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O emprego das Forças Armadas no Rio Grande do Norte após as rebeliões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, custou R$ 8,9 milhões ao Ministério da Defesa. O valor foi confirmado nesta segunda-feira, 6, pelo ministro Raul Jungmann, durante cerimônia no Quartel do Exército, na capital.

Ao longo de 16 dias, 1.887 homens das Forças Armadas reforçaram o policiamento ostensivo na Grande Natal depois de ataques de vandalismo a ônibus, prédios públicos e carros oficiais. As ordens para os ataques teriam saído de Alcaçuz, onde 26 presos foram mortos durante as rebeliões do mês passado.

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Espírito Santo

O desembarque de tropas federais na Grande Vitória, no Espírito Santo, deverá ocorrer a partir da noite desta segunda-feira, 6. A informação foi confirmada por Jungmann. Desde sábado, 4, segundo ele, pelo menos 51 pessoas foram assassinadas na Grande Vitória, desde que a Polícia Militar faz paralisação para protestar por pagamento em dia e reajuste salarial.

Para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, obtidos pelo Estado, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.

No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas "o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras".

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Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ à ministra estão superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.

Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a questão penitenciária já era prioridade de Cármen. A ministra fez blitze no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No sábado, o presidente Michel Temer foi até a residência da ministra para discutir o assunto.

Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18 milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do Judiciário para superar a crise prisional. Ela já teve reuniões a respeito com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército.

Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto da ministra Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE fazer a coleta dos dados, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da Pastoral Carcerária.

Como o Estado já antecipou, o censo teria dois eixos. O primeiro é fazer o cruzamento dos dados dos poderes públicos - somando o levantamento de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios. Em seguida, a ideia é criar um cadastro nacional de detentos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está detido, há quanto tempo aguarda julgamento e se já estaria preso além do tempo que deveria. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação.

Ainda na semana passada, o Planalto antecipou o lançamento do Plano Nacional de Segurança, que prevê a construção de cinco cadeias federais. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os investimentos de R$ 2,2 bilhões previstos para 2017 e a liberação no ano passado de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) marcam o "maior investimento da história" na área.

Preocupados com a demora na construção das cadeias e diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato, porém, interlocutores do presidente Michel Temer dão como certo que será necessário fazer uma licitação internacional pra acelerar a entrega de unidades prisionais. "É preciso agilidade na construção dos presídios", disse um auxiliar do presidente ao Estado.

Domiciliar

No último domingo (8) a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma reclamação no STF para que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma série de medidas para desafogar as prisões. Entre os pedidos da DPU está o de que seja garantido imediatamente o direito de progressão de pena dos detentos, com a aplicação do regime domiciliar, caso não haja vagas em estabelecimentos apropriados.

Segundo a DPU, as reportagens sobre o massacre em Manaus "esclarecem factualmente a situação" e os macabros detalhes são "notórios". A Defensoria quer que não haja alojamento conjunto de presos de regime semiaberto e aberto com os do regime fechado. Além disso, por causa do déficit de vagas, solicitou que sejam recolhidos ao regime fechado apenas detentos e detentas equivalentes à estrita capacidade de cada presídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo atingiu R$ 1.295,08 por metro quadrado em setembro, o equivalente a uma alta de 0,22% na comparação com agosto, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

No acumulado do ano, a elevação chegou a 5,53%, enquanto nos últimos 12 meses alcançou 5,71%. O CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos mensais das construtoras para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.

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No mês de setembro, os custos da mão de obra (que representaram 61,28% do CUB) tiveram alta de 0,25% em relação a agosto. Essa alta reflete o acordo coletivo dos trabalhadores, em que o reajuste dos salários foi dividido em maio e setembro. O Sinduscon-SP acredita que, possivelmente, o indicador ainda sinta esse efeito em outubro. No ano, a alta foi de 8,44%.

Já os custos com materiais de construção (que representam 35,56% do CUB) subiram 0,16% em setembro. No ano, a alta foi de apenas 0,81%. Segundo o sindicato, o aumento dos insumos está muito abaixo da inflação devido à baixa atividade das construtoras e incorporadoras, o que dificulta a recomposição de preços pelos fornecedores.

Os custos administrativos (3,16% do indicador) avançaram 0,34% em setembro e 6,37% no ano.

Nas obras incluídas na desoneração da folha de pagamentos, houve alta de 0,21% no CUB na comparação com agosto, totalizando R$ 1.200,46 por metro quadrado. Em 12 meses, o indicador chegou a 5,48%.

As campanhas eleitorais de 2016 custaram quase R$ 4 bilhões a menos que a edição de 2012. Esse é um dos dados divulgados neste domingo (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o encerramento das votações nos municípios do país.

Até o momento, os partidos e os candidatos informaram o recebimento total de R$ 2,3 bilhões em doações, mas esse número ainda deve aumentar até terça-feira (4), quando as últimas atualizações no sistema de prestação de contas eleitorais do primeiro turno serão feitas. Em 2012, os valores chegaram a R$ 6,29 bilhões.

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A partir deste pleito, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. O dinheiro pode vir, entre outras fontes, dos próprios candidatos, de pessoas físicas, de outros partidos e candidatos, além da comercialização de bens e serviços e promoção de eventos de arrecadação realizados pelos candidatos ou partidos e do Fundo Partidário.

“O que se percebe é uma redução significativa quanto ao custo das campanhas eleitorais. Por isso, as campanhas foram mais sóbrias, mais modestas e percebemos que as ruas ficaram mais limpas, porque não houve aquela distribuição de papéis em quantidade como nós já conhecemos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

Quanto à prestação de contas, Gilmar Mendes acredita que o processo deixou de ser “um faz de contas”, devido ao controle maior do recebimento de doações e gastos das campanhas. Neste ano, as atualizações devem ser feitas a cada 72 horas. Anteriormente, os candidatos só precisavam informar os dados duas vezes durante as eleições. “Estamos fazendo um esforço enorme para que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas. E isso se deve também ao trabalho dos tribunais de contas que têm nos ajudado”, frisou.

