As escolas do Afeganistão reabriram as portas nesta terça-feira (21) para o início do ano letivo, mas devido à falta de comunicação do regime Talibã os alunos não compareceram aos estabelecimentos, que continuam proibidos para as adolescentes.

As autoridades decidiram o reinício das aulas nesta terça-feira no Ensinos Fundamental e Médio, mas não anunciaram publicamente e os alunos não compareceram às escolas, de acordo com os correspondentes da AFP, que visitaram sete estabelecimentos de ensino em Cabul.

"Nosso diretor nos enviou uma carta do ministério da Educação, mas como nenhum anúncio público foi feito, nenhum aluno apareceu", declarou à AFP Mohammad Osman Atayi, professor de uma escola do Ensino Médio da capital Cabul.

O anúncio não representa nenhuma mudança para as meninas com idades entre 11 e 18 anos, que estão proibidas de frequentar o Ensino Médio desde o retorno do movimento Talibã ao poder em agosto de 2021.

Um breve momento de esperança foi registrado para as centenas de milhares de adolescentes afetadas pelo veto em 23 de março de 2022, quando as autoridades prometeram o reinício das aulas para as mulheres. Mas o governo mudou de ideia em poucas horas.

"Estou deprimida", declarou à AFP Sadaf Haidari, de 15 anos. "A educação é nosso direito fundamental. Temos que frequentar a escola (...) mas os talibãs nos tiraram tudo".

As autoridades do país afirmam que a proibição, que não afeta o Ensino Básico, é temporária e que as aulas serão retomadas após a definição de um programa baseado nos preceitos islâmicos.

Alguns líderes talibãs, no entanto, afirmam que os religiosos ultraconservadores que aconselham o líder supremo do movimento, Hibatullah Akhundzada, são profundamente céticos sobre a educação para as mulheres.

Na próxima sexta-feira (4), estudantes da rede municipal de ensino do Recife iniciam o ano letivo. Em meio aos altos índice de infectados por Covid-19 em Pernambuco, devido à dominância da variante Ômicron, as instituições retornam de forma presencial, mas sem descartar as aulas remotas.

Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação municipal, Fred Amancio, reforçou que as medidas de biossegurança nas escolas seguem o mesmo protocolo, já estabelecido, desde 2021, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

"Não houve mudança de diretrizes, como não houve em outros lugares do mundo. As diretrizes são as mesmas porque já mostraram que funcionam para Covid. Não existe um protocolo para a Ômicron, existe um protocolo para Covid e ele se mostrou eficiente na Educação no mundo todo".

À reportagem, Fred Amancio explica que, em 2022, o retorno à sala de aula seria mais flexível. No entanto, com a nova variante, o protocolo foi mantido, como também, o calendário escolar. 

"O ano letivo, no Recife, não teria nenhum tipo de distanciamento. Nós [município e Estados] estávamos nos preparando para ofertar aulas apenas presenciais e de forma obrigatória, mas com a Ômicron e o crescimento dos casos, as atividades presenciais passam a ser opcionais, assim como as remotas", observa.

Além disso, o responsável pela pasta ressalta que, neste primeiro momento, as aulas da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental serão, exclusivamente, on-line. A decisão, de acordo com Amancio, foi tomada após alguns profissionais serem diagnosticados com a síndrome respiratória.

"Vale ressaltar que esses servidores, como também, trabalhadores terceirizados não foram contaminados dentro do ambiente escolar", reforça o secretário. Para esses dois níveis educacionais, ainda segundo o secretário, a volta ao presencial será a partir do dia 14 de fevereiro.

Sem rodízio, mas com distanciamento

Na última quarta-feira (3), o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) divulgou, por meio das redes sociais, a informação que o início do ano letivo para turmas do ensino fundamental (anos finais), ou seja, do 6º ao 9º ano, e Educação de Jovens e Adultos (EJA) seria sob regime de rodízio.

Questionado sobre isso, Fred Amancio afirmou que não haverá rodízio. Entretanto, ao LeiaJá, falou sobre o distanciamento, de um metro, entre os alunos dentro da sala de aula.

“No nosso protocolo, a gente não fala em rodízio. O nosso protocolo fala em distanciamento. O eventual rodízio é consequência do distanciamento. Para cumprir o distanciamento, sem a possibilidade de manter 100% dos alunos em sala de aula, cria-se o rodízio. Em algumas escolas vão ter turmas com todos os estudantes em sala de aula e em algumas instituições será preciso fazer o rodízio de um para um, que é uma semana o estudante na escola, na outra em casa”.

E complementa: “Não é que as escolas terão rodízio. Rodízio não é regra, a regra é o distanciamento. Cada escola vai verificar o quantitativo de alunos para cumprir o distanciamento”.

Com o aumento de casos de Covid-19 e Influenza em Pernambuco, medidas para contenção das doenças voltaram a ser anunciadas. Os rumores de um novo lockdown e de um possível adiamento do início das aulas no Estado ganharam força durante esta semana.

