Desde o fim da semana passado, circula no WhatsApp e Facebook um novo golpe que promete um auxílio gás de R$ 90. De acordo com a Polícia Federal, os alvos dos criminosos são beneficiários do Bolsa Família, aposentados, pensionistas e ex-beneficiários do auxílio emergencial. As autoridades repassaram dicas para evitar este tipo de investida.

O golpe indica que, para ter direito ao vale gás social, seja receber o botijão ou o valor na conta bancária, a vítima precisa apenas responder três perguntas: "Você é beneficiário do Bolsa Família?, Você é aposentado ou pensionista?, Selecione sua prioridade: receber os R$ 90 ou receber o gás em casa?".

Para maquiar a fraude, falsos relatos de supostos contemplados são apresentados. As vítimas também são incentivadas a compartilhar o link malicioso com dez contatos para que outras pessoas possam ser beneficiadas. No entanto, o envio expande o número de prejudicados neste e em outros golpes.

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Após o compartilhamento, uma mensagem dá a opção de escolha entre o dinheiro ou o gás na residência e direciona a vítima para um formulário com dados pessoais e bancários para o suposto depósito ou endereço para envio. Em posse das informações, os golpistas podem abrir contas correntes, onde terão acesso a cartões de crédito, cheque especial ou até mesmo abrir empresas fantasma e realizar compras na internet. Sem contar que o endereço permite que os criminosos realizem assaltos e sequestros.

Quem foi lesado deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Caso o celular tenha sido invadido, é recomendável buscar um especialista em informática para analisar as medidas de segurança. A Polícia Federal listou 13 dicas para evitar cair nesse tipo de golpe. Acompanhe:

1. Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie sempre antes de clicar nos links compartilhados no WhatsApp ou nas redes sociais;

2. Observe os erros de português no texto – no caso desse vale gás social – Pensionista está escrito “pensicionista” e quantia em conta bancária está escrito: “conta bancário”;

3. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos – você pode estar sendo usado por bandidos para espalhar o golpe e prejudicar outras pessoas, inclusive seus parentes;

4. Cuidado com o imediatismo de mensagens tais como: agendamentos liberados até hoje, último dia para o saque, urgente, não perca essa oportunidade, quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais;

5. Nenhum órgão do governo federal se comunica solicitando dados e informações dos seus beneficiários ou servidores através de links via WhatsApp;

6. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego. Nesse caso, são falsas as informações do link acerca do oferecimento do Vale-Gás Social no valor entre R$ 90;

7. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados financeiros ou pessoais através de links enviados pelo WhatsApp, tais como: senha de bancos, cartão de crédito e do benefício do INSS dentre outros;

8. Não acesse nenhum site que se diga do governo federal, sem constar as terminações .gov.br;

9. Ao entrar em qualquer página verifique se existe um cadeado cinza no canto superior esquerdo da página – isso atesta que sua conexão não foi interceptada e que o site está criptografado para impedir golpes;

10. Links que levem direito ao cadastro tem que haver o HTTPS onde o “S” corresponde a uma camada extra de segurança;

11. Não marque nenhum agendamento para que pessoas compareçam em sua residência sob o pretexto de fazer uma consulta presencial, entregar algum objeto ou prêmio. Bandidos podem se aproveitar dessa situação para realizar assaltos;

12. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;

13. Instale um bom antivírus em seu celular ou computador e tenha o sistema operacional do seu celular e computador atualizados.

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. 

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou, nesta segunda-feira (11), que uma das prioridades atualmente tem de ser o fortalecimento do Bolsa Família ou a extensão do auxílio emergencial enquanto a população não estiver vacinada contra a covid-19. Ele ressaltou que qualquer solução na área social tem de se enquadrar dentro do teto de gastos.

"É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades", disse o aliado do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das proposições que trata da reforma tributária, Baleia defendeu que a reorganização do sistema de impostos no País é uma das reformas "mais vitais" para gerar emprego e renda.

Apoiado por uma coalizão de 11 partidos, o presidente do MDB e líder da sigla na Câmara disse que acredita na fidelidade dos parlamentares das legendas que embarcaram na sua candidatura. Seu principal adversário na disputa, Arthur Lira (Progressistas-AL), conta com defecções nas fileiras de Baleia para ampliar seu placar de votação em 1º de fevereiro.

"Vamos conversar com todos os parlamentares dos 11 partidos que estão nos apoiando nesta caminhada e de todos os demais partidos, porque eu acredito que o Parlamento pode contribuir muito se ele for uma união da voz de cada um dos parlamentares", disse Baleia.

A pandemia do novo coronavírus causou um grande impacto econômico no país, gerando, inclusive, desemprego. Uma das classes mais atingidas, a de profissionais da cadeia produtiva da cultura e do entretenimento, vem dependendo de auxílios emergenciais, como a Lei Aldir Blanc, para tentar reverter o prejuízo. No entanto, em Pernambuco, a demora no repasse do auxílio vem preocupando artistas.

