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Fundador do RenovaBR, o empresário Eduardo Mufarej afirma ser preciso aumentar o leque de alternativas oferecidas à população nas eleições. Em entrevista ao Estadão, ele argumentou que um caminho possível é fomentar o surgimento de novas lideranças políticas para, desse modo, propiciar melhores escolhas dos eleitores nas urnas. O tipo ideal de renovação, segundo ele, é levar para as Casas Legislativas parlamentares que analisem dados e evidências no momento das tomadas de decisão, e não simplesmente arranjos partidários.

"É fundamental que pessoas que não participariam do processo eleitoral se encorajem e disputem as campanhas", afirmou. "O discurso político no Brasil está tão polarizado que tem excluído do debate a maioria da população, que são os moderados, pessoas que não estão nos espectros radicais." O empresário também argumenta ser preciso acelerar a aprovação das reformas, especialmente a tributária, para recolocar o País no rumo do crescimento. "A partir da simplificação tributária e da melhoria de competitividade para as empresas, o próximo passo é eliminar subsídios", acrescenta.

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Em parceria com o Insper, o grupo de renovação política liderado por Mufarej oferece, nesta semana, uma espécie de "curso preparatório" para congressistas de primeiro mandato. Todos os eleitos estreantes no Legislativo foram convidados. A "sala de aula", em São Paulo, reúne Rosângela Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos), entre outros. Também participam egressos do RenovaBR já exercendo seus mandatos ou veteranos do próprio curso, como a deputada estadual reeleita Marina Helou (Rede). A ideia é favorecer também a troca de experiências entre os parlamentares.

Nesta quinta-feira, 8, o tema do debate são "Os Próximos Quatro Anos do Congresso Nacional", com a presença do governador reeleito do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), da deputada federal reeleita Tabata Amaral (PSB) e do empresário Abílio Diniz, além de outros políticos e especialistas. Segundo Mufarej, a proposta é formar congressistas que "olhem para como vamos construir um País lidando com realidades diferentes e para a retomada do projeto de futuro do Brasil".

Leia os principais trechos da entrevista:

Quando se fala em renovação, estamos falando exatamente de quê? Idade? Ideias? Gênero? Cor da pele?

Práticas e personagens. Primeiro, promover a inclusão de gente que não teria disponibilidade, normalmente, de disputar cargos eleitorais. Entendemos que a sociedade merece melhores alternativas para que, no dia das eleições, possa realizar melhores escolhas. Para isso, é fundamental que pessoas que não participariam do processo eleitoral se encorajem e disputem as campanhas. Segundo, não adianta ter novos rostos cumprindo os mesmos hábitos. É importante trazer gente bem qualificada, bem preparada, que esteja disposta a olhar para as evidências e, assim, ter as melhores tomadas de decisão.

Como restabelecer o interesse da sociedade pelo debate político qualificado?

O discurso político no Brasil está tão polarizado que tem excluído do debate a maioria da população, que são os moderados, pessoas que não estão nos espectros radicais. Esse é um fenômeno que não é só presente no Brasil, mas em diversos lugares. O País vai ser potencialmente melhor na medida em que a população fizer melhores escolhas, e se a população continuar realizando as escolhas que tem feito, vai colher os frutos que tem colhido. Mas temos de reconhecer que o eleitor é soberano e tem o direito de realizar as escolhas que quiser. Nosso papel é oferecer o maior número possível de possibilidades para que ele possa, dentro desse aquário, eleger aqueles que considera ter mais aderência com os seus valores.

Existe um perfil ideal de congressista na visão do Renova?

Pessoas que estão olhando para dados e evidências como base para a tomada de decisão. É preciso olhar para o mundo, para as potencialidades, para enxergar soluções que vão ajudar a construir um país mais justo, fraterno e próspero. O Brasil é um país que deixou a agenda de crescimento de lado, é preciso recuperar essa pauta. Sem a pauta de crescimento, vai ser muito difícil construir justiça social. São pessoas que estão olhando para como vamos construir um país lidando com realidades diferentes e para uma reconstrução de futuro. O Brasil precisa retomar seu projeto de País.

Qual a postura ideal de um congressista diante das emendas de relator, por exemplo? É um dispositivo válido para governar?

As emendas sempre existiram no Brasil. A questão é como você atua em relação a elas e qual o porcentual do Orçamento que está direcionado a essas emendas, e se ele está sendo executado dentro de critérios de transparência e das regras colocadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é a questão mais importante. Há obrigação de ter transparência do gasto público. O pagador de impostos merece saber para onde está indo o dinheiro que ele deixou de receber para fazer uma contribuição ao Estado brasileiro.

Existe uma discussão hoje sobre institucionalizar o orçamento secreto. O presidente da Câmara defende esse dispositivo.

Qualquer medida que vá na direção inversa da transparência com o gasto público não é positiva para o País, exceto em questões que são de segurança nacional, como o orçamento do Departamento de Defesa americano, por exemplo. Não haver transparência em investimentos que estão sendo feitos em Estados e municípios é uma aberração.

Quais pautas devem ser prioritárias no ano que vem?

Dentro da via de crescimento econômico, há uma reorientação das cadeias de suprimento globais à qual o Brasil está alheio. Os Estados Unidos vão precisar revisitar sua estrutura de cadeia de valor perante a China, e há uma grande oportunidade pro Brasil nesse aspecto, inclusive de reindustrialização de determinadas áreas. O segundo elemento que eu considero importante é o reposicionamento da agroindústria brasileira, ou seja, o Brasil como potência verde, algo que tem sido muito dito, mas agora é precisa desdobrar isso. Temos altíssimo potencial para ser o primeiro país carbono neutro do mundo. Outra pauta importante é a de eletrificação e exportação de energia. Por último, é preciso investir em produtividade. Para isso, precisamos preparar as pessoas para os empregos do futuro. O Brasil precisa desapegar da visão de ser uma potência dos anos 1990.

Alguma reforma no caminho para o crescimento?

As reformas estão colocadas há 25 anos e nós temos andado em direção a elas em baixa velocidade. Isso faz parte da dinâmica democrática, mas o sistema tributário brasileiro já deu o que tinha que dar, ele está exaurido, chegou ao seu limite. A simplificação tributária é absolutamente essencial. E o Brasil, a partir da simplificação tributária e da melhoria de competitividade para as empresas, precisa eliminar subsídios. Existem subsídios cruzados para determinadas indústrias que precisam deixar de existir.

No perfil que se desenhou para o Congresso, o ambiente é propício para essas reformas?

Olhando em retrospecto, vejo que é possível termos um Congresso reformista. Contra fatos não há argumentos, e o fato é que o País não cresce. Eu cresci nos anos 1980 e se chamava de década perdida, agora acabamos de ter outra. No contexto atual, estamos próximos de uma estagflação. A gente precisa mudar essa dinâmica. Para isso, o Brasil precisa se entrosar com a economia global, ocupar o espaço que ele tem e entender um pouco para onde o mundo está indo. Outro elemento fundamental é colocar no nosso radar a relevância que a Índia vai ganhar nessa 'remexida' dentro das polaridades geopolíticas, e como o Brasil vai se posicionar dentro desse contexto.

A cláusula de barreira e as consequentes fusões e federações afetam a renovação política de alguma forma? Ela é boa ou má nesse sentido?

Todas as pessoas conseguem perceber que a excessiva fragmentação partidária não ajudou o Brasil. Dito isso, a concentração partidária, com concentração de alocação de recursos nos caciques partidários é problemática. A gente vai precisar debater no Brasil, um país que tem financiamento público, mas não debate o financiamento público, quais vão ser os critérios para que o recurso possa ser melhor alocado, para que ele seja de fato um fomento de inclusão e participação democrática, e não de perpetuação de cargos para determinados players.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A economista Tereza Campello, de 60 anos, disse ao Estadão/Broadcast que sua principal missão é desarmar o que ela acredita ser uma bomba relógio deixada pelo governo de Jair Bolsonaro para a próxima gestão do Cadastro Único do Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família. Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff (PT), quando coordenou o Plano Brasil Sem Miséria, ela entrou no Gabinete de Transição Governamental como uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Assistência Social, onde atua ao lado da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Mesmo após fazer críticas ao aumento do Auxílio Brasil, para R$ 600, concedido pelo presidente, Jair Bolsonaro, Lula fez desse patamar uma promessa de campanha e tenta contornar o teto de gastos para garantir espaço no Orçamento.

