O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, desde que assumiu a Presidência, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho. Essa manobra, chamada de "pedalada fiscal", foi intensificada no ano de 2013 e só interrompida em outubro de 2014, às vésperas de a reeleição ser definida.

O período com saldo negativo é superior ao dos dois presidentes que a antecederam. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) tiveram, inclusive, mais tempo de mandato do que Dilma até aqui.

Nos oito anos de gestão de Lula, as pedaladas com o seguro-desemprego ocorreram em 7 meses. Já nos dois governos do tucano FHC, o saldo do seguro-desemprego ficou negativo na Caixa em seis meses.

Ao todo, o saldo negativo do governo Dilma com a Caixa alcançou R$ 34,2 bilhões em recursos obrigatórios para pagar programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial, entre o início de 2011 e o mês de abril deste ano. Esses atrasos foram cobertos pelo banco, que precisou usar recursos próprios.

As "pedaladas fiscais" estão hoje no centro de um cabo de guerra entre Dilma e o Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará se as irregularidades são motivo para a reprovação das contas de 2014 da presidente. A oposição espera um parecer da corte pela rejeição para embasar um pedido de impeachment de Dilma.

Requerimento

Os dados sobre os saldos dos programas federais foram repassados pela Caixa e pelo Banco Central ao deputado federal Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara, por meio de um requerimento de informação.

Segundo o líder, o governo praticou "uma clara pedalada eleitoral" por causa da intensificação da medida às vésperas da disputa presidencial do ano passado. "As pedaladas tinham duas motivações: manipular as contas e facilitar a reeleição da Dilma", disse o líder do DEM na Câmara.

De acordo com a documentação de 138 páginas, os saldos negativos nas contas de programas sociais da Caixa, que são abastecidas pelo Tesouro, começaram em 2013, entre o mês de agosto (para seguro-desemprego e abono) e outubro (para Bolsa Família). Somente voltaram a ficar positivos um ano mais tarde, em outubro de 2014, data da eleição.

As pedaladas fiscais são apontadas pelo tribunal como um possível crime fiscal, por terem violado o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que um banco público (como a Caixa) financie seu controlador (a União). Segundo entende o Ministério Público de Contas, foi justamente o que ocorreu quando a Caixa usou seu próprio cofre para pagar programas do governo federal.

'Prestação de serviços'

Em sua defesa encaminhada ao TCU, Dilma nega que a relação entre a Caixa e a União seja de operação de crédito, mas sim de prestação de serviços. Neste caso, os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro não constituiriam um crime fiscal.

Ao mesmo tempo, o governo apresenta dados mensais de 1994 até 2014 que mostram que atrasos pontuais ocorreram, em maior ou menor medida, em outros governos.

"Não existe meia gravidez. Se a mulher tem um mês ou nove meses de gravidez, não interessa, ela está grávida. Concordo que o volume e a repetição dos atrasos em 2013 e 2014 permitem um debate sobre uma mudança de sistemática. Mas se o entendimento (do TCU) caminhar para considerar a prática errada, ela é errada sempre que ocorreu, independentemente do tamanho ou da repetição", disse na segunda-feira à reportagem o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lançado com entusiasmo em dezembro de 2014, o sistema de partilha de carros elétricos pioneiro no País ainda não está disponível à população. A expectativa era de que os veículos estivessem em livre circulação pelas ruas dos bairros do Recife e Santo Amaro desde março. De acordo com o Porto Digital, empresa por trás da iniciativa, o atraso aconteceu por falta de seguro que contemple os veículos. O novo prazo para liberação está marcado para o segundo semestre deste ano, ainda sem data definida.

Por ser um sistema inédito no País, existe dificuldade em encontrar propostas das seguradoras. Até agora, nenhum contrato foi fechado. Enquanto o problema não é solucionado, os veículos continuam em fase de testes. Três carros fazem parte do projeto de compartilhamento e cerca de 30 pessoas que trabalham no Porto Digital utilizam o transporte no dia a dia. 

Ainda de acordo o Porto Digital, cerca de 780 viagens curtas já foram realizadas com os carros. Hoje, três estações estão disponíveis para os usuários nesta fase de testes, sendo que cada uma delas possui duas vagas. Ao ser liberado, o sistema deverá ganhar novas estações, com sistemas de câmeras e totens de alimentação de energia.

