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Recife terá ato em memória às vítimas do golpe militar

A Associação Pernambucana de Anistiados Políticos em Pernambuco (APAP), realizará no próximo sábado (1), um ato em memória as vítimas que foram mortas durante a ditadura militar no Brasil. Neste ano, serão homenageados os estudantes Ivan da Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque Barros, assassinados em 1 de abril de 1964, por serem opositores ao regime autoritário da época.

O ato convoca manifestantes de todo o estado de Pernambuco para defender uma sociedade mais igualitária em direitos e repudiar publicamente qualquer tipo de ataque contra a democracia. ''Reafirmamos os nossos compromissos com as liberdades democráticas e por uma sociedade justa, fraterna e igualitária'', a associação escreveu em nota.

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Os estudantes homenageados, Ivo e José, foram mortos por militares após participarem de uma manifestação contra a deposição e prisão do governador pernambucano Miguel Arraes. O crime aconteceu próximo ao Edifício JK, na Avenida Dantas Barreto, na região central do Recife.

O ato neste sábado terá sua concentração na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio, a partir das 9h. Uma cerimônia também será realizada para a troca das placas do memorial construído pela APAP, em 2008, de frente ao edifício onde aconteceu o crime dos jovens, em honra à memória dos estudantes e em repúdio ao golpe militar.

 

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'Ditadura nunca mais', diz Gleisi Hoffmann

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR), através de suas redes sociais disse que a ditadura militar no Brasil foi um período de vários retrocessos civis e de ataques aos direitos humanos da população. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (31), data que marca 59 anos do golpe civil-militar de 1964.

''O golpe militar de 1964, que completa hoje 59 anos, foi um período marcado por profundos retrocessos civis e nos direitos humanos, com dezenas de episódios de censuras, torturas, mortes, desaparecidos políticos e corrupção, que durou 21 anos'', afirmou Gleisi.

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A parlamentar também fez uma crítica aos políticos da extrema-direita do país que defendem as características de um regime ditador e aqueles que celebram esse dia.

"A data de hoje serve para que o povo brasileiro nunca se esqueça desse capítulo sombrio da história do país e se mantenha vigilante contra governantes autoritários que ensaiem tentativas de golpe. Serve também para que a sociedade não aceite falsas releituras históricas da extrema-direita e narrativas que negam a ditadura, tratam torturadores como heróis e as vítimas como criminosos" , disse.

A ditadura no Brasil foi um regime autoritário que teve início através do golpe militar em 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto do cargo pelos militares. O período ficou conhecido por ter estabelecido censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime.

Na publicação a deputada além de afirmar a importância da manutenção da democracia, também se solidarizou com as pessoas que perderam seus familiares durante a ditadura. ''Pela memória de cada vítima e família destruída pelos anos de chumbo, ditadura nunca mais!'', concluiu.

 

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Moraes afirma que extrema direita manipulou redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta sexta-feira (31) que integrantes da extrema direita no Brasil utilizam de manipulação nas redes sociais para instigar atos golpistas, como os que aconteceram na Praça dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo o magistrado, a estratégia é de “capturar” as redes sociais com o intuito de “atacar a democracia”.

Moraes participou nesta manhã de um seminário promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso. Com o tema “O STF e a defesa da democracia”, ele explicou que esse tipo de movimento de grupos extremistas na internet não é uma novidade no mundo, havendo precedentes desde a primavera árabe, entre 2010 e 2012.

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“Não foi uma questão brasileira só. Tivemos, no mundo todo, uma captura pela extrema direita das redes sociais com uma clara finalidade: o ataque à democracia, a quebra das regras democráticas”, declarou.

O ministro afirmou que a manipulação expressiva da extrema direita geralmente começa com ataques às mídias de informação.

“A extrema direita domina as redes. É impressionante a incapacidade do restante da sociedade em pelo menos equilibrar. Mas como se iniciou isso? Desacreditando a imprensa. ‘Vamos atacar e desacreditar a imprensa’. A ideia foi: ‘vamos equiparar nossa notícia, a notícia fraudulenta, mentirosa, conhecida como fake news, vamos equiparar desinformação com informação’”, explicou Alexandre de Moraes.