De acordo com representantes da classe artística, o pagamento do auxílio que deveria ter sido realizado no dia 31 de dezembro ainda não foi realizado por completo. Seriam cerca de 500 profissionais de diferentes regiões de Pernambuco, aprovados no edital, que ainda não receberam os valores referentes a Aldir Blanc.

A atriz Isabela Lins, do Coletivo Som Humano, falou, em entrevista ao LeiaJá, sobre a demora no pagamento e, ainda, sobre a dificuldade em obter informações com os responsáveis pelo repasse na gestão. “Tudo já foi aprovado desde dezembro, mas a secretaria de cultura do governo do estado pagou alguns artistas e outros não. E até agora nada de pagamento, de atenção, de informação, nada só  enrolando O Governo de Pernambuco está devendo a mais de 500 artistas, e fica dizendo que já pagou ou que 30% deram a conta errada. Reitero que isso é o que ele nos diz, mas não há pendências, eles estão empurrando com a barriga”.

Em nota oficial enviada pela assessoria de comunicação, a Secretaria de Cultura do Estado afirma que há divergências em algumas informações de parte dos proponentes e que esses estão sendo notificados individualmente. Confira na íntegra. 

“A Gerência de Administração e Finanças (GAF) da Secult-PE informa que está entrando em contato com proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc que ainda não tiveram seus pagamentos compensados. O procedimento se justifica pela identificação de um grande número de incorreções e divergências nos dados bancários dos mesmo, que tem levado a equipe da GAF a realizar uma conferência manual nesses dados em cerca de 30% das propostas apresentadas. Por esse motivo, a Secult-PE pede que os(as) proponentes fiquem atentos aos comunicados individuais que já vêm sendo feitos pela equipe”.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o governo federal concentre esforços para implementar o Renda Brasil ainda em janeiro. O parlamentar destaca que o programa social é necessário para amenizar os efeitos sociais e econômicos com o fim do auxílio emergencial.

“Precisamos garantir a continuidade da renda de milhões de famílias que perderam o sustento em razão da pandemia. Quase 40% da população do Nordeste e do Norte receberam o auxílio emergencial. Essas famílias não podem ficar desassistidas nesse momento tão difícil”, afirma Eduardo da Fonte.

O deputado destaca ainda que o benefício ajuda a evitar que as pessoas deixem suas casas e fiquem expostas à COVD-19. Eduardo da Fonte é autor do PL 3023/20, que serve como base para a criação do Renda Brasil, um programa social permanente de distribuição de renda.   

*Da assessoria

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, divulga, nesta quarta-feira (2), o resultado do Edital Microprojeto Cultural 2019-2020. Em sua segunda edição, o edital recebeu 129 inscrições e teve 43 propostas aprovadas que, juntas, vão receber diretamente da gestão estadual o incentivo de R$ 640 mil. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

A intenção do Edital Microprojeto Cultural, vinculado aos recursos do Funcultura, é contemplar iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem.

Criado em 2018, o edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo voltado para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destaca que, graças ao seu recorte regional e de inclusão social, o edital consegue efetivar políticas públicas para um segmento cultural que antes tinham menos oportunidades. “O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, frisa o gestor.

Já para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Funcultura ganhou mais um importante recorte com a criação de um edital como o Microprojeto Cultural, ampliando o alcance do fomento à cultura para além da Região Metropolitana. “Projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”, diz ele.

REGIONALIZAÇÃO - Dos 43 projetos aprovados, quase 70% foram propostos e serão executados por proponentes do interior do Estado, representando uma distribuição territorial descentralizada. Destaca-se ainda que 77% dos projetos aprovados são oriundos de municípios com médio ou baixo IDH-M. Já a média de idade dos proponentes que tiveram projetos aprovados é de 24 anos.

"Se levarmos em consideração a faixa etária dos proponentes com iniciativas contempladas pelo edital, conseguimos alcançar e investir R$ 640 mil num estrato da população pernambucana que, se não estiver inserida no mercado de trabalho, está procurando se colocar nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Ou seja, os recursos do edital podem ser uma alternativa de renda ou até mesmo de formação para esse agente cultural, já que muitos desses projetos selecionados caracterizam-se como cursos, oficinas e workshops", ressalta a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Foram aprovados projetos do Recife (9), Arcoverde (4), Jaboatão dos Guararapes (4), Belo Jardim (2), Carpina (2), Jurema (2), Orobó (2), Petrolina (2), Santa Maria da Boa Vista (2), Serra Talhada (2), Aliança (1), Buíque (1), Canhotinho (1), Caruaru (1), Exu (1), Granito (1), Olinda (1), Palmares (1), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São José do Belmonte (1) e Tracunhaém (1).

Entre as propostas contempladas, destacam-se as de artes integradas, audiovisual, artes, visuais, cultura popular, dança, literatura e teatro. 

*Via assessoria de comunicação. 

Tema delicado e que merece análises mais cuidadosas, múltiplas e aprofundadas, a adoção de programas sociais por parte de governos costuma gerar debates e controvérsias. Há quem defenda as iniciativas enquanto promotoras de direitos e garantidoras de acesso a determinados bens e serviços pela população mais carente, mas também há quem critique a adoção dessas medidas por considerá-las, a depender, excludentes, preconceituosas e eleitoreiras. Fato é que programas sociais, em especial em países como o Brasil, devem ter sua importância reconhecida, mas não podem, jamais, ser utilizados para criação de “massas de manobra”. 

