O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o projeto de lei que concedia o pagamento de cota dupla do Auxílio Emergencial, R$ 1,2 mil, a pais solteiros independente do gênero e priorizava as mães em caso de ambos solicitarem o benefício.

O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) publicado na madrugada desta quarta-feira (29).

O presidente argumentou que o projeto não apresentava o impacto orçamentário e financeiro, o que violaria a Constituição. "Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança", assinalou.

O Senado aprovou o projeto em 8 de julho. A medida dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio quando houvesse informações conflitantes nos dados cadastrais. Também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberam duas cotas do benefício em três prestações.

A lei do Auxílio Emergencial estabelece que deve haver pagamento dobrado para mães que criam sozinhas os filhos. Mulheres relataram, entretanto, que o CPF de seus filhos têm sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças.

O texto do projeto destacava que a informação dada pela mulher deveria ser priorizada, mesmo que fosse posterior ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos dela. O pai prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para o requerimento do benefício e, enquanto o caso fosse investigado, poderia receber o auxílio de R$ 600, mesmo que em duplicidade.

O veto também destaca que não se trata de um ato de confronto entre o Executivo e o Senado. "Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento", diz.

O Governo de Pernambuco promete entregar, a partir desta segunda-feira (13), a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos, cartões eletrônicos pré-pagos para a compra de alimentação e materiais de higiene pessoal e limpeza. O repasse será feito durante três meses e o valor varia de acordo com quantidade de idosos atendidos pela entidade. Os valores do benefício variam entre R$ 863,19 e R$ 24.600,78.

Ao todo, serão direcionados R$ 500 mil para manutenção das ILPIs públicas e privadas sem fins lucrativos acompanhadas pelo Projeto Humanidade. O valor sairá do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, provenientes de Lei de Incentivo Fiscal. As instituições devem prestar contas do uso através de notas fiscais que deverão ser enviadas para o monitoramento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). 

"Diante do cenário de dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, a rede assistencial do Estado enxergou a necessidade de reforçar o orçamento dessas instituições, que não têm fins lucrativos, e sobrevivem, basicamente, de doações", explica o secretário Sileno Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Para vetar esses trechos, a Presidência alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Segundo dados da entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 10 mil casos de Covid-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 2, com 408 mortes.

Bolsonaro ainda barrou o dispositivo que obrigava a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia. Com isso, a União ficou dispensada da exigência de assumir as despesas do Plano Emergencial criado pela lei, por meio de abertura de créditos extraordinários, e também desobrigada de transferir aos entes federados recursos para apoio financeiro à implementação do plano.

A lista de vetos ainda impede que a União assegure a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais.

A lei sancionada considera esses povos "como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas". Pelo texto, a coordenação do plano emergencial para proteger essas comunidades deve ficar com a União, que trabalhará em conjunto com Estados, municípios, instituições e os povos indígenas para a execução das medidas "com urgência e de forma gratuita e periódica".

O texto sancionado tem origem em projeto de autoria do Congresso, aprovado em meados de junho. A lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair Covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

O Instituto de Pesquisa UNINASSAU publicou nesta quarta-feira (17) um levantamento referente à percepção dos recifenses em relação aos impactos econômicos provenientes da Covid-19. No geral, os entrevistados mostraram-se pessimistas ao avaliar os prejuízos financeiros e as competências da gestão pública.

Ao todo, 98% dos entrevistados acreditam que a Covid-19 vai prejudicar a economia do Brasil, sendo que 75% agravaram as consequências e ressaltaram que a doença 'vai atrapalhar muito'. Segundo a Federação das Indústrias de Pernambuco, a balança comercial sofreu uma queda de 55% no mês de maio. 

Quando questionados sobre o mercado de trabalho, a maioria (53%) afirma que não perdeu o emprego ou teve a atividade profissional afetada, diante dos 43%, que admitem ter sofrido com a pandemia. Enquanto 38% apontam que a profissão foi afetada, 5% lamentam a perda do emprego.

