como pediam alguns senadores. Braga deixou explícito no texto que a taxa terá "finalidade extrafiscal" e estabeleceu que o imposto não poderá incidir sobre exportações ou operações com energia elétrica e telecomunicações. O objetivo do imposto é desestimular a produção e o consumo de itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente. A regulamentação do Imposto Seletivo como um todo virá por lei complementar.

Trava da carga tributária: O parecer da reforma traz uma trava para limitar o tamanho da carga tributária do País. A trava responderá a uma equação móvel, com possibilidade de revisão a cada cinco anos. Inicialmente, será uma média da receita dos impostos que serão extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). As alíquotas de referência dos novos tributos não poderão exceder esse tamanho. O mecanismo foi defendido pelo relator como mais eficaz do que a fixação de um teto para as alíquotas.

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto teve 382 votos a favor (eram necessários, no mínimo, 308) e 118 contra, com 3 abstenções, depois da apresentação de uma terceira versão pelo relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com a ampliação da lista de setores beneficiados pela alíquota reduzida dos novos impostos. O novo texto também trouxe uma definição sobre as configurações e as atribuições do chamado Conselho Federativo - uma demanda dos governadores.

As discussões para a racionalização do sistema de impostos no País já duram quase três décadas, atravessando diversos governos e Congresso, mas sempre travaram na resistência de setores econômicos e de Estados.

Pela proposta aprovada, o desconto da alíquota reduzida subiu de 50% para 60% em relação ao porcentual padrão - ainda não definida, mas até agora estimada em 25%. A redução beneficia setores como o agronegócio, saúde e educação. Após ter seus pedidos atendidos, a bancada ruralista anunciou apoio ao texto debatido na Câmara.

Também foram incluídas novas atividades na lista de setores que terão tratamento diferenciado de tributação, ou seja, sem incidência do novo Imposto sobre Valor Agregado. São eles: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. A taxação diferenciada era inicialmente destinada ao setor financeiro, cooperativas e para combustíveis.

As inclusões são resultado do forte lobby acionado pelos setores econômicos em Brasília nos últimos dias. Como mostrou o Estadão, segmentos do setor de serviços queriam regimes diferenciados para quem têm gastos elevados com a tributação incidente na folha de pagamentos.

Ribeiro também fez uma sinalização ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que tem a maior bancada na Câmara (são 99 parlamentares), que se opunha à ampliação da lista de produtos que são sobretaxados por prejudicar a saúde e o meio ambiente. O novo texto de Ribeiro afirma que os bens e serviços beneficiados pela alíquota reduzida não serão alvo do novo seletivo, o que atende à indústria de alimentos, que previa pagar mais impostos em produtos açucarados e ultraprocessados.

Conselho

Como resultado do acordo de Ribeiro com os governadores, o texto deixa explícito que todos os Estados e o Distrito Federal terão representantes no Conselho Federativo -- antes, a redação falava apenas em representantes estaduais, sem fixar que teria de ser um de cada unidade federativa. Os municípios também terão 27 representantes, sendo 14 eleitos entre todos os 5.560 municípios, e outros 13 usando como ponderação a população. Na prática, as decisões do Conselho terão de ter a aprovação dos Estados mais populosos do País, que são em menor número.

O Conselho Federativo será responsável pela arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). As regras do órgão vinham sendo alvo de críticas de governadores, principalmente Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que reclamam que o novo órgão vai tirar autonomia dos Estados.

Já os critérios de rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que receberá aportes do governo federal para Estados e municípios, ficaram para depois, a serem decididos por lei complementar. A pendência desagradou aos Estados do Nordeste. "Vamos buscar colocar na PEC, durante a votação no Senado, os critérios de divisão do fundo de desenvolvimento do mesmo jeito que colocaram a demanda dos Estados do Sul e Sudeste", afirmou o governador do Piauí, Rafael Fontelles.

Negociações

O dia foi marcado por várias reuniões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de partidos, na Câmara e na residência oficial da presidência da Casa, para tentar destravar a votação. No início da noite, Lira afirmou que não havia "a possibilidade" de adiar o exame do texto, e que o PL - partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que tem 99 integrantes na Câmara - havia decidido orientar sua bancada a votar contra o texto, mas "sem fechar questão". Na prática, significava que os deputados da sigla teriam liberdade para decidir seu voto sem receito de punição posterior.