Quando for aberto ao público, o usuário vai poder se cadastrar no sistema pelo seu celular, através de um aplicativo, e fazer uma assinatura mensal de R$ 30. Cada viagem tem um custo de R$ 20 por trajeto de meia hora - caso queira fazer a viagem sozinho. 

O compartilhamento de carros foi pensado para estimular o transporte solidário a partir das caronas. Por isso, basta o usuário anunciar que está disposto a oferecer uma carona para que o valor da viagem caia pela metade. 

O veículo, modelo chinês Zhidou, possui dois assentos, rodam até 120 km sem precisar carregar e atingem uma velocidade de 60 km/h. O cadastramento ainda não foi iniciado, mas o serviço será oferecido para qualquer pessoa que possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartão de crédito. Multas e avarias serão pagas pelo próprio usuário.

Faz sete meses que os passageiros de voos internacionais do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, têm de conviver com tapumes, guindastes e furadeiras. O novo terminal do aeroporto, que deveria ter sido entregue um mês antes da Copa do Mundo no Brasil, completou nesta semana um ano de atrasos. A operação, em um terço do edifício, é parcial desde outubro de 2014. O novo prazo para conclusão é setembro deste ano.

Funcionários que trabalham na construção dizem duvidar, no entanto, desse prazo. "Setembro? Deste ano? Muito difícil", comenta um. "Isso aí vai ficar pronto só em 2020", diz outro. Segundo a concessionária Aeroportos Brasil, o terminal está com 95% das obras concluídas. Em maio do ano passado, estava com 92%.

Para o Mundial, o Píer A, exclusivamente internacional, foi inaugurado inacabado, para que o aeroporto pudesse receber jogadores de sete seleções, e, depois, só voltou a receber voos internacionais no dia 14 de outubro. Hoje, esse píer recebe 38 voos por semana, e ainda faltam o forro no teto para esconder a fiação, a substituição do piso, que é provisório, e a remoção das paredes de gesso que servem para esconder a obra dos outros dois píeres, o B (doméstico e internacional) e o C (doméstico), que permanecem fechados.

A concessionária foi autuada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por causa do atraso, e a multa pode chegar a R$ 170 milhões, mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. A Anac informou que o valor ainda será definido.

Inacabado. Com decolagens e pousos concentrados à noite e na madrugada, o terminal fica vazio à tarde. No dia em que o Estado o visitou, havia mais operários circulando no terminal do que passageiros. "Estou detestando, não encontro ninguém para dar informações. Não tem o mínimo de estrutura ainda", disse a dona de casa Valéria Fonseca, de 51 anos.

A médica Dorothy Feres, de 62 anos, reclamou da falta de lojas e de tomadas, mas ressaltou que a construção "está ficando bonita". O seu marido, o médico Carlos Feres, de 67, disse acreditar que o prédio ficará "de primeiro mundo". "Mas ainda está bem cru", observou.

Já a aposentada Leda Alves, de 63 anos, se disse contente com a possibilidade de viajar por Viracopos. "Está um pouco parado por aqui, mas eu não pretendo nunca mais ir até Guarulhos para pegar um voo", explicou ela, moradora de Campinas, que costuma viajar todo ano.

Imprevistos. Inicialmente orçado em R$ 2 bilhões, o valor da construção passou para R$ 3 bilhões por causa dos atrasos. A concessionária, que começou as obras em agosto de 2012, teve de lidar com acidentes de trabalho (com dois mortos), paralisações de funcionários e autuações do Ministério Público do Trabalho, que denunciou até trabalho escravo.

Por falta de dinheiro, as obras diminuíram de ritmo no fim do ano passado. Um dos acionistas da concessionária é a empreiteira UTC, cujo presidente, Ricardo Pessoa, está em prisão domiciliar por seu envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A obra é executada pelas construtoras Constran, que pertence à UTC, e Triunfo. No fim de abril, o aeroporto conseguiu a aprovação de R$ 633,7 milhões em empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e agora faltam os trâmites burocráticos para a liberação do dinheiro.

