Era 17 de janeiro de 2005. O promotor Lincoln Gakiya estava em uma farmácia, comprando fraldas, quando recebeu um telefonema que mudou sua vida. "Vá para casa já e aguarde lá, que a polícia vai entrar em contato contigo." Fazia dois dias que seu segundo filho havia nascido. Pouco antes, ele tinha apresentado denúncias contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e pedido a internação deles em prisão de segurança máxima. A ligação era de um colega, de São Paulo, que interceptou plano para matar Gakiya, em Presidente Venceslau (SP). Desde então, sucederam-se as acusações contra membros da facção - mais de mil denúncias oferecidas.

Em 2018, ele conseguiu mandar para o sistema penitenciário federal Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do grupo. A partir daí, seu cotidiano virou de ponta-cabeça. O PCC até hoje envia drones para vigiar sua casa. Mais de uma dezena de PMs, carros blindados e uma rotina secreta o protegem da maior organização mafiosa da América do Sul, que tem 40 mil membros e movimenta R$ 1,2 bilhão por ano só com o tráfico internacional de drogas. Gakiya, de 56 anos, foi quem descobriu o plano contra o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Quando o sr. começou a investigar o PCC?

Entrei no Ministério Público em 1991. O PCC não existia. Em 1992, fui para Presidente Bernardes. Tinha 24 anos. Logo peguei uma rebelião no presídio. Participei das negociações e entrei com a tropa de choque. Em 1996, fui para Presidente Venceslau. Em 2006, a cúpula do PCC foi removida para a cidade.

Há 20 anos, pistoleiros do PCC mataram o juiz Antonio Machado Dias. Como esse crime marcou o sr.?

A morte dele foi uma quebra de paradigma. Quando entrei no Ministério Público, diziam que podíamos ficar tranquilos, que ninguém mexia com promotor e juiz, que nunca seríamos atingidos pelo crime organizado. Eu era amigo do Machadinho. Trabalhei com ele e pescávamos juntos. Isso me marcou. Considero esse episódio como um dos que me impulsionaram a atuar contra o PCC.

O País aprendeu alguma coisa com esse crime?

Não temos memória. No início, houve comoção. Mas pouco foi feito. O avanço nas investigações só houve após (os ataques de) 2006. Até então, não tínhamos organograma do PCC ou sabíamos como ele funcionava.

Quando o sr. recebeu a primeira ameaça do PCC?

Fui "decretado" pela primeira vez em 2005. Ofereci uma denúncia contra presos da sintonia do PCC do interior e tive a ousadia de pedir a internação dos que comandavam essa célula no regime disciplinar diferenciado, o que não era comum. A primeira ordem para me matar veio desse pedido. A partir daí, fui escoltado porque havia uma ordem do PCC para me matar. Eu não entendi nada. Às vezes, me coloco na situação das pessoas citadas como alvo nas investigações. Fiquei em casa. E não podia falar nem para minha esposa, que havia acabado de dar à luz. Voltei a trabalhar e passei a investigar quem poderia mandar matar um promotor.

Em 2013, o sr. denunciou 175 membros da facção. Como a Justiça tratou o caso?

Esse caso tem mais um valor de reconhecimento formal do PCC e sobre como funcionava a facção, mas não temos ainda sentença condenatória. Não dei entrevista na época. Acreditava que, para salvaguardar minha segurança, precisava do anonimato. Mas a investigação levou a milhares de prisões e mortes em confrontos com a polícia. Ali, minha situação se agravou.

Ao longo dos anos, o mundo político usou o crime organizado para atingir adversários. Essa exploração, independentemente de quem a faz, prejudica o combate ao crime?

Com certeza isso atrapalha demais e prejudica. O próprio crime organizado assiste de camarote a esses casos. São Paulo não transferia lideranças do PCC para o sistema penitenciário federal para não parecer que o Estado não tinha capacidade de conter os presos. Estes sabiam que nunca seriam mandados para o sistema federal por razões políticas. A distância entre os presídios federais era importante para desarticular a comunicação dos detentos.

Em 2022, o sr. criticou Sérgio Moro por ele tentar explorar, na eleição, a transferência de Marcola para um presídio federal. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que sua investigação é armação de Moro. Como vê essas situações?