Para a realização das eleições, foram gastos R$ 650 milhões neste primeiro turno. Em 2012, o custo total chegou a R$ 483 milhões.

Uma pesquisa do Procon Recife registrou uma variação de até 345,4% no preço de remédios. O mesmo levantamento constatou que, em média, o preço dos genéricos é 50% mais barato em relação aos “de marca” na capital pernambucana.

O medicamento de referência Propranolol, na versão de 40 mg com 30 comprimidos, foi encontrado com o menor preço em R$ 2,50 e maior em R$ 10,62. Já o medicamento genérico na fórmula Furosemida, na apresentação de 40 mg com 20 comprimidos, foi encontrado no menor preço por R$ 3,30 e maior preço R$ 14,70.

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Segundo o secretário executivo do Procon Recife, José Neves, as diferenças de preços não se justificam. “Uma variação de preços tão alta como esta demonstra um grande desrespeito do fornecedor para com o consumidor”, disse. 

A recomendação do Procon é que os consumidores verifiquem a lista de Preços Máximos dos medicamentos, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também devem ser consultadas as listas de preços disponíveis ao consumidor nas farmácias e drogarias, conforme determinação contida na Resolução da Câmara de Resolução do Mercado de Medicamentos (CME), órgão que estabelece o preço máximo dos medicamentos vendidos no Brasil. 

A pesquisa completa do Procon pode ser acessada aqui. O órgão possui uma ouvidoria no telefone 0800 28 11 311 e atende ao público de segunda à sexta, das 8h às 13h, na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, bairro do Derby. 

O alto custo das novas drogas para tratamento do câncer também foi alvo de críticas. Vários dos medicamentos recém-lançados para combater tumores chegam a custar mais de R$ 100 mil.

"O preço das drogas é impagável até para a sociedade americana, que tem mais recursos. Esses preços vão quebrar o sistema privado e são difíceis de praticar no setor público", disse Rafael Kaliks, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Oncoguia, durante o Fórum Estadão Saúde.

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O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, defendeu que governo e indústria farmacêutica tenham maior diálogo para negociar os preços dos medicamentos. "Mas, para isso, o governo precisa dizer que tem interesse em comprar mas não consegue pagar, em vez de afirmar que não incorpora a droga por falta de eficácia, como faz hoje", disse.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que todo medicamento vendido ao governo passa por amplas negociações, com base em critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Além disso, a definição leva em conta o menor preço de um grupo de nove países com os quais o Brasil faz a comparação de valores.

"Mais reduções seriam possíveis se, em vez de permitir a judicialização, o governo fizesse um levantamento para identificar quais drogas, especialmente para câncer, são realmente necessárias para o SUS. Com base nisso, se o governo incorporasse essas terapias, possibilitaria descontos ainda maiores pela estabilidade e volume das compras", disse a Interfarma, em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As despesas do Brasil com a Previdência estão muito acima do que seria o esperado a partir da idade da população brasileira, aponta estudo obtido pela reportagem. De uma lista de 86 países, o Brasil está em 13º com maior gasto com aposentadorias e pensões em relação às riquezas do País. Ao mesmo tempo figura na 56ª posição entre os que têm a população mais idosa, com 60 anos ou mais.

Considerada a estrutura demográfica brasileira, o gasto previdenciário deveria se encontrar em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) - a projeção do governo federal é de que as despesas com o pagamento dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcancem 7,9% do PIB neste ano.

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Segundo o estudo feito pela equipe técnica do governo, o atual patamar de gastos do Brasil com Previdência só seria compatível se 25% da população fossem idosos. No entanto, segundo o IBGE, apenas 10,8% dos brasileiros têm 60 anos ou mais. Isso mostra uma distorção dos gastos previdenciários que já comprometem as contas públicas. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o rombo da Previdência - que fechou em R$ 86 bilhões em 2015 - deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017 e, em breve, não caberá no Orçamento Geral da União (OGU).

"São poucos os países que adotam um conjunto de regras tão relaxadas como o Brasil", diz um dos autores do estudo, Luis Henrique Paiva, do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o pesquisador, a tendência é que países com mais idosos também sejam aqueles que apresentem maior despesa previdenciária. O Brasil, porém, é um ponto fora da curva, com gastos muito acima do esperado para um país com perfil relativamente jovem. Paiva diz que as aposentadorias precoces e as pensões explicam boa parte dessa situação.

As despesas com o pagamento do INSS deram um salto entre 1995 e 2014, de 4% para 7% do PIB. "Isso garantiu que quase 90% dos idosos tivessem acesso a algum tipo de benefício", afirma. "Essa é a faceta positiva do aumento de gastos: expandiu a cobertura. Em muitas cidades, os benefícios são uma das principais fontes de renda."

Atualmente, no Brasil, é possível aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na prática, os trabalhadores mais pobres e com pior inserção no mercado de trabalho se aposentam por idade. A regra diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima, uma concessão que é raridade no mundo

A regra diz que é preciso ter 35/30 anos de contribuição. As idades médias de aposentadoria, neste caso, são de 55/52 anos. Para os pesquisadores, essas regras favorecem trabalhadores com maiores níveis de renda, com uma trajetória de empregos com carteira assinada, mais estável.

Entre 177 países, o Brasil faz parte de um grupo pequeno de 13 nações que oferecem a opção pela aposentadoria por tempo de contribuição. Desses, cinco exigem que o aposentado abandone o mercado de trabalho ou impõem outras restrições ao acúmulo de rendimentos trabalhistas e previdenciários - o que não ocorre no País.

