Maestro Spok é figurinha carimbada no Carnaval de Pernambuco, há quase duas décadas. Só no Recife, o homem comanda o baile municipal e o orquestrão do frevo, que encerra oficialmente a festa no Marco Zero. A pandemia da Covid-19 deixou o músico afastado de tudo. No entanto, o período de isolamento também lhe trouxe inspiração. Numa rápida conversa com o LeiaJá, nesta segunda-feira (13) - prestes a entrar num ensaio que duraria das 18h às 1h - Spok falou do retorno à folia, de novos projetos, do mestrado recém iniciado e de uma nova geração ‘interessada em compreender o frevo'.

LeiaJá - Como foi ficar esses dois anos sem Carnaval? Imagino que você teve prejuízos, mas esse tempo serviu para ideias novas?

Spok - Foi dificílimo para todo mundo, principalmente para o universo artístico. Mas eu tenho que dizer que eu consegui encontrar “alguns sabores”, repensar muita coisa dentro do meu universo artístico, compor várias coisas, pensar vários projetos. Principalmente, o olhar para minha família, esse foi o principal sabor que eu encontrei nessa situação difícil. Nunca estive tão perto dos meus filhos, meu bebê hoje está com quatro anos, então acompanhei tudo com ele. As importâncias mudaram na minha vida.

LeiaJá - Você comanda vários eventos no Carnaval do Recife há quase duas décadas, como manter a orquestra afiada?

Spok - Tentar mantê-la viva é tentar produzir sempre alguma coisa. Mas, no Carnaval, com a quantidade de trabalho que aparece, a gente consegue dar uma atenção suficiente a ela. O Carnaval possibilita a saúde de vários grupos artísticos e musicais.

LeiaJá - Você acha que tem uma nova geração aí para manter o ritmo ativo?

Spok - Eu, sem nenhuma arrogância, fico feliz em fazer parte de uma geração que colaborou para que o frevo continuasse saudável. Ver, hoje em dia, uma nova geração interessada em compreender, estudar e pesquisar o frevo, fico muito feliz. Ver vários trabalhos de mestrado, doutorado, envolvendo o universo do frevo me deixa alegre. E eu faço parte de uma geração que instigou tudo isso. Ver o frevo hoje, por exemplo, na academia, também é um grande sonho. Tanto que, depois de velho, ano passado, terminei minha licenciatura, que eu nunca estudei, né. Gostei tanto de estudar que fiz meu pré-projeto, passei no mestrado e já terminei meu primeiro semestre. Vou começar o segundo agora, esse mês já tenho aula.

LeiaJá - Quem você indicaria da nova geração do frevo para as ficarem ligadas?

Spok - Difícil indicar nomes, porque tem muita gente fazendo bons trabalhos, tanto no instrumental, como no poético, no melódico, no rítmico. Mas se eu for indicar um, tem a Orquestra Malassombro, que cabe de tudo dentro, poesia, melodia e janelas abertas para novos jeitos de se fazer. Se eu for falar de um músico, fico com medo de esquecer alguém, e tem vários incríveis e geniais.

LeiaJá - Quais são os projetos futuros?

Spok - Meus projetos futuros são presentes já. A gente está aí dividindo um trabalho com Lenine, vamos fazer três shows agora no Carnaval. Acabamos de fazer uma parceria com Daniela Mercury e ela ficou bastante empolgada. Falei pra ela: ‘Vamos unir os carnavais. Tem um lance da percussão baiana que é espetacular’. Tem outras coisas também, mas não gostaria de tocar no assunto agora porque são coisas que ainda vou comentar. O negócio é não parar de produzir.

Comandante do Banco Central nos dois primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Henrique Meirelles diz que o embate criado pelo petista com a autoridade monetária traz ruídos e incertezas, o que "força o BC a ser um pouco mais duro na sua política monetária".

