Em dia decisivo de votação pela Câmara dos Deputados sobre o futuro do presidente do Brasil, a Esplanada dos Ministérios segue em ritmo absolutamente comum, sem qualquer sinal de manifestantes. O que se vê na manhã desta quarta-feira, 2, no entorno do Congresso são mobilizações de alguns poucos policiais e de carros de emissoras de TV, sem a necessidade de se fazer nenhum tipo de bloqueio no fluxo de quem passa pelo local.

Diferentemente do que se viu em outras datas de mobilizações e votações importantes em Brasília, a polícia nem sequer adotou a estratégia de espalhar alambrados de aço em volta do gramado do Congresso, como vinha fazendo em ocasiões de decisões como a de hoje, quando se avalia a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, o primeiro presidente da República a ser alvo de acusação formal por um crime comum durante o exercício do mandato.

As tradicionais concentrações de manifestantes nas proximidades da rodoviária central da cidade e da Biblioteca Nacional também não deram sinais até o momento. Não há registros de bloqueios no trânsito ou qualquer tipo de paralisação no entorno da capital federal.

Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou "de qualquer outra função pública", o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.

O Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso a trecho da decisão de Fachin que afastou Aécio Neves do mandato de senador e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves; de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador; e de Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

O ministro também determinou que os mandados ocorressem com a "máxima discrição" e com a "menor ostensividade".

"Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas", ressaltou o ministro em sua decisão.

Fachin também pediu que o plenário do STF analise "no tempo mais breve possível" a deliberação da matéria.

"Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva", escreveu Fachin.

"Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este Relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos", afirmou Fachin.

O ministro encerrou o despacho obtido pela reportagem citando o jurista romano Ulpiano: "Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu".

A decisão do ministro foi assinada na última quarta-feira, 17.

Natalie Portman não poderá comparecer ao Oscar, assim como não foi ao Independent Spirit Awards, mas por uma boa razão. Gravidíssima, a atriz não quis arriscar entrar em trabalho de parto durante as premiações, como havia brincado recentemente durante o programa Jimmy Kimmel Live! e achou melhor prevenir. Em uma declaração à People ela desejou um grande fim de semana a todos.

"Devido à minha gravidez, não conseguirei estar no Independent Spirit Award e no Oscar. Eu me sinto honrada em ter sido indicada junto a meus colegas e desejo a eles o mais lindo dos fins de semana".

Não seria a primeira vez que a atriz exibiria o barrigão no tapete vermelho do Oscar, já que em 2011, ela estava grávida do primeiro filho, Aleph. Aliás, há toda uma superstição, pois naquele ano ela levou a estatueta de Melhor Atriz para casa, categoria em que está concorrendo novamente este ano. Será que esse bebê também servirá de amuleto da sorte e ela levará o prêmio por sua atuação em Jackie? Vamos ficar de olho!

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?

Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

Não estarei na cidade onde voto, o que fazer?

Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.

Como saber quais são os locais para justificar a ausência do voto?

Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?

Não. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.

Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?

O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.

Posso justificar a ausência do voto depois da eleição?

Sim. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.

No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.

Perdi todos os prazos para justificar a ausência, o que devo fazer?

O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.

O que acontece se o eleitor não pagar a multa?

O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

Taylor Swift, enquanto está toda feliz com o namoro com o ator Tom Hiddleston, mesmo que com algumas briguinhas, tem uma polêmica sobre ela que não está colocando a cantora no melhor lugar. De acordo com a revista People, o VMA, Video Music Awards, marcado para o domingo, dia 28, em Nova York, não contará com a presença da cantora. Uma fonte contou a publicação:

- Taylor nunca garantiu que iria ao VMA.

Por não tem lançado nenhum álbum no último ano, ela não está entre os indicados ao prêmio, situação completamente distinta do ano passado, aonde ela venceu o principal prêmio da noite e se apresentou com Nicki Minaj.

Mas a ausência pode não ser apenas pelo fato de que Taylor não receberá nenhum prêmio, de acordo com o veículo ela pode não estar querendo encontrar Kim Kardashian, que foi convidada para ser uma das apresentadoras do evento.

Depois que as duas se envolveram em uma briga na internet durante uma polêmica pela música Famous, de Kanye West, o clima entre as duas está cada vez mais tenso.

O Grupo AES Brasil não vai participar do leilão de energia nova A-5, marcado para a sexta-feira, 29, e que negociará energia a ser fornecida a partir de 2021. A informação é do presidente da companhia, Julian Nebreda, que salientou que não haverá a presença do grupo no certame nem na ponta compradora, por meio das distribuidoras AES Eletropaulo e AES Sul, nem na ponta vendedora, por meio da geradora AES Tietê.

Durante seu primeiro encontro com jornalistas brasileiros desde que assumiu o cargo, Nebreda mostrou preocupação com a atual situação de sobrecontratação das distribuidoras, em meio a um cenário de queda da demanda. Conforme o executivo, a queda no consumo que tem se verificado é maior que a esperada.

Ele sinalizou que na área de concessão da Eletropaulo, após um recuo de 5% registrado no ano passado, em 2016 deverá haver uma nova baixa no mesmo patamar. Isso intensifica o quadro de sobrecontratação, que no caso da distribuidora paulista é de 112% da demanda, pouco abaixo dos 113% de média do sistema no Brasil.

