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Após ser acusada de trair o próprio partido para conquistar a Segunda Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a deputada Marília Arraes (PT) desmentiu o apoio do Centrão e disse que sua candidatura avulsa pretendia evitar que a sigla perdesse o posto na Casa. A vitória 'queimou o filme' da parlamentar, que revela não ter recebido sequer um telefonema do ex-presidente Lula, nem foi visitada por Fernando Haddad, que passou a semana em reuniões com representantes da legenda em Brasília.

A pressão interna fez o novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), voltar atrás com seu primeiro ato e incluir o PT na Segunda Secretaria. O partido, que deveria ocupar a Primeira Secretaria, havia sido anulado da Mesa Diretora com a justificativa de atraso no protocolo de candidatura.

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Com o reposicionamento de Lira, a deputada conta que elegeu-se novamente para evitar que o prazo expirasse mais uma vez e o PT ficasse sem registro da candidatura. "Faltavam somente 30 minutos para acabar o prazo de protocolo de candidaturas e o PT não tinha efetuado nenhum registro. Tendo em vista o que havia acontecido no dia anterior, quis evitar que novos eventuais problemas acontecessem", relatou em nota.

Ela aponta que os deputados João Daniel (PT-SE) - o preferido pela presidente Gleisi Hoffmann - e Paulo Guedes (PT-MG) também lançaram inscrições avulsas, no entanto não receberam as mesmas ameaças de punição. Uma eleição interna retirou o apoio a sua candidatura com o resultado de 24 votos para João Daniel, contra 22 para a pernambucana.

Desamparada pela própria legenda, a parlamentar disputou a vaga com os dois colegas e recebeu 172 votos, enquanto Daniel teve 166 e Guedes, 54. No segundo turno, Marília venceu Daniel novamente, com 192 votos diante de 186. Desde então, a deputada é acusada de ter recebido apoio do atual presidente da Câmara e representantes do Centrão.

"Se houvesse tal acordo, vindo de um presidente recém eleito com 302 votos, não precisaríamos fazer muitas contas para saber que eu teria sido eleita sem a necessidade de segundo turno e com uma margem muito mais ampla de votos, afinal estaria “amparada” pela base do Centrão", rebateu Marília.

Ela acusa os críticos de machismo, pois diz ter sido apoiada pela bancada feminina, visto que, "raramente os partidos indicam quadros femininos" e na maioria das vezes que uma mulher ocupou a Mesa Diretora foi por candidatura avulsa. “É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás”, condenou.

Bem como não garante ter firmado acordo com o Centrão, Marília diz que também não fechou acordo com as principais lideranças do PT. “Nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou”, confessou.

Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio (2021-2022). A sua vitória, consagrada na última segunda-feira (3), está sendo vista como o fortalecimento de Jair Bolsonaro (sem partido), principal fiador de sua campanha, e do Centrão - que retoma o protagonismo no Congresso Nacional. 

A cientista política Priscila Lapa debateu com o repórter Jameson Ramos sobre esses fortalecimentos e como vai ser a agenda da Câmara nas próximas semanas, além da ‘quebra de braço’ pelos poderes.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) anunciou que vai processar o deputado Kim Kataguiri (DEM), que chegou a classificar o Governo Bolsonaro como 'vagabundo, quadrilheiro e corrupto'. Apesar de ex-aliados na corrida eleitoral de 2018, a parceria entre família do presidente e o MBL sofreu uma ruptura após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido).

Nessa terça-feira (2), Eduardo afirmou que decidiu processá-lo a 'pedido' dos seguidores e criticou o MBL, movimento dito apartidário o qual Kim é um dos representantes, por suspeitas de corrupção. "Logo ele, que é da mesma turminha do [Rodrigo] Maia, vem querer apontar o dedo contra nós do governo para dizer que estamos juntos com o Centrão, quando ele próprio faz parte do Centrão", ataca o filho do presidente. 

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O deputado ainda brinca com a baixa adesão dos parlamentares à campanha de Kim à presidência da Câmara dos Deputados. Com o registro de apenas dois votos, Eduardo indica que ele quer holofotes e o desafia, "agora quero ver como você vai fazer para pegar uma relatoria de um processo".

Após tomar conhecimento da ameaça do companheiro de Casa, Kataguiri o chamou de 'bananinha' e disse estar feliz com a oportunidade de travar esta luta judicial. Contudo, reforça que o processo corra na Justiça comum para que uma possível indenização seja paga.

Com uma resma de documentos, o jovem deputado reafirmou os ataques à gestão Bolsonaro, aos indícios de corrupção do senador Flávio (Republicanos) e acusou Eduardo de já ter sido funcionário fantasma no Congresso. "Tô há dois anos juntando requerimento de informação a Ministério, relatório do Tribunal de Contas da União, relatórios da Comissão de Fiscalização e Controle, a denúncia contra seu irmãozinho, o Flávio Bolsonaro que é réu, os seus registros de presença na Casa, quando você era assessor da liderança do PTB. Lembra quando você tinha um emprego aqui em Brasília, mas tava todo dia marcando presença lá no Rio de Janeiro? Então se prepara vem para esse processo", rebateu o democrata. 

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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.

Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas. 

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O novo presidente da Câmara dos Deputados deve ser escolhido na próxima segunda-feira (1º). Os favoritos na disputa são Baleia Rossi (MDB), indicado pelo atual presidente da casa Rodrigo Maia (DEM) e Arthur Lira (PP), apoiado por Bolsonaro e líder do Centrão.

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Até o momento, não se pode dizer quem pode levar a melhor na eleição, mas o que se observa são os partidos com vários rachas, já que nem todos os deputados devem seguir as recomendações de voto para a presidência. 

Partidos como PSB, PDT, PSL, MDB e Democratas são os que vivem na incerteza de quem será fiel ao partido e quem deve seguir a sua unilateralidade. 

O PSL, que integrava o bloco que apoia a candidatura de Baleia Rossi, foi o mais recente a seguir para o bloco de Arthur Lira. 

Nesta semana foi apresentado um requerimento com as assinaturas da maioria dos integrantes da bancada em apoio ao bloco de Lira, que agora conta com 11 partidos: PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL. Baleia Rossi conta com o apoio do PT, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede.

Confira como deve votar a bancada pernambucana, que tem 25 deputados federias, segundo postagens nas redes sociais:

Carlos Veras (PT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Danilo Cabral (PSB) não declarou voto, mas o seu partido integra o bloco de apoio à Baleia Rossi.