Previsto para iniciar em fevereiro de 2022, o ano letivo, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), ainda está mantido para 3 de fevereiro. Por meio de nota, a secretaria esclarece que as informações sobre um possível adiamento são falsas. "Qualquer alteração neste calendário será amplamente divulgada pelos meios de comunicação oficiais", diz trecho do comunicado enviado ao LeiaJá.

Além disso, a pasta salienta que o retorno presencial à sala de aula da rede estadual de ensino não é obrigatório. "A rede estadual de ensino mantém as aulas remotas por meio do canal do EducaPE e segue avaliando o cenário epidemiológico junto com a Secretaria de Saúde de Pernambuco", ressalta.

A reportagem também questionou as prefeituras das cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guarapes sobre a manutenção do início do ano letivo, que está previsto para a primeira semana de fevereiro. Confira o que cada município, até o momento, decidiu:

Recife

A Secretaria de Educação do Recife, através de nota, afirmou que as aulas terão início no dia 4 de fevereiro e que "qualquer alteração será divulgada nos canais oficiais do órgão".

Ademais, a secretaria informa que os protocolos a serem adotados neste período de aumento dos casos do novo coronavírus e epidemia de gripe H3N2 em Pernambuco são os "estabelecidos pelo Governo do Estado e que seguirá acompanhando a situação da pandemia, bem como as decisões das autoridades de saúde estaduais e municipais".

Olinda

Também por meio de comunicado enviado à reportagem, a Secretaria de Educação de Olinda ressaltou que está monitorando, junto à Secretaria de Saúde da cidade, os dados referentes aos novos casos de Covid-19 e Influenza.

"Uma comissão foi montada para elaborar os impactos que esses números podem influenciar no retorno às aulas na rede municipal e, na última semana de janeiro, será divulgado o modelo mais adequado para oferta de aulas em todas as unidades de ensino", aponta.

Jaboatão dos Guararapes

No município, de acordo com a Secretaria de Educação, as aulas em 2022 estão previstas para o dia 7 de fevereiro. Segundo a assessoria, a expectativa é que cerca de 68 mil estudantes sejam matriculados nas escolas municipais.

A secretaria reforça que os protocolos de biossegurança estão sendo seguidos e que as instituições de ensino da cidade passaram por readequação para atender às normas sanitárias. "Foram instalados dispensers com álcool a 70%, novas pias e janelas foram abertas para garantir maior circulação do ar. Foram colocados tapetes sanitizantes nos acessos e no interior das escolas", diz a comunicação.

Paulista

Por e-mail, a assessoria da prefeitura de Paulista explica que nada foi definido. De acordo com a comunicação do município “ o governo estadual já se pronunciou e disse que a questão ainda não está definida”. No entanto, reforça-se que “Paulista, através da Secretaria de Educação, está fazendo uma série de reuniões com o colegiado da secretaria, sindicato e conselho para formalizar a decisão”.

Passaporte vacinal

Ao serem questionadas pelo LeiaJá sobre a possibilidade de exigência do certificado da vacina para os alunos das instituições de ensino, as secretarias do Recife e Jaboatão dos Guararapes asseguram que não será obrigatória a apresentação do certificado de vacinação contra Covid-19.

“A secretaria reforça que não será obrigatória a apresentação do passaporte vacinal para os alunos terem acesso às escolas da rede municipal, uma vez que, quem é menor de idade só recebe a vacina contra a Covid-19 diante da autorização dos pais ou responsáveis”, explica a assessoria de Jaboatão.

“A Secretaria pontua ainda que não há, atualmente, exigência do comprovante de vacinação para acesso às aulas”, responde a pasta da capital pernambucana à reportagem. As demais cidades, não responderam ao questionamento.

No mesmo segmento, a SEE também salienta que não há previsão para exigir a apresentação da comprovação vacinal.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe, até 20 de janeiro, inscrições de professores interessados em trabalhar de modo temporário no ano letivo de 2021. De acordo com a pasta, serão contratados até 10 mil professores para atuarem de maneira presencial na rede pública de ensino paulista.

Segundo a Seduc-SP, o vínculo dos profissionais da educação deve valer até o fim do ano letivo de 2021. O processo seletivo é realizado por meio do modelo classificatório, no qual o diferencial que eleva a pontuação dos educadores escolhidos é obtido pelos títulos e pela experiência comprovada na área em que desejam atuar.

No ato do cadastro, a secretaria recomenda que os professores escolham as disciplinas que desejam ensinar, além de selecionarem a Delegacia de Ensino em que pretendem lecionar. Para fazer a inscrição, os docentes devem acessar o bancodetalentos.educacao.sp.gov.br.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos. 