No Brasil, existem diversos programas sociais, nas mais variadas áreas. Para citar os mais conhecidos, temos, por exemplo, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Fies, a política de cotas em universidades, entre outros. Todos eles trazem grandes benefícios à população a quem se destinam, dando um pouco mais de dignidade a quem já tem uma vida complicada. Milhões de brasileiros já foram contemplados por essas iniciativas. O que quero trazer à baila é: tais programas podem ou devem ser perenes? 

A mim parece que alguns deles deveriam ser apenas temporários, com prazo definido, como o Bolsa Família. Não que, após decorrido esse período, as pessoas voltariam a ficar desassistidas. E outros, como Fies e ProUni, seguirem definitivos. Entretanto, muito mais importante seria a realização de uma série de ações conjuntas que, ao lado dos programas sociais, promovessem transformações reais e duradouras no tecido social, fazendo com que, no futuro, o assistencialismo não fosse mais necessário – porque, na realidade atual, ainda é. E me parece que tudo passa pela melhoria da educação básica no Brasil – entre outros pontos, claro. Crianças bem ensinadas se tornam adultos instruídos e mais capazes de construir uma boa vida. 

Sempre tenho a sensação, também, de que essas iniciativas de promoção de bem-estar acabaram ganhando vieses eleitoreiros, uma vez que governantes – de todas as esferas do poder – perceberam seu potencial de agradar e gerar votos. Um mandatário que garante à população acesso a bens antes impossíveis acaba por ganhar a simpatia do povo, mesmo que este mesmo povo se mantenha “preso” a tal benefício. E aí, sem perspectivas reais de mudança ou independência, surge a lógica do “vou votar nele para continuar recebendo esse auxílio”. Uma dependência usada para manter o status quo e o poder na mão de poucos grupos políticos. 

É, sem dúvida, muito delicado falar em programas sociais e sua utilização em um país que ainda tem milhões de cidadãos em situação de pobreza extrema. Para muitos, essas benesses são a única forma de sobreviver. Ao mesmo tempo, é importante estar atento, do outro lado, a como os agentes públicos lidam com tais iniciativas, se visam de fato a uma transformação social ou apenas querem garantir uma nova eleição. É preciso garantir oportunidades reais de melhoria de vida, com emprego e educação – esta, sim, verdadeiramente emancipadora. As eleições estão chegando e são uma boa oportunidade de darmos voz e vez a pessoas que pareçam de fato comprometidas com esse objetivo. 

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) que a União viabilize o pagamento de auxílio emergencial por dois meses, no valor de R$ 600, para as famílias carentes que moram nos 13 municípios atingidos pelo apagão no Amapá. Segundo a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, o governo terá um prazo de 10 dias para começar a pagar o benefício pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com o magistrado, o pagamento deve utilizar os mesmos critérios da lei que institui o auxílio emergencial criado em razão da pandemia do novo coronavírus. Na mesma sentença, Soares da Silva estendeu por mais sete dias prazo para que 100% da energia no Amapá seja restabelecida.

Segundo ele, no dia 25 de novembro todo o sistema elétrico do Amapá deverá estar normalizado, cessando o racionamento de energia pela distribuidora. Caso haja descumprimento, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia ficará sujeita a uma multa de R$ 50 milhões. No último sábado, o juiz havia determinado que toda a energia fosse restabelecida num prazo de 3 dias, com R$ 15 milhões de multa caso isso não ocorresse.

Em meio à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu estabilizar sua popularidade entre as classes mais baixas. De acordo com o levantamento da parceria Exame/Ideia, publicado nesta sexta-feira (23), a aprovação do mandatário é de 39% nas camadas com menor renda.

Após a queda de quase dez pontos percentuais, observada entre março e maio, o índice de aprovação de Bolsonaro aumentou gradualmente e permanece em torno de 40% desde setembro.

Ainda de acordo com o estudo, 39% dos brasileiros desaprovam a gestão, mesmo índice dos que estão satisfeitos. Outros 21% não aprovam ou desaprovam e 1% não respondeu.

A região Norte é a que mais apoia o presidente, com 57% da população favorável. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (48%) e Sul (47%). “O Norte lidera o ranking de popularidade do governo porque concentra uma boa parcela de brasileiros pobres que foram beneficiados pelo auxílio emergencial”, analisou o fundador do IDEIA, Mauricio Moura.

“No Centro-Oeste, por outro lado, o agronegócio, o único setor da economia que deve crescer este ano, é pujante, o que justifica a popularidade do governo”, acrescentou Mauricio.

Em relação à classe social, famílias que recebem entre três e cinco salários mínimos representam 43% dos apoiadores de Bolsonaro. A taxa é um pouco maior se comparada às famílias com renda de até três salários mínimos, que representam 40%.  

A pesquisa foi ouviu 1.200 pessoas, por telefone, entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.