O caso brasileiro destoa até mesmo de países com situação socioeconômica e demográfica semelhante. O Equador é o único país da América Latina a oferecer a aposentadoria por tempo de contribuição, mas trata como um caso excepcional e exige tempo de 40 anos para homens e mulheres para que não haja redução no valor do benefício. Nos países da América Latina, as diferenças nos critérios para a aposentadoria de homens e mulheres são menores do que as existentes no Brasil e a reforma da Previdência deve aproximar as exigências. Cerca de 90% dos países da região impõem alguma restrição para aposentadorias antecipadas.

O patamar da participação das pessoas de 60 anos ou mais na população brasileira que era de apenas 3% no começo do século 20, deverá atingir um terço da população em 2060 de acordo com as projeções do IBGE e da ONU. Hoje, portanto, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, os idosos serão um em cada três brasileiros.

O envelhecimento populacional e a queda da fecundidade farão com que haja um menor número de pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2010, havia 10 pessoas de 15 a 64 anos para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais de idade. Em 2060, haverá entre 2,2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.

Para o pesquisador do Ipea, o governo está diante de um desafio para convencer as pessoas a aceitar regras mais duras para se aposentar. "A Previdência é um pacto de gerações e se dá dentro da casa de cada um", afirma. "Ou mantemos isso na cabeça ou a próxima geração vai ter que pagar as distorções com mais impostos", diz. E dá um exemplo pessoal: "Meu pai se aposentou com condições muito mais favoráveis do que as que eu vou ter que seguir para garantir que o meu filho também consiga se aposentar".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na primeira eleição sem financiamento de empresas no País, candidatos a prefeito das principais cidades cobram das direções dos partidos prioridade no repasse dos recursos do Fundo Partidário para bancar suas campanhas. Concorrentes têm esbarrado nos critérios que as cúpulas das legendas começam a definir para o rateio da verba, que totalizará R$ 819 milhões neste ano.

Dirigentes de pelo menos cinco partidos - PSDB, DEM, PP, PSB e PR - afirmam que pretendem atender principalmente campanhas a prefeito em capitais e em importantes cidades para as cúpulas.

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O secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que a legenda fez uma poupança com recursos do fundo. Os tucanos devem ter quatro candidatos à reeleição em capitais: Arthur Virgílio (Manaus), Zenaldo Coutinho (Belém), Rui Palmeira (Maceió) e Firmino Filho (Teresina). Ele admitiu pressão da campanha de João Doria, em São Paulo, por recursos. "O teto é o mesmo para todo mundo, (a campanha de Doria) está reivindicando, assim como todos reivindicarão", afirmou. "O recurso não é suficiente para contemplar cada um dos Estados."

O PSB segue a mesma lógica. "Os recursos são mínimos porque não é essa finalidade do fundo. Por isso, vamos ver se conseguimos ajudar os candidatos nas capitais e nas maiores cidades, onde tem televisão, para que eles não deixem de aparecer", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Para o PR, o tamanho da cidade vai definir a distribuição do fundo. "Temos candidatos em Manaus, Boa Vista, Goiânia e Belo Horizonte. Vamos reunir a Executiva Nacional no início de agosto para definir os valores. A ideia é fazer uma avaliação de acordo com o tamanho das cidades. A única decisão que temos, no momento, é que vamos colaborar", disse o presidente nacional, Antônio Carlos Rodrigues.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), que também disse ter feito uma poupança de olho nas eleições, afirmou que os recursos serão distribuídos sob a orientação dos deputados. Não haverá privilégio para a campanha de ACM Neto. "Vai ter para todos", disse.

O comando do PP também pretende dar autonomia para os deputados federais escolherem onde investir os recursos do fundo. "O foco poderia ser nas capitais, mas será na indicação dos parlamentares", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), tesoureiro licenciado do partido.

Sem recursos

Somente o PMDB não fará repasses para candidatos, de acordo com seu tesoureiro, o senador Eunício Oliveira (CE). "O PMDB não tem dinheiro para financiar ninguém", disse. "Quem está falando de Fundo Partidário para bancar campanha está mentindo, não tem como usar esse recurso para financiar candidatos."

Publicamente, dirigentes do PT disseram que não definiram os critérios dos repasses - neste ano foram R$ 49 milhões do fundo. "Vamos discutir ainda, os recursos são poucos e parcos", disse o tesoureiro petista, Márcio Macedo. Em privado, há quem diga que a cúpula petista apoiará principalmente a campanha à reeleição de Fernando Haddad em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de extensão.

Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas - desde as mais influentes nos rumos do País, como PT, PMDB e PSDB, até os vários "nanicos" que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

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Até recentemente, os cofres públicos pareciam ser uma fonte inesgotável de verbas - mas o quadro mudou com a crise econômica. Além disso, a disputa por esses recursos se acirrou após a proibição do financiamento de campanhas por empresas. É nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subsídios públicos apenas às legendas com maior representatividade política, com a adoção da chamada cláusula de barreira.

Segundo cálculos do Estadão Dados, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição para a Câmara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007.

Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita na TV se já estivesse em vigor a cláusula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição. Já as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da Câmara sairiam ganhando, ao reduzir o número de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partidário e a atenção dos espectadores do horário eleitoral.

Rateio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partidário distribuiu R$ 4,4 bilhões em recursos públicos nos últimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela inflação para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Orçamento da União, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.

Já o custo da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar. Gratuito para as legendas, o tempo de exibição é pago na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. Segundo cálculos da Receita Federal, essa renúncia fiscal chega a quase R$ 5 bilhões na soma de 2007 a 2016.

Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milhões deixarão de ser pagos em impostos como compensação pela cessão de tempo de rádio e televisão. As campanhas dos candidatos a prefeito terão dois blocos diários de dez minutos no horário eleitoral fixo, de segunda-feira a sábado. Além disso, serão exibidos 70 minutos diários de inserções de até 30 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, até mesmo aos domingos.

A conta de 2016 que será paga pelos contribuintes também abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre - nesse caso, ao menos em tese, o foco não eram as eleições, mas a difusão dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no horário nobre das emissoras, além de 429 minutos de inserções distribuídas ao longo dos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), André Braz afirmou hoje (10) que os produtos e serviços mais procurados para comemoração do Dia dos Namorados, no próximo domingo (12), ficaram abaixo da inflação média nos últimos 12 meses. Mesmo assim, ele alertou os consumidores para os cuidados com o endividamento.

Na média, os presentes e serviços subiram 6,93% entre junho de 2015 e maio de 2016, enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV ficou em 9,15% no mesmo período. A orientação de André Braz é que os namorados fiquem atentos com o orçamento, “procurando coisas que, de fato, caibam no bolso. Não é para deixar de comemorar, mas fazer uma seleção melhor do que podem comprar”.

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De acordo com levantamento do Ibre, alguns produtos e serviços subiram mais que a inflação. Destaque para teatro (alta de 24,90%), shows musicais (20,50%), bicicleta (13,30%), cinema (9,92%) e bares e lanchonetes (9,44%). Equipamentos de fotografia e de filmagem e calçados femininos apresentaram queda nos preços de 2,10% e 0,18%, respectivamente.

O economista informou que, mesmo que a preferência seja por um item que não subiu tanto, como bens duráveis, a atenção deve ser redobrada, porque esses produtos têm valor elevado. “Mesmo que não tenham avançado de preço em comparação a 2015, eles pedem um preparo do orçamento para o consumo”.

No caso de um aparelho telefônico celular, por exemplo, que subiu 7,01% em 12 meses, Braz disse que é bom o casal verificar se isso de fato cabe, “porque, às vezes, o namoro pode ser até mais curto do que as prestações assumidas para o pagamento do bem”.

O pesquisador destacou que não faltam aos casais de namorados brasileiros ideias para “driblar” essas situações. “Não faltam por aí bares e restaurantes com preços mais modestos e mesmo presentes criativos que a própria pessoa pode fazer para que a data não passe em branco. Os mais afoitos precisam ter cuidado, porque a situação econômica não é a mesma dos últimos anos”.

Comércio

O comércio da cidade do Rio de Janeiro espera aumento nas vendas em torno de 2,5% para a data, conforme pesquisa Expectativa de Vendas para o Dia dos Namorados, realizada com 500 lojistas entre os dias 2 e 13 de maio pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). 

Para o presidente do CDL Rio, Aldo Gonçalves, o Dia dos Namorados é a terceira data comemorativa mais importante para o comércio, atrás do Natal e do Dia das Mães. Ainda assim, o setor está preocupado com o cenário atual da economia. “Os lojistas estão fazendo a sua parte”, acrescentou Gonçalves. Segundo ele, para estimular os consumidores as lojas estão facilitando o pagamento, fazendo promoções e dando descontos no total de compras. 

De acordo com a pesquisa, o preço médio dos presentes por pessoa deve ficar em torno de R$ 100. O parcelamento com cartão de crédito é a forma de pagamento mais utilizada pelos clientes.

Já a pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos entre os dias 29 de abril e 14 de maio, com 1,2 mil consumidores em 72 municípios brasileiros, indicou que o comércio deve movimentar R$ 3,6 bilhões em todo o país no Dia dos Namorados.

Os dados revelam que 29% dos brasileiros pretendem presentear alguém no Dia dos Namorados, o que corresponde a cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil. Apesar de a intenção de compra ter caído cinco pontos percentuais em relação a 2015, o valor médio (R$ 142,43) identificado para compra de presentes e comemorações na data subiu comparativamente ao ano passado (R$ 121,13). Roupas permanecem liderando a intenção de presentes, com 30% do total.

Outro levantamento, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), estimou que as vendas para os namorados este ano terão retração de 8,5% em termos reais, ou seja, descontada a inflação, embora o valor dos presentes indique crescimento médio de R$ 121 para R$ 142. Isso se explica, segundo a CNC, porque o quantitativo de compradores diminuirá, fazendo com que o valor individual dos presentes comprados cresça.

Para o economista Gilberto Braga, do Ibmec/RJ, esse será o pior Dia dos Namorados para o setor de comércio brasileiro. Ele recomendou aos consumidores atenção com os gastos. “É preciso ficar vigilante para não transformar a compra em mais uma dívida”. Braga sugeriu aos namorados que é mais interessante economizar nos presentes e deixar para comemorar a data mais adiante, em uma viagem romântica. 

O preço do açaí, que teve queda por quatro meses consecutivos, voltou a subir em outubro deste ano. Alguns tipos comercializados em feiras e supermercados já alcançam 20% de reajuste contra uma inflação em torno de 9% calculada para o mesmo período. Quase que um alimento obrigatório na mesa do paraense, o consumo do açaí está se tornando cada vez mais difícil em virtude de seu alto custo, principalmente para as famílias de baixa renda.

Renan Pimenta, vendedor na barraca “Açaí do Léo”, no Complexo do Ver-o-Peso, diz que as vendas diminuíram bastante devido aos reajustes. "Com o aumento do preço do açaí eu já percebi a diferença. A procura está menor em comparação ao ano passado. Hoje vendo cerca de 80 litros por dia, ano passado eu vendia aproximadamente 120 litros", declarou.

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"Para garantir as vendas procuro estratégias. Primeiro procuro oferecer um produto com qualidade, segundo, tento segurar o preço para manter o cliente, não jogo logo para o consumidor esses reajustes, mas isso depende dos períodos de safra", disse Renan. O aumento faz com que os vendedores utilizem artifícios para os consumidores não deixarem de comprar o açaí.