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A retomada das atividades da educação pública do estado de Pernambuco foi discutida nesta quarta-feira (3) em debate realizado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A transmissão contou com a participação remota do secretário de Educação, Fred Amancio, da integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Adriele Andrade, da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo e da deputada Teresa Leitão (PT). 

O secretário da educação, Fred Amancio, explicou que a retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor, que já está sendo elaborado pelo Poder Executivo e discutido com as entidades ligadas ao tema no Estado. Ele ainda diz que o novo calendário precisa contemplar as diferentes realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes e da carga horária que foi possível avançar, vai estabelecer uma agenda de reposição, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes; isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as peculiaridades de cada uma das unidades de ensino”, segundo informações divulgadas pela Alepe.

O secretário ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021, mas não muito porque poderá comprometer o calendário do ano que vem.  Fred ainda afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e dos canais de TV aberta, mas reconheceu as limitações do método.

Já para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, nenhuma iniciativa pode ser excludente. “Além da aprendizagem, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. Em Pernambuco, somando alunos e profissionais da educação dos setores público e privado, representamos 25% da população. Se você incluir as famílias, esse percentual aumenta muito”, analisou, em matéria publicada pela Alepe.

Em nome dos alunos, Adriele Andrade, integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “Muitos estão com depressão e ansiedade, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem também”, comentou, de acordo com a Alepe.

Ainda segundo a Alepe, a falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas e a possibilidade de disseminação do vírus nas escolas preocupam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo. “Se houver contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado”, analisou. 

Já a integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a quilombola, a de jovens e adultos, a especial, a indígena, o ensino superior, todas essas modalidades devem ser contempladas”, lembrou 

A deputada Teresa Leitão (PT) se disse preocupada com a falta de apoio do Ministério da Educação para conduzir o processo. “Sem o comando central por parte do Governo Federal, Estados e municípios têm ficado muito assoberbados com as decisões que precisam tomar”, criticou, de acordo com informações divulgadas pelas Alepe.

As aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março, devido a pandemia do novo coronavírus. Por enquanto, o decreto do Governo foi prorrogado e as aulas seguem remotamente até o dia 31 de junho.

O início do ano letivo nas 1.500 escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro de quarta (5) para quinta-feira (6), por causa da interrupção no fornecimento de água da Estação de Tratamento do Guandu. A distriubição foi suspensa por 14 horas, devido à presença de detergente nos mananciais que chegam à estação de tratamento.

Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a captação de água do Sistema Guandu foi retomada às 7h desta terça-feira (4). O abastecimento será normalizado gradualmente, informou a Cedae.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explicou que decidiu adiar o início das aulas deste ano porque que muitas escolas estavam sem água.

Segundo a secretaria, no início de janeiro, já tinha ocorrido problema na Estação de Tratamento do Guandu, com a população do Rio reclamando da qualidade da água. A Cedae atribuiu o problema à presença da substância geosmina na água. De acordo com a Cedae, a geosmina é uma matéria orgânica produzida por algas e não representa risco à saúde dos consumidores.

As principais reclamações dos consumidores diziam respeito ao cheiro, ao gosto e à turbidez da água.

As escolas estaduais de Pernambuco oferecerão, no ano letivo de 2020, 74 mil vagas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado.

Na próxima terça-feira (19), às 10h, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, conduzirá uma coletiva de imprensa sobre o processo de matrículas. O encontro será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ginásio Pernambucano, unidade Cabugá, no Centro do Recife. Na ocasião, serão repassadas informações sobre o prazo de inscrições e novidades a respeito da rede estadual de ensino.

As aulas da rede municipal de ensino do Recife serão retomadas nesta terça-feira (5), em mais de 300 escolas e creches. O retorno, que marca o início do ano letivo 2019, deve contar com 90 mil alunos, do ensino infantil ao fundamental.

Em 2019, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, investe no seguinte tema do ano letivo: “Jogos e brincadeiras: construindo pontes para o futuro”. Segundo a gestão municipal, “o mote, escolhido por meio de votação entre o quadro de servidores da rede municipal de ensino do município, vem reafirmar a importância do brincar na educação”.

Durante a programação de volta às aulas, estudantes da Escola Municipal Antônio de Brito Alves, localizada no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife, contarão com uma atividade a partir das 7h. Na ocasião, alunos e professores acompanharão o grupo ‘Brincantes’, que promete música e brincadeiras. Mais ações estão previstas em outras unidades de ensino.

Para o secretário da Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, o tema do ano letivo promete ajudar no desenvolvimento educacional dos alunos. “O tema do ano letivo este ano é voltado para jogos e brincadeiras e vem reforçar o esforço da gestão em estimular o desenvolvimento das crianças, que é fundamental para o aprendizado e que vai refletir em toda a sua vida. Para que isso seja possível, a gestão já vem implementando programas como o Brinqueducar e o curso de Brinquedistas para estudantes da EJA, por exemplo”, comentou, conforme a assessoria de imprensa.