Tópicos | cannabis

Vários pés de maconha foram encontrados em um edifício de escritórios utilizado pelos parlamentares no Japão, uma surpresa em um país com algumas das leis antidrogas mais rígidas do mundo.

Um visitante encontrou na quinta-feira quatro pés de maconha nas instalações de um prédio destinado aos membros da Câmara Alta do Parlamento japonês, informou à AFP um funcionário do serviço de manutenção.

"Depois que informamos o governo metropolitano de Tóquio, dois funcionários do município visitaram o local e retiraram as plantas", disse a fonte.

"Afirmaram que as plantas pareciam ter dois meses", completou.

O Japão tem uma legislação rígida, que proíbe as drogas, tanto as pesadas como as brandas. Nos últimos anos, a polícia prendeu lutadores de sumô, músicos, atores e estudantes universitários pela posse, cultivo ou venda de maconha.

O Conselho Superior de Saúde (CSS) da Itália quer proibir no país a comercialização de "maconha light", usada como base para fabricação de alimentos, cosméticos, materiais de engenharia e matérias-primas biodegradáveis.

A "cannabis light" possui a substância psicoativa THC, que modifica a atividade cerebral da pessoa, mas reduzida dentro de um limite permitido pela lei. No entanto, o CSS considera que o nível de THC descrito na Lei 242 de 2016 - entre 0,2% e 0,6% - "não é insignificante", e efeitos colaterais podem surgir caso a substância seja ingerida ou haja aumento da dose.

##RECOMENDA##

Portanto, "a periculosidade da maconha light' não pode ser excluída", afirmou a instituição, em um parecer solicitado pelo Ministério da Saúde em fevereiro sobre os "produtos que contêm ou são constituídos da inflorescência de cânhamo".

O cânhamo é uma planta da mesma espécie que a maconha (Cannabis) e cujas sementes, fibras e caules podem ser usados para a fabricação de diversos produtos. Com isso, o CSS "recomenda que sejam aplicadas medidas de interesse da saúde individual e pública e que a venda da 'maconha light' não seja mais consentida".

Da Ansa

Uma decisão judicial garantiu o direito de um paciente de Salvador-BA fazer tratamento com remédio à base de maconha (Cannabis sativa). O medicamento Revivid Tincture será custeado pelo município.

No Diário Oficial de Salvador da última quarta-feira (21), foi publicada a convocação de cotação de preço. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas até esta sexta-feira (23).

##RECOMENDA##

O paciente sofre da Síndrome de Dravet, segundo o jornal Correio 24 Horas. A doença é um tipo grave de epilepsia, desenvolvida ainda na infância. 

Ele sofria com 40 convulsões diárias e, após tratamento, passou a ter uma convulsão a cada dois dias. Esta é a primeira vez que um remédio à base de canabidiol será adquirido pelo município. 

A Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou ao Correio 24 Horas que três pacientes solicitaram ao Estado medicamento à base de maconha. Como o medicamento não está incluído na Relação Nacional de Medicamentos, é necessário um processo judicial.

Para receber a medicação, o paciente deve se cadastrar na Anvisa, procurar um médico e entrar com ação judicial. Ao município, estado e união cabe fazer o processo licitatório para adquirir o medicamento.

Cerca de 21 mil pessoas estão registradas para comprar maconha legal nas farmácias do Uruguai, cultivada sob controle do Estado, de acordo com dados oficiais, um número que quadruplicou em seis meses.

Ao todo, 21.076 pessoas estão registradas para comprar a droga em farmácias, de acordo com o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca). São quatro vezes mais que o número de registrados antes do início da venda, em 19 de julho, que puderam começar a comprar em farmácias nesta data.

Os consumidores dispõem de quatro variedades do produto, que é cultivado por duas empresas privadas controladas pelo Estado e vendido em farmácias em pacotes de 5 gramas, por aproximadamente 1,40 dólar o grama.

Atualmente, 12 farmácias oferecem maconha, cinco delas em Montevidéu. Desde o início das vendas, o projeto enfrentou diversos problemas. O maior deles foi a negativa dos bancos que operam no país de ter contas de empresas que comercializem maconha, apesar de a droga ser produzida sob controle oficial.

Os bancos enfrentam dificuldades com seus parceiros intermediários no âmbito das regulações existentes nos Estados Unidos, que os expõem a empecilhos se eles operarem com quem comercializa cannabis, argumentaram. O governo está procurando uma alternativa adicional à venda em farmácias para aumentar os pontos de saída.

Popularmente conhecida como "lei da maconha", a legislação cria três formas de ter acesso à droga para uso recreativo: cultivo doméstico ou auto-cultivo, cultivo cooperativo em clubes e compra em farmácias.

Além dos consumidores registrados para comprar nas farmácias, cerca de 8.100 cultivadores e 78 clubes que produzem para consumo próprio estão autorizados a produzir no país, de acordo com dados oficiais, que mostram um aumento em todos os setores.

Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da maconha. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com finalidade medicinal. O Parlamento discutirá o tema nesta quinta-feira (11).