Isso é muito caro para mim e para minha família, porque isso custou minha vida. A minha vida não volta mais. A minha vida normal de ir a uma praia, ao happy hour com meus amigos nas sextas-feiras, jogar futebol e passear com a família, isso não volta, pois 2018 mudou minha vida para sempre. Não sou herói. Sou um servidor público que cumpriu seu papel. Isso é muito caro para mim, pois todos que estão à minha volta estão sofrendo por uma escolha minha. Eu não consultei a minha família para fazer essa escolha. Em 2018, sofri sozinho. Tive muita resistência para fazer esse pedido de remoção (das lideranças do PCC para o sistema prisional federal). Descobrimos o terceiro plano de fuga do Marcola e tínhamos de tomar providências, pois estávamos em uma situação como essa do Moro. Esse resgate ocorreria nas eleições. Imagina um fim de semana de visitas, com morte de pessoas inocentes? Pedi sozinho a remoção de todos. E faria tudo de novo. O governo foi contra a remoção. A partir de então, o PCC disse que sabia da minha rotina, que me viu no trânsito, que eu andava com escolta. Essa carta foi apreendida com a visita de um companheiro de cela de Marcola. Daí para frente, minha vida mudou.

Sua casa foi filmada por drones do PCC?

Sim. Minha esposa me avisou: "Aqui em cima da piscina tem um drone parado". Já tive um me acompanhando e acompanhando minha esposa.

Queria voltar à frase do Lula. Quando um presidente declara que o trabalho do sr. é uma armação, como fica o Estado diante disso?

É a desorganização do Estado. O Ministério Público é uma instituição do Estado. Sua primeira função é a defesa da ordem democrática, da Constituição. A gente não serve ao governador, nem ao procurador-geral. As polícias também. Eu não posso entender, qualquer que seja o presidente, seja (Jair) Bolsonaro ou Lula, utilizarem, às vezes, a "minha" polícia. A polícia é do Estado. Isso me deixa muito constrangido, quando se tenta usar a polícia para fins políticos. Os governantes vão passar e as instituições vão permanecer. Sou crítico quando esses políticos usam a remoção dos líderes do PCC. Essa remoção acabou com minha vida e da minha família. Fiquei com o ônus e os políticos ficaram com o bônus. Agora, falar que a polícia inventou essa operação está ofendendo a mim e ao Ministério Público. Essa operação começou com o Ministério Público de São Paulo. Levamos no dia 30 de janeiro a informação ao Moro e à sua esposa. Prometi que, em três meses, íamos identificar essas pessoas e efetuar as prisões. Aí eu louvo o trabalho da Polícia Federal. O Moro é um crítico do ministro da Justiça e opositor do presidente, mas a PF é republicana. Em apenas 45 dias, ela concluiu seu trabalho.

Moro defende tornar crime a preparação de atentados contra autoridades. O sr. concorda?

Creio que sim.

O sr. acha que o preso faccionado, como na Itália, deve ser submetido a regime carcerário diverso?

Ia chegar nisso. Temos uma facção que começou dentro do sistema. Isso faz com que muitos crimes sejam ainda comandados das unidades prisionais. É preciso rever a Lei de Execuções Penais. Marcola já cumpre 340 anos. O que um novo processo pode acrescentar à situação dele? Nada. Temos uma organização que tem cem indivíduos importantes entre 600 mil presos no País. O integrante de organização não deve ter benefício. Na Itália, há o artigo 41 bis, do Código Penitenciário, usado só para terrorismo e máfia. É preciso uma forma diferenciada de cumprimento de pena para as lideranças de facções.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última semana, uma policial militar negra, de 41 anos, foi acusada injustamente de furto em um estabelecimento comercial na Zona Oeste do Recife, capital pernambucana. Mesmo apresentando a nota fiscal dos produtos comprados, a vítima, que não foi identificada, precisou se esclarecer mais de uma vez e foi humilhada em público pelo segurança da loja. O caso foi levado a uma Delegacia de Polícia Civil e registrado como calúnia, apesar da suspeita de motivação racial. 

O crime de calúnia consta no artigo 138 do Código Penal e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem atribuir falsamente a alguém a responsabilidade por um determinado fato que é definido como crime. Ele também pode contemplar situações de racismo. 

Nenhuma das situações é um caso isolado: nem o racismo escancarado, nem o registro de situações possivelmente oriundas de racismo como ocorrências que ferem a honra, mas que não têm relação com a raça, etnia ou religião da vítima. No caso da policial acusada de furto, o crime de calúnia não foi atribuído incorretamente, mas faz parte de um padrão de atendimento a ocorrências por possível motivação racial. 

Muitos aspectos contribuem para que o racismo permaneça sendo penalizado de forma mais amena na sociedade, desde a situação de uma representação judicial inexistente para a vítima, ao despreparo nas delegacias e tribunais do país. Considerando esses fatores, como a legislação brasileira lê o racismo na atualidade? Quem responde à pergunta é a advogada Patrícia Oliveira, entrevistada pelo LeiaJá. 