De acordo com o Dieese PA, o valor do açaí, tipo médio (o mais consumido), no mês de outubro foi comercializado em média a R$ 17,00, podendo sofrer variações de um ponto de venda para outro. No mesmo mês em 2014, o litro custava R$ 13,72.

Com o valor do litro do açaí, atualmente, é possível comprar alimentos para um almoço de quatro pessoas. Na tabela de preços da cesta básica, divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo de meio quilo de carne é R$ 9,68, do quilo de arroz, R$ 2,21 e do feijão, R$ 4,09, somando essas comidas o valor total é de R$ 15,98, que não chega a atingir a cotação do litro do açaí.

Desde o início dos anos 90, o Dieese-PA realiza pesquisas sobre o preço do litro do açaí na cidade de Belém. Na última semana do mês de outubro o litro do açaí médio foi encontrado pelo Dieese com os seguintes preços: nas feiras livres o menor valor foi de R$ 14,00 e o maior, R$ 16,00; e nos supermercados o menor preço encontrado foi de R$ 15,00 e o maior, R$ 21,42. O litro do açaí grosso foi achado na última semana do mesmo mês com os preços entre R$ 18,00 e R$ 22,00.

Apesar do aumento do açaí, alguns consumidores paraenses não deixam essa iguaria faltar na mesa. "Consumo muito açaí e o fato do preço ter aumentado não interferiu. Continuo comprando”, declarou José Serrão, vendedor no setor de farinha do Ver-o-Peso. 

Por Julyanne Forte e Vanessa van Rooijen.

O gasto adicional com as forças de segurança e outras medidas aprovadas após os recentes ataques terroristas em Paris custará ao governo da França cerca de 600 milhões de euros (US$ 637 milhões) em 2016, afirmou o ministro das Finanças da França, Michel Sapin.

Após os ataques terroristas do dia 13, as autoridades anunciaram que comprarão mais armas e materiais para as forças de segurança e contratarão mais policiais para impedir novos ataques.

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Na semana passada, o primeiro-ministro Manuel Valls disse que gastos adicionais podem levar o governo francês a não cumprir sua meta de déficit orçamentário no próximo ano.

O tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo pode custar US$ 370 milhões por ano ao sistema de saúde pública do Brasil, de acordo com um novo estudo que avaliou o impacto dos mais de 3 mil lixões do País sobre a saúde o meio ambiente. Divulgado na segunda-feira (28), o trabalho inédito foi realizado pela International Solid Waste Association (ISWA), em parceria com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza.

Segundo o levantamento, cerca de 75 milhões de brasileiros têm seus resíduos destinados a lixões ou outros locais impróprios. De acordo com o coordenador do estudo, o grego Antonis Mavropoulos, da ISWA, pessoas que moram perto dos lixões, catadores de materiais recicláveis e trabalhadores de limpeza urbana são os principais afetados. "As doenças se propagam por contaminação de água, solo, ar, fauna e flora", disse.

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O trabalho analisou a produção de resíduos sólidos no Brasil entre 2010 e 2014 e concluiu que cerca de 1% da população desenvolve doenças. "O custo para o SUS no tratamento dessas doenças é de US$ 500 por pessoa", afirma Mavropoulos. "Nossa estimativa é de custos anuais de US$ 370 milhões por ano, totalizando US$ 1,85 bilhão em cinco anos".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O futebol é o esporte mais popular do Brasil e – além da paixão nacional – um motivos é o baixo custo para a prática. Já outros esportes, considerados como “de luxo”, têm custos elevados e podem alcançar valores mensais em torno de um salário mínimo ou até mais. O LeiaJá listou algumas dessas modalidades para mostrar quanto custa – literalmente e financeiramente falando - ser atleta.

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Normalmente, esses esportes menos populares têm como principal barreira os requisitos básicos para iniciação: o investimento primário para a prática. Por exemplo, um jogador de golfe precisará de conjunto de tacos (R$ 800 é o valor do kit básico para iniciantes), sapatos específicos (média de R$ 120) e kit com bolas. Alguns golfistas destacam que o custo não é alto se for levado em consideração a durabilidade dos materiais. Os calçados, que têm “picos” (cravos) no solado para facilitar o equilíbrio e a estabilidade do swing, momento da tacada, aguentam três anos em atuações semanais.

O Caxangá Golf & Country Club, no Recife, oferece escolinha para golfistas. O pacote mensal mais básico para não-sócios tem uma aula por semana, com duração de 45 minutos e disponibilização de 60 bolas. O preço sai por R$ 174,44 ou R$ 157 (com desconto). Na mesma situação, associados pagam R$ 110 ou R$ 122,22 (com desconto). Em uma progressão simples, um golfista pagará durante três anos – período que atende à durabilidade dos sapatos e tacos – a média por mês com o pacote e equipamentos mais simples entres R$ 200 (não sócios sem desconto) a R$ 140 (sócio com desconto). Também existe o serviço de aula avulso, que fica em R$ 40 (sócio) e R$ 60 (não-sócio).

Esporte com custo inicial bastante elevado é o hipismo. A vestimenta para cavalgar e os equipamentos para equitação são bem específicos. Além é claro dos valores que giram em torno dos animais – alguns custam mais de R$ 1 milhão –, já que algumas raças são mais apropriadas para o esporte (como Brasileiro de Hipismo, Lusitano, Árabe, Holsteiner, Puro Sangue Inglês ou até Mangalarga e Quarto de Milha). Além da manutenção para a criação dos equinos, que conta com vários “mimos”: alimentação específica, serviço de higienização (que conta até com pedicure, para corte, lixar e ferrar os cascos) e de saúde (até com dentistas – que costumam fazer a retirada dos tártaros).