Mais tarde, disse na tributa que era preciso "deixar as urnas de lado" e votar "pelo Brasil e pelos brasileiros".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O eleitor que não exerceu seu direito ao voto no primeiro turno das eleições deste ano poderá votar no segundo turno, que está marcado para o dia 30 de outubro, caso seu título esteja em situação regular. Cada turno representa uma eleição diferente pela Justiça Eleitoral.

Quem não votou no primeiro turno deve justificar sua ausência para evitar a perda de alguns direitos. Dessa forma, o eleitor tem um prazo até 60 dias após cada pleito.

O voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos, e facultativo aos analfabetos e os maiores de 70 anos, assim como para os jovens de 16 e 17 anos.

Candidata à Presidência que ficou conhecida pelo tom agressivo nos debates e pela insistência na proposta do imposto único, Soraya Thronicke votou neste domingo, 2, em Campo Grande (MS). Soraya disse, em entrevista, que é "uma sul-mato-grossense raiz". "Não fujo nunca da raia e continuo sendo fiel às bandeiras que me elegeram lá em 2018, como combate à corrupção, economia de mercado liberal e bandeira do respeito às instituições", afirmou.

A candidata veio a Campo Grande com parte de sua equipe, que vota em Brasília, e vai retornar à capital federal para acompanhar de lá o resultado das eleições. "Sobre o futuro, vou poder dizer apenas após o resultado das eleições, mas independentemente disso, vou aceitar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acolher o resultado, qualquer que seja ele".

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse neste domingo, 2, que a primeira hora de votação correu com "tranquilidade e segurança".

Moraes chegou por volta das 9h para votar na zona eleitoral 118 do colégio Madre Alix, no Jardim Paulistano, zona oeste de São Paulo, onde vota há anos com a família.

"Nós já estamos há uma hora das eleições, com tranquilidade, com segurança. Os eleitores já estão se dirigindo, tanto no Brasil quanto no exterior, desde o início da madrugada, na Nova Zelândia, agora Lisboa, Paris, e aqui no Brasil tudo correndo com absoluta tranquilidade", disse na saída ao ser abordado pela imprensa.

O presidente do TSE também pediu aos eleitores que voltem para casa depois de votar. A Justiça Eleitoral está atenta a possíveis casos de violência política.

"Nós temos certeza que no final do dia teremos já os resultados com tranquilidade. Eu peço ao eleitor que compareça, vote e volte para casa, vá almoçar, depois à tarde aproveite o domingo", pediu.

Moraes chegou acompanhado por dois carros da equipe que faz sua segurança. O ministro tem em esquema de escolta próprio desde que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Ele foi de casa até a zona eleitoral e saiu direto para o aeroporto, de onde segue em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) até Brasília.

As mesárias Débora Giannico e Magali Iovine, que há anos trabalham na sessão eleitoral do ministro, disseram ao Estadão que este foi o ano com maior movimentação de jornalistas em busca de uma declaração do ministro.

O comparecimento de eleitores, em contrapartida, é considerado baixo nas primeiras horas votação.

"Está um pouco devagar, está com pouco eleitor", avalia Débora.

"Em outras eleições, nós já estávamos com mais eleitores, mas acreditamos que seja pelo horário", completa Magali.

O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, anunciou nesta sexta-feira, 23, seu apoio à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao tomar posição, Furlan se une a outros filiados ao PSDB que, em nome do chamado "voto útil" buscado pela aliança petista, desembarcaram da candidatura de Simone Tebet (MDB) ao Palácio do Planalto para se aliar a Lula logo no primeiro turno.

Com a senadora Mara Gabrilli (SP), o PSDB tem a vice de Tebet nestas eleições, mas enfrenta debande em todo o País frente à polarização consolidada em pesquisas de intenção de voto entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O ex-senador Aloysio Nunes, por exemplo, já subiu em palanques do petista. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, emitiu nota pública em que pediu voto pela democracia. A mensagem foi interpretada no meio político como apoio velado a Lula.