"O tema da sobrecontratação é de central urgência para resolução", disse. "Não é de uma urgência para amanhã, é para hoje", disse. Ele lembrou que órgãos de governo e agentes do setor já têm conversado sobre o assunto e que o governo já lançou algumas medidas para enfrentar a situação, como a liberação para que distribuidoras e geradoras com usinas atrasadas negociem bilateralmente os contratos de fornecimento de energia nova. Mas Nebreda defendeu a necessidade de maior flexibilização, "para que mercado não tenha que contratar toda a demanda".

Para o executivo venezuelano, que chegou ao Brasil há um mês, a atual situação política não deve afetar a resolução de questão, porque o assunto é técnico. "O ministério tem uma equipe técnica e preparada", disse.

O presidente do grupo AES também defendeu uma revisão do modelo de formação do preço de liquidação das diferenças (PLD), de modo a favorecer uma melhor gestão dos recursos hídricos e a permitir alguma estabilidade de preço. "É importante revisar o preço spot para elevar os níveis de confiabilidade e reduzir a volatilidade", disse.

O executivo participou de entrevista coletiva à imprensa para lançamento de uma nova empresa do grupo, a AES Ergos, uma empresa de serviços não regulados que se propõe a atuar como integradora de soluções de energia para os clientes, em projetos de geração distribuída, eficiência energética, cogeração, consultoria e inovação. A expectativa do grupo é que a nova empresa tenha uma receita acumulada de R$ 1,2 bilhão até 2020. Estudos da AES apontam que o potencial de mercado é de R$ 19 bilhões.

O cineasta brasileiro Chico Teixeira foi o ganhador, neste sábado (28), do grande prêmio do Festival Cinelatino de Toulouse por seu filme "Ausência" (2014), que narra o amadurecimento prematuro de Serginho, após ser abandonado pelos pais.

Composto pelo cineasta mexicano Pedro González Rubio, pela brasileira Juliana Rojas e pelo búlgaro Lubomir Bakchev, o júri valorizou "a maturidade da visão sobre a dificuldade de crescer na ausência dos pais, o que obriga Serginho [de 14 anos] a se emancipar".

Apesar de se tratar de um longa de ficção, o carioca Chico Teixeira não abandona em "Ausência" o olhar de documentarista do início de sua carreira. O brasileiro "Beira-Mar", de Filipe Matzembacher e Márcio Reolon, era um dos filmes na disputa pelo prêmio de melhor longa.

Na sexta-feira, o também brasileiro "Tudo vai ficar da cor que você quiser", de Letícia Simões, já havia conquistado o prêmio de melhor documentário.

Um dos favoritos no festival, "Ixcanul" (2015), do guatemalteco Jayro Bustamante, recebeu o Prêmio do Público e o da Crítica francesa. O filme já havia conquistado o Urso de Prata no Festival de Berlim e o prêmio de melhor filme no Festival de Cartagena.

Já o cubano Carlos Machado Quintela levou o prêmio FIPRESCI, da Federação Internacional da Imprensa Cinematográfica, por "La obra del siglo" (2015), sobre as esperanças e desesperanças de três gerações de cubanos da "Cidade Nuclear".

Dedicada à juventude, a 27ª edição do Festival Cinelatino de Toulouse termina neste domingo, com a exibição das produções vencedoras.

Começou nesta quinta (5) o festival de cinema Berlinale, em Berlim, Alemanha. Cinco longas brasileiros foram selecionados para compor a programação do festival, Sangue Azul, Ausência, Que horas ela volta?, Beira Mar e Brasil S/A.  

Os filmes Sangue Azul, de Lírio Ferreira, Ausência, de Chico Teixeira e Que horas ela volta?, de Anna Muylaert, serão exibidos na mostra Panorama, dedicada aos chamados "filmes de autor". Já Brasil S/A, de Marcelo Pedroso e Beira Mar, de Filipe Matzembacher e Marcio Reolon, estarão na seção Fórum, dedicada a obras de experimentação.

O presidente do Programa Cinema do Brasil - que realiza ações para ampliar a visibilidade do cinema nacional - André Sturm, comemorou a participação brasileira no festival. Para ele, a seleção dos longas é um reflexo da maturidade e qualidade da produção cinematográfica brasileira. 

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, apresentou atestado médico à CPI Mista para justificar sua ausência na reunião agendada para hoje, às 14h30. No entanto, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, manteve a reunirão, que ocorrerá no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Ainda não foi marcada nova data para o depoimento.

Consenza substituiu Paulo Roberto Costa, que saiu da Petrobras em abril de 2012. Costa foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), por suspeitas de superfaturamento e lavagem de dinheiro na estatal. Após acordo de delação premiada, o ex-diretor passou a cumprir pena domiciliar.

No requerimento de convocação, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) cita reportagens divulgadas pela imprensa para justificar o depoimento de Cosenza. Segundo uma delas, Costa teria continuado o esquema de corrupção na Petrobras por intermédio do atual diretor.

*Com informações da Agência Câmara