Gonzaga Patriota (PSB) Vota em Baleia Rossi. O parlamentar se reuniu com Baleia Rossi na última terça-feira (26), quando o candidato visitou Pernambuco para se reunir com o governador Paulo Câmara (PSB) e alguns deputados da base pernambucana.

Marília Arraes (PT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Milton Coelho (PSB) assumiu o cargo após a vitória de João Campos para prefeito do Recife. João, no entanto, era um dos pessebistas que apoiava Arthur Lira - indo de encontro ao que foi recomendado pelo seu partido. No entanto, Milton não expressou nas redes sociais em quem deve votar.

Renildo Calheiros (PCdoB) Irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Tadeu Alencar (PSB) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Túlio Gadelha (PDT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Wolney Queiroz (PDT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Felipe Carreras (PSB) já declarou que não vai seguir a determinação do seu partido e vai votar no Arthur Lira. 

Daniel Coelho (Cidadania) não declarou voto. Cidadania integra o bloco de Baleia Rossi.

André de Paula (PSD) tem o nome cotado para integrar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e, por isso, deve votar em Arthur Lira - assim como recomendado pelo seu partido.

André Ferreira não confirmou seu voto nas redes, mas publicou uma foto em um almoço que teve com Arthur Lira, a quem chamou de futuro presidente da Câmara dos Deputados.

Augusto Coutinho (Solidaridade) não declarou voto. Seu partido integra o bloco de apoio a Baleia Rossi.

Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, não declarou voto. No entanto, além do seu partido ser o mesmo do candidato Arthur Lira, Eduardo e outros deputados que apoiam Lira se reuniram com ele no último dia 13 de janeiro, na sede do Governo de Pernambuco.

Fernando Coelho Filho (DEM) não declarou em quem deve votar. O seu partido é um dos articuladores da campanha de Baleia Rossi.

Fernando Monteiro (PP) declarou voto em Lira, que é do seu mesmo partido.

Luciano Bivar (PSL) não declarou voto nas redes, mas é preterido para ser o primeiro vice-presidente da Câmara caso Arthur Lira seja eleito.

Osséssio Silva confirmou (Republicanos) confirmou nesta sexta-feira (29), o seu apoio à candidatura de Arthur Lira.

Pastor Eurico (Patriota) não declarou voto, mas o seu partido integra o bloco que apoia Arthur Lira.

Raul Henry, presidente estadual do MDB, confirmou que vai votar no candidato Baleia Rossi.

Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos, não declarou voto. O seu partido integra o bloco que apoia a candidatura de Lira.

 Sebastião Oliveira (Avante), declarou que votará em Arthur Lira para presidente da Câmara.

Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, confirmou nesta sexta-feira (29), que Arthur Lira é o seu candidato para presidir a Câmara dos Deputados. 

 

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9).

A troca do ministro faz parte da reforma ministerial que Bolsonaro planeja para o início do próximo ano. No lugar de Marcelo o presidente deve colocar alguém indicado pelo centrão.

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Segundo a Folha de São Paulo a situação de Álvaro ficou insustentável depois dele ter acusado Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, de estar negociando a sua cadeira para os aliados de Bolsonaro no Congresso. 

 

O resultado das eleições municipais deste ano fortaleceram os partidos que compõem o Centrão, que a partir de 2021 vai comandar 2,4 mil cidades do país, o que corresponde a 45% dos municípios brasileiros. Mesmo sendo o sustentáculo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, esse resultado não se dá por conta de apoios ou trabalhos políticos por parte do chefe do Executivo, que viu seus apadrinhados perderem as eleições nos municípios, muitos já no primeiro turno.

A cientista política Priscila Lapa aponta que o presidente Bolsonaro pode ter aprendido algumas questões em relação a eleição municipal, como por exemplo a falta que uma estrutura partidária faz. Priscila diz que a partir de agora, o presidente pode ter um custo político maior para atrair aliados para a sua base.

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“Ele poderia ter angariado algumas alianças na eleição que facilitassem esse caminho em direção a reeleição dele em 2022. Quem sofre uma derrota são as eleições para os extremos de discurso radical, a ideologia fazendo toda a modelagem”, explica. 

O cientista político e professor da Faculdade Damas, Elton Gomes, explica que Bolsonaro, assim como o ex-presidente Lula, principal líder da esquerda brasileira, enfrentam uma rejeição no país e foram maus cabos eleitorais desse processo político eleitoral de 2020. 

O Centrão, que fez uma grande quantidade de prefeituras e que elegeu a maior parte dos legisladores municipais, que são os vereadores, tornou-se mais importante e hoje, Bolsonaro que se elegeu criticando o Centrão, é cada vez mais dependente dele para sobreviver no cargo, aprovar legislação do interesse do Executivo e para executar a reeleição em 2022. 

O cientista aponta que, muito embora exista uma rejeição ao bolsonarismo verificado nas principais praças do Brasil, isso precisa ser contextualizado. 

“Inicialmente, a gente pode dizer que o presidente da República se prejudicou enormemente pelo fato de não possuir uma legenda, que é algo inédito na história política brasileira. Muito mal assessorado e extremamente inabilidoso do ponto de vista da arena política mais complexa, porque ele vinha de um setor do baixo clero, de um nicho de deputados que lhe permitiu sucessivas eleições, mas nunca fez parte do grande acordo nacional, nunca fez parte do sistema de barganhas e trocas que caracteriza para valer o sistema de presidencialismo de coalizão brasileiro”, diz Elton.

“O outro ponto é que o antipetismo continua com uma força muito expressiva no Brasil. O PT não elegeu nenhum prefeito nas capitais”, complementa.

No entanto, o professor acentua que a rejeição é um dos fenômenos mais importantes das democracias contemporâneas que passam por essa crise de representatividade. “Tome por exemplo o que aconteceu recentemente nos Estados Unidos. A vitória de Joe Biden se deveu, em grande medida, a enorme rejeição a figura polêmica do presidente Donald Trump, que permitiu uma aliança entre todas as forças de esquerda dos EUA. Você tem aqui no Brasil a rejeição sendo um determinante para você saber quem é que vai ser eleito, principalmente em cargos majoritários”, aponta. 

Elton reforça que as redes sociais são um canal para poder compartilhar o ódio e poder manifestar as insatisfações, neste caso do universo político, e isso potencializa o fenômeno da rejeição no Brasil e no mundo.

