O "G8" dos cardeais conselheiros do papa Francisco iniciou, nesta terça-feira (3), a avaliação de cada ministério da Cúria - primeira etapa do processo de mudanças substanciais na Igreja, idealizado pelo pontífice. "Nesta manhã os cardeais retomaram a análise da Cúria, começada em outubro, e deram início a uma reflexão sobre os ministérios, começando pela Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos sacramentos", declarou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

Os oito homens de confiança do Papa vão se debruçar, durante três dias, numa pequena sala na Casa de Santa Marta, onde Jorge Mario Bergoglio instalou seu escritório no Vaticano após sua eleição, em março deste ano.

A primeira sessão, celebrada a portas fechadas no início de outubro, resultou em um relatório, reunindo um grande número de sugestões e demandas vindas das dioceses sobre os mais diversos problemas enfrentados pela Igreja Católica, que soma mais de 1,2 bilhão de fiéis: centralização excessiva, dissidências, falhas de comunicação e escândalos. Os cardeais, personalidades fortes que vêm dos cinco continentes, formam um conselho consultivo institucionalizado.

A reforma da Cúria - um órgão que reúne 2.000 pessoas e cerca de 20 ministérios - é tema recorrente entre os vaticanistas, dada a complexidade e as particularidades da Igreja. Em meio a restrições orçamentárias, a fusão de certos ministérios é considerada indispensável. Um enxugamento da secretaria de Estado - verdadeiro Estado dentro do Estado, como mostrou o escândalo do chamado "Vatileaks" - é possível.

A criação de um cargo de "moderador", encarregado de fazer a ponte entre setores que têm falhas de comunicação, a criação de um ministério das Finanças, reduções dos efetivos: tudo isso é levado em consideração e deve gerar também alguns descontentamentos.

Durante esta segunda reunião, o papa Francisco deve apresentar aos oito cardeais seu novo secretário de Estado, monsenhor Pietro Parolin, 58 anos, que não terá envolvimento nos trabalhos. O "G8" não ouvirá desta vez as comissões de especialistas formadas em julho deste ano para analisar as estruturas administrativas e financeiras do Vaticano. O grupo dos oito cardeais se reunirá novamente nos próximos 17 e 18 de fevereiro, antes de uma grande reunião com cardeais do mundo todo.

A tão esperada reforma do banco do Vaticano ainda deve demorar algum tempo. O padre Lombardi jogou um balde d'água fria naqueles que esperavam uma aceleração nas reformas ou decisões de impacto em pouco tempo. "Eu não prevejo de forma alguma uma conclusão dos trabalhos para o curto prazo, em fevereiro", afirmou.

"A orientação dada ao G8 foi para que seguisse em profundidade e não se limitasse a fazer reparos e mudanças marginais" na Cúria, ressaltou Lombardi. As reuniões culminarão numa refundação completa da Constituição 'Pastor Bonus' sobre a Cúria, adotada por João Paulo II em 1988. O conselho dos cardeais vai se debruçar também em questões sobre o papel das mulheres, dos leigos e das novas características para as reuniões episcopais: grupos enormes que pedem também uma evolução de mentalidade. O tema mais delicado aos olhos do Papa - a resposta positiva da Igreja às pessoas que não estão "em dia" como os divorciados casados novamente, e muitas outras - será discutido em duas assembleias mundiais de bispos em 2014 e 2015.

Na manhã desta terça-feira (19) o Conselho de Controlo Urbano (CCU) aprovou a construção da Arena do Sport. Esta foi a penúltima instância que o clube percorreu para conseguir a liberação da obra.

Agora, a decisão final será tomada no próximo dia 29, em reunião com o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), último órgão para aprovar o projeto da Arena. De acordo com o representante do clube na comissão da Arena, Yuri Romão, que participou da reunião nesta manhã, o projeto permanecerá o mesmo, mas com pequenos aprimoramentos sugeridos pela CCU.

"Já contratamos uma empresa de fora para organizar algumas modificações no projeto no que se refere ao impacto no trânsito da região. Os aprimoramentos vamos apresentar na reunião com o COnselho de Desenvolvimento, que irá resolver tudo', disse o representante.

Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para atuar como um embaixador em questões comerciais com outros países, o vice-presidente Michel Temer aproveitará a primeira viagem à China, nesta semana, para buscar apoio a uma das principais bandeiras da política externa brasileira: a reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a conquista de uma vaga permanente no órgão internacional.

“Eu, certamente, farei lá um apelo às autoridades chinesas no sentido de ajudar o Brasil no seu pleito, a essa altura antigo, de inclusão no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou o vice-presidente à Agência Brasil. Ele embarca sexta-feira (1º) para a China, onde participará, entre os dias 4 e 9 de novembro, de eventos em Macau e no Cantão e fará visita oficial a Pequim. A expectativa é que Temer tenha audiência com o presidente Xi Jinping, que assumiu o mandato em 14 de março e já se reuniu com a presidenta Dilma no mês passado, durante a cúpula do G20, em São Petersburgo, na Rússia.