Listamos um traje básico, com valores atualizados de mercado em, no mínimo, R$ 845: culote de lycra (R$ 250 a R$ 950), capacete com queixeira (R$ 100 a R$ 1.700), calçado - botas impermeáveis e confortáveis – (R$ 400 a R$700), luvas - tecido ou couro - (R$ 15 a R$ 200) e camisa branca de colarinho (R$ 80 a R$ 350). A equitação, obviamente, também requer a necessidade de equipamentos para os equinos, que têm o menor custo avaliado em R$ 4,5 mil: selas (R$ 3 mil a R$ 3,5 mil), estribos (R$ 350 a R$ 780), cabeçadas (R$350 a R$ 385) e embocaduras (R$ 950 a R$ 1,4 mil).

Também no Caxangá Golf & Country Club, as escolinhas para não-sócios, com uma aula por semana – a duração varia de acordo com a idade do praticante, que já pode iniciar a partir de dois anos– fica por R$ 198,89 ou R$ 179 (com desconto). O mesmo serviço para sócios custa R$ 124 ou R$ 137,78 (com desconto). Também é necessário pagar a matrícula: R$ 40 (sócio) e R$ 60 (não sócio). O maior custo para o atleta hípico é na manutenção do animal (que ultrapassa na maioria dos casos R$ 5 mil mensais) e dos equipamentos. Além, claro, do valor do próprio equino.

Outro esporte de luxo que pode ser encontrado e iniciado no Recife é a vela. A equipe do LeiaJá procurou saber os valores do Cabanga Iate Clube, que inclusive representa Pernambuco na seleção em competições a nível internacional. Primeiro ponto para se tornar um velejador é – obviamente - ter o barco (preço médio em R$ 25 mil) e a vela (R$ 3 mil). O vestuário recomendado para velejar é calças folgadas, luvas, sapatos fechados (aderentes), chapéu, óculos escuros e impermeável como corta-vento, que custa cerca de R$ 2 mil.

Além do barco e do traje, é necessário ter uma garagem – que tem custo de R$ 200 mensais. O gasto anual com material necessário fica em torno de R$ 4 mil. O Cabangá Iate Clube do Recife oferece escolinhas com mensalidade em R$ 500. O valor de inscrições para disputa de campeonatos é R$ 200 (interno, anualidade) e R$ 200 (Estadual). De um modo geral, o custo anual da prática de vela fica por volta de R$ 8,4 mil - à exceção o gasto com barco e vela (R$ 28 mil).

 

Os custos relacionados à alimentação, que respondem por um quinto do orçamento das famílias brasileiras, vêm subindo acima da renda há cinco meses seguidos. Em março, de acordo com o último dado disponível sobre rendimento, essa diferença alcançou um novo patamar: dois pontos porcentuais.

Os preços do grupo Alimentação e Bebidas, no âmbito do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumularam alta de 8,19% em 12 meses até março. Já a renda nominal cresceu 6,28% no mesmo período. Para o cálculo, foram considerados números do IBGE.

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Em maio, os economistas esperavam uma desaceleração dos alimentos e bebidas, mas variações climáticas afetaram a safra e o grupo teve a maior variação do IPCA. O avanço em 12 meses passou para 8,80% - acima do índice geral, que ficou em 8,47%.

"A principal surpresa foi a alta dos alimentos in natura, como tomate e outros legumes. Isso aconteceu porque esses produtos são muito suscetíveis a oscilações climáticas, o que causa um grande problema de oferta", explicou o economista da LCA Consultores Étore Sanchez. Apenas em 2015, a cebola dobrou de preço e o tomate acumula alta de 80%.

Segundo o economista, é comum que o preço de alimentos in natura suba no início do ano e passe a se recompor a partir de maio - o que não se confirmou.

Orçamento

Cortar gastos e readequar o orçamento, portanto, ficou mais difícil. Além dos alimentos, o brasileiro está gastando mais para pagar as contas de luz e água -itens essenciais no dia a dia.

Para começar o corte, o ideal é olhar para o passado. "Uma boa lição de casa é pegar as últimas seis faturas do cartão de crédito e agrupar os gastos", recomenda o professor do Insper Ricardo Humberto Rocha. Ele também indica observar a renda declarada no Imposto de Renda. "Quando olhamos a renda agregada, temos a real dimensão do quanto ganhamos e nos perguntamos para onde foi o dinheiro", diz.

Uma das formas de repensar as despesas é dividi-las no grupo ABCD (alimentos, básicos, contornáveis e dispensáveis), sugere o coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas, William Eid Junior.

No caso dos alimentos, vale a regra da substituição do mais caro pelo mais barato. Nos itens básicos, como energia, é mais difícil haver cortes. A alta dos preços administrados pelo governo, inclusive, é o principal motivo para a inflação ter se afastado do centro da meta, de 4,5%, e do topo, de 6,5%.

A alimentação fora de casa, que nos últimos 12 meses subiu 10,5%, se enquadra nos itens contornáveis. Além da alta do preço da matéria-prima, os restaurantes estão acrescentando na conta o aumento de outros custos, como água e energia. Neste caso, vale estabelecer limites de gastos, mas nada radical. "A pessoa pode começar a sair só no sábado em vez de todo o fim de semana. Ajustes muito severos tendem a ser quebrados no longo prazo", diz Rocha. Nos produtos dispensáveis entra, por exemplo, o consumo por impulso, que precisa ser evitado.