Furlan foi convencido a tornar público seu apoio a Lula pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), hoje vice na chapa petista, de quem é próximo politicamente e dividiu as fileiras do PSDB por décadas. "A partir do momento que o doutor Geraldo Alckmin decide se aliar a toda a estrutura do Lula para o bem do Brasil, eu não tenho mais dúvida. Houve grande equilíbrio nessa chapa, capaz de fazer o Brasil dos nossos sonhos", disse o prefeito de Barueri em vídeo ao lado de Alckmin e gravado por Márcio França (PSB), candidato a senador.

Governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin tem ampliado a interlocução com prefeitos do Estado em busca de apoio à chapa petista. Márcio França, que foi vice de Alckmin e um dos fiadores da aliança com Lula, tem prometido "passar a régua" nos tucanos paulistas para tentar liquidar as eleições presidenciais em primeiro turno.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a organizarem motociatas pelo País em 1º de outubro, na véspera do primeiro turno das eleições. Nos últimos dias, o entorno do candidato à reeleição tem tentado afastar o "clima de derrota" na militância. Com a estagnação do chefe do Executivo nas pesquisas e a ofensiva de seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo voto útil, a campanha bolsonarista tem apostado em fatos que mostrem "força política", como os atos de 7 de setembro, no Bicentenário da Independência.

"Eu estou 'full time' até as eleições. O que está sendo discutido é uma grande motociata pelo Brasil no dia 1º de outubro. Então, eu estou vendo como que fica em Brasília, a gente vai convidar o pessoal a dar duas ou três voltas na Esplanada dos Ministérios. Tenho certeza que milhares de motos estarão presentes, é uma maneira de nós colorirmos o Brasil na véspera das eleições", disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

A menos de duas semanas do primeiro turno, a campanha bolsonarista tenta evitar um movimento de voto útil em Lula, que aposta em vitória já em 2 de outubro. "Estamos na reta final. Faltam 11 dias para as eleições. Entendo que sejam umas eleições que das mais importantes da história do Brasil, muita coisa em jogo, até pela polarização das mesmas", afirmou hoje Bolsonaro.

Debate

A estratégia do comitê bolsonarista na reta final da disputa no primeiro turno é subir o tom contra Lula para tentar aumentar a rejeição do petista, já que a do presidente se mantém estável em um nível alto. "A partir de agora, vai ser porradaria até o último dia", disse ao Broadcast Político uma fonte próxima ao chefe do Executivo.

De acordo com aliados, a tendência é Bolsonaro ir ao debate entre candidatos ao Palácio do Planalto que será realizado por SBT, Estadão e outros veículos de mídia neste sábado, 24. A campanha avalia que o candidato à reeleição teria, na ocasião, uma oportunidade de atacar Lula "sem réplica", já que o petista decidiu faltar ao debate, e dizer que seu rival "arregou".

Embora a tendência seja que Bolsonaro vire alvo dos outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil), aliados avaliam que os ataques a Lula podem gerar um saldo positivo para o presidente. Esses interlocutores dizem, contudo, que a decisão só deve ser tomada por Bolsonaro de última hora, dada a imprevisibilidade do comportamento do chefe do Executivo.

7 de Setembro

Uma das principais apostas de Bolsonaro para gerar um clima de "vitória" contra Lula era o 7 de setembro. Aliados afirmavam que as imagens da Esplanada dos Ministérios e da orla de Copacabana cheias de apoiadores vestidos de verde e amarelo poderiam gerar uma sensação de "virada" de Bolsonaro na eleição e atrair eleitores indecisos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, acatou ações de campanha adversárias, como a de Lula, e proibiu Bolsonaro de usar as imagens do Bicentenário da Independência gravadas pela TV Brasil em material de campanha, como os programas no horário eleitoral gratuito na TV.

Nos últimos dias, o comitê bolsonarista também apostou na ida do presidente ao funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e no discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, para alavancar a imagem do candidato à reeleição.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (13), que nunca fez eleição para ganhar no 2º turno e acredita que conseguirá, nos próximos dias, a porcentagem que falta para ser eleito presidente do Brasil pela terceira vez.

"Eu nunca fiz eleição para ganhar no 2° turno. Eu, que tenho 46%, tenho que acreditar que é possível nos próximos dias conquistar a porcentagem que falta, sem desprezo a ninguém", publicou o petista em seu Twitter.

Segundo a última pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira (12), o ex-presidente cresceu dois pontos percentuais, passando de 44% para 46% das intenções de voto. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, figura em segundo lugar com 31%. 

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