A carta aberta defende que a "planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde".

##RECOMENDA##

O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como o Canadá, a Alemanha, Holanda e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade.

Dois projetos de lei, um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do partido PAN (Pessoas Animais Natureza), serão analisados pelo Parlamento na próxima quinta-feira (11) e têm como objetivo a legalização da cannabis para uso terapêutico.

O texto do projeto de lei do BE ressalta a eficácia da cannabis em situações de tratamento da dor, diminuição da náusea e vômitos associados à quimioterapia e estimulação do apetite. Além disso, cita a eficiência da utilização "no caso da doença de Alzheimer, na esclerose lateral amiotrófica, no glaucoma, na diabetes, nos distúrbios alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no stress pós-traumático, na artrite reumatóide, na apneia do sono", entre outras.

O PAN, em seu projeto de lei, destaca o fato de que, em dezembro de 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma recomendação ao Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (Expert Committee on Drug Dependence - ECDD) reconhecendo que existe um interesse crescente dos Estados-Membros no uso dessa planta quando exista indicações médicas, inclusive para cuidados paliativos.

A intenção dos partidos é regular a utilização da planta, substâncias e preparações de cannabis para fins medicinais, quando prescritas por médico, mediante receita médica especial. O direito de portar, transportar e cultivar cannabis deve atender aos limites que serão definidos pela lei e o transporte deve ficar limitado a trinta vezes a dose diária prescrita pelo médico e apontada na receita médica especial.

O Bloco de Esquerda ressalta que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), vinculado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), autorizou, em 2014, a primeira plantação de cannabis em Portugal, com uma área de quase 9 hectares e previsão de colheita de 21 toneladas por ano, tendo como fim a exportação, para posterior transformação e produção de medicamentos à base de canabinóides como o THC e o CBD.

"Apesar de Portugal produzir já grandes quantidades de cannabis para fins medicinais, esta planta e seus derivados continuam inacessíveis a quem cá vive", afirmam os deputados do Bloco de Esquerda.

Em dezembro do ano passado, o partido BE realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Entre os convidados estiveram dois médicos, unânimes na sua posição, de que não há motivos, perante a evidência científica, para que não possam prescrever cannabis aos doentes que precisam. A deputada socialista, Maria Antónia Almeida Santos, pediu ao Parlamento para ter “maturidade suficiente” para ouvir e decidir sobre o tema sem preconceitos.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou um relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB) que trata sobre a apresentação de um projeto de lei com a finalidade de descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A pauta teve a atenção da Casa após uma ideia legislativa proposta por um cidadão chamado Gabriel Henrique, que obteve mais de 20 mil assinaturas tornando-se uma sugestão legislativa.

No entanto, a sugestão de Gabriel era para o uso também recreativo da maconha e foi rejeitado, mas abriu o debate para o cultivo da planta para fins medicinais desde que dentro dos limites necessários para o tratamento e com a prescrição médica obrigatória. Marta Suplicy, que será relatora do projeto de lei, falou sobre o assunto ressaltando a importância de tratar sobre o tema. 

##RECOMENDA##

“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa concordamos quanto a não descriminalização do cultivo da Cannabis para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, disse.

O assunto dividiu a opinião dos internautas. “Precisa legalizar o cultivo, pois importar é muito caro e burocrático”, disse um. “Agora todo mundo vai ficar doente e precisando cultivar maconha em casa”, ironizou outro cidadão. 

O ex-vereador e presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, em entrevista ao LeiaJá, foi um dos que já defendeu a liberação da maconha para esse fim. Ele chegou a dizer que muitos pensam como ele, mas que sentem “medo” de assumir. “Algumas pessoas tem epilepsia especial, que sente dores, e a Cannabis tem uma substância que acalma, que tira a dor, então isso é importante. Tem gente aqui no estado de Pernambuco que já ganhou o direito de plantar a maconha em sua casa para uso medicinal”, argumentou na ocasião. 

 

A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) autorizou a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), em João Pessoa, a manter o cultivo e a manipulação da maconha para fins exclusivamente medicinais. Tal decisão confirma medida liminar concedida em abril deste ano, destinada a atender pacientes associados ou dependentes dos associados da Abrace.

Em sua decisão, a juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, considerou que essa conclusão decorre do direito à saúde e da garantia da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente assegurados. "Os pacientes que recorrem à Cannabis para fins medicinais submetem-se a tratamentos de custo elevado, continuado e por tempo indeterminado, não custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, existe ato normativo que trata do cultivo e da manipulação de plantas das quais possam ser extraídas substâncias sujeitas a controle especial (RDC 16/2014), podendo ser usado para analisar pedido de cultivo e manipulação da Cannabis com fins médicos", afirmou no texto.

##RECOMENDA##

Na sentença, também é destacado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia autorizado a importação de produtos e medicamentos à base da Cannabis para uso medicinal, mas que o custo do tratamento dificulta a prática. No processo, há relatos de famílias que contraíram grandes dívidas e se desfizeram de inúmeros bens para cobrir custos.