O Conselho de Segurança foi criado em 1945 para garantir a manutenção da paz e é o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros das Nações Unidas, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para que suas resoluções sejam garantidas. Dos 15 países do conselho, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e dez são rotativos, ficando dois anos no órgão e sendo substituídos. O voto negativo de apenas um membro permanente configura veto a uma eventual resolução do conselho.

Durante a abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em 24 de setembro, Dilma Rousseff disse que o Conselho de Segurança mostra-se incapaz de exercer plenamente suas responsabilidade no mundo atual e citou como exemplo a grande dificuldade do órgão de oferecer uma solução para o conflito sírio e a questão envolvendo Israel e Palestina. “Urge dotar o conselho de vozes ao mesmo tempo independentes e construtivas. Somente a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes, e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias, permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do Conselho”, disse a presidenta.

Nesta segunda-feira (21), em Brasília, o Brasil se tornou o primeiro país não membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o conselho diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Participaram da assinatura da associação o ministro da educação, Aloizio Mercadante, e o secretário geral da OCDE, Angel Gurría.

O Pisa foi acordado pela primeira vez no ano de 2000. Trata-se de uma avaliação que aborda provas escritas de leitura, matemática e ciências. Além disso, parte dos estudantes responde a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. Segundo boletim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), no período de 2000 a 2009, o Brasil ficou entre as três nações que mais evoluíram no programa.

O principal objetivo do Pisa é ajudar os países e analisar como seus sistemas de ensino se comparam em âmbito global, no que diz respeito a critérios de qualidade, eficiência e equidade. “O Brasil vem usando os resultados do Pisa para ajudar a orientar reformas destinadas a melhorar as escolas do país, com resultados excelentes até agora”, falou Gurría, conforme informações do Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Grupo Casino, Jean-Charles Naouri, controlador do Pão de Açúcar, foi indicado para assumir a presidência do Conselho de Administração da varejista brasileira. A eleição ocorrerá em assembleia geral de acionistas convocada para 9 de outubro.

"Gostaria de expressar mais uma vez minha confiança na gestão do GPA, liderada por Enéas Pestana. E sei que posso contar totalmente com a equipe do GPA, que está absolutamente comprometida em continuar avançando nas conquistas feitas até hoje e para enfrentar novos desafios", disse Naouri, em nota à imprensa.

Naouri assumirá o posto ocupado até o último dia 6 pelo empresário Abilio Diniz, que renunciou ao cargo naquela data. A saída do ex-controlador do GPA colocou um fim uma intensa disputa travada entre os dois empresários. "Eu deixei o Pão de Açúcar, daqui para frente não é mais comigo", afirmou Diniz, na ocasião.

O Grupo Casino propôs também a criação de novo cargo de vice-presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar, para o qual pretende nomear o conselheiro Ronaldo Iabrudi. Além de membro do conselho do GPA, Iabrudi é diretor e representante do Grupo Casino no Brasil.

Uma vez implementadas as propostas, o Conselho de Administração do GPA passará a ser composto por 12 membros, sendo Jean-Charles Naouri o presidente e Arnaud Strasser e Ronaldo Iabrudi, covice-presidentes.

O empresário Abilio Diniz renunciou à presidência do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira, 6, ele começou lendo uma carta que escreveu aos funcionários. No documento, relatou que em 7 de setembro de 1948, o pai dele, Valentim dos Santos Diniz, fundou o Pão de Açúcar e, depois de 65 anos, ele encerra "a história de sucesso da empresa".

"É com emoção que renuncio à presidência do conselho do Grupo Pão de Açúcar. (...) Na véspera do dia que simboliza a liberdade do Brasil, eu também abraço a minha liberdade para continuar perseguindo os meus sonhos", declarou o empresário.

No texto, Abilio também citou que é "preciso ter sabedoria para aceitar as mudanças", em alusão à tomada de controle da varejista pelo grupo francês Casino. "Quero ser hoje melhor do que ontem, amanhã melhor que hoje. E vai ser assim sempre, é assim que eu vivo", afirmou.

Após ler a carta, Abilio disse que não ter um adjetivo certo para descrever sua decisão: "É mágico, é uma mistura de emoções, mas estou muito feliz pelo que está acontecendo", afirmou, ressaltando que a alegria também é por "dar um ponto final nesses dois anos de luta".

O próximo domingo (11) é Dia dos Pais. Quem ainda não comprou o presente pode aproveitar para planejar melhor os gastos. Segundo os economistas da Serasa Experian, o consumidor deve economizar nas compras já que o atual cenário econômico, com inflação e juros elevados, diminui o poder de consumo. Pesquisar e pechinchar preços neste momento ajudam a não comprometer ainda mais a renda, diminuindo assim o risco de descontrole e inadimplência.