Alvos de ameaças constantes, os ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serviram encurralados em determinados momentos, diante de manifestações políticas divulgadas nas redes. Moraes exemplificou no seminário algumas estratégias utilizadas por grupos extremistas.

“Nas redes sociais, havia endereço dos ministros, roteiro, horários, incentivando [a pessoa] a fingir que ia pedir autógrafo pra esfaquear em aeroporto. Tudo isso por rede social, em grupos. Tinha a planta do STF pra colocar bomba ali, bomba aqui. Ou seja, para amedrontar”, disse.

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Medo afetou voto de pessoas negras LGBTQIAP+, diz pesquisa

A forte violência política presente nas eleições de 2022, afetou o voto de pessoas negras LGBTQIAP+. É o que aponta um levantamento realizado pelo Data Labe, laboratório de dados e narrativas na favela da Maré (RJ). A pesquisa foi realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os meses de setembro e dezembro do ano passado.

Na disputa do segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), entrevistados relataram que não compareceriam nas zonas de votação devido os seus receios em ter que enfrentar atos violentos. A apreensão era diretamente relacionada com o tom agressivo adotado por apoiadores do ex-presidente contra a comunidade LGBTQIAP+.

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O estudo identificou que 98% das pessoas negras LGBTQIAP+ entrevistadas relataram ter sofrido violência de raça e gênero, além do contato direto com o discurso de ódio.

Cerca de 55% dos participantes sentiram que os discurso de ódio e ataques preconceituosos acontecem com maior frequência durante o período eleitoral. Eles  também destacaram o discurso preconceituoso dos apoiadores mais radicais de Bolsonaro, assim como uma publicação de agosto de 2022 da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), atacando as religiões de matrizes africana.

No total, a pesquisa com o título Análise do Ecossistema da Informação (IEA) conseguiu obter 175 respostas, mas apenas 139 fizeram parte do resultado. Alguns formulários foram preenchidos por indígenas e brancos, então foram desconsiderados.

A metodologia usada englobou grupos focais, entrevistas, bibliografias e questionários que considerassem a pluralidade do grupo. O levantamento teve uma maior participação de mulheres cisgêneras bissexuais.

A maior parte dos entrevistados tem alto nível de escolaridade, porém apenas 45% dos respondentes afirmaram receber até R$ 1.212,00 por mês.

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Bolsonaro retorna ao Brasil na véspera do dia do golpe

No dia 31 de março de 1964 se deu o início da instauração da ditadura militar no Brasil, que durou até 1985. Durante 21 anos, direitos foram cerceados, opositores foram mortos e a economia foi significativamente atingida. Durante os quatro anos em que foi presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) relembrou a data com celebrações, ordem do dia, de cartas enviadas e lidas nos quartéis de todo o país. Na atual gestão do presidente Lula (PT), a data não será mais celebrada.

Na véspera do aniversário do golpe, nesta quinta-feira (30), o ex-presidente desembarca no Brasil, depois de uma estadia de 89 dias nos Estados Unidos. Ele sai do território norte americano dentro do período permitido para sua estadia legal no país, que não poderia passar de 90 dias. Jair saiu do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes de terminar oficialmente seu mandato presidencial, e sem participar da troca de faixa no dia 1 de janeiro, cerimônia tradicional no país desde a redemocratização.

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O desembarque está previsto para às 7h10, de um voo comercial da empresa Gol. Bolsonaro deverá ser recepcionado no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, sua esposa, Michelle, entre outros aliados.

Com o desejo de ter uma recepção digna de seleção campeã da Copa do Mundo frustrado, o ex-presidente se encaminhará para sua residência. Segundo informações, Jair não pretende cumprir agenda durante o dia, mas alguns apoiadores têm sugerido agendar motociatas para ele voltar a viajar pelo Brasil. Na próxima quinta-feira (5), ele irá depor na investigação sobre as joias que recebeu da Arábia Saudita, e tentou trazer para o país de forma ilegal quando ainda era chefe do executivo nacional.

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Aras diz que recebeu 1,8 mil denúncias contra terroristas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Ministério Público Federal (MPF) recebeu 1,8 mil denúncias contra terroristas que atacaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As acusações envolvem financiadores, participantes e incitadores dos atos golpistas.