A magistrada determina que a Abrace mantenha um cadastro de todos os pacientes beneficiados, constando documento de identificação pessoal; receituário prescrevendo o uso de produto à base de maconha; laudo demonstrativo de se tratar de caso para o qual já foram tentados, sem sucesso, todos os tratamentos registrados; e informaçãos da quantidade de medicamento recebido e das datas de entrega. A sentença, entretanto, apenas produzirá os efeitos após o trânsito em julgado. 

Desde primórdios, falar sobre o consumo e legalização da maconha sempre foi um assunto polêmico em várias partes do mundo. No entanto, também são crescentes as novas concepções diante da planta, principalmente, quando envolve o tratamento medicinal de doenças severas. Estudos científicos recentes indicam que o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) são de extrema importância medicinal, devido ao seu poder de cura eficaz no tratamento de dores, ansiedade, podendo inclusive desacelerar o desenvolvimento de células doentes no organismo. Apesar disso, o comércio da erva não é autorizado no Brasil.

Em 2014, o canabidiol teve autorização concedida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de uso compassivo no país, ou seja, somente para casos específicos de tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que são refratárias às terapias convencionais. Dois anos depois, o tetrahidrocanabinol (THC) também foi autorizado, dentro dos mesmos critérios de consumo.

##RECOMENDA##

O problema é que, como as famílias não podem ter seu próprio plantio e cultivo, precisam pagar pela importação do medicamento, com preços elevados que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por mês, sem ajuda financeira alguma do Estado. Fator que prejudica a maioria de pacientes que precisam fazer o uso contínuo no tratamento de doenças crônicas.

Produção Farmacêutica

Outro fator que prejudica os pacientes que dependem dessas medicações é a falta de fiscalização dos produtos que chegam no país, em relação aos quantitativos necessários dessas substâncias para o consumo dos pacientes. Em entrevista ao LeiaJa.com, a farmacêutica Larissa Rolim ressaltou que se autorizada, a produção desses fitoterápicos teria custo muito mais acessível e reduziria consideravelmente agravos de doenças degenerativas.

Dados da Anvisa, até fevereiro deste ano, revelam que o órgão recebeu 2.242 pedidos para importação do extrato de maconha, sendo que apenas 2.077 foram autorizados. “Desmistificar o uso medicinal da maconha é preciso. De modo que as pessoas entendam que ela é uma planta medicinal como qualquer outra, que produz compostos benéficos à saúde. Se fosse um abacaxi, ninguém veria tanto problema em usar o canabidiol, mas ele não vem dessa fruta. Vem da maconha, e deve haver esse entendimento como algo benéfico”, explica Rolim. “Eu não estou falando em dar um cigarro para uma criança fumar, falo em dar um xarope preparado, dentro dos padrões de qualidade”, finaliza.

Medicina

Entre os critérios para um paciente no Brasil conseguir autorização para importar o extrato da maconha, o CFM determina que médicos em apenas três especialidades prescrevam: neurologia, neurocirurgia e psiquiatria.

Para o médico Pedro Mello, esses requisitos limitam o atendimento dos pacientes que precisam, até porque nem todo especialista que atende nessas áreas da medicina se interessam pelo assunto. Acupunturista e pós-graduado em dor, com especialização em Neurociência Aplicada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele revela que, embora não se enquadre nos três tipos de especializações médicas estabelecidas pelo Conselho, faz prescrições dentro dos padrões ‘Off Label’.

O conceito é definido quando procedimentos médicos em que se utilizam materiais ou fármacos fora das indicações na bula ou protocolos são de responsabilidade exclusiva de cada médico que o prescreve ou executa.

Mello afirma que, com a procura maior que a demanda de médicos, ainda precisa se dividir no atendimento de pacientes de Pernambuco e da Paraíba. Ele acredita que o número de médicos que prescrevam para esses fins “não chega a uma dezena”.

Associação

Em meio às restrições para consumo medicinal e poucas informações acerca da terapia medicinal canábica, entidades não governamentais tem sido a alternativa das famílias que precisam ou se interessam pelo tratamento fitoterápico. As associações exercem o papel de esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso de medicamentos por um custo mais barato.

Um exemplo é a Associação Brasileira de Cannabis Esperança (Abrace), criada em João Pessoa, na Paraíba. A fundação já atende vários estados do Brasil e trabalha ajudando famílias, com informações sobre importação o extrato da cannabis, orientação jurídica para solicitar fornecimento pelo Estado, além de médicos associados para dar assistência específica.

A Abrace sobrevive de doações voluntárias. Os pacientes associados e autorizados ao consumo, costumam fazer contribuições mensais a essa instituição para conseguir dar continuidade ao tratamento. A grande luta dos representantes, atualmente, é pela autorização do plantio e cultivo, voltado para fins medicinais e científicos.