Antes de ir às compras, é preciso saber o quanto pode gastar. Para isso, é importante que o consumidor faça um levantamento das dívidas que já possui e considerar os gastos do futuro próximo.

A recomendação para quem já está inadimplente é buscar a renegociação com seus credores antes de fazer novas compras. Segundo os economistas, esse é um bom momento para o consumidor colocar sua vida financeira em ordem, pois as empresas estão mais receptivas aos acordos para a regularização de débitos. A renegociação deve ser feita diretamente com o credor, sem precisar contratar intermediários.

Com informações de assessoria

A MPX Energia informou em um fato relevante nesta quinta-feira (4), que Eike Batista renunciou ao cargo de presidente e membro do Conselho de Administração da empresa, válido desde quarta-feira (3), conforme antecipou reportagem de O Estado de S.Paulo na edição desta quinta.

Segundo o documento, uma assembleia geral será convocada em breve para as resoluções sobre aceitação da renúncia de Eike e a alteração da denominação social da MPX Energia com as devidas alterações ao estatuto social da companhia e demais adaptações à imagem e marca.

O fato relevante foi assinado pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores, Eduardo Karrer. De acordo com o documento, o Conselho de Administração da empresa também aprovou o cancelamento da oferta pública de ações. O conselho havia se reunido para discutir, entre outros assuntos, a recomendação dada pelo Banco BTG Pactual a respeito do adiamento ou implementação de alterações relevantes na oferta pública de ações da companhia.

A recomendação foi baseada, dentre outras razões, "nas atuais condições adversas de mercado no Brasil e no exterior, bem como no fato de que investidores e acionistas relevantes da MPX não manifestaram interesse em participar da oferta pública, tal qual originalmente formatada, e, portanto, o BTG considerou que a Oferta Pública não seria viável em sua estrutura original nesse momento".

O Conselho de Administração da MPX Energia também aprovou o aumento de capital social da companhia, no valor de R$ 800 milhões, dentro do limite do capital autorizado da empresa, por meio de um aumento privado de capital com a observância ao direito de preferência para os atuais acionistas da MPX.

De acordo com o documento, o preço por ação de R$ 6,45 (preço de emissão), equivalente ao preço de fechamento na BM&FBovespa das ações ordinárias na quarta-feira de emissão da MPX também foi aprovado.

A empresa deliberou e aprovou tomar conhecimento da garantia firme prestada pela DD Brazil Holdings S.À.R.L., subsidiária da E.ON SE, para subscrição no aumento de capital privado de montante de R$ 366,7 milhões ao preço de emissão ("Garantia da E.ON"), e dos termos revisados do compromisso de capitalização incondicional e irrevogável prestado pelo BTG para garantir, caso os atuais acionistas não subscrevam a parcela remanescente do aumento de capital privado subtraído da garantia da E.ON ("Garantia do BTG")

Segundo o fato relevante, o Conselho aprovou que as ações ordinárias a serem emitidas no âmbito do aumento de capital privado terão os mesmos direitos e privilégios que as ações já existentes de emissão da companhia, nos termos do seu estatuto social, e terão direito a dividendos e distribuições de capital aprovados pela companhia "pro rata tempore", em relação ao ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2013, e integralmente em relação aos dividendos e distribuições de capital aprovados pela Companhia referentes aos resultados para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2014 e seguintes.

O Ministério da Educação (MEC) definiu a forma de atuação do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências. A medida vai estabelecer as diretrizes e procedimentos para a concessão do reconhecimento de saberes e competências (RSC) aos professores de carreiras do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Por meio da uma portaria, o conselho foi instituído na última segunda-feira (10).

De acordo com o MEC, o reconhecimento de saberes e competências serve como certificação dos docentes de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional. Haverá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.

“O RSC reconhece a experiência profissional que os professores obtiveram na atuação dentro das instituições da educação básica, técnica e tecnológica, permitindo progressão na carreira”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, conforme informações do MEC. Segundo o Ministério, as competências do profissional da carreira serão definidas a partir de critérios para a concessão do reconhecimento. Isso ocorrerá conforme a formação acadêmica e área de atuação na instituição. Ensino, pesquisa, extensão e gestão são as atividades que devem ser realizadas a partir das atribuições dos educadores.

Ainda de acordo com o MEC, quando os critérios forem definidos, cada professor interessado passará por um processo de avaliação de sua vida profissional. Ele poderá obter reconhecimento pleiteado, porém, terá que cumprir os requisitos estabelecidos em regulamento. O educador apenas poderá pleitear o RSC para o nível de titulação imediatamente superior ao que possui. Professores dos institutos federais, Cefet’s, Colégio Pedro II, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico podem solicitar o reconhecimento.