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Na transição, a maior preocupação está relacionada à continuidade dos serviços. "Serão filas enormes no início do governo do presidente Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha", disse durante o Festival da Reforma Agrária do MST em São Paulo. leia a seguir, trechos de sua entrevista.

Qual a expectativa sobre o Bolsa Família para 2023?

O debate sobre conteúdo, reformulação e questões programáticas vamos começar agora no GT (Grupo de Trabalho). O que já sabemos, a partir das investigações, é que há distorções muito grandes no Cadastro Único. A imprensa fala muito em pente fino, como se a população pobre tivesse um comportamento de fraudador, mas não foi isso que aconteceu.

Quais são as distorções?

Temos duas situações muito graves. O governo Bolsonaro fez uma péssima gestão do Cadastro Único e do Auxílio Brasil e isso induziu as pessoas a se cadastrar errado. Não é que as pessoas tentaram fraudar, mas o modelo que eles implantaram induz as famílias a se cadastrarem por adulto. Se tem dois adultos na mesma casa, se cadastram os dois. O certo seria uma família, como era no Bolsa Família. Um adulto morando sozinho ganha R$ 600, e uma mãe com duas crianças ganha o mesmo. Isso gera uma desigualdade enorme. Eles criaram um modelo injusto e que induz que as famílias se fracionem. Nunca fizeram campanha explicando, não conversaram com os municípios e não treinaram as equipes na rede de assistência social. Criaram um aplicativo que quando você entra já puxa o CPF e induz (o beneficiário) a fazer o cadastro individualmente.

Vai ser muito difícil regularizar o cadastro?

Vai dar muito trabalho. Além da população pobre ter sido induzida por má gestão e do modelo equivocado, houve o movimento pré- eleitoral para ampliar o número de pessoas beneficiadas, o que é abuso de poder econômico e político. Por que explode o cadastro? Porque botaram dentro do Auxílio Brasil na última hora e véspera da eleição milhões de pessoas. Tem um monte gente que entrou que não faz parte da população pobre ou desinformada. Tem gente com má fé. Veja os casos do agressor do Gilberto Gil e a filha do Pazuello. Está coalhado de casos que são fraude mesmo. Será preciso apurar. Foram 79 mil militares que receberam o benefício. Temos que ir atrás do dinheiro.

A revisão do benefício não pode gerar uma revolta?

Estamos tentando administrar essa situação. Quando chegou em dezembro (de 2021), esses benefícios unipessoais - que são as pessoas que alegam estar morando sozinhas - deu um pulo de 2 para 3 milhões. Depois, passou para 3,5 milhões, para 4 milhões, 4,5 e chegou a 5 milhões em um ano. É um escândalo. O governo devia ter visto e tomado atitude para impedir, mas não tomou. Agora, após a eleição ele entrou com processo de averiguação, chamando as pessoas e dizendo que vai bloquear entre janeiro e fevereiro.

O governo Bolsonaro deixou uma bomba relógio?

Queremos criar um ambiente de construção de uma transição, mas ao mesmo tempo é irregular. A legislação é clara: as pessoas não podiam estar recebendo. Estamos conversando com os municípios. Esse povo vai bater na porta da prefeitura quando o recurso for bloqueado. Serão filas enormes no início do governo Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha.

Então essa é uma crise precificada logo no começo do governo Lula?

É uma crise conhecida porque estamos atuando. Somos transição. Não somos governo. Na quinta (na semana passada) fizemos uma reunião que o governo atual devia ter feito. Chamamos as prefeituras e as organizações dos municípios que fazem a gestão do Bolsa Família para tentar construir uma trajetória comum com o setor público que, na ponta, vai administrar essa filas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Integrante do grupo de transição que prepara propostas para as áreas de planejamento, orçamento e gestão, o economista Antônio Corrêa de Lacerda diz que a política econômica do Lula 3 não será do "ministro da Fazenda, mas do governo", atuando de forma integrada com os três ministérios recriados: Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Presidente do Conselho Federal de Economia, Lacerda é um dos economistas que participaram da longa reunião de Lula para discutir o cenário atual, nesta semana. Ele diz que o mercado fica ansioso pelo anúncio do ministro da Fazenda porque ainda está usando o "software" antigo do governo Bolsonaro, que tem um "posto de combustível" como ministro da Economia. Uma referência a Paulo Guedes, que recebeu de Bolsonaro o apelido de "Posto Ipiranga". "Apesar da expectativa por um Posto Ipiranga, não haverá Posto Ipiranga", diz.

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Lula vai dividir o atual superministério de Guedes e recriar as três pastas. O Ministério da Indústria e Comércio deve mudar de nome para o de Produção. "Nosso processo é invertido. Quem vai executar a política econômica não é um superministro. Haverá três ministérios da área econômica, e eles terão de interagir", disse.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Qual a diferença do ministério de Lula em relação ao atual governo Bolsonaro?

 

A diferença fundamental é que será uma nova visão. O mercado está ansioso pelo anúncio do ministro da Fazenda porque ainda está com o software, digamos assim, do governo atual. Não tinha programa de governo e nomeou o que ele chamou de posto de combustível, que faz a política econômica. Nosso processo é invertido. A política econômica é do governo. Quem vai executar a política econômica não é um superministro. Haverá três ministérios da área econômica, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, não necessariamente com esses nomes, e eles terão de interagir.

Como será essa interação?

 

Hoje, por exemplo, o tema política industrial está fora da agenda. Vai entrar. A nova estrutura precisa estabelecer e recriar as instituições que vão responder a esse desafio. No Planejamento, será a visão do que se quer não só no curto prazo, mas também no médio e no longo prazos. Ele não será contraponto à Fazenda nem à Indústria e Comércio, mas vai girar de forma integrada.

Qual a importância do Ministério do Planejamento?

 

Nosso foco tem sido na reorganização do Ministério do Planejamento. A visão do grupo é a de que todas essas funções agrupadas no Ministério da Economia não respondem aos desafios colocados. O governo que vai assumir tem uma visão muito clara do papel do Estado, do Planejamento. Ao contrário do governo atual, que prega o Estado mínimo, entendemos que o Estado tem um papel fundamental como orientador e coordenador do processo. Precisamos restabelecer as funcionalidades do Ministério do Planejamento, adequando-o à nova realidade.

De que forma?

 

Precisa de um ministério que responda ao programa de governo, que tem como objetivo primeiro diminuir ou eliminar a fome, gerar emprego e renda. O setor privado é importante, mas o Estado tem de exercer a sua função de articulação das políticas econômicas. A visão predominante hoje é ultra de mercado, de que resolve tudo. E não tem funcionado a "fé" de que o resgate da confiança traz o crescimento naturalmente. É preciso estabelecer um novo marco de política econômica, abarcando Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Mas também agregando os ministérios de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Uma política econômica mais integrada?

 

Não é uma política econômica do ministro da Fazenda. É do governo. Apesar da expectativa por um Posto Ipiranga, não haverá Posto Ipiranga.

O ex-ministro Fernando Haddad poderia ser um bom ministro da Fazenda?

 

Pode, sim. Ele pode não ser um técnico, mas pode criar uma equipe de técnicos para fortalecer a base dele.

E as restrições fiscais?