Na leitura de Meirelles, Lula está numa espécie de volta ao passado. "É importante mencionar que ele foi candidato em 1989, 1994 e 1998, defendendo linhas desse tipo", afirma o economista, que também ocupou o cargo de ministro da Fazenda na gestão de Michel Temer. A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Estadão.

Como o sr. analisa esse embate entre Lula e BC?

Esses ataques ao Banco Central, do ponto de vista objetivo do que gostaria o presidente (Lula), que é baixar a taxa de juros, têm o efeito contrário. Na medida em que ele ataca o Banco Central, cria ruídos e incertezas no mercado. E o que acontece? As expectativas de inflação sobem, o que força o Banco Central a ser um pouco mais duro na sua política monetária do que seria caso o presidente sinalizasse o contrário.

Essa disputa também coloca mais pressão em relação ao perfil dos próximos diretores que serão indicados para o BC?

Nós temos uma escolha à frente de dois diretores. Tem uma indicação (feita pelo) do BC, mas, de fato, o presidente da República tem a prerrogativa legal de sugerir os nomes para o Senado. Ele pode aceitar ou não essa indicação do BC. Ao Senado, depois cabe aceitar ou não as indicações do presidente. Isso cria uma incerteza grande em todos os agentes econômicos, todos os formadores de preço. Não só nos agentes financeiros, qualquer formador de preço, no pequeno empresário, médio e grande empresário. Na medida em que eles acham que a inflação vai subir, eles sobem mais os preços.

O sr. foi presidente do BC nos dois primeiros governos Lula. Qual sugestão faria para ele?

Deixa o BC trabalhar. É a melhor forma de conseguir que os juros baixem o máximo possível. Quanto mais o BC for visto como capaz de tomar as suas próprias decisões e controlar a inflação, mais caem as expectativas e mais o BC pode cortar a taxa de juros, que é o desejo de todos, inclusive do próprio Banco Central, desde que não cause inflação e seja possível dentro das projeções inflacionárias dos modelos. Em resumo, é um momento de racionalidade. Tem muitas coisas que o presidente pode fazer, áreas em que o Lula pode se dedicar que são muito importantes para o País, tipo a educação, saúde, meio ambiente - e ele está indo bem nesses aspectos.

Como o sr. vê a postura do ministro Fernando Haddad nesse embate?

Eu acho que o Fernando Haddad está fazendo o papel certo de apaziguar e tirar esse assunto de cena. O governo tem muita coisa para discutir, e discutir o BC é improdutivo.

O sr. se surpreende com uma postura do Lula pouco pragmática na área econômica?

Eu vou usar uma expressão antiga: me surpreende, mas não caí da cadeira. O Lula está numa fase diferente. Ele foi presidente duas vezes, depois teve o governo Dilma, que ele acha que foi injustiçado pelo mercado, pelas empresas. Teve uma vida pessoal difícil nesse período. O Lula acha que está num período de fazer aquilo que ele acreditava no passado. É importante mencionar que ele foi candidato em 1989, 1994 e 1998, defendendo linhas desse tipo. O Lula fez uma mudança em 2002, quando lançou a Carta aos Brasileiros, no primeiro mandato. Mas está um pouco numa volta ao passado, às campanhas que ele fez na década de 1990 e, portanto, é algo que é surpreendente considerando que ele fez um governo que deu certo, mas, por outro lado, dá para entender pela história toda o que o está influenciando a essa altura.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje ter certeza que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou "ativamente" dos atos golpistas de 8 de janeiro.

"Eu tenho certeza que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar", declarou o petista em entrevista à RedeTV que vai ao ar nesta noite, a partir das 23h15. O portal UOL divulgou trechos da conversa com o jornalista Kennedy Alencar, que trabalha para os dois veículos. "Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som", acrescentou.

Para Lula, Bolsonaro "é quase como um psicopata". "Ele não pensa, não raciocina. Ele vomita as coisas", disparou o presidente, para quem o rival político deve ser julgado por genocídio. "Ele deve ser julgado em algum momento por genocídio, não apenas no caso dos yanomami, mas no caso da covid-19", declarou o petista.