A maior parte dos novos desempregados é de homens com faixa etária entre 25 e 34 anos. A suspensão das atividades econômicas fez com que 44% dos entrevistados afirmassem que houve queda na renda. Outros 49% - a maioria (61%) recebe mais de cinco salários mínimos -, apontam que a renda foi mantida. Para 2%, a pandemia foi benéfica no viés financeiro e aumentou a renda. 

Em relação ao Auxílio Emergencial oferecido pelo Governo Federal, 72% informaram que não receberam os R$ 600. A maior parte (81%) tem idade entre 45 e 59 anos. Ainda assim, 96% mostraram-se favoráveis ao benefício. Enquanto 3% não concordam com o repasse.

A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 14 de junho. Ao todo, 628 moradores do Recife, com idade mínima de 18 anos, foram entrevistados por telefone. O levantamento do Instituto de Pesquisa UNINASSAU tem 95% de confiança, com margem de erro de quatro pontos percentuais.

A Polícia Federal alerta para um novo golpe de WhatsApp, que promete o auxílio no valor de R$ 70 a R$ 120 para a compra de gás de cozinha. Desde o fim da semana passada, os golpistas se aproveitam dos impactos econômicos da pandemia para se passar pelo Ministério da Cidadania.

As falsas mensagens repassadas pelo WhatsApp e Facebook informam que o Ministério da Cidadania abriu inscrições para o programa auxílio-gás e vai distribuir 200 mil botijões para famílias que tiveram a renda afetada pelas condições do novo coronavírus. Para ter acesso ao benefício, é necessário repassar dados pessoais para um suposto cadastro e encaminhar a mensagem para outros contatos.

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Após preencher os dados, o celular da vítima é infectado por programas maliciosos, que dão acesso a fotos, vídeos, mensagens e senhas. Como já é habitual, os criminosos exibem falsos relatos de pessoas que conseguiram o auxílio e se apropriaram da logo do Governo Federal para dar credibilidade ao golpe. 

A PF reforça que a maioria dos links já foram bloqueados, contudo forneceu uma lista com 12 dicas para evitar cair em cibercrimes. Confira:

1. Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie sempre antes de clicar nos links compartilhados no WhatsApp ou nas redes sociais.

2. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos – você pode estar sendo usado por bandidos para espalhar o golpe e prejudicar outras pessoas, inclusive seus parentes.

3. Cuidado com o imediatismo de mensagens tais como: agendamentos liberados até hoje, último dia para o saque, urgente, não perca essa oportunidade, quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais.

4. Nenhum órgão do governo federal se comunica solicitando dados e informações dos seus beneficiários ou servidores através de links via WhatsApp;

5. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego. Nesse caso, o Ministério da Cidadania, já esclareceu e alertou que são falsas as informações do link acerca do oferecimento do Vale-Gás no valor entre R$ 70 e R$ 120

6. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados financeiros ou pessoais através de links enviados pelo WhatsApp, tais como: senha de bancos, cartão de crédito e do benefício do INSS dentre outros.

7. Não acesse nenhum site que se diga do governo federal, sem constar as terminações .gov.br

8. Ao entrar em qualquer página verifique se existe um cadeado cinza no canto superior esquerdo da página – isso atesta que sua conexão não foi interceptada e que o site está criptografado para impedir golpes.

9. Links que levem direito ao cadastro tem que haver o HTTPS onde o “S” corresponde a uma camada extra de segurança;

10. Não marque nenhum agendamento para que pessoas compareçam em sua residência sob o pretexto de fazer uma consulta presencial, bandidos podem se aproveitar dessa situação para se passar agentes de saúde e realizar assaltos.

11. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;

12. Instale um bom antivírus em seu celular ou computador e tenha o sistema operacional do seu celular e computador atualizados.

Nesta quarta-feira (27) começou a ser pago o auxílio do seguro-desemprego dos trabalhadores que foram demitidos em Fernando de Noronha nos últimos meses por conta da pandemia do coronavírus. Em uma ação conjunta entre a Administração Distrital, através da Superintendência Jurídica, e a Casa de Cidadania e Justiça, vinculada ao TJPE, moradores da ilha que perderam o emprego foram cadastrados durante o mês de abril na Secretária de Trabalho e Emprego de Pernambuco para o recebimento do benefício.