Enquanto isso, as obras do novo terminal estão sendo tocadas por cerca de 500 operários - em 2014, 9 mil chegaram a trabalhar ali. A Aeroporto Brasil informou que, com o novo aporte do BNDES, quando liberado, "a obra terá, novamente, seu ritmo acelerado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os funcionários terceirizados do Hospital da Polícia Militar do Recife paralisaram as atividades por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (7). O grupo cobra o pagamento de salários, tíquetes-alimentação, que estão atrasados há dois meses, e o pagamento de férias já cumpridas e do vale-transporte completo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (STEALMOAIC), a empresa GDM Empreendimentos e Serviços informou aos trabalhadores que não recebe os valores de repasse do Hospital da Polícia Militar do Recife há quatro meses e que não tem previsão de pagamento. 

Os trabalhadores estão concentrados em frente ao hospital, localizado no bairro do Derby, na área central do Recife. Eles exercem a função de serviços gerais da unidade. 

Com informações da assessoria

A situação dos aeroportos do País é de um número reduzido de atrasos no período próximo ao fim da manhã deste sábado (2). De acordo com o boletim mais recente divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que é vinculada à Secretaria de Aviação Civil, apenas seis (0,9%) dos 670 voos domésticos programados apresentaram atrasos da zero hora às 11 horas deste sábado. No caso dos voos internacionais, somente um (4,3%) dos 23 programados saiu com atraso. Em relação aos cancelamentos, foram 143 (21,3%) entre os voos domésticos e nenhum entre as partidas para fora do Brasil.

O levantamento exclui o aeroporto de Guarulhos, que não é mais administrado pela Infraero e que conta com um boletim próprio sobre a situação dos voos.

No Aeroporto de Congonhas, na zonal sul de São Paulo, nenhum dos 49 voos domésticos programados saiu com atraso. Um voo deste total (2%) foi cancelado.

Em Campinas, no interior paulista, o Aeroporto de Viracopos não teve voos atrasados, tanto na parte nacional como na internacional. Especificamente em relação aos cancelamentos, não houve casos entre as partidas para fora do País, mas foram anotados 20 (35,1%) entre os voos domésticos, de um total de 57 programados.

No Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, também não houve voos atrasados no período. Do total de 38 domésticos programados, sete (18,4%) foram cancelados.

Também na capital fluminense, o Aeroporto Tom Jobim teve dois voos domésticos atrasados (6,5%) e nenhum cancelado do total de 31 programados. Entre os voos internacionais, de um total de nove programados, não houve atrasos ou cancelamentos.

Em Brasília, o Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, não teve voos atrasados, mas contou com dez (17,9%) dos 56 voos domésticos programados cancelados. Quanto aos voos internacionais, houve apenas um atraso, entre as duas partidas programadas e realizadas no período.

Os terceirizados das delegacias de Pernambuco se concentraram na manhã desta sexta-feira (24) em frente à Sede da Polícia Civil, na Rua Aurora, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A categoria protesta contra o atraso de dois meses no pagamento dos salários e vale-transporte, além do repasse do tíquete alimentação, atrasado há um mês.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic), a empresa terceirizada CNCRED teria dito que não recebeu os valores do Governo do Estado para efetuar os pagamentos. Durante o ato de hoje, a empresa contatou o sindicato para dizer que o pagamento será feito na noite da segunda-feira (27). Os trabalhadores também reclamam do baixo valor do tíquete, de R$ 48 por mês.

A categoria pretende retornar aos postos só após a efetuação do pagamento. Caso na próxima semana o problema não tenha sido regularizado, uma nova manifestação deve ser realizada. De acordo com o Stealmoaic, cerca de 200 trabalhadores terceirizados da CNCRED fazem o serviço de limpeza das delegacias do Estado.

Enquanto os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) não são concluídos, as estruturas inacabadas começam a se desgastar. E a tendência é que a situação se agrave, visto que depois de atrasos e mais atrasos, a Secretaria das Cidades não consegue mais apontar uma data de conclusão.

Na Avenida Conde da Boa Vista, na área central do Recife, as estações, que inicialmente eram provisórias pois possuem menos recursos que as demais e que serão permanentes, são as que apresentam os maiores traços de esquecimento: com grandes pichações, sujeira e estrutura com sinais de ferrugem. A estação que fica em frente à Faculdade Fafire, por exemplo, virou casa para morador de rua. Uma cama está instalada no local, além de restos de “quentinhas” e muitas mangas podres espalhadas.