A declaração de Aras ocorreu durante encontro do Conselho Nacional do Ministério Público para a assinatura do pacto em Defesa da Democracia. O evento também contou com a presença de Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

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“Chegamos a esse número a partir do empenho de várias instituições públicas e da própria sociedade, que nos ajudou a identificar os executores, financiadores e incitadores. Os insurgentes serão punidos, na medida dos seus atos”, destacou o procurador-geral da República.

Durante o encontro, Augusto Aras também falou sobre outros assuntos como violência contra as mulheres, diversidade cultural e religiosa, e a proteção da privacidade no mundo virtual. Ao abordar os temas, o procurador-geral ressaltou a comunicação e integração de forças dos poderes públicos do país na manutenção da democracia.

“Estamos dizendo o óbvio, mas o óbvio precisa ser dito, especialmente para os mais jovens, que não viveram em um regime totalitário. Jovens que não conheceram a restrição da liberdade de ir e vir, do exercício do culto religioso, e de tantas outras naturezas”, afirmou.

Em janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu 2.151 pessoas que participaram do ataque terrorista em flagrante. No total, 294 suspeitos ainda estão detidos. No último dia 16 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou 129 denunciados.

 

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STF julgará o indulto a Daniel Silveira no dia 13 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de abril, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

No dia 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Um dia após a decisão da Corte, Bolsonaro concedeu o benefício ao ex-deputado. O indulto então, foi contestado por siglas como PSOL, Sustentabilidade, PDT, Cidadania e Rede, em ações que tramitam sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

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Os processos que são analisados pelo STF argumentam que Bolsonaro interferiu diretamente no jogo democrático e "resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais".

Augusto Aras, procurador-geral da República, defende a decisão do ex-presidente e alega que a medida é constitucional. Ele também rebateu a alegação de desvio de poder ou de finalidade na iniciativa de Bolsonaro. Para o procurador, por se tratar de ato discricionário de natureza política, o benefício a Daniel não está sujeito a controle jurisdicional.

Atualmente, Daniel está preso por descumprir regras da detenção domiciliar. A ordem de prisão foi dada no dia 2 de fevereiro deste ano pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica, e fazer novos ataques contra autoridades do Supremo e o sistema eleitoral brasileiro.

Em uma cela na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, o ex-parlamentar alega ser vítima de ilegalidades e acredita que poderá ser solto, mesmo sendo responsável por vários posicionamentos contra o regime democrático.

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Mulheres marcham no Cabo por democracia e direitos

Nesta quarta-feira (8), em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) promove sua 36ª Caminhada do 8 de Março, com o tema "Mulheres e Meninas pelo Fortalecimento da Democracia e Garantia dos Direitos". A manifestação terá concentração às 15h, na Rua Padre Antônio Alves, nº 20, no Centro, por trás do antigo Teatro Barreto Júnior.

De acordo com a coordenadora geral do CMC, Izabel Santos, o ato tem como objetivo lembrar as lutas das mulheres por justiça, igualdade de gênero e direitos. “Para nós do Centro das Mulheres do Cabo, celebrar o 8 de março é mobilizar as mulheres para irem às ruas alertar sobre os graves problemas de gênero que ainda enfrentamos, principalmente a situação de violência pelas quais as mulheres são submetidas. Por isso, nossa caminhada alusiva ao Dia da mulher convoca a sociedade para apoiar a nossa luta, por mais políticas públicas, por segurança, dignidade e garantia de direitos”, afirma a feminista.

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O evento pretende reunir um público de adolescentes, jovens, mulheres lideranças e representantes de organizações sociais, além das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O CMC é uma organização feminista fundada em 1984, tendo sido constituída como entidade privada sem fins econômicos, organizada como associação de mulheres, filiada a Associação Brasileira das ONGs (ABONG). 

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Senado reabre para visitação após atos golpistas

 A partir deste sábado (3), quase dois meses após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o Senado anuncia a reabertura para visitas espontâneas a partir desse sábado (3). As visitas estavam suspensas desde dezembro, quando o local começou a receber os primeiros preparativos para o evento da posse presidencial e permaneceram após os atos antidemocráticos.