“Em geral, têm sido eleito no Brasil e no mundo o candidato menos rejeitado, aquele que consegue fazer da sua campanha um instrumento para poder aumentar a rejeição contra o seu adversário e para poder atenuar a rejeição contra si. Isso aconteceu aqui em Recife, com a candidatura de João Campos instrumentalizando a rejeição ao lulopetismo para poder impedir a virada de Marília, que já vinha acontecendo, no segundo turno”, pontua.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão teve um bom desempenho nas urnas ontem. Líderes do grupo que dá as cartas no Congresso conseguiram eleger afilhados e avançar para o segundo turno em cidades importantes no País. As dez legendas do bloco (Progressistas, PSD, PL, PTB, Republicanos, PSC, Solidariedade, Avante, Patriota e Pros) fizeram ao menos 887 prefeituras, de acordo com os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a 1h de hoje.

O desempenho do Centrão, grupo liderado pelo deputado Arthur Lira (AL), contrasta com a atuação do PSL, que até o ano passado era o partido de Bolsonaro. O PSL minguou. O Centrão raiz, porém, deve aumentar seu capital político nas negociações do Congresso nos próximos dois anos.

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O Progressistas, partido de Lira, avançou em cidades do Norte e Nordeste, onde Bolsonaro tenta aumentar sua popularidade. Cícero Lucena (PP-PB) foi para o segundo turno de João Pessoa, capital da Paraíba. Apadrinhada pela deputada Jaqueline Cassol (Progressistas-RO), Cristiane Lopes conseguiu ir para a segunda rodada em Porto Velho, capital de Rondônia.

O crescimento da sigla comandada pelo senador Ciro Nogueira (PI) nessas regiões pode ter um peso importante nos próximos passos de Bolsonaro. Sem filiação desde o ano passado, o presidente é assediado pelo partido, pelo PTB de Roberto Jefferson e por uma ala do PSL, que quer o seu retorno.

Ainda nas capitais, o PSD conseguiu reeleger, neste primeiro turno, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil. Em Campo Grande (MS), Marquinhos Trad também foi reconduzido à prefeitura. Comandado por Gilberto Kassab e com Fábio Faria ocupando o Ministério das Comunicações, o PSD também foi para o segundo turno em Goiânia (GO), com Vanderlan Cardoso.

Com o apoio de Bolsonaro, o Pros conseguiu levar Capitão Wagner para a segunda rodada em Fortaleza (CE). O partido ocupa cadeiras da vice-liderança do governo Bolsonaro no Congresso.

O Republicanos avançou com Marcelo Crivella, que conquistou o segundo turno no Rio, com o apoio de Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, filhos do presidente, também estão na legenda.

Na lista dos partidos da base do governo, o Avante levou o ex-governador do Amazonas Davi Almeida para o segundo turno em Manaus, com aval do atual governador, Wilson Lima (PSC). O Patriota, por sua vez, passou para a segunda etapa da disputa em Belém (PA) com Delegado Eguchi.

Deputados. Dos 68 deputados concorrendo às prefeituras neste ano, poucos tiveram êxito. Oito vão seguir na corrida no segundo turno. O único eleito foi o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), vice-prefeito na chapa de Rogério Lisboa (PP-RJ), em Nova Iguaçu (RJ).

No Recife, os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) vão rivalizar o segundo turno na capital de Pernambuco. O deputado Edmilson Rodrigo (PSOL) está no segundo turno em Belém (PA). Em Boa Vista (RR), Ottaci Nascimento (Solidariedade) também segue na disputa no segundo turno.

Ainda nas capitais, foram para o segundo turno os deputados federais JHC (PSB), em Maceió (AL), e Eduardo Braide (Podemos), em São Luís (MA). Darci de Matos (PSD-SC) foi para o segundo turno em Joinville e Margarida Salomão (PT-MG), em Juiz de Fora.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou, nesta quinta-feira (5), o deputado federal Arthur Lira (AL), líder da bancada do Progressistas na Câmara. Em evento em Alagoas, Bolsonaro afirmou que o parlamentar é uma pessoa que está "sempre pronta, sempre alerta". Lira acompanharia o presidente na viagem, mas cancelou a presença após ser diagnosticado com covid-19.

"Falta uma pessoa também muito importante na nossa articulação política na Câmara dos Deputados, que é um alagoano, o prezado deputado Arthur Lira. Mais do que fazer articulação, é uma pessoa sempre pronta, sempre alerta a trabalhar pelo seu Estado. Tenho certeza que, na próxima vez, sem covid, estará presente entre nós", disse em cerimônia de inauguração de sistema de abastecimento de água em Piranhas, sertão alagoano.

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Aplaudido pelo público durante discurso de Bolsonaro, Lira é atualmente o principal líder do "Centrão", bloco formado por partidos que compõem a base do governo na Câmara. O grupo tem obstruído as sessões da Casa há semanas em uma disputa que tem como pano de fundo a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro de 2021.

No evento desta quinta, o presidente esteve acompanhado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, das Comunicações, Fábio Faria, e do ex-presidente e senador Fernando Collor (PROS-AL), a quem também elogiou. "Um homem que luta pelo interesse do Brasil e também, em especial, do seu Estado", disse.

O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros Biondini (PROS-MG) são parlamentares que têm se mostrado fiéis ao chefe do Executivo nas votações. Com isso, o governo passa a ter dez vice-líderes, escolhidos entre os partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado.

A liderança do governo é responsável pela articulação de projetos orçamentários e de vetos presidenciais, temas que envolvem interesses diretos do presidente que precisam ser analisados conjuntamente pelos deputados e senadores.

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A ampliação das vagas ocorre no momento em que o governo tentará aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) no Legislativo, que estão com tramitação parada por causa da disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os grupos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Arthur Lira (PP-AL) disputam o colegiado, antecipando a eleição para o comando da Casa, em 2021.

Jorginho Mello foi procurado pelo presidente para assumir a vice-liderança do governo no Senado após o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixar o cargo e se afastar do mandato, dias depois de ser flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da Covid-19. A liderança no Senado é comandada por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O presidente, porém, resolveu colocar Mello na liderança do governo no Congresso, comandada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Bolsonaro e Mello devem se reunir na próxima terça-feira para dar andamento à negociação. Em aceno ao parlamentar, o presidente deu aval para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), proposta apresentada pelo senador catarinense.