Trabalhadores do entorno das estações da Boa Vista relatam que desde dezembro as obras estão paralisadas. “Usaram nosso dinheiro para levantar isso aí [parte da estrutura] e deixaram para lá”, reclama o vendedor Vanildo Barbosa Dias, de 64 anos.

Enquanto as estações de BRT da avenida não ficam prontas, os usuários do transporte público têm que se acostumar com as paradas provisórias. É que para construir os pontos de BRT foi preciso retirar algumas paradas ali instaladas e ampliar as restantes com uma parada de estrutura mais humilde. A professora Maria das Graças, de 61 anos, pega ônibus em uma dessas e lamenta não poder utilizar o BRT. “A situação está péssima. A gente tem que enfrentar chuva, sol forte...”, lamenta.

O projeto inicial continua sofrendo alterações desde sua primeira apresentação, tanto que a resposta da Secretaria das Cidades sobre a quantidade total de estações ainda é tratada como previsão. O número previsto para o corredor Leste-Oeste, no qual a Avenida Conde da Boa Vista está inserida, é de 22 estações; já para o corredor Norte-Sul, a previsão é de 28. Atualmente os trechos estão com 13 e 11 estações em operação, respectivamente.

Na Avenida Caxangá, na zona Oeste da cidade, quase todas as estações já estão em funcionamento, com exceção da que ficará instalada em cima do elevado para BRT, que se encontra em estágio inicial de obra. As estações Forte do Arraial, no bairro do Cordeiro, e Abolição, na Madalena, estão com vidros depredados. Os terminais integrados da III Perimetral, próximo ao Hospital Getúlio Vargas, e da IV Perimetral, ao lado do viaduto da BR-101, também estão incompletos e com obras paradas.

Outra estação com obras paralisadas está localizada na Rua Benfica, que liga a Madalena ao bairro do Derby. Por conta disso, a linha 437 – TI Caxangá (Centro), de veículo comum, que funciona parcialmente expresso, está embarcando pessoas nas paradas de ônibus da Benfica e não só da Avenida Conde da Boa Vista, como foi programada.

Na PE-05, em Camaragibe, moradores da comunidade das Barreiras possuem uma estação em frente a suas casas, mas não têm muito o que comemorar. A Estação Barreiras é mais uma sem operar e fica localizada entre duas que funcionam, mas a uma distância longe o suficiente para os moradores não se arriscarem a ir a pé até uma delas. “Pois é, a gente tem uma estação na porta de casa e não pode usar”, diz um usuário de ônibus na parada. “Vão nem ligar mais para isso porque já passou a Copa do Mundo”, alfineta outra moradora. 

Dos que utilizam o BRT do corredor Leste-Oeste, os camaragibenses parecem os mais insatisfeitos. Apesar do corredor ligar Camaragibe ao centro do Recife, após a PE-05 não há mais estações até o TI de Camaragibe, o que representa uma distância de aproximadamente 3,5 km sem paradas.

Para a Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, eram previstas inicialmente cinco pontos de BRT. A Secretaria das Cidades esclareceu que, após dialogar com a Prefeitura de Camaragibe, concordou em revisar o projeto e instalar apenas quatro estações, visando minimizar o impacto das desapropriações que seriam necessárias. Não há sinais destas estações.

No corredor Norte-Sul as obras continuam, mas devagar e atrasadas. A reportagem do LeiaJá passou pela área e só viu trabalhadores em apenas uma das estações em obras. Uma outra estação em Paulista aparenta ter um futuro mais complicado maior, porque é conectada com uma passarela, que também está incompleta. “Essa obra trazia uma perspectiva de melhora, mas parou. Não vejo mais ninguém desde o período de eleição”, lamenta o ator Adriano Cabral, 43, que pega ônibus nas proximidades.