Reeleição?

Apesar das sinalizações de mandato único feitas ao longo da campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje que pode concorrer à reeleição, a depender do contexto do País em 2026 e se tiver saúde. O petista ressaltou, porém, que esse não é o cenário-base.

"Se eu puder afirmar agora, digo, não serei candidato em 2026", declarou Lula. "Agora, se chegar em um momento que tiver situação delicada e eu estiver com saúde, eu só posso ser candidato com saúde perfeita, com 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30", acrescentou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), dona da maior bancada do Congresso Nacional, se articula para anular uma série de mudanças já promovidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mês de mandato. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o novo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), que assume o comando da frente na quarta-feira, dia 1º, para um mandato de dois anos, diz que Lula iniciou um governo marcado por "radicalizado e ideologizado" contra o setor e que já tem emendas parlamentares prontas para derrubar atos do petista que, segundo ele, "esvaziaram" o Ministério da Agricultura. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Quais serão suas primeiras medidas na FPA?

Vamos agir imediatamente para reverter atos do governo Lula, que promoveram o completo esvaziamento do Ministério da Agricultura. Tiraram o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta e transferiram para o Ministério do Meio Ambiente. O ministério também perdeu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Issa acabou com a possibilidade de planejamento de longo prazo. É um absurdo gigantesco.

Por quê?

Porque esses ministérios estão enviesados, ideologicamente, em vez de terem uma posição técnica. Para além da questão ideológica, essa nova composição da Esplanada é o que tem nos preocupado bastante, porque traz um enfraquecimento claro e real ao Ministério da Agricultura. Por isso, já estamos tomando medidas.

Quais medidas?

Temos emendas parlamentares prontas para derrubar, que foram feitas por meio de medida provisória. Vamos a plenário com essas emendas, para comissões especiais, para o plenário. E se algo foi feito por meio de decreto, vamos apresentar um projeto de lei para derrubar. Já avisamos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que vamos fazer isso. Temos de, minimamente, reverter o estrago já feito. Quem tem maioria, grita. Quem tem minoria, usa o regimento e tenta se fazer valer.

Qual a sua avaliação sobre a atuação do ministro Carlos Favaro?

Vejo boa vontade do ministro Fávaro, a quem tenho apreço e reconheço a capacidade, mas há uma questão ideológica dentro do governo. Criaram, basicamente, um impedimento para ministério planejar o futuro. Hoje, não consegue mais nem fazer o Plano Safra. A gente precisa garantir que o agro tenha o espaço de direito que ele representa, um ministério para tratar do setor que responde por um terço dos empregos e da renda. É um absurdo a gente ter que lidar com um esvaziamento desses, perdendo funções para esse Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo.

Por que isso é ruim?

Essa é uma das situações que geram mais preocupação, porque é uma pasta estritamente ideológica, criada com esse objetivo, e ninguém esconde isso. Basta ver quem é o ministro (Paulo Teixeira), um dos mais radicalizados do PT, que já deixou clara qual é sua intenção. Há dois dias, ele disse numa entrevista que a titulação dos assentamentos que fizemos nos últimos anos tem a validade de um papel de pão, que não tem valor jurídico. Isso gera uma insegurança gigantesca para 450 mil famílias que se libertaram de um movimento social e que hoje têm seu título, sua propriedade. O que a gente vê, infelizmente, é a tentativa de desmontar o trabalho que foi feito no setor; mas alivia um pouco a situação o fato de Carlos Fávaro conhecer o setor, legitimar as nossas demandas. Acredito que ele vai conseguir segurar os exageros.

Quais exageros?

A própria questão da reestruturação do ministério. Eu tenho certeza de que, com apoio dele, vamos retomar essas estruturas. Hoje, temos no Ministério da Agricultura um bom canal de diálogo, mas eles dependem também da gente, precisam da nossa força política no Congresso para segurar exageros e erros em relação ao nosso setor.