Protagonistas do governo, os militares têm assistido sem contestação a uma guinada do presidente Jair Bolsonaro. Com 6.157 cargos em todos os escalões da administração federal, a ala militar optou por se manter em silêncio diante da decisão do chefe do Executivo de se aliar ao velho Centrão, de se juntar a quem sempre criticou e também de suas frequentes "cotoveladas" nos generais da Esplanada dos Ministérios.

Com Bolsonaro desde a campanha, os militares eram vistos por parte do eleitorado como uma garantia de que o presidente, um político oriundo do baixo clero e com forte viés ideológico, seria tutelado. Eleito, Bolsonaro virou o jogo, ofereceu privilégios e hoje recebe dessa ala consentimento até mesmo quando dá um "cala a boca" público num general da ativa.

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Poucas horas depois de ter sido desautorizado publicamente com um "Quem manda sou eu, não vou abrir mão da minha autoridade" - e obrigado a cancelar o acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina contra covid-19 -, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, recebeu a visita de Bolsonaro - que saiu de lá, na quinta-feira, com o que foi buscar. "É simples assim: um manda e outro obedece", disse o general, com um leve sorriso no rosto. O vídeo, gravado no hotel onde Pazuello se recupera do tratamento de coronavírus, revela, ainda, que ele seguiu mais uma instrução do chefe: não usava máscara. Bolsonaro também estava sem a proteção no rosto.

Nesse e em outros episódios que os atingiram, os militares preferiram não reagir. Os generais da reserva Hamilton Mourão, vice-presidente; Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, além dos demais oficiais influentes, deixaram de lado os discursos contundentes que marcaram a geração militar pós-ditadura.

Escândalo. Nas últimas semanas, eles também adotaram o silêncio quando Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Marques, ligado ao Centrão, para o Supremo Tribunal Federal, e após o escândalo protagonizado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo, flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca. Ficaram calados, ainda, quando Bolsonaro atacou o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

As postagens de Villas Bôas no Twitter, em um passado não muito distante, sempre eram aguardadas a cada escândalo político e movimento de opositores. Em abril de 2018, por exemplo, às vésperas do julgamento pelo Supremo do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas repudiou a "impunidade". Procurado pelo Estadão, o general não quis se pronunciar. A amigos, ele tem dito que, neste momento, a "maior contribuição é o silêncio".

A omissão sobre os últimos movimentos do governo virou motivo de meme nas redes sociais. "Não se esqueça de parabenizar as conquistas de nossos militares que se sacrificaram pela Nação: conseguiram se safar da reforma da Previdência; ganharam aumento durante a pandemia; vão se safar da reforma administrativa e vão ganhar mais dinheiro do que o Ministério da Educação", diz um deles.

O general da reserva Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste, no Rio de Janeiro, e crítico da ex-presidente Dilma Rousseff por causa da criação da Comissão da Verdade, considerou "um engano" achar que as Forças Armadas poderão ser prejudicadas pela existência de militares no governo. "O povo sabe separar isso daí", disse ele. "Não tinha outra saída (a não ser se aliar ao Centrão) para garantir governabilidade e aprovar medidas."

Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o pesquisador Carlos Melo rejeita a tese quase hegemônica na caserna de que a aliança com o Centrão era inevitável para garantir a governabilidade. "Alguns militares podem achar isso porque foram convencidos ou se deixaram convencer. Só que Bolsonaro se cercou do Centrão também por suas conveniências, que envolvem questões pessoais, de Justiça, os filhos, a família", observou.

Melo avalia que Bolsonaro não precisava do Centrão para garantir a aprovação de projetos na Câmara e no Senado porque, mesmo sem base parlamentar, ele contou com "boa vontade extraordinária" do Congresso, aprovando, inclusive, a reforma da Previdência. "A aproximação com o bloco foi questão de proteção. Bolsonaro se aliou ao Centrão não para ter governabilidade, mas para ter blindagem por conta dos seus problemas políticos e até familiares", argumentou o pesquisador do Insper.

‘Coalizão’. Antecessor de Heleno no GSI, o general da reserva Sérgio Etchegoyen defende o modelo de "governo de coalizão" do Planalto. Ex-ministro do governo Michel Temer, Etchegoyen disse à reportagem do Estado que "imaginar que seja possível governar um país complexo sem fazer composição nem alianças é um sonho impossível". Em sua avaliação, "a composição, quando é sadia, tem um grande benefício".

O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann advertiu, por sua vez, que os militares e as Forças Armadas têm muito a perder ao se identificar com um governo, e não com a "totalidade" da Nação. "Esse é um risco que deve ser evitado a todo custo", destacou Jungmann. Um ex-integrante do Alto Comando das Forças Armadas, que preferiu não dar declarações públicas sobre o tema, admitiu existir na sociedade "uma percepção muito grande" de que as Forças Armadas estão extremamente associadas ao presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. A vaga é a do decano Celso de Mello, que vai se aposentar em 13 de outubro. O nome agradou a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, e à ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa.

Bolsonaro comunicou sua decisão durante encontro, anteontem à noite, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A reunião ocorreu na casa de Gilmar e foi intermediada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) (mais informações nesta página). Na conversa, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e deu sinais de que deseja se aproximar do STF, com quem teve vários confrontos recentemente. Gilmar e Toffoli integram o grupo da Corte que faz críticas à Lava Jato.

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Embora Kassio tenha bom relacionamento com políticos e magistrados, o presidente da Corte, Luiz Fux, reagiu com contrariedade à indicação do ex-vice-presidente do TRF-1. A irritação de Fux, segundo apurou o Estadão, foi porque ele enxergou interferência de Gilmar na decisão de Bolsonaro.

Fux só soube da escolha do desembargador pela imprensa. Ele nunca escondeu a preferência pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Até recentemente, Kassio estava em campanha para uma cadeira no STJ, no lugar de Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

Na prática, o agora favorito de Bolsonaro para o Supremo - que não é "terrivelmente evangélico" nem toma cerveja com ele, duas condições antes consideradas essenciais pelo chefe do Executivo -- ainda precisa ser formalizado. Somente após esta etapa o indicado passará por uma sabatina no Senado. Ontem, porém, políticos do Centrão - bloco que reúne cerca de 200 parlamentares - já comemoravam a decisão.

"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF", escreveu no Twitter o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.