Já não bastasse as obras incompletas, as que já foram concluídas apresentam algumas falhas que acabam revelando um processo mal feito, sem zelo. É o caso, por exemplo, das informações presentes dentro das estações, que possuem tradução para o inglês. Uma delas, que fica ao lado das portas automáticas avisa: “Antes de entrar no ônibus, verifique se as portas do mesmo encontram-se posicionadas corretamente”. Logo abaixo, segue a frase em inglês: “Before boarding bus, make sure doors are fully opened”, que significa “antes de embarcar no ônibus, certifique-se de que as portas estão completamente abertas”. Enquanto o primeiro aviso pede que o usuário analise se as portas da estação estão alinhadas com a dos ônibus, visto que elas abrem automaticamente e não há a presença do cobrador para auxiliar o motorista do BRT, a mensagem em inglês faz um alerta óbvio o suficiente para não precisar ser feito. 

A Construtora Mendes Júnior é responsável pela execução dessas obras, mas está em situação delicada desde que apareceu nas denúncias da Operação Lava Jato. A Secretaria das Cidades disse que advertiu formalmente a empresa para que retome as obras paradas.

Ainda segundo a secretaria, só será possível prever a data de conclusão do Corredor Leste-Oeste quando as obras voltarem em ritmo normal. Já o Corredor Norte-Sul – 26 estações, TI Abreu e Lima e três passarelas de pedestres -  tem previsão de conclusão para o final do primeiro semestre de 2015. As demais obras dependem “da remoção das interferências”, segundo a resposta da secretaria.

O Grande Recife Consórcio de Transportes explicou que os vidros para substituir os que foram apedrejados na Avenida Caxangá já foram encomendados e estão vindo de São Paulo. O consórcio lembrou que o material é temperado e não se estilhaça, não oferecendo risco aos usuários.   

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Entidades de ensino reclamam que o governo federal atrasou envio de verbas para o programa de escolas em tempo integral, o Mais Educação. O programa do Ministério da Educação (MEC), que custeia a jornada de tempo integral em escolas municipais e estaduais de todo o País, estaria atrasado em pelo menos duas parcelas - a última de 2014 e a primeira de 2015. O MEC afirmou que não houve atrasos e que o prazo para os pagamentos termina no fim de abril.

"Recebemos reclamações de alguns municípios. Estamos levantando onde estão os casos. Houve atraso no início do ano", disse a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) atrasou os recursos pela primeira vez desde a criação do programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos pilotos do avião Solar Impulse 2, que tenta dar uma volta ao mundo histórica sem combustível, queixou-se da lentidão da burocracia na Índia, onde a aeronave realizava nesta quarta-feira uma nova etapa, com um atraso de três dias.

Bertrand Piccard, um dos dois pilotos suíços do avião que funciona apenas com energia solar, explicou à imprensa que a decolagem da aeronave a partir de Ahmedabad, no estado de Gujarat (oeste), foi atrasada por culpa dos trâmites administrativos.

Na terça-feira da semana passada, o avião pousou em Ahmedabad procedente de Mascate. Deveria partir no domingo para uma breve etapa com destino a Benares, na Índia, antes de voar a Mianmar.

Finalmente, o Solar Impulse 2 decolou nesta quarta-feira pilotado pelo suíço André Borschberg, e espera-se que chegue a Benares às 15h30 GMT (12h30 de Brasília).

Antes da decolagem, Bertrand Piccard disse que o atraso ocorreu por problemas com as autorizações.

"O atraso deve-se à administração, aos papéis, aos carimbos", disse.

"Não estou aqui para acusar ninguém. Só dico que nos últimos cinco dias tentamos reunir os carimbos necessários e todos os dias nos diziam 'amanhã'". "Levamos cinco dias tentando ter os carimbos e ainda nos faltam", acrescentou.

O protesto do piloto é incômodo para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que dirigiu precisamente o estado de Gujarat e declarou guerra à burocracia, permitindo "estender o tapete vermelho aos que quiserem fazer negócios na Índia".

Depois da Índia, o Solar Impulse 2 voará a Mianmar. Posteriormente enfrentará a etapa mais longa do trajeto: cinco dias seguidos de voo para um só piloto, que irá de Nankin (China) ao Havaí, no centro do Pacífico Norte.

No total, a aeronave percorrerá em doze etapas 35.000 km a uma velocidade relativamente modesta (entre 50 e 100 km/h) e sobrevoará dois oceanos, o Pacífico e o Atlântico.

No fim de julho ou início de agosto espera-se que retorne a Abu Dhabi, onde iniciou no dia 9 de março sua histórica volta ao mundo para promover o uso das energias renováveis.