Consumo x Preconceito

“Antes vivia na cama, sem poder realizar minhas atividades diárias. Não conseguia nem abrir ou fechar as mãos, que mais parecia que iam quebrar. Agora não sinto absolutamente mais nenhum sintoma”, conta com entusiasmo o professor e escritor João Carvalho.

Aos 63 anos, ele revela que optou pelo uso terapêutico da maconha há 6 anos, para tratar de espondilite anquilosante, doença reumática rara e genética, que afeta a coluna vertebral e articulações. Do tempo em que começou o tratamento, até agora, João explica que fez a descontinuação do uso de todos os medicamentos que lhe traziam outros efeitos colaterais e não sente mais incômodo algum, relacionado à doença.

Seu tratamento consiste no fumo contínuo da maconha natural, uma vez por dia. Mas ele lamenta o quanto é difícil ter que se esconder das pessoas e optar por um tratamento que só lhe trouxe benefícios, mas que é proibido. “Embora todos os meus familiares saibam dessa minha necessidade e consumo, é muito difícil lidar com o preconceito das pessoas, principalmente quando envolve questões profissionais”, salienta.

Tão polêmico é o assunto que, durante a entrevista, o professor pensou bastante se deveria ou não ser identificado na matéria apenas com siglas e imagem à sombra para contar sua história. Somente depois, ele se sentiu à vontade e autorizou que sua identidade fosse revelada. “Não tenho porque me esconder de um tratamento que só me faz bem, que me trouxe de volta à vida”, endossa.

Uso terapêutico infantil

O número de mães que buscam a terapia medicinal, na esperança de tratar doenças severas no país também é crescente. Em entrevista exclusiva ao LeiaJa.com, a bióloga da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Andrea Harand, revela os obstáculos que enfrenta com seu marido, Wolfgan Harand, no tratamento do pequeno Arthur, de 9 anos.

Portador de Lisencefalia, doença congênita responsável pela má formação do cérebro, Arthur luta pela sobrevivência desde que nasceu, no enfrentamento de crises epilépticas e pneumonia. Complicações da doença elevaram o caso do garoto e levaram seus pais a buscarem a esperança de reversão do quadro no uso medicinal.

Eles contam felizes que iniciaram o tratamento em maio deste ano e já obtiveram grande avanço com o tratamento. “Arthur fazia uso de quatro medicamentos anteriormente, agora, já conseguimos tirar um, e seguimos na busca do desmame do segundo”, afirma com entusiasmo Andrea.

Ela ressalta ainda que os efeitos colaterais também reduziram, principalmente, o episódios de crises epiléptica. E finaliza destacando que almeja que todos tenham direito e acesso ao plantio e consumo da planta, com mais chances à vida,, bem como grandes avanços na medicina.

Confira o vídeo da entrevista na íntegra:

[@#video#@]

Por Rebeca Ângelis, especial para o LeiaJá

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta quinta-feira (26) a descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. A audiência pública interativa foi pedida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com objetivo de instruir a Sugestão Legislativa (SUG) 25/2017, da qual é relator.

A sugestão teve origem na Ideia Legislativa 78.206, proposta pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo, no Portal e-Cidadania. A ideia alcançou os 20 mil apoios necessários para se tornar sugestão legislativa em menos de uma semana de apresentada, em junho deste ano. Foram 28.198 apoiamentos no total.

##RECOMENDA##

A justificativa de seu autor é de que descriminalização do cultivo da planta cannabis é, no longo prazo, inevitável, e apresenta vantagens como a possibilidade da sua tributação, a qualidade de vida dos consumidores da planta e a de o usuário não precisar se envolver com o tráfico para fazer o seu uso recreativo.

A intenção de Sérgio Petecão com a audiência é ouvir as opiniões de quem é contra e a favor de os usuários plantarem a própria cannabis. O senador, que deu parecer contrário à proposta, reconhece que o tema é polêmico e que o debate não pode ser adiado.

Para contribuir com a discussão foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna; a presidente da Cultive - Associação de Cannabis Medicinal, Cidinha Carvalho; a subsecretária de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Patrícia Magalhães Rocha; e o presidente da Federação dos Delegados de Polícia Civil e Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza.

Também confirmaram presença a professora da Universidade de Brasília (UnB) Andrea Gallasi; o coordenador Jurídico do Growroom, Emílio Figueiredo; a representante do Movimentos e do Coletivo Papo Reto, Mayara Donaria; o coordenador da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Ricardo Valente de Souza; e o pedagogo Max Maciel, coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), entre outros nomes.

A audiência está marcada para 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho e será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número 0800 612211.

Da Agência Senado

Na semana passada, o Uruguai começou a vender maconha em 16 farmácias para uso recreativo. Na ocasião, a presidência do país justificou que esses estabelecimentos cumpriram todos os requisitos exigidos pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA). A lei para regularizar a produção e venda da erva foi aprovada em 2013.

Em entrevista concedida a BBC, nessa sexta-feira (21), o ex-presidente do Uruguai e atual senador José Mujica falou sobre a medida que foi aprovada em seu governo. Ele pareceu entusiasmado com a liberação. “Espetacular. Bom até demais”, declarou.  