Caso a indicação de Kassio, de 48 anos, seja mesmo confirmada, ele será o primeiro representante do Nordeste na atual composição da Corte. O último foi Carlos Ayres Britto, que é sergipano e se aposentou em 2012. De olho no projeto da reeleição, em 2022, Bolsonaro tenta se aproximar cada vez mais do Nordeste, antigo reduto petista. Recentemente, ele viu sua popularidade crescer na região, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fritura

Ao mesmo tempo em que o Centrão aplaudia, muitos militantes bolsonaristas "fritavam" o desembargador nas redes sociais. Mensagens que circulavam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook lembravam que Kassio havia sido indicado para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Diziam, ainda, que ele é "ligado" ao governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Bolsonaro observavam, à noite, que a indicação de Kassio não está 100% fechada. Aliados do presidente chegaram a enviar fotos a ele nas quais o desembargador aparece sorridente, ao lado de Dias.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornará o mais antigo na Corte com a saída de Celso de Mello, o perfil de Kassio é positivo. O desembargador é considerado garantista (mais informações na pág. A6). "É sempre bom ter garantistas na Corte, pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais, eles são acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou Marco Aurélio, que vai se aposentar em julho de 2021.

A expectativa no STF é a de que temas como aborto tenham forte resistência de Kassio, se ele ocupar uma cadeira na Corte. O desembargador é conhecido pelo conservadorismo na agenda de costumes.

O nome surgiu na última hora como solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça. A avaliação é a de que tanto Jorge quanto Mendonça ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo. Além disso, no Congresso, o nome de Mendonça enfrenta resistências.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) para líder do governo na Câmara dos Deputados. Barros vai substituir o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que deixa a função após não conseguir evitar uma série de derrotas do Palácio do Planalto no Congresso.

A escolha de Barros foi anunciada semana passada em um gesto de Bolsonaro que consolida a aliança com o Centrão.

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A indicação de Barros para o posto foi patrocinada pelo líder do Progressistas, Arthur Lira (AL), que, informalmente, já atuava nos bastidores na defesa dos interesses do governo na Casa.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, crítico da atuação de Vitor Hugo, foi um entusiasta da mudança e trabalhou para convencer Bolsonaro que a substituição era necessária.

Outras dispensas

Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro ainda dispensa os deputados Ubiratan Antunes Sanderson (PSL-RS) e Fabiana Silva de Souza Poubel (PSL-RJ) da função de vice-líderes. No mês passado, Bolsonaro já havia destituído a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da vice-liderança do Congresso e também fez outras mudanças nos cargos de vice-liderança da Câmara para alocar deputados do Centrão - os parlamentares Diego Garcia (Podemos-PR), Aloísio Mendes (PSC-MA) e Maurício Dziedricki (PTB-RS)-, além de oficializar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) como interlocutora do governo.

As mudanças, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, fazem parte da tentativa de Bolsonaro de se afastar do seu núcleo mais ideológico no Congresso.

A avaliação de bolsonaristas é que o presidente quer se desvincular de nomes capazes de gerar mais ruído na relação entre o Executivo e o Judiciário. Ao mesmo tempo, aproveita o movimento para acomodar nomes do Centrão e para 'azeitar' sua articulação no Congresso.

Com a aproximação do presidente Bolsonaro (sem partido) com o Centrão, o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL), deixará o posto e passará a liderança para o deputado federal Ricardo Barros (PP), que integra o Centrão e já foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Através de sua conta no Twitter, Barros agradeceu o convite de Bolsonaro. "Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão", escreveu.

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No mês passado, Daniel Silveira (PSL), que era vice-líder do governo na Câmara, também teve que deixar o posto para alocar um deputado do Centrão. “Estranha essa relação de homens tão próximos manobrarem enfraquecimento da base do presidente. Ser líder só tem ônus, mas ao menos que seja alguém de honra”, disse o deputado na época.

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. "Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução", disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão.

Para o senador, Bolsonaro está em seu "melhor momento", após acumular polêmicas no seu primeiro ano de mandato, e com popularidade em alta, principalmente no Nordeste. "As pessoas não veem mais o (ex-presidente) Lula com perspectiva de poder nem ele com vontade disso mais."

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Nogueira também atribui a "estabilidade" à aproximação do Palácio do Planalto com o seu grupo político, formado ainda por PL, Republicanos, PSD, PTB e Solidariedade. "Não tem como você governar sem esses partidos."

Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso da antipolítica, de rompimento com o sistema de coalizão e críticas ao Centrão. O que mudou?

Ele precisa governar e acha que o País precisa de estabilidade. Historicamente, nos últimos 30 anos, tudo o que aconteceu no Congresso de aprovação, reformas, privatizações, foi fruto do apoio dos partidos de centro. Nunca houve nada aprovado no Congresso Nacional que não fosse iniciativa dos partidos de centro. Então, não tem como você governar sem esses partidos darem sua contribuição.

O sr. disse ter sido surpreendido com o rompimento do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O que motivou essa ruptura?

Só tenho a creditar isso à minha aproximação com Bolsonaro e uma perspectiva de futuro. Essa mesma aproximação tive com o presidente Michel Temer, só que não tinha uma perspectiva eleitoral, não criou um problema com o PT. Bolsonaro, além de ser candidato à reeleição, está tendo um crescimento vertiginoso no Nordeste.

O auxílio emergencial de R$ 600 também ajudou na popularidade de Bolsonaro?

O Nordeste não é de esquerda, não é petista. O Nordeste foi lulista. Lula transmitiu na época ter uma preocupação de cuidar das pessoas. O presidente agora teve a mesma atitude, nesse momento de dificuldade, passou essa imagem lá e ocupou um espaço de um vazio enorme. Com a falta de perspectiva de futuro do PT, de ter um candidato competitivo, o partido se enfraqueceu muito. As pessoas não veem mais Lula com perspectiva de poder e nem ele com vontade disso mais.

A aproximação do Centrão com o Planalto indica apoio à reeleição do presidente?

Essa discussão ainda não aconteceu, mas o Progressistas do Piauí está completamente fechado no apoio dele para 2022. Vou defender com meu partido esse apoio. Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução dele.

O Progressistas hoje faz parte do governo, com nomes indicados para diversos cargos. Como a sigla vê a atuação de Bolsonaro até aqui?

Nós não estamos apoiando ele por conta de cargos. Se você olhar o estilo das votações do Progressistas, e até dos partidos de centro, estávamos votando com o governo há muito tempo. Não mudou nada.

O que precisa melhorar no governo?