 

Vai ser preciso discutir um novo arcabouço fiscal. O teto de gastos ruiu. E não ruiu agora na transição. Ruiu há quatro anos, pelo menos. Faz quatro anos que o governo Bolsonaro rompeu o teto de gastos. Precisaremos no ano que vem, e não será mais a transição, mas o governo, discutir no âmbito do Executivo e Legislativo um novo arcabouço fiscal que dê conta da sustentabilidade da relação entre dívida e PIB. Se possível com queda. É algo que terá de ser debatido com o Congresso e, principalmente, não cair na armadilha de criar uma nova amarra. A saída vai ser criar um sistema que permita ao Estado fazer política econômica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Plurarte desta semana recebe todo o talento de Madu, artista nascido em Santa Catarina e carioca de coração. Suas habilidades são muitas. Ele canta, compõe e toca violão, mas, acima de tudo, é um grande intérprete. Madu se autointitula “ladrão de canções”, pois realiza pesquisas profundas para encontrar músicas escondidas e espalhadas pelo Brasil. Musicista e jornalista, Madu lançou seu primeiro álbum para se apresentar ao mundo como artista. O segundo disco veio com o nome de “Darma”, e pode-se traduzir como “missão” ou “o que viemos fazer aqui, o que gostamos de fazer”. Foi uma declaração de amor à música. Seu terceiro álbum veio de uma extensa pesquisa sobre Tom Zé, e nada mais justo do que nomeá-lo em sua homenagem: “Estudando Tom Zé”. Foi um trabalho independente, o qual Madu guarda enorme carinho. E agora, em 2022, após diversos momentos de reflexão e descanso de toda a intensa busca por joias musicais, o disco Querubim está nascendo. 

Apresentado por Sandra Duailibe, o Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

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Primeiro brasileiro eleito para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde a sua fundação, em 1959, o economista Ilan Goldfajn espera uma relação de "harmonia" com o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva uma vez que as agendas "são muito parecidas". Dentre as pautas prioritárias da sua gestão, diz, estão o apoio aos mais vulneráveis, em um cenário de uma inflação elevada e de subida de juros no mundo, ações para apoiar os países na transição para uma energia limpa, considerando as mudanças climáticas, a Amazônia e apoio à infraestrutura física e digital.

Durante a campanha para a eleição de Ilan para a presidência do BID, uma ala dentro do PT atuou para tentar adiar o pleito e ganhar tempo para indicar um novo candidato, com perfil mais alinhado ao partido. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a enviar uma carta aos governadores dos países membros, que representam seus países na instituição, enquanto o ex-BC Luiz Awazu Pereira da Silva se colocou como candidato ao cargo, conforme revelou o Estadão/Broadcast.

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A movimentação foi ignorada e o BID seguiu com as eleições, realizadas neste domingo, quando Ilan foi eleito com 80% dos votos, superando com folga as exigências para alçar ao posto máximo da instituição, pela primeira vez em 63 anos. "Eu acho que tem tudo para ter uma harmonia [com o governo Lula], uma relação muito boa", disse o economista.

Ilan, de 56 anos, assume a presidência do BID no diz 19 de janeiro, por um período de cinco anos. Indicado pelo governo Bolsonaro (PL), com o seu nome escolhido pelo ministro da Economia Paulo Guedes, ele presidiu o Banco Central (BC) no governo de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2019. Ilan chefiou ainda o departamento de economia do Itaú Unibanco, maior banco da América Latina, e, mais recentemente, ocupava o posto de diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, do qual se licenciou para concorrer à presidência do BID. Abaixo, os principais trechos da entrevista:

O senhor é o primeiro brasileiro a assumir a presidência do BID após um escândalo ético e uma campanha cheia de altos e baixos em meio às eleições presidenciais no Brasil? Qual a sua avaliação?

É um marco histórico nesse momento. É o primeiro brasileiro em 63 anos desde o Juscelino Kubitschek, que teve o sonho de criar o BID, que realmente é muito importante. Eu acho que ficou claro que a candidatura é do Brasil e ficou claro que a gente teve o apoio de toda a região, de várias matizes ideológicas, Estados Unidos, Canadá, América Central, Caribe, países da Europa, Argentina, Peru, Venezuela, Panamá, Uruguai, Paraguai, de todo o Mercosul, então, acho que ficou clara a percepção da região de que há um apoio para essa presidência. E isso é muito importante, muito importante para o Brasil ter um candidato que tem esse apoio regional. Isso foi bem relevante.

Quais os desafios da sua gestão à frente do BID, considerando o cenário atual, de aperto monetário ao redor do globo e risco de recessão nas economias desenvolvidas, o que deve impactar países do Mercosul, da América Latina?

Não só o Mercosul, mas toda a região será impactada pela questão global. Vamos ter uma desaceleração, os juros vão estar altos e a dependência do BID é uma dependência cada vez maior porque os recursos multilaterais vão ser cada vez mais relevantes nesse cenário.

Há uma grande preocupação com as populações mais vulneráveis com o cenário de elevada inflação e a subida de juros para controlá-la, de que maneira o BID pode atuar para suportar os países?

O BID pode atuar na pobreza e na insegurança alimentar. Há programas de transferências de renda, que tentam ajudar que as redes de proteção social, programas que tentam ajudar na distribuição de alimentos, enfim, tem toda uma rede de proteção. É um momento de cuidar da pobreza, de cuidar dos mais vulneráveis porque a pobreza aumentou desde a pandemia e continua subindo, ainda mais com as commodities que subiram de preços, alimentos, energia.

E quanto à questão ambiental?

Os bancos regionais, inclusive, o BID, são líderes, são eles que têm que puxar essa agenda, que é fundamental. Você precisa contribuir para o combate ao aquecimento global, tem as metas de Paris, de menor uso do carbono. Na região, tem que olhar porque tem países que tem uma transição mais difícil, que dependem muito das exportações de petróleo. Também na região, nós temos muitos desastres naturais que precisa adaptar os países à uma nova mudança, tem muito mais furacão, enchente, então, isso tudo é do banco de desenvolvimento. Sem falar na questão da Amazônia. Eu como brasileiro, chegando na presidência, tenho de pensar na Amazônia, na proteção da biodiversidade, na floresta. Não tem como não puxar essa agenda.

O senhor vai assumir a presidência do BID em meio a um elevado grau de desmatamento na Amazônia. O senhor já tem algum plano quando diz que tem de puxar essa agenda?

É um tema que deve existir. Já existe um fundo de Amazônia, algumas coisas que já existem. Eu tenho de chegar lá e sentir o que está acontecendo.

E qual a estratégia para recuperar a credibilidade do BID após os problemas éticos envolvendo a gestão anterior?

É um pouco do que fiz no meu passado, quando entrei no Banco Central. Primeiro, transparência, muita comunicação, prestação de contas, muito respeito às regras, diálogo, diálogo com o Conselho, com os funcionários, com os países, ou seja, não tem como você conseguir uma votação como a gente conseguiu hoje de manhã sem diálogo. Tem de ter diálogo com todo mundo.

A falta de um diálogo entre o governo atual e o eleito foi uma questão levantada durante a sua campanha, com uma ala do PT tentando minar a sua candidatura, como o senhor vê a relação com o novo governo?

Eu acho que tem tudo para ter uma harmonia, uma relação muito boa. Saiu um tweet do vice-presidente Geraldo Alckmin em nome do presidente Lula. Eu acho que essa harmonia vai existir até porque as agendas são muito parecidas, tem muitas coisas que conciliam, a questão do meio ambiente, da pobreza, da desigualdade, eu acho que até mesmo o financiamento à infraestrutura é muito importante.

O BID deve ampliar o apoio à infraestrutura na sua gestão? No Brasil, há uma expectativa de maiores investimentos, a volta do PAC...

Eu acho que é uma das áreas prioritárias, a infraestrutura tanto física sustentável, quanto digital. E aqui eu estou falando da região, não estou falando especificamente do Brasil, mas acho que é uma prioridade e que é relevante para o BID.

O senhor falou que tem tudo para ser uma harmonia com o novo governo. Então, por que o senhor acha que teve essa atuação contra o seu nome?

Todo mundo que eu conversei no Brasil sempre apoiou o meu nome. Eu entendo que não há ninguém no Brasil que tenha qualquer objeção. Isso é importante e agora está em uma outra fase. É a fase da presidência BID, eu vou ter uma boa relação, uma relação harmônica com todos os governos da região e tenho certeza que com o Brasil também.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou na noite da segunda-feira, 14, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu partido que não apresente candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O petista, que vai assumir o Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2023, e seus aliados têm articulado para a formação de uma base aliada no Congresso. Lula passou, até mesmo, a fazer acenos ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trocou farpas antes da campanha eleitoral.