Para os visitantes maiores de 12 anos será exigida a apresentação de documento com foto. A entrada será feita pela Chapelaria e a cada hora, um grupo de 50 pessoas será guiado por um roteiro de aproximadamente 40 minutos do Salão Negro até o Plenarinho. As visitas poderão ser realizadas apenas nos finais de semana, entre 9h e 17h.

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Sobre as condições estruturais do ambiente, os visitantes ainda devem se deparar com os sinais da depredação deixados pelo grupo de bolsonaristas insatisfeitos com os resultados das eleições de outubro de 2022. Em entrevista à Agência Senado, a diretora-geral da casa, Ilana Trombka, ressaltou a importância da visitação feita pela população brasileira ao Senado, casa que contribue com funcionamento do regime democrático no país.‘

"A melhor resposta para aqueles que entraram aqui sem licença, depredaram o prédio e invadiram as nossas instalações, é voltar a convidar as pessoas a entrarem neste prédio. Dessa vez, como convidadas, como colegas, que possam contar a elas a história do Parlamento, a história do Senado e, especialmente, a história do trabalho que esta Casa o Poder Legislativo fazem, tão relevante para o Brasil’’, disse.

Desde a invasão, várias ações foram feitas para reconstruir o que foi destruído. De acordo o Senado Federal, a requalificação custará entre R$ 3 a R$ 4 milhões, destinados à restauração das obras de artes depredadas e mobília do local. 

Por: Guilherme Gusmão  

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Vitória de Lula evitou colapso da democracia brasileira

O estudo do V-Dem que avalia a democracia no mundo, apontou que a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 evitou o colapso da democracia no Brasil. Inclusive, o País foi o único que representou uma boa notícia para a democracia no mundo, tendo em vista a avaliação do pior momento desde 1986 no globo. 

“A autocratização foi paralisada, antes que a democracia [no Brasil] entrasse em colapso”, disse o estudo. A Polônia também foi o único País junto ao Brasil que conseguiram estagnar a autocratização. 

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O V-Dem apontou que o índice de democracia no Brasil caiu substancialmente a partir de 2015. Segundo o instituto, a extrema-direita no Brasil foi a responsável por mobilizar a autocratização no País.

Somente em 2022 que o índice voltou a subir, o que foi atribuído à vitória do petista à Presidência. Movimentos de esquerda pelos direitos das mulheres e pela proteção ambiental, além de protestos específicos contra o governo Bolsonaro emergiam “como redutos da democracia contra partidários de extrema-direita”, disse o V-Dem. 

Concluiu, ainda, que o presidente Lula continuará tendo “desafios para unificar o País”, com destaque aos ataques antidemocráticos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro em Brasília. Além disso, foi constatado que Lula “tem um histórico de respeito às instituições democráticas”. 

 

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Lula: oposição deve ‘aprender a respeitar a democracia’

O presidente Lula (PT) declarou em discurso, nesta terça-feira (28), que se a oposição, encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quiser voltar para o poder, é preciso “aprender a respeitar a democracia”. O chefe do executivo nacional também criticou a postura anti-democrática vista nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando da invasão à Praça dos Três Poderes.

Durante seu discurso, ele mencionou ainda que alguns detalhes na estrutura do Palácio ainda estão em processo de reparo. “Porque meia de bárbaros, meia dúzia de vândalos, meia dúzia de psicopatas, quem sabe orientados pelo psicopata maior, achavam que poderiam, depois de perder as eleições, ocupar o Palácio e dar um golpe de Estado”, disse Lula.

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O presidente Lula falou no Palácio da Alvorada, em Brasília, durante a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi desativado em 2019, no início da gestão passada.

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Unesco: Lula pede fortalecimento da democracia

Em carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, "ao invés de enfraquecê-los". Em uma rede social, o petista disse esperar que os participantes do debate apontem estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e discursos de ódio.