Caminhar nessa questão da estabilidade. O presidente está muito bem, em seu melhor momento. Ele precisa fortalecer equipe econômica, sua base no Congresso e precisa ter um comando melhor. A liderança do governo pode ser melhorada para ter um maior diálogo dentro dos partidos e com os presidentes da Câmara e do Senado.

Sobre melhorar a liderança do governo, o sr. se refere ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)?

Acho que precisa melhorar a capacidade de diálogo. Não estou propondo a troca, mas é preciso um líder que dialogue e converse mais, com uma capacidade maior de articulação.

Como vê as medidas tomadas pelo procurador-geral Augusto Aras em relação à Lava Jato?

Tudo o que for transparente é melhor. A Lava Jato foi ganho enorme para o País, agora, nada está acima da lei. Se tiver erros, deve ser corrigido. Tenho certeza que Aras não quer prejudicar a Lava Jato, ele quer que as coisas sejam feitas de uma forma correta. Acho isso justo.

O sr. vê perseguição política na prisão do secretário dos Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy?

Não conheço o que está no processo, mas toda situação muito antiga, se não tiver um motivo muito forte, fica sem sentido, uma coisa de 2013. Mas não sei o que está por trás, não posso fazer juízo de valor.

O Progressistas é a favor da recondução de Davi Alcolumbre na presidência do Senado?

É sim. Se ele tiver o direito à recondução anunciamos o apoio a ele.

O apoio do Planalto à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara pode prejudicá-lo?

É uma discussão que só vamos ter no final do ano. Tenho um diálogo permanente com o Rodrigo (Maia), um dos melhores amigos que eu tenho. Vamos chegar a um acordo e, se Deus quiser, (o próximo presidente da Câmara) será um nome do Progressistas.

Com a estratégia de aumentar a sua base no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro entregou mais um cargo na estrutura do governo a um nome do "Centrão", bloco informal que reúne cerca de 200 deputados. A edição do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), traz a nomeação do ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO) na Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério do Turismo, pasta comandada pelo deputado licenciado Marcelo Alvaro Antônio (PSL-MG).

Vicentinho Alves deixou o Senado no ano passado, após não conseguir se reeleger. O agora secretário de infraestrutura do Turismo já foi prefeito de Palmas, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal. Em 2018, ele também tentou se tornar governador na eleição suplementar do seu Estado, convocada após a cassação de Marcelo Miranda, mas não conseguiu.

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Apesar do fracasso nas urnas, o ex-senador conseguiu eleger o filho Vicentinho Junior (PL-TO) como deputado federal.

O seu partido, o PL, é comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado mensalão. A legenda já havia indicado um aliado para comandar a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão é um dos um dos espaços mais cobiçados por políticos, com orçamento de R$ 54 bilhões neste ano.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, Bolsonaro passou nos últimos meses a distribuir cargos aos partidos do "Centrão", em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá". No casamento de papel passado, Progressistas e Republicanos também foram contemplados.

A estratégia, no entanto, sofreu um revés nesta semana após DEM e MDB anunciarem a saída do bloco. O motivo é justamente a aproximação dos líderes dos demais partidos com o Palácio do Planalto e o possível apoio de Bolsonaro a Arthur Lira (Progressistas-AL) na disputa pelo comando da Câmara. As duas siglas dissidentes devem apoiar um candidato indicado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A eleição está marcada para fevereiro.

Secretaria não existe

Apesar de o Diário Oficial informar que o ex-senador Vicentinho Alves foi nomeado como secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, o órgão não existe na estrutura da pasta. De acordo com o organograma disponível no site oficial, a secretaria existente no ministério é a de Estruturação do Turismo, que tem entre seus departamentos o de Infraestrutura Turística.

Questionado por meio da assessoria de imprensa, o ministério ainda não informou se houve mudança na organização da pasta - como a transformação do departamento em secretaria - ou se ocorreu erro na publicação do Diário Oficial.

Após a saída do MDB e do DEM do chamado "Centrão", o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (28), que a divisão do grupo é "natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual". "Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos", afirmou Maia, em nota.

No texto, o presidente da Câmara buscou afastar a ideia de que o desembarque do DEM e do MDB, antecipado pelo Estadão/Broadcast, esteja ligado a "divergências internas entre as siglas" ou com o seu processo de sucessão, previsto para o próximo ano. O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que comanda o bloco, também é pré-candidato à presidência da Câmara e conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro para assumir o posto.

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"A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do bloco partidário liderado pelo deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa é prática reiterada na Câmara dos Deputados", disse Maia.

O bloco conta, atualmente, com Progressistas, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante e tem 221 deputados federais, o maior da Casa. Foi formalizado em 2019 para a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e permitiu ao "Centrão" ter 18 assentos no colegiado mais cobiçado do Congresso.

Segundo Maia, "naturalmente, no início de cada ano os partidos buscam se alinhar às agremiações com as quais possuem maior afinidade para alcançar uma melhor representatividade na CMO". Além disso, destaca que "os blocos formados com esse propósito duram, em geral, até a publicação da composição da CMO e sua instalação".

"Como, em razão da pandemia, as comissões ainda não se reuniram, a existência do bloco acabou se prolongando. Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos", afirmou o presidente da Câmara.

O DEM e o MDB vão oficializar, nos próximos dias, o desembarque do Centrão, bloco liderado na Câmara pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Os dois partidos já atuam de forma independente em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas acabam ficando a reboque de Lira no encaminhamento de votações. O divórcio, antecipado ontem pelo Estadão/Broadcast, mostra os rumos antagônicos que as bancadas vão tomar em votações futuras, como na reforma tributária e na sucessão de Maia.

A aproximação do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro e a disputa pela presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2021, dividiram o "blocão". O alinhamento de Lira com o presidente, dando as cartas sobre indicações para cargos no Executivo, acirrou a divisão e reforçou a decisão do desembarque. "Nós temos total independência. Então, não vamos a reboque de ninguém", argumentou o líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).

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Com 63 deputados, DEM e MDB terão, agora, autonomia em posicionamentos formais da Câmara, como na apresentação de requerimentos para votação de emendas em projetos de lei, pedidos para acelerar determinadas votações e até para solicitar a retirada de alguma proposta da pauta.

Reforma

A saída do DEM e do MDB do grupo escancara também a divisão dos partidos da Casa em votações cruciais, como a reforma tributária. Enquanto o Centrão de Lira age para emplacar o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia e as bancadas do DEM e do MDB patrocinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Rossi.