"O presidente Lula já pediu que o Partido dos Trabalhadores discuta uma posição de não apresentar candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado. Isso é uma medida que pode parecer simplória, mas não é. Ela facilita, ajuda no diálogo", declarou Dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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"Nós temos um presidente do Partido dos Trabalhadores, um vice do Partido Socialista Brasileiro. Então, se você tem na Presidência de uma Casa um outro partido, na outra Casa um outro partido, são líderes que dividem responsabilidade. A democracia é isso, é você ter uma partilha, não só no desafio da eleição, mas também depois dividir responsabilidade", emendou o senador eleito e ex-governador do Piauí.

A força de Lira no Congresso vem do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão no ano passado por meio do qual o governo Bolsonaro destinou emendas a aliados, sem transparência, em troca de apoio no Congresso. O fluxo de recursos é controlado por Lira, e parlamentares dizem que o presidente da Câmara costuma cumprir as promessas que faz.

Por isso, o PT teme enfrentar o deputado do PP na eleição para o comando da Câmara e perder a disputa, o que poderia levar a uma situação parecida com a enfrentada pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista tentou impedir a ascensão do então deputado Eduardo Cunha à Presidência da Casa, mas não obteve sucesso, o que pavimentou o caminho para seu impeachment.

Cenário fiscal

O senador eleito, que foi escolhido pelo presidente eleito para liderar as discussões orçamentárias com o Congresso, disse que "não há uma guerra" entre responsabilidade fiscal e a questão social. Na semana passada, declarações de Lula sobre a política fiscal geraram temor no mercado financeiro sobre a sustentabilidade das contas públicas do País, no momento em que o novo governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o Bolsa Família do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

"Não há uma guerra entre as duas [responsabilidades fiscal e social]. Apenas o presidente diz o seguinte: ‘eu quero começar o mandato com um orçamento que não negue o dinheiro necessário para as necessidades básicas do povo brasileiro", afirmou Dias. Na última sexta-feira, 11, o senador eleito já havia falado em responsabilidade fiscal.

"Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas", disse Dias, na ocasião, após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado.

Na última quinta-feira, 10, houve queda da bolsa e disparada do dólar e dos juros futuros após declarações de Lula. Em reunião com parlamentares, o petista questionou por que o debate sobre austeridade fiscal não engloba também a questão social e afirmou que as pessoas são levadas a sofrer, na visão dele, para garantir "a tal da estabilidade fiscal". "Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?", afirmou o presidente eleito, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

Combustíveis

Wellington Dias, que é um dos principais porta-vozes de Lula na área econômica, afirmou ainda que o Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir o valor do combustível. Atualmente, os preços da Petrobras têm paridade internacional, ou seja, são reajustados com base na variação do dólar e na cotação do barril de petróleo no mercado global. Durante a campanha, Lula prometeu "abrasileirar" os preços da gasolina e do diesel.

"Petrobras. Alguém fez as contas de quanto a Petrobras teve de lucro? Alguém tem ideia de onde vem esse lucro? É abusivo. Pois eu lhe digo: é porque o Brasil refina uma boa parte da gasolina, uma parte um pouco menor do óleo diesel. Dentro do Brasil, há um custo muito baixo. O Brasil é um dos mais eficientes países no refino. Então, embora a gasolina que consumimos, uma boa parte seja do Brasil, cerca de 80%, o preço de referência é o preço americano", declarou Dias.

E emendou: "Ah, mas é por que a gente importa. Importa quanto? Imposta 20%. Então, faz a média. Ao fazer essa média, vai ter uma queda. Não tem lógica [a paridade internacional]. Na questão do preço interno, tem que defender o interesse do Brasil. É lei de custo. O único objetivo disso é mais lucro para o setor. O Brasil vai levar em conta o custo do refino no Brasil para definir qual é o preço do combustível."

Jato de empresário

O senador eleito saiu em defesa de Lula, após críticas ao fato de o petista ter viajado para o Egito, onde deve participar da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), em um jato do empresário José Seripieri Filho.

"Então, você tem uma situação em que o presidente eleito ainda não é presidente da República, ele não utiliza-se de voos do governo e, sim, hoje ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física. E ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito", declarou Dias.

Mais cedo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negou que o avião do empresário tivesse sido emprestado a Lula. "A informação que eu tenho é que não é emprestado [o avião]. O proprietário está indo junto para a COP. Ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos", disse Alckmin, durante entrevista coletiva em São Paulo.

Com agenda apertada na COP-27, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede) transitou entre a Zona Vermelha, onde se desenrolam as discussões entre os chefes de Estado, e a Zona Azul, onde estão os pavilhões dos países. Participou de debates e palestras e se encontrou com líderes internacionais, como John Kerry, enviado dos EUA. Leia trechos da entrevista dela ao Estadão.

Lula virá à COP-27. Qual a sua expectativa?

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A expectativa é muito grande, de o Brasil assumir o protagonismo ambiental global. Não por acaso, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir metas de redução de CO2 em 2009. Foi responsável, de 2003 a 2008, por 80% das áreas protegidas criadas no mundo. É esse protagonismo que o mundo quer ver o Brasil exercer, liderando pelo exemplo. Lula, no discurso de vitória, disse que a questão climática, o desmatamento zero e demarcar terras dos povos indígenas são prioridades. Atingir um ciclo de prosperidade social conectado com os compromissos do Acordo de Paris é a orientação do seu governo.

Vai estar no governo Lula?

A decisão de quem será da equipe do governo é do presidente. Fico feliz de ter apresentado a ele talvez uma das plataformas mais robustas para o enfrentamento da destruição ambiental, reconhecida no mundo todo. Um grande fundo de investimentos já se dispôs a colocar dinheiro no Brasil. Estive ontem com John Kerry e com três diretores do Banco Mundial e há toda uma disposição de voltar a investir no Brasil, retomar o Fundo Amazônia, retomar as negociações do acordo do Mercosul com a União Europeia. As pessoas não querem apenas o discurso, elas querem a prática. Quando fui ministra do Meio Ambiente disse que a gente não ia se afastar do compromisso de liderar pelo exemplo.

É possível obter financiamento para a Amazônia?

O Brasil não está condicionando a proteção à Amazônia a recursos internacionais, como fez o governo anterior, que fez chantagem, disse que só protegeria a Amazônia se pagassem. Queremos cooperação e abertura para nossos produtos Não operamos no campo da chantagem.

Tem projeto específico para a área ambiental?

Há muitas ações e projetos que já foram aprovados, tudo depende da agenda e das prioridades do governo. Sonho muito que se faça essa destinação das áreas com floresta. Há também projetos que têm inclusive a ver com áreas de reforma tributária. Para criar uma nova economia, precisa de novos instrumentos econômicos, uma agenda que assegure continuidade nos novos processos. É difícil ser um empreendedor que faz todo o esforço para seguir a regra de uma forma correta - e depois tem de competir num ambiente de negócios com quem não teve custos por não ter responsabilidade social nem ambiental.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ceumar é a artista Plurarte de hoje. Mineira, residente em São Paulo, ela reúne diversos talentos: cantora, compositora, instrumentista (violão), produtora e arranjadora. Ceumar costuma se unir a vários parceiros de luxo, como Dante Ozzetti, Zeca Baleiro, Alice Ruiz. Dentre muitos trabalhos e álbuns, destaque à homenagem a Inezita Barroso ao lado de Lui Coimbra e Paulo Freire. Agora, Ceumar divulga seu álbum "Espiral", gravado em 2019.

Apresentado por Sandra Duailibe, o Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer, nesta sexta-feira (28), que não tem controle sobre o orçamento secreto. Em entrevista ao canal "O Primo Rico", de Thiago Nigro, o chefe do Executivo afirmou que, se tivesse "nas mãos" os R$ 19 bilhões previstos para as emendas de relator-geral no ano que vem, seria o "presidente mais feliz do mundo".

No começo desta semana, o chefe do Executivo chegou a dizer que, se reeleito, poderia negociar o fim do orçamento secreto. Por meio do esquema, revelado pelo Estadão, o Palácio do Planalto negocia apoio no Congresso com a destinação de emendas, sem critérios e transparência, a parlamentares principalmente da base governista.

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"Se eu tivesse R$ 19 bilhões nas mãos, eu seria o presidente mais feliz do mundo e saberia onde melhor aplicar esses recursos. Não quero generalizar", afirmou o presidente, ao dizer que a decisão sobre a alocação das verbas do orçamento secreto é do relator-geral. "Nós não temos controle disso", emendou.

Adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já prometeu acabar com o esquema, se eleito. Na entrevista, contudo, o presidente afirmou que os petistas foram favoráveis ao orçamento secreto.

O chefe do Executivo ainda sugeriu que as emendas de relator-geral foram uma reação ao fato de ele ter supostamente negado em 2019 ao então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a recriação do Ministério das Cidades. Segundo Bolsonaro, Maia queria "acomodar seu pessoal" na pasta.

O presidente disse também que vetou o orçamento secreto, sem mencionar que, depois disso, recuou e enviou um projeto próprio ao Congresso para criar o esquema, gestado no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, 24, em entrevista ao site Metrópoles, Bolsonaro disse que pretende negociar o fim do orçamento secreto em um eventual segundo mandato. "O novo Parlamento ficou muito mais para a centro-direita e pretendo negociar no ano que vem, se eu for reeleito, obviamente, a extinção desse dito orçamento secreto", declarou o presidente.

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu que o perfil do ministro da Economia em seu governo, caso eleito, será de uma pessoa com inteligência política e compromisso social. Apesar de evitar detalhar sobre a composição dos Ministérios, o ex-presidente destacou que o chefe da Economia terá que pensar na responsabilidade fiscal, mas pensar também na social.

"Cada vez que a gente pensar que tem que segurar o dinheiro, tem que pensar que tem gente passando fome", declarou o ex-presidente, em entrevista à Rádio Clube FM de Brasília. Segundo o petista, será preciso estabelecer uma política "quase de guerra" para reconstruir o País.

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De acordo com o ex-presidente, será preciso retomar o diálogo com o Congresso e os presidentes das Casas. "Não é normal o Congresso querer administrar o orçamento", disse

Dentre as propostas para retomar o crescimento do País, Lula afirmou que irá retomar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e a realização de conferências nacionais para debater políticas públicas. Com a promessa de se reunir com os governadores logo após sua posse, caso eleito, o petista reafirmou que o governo terá um alinhamento, tanto nacional quanto internacional, citando retomar relações com a União Europeia.

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, fez um convite aos partidos que não o apoiam, mas que não integram o Centrão, para dialogar com o governo estadual. O candidato disse que, caso eleito, tentará negociação com as demais siglas, mas deixará o Centrão na oposição.

"Vou fazer um convite para todos os partidos que não me apoiam, mas que não são do Centrão. Eleito governador, vou dizer para todos os partidos que não são do Centrão, que eles são bem-vindos a uma governança moderna, transparente, com base em metas, propostas, em diálogo com a sociedade, da forma mais transparente do mundo e negociada", disse o petista, em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira (26). "Porque sei que o governo não manda no Estado, mas lidera o processo de pactuação daquilo que o Estado precisa com outras forças políticas."

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Haddad, então, propõe deixar o Centrão na oposição. Ao citar o PTB, Republicanos e PL, o candidato pede para que tais siglas "contribuam na oposição, ao invés de ficar vindo pedir cargos para votar a favor do governo". "Trabalhem o seu programa e dialoguem com o governo na posição de oposicionistas."

Na visão do candidato, o Centrão, com o orçamento secreto, "quebrou o Brasil". "Acho que o Centrão já deu", declarou.

Passe livre nas eleições

Haddad defendeu na entrevista o passe livre de transporte público no Estado no dia do segundo turno das eleições. Segundo ele, isso permite à população "exercer aquele direito que é o direito mais fundamental de uma democracia, que é poder escolher seus representantes

O candidato do PT pontuou que tal medida também irá beneficiar o eleitor de baixa renda e aquele que mora longe do local de votação. Abrangendo o tema para suas propostas de governo, o candidato disse ser a favor de um "programa de mobilidade permanente".

Como proposta, Haddad reforçou a ideia de implementar um Bilhete Único Metropolitano que, em sua visão, vai beneficiar o interior e cidadãos que moram em outras cidades, mas que trabalham em outra. "Não vai ser restrito à sede da metrópole, capital e outras metrópoles, mas da região como um todo", explicou.

A escritora francesa Gisèle Szczyglak é a convidada do Plurarte de hoje. O trabalho dessa grande pesquisadora foca na libertação da mulher. “Minha relação com o Brasil é de coração e amor”, diz. 

Gisèle está lançando seu novo livro, "Subversivas", já traduzido para o português por Rachel Alves, que nesta entrevista ajuda na tradução. Gisele relata que esse livro tem um valor especial por ter sido concebido a partir da demanda surgida pelas brasileiras que frequentam seus cursos e relataram desejar ter os saberes a respeito da subversão, que quer dizer “virar a mesa”, não mais aceitar as normas como elas são e sim construir algo novo. 

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Apresentado por Sandra Duailibe, o Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

O candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a "liberdade" dos cidadãos em relação à posse e, em determinados casos, o porte de armas de fogo no Estado, caso eleito. Apesar da defesa, o candidato voltou a condenar a atitude do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que fez disparos de fuzil contra agentes da Polícia Federal (PF) no domingo passado.

"Tenho defendido sempre a liberdade. A liberdade do cidadão de poder ter a posse da arma de fogo, poder ter uma arma de fogo em casa, e até mesmo o porte, atendendo a determinados requisitos legais", declarou, em entrevista à Rádio Eldorado, nesta terça-feira (25).

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O candidato voltou a comentar a reação agressiva de Roberto Jefferson e disse que "não podemos comparar quem está fora da lei com aquele que está dentro da lei". "A gente percebe que ele estava numa situação de irregularidade", disse. O ex-deputado estava com sua licença de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) suspensa e não poderia ter armas em sua residência.

No domingo, 23, agentes da PF foram à residência do ex-deputado cumprir novo mandado de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Os agentes, contudo, foram recebidos pelo ex-parlamentar com granadas e disparos de fuzil. Dois deles ficaram feridos, mas não correm risco de morte.

"O que aconteceu no caso Roberto Jefferson é absolutamente lamentável sob todas as dimensões, primeiro pelo ataque a uma ministra do Supremo Tribunal Federal (Cármen Lúcia]), a gente tem que repudiar isso veementemente, não se pode atacar uma autoridade, e pela reação à ordem de prisão", declarou. Segundo Tarcísio, "quem ataca a polícia é bandido".

"Entendo que ele tem que pagar por isso, pagar como criminoso, responder criminalmente, que acho que extrapolou muito", afirmou.

Habitação

Tarcísio de Freitas defendeu na entrevista a implementação de um programa "ousado" para solucionar o problema da habitação no Estado. Em uma aliança entre a Prefeitura, o Estado e a Presidência da República, o ex-ministro defendeu a regularização fundiária, construção de moradias e aluguel social.

Tarcísio detalhou que seu programa de habitação se sustenta em três pilares. O primeiro diz respeito à regulação fundiária que, segundo ele, irá requalificar a moradia. Já o segundo ponto trata-se de aumentar a construção de habitações. "A gente, em São Paulo, tem um recurso de tributo vinculado à produção de moradia, mas ele tem se mostrado insuficiente", disse. De acordo com ele, atualmente, são trabalhados cerca de R$ 1,7 bilhões por ano para a construção de moradias, mas a meta é aumentar para cerca de R$ 4 bilhões, R$ 4,5 bilhões por ano. Na sua avaliação, é preciso aumentar o ritmo de construção, que atualmente está na casa dos 8 mil.

Para isso, ele propõe utilizar a construção direta via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e parcerias público-privadas com a utilização de espaços ociosos para fazer habitação de interesse social, de médio padrão e empreendimento comercial. "Na lógica de PPP, os dois últimos vão financiar o primeiro", detalha.

Por fim, Tarcísio destaca a importância do aluguel social como forma de evitar o "comércio de empreendimentos". O candidato também cita a necessidade de revitalização do centro da cidade de São Paulo.

Composição técnica

O candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos voltou a afirmar que, caso eleito, irá montar um governo baseado em tecnicidade e integridade. Segundo ele, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) for eleito, não haverá interferência do chefe do Executivo nacional no governo paulista.