Por meio do Ministério da Justiça, o governo tem intensificado o debate interno sobre o papel das redes sociais na disseminação de fake news. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes em protesto contra o resultado eleitoral, o ministro Flávio Dino tem trabalhado no que ficou conhecido como "pacote da democracia", um conjunto de projetos a serem enviados ao Congresso para frear a desinformação e responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo que abrigam. A invasão em Brasília, por exemplo, foi fomentada, em parte, pela tese falsa de que as urnas eletrônicas foram fraudadas.

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Nas últimas semanas, contudo, integrantes do governo têm dito que a ideia agora é aproveitar o projeto de lei das fake news, que já tramita na Câmara e é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), como ponto de partida para a discussão, ao invés de partir de um projeto completamente novo. Um requerimento de urgência para a tramitação da proposta relatada por Silva foi rejeitada no ano passado no plenário, mas os governistas acreditam que podem retomar o debate com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

"Nesta quarta, a @UNESCO abre a Conferência 'Internet for trust', para debater e pensar caminhos para a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e direitos humanos na Internet", escreveu Lula, hoje, no Twitter. "Em atenção ao convite que recebi da Diretora Geral @AAzoulay Audrey Azoulay, enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito, ao invés de enfraquecê-los", emendou o presidente.

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Biden e Lula falam sobre democracia e meio ambiente

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reúne nesta sexta-feira (10) com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma conversa sobre democracia e meio ambiente, com a sombra do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro como pano de fundo.

O encontro, programado para 17h30 (19h30 de Brasília), acontece pouco mais de um mês após o ataque de milhares de bolsonaristas às sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Os atos recordaram o ataque ao Capitólio de simpatizantes do ex-presidente republicano Donald Trump para tentar impedir a validação da vitória de Biden nas urnas em janeiro de 2021.

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos na véspera da posse de Lula e está na Flórida, onde iniciou os trâmites para solicitar um novo visto que permitiria sua permanência no país por vários meses, enquanto a justiça brasileira investiga seu envolvimento ou não nos ataques de 8 de janeiro.

A Casa Branca não recebeu nenhum pedido sobre a questão por parte do governo brasileiro e o tema não está na agenda, afirmou uma fonte do governo americano.

"Ambos querem aprofundar o compromisso compartilhado de promover, reforçar e aprofundar a democracia", acrescentou a fonte.

Bolsonaro teve uma relação próxima com Trump e fria com Biden. O democrata quer aproveitar a mudança de governo no Brasil para estreitar laços entre as duas grandes economias das Américas, começando pelo meio ambiente.

Funcionários do governo americano anteciparam que a crise climática será "uma prioridade absoluta" no encontro no Salão Oval, mas sem revelar se Washington contribuirá para o Fundo Amazônia, um mecanismo financeiro multilateral criado em 2008 e administrado pelo Brasil para a luta contra o desmatamento.

Lula prometeu acabar com o desmatamento até 2030, depois dos recordes registrados na Amazônia brasileira durante o mandato de Bolsonaro.

- Guerra na Ucrânia -

Mas a boa sintonia entre Biden e Lula acaba quando o tema é a guerra na Ucrânia.

Biden lidera as iniciativas ocidentais para apoiar Kiev, convencido de que é necessário fornecer ajuda diplomática, armas e treinamento militar par a que a Ucrânia lute contra a Rússia, que invadiu seu território.

Mas o Brasil, ao lado de outros países emergentes como Índia e África do Sul, e alguns latino-americanos como Argentina, Colômbia ou México, reluta em enviar armas ao país.

Lula afirma que está "preocupado com a guerra", mas não quer participar no conflito nem sequer indiretamente, e propõe a criação de um "grupo de países que sentem à mesa com Ucrânia e Rússia para tentar alcançar a paz".

Ele abordou o tema com presidente francês Emmanuel Macron e com o chefe de Governo alemão Olaf Scholz e, além de Biden, provavelmente conversará sobre a questão em março com o presidente chinês Xi Jinping, durante uma visita a Pequim.

Lula provocou alvoroço no ano passado ao afirmar que o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, era "tão responsável quanto (o presidente russo, Vladimir) Putin" no conflito bélico.

Um funcionário do governo americano, que pediu anonimato, avaliou que não existem grandes divergências porque Washington "respeita e apoia" as iniciativas de paz de Lula, o que não impedirá que Biden enfatize as "realidades objetivas", por entender que a invasão viola o direito internacional e a Ucrânia o direito de autodefesa.

"Acredito que os dois líderes terão uma conversa muito franca sobre como avançar realmente de uma maneira que leve a um resultado que seja consistente com os compromissos assumidos com base na Carta da ONU", completou a fonte.

O encontro "oferecerá uma oportunidade para dar um novo impulso às relações" bilaterais com base na defesa das instituições democráticas, na luta contra os discursos de ódio e desinformação, na promoção dos direitos humanos e na luta contra as mudanças climáticas", disse o governo brasileiro na quinta-feira.

Lula também falará de comércio e investimento. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um volume de negócios que chegou a 88,7 bilhões de dólares no ano passado.

Antes do encontro com Biden, Lula, que foi presidente de 2003 a 2010, se reunirá com vários congressistas democratas, incluindo o senador Bernie Sanders, e com representantes da AFL-CIO, a principal confederação sindical dos Estados Unidos, que concedeu ao brasileiro um prêmio de direitos humanos quando o ex-líder sindical estava preso.

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STF continuará vigilante sobre a ordem democrática

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou que cabe ao Poder Judiciário a guarda da Constituição. De acordo com ela, em 2023, a Corte Suprema continuará "vigilante na integridade da ordem democrática".

"A participação do Judiciário nesta cerimônia reveste-se de especial significado nax medida em que a interação sadia e harmônica entre os Poderes", declarou Rosa.

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A ministra classificou como "ataque ignóbil" as manifestações golpistas que ocorreram em 8 de janeiro em Brasília. Segundo ela, "longe de enfraquecer" a democracia, a data conferiu maior intensidade ao convívio harmonioso entre os Poderes.

De acordo com Rosa, "longe do pretendido aviltamento das instituições", a comunhão nacional se retomou fortalecida. "Que prossigamos firmes no contínuo aperfeiçoamento da nossa democracia", declarou.

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Relatório destaca forte retrocesso da democracia na Rússia

A Rússia foi o país onde a democracia registrou o maior retrocesso em 2022, uma tendência que também se verificou, em menor grau, em El Salvador, Peru e México, segundo um estudo do grupo britânico The Economist divulgado nesta quinta-feira.

Após a invasão à Ucrânia, o índice de democracia da Rússia situou-se na posição 146, caindo 22 lugares em relação a 2021 na classificação do estudo, que incluiu 167 países.

Segundo o relatório da seção de pesquisa e análise do grupo (EIU), a guerra "revelou as divisões entre as democracias desenvolvidas que apoiam a Ucrânia e países em desenvolvimento que escolheram não tomar partido".

A editora do relatório, Joan Hoey, afirma que "não pode haver democracia sem soberania" e, para ela, "qualquer um que acreditar na democracia deveria apoiar a luta da Ucrânia por sua autodeterminação".

Na América Latina, El Salvador perdeu 14 posições, passando para a 93ª. O México caiu para o 89º lugar (-3). O Peru, em 75° (-4), passou do grupo de "democracia deficiente" para o de "regimes híbridos".

Cuba (posição 139, +3), Nicarágua (143, -3) e Venezuela (147, +4) permaneceram no bloco de "países autoritários" na classificação do EIU. O Chile (19, +6), assim como a Espanha (22, +2), voltaram ao de "democracias plenas", do qual haviam saído em 2021, graças ao levantamento das restrições da pandemia.

A Noruega seguiu como número um da lista, e o Afeganistão, a exemplo do ano passado, fecha o ranking.

Assim como em 2021, menos da metade da população mundial viveu em uma democracia, e apenas 8% em uma "democracia plena", segundo o estudo, que se baseou em cinco categorias: processos eleitorais e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

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Lula diz que Bolsonaro tem culpa por atos terroristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem culpa” nos atos terroristas que aconteceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A fala foi feita pelo presidente em encontro com ao menos 10 centrais sindicais no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), ao comentar sobre os atos. 

“Vocês perceberam que depois da nossa posse maravilhosa, a posse mais emocionante que esse País já conheceu, depois de uma negra, catadora de papel colocar a faixa no meu pescoço, eles esperaram uma semana e tentaram dar um golpe. Porque o que houve foi uma tentativa de golpe, uma tentativa de golpe por gente preparada”, apontou. 

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>> Cientista avalia que Bolsonaro tem relação com atos 

O petista, por sua vez, não mencionou o nome de Bolsonaro, mas comentou uma eventual responsabilidade do ex-presidente nos atos. “Eu não sei se o ex-presidente mandou, o que eu sei é que ele tem culpa, porque ele passou quatro anos instigando o povo a ter ódio, mentindo para a sociedade brasileira e instigando que o povo tinha que estar armado para ‘garantir a democracia’”, disse. 

Lula complementou, ainda, que a democracia não “garante com arma”, e sim com cultura, alimentação e acesso à informação. “O povo não gosta de viver de favor. O povo gosta de viver às custas do seu trabalho, do seu esforço, do seu sacrifício. É isso que o Estado brasileiro tem que ter preocupação de fazer”. 

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STF lança campanha em defesa da democracia

O Superior Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira, 17, a campanha Democracia Inabalada, composta por um conjunto de vídeos e postagens que serão divulgados a partir desta terça-feira, 17, até o dia 1º de fevereiro. A iniciativa é uma resposta às invasões e depredações dos prédios públicos dos três Poderes, que ocorreram no dia 8 de janeiro.

No primeiro vídeo, imagens do prédio sede do STF são veiculadas com um filtro preto e branco. Ao fundo, é possível ouvir a manifestação dos vândalos que depredaram o edifício enquanto a seguinte mensagem é veiculada: "Vidraças foram quebradas, estátuas foram derrubadas, cadeiras foram arrancadas, mas a defesa da constituição segue inabalada".

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Esse é, segundo o próprio Supremo, o objetivo da campanha: "ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima".

Além de vídeos na TV Justiça e postagens nas redes sociais do Tribunal, a campanha tem sido divulgada pelos próprios ministros, como o Luís Roberto Barroso. Em publicação em suas redes sociais, o magistrado afirmou que democracia é "invencível" e "representa o esforço da humanidade para que todos sejam livres e iguais", replicando a #DemocraciaInabalada.

Atos Golpistas, DF, STF, democracia, defesa, campanha
Itália: Florença tem ato em defesa da democracia no Brasil

A cidade de Florença, na Itália, teve uma manifestação "em defesa da democracia no Brasil" na praça Sant'Ambrogio neste domingo (15) como uma resposta aos atos golpistas ocorridos no país sul-americano há uma semana.

A ação foi realizada pelo grupo Cittadini Brasiliani Antifascisti in Toscana, com o apoio da Casa dos Direitos dos Povos e do Centro de Estudos da América Latina. Também participaram do ato representantes de um dos maiores sindicatos italianos, a Confederação-Geral Italiana do Trabalho (Cgil), que recentemente fez uma manifestação semelhante em Roma.

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"O que está acontecendo no Brasil é o último dos ataques perpetrados contra as instituições, ao meio ambiente, à nação e ao povo brasileiro. Por seis anos, nós vivemos a devastação do nosso país com angústia e não estamos mais dispostos a ficar quietos, nem apenas suportar o que está acontecendo", diz a nota dos organizadores.

Eles ainda ressaltam que "lutaremos sem medo pela defesa da democracia sancionada pelo voto legítimo e democrático das eleições".

"Para a Europa e aos EUA, pedimos que os sujeitos que estão sendo acusados de coisas gravíssimas, a partir do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, não encontrem apoio de nenhum tipo de governos democráticos", referindo-se aos processo de cidadania italiana pedidos por Carlos e Flávio Bolsonaro.

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Da Ansa

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Clarissa Tércio é alvo de notícia-crime enviada ao STF

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) pode perder a vaga na Câmara dos Deputados antes mesmo de assumir. A parlamentar foi citada em uma notícia-crime enviada pela vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia se baseia em um vídeo publicado pela bolsonarista em apoio à invasão do Congresso Nacional, nesse domingo (8). 

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No entendimento de Liana, a postagem de Tércio no dia da invasão se caracteriza como um incentivo aos extremistas que praticaram vandalismo. O documento encaminhado nessa segunda (9) também recomenda que ela seja incluída no inquérito que investiga os atos antidemocráticos e que uma investigação por terrorismo e atos preparatórios do terrorismo seja instaurada. 

A vereadora cobra que os magistrados adotem as seguintes medidas cautelares contra Clarissa Técio: suspensão da diplomação como deputada federal, proibição de entrar ao Congresso, e remoção do seu perfil no Instagram e do vídeo publicado.   

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Pernambucanos dão resposta a atos golpistas de Brasília

O número de pessoas ato nacional "Em Defesa da Democracia sem Anistia Para Golpistas", começa crescer na praça do Derby, área central do Recife, na tarde desta segunda-feira (9). Com a presença de apoiadores, representantes do MTST e políticos, o movimento sairá em caminhada até o Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, na área central do Recife.

Participando da mobilização para se contrapor aos atos de vandalismo em Brasília, o deputado estadual Doriel Barros (PT), também enfatizou a importância da defesa da democracia após os atos criminosos que aconteceram no domingo (8), em Brasília.

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"A gente a partir de agora vai ver muitos movimentos como este defendendo a força da democracia com toda a força necessária porque realmente estamos vivendo um momento muito difícil no nosso País. Foi um ato convocado de última hora, mas vamos ter, daqui para frente, outros movimentos que vão estar acontecendo em Recife e no interior".

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) mencionou que 80% da população brasileira é contra o golpe e exaltou o progresso do povo a partir da democracia. “Ela [a democracia] é um bem de todas e todos nós que faz com que a gente possa trabalhar a inclusão, o progresso social, a paz”, disse.

A parlamentar criticou o ato criminoso que aconteceu em Brasília, dada a inação apontada por ela do governante distrital e das forças. “O que aconteceu ontem foi realmente uma tentativa de golpe que tem envolvido não só civis, mas fica muito claro que pessoas de algumas instituições estão envolvidas, como o próprio Governo do Distrito Federal, uma inércia das forças armadas. A gente precisa, de verdade, que o povo venha para a rua lutar por aquilo que é mais importante para a vida da cidadania brasileira: a democracia”, enfatizou. 

Por sua vez, a deputada estadual diplomada Dani Portela (PSOL) afirmou que o Ato em Defesa da Democracia é uma reação “à barbárie” que aconteceu na capital federal. “A democracia é baseada nos três poderes e foi nesses três poderes, na praça deles, que os golpistas chegaram em Brasília. É um ataque às instituições, ao Estado Democrático de Direito”.

De acordo com a parlamentar, os ataques são o “ovo da serpente do fascismo”, que foi gestado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2016, quando, ainda deputado federal, exaltou o nome de um torturador em pleno plenário do Congresso Nacional, na votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). “Depois ele se tornou um dos piores presidentes do Brasil. Dedicar aquele voto a um torturador e não sair preso daquele plenário já era uma demonstração de que se colocava a democracia na crise que se instaurou. Foram quatro anos de um governo negacionista que atacava as instituições”. 

“E ontem foi uma demonstração desse ódio, de mentiras construídas. Mas mais do que isso, a gente precisa olhar para as polícias do nosso País, a infiltração de extremistas dentro das polícias, a gerência dos governos dos estados e as polícias militares, porque eles foram coniventes, como as imagens mostram”, relembrou. 

Dani Portela externou que os militares culpados pelo ocorrido no domingo devem ser identificados, “sofrer processo administrativo e exoneração dos seus cargos públicos”. “Também é preciso punir todos os agentes que fizeram cenas de horror que assistimos ontem. Mas punir também os mandantes e financiadores”, complementou. 

A garantia do cumprimento do Art. 1º da Constituição Federal que trata sobre o Estado Democrático de Direito foi exaltada pelo deputado federal diplomado Pedro Campos (PSB-PE). “Aqui está acontecendo um protesto pacífico, ordeiro, que vem falando que o povo quer que seus representantes eleitos nas eleições de outubro exerçam o poder que o povo nos confiou. Tenho certeza que todos que tenham o compromisso com a democracia tem que estar presentes para garantir que o poder continue emanando do povo, e que Lula [o presidente] governe como o povo brasileiro quis que acontecesse”.

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