A bancada do agro será a principal oposição ao governo Lula no Congresso?

Não posso dizer isso. Nós vamos fazer oposição sempre que tiver algum tipo de prejuízo para o setor. Agora, é óbvio que eu não posso ser irresponsável e dizer que não iremos apoiar medidas positivas para o setor. Agora, ideologicamente, 90% da nossa bancada é contrária o governo.

Há sinais para isso?

O governo começou muito radicalizado, ideologizado. Eu tenho dito para as pessoas se acalmarem: o pessoal dos sindicatos rurais, as cooperativas, porque o jogo ainda não começou, o Congresso não tomou posse. Hoje, o governo está surfando sozinho, mas eu vejo, pelo perfil das bancadas que foram eleitas, tanto na Câmara quanto no Senado, que o governo não vai ter vida fácil.

O agro financiou os atos golpistas de 8 de janeiro?

Isso é mais uma guerra de narrativas, do mesmo jeito que, na campanha, nós fomos chamados de fascistas, de patinho feio, culpados de destruirmos tudo, de sermos o "lobo mau" da sociedade brasileira. O que aconteceu aqui em Brasília não é a representação da direita brasileira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Plurarte recebe neste janeiro de 2023 o ritmista Max Nawar. Em Pernambuco, onde nasceu, Max começou a tocar aos 10 anos e nunca mais parou. Estudioso, se inspirou em tres grandes instrumentistas: Nana Vasconcelos, Hermeto Pascoal e Airto Moreira. Da África também aprendeu muito. Falou dos códigos, dinâmica e disse que é fundamental tocar baixo para ouvir o parceiro.

Max toca percussão e bateria, acompanhou diversos artistas e teve no bar sua grande escola. Morou também em João Pessoa, Salvador e hoje mora em Brasília, mas com planos para voar mais alto.

Apresentado por Sandra Duailibe, o Plurarte está no ar sempre às sextas-feiras, na Rádio Unama FM (105.5), às 13h20, com reapresentação aos sábados, às 10 horas, e publicação no portal LeiaJá. Acesse o canal do Plurarte no Youtube aqui.

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) é, talvez, a escolha política mais evidente da governadora Raquel Lyra (PSDB) para o novo secretariado de Pernambuco. Perto de completar uma semana de mandato, a gestora tem sido alvo de debates acerca de sua decisão por compor os representantes do governo através de um viés mais técnico. Ou seja, com poucas nomeações da política e mais servidores que já possuem atuação direta em suas áreas designadas. Muitos deles, atuantes também em Caruaru, município do Agreste no qual Lyra foi prefeita reeleita. 

O quadro técnico, porém, não é um claro indicador de que o governo possui pouca leitura política. Essa é uma possibilidade a ser desbravada a médio prazo, e que provavelmente não vai obter insucesso no começo da gestão. Quem explica as nuances dessas escolhas é a cientista política Priscila Lapa, entrevistada pelo LeiaJá, e que evidencia: político e técnico dão se desassociam, pelo contrário, se misturam e complementam, em uma relação fundamental para entender as demandas do estado. 

“Foi criada uma falsa dicotomia entre técnico e político. Isso não é uma coisa do governo de Raquel, já veio da primeira gestão de Eduardo [Campos] e depois do movimento do PSB, de buscar técnicos no Tribunal de Contas e em outros órgãos para exercer cargos políticos, dando a ideia de que uma escolha que atenda critérios políticos é insuficiente para entregar as políticas públicas que a sociedade e o Estado precisam. Criou-se essa dicotomia de 'ou se dá ênfase ao técnico ou ao político' quando, na verdade, essas coisas estão completamente misturadas. O que a gente pode dizer é que ela não recrutou, na classe política, - que são os atores de mandato ou aqueles que não se elegeram, mas exercem liderança política -, o perfil para o seu secretariado”, esclareceu a especialista. 

De acordo com a leitura de Priscila, é possível observar essa movimentação na prática através do Governo Federal, com os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, tem formação em Direito e Economia, e perfil técnico para assumir a pasta, mas o critério de escolha foi mais político do que técnico, levando em conta que ele possui agenda política e é um antigo aliado de Lula. 

“O fato dela ter escolhido esse perfil não significa que ela não tem uma visão de construção de governo. Há dois lados, porém; esse de dizer que ela inovou em não trazer essa visão política mais cansada e, por outro lado, isso pode gerar um esvaziamento político no governo. E há outra crítica estruturadora: até que ponto a ausência de políticos não reflete uma falta de visão política mais estruturada de Raquel, Priscila e do governo eleito, sobre as grandes questões no estado? Qual a agenda do desenvolvimento, as ênfases prioritárias? A partir do momento que ela nivela todas as secretarias nesse perfil, fica difícil perceber as escolhas prioritárias e a marca do mandato dela, parece que não tem carro-chefe e nem programas estruturadores”, acrescentou Lapa. 

Dos 40 gestores gerais, somando 27 secretarias e 13 outros órgãos, 17 são mulheres, o que equilibra e supre uma promessa de campanha, de formar um “governo feminino”. No recorte das secretarias, são 14 mulheres, além das chefes de segurança pública e controladorias. Em termos de preenchimento, de fato, é um governo de mulheres também, mas não necessariamente com o perfil militante, como visto em outras gestões mais abertamente progressistas. 

“Ela ter contemplado mulheres foi um aspecto completamente positivo, a gente tem um equilíbrio grande na composição de gêneros. Porém, não é um perfil de mulheres a partir de suas militâncias, ou que atuam nas causas de ampliação dos espaços de mulheres na política. São mulheres com suas áreas de expertise, com provável vivência junto a Raquel, e que cumprirão um papel nas suas áreas de atuação, mas sem visar questões ligadas à mulher. É natural ver um reflexo de ocupação, mas a diversidade de gênero não é uma agenda marcada no governo Raquel Lyra”, pontuou a entrevistada. 

Priscila acrescentou, ainda pontuando a questão da diversidade: “É por isso que outros recortes que deem conta da diversidade fazem falta no mandato dela, como o racial. Isso não significa que vai haver um esvaziamento dessas políticas, mas elas não são estruturadoras e nem o pano de fundo. Durante a campanha, a não-vinculação de Raquel a nenhuma das candidaturas majoritárias no âmbito nacional - nem a Bolsonaro e nem a Lula- deu essa isenção da visão política e as escolhas de agora não são incoerentes. Incoerente seria ela ter apoiado um dos dois e agora, estivesse levando as coisas dessa forma”, concluiu. 

Expectativas 

Considerando tudo, é possível dizer que Raquel inovou em não levar ao primeiro escalão políticos que foram eleitos e têm a ideia de usar as secretarias como vitrine política. Sem essa necessidade política, o secretariado pode, neste primeiro momento, ter uma atuação mais focada em sua expertise e equipes, apesar de toda secretaria ter sua estância política. 

“Vendo os perfis, considerando essa falsa dicotomia, me parece que o que vai acontecer é um tom mais gerencial, que também aconteceu em Caruaru. Um governo 'arrumado' do ponto de vista de indicadores e metas, uma clareza de como fazer o estado funcionar. É uma lembrança da gestão municipal. Pode ser que isso gere, no médio prazo, um secretariado que não é capaz de fazer as leituras políticas. Imagine, o Governo Federal está em curso e tem suas narrativas, como o governo de Raquel vai responder a isso?”, deixou o questiomento que deve ser respondido pela atuação da governadora no decorrer de seu mandato. 

LeiaJá também 

- - ‘Confira a lista de secretários de Raquel e o que foi abordado durante a posse’ 

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, avalia que o presidente Jair Bolsonaro ficou "refém de uma parte dos seus eleitores, os mais radicais". Para Melo, a última live do presidente antes de deixar o cargo simbolizou o seu dilema, traduzido em um silêncio de dois meses desde que foi derrotado nas urnas pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a entrevista:

O presidente Jair Bolsonaro fez uma live, a última antes de deixar o Palácio do Planalto, marcada por justificativas ao seu público pelo silêncio de dois meses enquanto apoiadores se manifestavam contra a vitória de Lula. Como avalia esse discurso final?

Bolsonaro ficou refém de uma de uma parte dos eleitores mais radicais, que vieram com ele até o final e não queriam que ele assumisse a posição civilizada e democrática. Para não desprezar esse leitor radical então ele vem com uma live no final pedindo desculpas, que não pôde atendê-los com um golpe. Bolsonaro preferiu liderar os radicais ao invés de liderar uma base social mais ampla que lhe deu quase 50% dos votos agora.

Até que ponto o recolhimento do presidente foi calculado?

Sim, o recolhimento foi calculado justamente por ele não poder se posicionar. Se se posicionar em relação aos radicais perde o eleitor mais amplo; se se posicionar de uma forma democrática perde os radicais. Esse é o seu dilema.

Bolsonaro foi o primeiro presidente no exercício do cargo que não conquistou a reeleição. Mas ele obteve cerca de 400 mil votos a mais no segundo turno de 2022 na comparação com 2018. Qual a força do bolsonarismo com Bolsonaro fora do poder?

Quando você olha 49,1% dos votos do Bolsonaro, você tem que pensar na teoria dos conjuntos. O conjunto maior chama-se antipetismo. Depois temos o governismo. O governismo é muito forte no Brasil quando ele passa dos limites da lei, como aconteceu agora com aprovação de medidas econômicas e gastos em pleno período eleitoral. E tem o bolsonarismo, com seus 25% (do eleitorado), que não é pouco, é muito, Com o poder do governismo e do antipetismo Bolsonaro só não se reelegeu porque o antibolsonarismo foi maior. Não foi o petismo que ganhou. A rejeição do Bolsonaro foi maior e por isso que não veio a reeleição, também por todos os erros que ele cometeu, pelo seu estilo, pelos erros que cometeu na pandemia e também na economia.

Lula, na montagem do governo e em sua mensagem inicial, indica trabalhar por uma gestão ampla, que, de fato, ajude a reconciliar os "dois Brasis"?

O desafio do Lula não é nem reconciliar os dois Brasis logo de cara, é ter governabilidade, ter maioria no Congresso com aqueles números básicos: 171 votos para não sofrer o impeachment na Câmara, 257 votos para não ser refém de uma pauta-bomba - como aconteceu com a Dilma Rousseff com Eduardo Cunha - e 308 votos para fazer reformas. Sobretudo a reforma tributária, que está pronta para votar e que pode significar uma grande diferença. Para reconciliar o presidente da República vai ter que ser muito diligente em relação à corrupção. Como se diz: faz a fama e deita na cama. Lula não pode transigir com relação à corrupção, porque essa é a base do antipetismo. E vai ter que desenvolver fortemente a economia, rapidamente diminuir o desemprego, conter a inflação e, portanto, aumentar o sentimento de bem-estar econômico. E também a reconstruir a imagem do Brasil no exterior, sobretudo a partir da questão do meio ambiente.

Duas décadas depois do primeiro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a favela cresceu e os problemas continuam os mesmos, aponta Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), organização presente e reconhecida em todo o Brasil. Para ele, a desigualdade econômica no País segue em crescimento e o problema habitacional é ainda maior. Se em 2011, 11,1 milhões de pessoas moravam nas favelas, o número chegou aos 17 milhões no ano passado.

Em entrevista ao Estadão, Athayde destaca a necessidade de se criar um ministério das favelas. Um núcleo dentro do governo que saiba interagir e entenda os problemas que a população periférica vive. "Não é uma apologia para uma maior quantidade de ministérios, mas uma provocação para haver um setor que possa olhar essas pessoas com uma visão diferente", afirma. "São pessoas que vivem sob gestão não do poder público, mas de um poder paralelo".

Athayde, que também é criador da Favela Holding, primeira holding social no mundo, que reúne mais de 20 empresas focadas em negócios de favela, acredita que, diferente da gestão Jair Bolsonaro (PL), haverá diálogo do novo governo com as periferias, mas ainda faltará representatividade do setor nos principais cargos que podem influir na vida de milhões de pessoas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os 17,1 milhões de pessoas na favela representariam o quarto Estado mais populoso do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Uma das soluções para melhorar a vida nas favelas, aponta Athayde, é o estímulo ao empreendedorismo e à criação de uma "zona franca", com isenções fiscais aos empregadores que venham da região. Ele foi eleito empreendedor de impacto e inovação pelo Fórum Econômico Mundial neste ano. Confira os principais trechos da entrevista.

Quais desafios se impõem ao novo governo Lula em relação às favelas?

Nesses últimos 20 anos, o mundo mudou. Ainda que Lula tenha reduzido a desigualdade econômica no primeiro governo, nas favelas, ela cresceu neste período. O primeiro desafio que eu acho que ainda existia e que ele continua havendo é como resolver o déficit habitacional. O Minha Casa Minha Vida não foi capaz de dar respostas objetivas para essas milhares de pessoas que vivem nesse território. O outro desafio é estimular o empreendedorismo na base da pirâmide.

Por que o estímulo ao empreendedorismo é importante?

Quando eu falo de empregabilidade e de empreendedorismo, eu falo de combate à desigualdade econômica porque é geração de renda. Uma pessoa que trabalha na Cidade Tiradentes (bairro da zona leste de São Paulo) e trabalha no centro da cidade leva duas horas para ir ao trabalho e mais duas horas para voltar para casa. Se essas pessoas ganharem o mesmo valor e não precisarem gastar quatro horas num ônibus, mais autoestima, mais felicidade. Até por isso, quando se cria um projeto efetivo para melhorar a vida desses empreendedores, isso contribui para o avanço dessa agenda nas favelas.

A favela ainda sente a ausência do Estado?

É importante a existência do Estado, óbvio, mas ele não é capaz de atender a necessidade das favelas. Pessoas morrem de doenças causadas por falta de saneamento básico. Mas problemas do tipo acontecem também em outros setores. O mundo corporativo não olha para a favela e não tem responsabilidade de resolver todos os problemas. No terceiro setor, das ONGs e movimentos sociais, são movimentos que criminalizam o lucro. Quando você transforma o lucro em pecado, você diz que na favela é preciso se viver com escassez e não com abundância. Não digo que eles não são do bem. Mas geralmente são movimentos de fora das favelas. As ONGs das favelas não têm dinheiro, não têm CNPJ e não conseguem pagar os impostos.

Qual a solução neste caso?

Uma das propostas que a gente tem é transformar a favela numa zona franca, onde os empregadores das favelas tenham menos encargos e tenham maior facilidade para empreender. Assim, as empresas recebem incentivos fiscais em municípios para desenvolver aquela cidade.

Como o Estado e o novo governo podem se aproximar das favelas?

Há dois meses disse na ONU que seja qual for o governo ele precisaria pensar no ministério das Favelas. Estamos falando de uma população de 17 milhões de pessoas. Se você transformar todas as favelas em um Estado, ele seria o quarto maior do País em termos populacionais. Sendo que, segundo os critérios do IBGE, algumas favelas nem são consideradas favelas. O número pode ser muito maior. É uma população que mobiliza R$ 180 bilhões por ano e não são percebidas pelas empresas. Aqui não é uma apologia para uma maior quantidade de ministérios, mas uma provocação para haver um setor que possa olhar essas pessoas com uma visão diferente. São pessoas que vivem sob gestão não do poder público, mas de um poder paralelo.

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Estados que incentivarem o desarmamento da população e utilizarem câmeras nos uniformes dos policiais receberão mais recursos. Em entrevista ao Estadão, o senador eleito pelo Maranhão disse esperar uma relação harmônica com o Poder Judiciário e quer a Polícia Federal trabalhando com autonomia, mas sem pirotecnia.

Há segurança suficiente que possa garantir a normalidade da posse e também o desfile de Lula em carro aberto?

O planejamento vai todo nessa direção, porque ele envolve a mobilização de um grande efetivo. Estou falando de milhares de policiais e de algum tipo de diálogo com o GSI. O dia 1.º de janeiro não é um dia muito suscetível a mobilização, a não ser de quem está motivado a participar. Essa assimetria entre eventuais inconformados e aqueles que estarão festejando também é uma proteção.

Há risco de novos bloqueios de estradas para impedir que caravanas de outros Estados cheguem a Brasília?

Se eu disser em termos absolutos que isso não vai acontecer de forma alguma, é uma declaração que se choca contra a dimensão continental do Brasil. De modo generalizado não vai acontecer. A PRF estará, na prática, sob nosso comando. Pode ter um ponto ou outro, mas sinceramente não acredito. Se houver, seria uma coisa muito pequena, muito isolada, muito irrelevante. Acho realmente que o pior passou.

No atual governo, a PF perdeu autonomia. Como será no governo Lula?

No inquérito, o delegado tem autonomia técnica. Ele se reporta ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Interferência em investigação, jamais, nem para um lado nem para o outro. A única modulação que nós faremos é de conduta ética. Por exemplo: investigações espetacularizadas são eficientes? Não. Quebram o elemento fundamental da instituição, que é a sua credibilidade, a sua isenção. O delegado vai ter autonomia quanto ao mérito, mas não quanto ao método. No mérito vai dizer se considera crime ou não, mas o procedimento tem de ser manualizado.

Qual é a sua avaliação sobre o recente protagonismo do Judiciário?

O colapso da política levou a um agigantamento da função do Judiciário. O equilíbrio entre os Poderes é dinâmico, não é estático. O que é chamado protagonismo é o momento em que essa independência é maior porque a política está fraca.

Com o novo governo esse novo dinamismo muda?

Acho que o momento que o Brasil viveu nos últimos anos foi um momento de fracasso. Não pode ter sinal maior do fracasso do que um desatinado na Presidência da República. Tenho impressão de que agora nós vamos ter um reajuste nessa equação. E quero destacar: essa atitude do Judiciário de ter mais protagonismo, mais independência, foi o que salvou a democracia brasileira. Foi esse protagonismo do Judiciário que salvou a democracia brasileira e permitiu que a gente chegasse até aqui.

Qual o tamanho da preocupação do senhor com a politização das polícias estaduais e como controlá-la?

Entre o ministro da Justiça e as polícias tem o governador e o secretário de Segurança. Jamais, no âmbito do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), vai ter ideia de subtrair a autoridade do governador ou de um secretário. Isso deu errado. Uma das razões das dificuldades de melhoria da segurança foi essa atitude de plantar motim em polícia, como a gente viu no Ceará. Não vai ter um diálogo direto com as polícias estaduais porque não nos cabe.

O senhor pretende mudar critérios de rateio da verba do Fundo de Segurança Pública para os Estados?

Vamos rever a portaria. Tem muitos critérios vagos. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional, nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate ao feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral.

O novo governo fará um "revogaço" de portarias e decretos sobre acesso a armas. O que será feito para reduzir o arsenal privado já constituído?

O que está decidido até o presente momento, e que vai provavelmente constar no novo decreto, é a ideia de encurtamento de registros. Hoje eles são de três, cinco ou dez anos. No caso de armas de uso restrito vamos trazer para um ano. Se você não registra essa arma, ela passou a ser ilegal e você está cometendo crime. Outra ideia é recompra de armas.