"Qual vai ser a participação do presidente no governo Tarcísio no Estado de São Paulo? Nenhuma. O governo vai ser meu. Vou trabalhar, caso seja eleito, para montar um secretariado técnico, absolutamente técnico", garantiu o candidato na entrevista à Rádio Eldorado. Diante do apoio que tem recebido de partidos políticos em favor de sua eleição, a exemplo do PSDB e União Brasil, Tarcísio, contudo, negou que isso represente cargos em seu possível governo.

"Toda vez que a gente fez aliança com partido, a gente discutiu propostas, sempre no campo programático", disse. O candidato, no entanto, afirmou que pode acolher uma indicação, desde que a pessoa tenha embasamento técnico e boa reputação.

Segundo ele, mesmo com o apoio que recebeu do PSDB do Estado de São Paulo, a ideia é que haja uma renovação das secretarias, em especial porque avaliou a derrota do governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), no primeiro turno como uma indicação da população a favor da renovação. "Nas áreas que entendo que a gente precisa ter muita velocidade, que eu critiquei o PSDB, eu vou trazer gente nova e a sociedade está esperando isso", declarou, citando áreas como Educação e Transporte. Ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, o candidato também afirmou que há uma tendência que ele traga alguém que trabalhou com ele no Ministério.

Apesar de pregar renovação, Tarcísio negou que irá "implodir" políticas públicas que estão dando certo no Estado. Questionado sobre a liberação de passe de transporte público no dia das eleições, o candidato do Republicanos afirmou que liberaria. "Estamos falando da festa da democracia", disse.

Universalização do saneamento

Tarcísio de Freitas também afirmou que, caso eleito, buscará antecipar em cinco anos da meta de universalização do saneamento básico no Estado. Em sua avaliação, tal investimento encurtará o tempo de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros "na mesma proporção".

Para tratar a poluição dos rios em São Paulo, Tarcísio defendeu o investimento no saneamento básico. Ele afirmou que a diminuição da mancha de poluição depende do aumento da quantidade de ligações domiciliares, redes coletoras, redes interceptoras e estações de tratamento.

"Precisa de muito dinheiro e muita vontade", declarou. "Se a gente conseguir fazer a universalização do saneamento básico, trazer de 2033, que é a meta estabelecida no Marco de Saneamento, para 2027, que é nosso objetivo, a gente vai conseguir também encurtar esse tempo de despoluição de Tietê e Pinheiros na mesma conclusão", finalizou.

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, na manhã desta terça-feira (25), que, se eleito no próximo domingo, terá que abrir diálogo com o Congresso imediatamente. "Se nós ganharmos as eleições neste domingo, nós vamos ter que começar a conversar com o Congresso já. Nós vamos ter que encontrar um meio de discutir com o Congresso já para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto", afirmou Lula, durante entrevista à Rádio Nova Brasil.

O ex-presidente afirmou ainda que "vai demorar um tempo para arrumar a casa" e fazer mudanças no Orçamento, mas defendeu iniciar a discussão sobre reforma tributária, que hoje está parada no Legislativo.

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"Vai demorar um tempo para a gente ir arrumando a casa, acertar com o Congresso, fazer as mudanças no Orçamento e para que a gente possa, inclusive, começar a discutir uma política tributária que seja mais justa, de quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos", disse Lula.

O ex-presidente voltou a defender uma política tributária que garanta isenção de impostos de pessoas que ganham até R$ 5 mil. Na segunda-feira, o candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), prometeu que Lula, se eleito, vai promover uma reforma tributária que incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a cinco tributos. "A reforma ajudará a economia a crescer. O Brasil será outro", publicou o ex-tucano nas redes sociais.

Questionado sobre como garantir maior investimento em educação diante de um orçamento engessado, Lula disse que será preciso fazer "remanejamento" nas contas públicas.

"Eu não conheço o orçamento todo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não foi aprovada totalmente ainda pelo Congresso Nacional. Quando a gente chegar, a gente vai pegar o orçamento feito pelo governo agora. E nós precisamos então ver que tipo de remanejamento a gente possa fazer para colocar mais dinheiro na educação", afirmou.

Fundos de pensão e privatizações

Na entrevista, Lula também afirmou que, em um eventual novo governo, não manterá empresas estatais deficitárias e falidas, mas criticou as privatizações. "Empresa estatal vai ficar aquelas empresas que produzem, aquelas empresas que são rentáveis, você não vai manter uma empresa estatal que não dá lucro, uma empresa falida, uma empresa que só dá despesa", disse. Sobre privatizações, ele esclareceu que "esse negócio de destruir o patrimônio público sem colocar nada no lugar não está na minha cabeça". "A Petrobras não será privatizada", emendou.

"Se criou a mentalidade de que tudo do Estado é ruim e se vende. Por exemplo, a gente tinha empresa de fertilizante, elas foram vendidas e agora Brasil está dependendo de fertilizante de um País que está em guerra", declarou o ex-presidente, em referência à Rússia.

Questionado sobre denúncias de corrupção nos fundos de pensão de estatais durante os governos do PT, Lula evitou comentar o caso. Ele afirmou que "o que aconteceu no nosso governo é que a gente teve a capacidade de tirar o tapete da sala para deixar as coisas descobertas", em referência aos instrumentos de transparência.

"O que precisaria ser elogiado no governo do PT é o Portal da Transparência, onde vocês jornalistas poderiam acompanhar em tempo real cada centavo que a gente gastava. (...) Tudo isso parou de funcionar", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, cita frequentemente problemas relacionados a fundos de pensão de servidores de estatais, como Caixa Econômica Federal, Petrobras e Correios, para atacar Lula.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que se tornou a principal liderança política do Novo ao se reeleger em primeiro turno no segundo maior colégio eleitoral do País, disse ser "natural" que ele e "grande parte do partido" estejam apoiando agora a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Zema, porém, é um "equívoco" afirmar que, com isso, ele e o Novo - que divulgou uma nota após o primeiro turno criticando Lula e liberando os filiados para apoiar o presidente, votar em branco ou anular o voto - tenham virado "bolsonaristas", como dizem alguns analistas e até integrantes do partido.

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"Seria estranho se, em Minas, eu estivesse apoiando o Lula e não o Bolsonaro - e o mesmo se estende para as demais lideranças e para os filiados do Novo", declarou, em entrevista ao Estadão. "É o presidente Bolsonaro e não o PT que tem as pautas mais próximas das nossas."

Zema se disse "decepcionado" com João Amoêdo, fundador e ex-presidente do Novo, "como a grande maioria dos filiados", por sua declaração de voto em Lula no segundo turno, e defendeu sua saída da legenda. "Sou um mero filiado, entre os cerca de 30 mil filiados do Novo, mas recomendo que ele não permaneça", afirmou. "Num partido liberal como o Novo, todo mundo tem o direito de discordar. Mas, se a discordância for muito grande, a recomendação é 'vai jogar no time adversário'. Se você quiser fazer gol contra, deve jogar do lado de lá e não do nosso lado."

Zema atribuiu à polarização existente no País o resultado obtido pelo Novo, que viu seus representantes caírem de oito para três deputados federais e de sete para cinco estaduais. "Isso ocorreu com vários partidos, exceto com os que estavam em posições mais extremas."

Para ele, as divergências entre Amoêdo, que passou a fazer oposição sistemática a Bolsonaro e a criticar em público os atuais dirigentes e mandatários do Novo pelo apoio dado a pautas do governo, mesmo aquelas aderentes às propostas partidárias, também foi "prejudicial" e levou à perda de filiados e de credibilidade pelo partido.

Na visão de Zema, as divergências com Amoêdo, que incluem questões de governança da legenda, não deverão prejudicar o Novo. "Será até produtivo. Haverá uma profilaxia no partido", disse. "Vai ficar quem acredita em propostas e nos valores do Novo e não quem considera o Amoêdo Deus. Não considero Bolsonaro Deus. Não me considero Deus. Eu considero proposta, como está escrito no estatuto do partido."

Após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) por volta das 19h deste domingo (23), passou a circular um vídeo no qual agentes da Polícia Federal negociam tranquilamente a rendição do político dentro da sua residência. A conversa aconteceu após os ataques a tiros e granadas que feriram um delegado e uma policial. A gravação causou desconforto entre delegados da PF. No vídeo, um dos agentes diz a Jefferson 'o que o senhor precisar a gente vai fazer'.