No total, 48 famílias ficaram aptas a receber de três a cinco parcelas do auxílio, dependendo da quantidade de vezes que o trabalhador fez a solicitação do seguro, com os pagamentos variando entre R$ 1.045 (o mínimo) a R$ 1.813,03 (o máximo), de acordo com a média dos últimos três meses de salário.

“É muito importante para a comunidade neste momento de pandemia esse auxílio do seguro-desemprego das pessoas que tiveram os contratos de trabalho encerrados. Vai ajudar as famílias noronhenses atravessarem esse período de forma mais amena”, comenta Felipe Campos, superintendente Jurídico do arquipélago.

Para sacar o seguro-desemprego, a pessoa precisa se dirigir até a agência da Casa Lotérica com o RG e o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, para retirar o dinheiro na boca do caixa. Quem tem conta poupança, conta corrente, ou conta Caixa Fácil na CAIXA, terá as parcelas do seguro desemprego creditadas diretamente na conta.

Para solicitar o benefício do seguro-desemprego ou tirar dúvidas, o trabalhador deve entrar em contato com a coordenação da Casa de Cidadania e Justiça de Noronha, através do e-mail sandra.lima@noronha.pe.gov.br ou pelo número de WhatsApp (81) 9 9955 2381.

Regras para solicitar o seguro-desemprego

O trabalhador formal tem entre sete e cento e vinte dias após a data da demissão para requerer o auxílio. Empregado doméstico, do sétimo ao nonagésimo dia, contados da data da dispensa. O Empregado afastado para qualificação pode pedir o seguro durante a suspensão do contrato de trabalho. O trabalhador resgatado, que fazia trabalhos forçados ou similar à de escravo, tem noventa dias, a contar da data do resgate, para pedir o seguro-desemprego.

*Da assessoria 

A quarta parcela do auxílio emergencial foi aprovada pelo Governo Federal. A informação foi repassada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na manhã deste sábado (23).

Sem informar o valor do saque, o comunicado aponta que mais detalhes serão repassados nos próximos dias. O Ministério da Economia já havia dado sinal verde para a prorrogação, no entanto, o valor estipulado seria de R$ 200.

O ministro Paulo Guedes já havia criticado a continuidade do pagamento, pois acredita que com o benefício “ninguém trabalha, ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo”.

 Porém, muitos trabalhadores autônomos alegam que ainda não tiveram acesso à primeira parcela e enfrentam dificuldade para adquirir itens de alimentação e mantar as contas fixas em dias, como água, luz e aluguel. O Governo prometeu fornecer informações mais precisas quando o beneficio for recusado.

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Enquanto no Brasil muitos cidadãos estão a dois meses esperando a aprovação do auxílio emergencial de R$ 600, o brasileiro Rodrigo Ternevoy, que atualmente mora na Irlanda, vive uma situação bem diferente. Sem poder trabalhar, o ator recebe cerca de 2 mil reais por semana para sobreviver durante a pandemia.

Este valor é pago para todos os cidadãos do país, totalizando cerca de  R$ 8 mil por mês para cada pessoa afetada pela pandemia da Covid-19. Apesar do custo de vida alto que o país oferece, Rodrigo afirma que o valor pago pelo governo irlandês é mais do que o suficiente para se manter.

"Se você tem um financiamento para pagar, 325 euros talvez fique apertado. Mas a sua mulher também recebe o auxílio, o seu filho mais velho... É uma ajuda muito bem-vinda", disse o ator em entrevista para o Notícias na TV.

Na Irlanda é necessário apenas que o solicitante envie um formulário com o pedido. "Enviei o formulário na segunda-feira, e o dinheiro caiu na minha conta no dia seguinte", comentou o ator.

A Irlanda já ter conseguido controlar a doença, mas conta com cerca de 24 mil casos confirmados e 1.571 mortes. O país está em isolamento social e ainda não se tem certeza quando será o retorno das atividades.