— Patrícia Oliveira, do Projeto Oxé, uma iniciativa da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, com o apoio da articulação estadual (Anepe) e do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop)

LJ: Afinal, o racismo é crime previsto na legislação do Brasil? 

Patrícia: O racismo é crime inafiançável e imprescritível. Isso tem que ser "negritado" em todos os cantos do Brasil, porque a prática do racismo está sujeita à pena de reclusão nos termos da lei.  

LJ: O que muda com a lei que equipara injúria racial ao racismo, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano? 

Patrícia: Com a nova lei que altera a tipificação do crime de injúria racial, a gente precisa frisar que, ao equiparar injúria racial a racismo, ainda se tem crimes distintos. A injúria racial atinge a subjetividade do indivíduo, já o racismo atinge uma coletividade. Por exemplo, é crime de injúria racial quando a honra específica de uma pessoa é afetada em razão da sua cor, etnia ou religião. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou uma coletividade de pessoas, discriminando um grupo ou raça de forma geral. 

Com a sanção da nova lei (Lei do Crime Racial, 14.532/2023), se acrescenta alguns pontos à Lei 7.716/1989, que é justamente a Lei do Racismo e que continua em vigor mesmo com essas mudanças. A maior novidade é que a injúria racial passa a ser equiparada ao crime de racismo e aí sofre um aumento de pena. A pena de reclusão é de dois a cinco anos e multa, assim como nos casos de racismo. 

LJ: Por que muitos casos de racismo são tipificados como injúria? 

Patrícia: Vivemos em um país que é estruturalmente racista, porque foi construído sobre a opressão de uma população. Muitos casos em que a gente verifica todos os indícios de que estamos diante de uma prática de racismo, mas tipificam de outra forma, a depender de quem esteja passando por essa situação e do aparato que ela tem para fazer a instalação do inquérito e investigação. Mesmo com fortes indícios e se concluindo o inquérito na perspectiva de que está acontecendo uma situação de racismo, no Judiciário, ao ser analisado por determinado julgador, se conclui que estamos dentro de uma injúria racial. 

Até porque, o crime de injúria racial, antes da sanção em janeiro de 2023, tinha uma pena menor, e poderia dar a possibilidade de ofertar ao Ministério Público uma transação penal. Era muito mais interessante que se fizesse isso. Mas por que isso acontece na prática, no Estado, no Judiciário que deveria concretizar as ações com base no acervo legislativo? Porque as pessoas ocupando os espaços de justiça são pessoas sem vivência, privilegiadas, que não furaram sua bolha e que nunca passaram por uma situação de racismo. São pessoas despreparadas para julgar casos de racismo e que nunca poderão sentir na pele o que é você sofrer indiferença, ser ignorado, invisibilizado em razão da sua cor. O Estado, que detém o poder de atuar como agente repressivo do racismo e de penalizar os racistas, não o faz, mas é conivente.  

LJ: A tipificação do caso da policial militar, como calúnia, é comum? 

Patrícia: Isso é corriqueiro no dia a dia do operador do direito e também da pessoa que não tem condições de ter um advogado para acompanhá-la à delegacia e gerar um boletim de ocorrência. Esse grupo se depara com agentes do Estado despreparados para receber e efetivar a ocorrência. Na tipificação é comum não ser registrada a definição correta do crime ali. É aí onde entra a realidade do que a gente [pessoas pretas] vive. A mulher acusada é negra. O fato de você não ter a cor que abona a possibilidade de ser alguém que pratique algo ilícito já diz muito. Nossos corpos estão sempre à disposição da sociedade para dizer o que somos e deixamos de ser. 

Como negra, sou colocada na caixinha de uma possível criminosa, de alguém que não é merecedor de estar em determinado espaço ou que possa ser médico ou estar compondo uma mesa de justiça. Isso de não conseguir registrar o crime de racismo é comum e desafiador para nós advogados e precisamos que haja um esforço coletivo dos governantes para que vítimas de racismo possam ser acolhidas em delegacias e tribunais, que nos olham e julgam já como réus. 

LJ: Somando à pergunta anterior, qual a diferença entre injúria e difamação? 

Patrícia: A diferença entre injúria e difamação está no tipo de ofensa feita à honra da vítima. A injúria (artigo 140) ofende a honra subjetiva e a moral da vítima, por exemplo, chamar alguém de ladrão. Já a difamação (artigo 139) é imputar fatos ofensivos à conduta da vítima, para prejudicar sua imagem pública (reputação). Por exemplo, espalhar, publicamente, que determinada pessoa não paga as contas em dia e é devedora.  