Em entrevista ao Estadão, o advogado criminalista Celso Vilardi, professor da FGV, avalia que o clima entre policiais e Jefferson pareceria 'uma conversa de bar', o que foge aos protocolos habituais da Polícia Federal. "Aquela cena que foi filmada, em que estão todos conversando, e a Polícia ouvindo atentamente a versão do sujeito que atirou contra ela, como se estivesse todo mundo numa conversa de bar, é absolutamente inadmissível."

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Vilardi também falou sobre os movimentos do ministro Anderson Torres, da Justiça, que quase foi à casa de Jefferson para acompanhar a operação da PF. Pouco antes da prisão do ex-deputado, o ministro Alexandre de Moraes deu uma decisão alertando que a intervenção de 'qualquer autoridade em sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato, será considerada delito de prevaricação'.

Leia a íntegra da entrevista:

Qual é a sua avaliação sobre abordagem da Polícia Federal na casa de Roberto Jefferson?

 

Em primeiro lugar, a Polícia agiu corretamente ao cumprir uma ordem de um ministro Supremo Tribunal Federal. Foi recebida a granadas e tiros, o que é absolutamente lamentável e um ato criminoso. Na sequência, eu esperava que fosse feita a prisão daquele cidadão. Mas me chocou a imagem de um agente da Polícia Federal conversando descontraidamente com uma pessoa que acabara de atirar contra toda uma equipe. Em primeiro lugar, eu não sou favorável à troca de tiros, não sou favorável a que a Polícia invadisse e matasse o criminoso. Porém, aquele tratamento, como se as pessoas tivessem conversando numa mesa de bar com quem acabara de atirar contra as pessoas, me deixou surpreso com a atitude do policial. Uma coisa é negociar. Uma coisa é evitar a morte de mais uma pessoa. Outra é conversar com uma pessoa que cometeu atos absolutamente ilícitos e estarrecedores como se estivessem em uma conversa de bar.

Isso é um padrão nas operações da PF? O sr. já viu isso acontecer em outros casos?

 

Eu nunca vi. Eu advogo há 32 anos, acompanho muitas operações da Polícia Federal, e tenho visto inclusive ações dela às 6h da manhã, na casa de empresários, que eu considero até desproporcionais, com invasão, uso de força, quebra de janelas, de portas, etc, com pessoas que estão desarmadas e que não oferecem qualquer resistência à prisão. E ontem, o que se viu, na verdade, foi uma pessoa que reagiu de forma brutal, em um verdadeiro atentado contra agentes da Polícia Federal e não houve nenhum tipo de atitude de força, o que era preciso. Óbvio, não estou defendendo, repito, que a Polícia Federal entrasse baleando qualquer pessoa. Agora, aquela cena que foi filmada, em que estão todos conversando, e a Polícia ouvindo atentamente a versão do sujeito que atirou contra ela, como se estivesse todo mundo numa conversa de bar, é absolutamente inadmissível. O Brasil precisa acordar. Nós estamos vivendo um momento muito perigoso, e uma atitude como aquela tem que ser efetivamente coibida, na forma da lei. Sem condescendência com um sujeito que praticou um ato como aquele.

A quais motivos o sr. atribui essa tratativa tão diferenciada que foi dada a Jefferson?

 

Eu não posso atribuir motivos, porque isso seria, na verdade, uma conjectura. Na qualidade de advogado e professor de Direito, isso não cabe a mim. Simplesmente estou colocando a minha opinião diante do que aconteceu. O que eu espero é que exista uma investigação aprofundada, inclusive para saber como é que uma pessoa como essa, que estava no regime de prisão domiciliar alternativa à prisão preventiva, pudesse ter um arsenal como esse homem tinha na casa dele. Isso é outro fato estarrecedor.

O sr. acha que é possível dizer que houve uma tratativa diferenciada por se tratar de um preso com melhores condições econômicas?

 

Essa questão de tentar separar as coisas por questões econômicas é uma bobagem. Eu já advoguei para muita gente com poder econômico alto, pessoas abastadas, e que tiveram que enfrentar uma Polícia Federal extremamente agressiva em operações às 6h da manhã. Eu não atribuo isso a uma questão de o sujeito ser rico ou ser pobre. O que se verificou ontem é algo que não faz parte do modo de proceder da Polícia Federal. E é o que me surpreendeu.

A respeito da presença do ministro da Justiça, o sr. considera que isso foi apropriado ou também faz parte de um cenário de excepcionalidade?

O ministro da Justiça não deveria fazer parte de uma questão como aquela, na minha opinião. Se eu fosse o presidente da República ou se eu fosse o ministro da Justiça, eu não tomaria parte de um ato como aquele. Aquilo é, na verdade, um ato de banditismo comum, estarrecedor, absolutamente surpreendente. Mas não justifica a presença de nenhum ministro da Justiça.

O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende negociar a extinção do chamado orçamento secreto em um próximo mandato. Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópoles. 

“Esse tal orçamento, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim. No passado, eu liberava emendas. Agora passou a ser impositivo. E o dono da caneta, dono de R$ 16 bilhões, é o relator. O verdadeiro dono desse orçamento não sou eu, é o parlamento brasileiro. Com um novo parlamento, muito mais para o centro-direita, eu pretendo negociar, o ano que vem, se eu for reeleito, a extinção desse dito orçamento secreto. É um desgaste para todo mundo e quem está pagando a conta sou eu”, disse o presidente. 

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Perguntado sobre como seria essa negociação com o Congresso, para reduzir ou extinguir o orçamento secreto, Bolsonaro disse que vai dialogar com as lideranças políticas. 

“Vamos negociar com o parlamento até que ponto nós podemos discutir quem vai liberar esse recurso. No momento é uma pessoa, um deputado federal num ano, um senador no outro, que tem mais poder do que eu. O meu orçamento é completamente engessado. Hoje em dia, um deputado federal ou um senador passou a ser o dono da função mais importante do Brasil. Isto não é justo. Se procurar, através da LAI [Lei de Acesso da Informação], vocês vão ver certos nomes enviando R$ 200, R$ 300, R$ 400, R$ 500 milhões para o seu estado. Não sabemos ao certo para onde vai esse recurso. A CGU [Controladoria Geral da União] faz esse acompanhamento”, explicou. 

O presidente admitiu que a atual sistemática orçamentária retirou poderes do Executivo e que ele vai negociar ou, se não for possível, vetar a destinação de verbas, contando para isso com uma composição política mais favorável. 

“Eu não posso continuar perdendo poderes. Os parlamentares já têm, aproximadamente, R$ 15 milhões por ano pelas emendas impositivas. Tem muito recurso bem direcionado, mas eu não quero continuar perdendo poder, como perdi. Buscando alteração na feitura do orçamento no ano que vem. Vamos tentar negociar, reduzir esse valor, passar uma parte para mim. Se não for possível, eu vou para o veto. A derrubada do veto vai ser mais difícil pelo perfil do novo parlamento”, disse. 

Bolsonaro considerou que poderá conquistar a votação perdida no primeiro turno, quando ficou cerca de 6 milhões de votos atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, com a possível desmobilização de eleitores que votaram na esquerda mas não vão voltar às urnas e também com o reforço junto ao eleitorado religioso. Segundo o presidente, seus eleitores são bastante fiéis e devem dar uma forte resposta no domingo (2).

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avisou que vai atuar para que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja um tema discutido na próxima legislatura. "Se há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo", disse o general ao Estadão.

No seu diagnóstico, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassou o limite da sua autoridade ao atuar como "investigador, denunciador e parte ofendida" nas ações. "Competiria ao restante da Corte dar um freio nele, mas não está fazendo isso. O Senado vai ter de fazer isso agora. A Corte poderia dizer: 'Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui'", afirmou. Procurado, Moraes não se manifestou.

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A campanha do presidente Jair Bolsonaro reclama que Alexandre de Moraes está interferindo demais contra ele, no combate às fake news. Como avalia a reação das instituições à desinformação?