Poder de compra

À medida que os preços sobem, o poder de compra cai. Para o ano, a LCA prevê queda de 0,5% da renda, descontada a inflação pelo INPC, do IBGE. Se confirmado, será o primeiro recuo em 12 anos. "Mas se o momento é ruim para o consumo, para o investimento é ideal. Há bancos com CDBs que rendem mais de 100% do CDI e títulos do Tesouro que pagam 6% mais inflação", diz Rocha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De 2010 a 2014, o governo federal gastou ao menos R$ 4,2 bilhões em ações de prevenção e tratamento da dengue, segundo dados inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo com o Ministério da Saúde. No período analisado, o custo da dengue para a pasta aumentou 48% - passando de R$ 613,4 milhões em 2010 para R$ 911,8 milhões em 2014.

O valor do ano passado só não foi superior ao de 2013, quando o País viveu a pior epidemia de dengue da história, com 1,4 milhão de pessoas infectadas e 674 mortes. Naquele ano, a doença custou R$ 1,1 bilhão ao governo federal, elevando as despesas com dengue ao patamar de outros programas estratégicos do ministério, como o de aids, que teve custo de R$ 1,2 bilhão no ano passado, e o Mais Médicos - R$ 1,1 bilhão anuais em 2013 e 2014.

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As despesas informadas pela pasta reúnem os principais, mas não todos, os gastos com a dengue. Estão incluídos os valores gastos com internações, verba fixa repassada aos municípios e Estados para ações de prevenção e recursos adicionais exclusivos para a doença. O repasse fixo é usado também para a prevenção de outros problemas, entretanto, segundo o ministério, em média 60% desse valor são destinados a ações contra a dengue.

Não estão incluídos nesses valores, portanto, despesas com a assistência a doentes com quadros mais brandos, que não precisam de internação. Nesses casos, o paciente procura uma unidade de atenção básica, como um posto de saúde ou uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA), e as despesas com esses atendimentos entram no repasse geral para atenção básica. Se fosse possível calcular esses valores, os custos com a dengue subiriam ainda mais.

"É preciso lembrar que não é só o Ministério da Saúde que tem gastos com dengue. As prefeituras têm grande despesa porque são as responsáveis por fazer o trabalho direto de prevenção", explica Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Prevenção

Foi a área de prevenção e combate à dengue a responsável por elevar os custos do ministério com a doença. Somados os valores do piso fixo de prevenção com os adicionais específicos, houve crescimento de 54% entre 2010 e 2014. De acordo com a pasta, foi graças a esse aumento que ocorreu uma redução de internações pela doença e, consequentemente, dos custos hospitalares com esses pacientes. O número de internações por dengue caiu de 93.934 em 2010 para 35.667 em 2014 - derrubando o custo no período de R$ 31,2 milhões para R$ 11,8 milhões.

Entre 2010 e 2014, 4,4 milhões de brasileiros foram contaminados pela dengue, dos quais 2.544 morreram. Neste ano, até 9 de maio, foram 845,9 mil casos notificados - dos quais 585 tiveram a forma grave da doença - e 290 mortos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O tema seria o novo plano de exportações, mas a primeira reunião na retomada do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI), no início desta semana, teve como eixo central a discussão sobre oferta e custo de energia no País.

Prestes a enfrentar reajustes que podem passar dos 50%, representantes da indústria voltaram a defender a diferenciação dos custos para produção e consumo, além de cobrar investimentos em linhas de transmissão.

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A maior preocupação do governo, durante a reunião, foi assegurar ao setor industrial de que não há risco de apagões e racionamento. Em uma longa apresentação, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, garantiu as empresários que o sistema é "robusto" e confiável, afirmou que os investimentos nas linhas de transmissão estão sendo feitos e, mesmo com problemas nas hidrelétricas, as térmicas são capazes de garantir o sistema.

Do outro lado da mesa, a questão não era apenas a preocupação com a falta de energia, mas o custo para a produção, uma antiga preocupação. Há pelo menos cinco anos a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reclama dos custos cobrados pela energia industrial. Agora, com seu ex-presidente, Armando Monteiro, na cadeira de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a discussão ganhou fôlego.

Na reunião do CNDI, os representantes da indústria cobraram não apenas a garantia de produção e distribuição, como custo menor, já que a energia é insumo básico e o governo cobra a melhoria da competitividade.

Há um consenso entre os empresários de que o governo precisa diferenciar energia para consumo da energia para produção, como é feito em outros países. Essa diferença, alegam, piora a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Antes mesmo do reajuste previsto para esse início de ano, cálculos do setor apontam que a indústria tem, hoje, um custo de R$ 402 por KWh, o sexto maior do mundo. As reduções feitas no ano passado para o consumidor residencial não chegaram às empresas, que reclamam de serem oneradas pelas produção.

A discussão ainda não avançou no governo e será difícil prosperar, mesmo com a posição de Monteiro à frente do MDIC, apesar de setores considerarem que a situação atual não é razoável. Até agora, o ministro não conseguiu convencer nenhum dos seus colegas da equipe econômica a discutir quaisquer tipos de novas desonerações para a indústria, nem mesmo sabe se conseguirá manter as já existentes.

Câmbio

Os dois pontos mais cobrados pelos empresários dificilmente serão encampados pelo governo. Além do custo diferenciado da energia, o setor defende que se tente manter o câmbio em torno de R$ 2,80 - teto que já ultrapassou essa semana.

Apesar de reconhecerem que a desvalorização do real ajuda as exportações, os empresários afirmam que a imprevisibilidade traz outros problemas. O dólar acima dessa faixa passaria a onerar demais as empresas que contraíram empréstimos no exterior. Essa, no entanto, foi outra questão que deve ficar sem resposta.

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado de São Paulo subiu 0,33% em janeiro na comparação com dezembro de 2014, para R$ 1.173,40. Os dados se referem às obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos e fazem parte de pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos das construtoras para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.

No mês passado, os custos com mão de obra subiram 0,45% em relação a dezembro de 2014. Já os gastos com materiais de construção aumentaram 0,1%, e os salários dos engenheiros apresentaram acréscimo de 0,77%. Em 12 meses, o CUB paulista acumula alta de 6,66%. No acumulado, os custos com mão de obra cresceram 8,84%, os gastos com material de construção tiveram alta de 3,09% e os salários dos engenheiros foram reajustados em 11,78%.

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A pesquisa do Sinduscon-SP e da FGV informou também a oscilação do CUB calculado sobre as obras incluídas na desoneração da folha de pagamentos. Em janeiro, o índice teve alta de 0,35% ante dezembro, totalizando R$ 1.091,85 por metro quadrado. Nos últimos 12 meses, o índice aumentou 6,57%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda não conseguiu cortar os R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o setor elétrico. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há um impasse entre a área econômica e o Ministério das Minas e Energia. O ministro Eduardo Braga insiste em preservar aporte de R$ 6 bilhões em recursos orçamentários ao fundo setorial que banca programas sociais do governo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em meio à crise de energia, Braga está fazendo esforços para garantir que o Tesouro arque com as despesas da Tarifa Social, que promove descontos na conta de luz do consumidor de baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas. Juntos, os dois programas vão custar R$ 3 bilhões neste ano.

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Nos bastidores da Esplanada dos Ministérios informa-se que a presidente Dilma tende a ser favorável à demanda de Braga. Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma já manifestou publicamente seu apreço pelos dois programas sociais. Além disso, essas iniciativas ajudam na popularidade do governo.

Passado

O ministro de Minas e Energia também briga para que o Tesouro assuma os gastos que foram cancelados no ano passado. Em setembro, a Fazenda decidiu reduzir os aportes à CDE. Ao fechar o caixa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurou um déficit de R$ 3 bilhões. Essa dívida entraria na contabilidade como "restos a pagar" e seria repassada às tarifas do consumidor este ano. O problema é que esses gastos já foram assumidos pelas distribuidoras ao longo de 2014.

O blecaute que expôs a grave crise do setor é mais um fator de peso a acirrar a queda de braço entre os ministérios.

Na semana passada, Levy já havia informado que os R$ 9 bilhões previstos à CDE em 2015 deixariam de ser pagos. Segundo fontes, a disputa entre Levy e Braga foi uma das razões pelas quais a Aneel retirou a análise do orçamento da CDE da pauta da reunião de sua diretoria nesta quarta-feira, 21. Oficialmente, o relator do caso, Tiago Barros Correia, disse que a decisão foi dele e teve como objetivo analisar o orçamento com mais calma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo Dilma Rousseff poderá ter de enfrentar um novo impacto fiscal que não estava nas contas da equipe econômica. As "pedaladas fiscais", comprovadas em relatório de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, vão forçar o governo a tomar duas medidas: devolver imediatamente os recursos devidos pelo Tesouro Nacional aos bancos públicos e fazer o Banco Central incorporar "corretamente" na estatística da dívida pública o passivo do Tesouro com o BNDES - o que elevará o endividamento total da União. O impacto fiscal, caso o relatório seja aprovado pelos ministros do TCU, seria equivalente a R$ 12,2 bilhões, a valores de junho de 2014.

Esse aumento na dívida líquida do setor público terá de ser feito pelo BC. De acordo com o relatório do TCU, em junho de 2014, o Banco Central contabilizava uma dívida de R$ 7,4 bilhões do Tesouro com o BNDES por causa do saldo com equalização de juros no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Mas, no mesmo período, os dados repassados pelo Tesouro ao TCU indicavam um passivo muito maior, de R$ 19,3 bilhões.

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A revelação do teor do relatório antes da sua apresentação em plenário pelo relator, ministro José Múcio, pegou de surpresa a equipe econômica, que não contava com mais esse problema fiscal logo no início do segundo mandato. Fonte da área econômica informou que o maior temor, caso o relatório seja aprovado na íntegra, é a exigência de retroatividade do registro na dívida pública pelo Banco Central. Isso poderá causar impacto negativo não apenas nas contas de 2015, mas também no resultado de 2014 e até mesmo no de 2013.

Internamente, há uma preocupação de que o julgamento das "pedaladas fiscais" pelo TCU se torne para a economia o que o "mensalão" foi para o mundo político. E também que o relator José Múcio ganhe papel relevante semelhante ao exercido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão.

Luzes

Economistas de bancos e consultorias afirmaram à reportagem que o relatório do TCU, ao comprovar as principais manobras contábeis feitas pelo Ministério da Fazenda em 2013 e 2014, "joga luzes sobre as contas públicas", permitindo uma compreensão melhor dos agentes sobre os números oficiais. Após investigação de quase três meses, os auditores do TCU conseguiram comprovar que o Tesouro efetivamente atrasou o repasse de recursos aos bancos, para melhorar artificialmente as contas públicas.

A prática, chamada de "pedalada fiscal", envolveu atrasos nas transferências de recursos para o pagamento de Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, as informações do relatório final do TCU reforçam a necessidade de o governo alterar sua forma de contabilização da dívida pública. De acordo com Afonso, o governo deve adotar o chamado "regime de competência", que inclui na dívida pública o saldo de "restos a pagar".

Esse é o nome dado às despesas autorizadas, mas não liquidadas em um ano - elas ficam como "restos a pagar" do ano seguinte. No governo federal, esses restos ficam fora dos cálculos de endividamento, diferente de municípios, que são obrigados a contabilizar. "Essa medida não vai evitar toda criatividade (contábil), mas ao menos aquelas de quinta categoria. Depois, culpam o Arno (Augustin) pelas pedaladas. Basta tirar a bicicleta das mãos do Tesouro", afirmou Afonso. Questionados, o Ministério da Fazenda e o BC não comentaram o relatório do TCU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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