O mesmo confronto é esperado na sucessão de Maia, que está a seis meses de deixar a presidência da Câmara. Lira é pré-candidato ao posto e tem a simpatia do Planalto, embora Bolsonaro também goste do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Maia não apoia Lira e quer fazer seu sucessor, lançando outro candidato com apoio do DEM e do MDB.

"Esse bloco permanece com uma candidatura mais ligada ao Planalto e nós pretendemos ter uma candidatura com um pouco mais de independência, ligada à liderança Rodrigo Maia", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Tamanho

Enquanto o desembarque não é oficializado, o "blocão" reúne DEM, MDB, Progressistas, PL, PSD, Solidariedade, PTB, PROS e Avante e tem 221 deputados federais, o maior grupo da Casa. Formalizada em 2019 para a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a união permitiu ao Centrão ter 18 dos 40 assentos no colegiado mais cobiçado do Congresso.

A CMO é responsável por analisar como e onde o governo vai gastar o dinheiro público no ano seguinte e definir a destinação das emendas parlamentares. A aliança abrigava, ainda, PSL, PSDB e Republicanos, que já haviam formalizado a saída do bloco anteriormente.

Somados, os partidos que formavam o grupo vão manter a maioria no colegiado e, neste ano, terão metade das cadeiras da comissão. Isso porque as indicações dos nomes foram feitas em fevereiro e, na prática, a dissolução da aliança em nada altera a distribuição de vagas na Comissão Mista de Orçamento.

Desavenças

Os últimos embates no plenário revelaram desavenças no bloco. A tentativa de Lira de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb da pauta, na semana passada, a pedido do Palácio do Planalto, irritou o DEM e o MDB. "Isso foi bem simbólico e a gente entendeu que era hora, realmente, de partir em linha própria", afirmou Efraim Filho.

Horas antes da votação, no entanto, o Centrão recuou e decidiu apoiar a prorrogação do Fundeb. Esse tipo de requerimento só pode ser apresentado por um líder de bloco, o que, na prática, faria o DEM e o MDB se submeterem à estratégia capitaneada pelo governo. "Foi bom enquanto durou, mas é hora de escolher um caminho próprio", disse Efraim.

Lira, por sua vez, minimizou o movimento dos colegas no Centrão. "O bloco foi formado para o Orçamento e, naturalmente, se desfaz imediatamente após a aprovação. Esse bloco era para ter sido desfeito em março. Só não foi por conta da pandemia", declarou o deputado do Progressistas.

Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão têm pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da Casa.

A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu suspender diligência da PF, na terça-feira (21), no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). Alcolumbre acionou o Supremo e a decisão foi dada por Dias Toffoli, que comanda a Corte, expondo mais uma vez a polêmica sobre o alcance do foro privilegiado de parlamentares.

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Na avaliação de deputados, está havendo "dois pesos e duas medidas" sobre o assunto. Um exemplo citado é que, no último dia 14, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Câmara.

O alvo foi o gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, que, como Serra, é investigado em desdobramentos da Lava Jato. "Se a Câmara e o Senado permitirem esse tipo de coisa, vai virar uma festa", disse o deputado.

O Estadão apurou que a tendência da área jurídica da Câmara também é acionar o Supremo. Se um recurso sobre o caso for aceito, as eventuais provas recolhidas no gabinete de Paulinho da Força poderão ser anuladas. Segundo as investigações da Lava Jato, as campanhas do deputado em 2010 e 2012 tiveram caixa 2 de R$ 1,7 milhão. Paulinho nega a acusação, sob o argumento de que todas as suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

"A Câmara já tinha entrado contra decisões da primeira instância no caso da ex-deputada Simone (Morgado) e da deputada Rosa Neide", afirmou Maia ao Estadão. "Nos dois casos, tivemos liminares (do STF). Agora, estamos esperando o julgamento dos embargos pelo plenário", completou.

Sobrevivência

O Centrão reúne cerca de 200 integrantes e alguns de seus expoentes são réus no Supremo, como Arthur Lira (AL), que é líder do Progressistas e pré-candidato à sucessão de Maia, em 2021. O presidente Jair Bolsonaro fez uma aliança com o grupo, conhecido pelo apetite por cargos e verbas do Orçamento, para barrar eventual processo de impeachment, uma ameaça que vai e volta em um governo marcado por crises. Deputados do bloco, por sua vez, viram nesse casamento uma chance de sobrevivência política.

No Senado, onde o Centrão praticamente inexiste, Serra disse ter sido surpreendido pela operação em seu gabinete, classificada por ele como "abusiva". Para o senador, que afirma "jamais" ter recebido vantagens ilícitas em seus 40 anos de vida pública, a "espetacularização" tem permeado ações desse tipo no País. Denunciado recentemente por lavagem de dinheiro, Serra também é suspeito de ter recebido R$ 5 milhões durante a campanha de 2014 para o Senado, por meio de caixa 2.

No momento em que a Lava Jato está na berlinda, em guerra com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com condutas questionadas por ministros do Supremo, os casos também revelam o desmoronamento dos principais partidos, que vão se enfrentar nas disputas municipais de novembro e nas eleições para o Planalto, em 2022.

Condenado na Lava Jato e enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível e, a menos que consiga derrubar a proibição, não pode se candidatar tão cedo. Além disso, desde o mensalão, em 2005, vários quadros do PT acabaram abatidos por escândalos.

No PSDB, os três candidatos da sigla à Presidência - Serra, o deputado Aécio Neves (MG) e o ex-governador Geraldo Alckmin - foram alvejados pela operação.

Em breve, o STF vai revisitar a discussão sobre o foro ao analisar o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Embora a ação não tenha ligações com a Lava Jato, trata-se de outro assunto que ganha os holofotes. Suspeito de se beneficiar de um esquema de "rachadinha" operado por Fabrício Queiroz quando era deputado estadual, o filho do presidente tenta garantir que a investigação fique na segunda instância da Justiça.

A "rachadinha" consiste no recolhimento de parte do salário dos servidores, sob coação, tendo como destinatário o parlamentar responsável pelo gabinete. Flávio diz que o empresário Paulo Marinho, suplente na chapa, está de olho em sua cadeira e por isso o acusa. 