##RECOMENDA##

Filas longas foram feitas para a compra no primeiro dia de venda. No entanto, para adquirir o produto foi necessário fazer o cadastro em uma das 65 agências do Correio autorizadas. O consumo pode ser feito apenas por uruguaios ou residentes permanentes maiores de 18 anos. 

No início deste mês, em entrevista concedida ao LeiaJá, o ex-vereador e presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, também defendeu a liberação da maconha. Ele disse, na ocasião, que muitas pessoas têm a mesma opinião, mas que ficam “com medo de assumir”. 

No entanto, ele defende a liberação para fins terapêuticos. “A liberação da maconha para esse fim foi reconhecido pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Foi um ganho para o povo. Algumas pessoas têm epilepsia especial, que sentem dores, e a Cannabis tem uma substância que acalma, que tira a dor, então isso é importante, inclusive, tem gente aqui no Estado de Pernambuco que já ganhou o direito de plantar a maconha em sua casa para uso medicinal”, chegou a dizer. 

O também defensor Jean Wyllys (Psol), deputado federal, já afirmou que legalizar a Cannabis e acabar com a guerra às drogas não é somente uma questão de liberdades individuais. “É também uma questão de segurança pública e de direitos humanos”. 

Em oposição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC) recentemente falou sobre o assunto. “O que faltam nas escolas é menos sexo, maconha, prazer e mais estudos e responsabilidade com o futuro”, disparou. Irmão de Eduardo, o deputado estadual Flávio Bolsonaro pediu o afastamento de um professor do Rio de Janeiro porque o docente tem tatuado em seu braço uma folha de maconha. A alegação do deputado é que o educador poderia influenciar os alunos a usarem drogas.  

Defensor da liberação da maconha, o ex-vereador e presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, disse que muitas pessoas têm a mesma opinião que ele sobre o assunto, mas ficam com “medo de assumir”. Em entrevista concedida ao LeiaJá, Osmar declarou que não tem receio de falar do que acredita. “Eu sou daqueles que ninguém vai me iludir. Tudo que eu falo, eu acredito e faço com vontade”, cravou.

O militante disse que luta a favor da causa porque acha muito importante. “Fizemos várias audiências públicas antes da Marcha da Maconha, no Centro da cidade, para debater e mostrar à sociedade o que era que a gente defendia: a liberação para fins terapêuticos”, relembrou.

##RECOMENDA##

Osmar destacou que a liberação da maconha para esse fim foi reconhecido pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. “Foi um ganho para o povo. Algumas pessoas tem epilepsia especial, que sente dores, e a Cannabis tem uma substância que acalma, que tira a dor, então isso é importante, inclusive, tem gente aqui no estado de Pernambuco que já ganhou o direito de plantar a maconha em sua casa para uso medicinal, que tem todo uma preparação de cuidado. É uma coisa polêmica, mas importante para quem precisa dela”, declarou. “Eu acho que é uma luta da gente importante como a do movimento LGBT. Há vários projetos como a questão dos servidores municipais. Eu sou presidente do sindicato dos servidores municipais do recife, fui reconduzido no mês passado”, acrescentou.

Mandato no PT

Como presidente do PT no Recife, ele declarou que seu trabalho será o de continuar junto à sociedade. “Eu acho que é isso, continuar defendendo o que a gente acredita: estar junto da sociedade. É o papel do vereador, do papel do diretório municipal, que é estar juntos participando dos atos e das atividades nos bairros. É o que o PT precisa voltar e já está voltando, há um certo tempo, e que a gente vai avançar nas lutas da cidade do Recife e do estado”.

Para isso, Osmar disse que é preciso fortalecer o PT. “Buscar as pessoas que saíram do nosso partido, pessoas importantes. Começar a resgatar e trazer de volta para o debate político socialista. Trazer também pessoas novas para o PT, para se filiar, e que defendemos movimentos populares”, frisou.

Mianmar e Tailândia, países-chave no tráfico de drogas no Sudeste Asiático, queimaram nesta segunda-feira (26) drogas num valor de cerca de 1 bilhão de dólares. "Esta é a maior queima de drogas da história de Mianmar", declarou um comandante da polícia birmanesa, referindo-se a incineração realizada no Dia Internacional de combate ao Abuso e ao Tráfico Ilícito de Drogas.

Mianmar continua a ser um dos maiores produtores de drogas do mundo, um legado de décadas de governo militar que deixou o tráfego prosperar. As autoridades queimaram ópio, heroína, cannabis e metanfetamina num valor de 385 milhões de dólares.

Na Tailândia, as autoridades queimaram drogas no valor de 589 milhões de dólares. A região do Triângulo Dourado, na fronteira do Laos, Tailândia e Mianmar, foi por muito tempo a principal área de produção de ópio e heroína, até ser substituída pelo Afeganistão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) acrescentou a Cannabis Sativa L. à lista de Denominação Comum Brasileira. A ação oficializa a cannabis, dando-lhe um número de identidade para referência posterior entre médicos.