LJ: Em que essas lacunas atrapalham a luta no combate ao racismo no país? O que falta na nossa lei? 

Patrícia: Temos uma vasta legislação, um acervo de legislações, mas na prática, elas não são efetivadas, e isso passa por vários vieses. A partir do momento em que você é vitimado com um ato racista e procura uma delegacia para poder registrar e instaurar um inquérito, você enfrenta desafios porque as pessoas que estão ali, representando o Estado, para lhe acolher humanamente, ter empatia com a situação e, de fato, aplicar a lei pertinente, muitas vezes lhe revitimiza e o faz sentir novamente toda aquela dor. 

É revitimizar quando se diz que a denúncia não vai dar certo e se estimula a vítima a não registrar, quando não se tipifica corretamente o crime que a vítima buscou a delegacia para registrar. Mesmo diante da legislação que nós temos, se ela de fato fosse aplicada como deveria, a gente poderia estar fazendo a diferença. Infelizmente, a vítima de racismo sofre duplamente, pois é vitimada no crime e uma segunda vez com a morosidade do Judiciário e a falta de empatia. Temos a necessidade de qualificar pessoas e de delegacias especializadas no combate ao racismo.

No último dia 17, na Globo, foi ao ar o último capítulo de Mar do Sertão. Escrita por Mário Teixeira, a novela deixou os telespectadores vidrados com histórias que reverberaram ao longo de sua exibição. Reunindo diálogos e interpretações impressionantes, a trama das seis também marcou o público de casa com a perspicácia do elenco. Para a pernambucana Clarissa Pinheiro, que deu vida à doce e sábia Tereza, ter participado da obra foi uma experiência muito especial.

"Vivendo a Tereza, eu via um pouquinho de cada mulher que eu admiro nesse lugar de estar representando essa humildade, gratidão e valorização pelo que se tem, porque mesmo a Tereza ficando rica, ela sempre deu valor ao que tinha, que eram os filhos, o bem-estar das pessoas próximas", declarou a atriz, em entrevista ao LeiaJá.

Clarissa frisou que a personagem foi uma mulher que nunca deixou de lutar pelos seus desejos pessoais: "Essa é uma das mulheres mais incríveis que eu pude representar na televisão". Natural do Recife, a também diretora de cinema e jornalista vive no Rio de Janeiro há dez anos, cidade que a fez mergulhar com seriedade e satisfação na arte. À reportagem, Clarissa Pinheiro abriu o coração sobre a carreira, representatividade feminina e projetos futuros.

Tereza, sua personagem em Mar do Sertão, trouxe diversas reflexões ao público de casa. Dá para ter uma dimensão do que foi esse seu papel na vida das mulheres?

Olha, pelo feedback que eu tive nas minhas redes sociais e nas ruas, de tantas mulheres que se identificaram com a Tereza, seja por se sentirem iguais ou por conhecerem pessoas tão inspiradora quanto ela, digo que a importância de se sentir representado foi o que mais me chamou atenção. Tereza é sofrida, mas é guerreira. É feminista sem saber e luta com o coração.

A força da mulher sertaneja, sobretudo brasileira, que enfrenta as intempéries sem esmorecer e sem perder a empatia pelo próximo. A generosidade de Tereza é inspiradora. Não acho que foi à toa que tanta gente se apaixonou pelos Timbós. Não importa o pouco ou muito que a gente tenha, mas a empatia pelo outro é que nos aproxima e promove a cura.

A personagem da Tereza é um verdadeiro chamado à todas as Terezas (e as que se inspiram nelas) para olharem para si com carinho, valorização e potência. Sem perder a doçura no coração.

Débora Bloch, Isadora Cruz, Suzy Lopes, Eli Ferreira, Sara Vidal, Heloísa Jorge, Giovana Cordeiro... Essas foram algumas das atrizes com quem você contracenou. O que você leva dessa experiência com elas?

O encontro dessas mulheres diversas, em diferentes fases da carreira, foi muito rico e divertido! Acho que vivemos um momento de muita parceria entre as mulheres, em busca de sororidade, empatia e apoio. Débora é uma pessoa que sempre admirei, seja na comédia ou no drama. Sempre foi uma atriz que me tocou. Já nos encontramos em outros projetos, então reencontrá-la foi o mesmo prazer de sempre! Adoro!

Suzy Lopes é uma figura que não tem igual! A gente se diverte dentro e fora de cena! Isadora e seus encantos! O afeto que Tereza tem por Candoca se assemelha ao que eu tenho por essa criatura! Eli Ferreira, assim que entrou pra primeira leitura do roteiro me chamou atenção com sua voz e imponência! Que mulher! Me identifiquei imediatamente com esse contralto! Já conviver com Heloísa Jorge e a pastora Dagmar foram momentos de diversão e reflexões. Levo pra vida!