O presidente Jair Bolsonaro adotou uma série de medidas contraditórias com a bandeira do combate à corrupção, construindo o que integrantes do Centrão chamam de "ambientes de garantia" para coibir investigações incômodas aos aliados. Embora não ocupe o espaço que tinha no passado, quando comandava os principais ministérios, o bloco formado por políticos de partidos alvejados pela Lava Jato vê nas ações do presidente o atrativo para se opor a seu impeachment, uma ameaça permanente em um governo que vive em crise.

Mais do que o conhecido apetite por cargos e verbas de emendas ao Orçamento, o interesse do Centrão se volta agora para a sobrevivência política, destaca o Estadão. Sem um candidato de peso para chamar de seu no campo da direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Palácio do Planalto, em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão.

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Embora Moro diga que não entrará na disputa, seus movimentos são interpretados no Planalto e no Congresso como os de um político em campanha. Diante dessa perspectiva e enquanto não encontra outra alternativa, o Centrão mantém o apoio a Bolsonaro, embora o grupo tenha dado dor de cabeça ao governo em recentes votações no plenário da Câmara, nas quais o Planalto foi derrotado.

Uma das principais medidas do presidente que o aproximaram do Centrão foi tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro e transferi-lo para o Banco Central, um órgão técnico. Além disso, Bolsonaro sancionou a Lei de Abuso de Autoridade - com punição para agentes públicos, incluindo juízes e procuradores - e a que prevê a criação do juiz de garantias. Políticos às voltas com tribunais fizeram de tudo para aprovar esse projeto, que divide a análise de processos criminais entre dois juízes.

Na outra ponta, Bolsonaro rompeu uma tradição iniciada em 2003, quando ignorou a lista tríplice formada após votação no Ministério Público e escolheu Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). De perfil conservador, alinhado ao governo e em guerra com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Aras tem protagonizado a mais nova polêmica que reacende a discussão sobre o combate a desvios: quer centralizar em Brasília o comando das forças-tarefa que investigam corrupção.

Prisão

Com o argumento de que as atenções do Planalto, neste segundo semestre, estão voltadas para a aprovação de reformas, como a tributária, Bolsonaro também não abraçou a proposta de uma emenda constitucional para resgatar a prisão após condenação em 2.ª instância, uma bandeira da Lava Jato, cujo debate deve ser retomado na Câmara em agosto.

Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança em abril, após abandonar 22 anos de magistratura e ter sucessivos embates com Bolsonaro. Ao sair da equipe acusando o presidente de interferir na PF para proteger filhos e amigos de investigações, o ex-juiz da Lava Jato também considerou que ele havia aposentado o mote anticorrupção. "Essas ações do presidente da República representam um enfraquecimento dos órgãos de controle e a fragilização do Estado de Direito", disse Moro ao Estadão.

Em novembro de 2018, após ser eleito presidente, Bolsonaro se valeu da imagem de Moro para passar a mensagem de que o ex-juiz teria autonomia no enfrentamento de irregularidades. "Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Moro no Ministério da Justiça, com todos os meios, inclusive o Coaf, para combater a corrupção. É integralmente dele o ministério. Sequer influência minha existe em qualquer cargo lá. O compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção", afirmou Bolsonaro.

Desde então, no entanto, o discurso foi um e a prática, outra. Em um dos episódios mais emblemáticos, o Planalto fez acordo com o Centrão para tirar o Coaf de Moro. Na época da votação na Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, defendeu a medida. "O Coaf é órgão de Estado. É absolutamente inapropriado você querer dizer que, se não funcionar debaixo do poder do ministro Moro, ele não vai funcionar. Isso não existe", disse ele.

Com papel-chave nas investigações de lavagem de dinheiro, o Coaf ganhou projeção nacional após o Estadão revelar que o colegiado havia identificado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Questionado sobre por que o Centrão decidiu apoiar Bolsonaro, Lira respondeu que foi o presidente quem encontrou no grupo a melhor maneira de dialogar com o Congresso. "Os partidos que formam o Centro sempre atuaram para o equilíbrio e a governabilidade", afirmou ele ao Estadão.

Sintonia

O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), observou, por sua vez, que a política econômica do governo está em sintonia com a do partido. "Logo, não há por que não apoiar uma política que pode proporcionar reformas estruturantes e melhorar o ambiente de negócios para a geração de empregos", resumiu. "Os poderes são independentes, mas devem ser harmônicos".

Por ter hoje muito menos poder do que já tiveram, integrantes do Centrão dizem, com ironia, que deveriam ser chamados de "Centrinho". Em governos passados, o Centrão ocupava ministérios com os maiores orçamentos da Esplanada, como Minas e Energia, Cidades, Saúde e Educação. Hoje o bloco tem um único - o das Comunicações, dado ao PSD de Gilberto Kassab, que tem só 16 dos 35 parlamentares alinhados a Bolsonaro.

Pragmáticos, dirigentes do grupo admitem que cargos nos grotões os ajudam a garantir novos mandatos, mas dizem não ter sido esse o imã que os levou a Bolsonaro. Mesmo porque seus indicados atuam sob vigilância dos militares e da ala ideológica do governo. "Nós temos uma identificação muito grande com o que o presidente defende para o Brasil", afirma o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).

Procurado, Bolsonaro informou que não comentaria o assunto. O Coaf disse, por meio de sua assessoria, que atua "de forma autônoma e técnica". A PGR observou que a escolha de Aras seguiu a Constituição. "Listas tríplices anteriores eram elaboradas a partir de um sistema de votação passível de fraude, porque não auditável, conforme auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pela Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise)", informou a Procuradoria. A Polícia Federal não se manifestou.

O Estadão procurou o Ministério da Justiça na última sexta-feira para que se posicione sobre as críticas de que o governo abandonou a bandeira de combate à corrupção, mas a assessoria da pasta informou que o ministro André Mendonça não iria se manifestar sobre o assunto.

Mendonça substituiu Sérgio Moro na Justiça e é um dos nomes cotados para ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a nomeação de um evangélico - como Mendonça - para a Corte.

A reportagem encaminhou as seguintes perguntas ao Ministério, que ficaram sem resposta: "1º) Na opinião de especialistas e atores políticos, o governo está agindo para esvaziar os órgãos de fiscalização, inteligência e controle. O senhor concorda?; 2º) Quando o governo tira o Coaf do Ministério da Justiça, muda a direção-geral da PF e sanciona a Lei de Abuso de Autoridade, não está enfraquecendo esses órgãos? e 3º) O combate à corrupção é a bandeira número 1 do governo Bolsonaro?".

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