Na minha visão, Alexandre de Moraes vem prevaricando ou até, vamos dizer assim, ultrapassando o limite da sua autoridade porque, no momento em que ele conduz o inquérito onde é investigador, denunciador, julgador e também é parte ofendida, isso está errado. O devido processo legal não está sendo respeitado. No momento em que ele pega reportagem de um meio de comunicação que, há dois anos, disse que só falava fake news e a usa para fazer busca e apreensão na casa das pessoas, bloqueia as contas, ele ultrapassou o limite do seu poder. Competiria ao restante da Corte dar um freio nele, mas a Corte não está fazendo isso.

Caberá ao Senado dar esse freio no ministro?

O Senado vai ter de fazer isso (dar um freio em Alexandre de Moraes) agora. Já que a Corte... A Corte poderia dizer: "Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui! Está errado isso que você está fazendo. Nós não vamos aprovar essas tuas medidas."

O sr. acha que impeachment de ministros do STF deve ser pautado no Senado?

Se está comprovado, há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo. Se o processo vingar, ok. Se não vingar, ok também.

Hoje esses pedidos ficam na gaveta. O sr. vai pressionar para que o tema seja pautado?

Vou. Se está comprovado, chegamos à conclusão de que há indício forte de crime de responsabilidade, como no caso desse ministro que você citou o nome, então vamos discutir.

O sr. se refere somente à atuação de Moraes no STF ou no TSE também? Eles endureceram o combate à desinformação com uma nova resolução.

Uma resolução é algo igual ao decreto presidencial, pode ser cassado pelo Senado. O Senado pode cassar essa resolução também. Não é lei, não é nada.

O sr. já externou uma proposta de mudanças no STF, depois disse que foi mal compreendido. Qual é exatamente sua proposta?

Um sistema jurídico correto tem várias nuances que têm de ser obedecidas. Uma delas é os magistrados atuarem de boa fé. E a lei ser fácil, compreensiva e valendo para todos. São coisas aqui no Brasil que, na minha visão, não estão ocorrendo. O que eu penso em relação à nossa Suprema Corte: tem de ser colocado um mandato, porque a pessoa ficar 25, 30 anos ou até mais, dependendo da idade que ele é nomeado, é muito tempo. Nosso sistema de freios e contrapesos, que faz a harmonia e o equilíbrio dos Poderes, não está funcionando.

Sua proposta prevê aumentar o número de ministros?

Ampliar ou diminuir o número de ministros é casuísmo.

O sr. viu o chavismo fazer isso na Venezuela?

Vi, claro. Aqui não vai ser feito, não vejo isso sendo feito. Mesmo porque implica em custos.

Mas o presidente externou sua opinião favorável...

O presidente deu uma externada ali, mas nunca tomou nenhuma atitude.

A reeleição não daria a ele a força política necessária?

Julgo que não. Sendo reeleito, ele tem logo dois cargos no STF para serem trocados, o que pode lhe dar maioria bem mais confortável lá dentro.

Criminalizar pesquisas é o caminho?

Não precisa. Se alguém faz pesquisa com viés para favorecer A ou B, isso tem que ser investigado e, se ficar comprovado, é um crime. Já existe lei para isso. Os institutos têm de recalibrar a metodologia e ser mais transparentes porque não é entrevistando 1.500, 2.000 pessoas que você, por meio de uma extrapolação de tendência, vai dizer que 160 milhões de pessoas vão votar dessa maneira. Acho que isso é complicado. Pode dizer também que 15 dias antes da eleição não se publica pesquisa nenhuma, de modo que não haja um direcionamento para o pensamento do eleitor, já que a maioria dos eleitores só se define no final.

O Ministério da Defesa decidiu não divulgar o resultado da fiscalização das eleições. Não é um contrassenso cobrar transparência e ocultar o conteúdo?

O Ministério da Defesa disse que vai apresentar seu relatório após o final do segundo turno. Não adianta apresentar um relatório parcial. Quando o ministro (Luís Roberto) Barroso criou aquela comissão de transparência, chamou as Forças Armadas para esse jogo. Se tivesse algum problema sério no primeiro turno, teria havido, vamos dizer assim, 'ó, deu problema'. Que eu saiba, não teve nada.

O presidente não falou até agora sobre a suposta fraude que alegava haver se não vencesse no primeiro turno. Se ele questionar uma eventual derrota, como o sr. vai se posicionar?

Esse é um cenário hipotético. Isso vem sendo muito mais colocado pelas palavras do próprio presidente, mas não pelos atos dele, porque, se tivesse dúvidas sobre o processo, ele não concorria, não é? Declarava a nulidade a priori e criava um caso aí, vamos dizer. Mas ele não fez isso. Ele está concorrendo dentro das regras do jogo normais.

Foi correta a decisão de não envolver generais da ativa do Exército no trabalho de fiscalização das urnas?

O Exército raciocina sempre dentro de um tripé. Agir dentro da legalidade, usando a legitimidade e mantendo a estabilidade. Não tem ruído. Essa turma não faz ruído. O ruído é feito pelo lado de fora, não pelo lado de dentro.

O Senado terá um general de quatro estrelas como presidente da Casa? Pretende se colocar na disputa?

Estou recém chegando ao Senado, então, minha visão é que eu tenho que aprender como é que funciona a Casa. Não é o momento de colocar meu nome. Se, eventualmente, uma maioria constituída vier me convidar para o cargo, vou pensar.

Apesar de ser vice, o sr. nunca deixou de manifestar divergências com Bolsonaro. Como será sua posição no Senado?

Num governo Lula, sou oposição ferrenha. Mas não sou oposição ao Brasil. Se uma pauta que for colocada por um eventual governo Lula estiver de acordo com aquilo que eu considero que é importante para o País, vai ter meu apoio.

E num governo Bolsonaro?

Eu estaria numa situação muito mais confortável.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou nesta quarta-feira, 19, que "é necessário entender qual linha" o ex-presidente e atual candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai adotar em relação à política econômica caso seja eleito. A declaração foi dada em entrevista à empresa de consultoria de risco político Eurasia Group.

Meirelles, que foi candidato à Presidência em 2018, declarou apoio a Lula em setembro deste ano, antes do primeiro turno. Na época, o gesto foi encarado como um aceno ao empresariado e ao mercado financeiro. Já na entrevista desta quarta ao Eurasia, o ex-ministro fez críticas a algumas ações dos governos Lula e Dilma. Ele disse, por exemplo, que caso a guinada econômica seja feita por meio do atual programa da campanha petista, pode ser uma "má notícia".

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"Nós vimos três diferentes governos de Lula. O primeiro (entre 2003 e 2006), com responsabilidade fiscal, o segundo (entre 2007 e 2010), com um certo afrouxamento no lado fiscal e mais aberto a demandas políticas. No terceiro, sem ser presidente, mas com apoio de Lula, terminamos em uma recessão. A principal questão é qual Lula vai assumir, caso ganhe", disse Meirelles.

O ex-ministro também falou que Dilma Roussef (PT) teria sido eleita pela primeira vez, em 2010, por conta dos altos índices de aprovação do então presidente Lula. "Ele decidiu apoiá-la mesmo com conselheiros afirmando (à época) que ela teria uma abordagem diferente para o lado fiscal. Como resultado, veio a recessão."

Segundo o economista, que também atuou como secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, a situação de um eventual governo Lula "depende". Para ele, caso o atual programa de campanha seja colocado em prática, como o desenho feito para os próximos anos se assemelha ao que foi feito para o período de Dilma no Planalto, o cenário não deve ser favorável. "São economistas que acreditam fortemente no papel do Estado e de estatais para o desenvolvimento."

Meirelles também afirmou que "existe um grupo de economistas mais liberais que está apoiando o candidato do PT, que se importa mais com o lado da responsabilidade fiscal."

Depois da entrevista, ao comentar publicações sobre a entrevista em uma rede social, Meirelles afirmou que teria ocorrido "ruído" em algumas interpretações.

A candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (SD), sentiu-se mal durante entrevista concedida à TV Tribuna nesta segunda-feira (17). Ela, que está grávida de seis meses, apresentou um pico de hipertensão e precisou ficar sob observação médica e realizar alguns exames, segundo nota da assessoria.

Desta forma, a agenda da candidata para a noite desta quarta-feira ficaram suspensas.

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