A medida foi sancionada com a publicação da Resolução nº 156, no dia 5 de maio de 2017 e divulgada oficialmente hoje (16). "É um primeiro passo muito importante", afirma Paulo Mattos, doutorando em Biologia Molecular pela UNIFESP e membro do Grupo Maconhabras do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e da Associação Cultura Canabica de São Paulo (Acuca).

##RECOMENDA##

A inclusão, no entanto, não altera as normas atuais sobre plantar a erva. “O cultivo e uso não autorizado da substância ainda é criminalizado", explica Paulo Mattos. A Anvisa permite a prescrição e utilização de medicamentos derivados do canabidiol e tetraidrocanabinol (THC) perante a uma autorização. O uso mais comum é para tratamento de pessoas portadoras de síndrome de Dravet, epilepsia e esclerose múltipla.

De acordo com Mattos, ainda não existem produtores regulamentados de maconha. “Com uma regulamentação oficial futura, a possibilidade para o cultivo em grande escala estará aberta”, conclui.

A Justiça Federal na Paraíba autorizou por meio de liminar que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), em João Pessoa, cultive e manipule a cannabis para fins exclusivamente medicinais, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê uma resposta definitiva sobre pedido de Autorização Especial para cultivo e manipulação da planta. A permissão é destinada aos 151 pacientes associados ou dependentes dos associados da ABRACE. A decisão é inédita no Brasil.

A juíza federal da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, também determina em sua decisão que a ABRACE adote todas as medidas ao seu alcance para evitar a propagação indevida da maconha e do extrato fabricado a partir dela. Para isso, a associação deverá manter um cadastro de todos os pacientes beneficiados, constando documento de identificação pessoal, receituário prescrevendo o uso do produto, laudo demonstrativo de que o paciente já tentou todos os tratamentos registrados e informação da quantidade recebida e das datas de cada entrega.

##RECOMENDA##

Foi estabelecido um prazo de 45 dias para que a Anvisa receba o pedido de Autorização Especial. A juíza lembrou que decisões da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e da 1ª Vara da Paraíba autorizaram pacientes a importar tais produtos, mas que isso ainda é um entrave para famílias carentes. "O custo mensal pode superar R$ 1 mil, valor que pode torná-lo inacessível para famílias de baixa renda", ela explicou.

Também há uma ação na 3ª Vara Federal da Paraíba pedindo o pagamento desses produtos à base  de maconha pelo SUS, mas a decisão favorável de 1º grau foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. "Diante desse dilema, pais de crianças que já experimentaram bons resultados com o tratamento passaram a impetrar habeas corpus para obter salvo conduto a fim de cultivar a planta cannabis em suas próprias residências", apontou a magistrada.

Na análise do pedido, foi destacado que tanto a ABRACE quanto as rés, Anvisa e União, reconhecem a permissão na lei brasileira do cultivo e da manipulação da planta para fins exclusivamente medicinais e científicos. A controvérsia está em saber se esse direito já pode ser exercido no país.

A Anvisa, em sua defesa, argumentou que não há regulamentação para que seja concedida a autorização. Porém, a juíza entendeu que tal alegação não permite afastar o exercício do direito por aqueles que necessitam dos produtos para preservar sua saúde e que, na ausência de norma administrativa mais específica, a resolução 16/2014 da Anvisa pode ser usada para analisar o pedido.

No processo, há inúmeras prescrições médicas, algumas delas acompanhadas de laudos descrevendo o quadro dos portadores de doença. "Esses relatos não deixam dúvidas sobre a necessidade imediata de tais pacientes terem acesso aos extratos da cannabis, de forma continuada, sem interrupção do tratamento. Demonstram também que o uso dessas substâncias tem sido a última alternativa terapêutica, buscada depois que todos os medicamentos registrados foram ineficazes para obter um controle satisfatório das crises e sintomas de suas doenças", concluiu.

A expressão “qualquer desculpa serve” pode ser utilizada em várias ocasiões, mas não para explicar uma situação que aconteceu em Nagpur, na Índia. O sumiço de 25 quilos de maconha e 25 garrafas de bebida alcoólica tiveram como os acusados apontados pela Polícia Rodoviária do Governo 'ladrões' nada convencionais: os ratos. As autoridades afirmaram que os roedores foram responsáveis pelo desaparecimento do material apreendido.

Os policiais afirmaram que os animais comeram a droga em um depósito da estação ferroviária de Nagpur, no estado de Maharashtra. Segundo a imprensa, o inspetor sênior, Abhay Panhekar, explicou que os ratos são uma grande ameaça na localidade. Ele conta que o animal mordisca as embalagens plásticas que envolvem a droga e também as garrafas de bebida.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

As autoridades explicaram que as ações de combate ao tráfico têm acumulado grande quantidade drogas no depósito. Apesar da grande quantidade, a incineração só era permitida com determinação judicial. O inspetor não precisou a quantidade desaparecida, no entanto, a imprensa local estimou a quantidade de 25 quilos da erva e as 25 garrafas plásticas. 