Giovana Cordeiro, minha Xaviera praticamente adotada pelos Timbós, carrego num lugar de admiração que nem uma mãe quando vê que seu filho, tão dedicado, colheu os frutos de sua determinação. Admiro demais! Sara Vidal foi uma parceira incrível. Nossa troca de mãe e filha talvez eu não consiga nem saber separar na vida! Eu amo essa menina e quero o bem dela que nem o de uma mãe por sua filha. Sem falar em todas as outras mulheres incríveis que encontrei e reencontrei nessa novela. Todas em suas buscas, encontros, trajetórias e angústias foram parceiras. Nossas trocas levo para a vida.

A sintonia entre você e o Enrique Diaz foi extremamente visceral. Timbó e Tereza promoveram encontros engraçados e emocionantes. Como é trabalhar com ele?

Eu e o Kike [Enrique] já tínhamos feito par romântico na série Justiça, de Manuela Dias, em 2016. Interpretamos a Irene e o Douglas. Guardo com muito carinho esse primeiro encontro, em que desde o princípio teve troca, escuta, parceira e diversão. Quando soube que eu e ele interpretaríamos Timbó e Tereza, senti um lugar familiar e de muito conforto. Fora que ele é um artista, uma pessoa, um ser humano que é impossível não se sentir bem em conviver. Nossas trocas foram incríveis e eu só posso dizer que reencontrá-lo em cena será, sempre, o maior prazer.

Mar do Sertão reuniu um elenco recheado de nordestinos. Como foi para você, uma artista pernambucana, de Recife, representar uma região tão rica em cultura?

A novela reuniu um elenco que veio de vários estados do Nordeste, um encontro da nossa cultura em suas semelhanças e em suas diferenças. Nessa novela, houve espaço para todas as gírias, trejeitos e características típicas de nosso povo. Dessa troca, só fortaleci o meu entendimento e a minha força nordestina porque, assim como o público, me senti representada. Sinto muito orgulho de ter feito parte de um projeto que deu voz ao Nordeste, buscando respeitar sua cultura. Somos diversos e essa é a nossa beleza.

Você coleciona no currículo grandes trabalhos no teatro, cinema e televisão. Em Amor de Mãe, de Manuela Dias, os telespectadores se deliciaram com a tua entrega na interpretação de Penha. Na TV, por exemplo, você tem o costume de colocar improvisos ou é de seguir à risca o que vem no roteiro?

Sou bem cartesiana com relação aos textos que recebo. Parto do princípio que o autor daquelas palavras também fez a sua própria imersão para trazer aqueles pensamentos à tona. No entanto, em meus estudos, procuro buscar expressões, cacos e formas de colocar aquela determinada frase dentro de um contexto que faça sentido para minha personagem.

Existem autores mais fiéis às palavras escritas. Procuro me adaptar a cada um deles. Se o desafio é reproduzir cada uma daquelas palavras, sem qualquer modificação, eu encaro como uma oportunidade de experimentar nossas possibilidades. E quando é possível acrescentar algo, eu jogo junto. Gosto mesmo é de mergulhar naquela psiquê da personagem e pensar suas formas de agir diante dos milhares de embates emocionais a que somos submetidos.

Com o fim de Mar do Sertão, o que está reservado de projeto para você? Já tem algo que você possa revelar?

Esse ano, provavelmente, serão lançados três filmes que participei, coincidentemente os três foram dirigidos por mulheres. Em Sereias, com nome provisório, interpreto Marli, mãe de uma adolescente. É um filme da Valentina Homem e Fernanda Bonde que trata do universo feminino e as batalhas cotidianas das mulheres. O segundo filme é o Senhoritas, que  retrata aemancipação feminina. Já em Pedágio, interpreto Joelta, uma 'perua' que interage com a protagonista interpretada peor Maevis Jinkings.

Também estou com uma boa expectativa em retomar a peça Isso Que Você Chama de Lugar, com direção do Daniel Herz. Além disso, estou fazendo lendo um novo roteiro e estou com mais algumas outras possibilidades, mas por enquanto não posso revelar!

O que posso dizer é que 2023, se der tudo certo, será de diversas expressões artísticas. Teatro, cinema, TV, séries e tantas outras formas de comunicar estarão, sempre, na minha manifestação existencial. E o público pode acompanhar ainda alguns dos meus trabalhos que estão no GloboPlay.

Qual o recado que você deixa para as meninas, mulheres, que querem seguir a mesma profissão que te projetou nacionalmente?

Diria que ser artista é um chamado, mas não é fácil. E como qualquer outra profissão, exige disciplina, estudo, entrega, resiliência, entre outros tantos atributos para que possamos seguir entregando o nosso melhor.

A arte, no entanto, exige um entrega para além do material. É uma entrega de alma. E quando falo de arte é inerente à fama. Estou falando de arte visceral. De expressar suas emoções genuínas e transformar os próprios sentimentos em vetores que conectam as pessoas. Se colocar à disposição da arte, das emoções e dos sentimentos que estão naquela história.

Se você encontrasse com Clarissa Pinheiro de dez anos atrás, que conselho você daria para ela?

Menina, eu te entendo profundamente e sei que as inseguranças e medos são, muitas vezes, paralisantes. Mas siga fazendo, como você sempre fez, mesmo com medo e sem ter uma certeza das coisas, porque a construção é diária e o resultado acontece. Você é capaz e o tempo vai te dizer isso. Não deixe de se cobrar para entregar sempre o melhor, mas se liberte um pouco da autocobrança. Tenha calma, paciência e amor por você mesma.

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A volta por cima do Paysandu, com a vitória no clássico contra a Tuna, e o Remo 100% estão na pauta do UNAMA no Parazão desta terça-feira (21). Também rolam um papo sobre a campanha do Águia e a análise da rodada do fim de semana. O jornalista Bruno Amâncio, da TV Liberal, G1 e GE Pará, é o convidado. A apresentação está com os estudantes de Jornalismo Rodrigo Sauma, Melbya Rolim e Beatriz Cobel.

UNAMA no Parazão é um projeto do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia, sob comando do mestre e professor Antonio Carlos Pimentel. O episódio  vai ao ar na UNAMA FM, às 12h30, com publicação no LeiaJá (leiaja.com/pa). Clique no ícone abaixo e ouça.

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Da Redação do LeiaJá Pará.

O Plurarte foi a São Luís conversar com Areli Potiguara, uma artista versátil. Ela começa a prosa dizendo que a arte está em sua vida desde criança, quer pintando, brincando com massinha, interpretando personagens. Formou-se em Educação Artística na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lecionou durante um ano e logo seguiu outros caminhos. Iniciou nas artes plásticas pintando a óleo e, agora, usa a acrílica no papel e em tela também. Outra novidade são as ecobags pintadas à mão, que podem ser feitas em tecido e em TNT.

Apresentado por Sandra Duailibe, o Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

Da Redação do LeiaJá Pará.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou, na noite da quarta-feira (15), que se distanciou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio a divergências sobre a tramitação das medidas provisórias. "Não tenho nada contra o Pacheco, não estou de mal, mas estamos conversando pouco", disse Lira, em entrevista à GloboNews.

O deputado defendeu uma mudança na Constituição para acabar com o modelo de comissões mistas para análise das medidas provisórias. "A comissão mista é antidemocrática. Ela não é inconstitucional, mas antidemocrática. São 12 deputados de 513 que fazem parte da comissão e 12 senadores de 81. Os deputados estão pouco representados", afirmou.

A Constituição determina que as medidas provisórias editadas pelo presidente da República devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional. O processo deve ser iniciado pela comissão mista, mas o esquema foi suspenso devido à pandemia de Covid-19. Atualmente, os textos estão sendo apreciados primeiro pelo plenário da Câmara.

Segundo Lira, as medidas provisórias "demoravam 110 dias para serem apreciadas pela comissão mista e no final restavam apenas dois dias para a Câmara realizar a votação".

O deputado disse que o entendimento no Senado é de que a Câmara ficou com "superpoderes", já que os senadores têm apenas 30 dias para apreciar as medidas provisórias, ante 60 dias dos deputados. Lira defende a criação de um modelo com alternância entre as casas.

Governo de coalizão

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou ainda que não discutiu a distribuição de cargos no governo nos encontros que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não me sinto à vontade quando se fala em 'governo de coalizão', quando falo de ocupação de espaços. Do Legislativo ocupando espaços no Executivo. Nunca achei que isso fosse a melhor maneira", afirmou Lira, na entrevista à GloboNews.

Rosângela Lula da Silva, a 'Janja’, primeira-dama do Brasil, participou na manhã desta quarta-feira (8) da sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante o ato, Janja falou sobre as mensagens de ódio que recebe nas redes sociais e como tem sido alvo de mentiras desde que se tornou uma figura pública associada ao marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Cada uma das mulheres aqui sabe as dificuldades do dia a dia da política. Tenho sido o principal alvo de mentiras e ataques à honra e ameaças nas redes sociais. Até mais que o presidente. Sei que muitas de vocês também passam por isso. A mesma terrível experiência de ver seu nome, seu corpo e sua vida expostos de maneira mentirosa", declarou.

Na sessão, Janja, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras mulheres na política receberam o Diploma Bertha Lutz. A honraria é um reconhecimento a pessoas que contribuem com a defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Em seu discurso, a primeira-dama lembrou da pouca participação feminina no Congresso. Só 17,3% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres, enquanto o montante no Senado é de 18%.

"Um século depois de Bertha Lutz ter organizado a luta pelo direito ao voto, seguimos tendo que repetir que precisamos estar representadas nos espaços de decisão. Temos que comemorar o avanço da representatividade das mulheres no Congresso, mas ainda estamos abaixo da média mundial, que é de 26% dos assentos nos parlamentos", acrescentou.

A ministra Rosa Weber também falou sobre a importância da representatividade nos Três Poderes: "A igualdade continua a se fazer necessária, considerada a sub-representação feminina neste parlamento a partir da perspectiva masculina a respeito da mulher. Igualdade formal na lei, não igualdade substancial. Igualdade efetiva."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a criação de uma espécie de "G20 da paz" para mediar o fim da guerra na Ucrânia e afirmou que vai levar a ideia para a reunião do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, da qual o Brasil participará em maio, no Japão.

"Você tem que encontrar alguma coisa que justifique retomar a paz. A guerra está influenciando muita coisa, a gente no Brasil está sofrendo por causa dessa guerra. Toda guerra tem um fim, e essa guerra tem que ter um fim. Não precisamos ficar destruindo ponte, prédio, a troco de quê?", questionou, em entrevista à Rádio BandNews FM gravada nesta quinta-feira, 2.

Para Lula, tanto Rússia quanto Ucrânia estão "pedindo a Deus" pelo fim da guerra. O presidente ainda conclamou que as grandes potências participem das negociações para um acordo de paz. Na visão dele, o presidente da China, Xi Jinping, por exemplo, não pode ficar como "olheiro" do conflito.

"Tanto a Rússia quanto a Ucrânia estão pedindo a Deus que apareça alguém para acabar com essa guerra. O problema é a Otan? Vamos discutir com europeus e americanos? É a filiação à União Europeia? Vamos discutir. Xi Jinping não pode ser olheiro, tem que ser ator. Pode influenciar na Ucrânia, na Rússia e no debate dos Estados Unidos", cobrou. Ele ponderou, entretanto, que os "russos não tinham direito de invadir a Ucrânia".

Ainda sobre a agenda internacional, o presidente voltou a dizer que o Brasil vai recuperar protagonismo e investimentos externos. "Eu vou recuperar o prestígio internacional do Brasil, o Brasil vai voltar a ser protagonista internacional outra vez. A gente vai ter mais investimento externo direto no Brasil e a economia vai voltar a crescer."

Um mês e meio depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o golpismo no Brasil "sofreu uma derrota, mas não foi extinto". Em entrevista ao Estadão, Dino afirmou que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiver problemas na economia, os atos antidemocráticos podem voltar à cena.

"A pergunta é: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo", argumentou Dino.

O ministro revelou que um dos presos ainda em dezembro estava recebendo instruções para dar um tiro de fuzil no dia da posse de Lula, em 1º de janeiro, e comparou a extrema direita do Brasil ao movimento nos Estados Unidos. "Assim como eles estão tentando retomar o espírito do Capitólio com (Donald) Trump, vão tentar retomar o espírito de 8 de janeiro com Bolsonaro", disse Dino, numa referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA há quase dois meses.

Os grupos extremistas estão voltando a se organizar nas redes sociais. Há receio de que esse movimento cresça quando Bolsonaro retornar ao Brasil?

Esse ethos golpista, terrorista, do vale tudo, continua aí, num estado de latência, eu diria. Ele pode emergir de novo? Em curto prazo, não creio. Mais adiante, acho que a chave está nas nossas mãos. A pergunta é: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo.

Como?

Basta você olhar, por simetria, o que acontece nos Estados Unidos. É quase um efeito rebote, um eco. Essa extrema direita brasileira age quase como espelho do que se dá nos Estados Unidos. Assim como eles estão tentando retomar o espírito do Capitólio com Trump, eles vão tentar retomar o espírito de 8 de janeiro com Bolsonaro. Terão espaço social? Hoje, não têm. Mais adiante, depende do desempenho do governo.

Principalmente da economia, não é?

Da economia, do social, da capacidade de distensionar relações, da cultura cívica. De uma forma geral, o governo deu boas respostas aos desafios que foram postos. Estamos atentos.

A investigação vai pegar a cadeia de comando dos atos golpistas de 8 de janeiro? Até agora os presos são os executores.

Não só. Tem algumas pessoas da cadeia de comando. O Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal) está preso. Sobre ele pesam acusações de que era um desses elos de comando.

Esse núcleo chega aos militares?

A Polícia Federal fez uma petição ao Supremo Tribunal Federal que pede diligências em relação a militares. Foi ouvido um policial federal que responsabilizou militares da ativa. Estavam no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro. A PF me consultou e disse: "E agora?" Bom, a gente não vai fingir que isso não existe. O assunto foi submetido ao relator, o ministro Alexandre de Moraes. A priori, a competência sobre militares é da Justiça Militar.

Há no governo uma polêmica sobre isso, com potencial para se transformar em foco de tensão com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Quem deve julgar?

A princípio, a Justiça Militar. Mas, se há crimes comuns, é possível separar. Deixa os crimes militares na Justiça Militar e os que não estão previstos no Código Penal Militar no Supremo, por conexão.

O presidente Lula está sob ameaça real?

Claro que hoje os cuidados são sempre maiores. Esse cidadão que está preso, da bomba do aeroporto no dia 24 de dezembro (George Washington de Oliveira Sousa), estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância. Há um diálogo em que ele procura informações de qual o melhor fuzil, qual a melhor mira para tantos metros de distância.

Não fala o nome de Lula, mas dá a entender...

Mas dias antes ele dá a entender, né? Porque pergunta: "Qual o fuzil que é mais adequado para tal distância?"; "E a tal mira?". Aí o instrutor diz: "Não, essa mira é melhor". Ou seja, havia atos preparatórios para a execução de um tiro, que ia ser um tiro no dia da posse de Lula.

O sr. tem 1 milhão de seguidores no Twitter. Tem pretensão de disputar a eleição presidencial, em 2026?

É muito difícil antecipar esse debate. Seria desrespeitoso com o cargo que ocupo e pretensioso pretender arbitrar o que será o Brasil daqui a quatro anos. É aquela frase do (ex-ministro da Fazenda Pedro) Malan: "Até o passado é imprevisível, imaginem o futuro". Eu não tenho esse planejamento e acho que, nas condições atuais, o nosso candidato em 2026 é o Lula. Aí em 2030 é outra história, antes que você me pergunte (risos).

Deputados do PT vão começar a recolher assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que muda o artigo 142 da Constituição. O sr. é favorável a acabar com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a proibir militares de ocupar cargos civis?

O ministro do STF Gilmar Mendes foi consultado certa vez por um jurista da extrema direita que dizia que o artigo 142 autorizava um poder moderador. Ele respondeu: "Só uma hermenêutica de baioneta para dizer isso". Se quiserem mexer para deixar mais claro, têm meu apoio, mas o 142 não admite a hermenêutica da baioneta. Agora, retirar totalmente a GLO me parece um pouco demais. Ela pode ter utilidade em crimes ambientais, por exemplo. Já a ocupação dos cargos civis pelos militares, para mim, é inconstitucional.

O sr. tem defendido a regulação das redes sociais. Acha que essas plataformas podem se tornar ameaça à democracia?

Elas são uma ameaça à democracia pela ausência da regulação. É como energia nuclear: salva vidas e também mata pessoas.

Sua proposta para endurecer a lei contra as mídias sociais pode ser incorporada ao projeto das fake news, que estende a imunidade parlamentar para plataformas online. O sr. Concorda?

Eu sou contra. A imunidade, na Constituição, é restrita a opiniões, palavras e votos. Alguém vai dizer: "Mas hoje os mandatos são exercícios na internet". O problema é que esses mandatos não estão no escopo da proteção constitucional. O projeto (das fake news) vai muito além. Espero que esse conteúdo não seja aprovado. Se for, acho que o Supremo Tribunal Federal vai voltar a uma interpretação mais restritiva, a do abuso da imunidade parlamentar. Uma coisa é imunidade para fiscalizar; outra é para cometer crimes, ameaçar ministros do Supremo, coisas que aconteceram no Brasil.

Quais os próximos passos da PF para evitar que garimpeiros retornem à terra indígena Yanomami?

Se você disser para o cara: "Irmão, essa atividade vai ser legalizada e você vai ganhar um dinheiro de modo legal, lícito, sem risco de ser preso", o cara topa. A abordagem policial não pode ser a única para o problema da Amazônia. Trata-se de região onde há os piores indicadores sociais do Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.