Classificada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como o pior problema de saúde que o Brasil deverá enfrentar no próximo verão, a chikungunya já mostra seu poder de disseminação antes mesmo da chegada da estação. Dados do Ministério da Saúde mostram que a doença já está presente em dois de cada cinco municípios brasileiros e, só neste ano, já provocou 138 mortes.

Se o verão de 2014/2015 foi marcado por uma epidemia recorde de dengue no País e o de 2015/2016 causou pânico pela descoberta da relação do vírus zika com a ocorrência de microcefalia, a estação de 2016/2017 deverá, segundo especialistas, registrar uma explosão de casos de chikungunya se a circulação do vírus seguir a mesma tendência observada neste ano.

O número de notificações da doença passou de 38,3 mil, em 2015, para 251 mil em 2016. No ano passado, 696 cidades brasileiras foram atingidas pela chikungunya. Em 2016, já são 2.281 municípios. Pelo menos sete Estados brasileiros já registram índices epidêmicos do problema - mais de 300 casos por 100 mil habitantes -, todos no Nordeste.

"Eu diria que 2016 já é o ano em que a chikungunya está muito preocupante e, apesar disso, ainda temos muita falta de informação", diz o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul.

Dimensionar com exatidão o alcance da epidemia esbarra nas limitações dos métodos diagnósticos. As semelhanças entre os vírus da chikungunya, zika e dengue e de alguns dos seus sintomas dificultam a criação de testes precisos e podem causar confusões quando o diagnóstico é feito somente por avaliação clínica, prática comum em períodos epidêmicos.

Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, o infectologista Artur Timerman afirma que, de um modo geral, as epidemias costumam começar com poucos casos, que se tornam crescentes, chegam ao ápice e caem. "A chikungunya teve relatos de casos há cinco anos no Nordeste. Depois, houve um grande número de casos relatados há dois anos, um ano antes da zika. Está seguindo o trajeto que seguiu a dengue", diz.

Sudeste - A chegada do vírus à Região Sudeste neste ano também deve contribuir para que o próximo verão seja marcado por mais registros da doença. "Aqui, a gente tem uma população maior e cidades mais urbanizadas, com condições de ter um surto de qualquer um desses arbovírus", diz Celso Granato, virologista e professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, 62 das 645 cidades paulistas já tiveram casos confirmados da doença em 2016. Considerando também as suspeitas, são 298 municípios do Estado com registros da patologia. Na capital paulista, 23 dos 96 distritos já confirmaram casos de chikungunya.

Uma das principais preocupações com a expansão da doença é que ela pode ser incapacitante. "Estamos aprendendo muito agora, porque os efeitos mais complicados aparecem quando há muitos casos. É uma doença que pode afetar a pessoa por um ou dois anos e não há tratamento eficiente para a artrose crônica que ela causa. E a doença pega as articulações mais usadas", explica Granato.

Timerman diz que a postura do Ministério da Saúde de alertar sobre a possibilidade de maior disseminação da doença não terá efeitos na população sem ações de combate ao mosquito associadas a mudanças nas cidades.

"Estamos com três vírus circulando e não sabemos o impacto disso. Esse é um dos problemas de saúde pública mais dramáticos. Fala-se em combater o vetor de forma emergencial, mas é preciso pensar em saneamento básico, cidades menos impermeabilizadas e com mais áreas verdes."

O ministério afirmou, em nota, que o aumento de casos era previsto, uma vez que a doença é recente e, por isso, há mais pessoas suscetíveis. A pasta diz ainda que tem se preparado para o próximo verão, intensificando as ações de prevenção e combate ao mosquito, com medidas como mobilizações nacionais para coleta de pneus e conscientização da população sobre a importância da continuidade das ações de combate ao mosquito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 73,233 bilhões de janeiro a agosto em 2016, com queda expressiva (14%) em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, a Receita espera, porém, alcançar, pelo menos, o mesmo valor alcançado em todo o ano de 2015. No ano passado, os créditos tributários chegaram a R$ 125,6 bilhões. 

Para compensar a diferença, a Receita destaca que atualmente estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria, com “cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras, fraudes diversas, entre outros”.

Iágaro Martins disse que a queda no lançamento dos créditos deve-se, além dos movimentos dos auditores por melhores salários, à grande participação da Receita nas operações especiais de combate à corrupção, que tem demandado maior empenho da fiscalização.

“Estamos trabalhando muito mais intensivamente nas operações de combate à corrupção, e o nosso foco não é o volume do crédito tributário nessas operações, mas trabalhar em conjunto com os outros órgãos para trazer prova para a condenação dos envolvidos.”

Zelotes

Um dessas operações é a Zelotes, que investiga esquema criado para influenciar decisões do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) e reduzir ou anular autos de infração e multas decorrentes de autuações fiscais, ressaltou o subsecretário da Receita. Desta operação até o fim do ano de 2016, existe a previsão de lançamento de ofício de cerca de R$ 23 milhões, sem incluir multas ou juros. A maioria dos atingidos é de pessoas físicas.

Lava Jato

No caso da Operação Lava Jato, cuja nova fase foi deflagrada nesta quinta-feira (22), a expectativa é de recuperação de um crédito tributário de R$ 8 bilhões até dezembro deste ano, informou o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. O total inclui valores do que a Receita Federal chama de fase 0 da Lava Jato. Ou seja, antes da deflagração da operação.

Após dois anos, as ações de fiscalização envolvem 80 auditores fiscais, sendo que já foram constituídos créditos em torno de R$ 1,9 bilhão. Como foram lavrados autos de R$ 4,6 bilhões, o valor total, até agora, chega a R$ 6,5 bilhões.

A Receita tem a expectativa de mais R$ 1,5 bilhão até fim do ano. Mais de mil procedimentos de fiscalização foram abertos na operação, acrescentou Campos.

Outras Operações

Além dessas operações de grande repercussão, existe a Aratath, com créditos constituídos em valores aproximados de R$ 250 milhões. A Aratath investiga esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo empresários, políticos e autoridades dos três Poderes no estado de Mato Grosso. Existe a expectativa de mais R$ 50 milhões.

O processo de seleção de contribuinte no plano de fiscalização levou em conta vários fatores, como planejamento tributário vinculado a eventos referentes a reorganização societária, evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis e sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros. Além disso, a Receita identificou planejamento tributário abusivo, envolvendo ingresso de recursos em nome de não residentes.

Ativos no exterior

Após acordos com outros países, a Receita também passou a receber informações de contribuintes que têm ativos no exterior. “Estamos de olho nos contribuintes no exterior, e se esqueceram de repassar as informações para o Fisco”, disse o coordenador-geral de Programação e Estudos da Receita Federal, Paulo Cirilo.

A partir de 1º de janeiro de 2017, a Receita fará trocas automáticas de informações com 103 países que assinaram a Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias. “Quem não optar pela regularização virará cliente da fiscalização da Receita Federal”, disse, bem-humorado, Iágaro Jung Martins, referindo-se a tais contribuintes após a Lei de Repatriação. Segundo Cirilo, existe a possibilidade de acordos bilaterais para que as informações sejam retroativas. Ele informou que atualmente o Brasil tem acordo pleno de investigação com 34 países.

A Receita Federal conta ainda com a lei americana Foreign Account Tax Compliance (Fatca), criada para coletar informações perante as instituições financeiras sobre contas oriundas dos Estados Unidos (EUA) e mantidas por titulares norte-americanos. Com isso, aumentou o intercâmbio de informações financeiras no âmbito do Fatca e a Receita Federal, além do Internal Revenue Service (IRS), fisco do EUA. Só em setembro do ano passado, foram informados rendimentos associados a 25.280 brasileiros em montante superior a R$ 1 bilhão.

Em outro caso de repercussão internacional, o Panama Papers, a Receita Federal identificou mais de 1.300 offshores relacionadas a 400 brasileiros. Para a Receita, embora essas empresas estejam registradas no Panamá, os ativos estão em outros países, mas a fiscalização irá atrás dos recursos. “Estamos discutindo com autoridades tributárias panamenhas para saber onde essas offshores estão operando para ir até esses países. As autoridades panamenhas têm condições de nos informar”, destacou Iágaro Martins.

Pelos dados declarados pelas pessoas físicas em 2015, o total de bens e direitos no exterior pelas pessoas físicas está em R$ 265,9 bilhões, dos quais 20,1% estão nos Estados Unidos e  35,4% nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Bahamas e nas Ilhas Cayman. No caso dos 34 países com  os quais o Brasil tem acordo em vigor, o total chega a R$ 136,6 bilhões 51,%).

Não adianta fugir

O subsecretário da Receita ressaltou que as pessoas que procuram esconder seus ativos em países que não fazem parte da Convenção Multilateral para o Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias terão problema no futuro. “Se a Convenção tem 103 países, os países que vão sobrar serão de alto risco para os contribuintes. Nos próximos anos, mais de 150 devem aderir [à convenção]. Os que não aderirem podem sofrer sanções e terão problemas por não serem transparentes, com restrições em suas negociações. O mundo começa a ficar sem fronteiras para o Fisco”, enfatizou.

O lucro das maiores empresas do setor industrial da China aumentou 3,7% em maio ante igual mês do ano passado, depois de avançar em ritmo mais forte em abril, de 4,2%, segundo dados publicados pelo Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, na sigla em inglês) do país.

Os ganhos de companhias da indústria chinesa com receita anual superior a 20 milhões de yuans (em torno de US$ 3,1 milhões) totalizaram 537 bilhões de yuans em maio.

Entre janeiro e maio, o lucro industrial chinês subiu 6,4% na comparação anual, frente ao acréscimo de 6,3% visto nos primeiros quatro meses do ano. Com informações da Dow Jones Newswires.

A indústria do setor elétrico e eletrônico demitiu em abril 1.607 pessoas do seu quadro de funcionários, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), divulgado nesta terça-feira, 31. O total absoluto de demitidos no mês passado representa 0,67% do contingente atual de empregados pelo setor, de 241.071 trabalhadores.

No quadrimestre, de janeiro a abril, os desligamentos somaram 7.008 profissionais, ou 2,9% do total de trabalhadores no conjunto das fábricas de produtos elétricos e eletrônicos. O pico das demissões ocorreu em dezembro do ano passado, quando 8.066 funcionários foram dispensados. Daquele mês até abril, a força de trabalho no setor foi reduzida em 2,82%.

De maio do ano passado a abril último, período de 12 meses, 48.017 trabalhadores foram desligados da folha de pagamento da indústria, o equivalente a 15,28% do total. Em maio de 2015, o setor empregava 284.562 pessoas. Em abril, era de 241.071 o contingente de trabalhadores na indústria elétrica e eletrônica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ainda é cedo para declarar que existe uma queda na incidência do vírus zika pelo mundo. Em seu informe semanal publicado nesta quinta-feira, 28, a entidade afirmou que, apesar de o fenômeno perder força em algumas regiões, o alerta precisa ser mantido.

No início da semana, uma das diretoras da entidade apontou para a perda de força da epidemia no Brasil. "A epidemia está em uma fase descendente no Brasil. O mesmo acontece na Colômbia e em Cabo Verde", declarou a subdiretora-geral da OMS, Marie-Paule Kieny, em Paris.

Nesta quinta-feira, sua declaração foi colocada em um outro contexto. "O vírus zika continua a se disseminar geograficamente para áreas onde o vetor competente está presente", indicou a OMS em seu novo informe. "Apesar de haver uma queda nos casos de infecção do zika em alguns países, ou em algumas partes de alguns países, a vigilância precisa ser mantida em um nível elevado."

"Nesse estágio, baseado em evidências disponíveis, a OMS não vê uma queda generalizada do surto", apontou a entidade em seu comunicado. Segundo a OMS, existem 1198 casos de microcefalia ou má-formação potencialmente associados com o zika no Brasil.

No total, 42 países já registraram o zika desde 2015. Desses, nove países registraram contágio pessoa a pessoa, além de 13 países onde os casos da Síndrome de Guillain-Barré aumentaram. Mas, na última semana, nenhum novo país registrou casos de transmissão entre pessoas.

Para a OMS, portanto, o alerta mundial continua válido e existe um consenso científico de que o vírus é o causador da microcefalia.

O Rio de Janeiro registrou 21.948 casos suspeitos de dengue entre 1º de janeiro e 8 de março, informou a Secretaria de Estado de Saúde -aumento de 26,8% em relação ao boletim divulgado na semana passada, quando havia 17.310 casos computados. Na média, são 322 casos novos de dengue por dia - uma pessoa morreu.

O número neste ano é 169% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 8.137 casos de dengue. Em todo o ano de 2015, houve 71.791 registros e 23 mortes. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que tem tomado uma série de medidas para o combate ao mosquito, como campanhas para mobilizar a população.

Com o objetivo de reduzir a incidência de complicações ou mortes causadas pela dengue, a secretaria capacitou médicos e enfermeiros de públicos e particulares do Estado para padronizar o atendimento a pacientes com a doença.

Foi criado também um prontuário eletrônico para auxiliar os profissionais de saúde do Estado no atendimento a pessoas com dengue - o programa avalia os sintomas e indica qual o melhor tratamento a ser seguido e pode apontar a necessidade de internação.

Balanço apresentado nesta terça-feira, 29, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela uma queda no número de jovens eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos. De 2010 para cá, esse grupo caiu de 2,3 milhões para o atual 1,6 milhão, que representam 1,1% do eleitorado.

Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a queda se deve a razões técnicas e mudanças na metodologia de cálculo. Toffoli destacou o envelhecimento da população brasileira e disse que o TSE passou a considerar a idade que o eleitor terá no dia da eleição. "Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça suas análises, mas há dados concretos de envelhecimento da população brasileira", disse.

Os dados apresentados hoje indicam um envelhecimento geral dos eleitores aptos a votar nas próximas eleições. A faixa etária predominante está entre 45 e 69 anos. Esse grupo chega a 33,7 milhões de eleitores (23,66%). Em 2010, eram 30,7 milhões (22,65%). O grupo entre 25 e 34 anos passou de 32,7 milhões (24,15%) para os atuais 33,2 milhões (23,29%) de eleitores. Já a população de idosos com 60 anos ou mais subiu de 20,7 milhões para 24,2 milhões (16,9%).

Em relação aos números gerais também foi constatado que, entre 2010 e 2014, houve crescimento de 5,17% do número de eleitores, que passou de 135.804.433 para 142.822.046. Desse total, 99,75% residem no Brasil. O número de brasileiros com residência no exterior é de 354 mil, distribuídos em 118 países.

As mulheres continuam sendo maioria. Nos últimos quatro anos, o número de mulheres aptas a votar passou de 70,2 milhões para 74,4 milhões, aumento de 5,81%. Em relação aos homens, o número passou de 65,2 milhões para 68,2 milhões, acréscimo de 4,54% da última eleição presidencial para cá.

Colégios Eleitorais

O Estado de São Paulo se mantém como o maior colégio eleitoral do País com 31,9 milhões de eleitores - 22,4% dos brasileiros aptos a votar no próximo mês de outubro. Minas Gerais aparece em segundo no ranking, com 15,2 milhões de eleitores (10,6%) seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,1 milhões (8,5%); pela Bahia, com 10,1 milhões (7,1%); e pelo Rio Grande do Sul, com 8,3 milhões (5,8%). O Estado de Roraima é o menor colégio, com 299 mil eleitores.

Entre os municípios com maior número de eleitores aparecem na sequência: São Paulo (8,7 milhões); Rio de Janeiro (4,8 milhões); Salvador (1,9 milhão); Belo Horizonte (1,9 milhão) e Brasília (1,8 milhão). O menor colégio eleitoral do País é o município de Araguainha (MT), com 898 eleitores ou 0,001% do eleitorado.

O número de roubos aumentou 38% na capital paulista entre o primeiro semestre de 2013 e de 2014, segundo as estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Foram 82.490 ocorrências nos primeiros seis meses deste ano, ou uma a cada 3,2 minutos. Já os homicídios tiveram queda de 8,8% na capital (de 614 para 560 casos) e de 2,3% no Estado (2.237 para 2.185).

É o 13º mês consecutivo de aumento do número de roubos, tanto no Estado quanto na capital. Em comparação com junho de 2013, as altas foram de 14,7% e 21%, respectivamente.

No total do Estado, esse delito cresceu 29,5% no primeiro semestre, com 160.763 casos entre janeiro e junho deste ano. Esses dados não incluem os roubos de carros, categoria em que a alta foi de 9,5% na capital (24.131 para 26.420) e de 13% no Estado (46.611 para 52.648).

O governo estadual festejou o fato de que, pela primeira vez neste ano, os roubos cresceram menos de 25% em um mês na capital em relação ao mesmo mês do ano anterior. "Tivemos uma desaceleração", disse o secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, sem relacionar o fato ao aumento do efetivo policial na cidade de São Paulo para a Copa do Mundo. Durante o Mundial, 4,5 mil policiais militares a mais trabalharam nas ruas do município. Desses, 1.021 devem continuar trabalhando na capital.

Desaceleração

Grella disse esperar que a desaceleração se transforme em uma tendência de queda em agosto. Ele destaca a entrada em vigor, neste mês, da Lei dos Desmanches. A legislação aperta a fiscalização sobre as oficinas e é vista como essencial pelo governo do Estado para combater as quadrilhas do roubo de carros, como diz o governador Geraldo Alckmin (PSDB), "quebrando a cadeia produtiva do crime".

O chefe das Polícias Civil e Militar não apontou uma explicação para o crescimento dos roubos na capital e no Estado. Grella disse que é um "fenômeno social" de múltiplas causas.

O secretário da Segurança Pública afirmou ainda que o aumento dos crimes contra o patrimônio é um fenômeno nacional e sugeriu que a explosão de casos em São Paulo poderia estar relacionada a uma eventual subnotificação de casos no passado. "Neste ano, estamos experimentando os efeitos da Delegacia Eletrônica, coisa que não havia para roubo no ano passado", afirmou o secretário.

Internet

A Delegacia Eletrônica (www.ssp.sp.gov.br/nbo) passou a registrar casos de roubo pela internet em dezembro do ano passado. Até então, era possível apenas notificar os furtos pelo site. Quando o serviço para roubos foi liberado, no entanto, o Estado de São Paulo já registrava o sexto mês de aumentos consecutivos de crescimento nesse tipo de crime.

Ao comentar os índices de criminalidade durante uma visita acompanhada da imprensa à sede do Centro Integrado da Polícia Militar, no Bom Retiro, centro da capital, Alckmin também mirou na subnotificação de casos: "É preciso verificar o seguinte: houve a Delegacia Eletrônica. Antes, você tinha, como o Brasil inteiro tem, uma subnotificação. À medida que você fez a Delegacia Eletrônica, passou a ter números mais confiáveis". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O aumento da frota de veículos tem estimulado o crescimento da venda de combustíveis no País, apesar dos preços mais altos, segundo Aleciana Gusmão, técnica da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vendas de combustíveis e lubrificantes cresceram 1,4% no mês janeiro em relação a dezembro. Na comparação com janeiro de 2013 cresceram 6,9%, acima da média geral do varejo no período (6,2%). "Nos combustíveis, os preços estão acima da inflação geral, mesmo assim a gente percebe que a venda tem crescido a uma taxa maior do que a média geral do varejo", apontou Aleciana.

Segundo o IBGE, os combustíveis apresentaram um aumento de 6,4% nos preços nos últimos 12 meses até janeiro, contra uma inflação medida pelo IPCA de 5,6%. "É que a frota de veículos tem aumentado bastante, o que faz com que o consumo de combustíveis aumente acima do varejo, apesar do preço aumentar acima da inflação geral", comentou a pesquisadora.