Uma pesquisa – da Universidade de British Columbia - constatou que o efeito da cannabis causa preguiça nos ratos e deficiências na cognição. Ou seja, caso esses ratos tenham consumido a droga, eles estão bem lerdos em algum lugar, evitando o esforço mental.

A maconha pode ajudar a aliviar a dor de forma segura para alguns pacientes, mas muitas incertezas permanecem sobre seus riscos para a saúde e a segurança, de acordo com um amplo estudo publicado na quinta-feira.

Um comitê das Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos (NASEM) analisou mais de 10.000 artigos científicos para chegar às suas quase 100 conclusões. O relatório de um painel de 17 membros oferece uma "revisão rigorosa das pesquisas científicas relevantes publicadas desde 1999", disse uma declaração da NASEM.

Cannabis, o nome científico da planta cujos botões e folhas secas fazem a maconha, é a droga ilícita mais popular nos Estados Unidos. Uma pesquisa recente mostrou que mais de 22 milhões de americanos de 12 anos ou mais relataram usar a droga nos últimos 30 dias. Nove em cada 10 usuários adultos afirmaram que usavam a droga para fins recreativos, enquanto apenas 10% alegaram fins exclusivamente médicos.

"Há anos o panorama do uso de maconha tem se transformado rapidamente, à medida que mais e mais estados estão legalizando a cannabis para o tratamento de condições médicas e para o uso recreativo", disse Marie McCormick, presidente do comitê e professora de saúde maternal e infantil da Universidade de Harvard. "Esta aceitação, acessibilidade e uso crescentes da cannabis e seus derivados têm levantado importantes preocupações de saúde pública", acrescentou.

McCormick disse que o relatório busca abordar o fato de que "a falta de qualquer conhecimento agregado de efeitos na saúde relacionados à cannabis levou à incerteza sobre se existem e quais são os danos ou benefícios do seu uso".

Benefícios

O estudo descobriu que os pacientes que usavam cannabis para tratar dores crônicas eram "mais propensos a experimentar uma redução significativa nos sintomas da dor". Adultos com espasmos musculares relacionados à esclerose múltipla também melhoraram seus sintomas ao usar certos "canabinoides orais" - medicamentos sintéticos feitos à base de canabinoides.

Também foram encontradas evidências conclusivas de que estes canabinoides orais poderiam prevenir e tratar náuseas e vômitos em pessoas com câncer que recebem tratamento quimioterápico. "Fumar cannabis não aumenta o risco de cânceres frequentemente associados com o uso do tabaco - como os cânceres de pulmão e de cabeça e pescoço", acrescentou o relatório.

Além disso, o comitê "encontrou evidências limitadas de que o uso de cannabis está associado a um subtipo de câncer testicular".

Riscos

Os riscos do uso de cannabis incluem a possibilidade de desencadear um ataque cardíaco, mas são necessárias mais pesquisas para entender "se e como o uso de cannabis está associado a ataques cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes".

Fumar cannabis pode causar bronquite e tosse crônica, mas a interrupção do uso "provavelmente reduz essas condições", e ainda não está claro se há qualquer vínculo com doenças respiratórias, incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, asma ou piora da função pulmonar.

Em relação à saúde mental, o comitê descobriu que "o uso de cannabis provavelmente aumenta o risco de desenvolver esquizofrenia, outras psicoses e distúrbios de ansiedade social e, em menor medida, depressão". Os pensamentos suicidas podem aumentar e os sintomas de transtorno bipolar podem piorar com o uso intensivo de cannabis, acrescenta o estudo.

Mas em pessoas com esquizofrenia e outras psicoses, "um histórico de consumo de cannabis pode estar ligado a um melhor desempenho em tarefas de aprendizagem e memória", disse. Quanto mais as pessoas usam cannabis - e quanto mais jovens elas começam - mais probabilidades têm de desenvolver um "problema de uso de cannabis", aponta o relatório.

O comitê encontrou evidências limitadas de que o consumo de cannabis aumenta a taxa de iniciação no uso de outras drogas. Mesmo que funções cerebrais como aprendizagem, memória e atenção sejam afetadas após o uso de cannabis, os pesquisadores encontraram poucos sinais de danos a longo prazo em pessoas que pararam de fumar.

Em mulheres grávidas, alguns indícios mostraram que fumar maconha durante a gravidez está associado a um menor peso ao nascer, mas a relação com outros resultados da gravidez e da infância não está clara. Acidentes entre crianças, incluindo a ingestão de cannabis, aumentaram drasticamente desde que a substância foi legalizada em algumas partes dos Estados Unidos.

De forma pouco surpreendente, o relatório encontrou "provas substanciais" de que o uso de cannabis está ligado a uma condução prejudicada e a acidentes com veículos. Defensores da maconha medicinal disseram que o relatório mostrou que a cannabis pode ajudar as pessoas, e pediram ao governo federal americano para legalizá-la. A maconha é atualmente uma substância da Lista I sob a Lei de Substâncias Controladas, o que significa que está estabelecido que a planta não tem nenhum valor medicinal.

"Este relatório é uma reivindicação para os muitos pesquisadores, pacientes e profissionais de saúde que há muito compreendem os benefícios da maconha medicinal", disse Michael Collins, vice-diretor de assuntos nacionais da Aliança de Política de Drogas. Paul Armentano, vice-diretor do NORML, um grupo de lobby pela legalização da maconha, apontou que as evidências não são novas.

"Mesmo assim, há décadas a política de maconha neste país tem sido impulsionada pela retórica e pela emoção, e não pela ciência e pela evidência", disse ele. "No mínimo, sabemos o suficiente sobre a cannabis, assim como sobre as falhas da proibição da cannabis, para regular seu consumo por adultos, acabar com sua criminalização e removê-la da Lista I", acrescentou.

A província argentina de Chubut, na Patagônia, autorizou o uso do óleo de cannabis, a planta da maconha, para o tratamento da síndrome de Dravet, uma forma de epilepsia grave na infância - informou o governo do distrito nesta sexta-feira (23).

Trata-se da primeira província do país a adotar o uso medicinal da maconha. O projeto foi votado pelo Parlamento regional em 12 de agosto e ratificado nesta sexta-feira pelo governo chubutense - opositor em nível federal. "Incorpora-se ao vade-mécum de Saúde Pública da província, como tratamento alternativo, o Charlotte Web, ou óleo de cannabis, para o tratamento da síndrome de Dravet e de outras patologias que o Ministério da Saúde da província achar conveniente", indica a norma que entrou em vigor hoje.

Chubut é uma província de cerca de 600.000 habitantes, com uma economia baseada no petróleo, na pesca, no turismo e na exploração agropecuária. O chamado óleo de maconha será fornecido nos hospitais públicos e será incorporado ao seguro de saúde de funcionários da administração pública.

A origem da lei foi uma mobilização de parlamentares da cidade de Comodoro Rivadavia, comovidos com o caso de uma criança chamada Micaela que tinha "fortes crises convulsivas, deterioração cognitiva, perdas de marcos do desenvolvimento, dor intensa, problemas motores e sofrimento", segundo um comunicado.

A Medicina tradicional não conseguiu resolver satisfatoriamente o quadro clínico de Micaela, agora com 12 anos, e se começou a considerar experimentar nela o uso de Charlotte Web. Os parlamentares se inspiraram em um caso bem-sucedido de tratamento de uma menina na cidade americana de Colorado Springs.

Alguns países já autorizam a utilização medicinal da maconha, embora ainda haja controvérsias do ponto de vista científico.

O ministério da Saúde da Alemanha apresentará nesta quarta-feira um projeto de lei para autorizar o uso de maconha com fins terapêuticos a partir de 2017.

O anúncio deste projeto de lei acontece depois que, em abril, um paciente obteve permissão de um tribunal alemão para cultivar sua própria maconha depois de demonstrar que esta era a única substância capaz de aliviar as dores que sofria.

No entanto, ministério advertiu que "a maconha não é uma substância inofensiva e não vai haver uma legalização com fins recreativos".

Um "grave acidente" ocorrido durante um teste terapêutico no oeste de França deixou um paciente em estado de morte cerebral e outras cinco pessoas hospitalizadas em estado grave, anunciou nesta sexta-feira a ministra francesa da Saúde Marisol Touraine.

O teste realizado perto de Rennes, e que envolvia um produto analgésico à base de cannabis, foi realizado em um centro de pesquisas chancelado pelo ministério da Saúde. Após a ocorrência do acidente, o teste foi interrompido, segundo a fonte.

A justiça abriu um inquérito e Marisol Touraine anunciou que dará uma coletiva de imprensa ainda nesta sexta.

Rihanna começará o ano de 2016 com uma novidade, mas não se trata de nada musical. Segundo o site Celeb Stoner, a cantora lançará no primeiro semestre do próximo ano sua marca própria de maconha. A marca MaRihanna será comercializada inicialmente no Colorado, Washington e Oregon nos Estados Unidos, onde a droga é legalizada e, em seguida, em outras cidades do Alaska. 

LeiaJá também:

##RECOMENDA##

--> Maconha deve ser considerada doping?

--> Rihanna quer marca própria de maquiagem

--> Conheça 50 fatos curiosos sobre a Rihanna

A linha terá vários tipos da erva que serão nomeados de acordo com a colheita e a concentração como a Karibbean Kush, Haitian HazeJamaica High Grade. O anúncio teria sido feito pela própria artista no evento High Times Cannabis Cup, festival voltado para a maconha realizado anualmente na Jamaica. Rihanna é declaradamente usuária da erva e já postou diversas fotos nas quais aparece fumando cigarros da erva em seu Instagram.

Outro músico a enveredar por esta indústria é o rapper Snoop Dog. Recentemente ele lançou uma marca própria de maconha, a Leafs By Snoop, que conta com artigos comestíveis, chicletes com THC e outros artigos, além da cannabis.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando