Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa nesta quarta-feira (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a estas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.

Segundo a assessoria da vice-presidência, participam da comitiva representantes diplomáticos de oito países (Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Paraguai, Suíça e Uruguai), além do Reino Unido (formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) e da União Europeia. Também viajam com o grupo membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA – bloco socioambiental formado pelos países sul-americanos que compartilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), jornalistas estrangeiros e brasileiros, parlamentares brasileiros e representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia; Relações Exteriores e Ciência, Tecnologia e Inovações.

Até a sexta-feira (10), a comitiva visitará as cidades de Altamira, Belém, Medicilândia e Parauapebas. Entre as atividades programadas estão um sobrevoo à Floresta Nacional de Carajás; visitação a complexos mineradores da Vale, à usina de Belo Monte, à Fundação Evandro Chagas e ao Museu Emílio Goeldi, além de encontros com autoridades estaduais.

Em novembro de 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal realizou uma primeira missão diplomática com o mesmo objetivo. Na ocasião, o conselho, presidido por Mourão e responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal levou chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, França, Espanha, Peru, Portugal, Suécia, Reino Unido, União Europeia e OTCA a visitar pontos pré-definidos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas.

“[Os integrantes da comitiva] tiveram a oportunidade de ver a realidade destas áreas tão distantes e isoladas do território brasileiro”, acrescentou o vice-presidente, explicando que, este ano, o Pará foi escolhido em função de, segundo Mourão, conciliar grandes centros urbanos, projetos de mineração e de infraestrutura, ações de proteção e preservação ambientais e investimentos em bioeconomia. “Isto [as viagens com representantes de outros países] nos incentiva a buscar cada vez mais recursos que propiciem recursos condições de vida melhores para todos que ali vivem”, acrescentou o vice-presidente durante o programa da Rádio Nacional AM.

Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.

“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.

“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O vice-presidente Hamilton Mourão admitiu, nesta segunda-feira (23), que não vive um bom momento de sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, a quem promete lealdade, apesar das desavenças. "Não é uma relação simples. Nunca foi entre presidente e vice, nós não somos os primeiros a viver esse tipo de problema. Mas o presidente sabe muito que ele conta com a minha lealdade acima de tudo. Ele pode ficar tranquilo sempre a meu respeito", disse o general - que negou ter cogitado renunciar ao cargo devido a desentendimentos com o chefe do Executivo.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a relação entre os dois se encontra em seu pior momento. Bolsonaro teria se irritado ao saber pela imprensa do comparecimento de Mourão a uma reunião às escondidas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, inimigo número um da vez do presidente. A atitude do vice seria um dos motivos pela falta de condições de permanecer no cargo.

A reunião, revelada pelo Estadão, ocorreu no último dia 10, quando o presidente assistiu a blindados da Marinha passarem em frente ao Congresso na data para a qual estava prevista a votação da PEC do voto Impresso, pauta prioritária do presidente, mas que acabou sendo arquivada pelo Parlamento. Naquele dia, Mourão assegurou a Barroso que as Forças Armadas não embarcariam em aventuras golpistas.

O presidente tem feito ataques sistemáticos ao ministro e promete entregar ao Senado pedido de impeachment contra Barroso, assim como fez com o ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20).

Favorável ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (23), que um governo gerido por Hamilton Mourão, vice-presidente do país, seria "mais sério", uma vez que, segundo Dino, o general "não se comportaria como um arruaceiro". O governador também disse, durante entrevista ao Uol News, acreditar que Bolsonaro pode invadir o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal caso perca as eleições de 2022. 

Lembrando da situação vivida nos Estados Unidos após a vitória do presidente Joe Biden, Flávio disse que "tudo indica" uma reação de Bolsonaro parecida com a de Donald Trump. O ex-presidente americano incentivou atos em todo o país e a invasão do Capitólio. 

"Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer", frisou.

Na entrevista, Flávio Dino também ponderou que a eleição de 2022 pode se deparar com uma guerra civil se o clima instaurado por Bolsonaro, de insegurança e questionamentos do pleito, continuar. 

"Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil", salientou o pessebista. 

Governo Mourão

Sobre o vice-presidente Hamilton Mourão, que é o primeiro sucessor do presidente em caso de destituição do mandato através do impeachment, Flávio Dino disse que o general "apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República". 

"O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil", declarou Flávio Dino em entrevista ao Uol News.

Segundo Dino, Bolsonaro já cometeu reiterados crimes de responsabilidade que embasariam a sua destituição do cargo. "Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment", declarou o governador.

Diante do agravamento da crise institucional que pressiona pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice Hamilton Mourão (PRTB) teria sido aconselhado a abandonar o Governo. Segundo publicação do Fórum, um general da reserva muito próximo a Mourão sugeriu a saída para viabilizar a destituição do chefe do Executivo.

De acordo com a reportagem, o vice-presidente foi aconselhado pelo amigo no início da semana, mas não deu indícios de apoio. Contudo, a posição teria sido reavaliada nos últimos dias após declarações de Bolsonaro sobre o braço direito do Governo Federal.

Na segunda (26), em entrevista à rádio Arapuan da Paraíba, o presidente afirmou que "o vice é uma pessoa importantíssima para agregar simpatias e o Mourão tem uma independência muito grande e por vezes atrapalha a gente". Ele ainda comparou o cargo com uma relação de parentesco. “É igual a cunhado. Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Não pode mandar cunhado embora", acrescentou.

Durante o posicionamento, Bolsonaro indicou que pretende mudar de vice na chapa de 2022, com a presença de alguém "agregador", preferencialmente com maior tino político.

O mandatário chegou a revelar que escolheu Mourão de última hora, possivelmente com a intenção de ganhar um reforço da ala militar. “A escolha do meu vice na última foi muito em cima da hora, assim como a composição das bancadas, principalmente para deputado federal. Muitos parlamentares, depois de ganharem com o nosso nome, transformaram-se em verdadeiros inimigos. O vice é uma pessoa importantíssima para agregar simpatia. Alguns falam que um bom vice poderia ser de Minas Gerais, de um estado do Nordeste, de uma mulher ou de um perfil mais agregador pelo Brasil”, complementou.

No colo de Lira 

Como sucessor direto em caso de impeachment, nos bastidores, a figura de Mourão estaria sustentando a abertura do processo contra o presidente. Caso confirme a saída da gestão, o sucessor de Bolsonaro passa a ser o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que detém o poder de abrir o procedimento contra o mandatário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, o TSE, que apura a existência de redes de disparo em massa de fake news de modo ilegal durante as eleições de 2018, recebe novas evidências que sugerem o envolvimento de Jair Bolsonaro na promoção de atos contra o STF e o Congresso. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Segundo as denúncias encaminhadas ao TSE, o esquema posto em prática nas últimas eleições presidenciais teria sido ilegalmente financiado por empresários, por meio de recursos não declarados. A ação criminosa compreenderia, então, duas ilegalidades. A primeira delas é a captação de dinheiro de empresas para a campanha eleitoral, o que é proibido por lei. E a outra, a formação de caixa dois para disseminar notícias falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.

Com isso, o processo não só possibilitaria a cassação do atual presidente, mas também do vice da chapa, Hamilton Mourão (PRTB). O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão.

Tensão entre Bolsonaro e STF

Segundo a coluna Painel, da Folha, Moraes não despachou no caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente. Na última sexta-feira (9), a Folha já havia noticiado que além de ter aberto novo inquérito sobre a suposta organização criminosa que atua contra as instituições, o ministro do STF juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news, resultando em um “superinquérito” cujos alvos são todos ao redor do presidente.

No STF, as investigações são interpretadas como uma garantia caso Bolsonaro insista em tensionar ainda mais a relação com os ministros do TSE e STF em decorrência da proximidade da eleição de 2022. Também na sexta-feira, após o presidente proferir ataques contra Luís Roberto Barroso, Moraes, que é o futuro presidente do TSE, usou seu Twitter para se posicionar. "Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crime comum e de responsabilidade", disse.

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou novamente a forma como o governo federal se comunicou com a população durante a pandemia do novo coronavírus. Mourão disse nesta quarta-feira (23) que informar corretamente é um "princípio de liderança" e citou a distribuição de notícias falsas. "Tem muita coisa que circula pela internet. Umas são verdadeiras, outras nem tanto. Nessas horas, tem que ter uma informação precisa e veraz, para que as pessoas entendam o que está acontecendo", disse em conversa com jornalistas.

O general ainda cobrou sensibilidade de integrantes do governo em relação ao crescente número de mortes por covid-19. "Ninguém no governo pode ficar achando: não, está morrendo gente aí. Não sou eu, não é meu filho, não é minha filha. Negativo". "Acho que, sem exceção, todos aqui no governo perderam alguém. Podem não ser da família, mas amigos próximos, amigos de uma vida inteira que se foram", lamentou.

Mourão reiterou a visão exposta nesta terça, 22, em entrevista à GloboNews, quando afirmou que o governo deveria ter realizado "campanha de esclarecimento da população sobre a realidade da doença". Na contramão de Mourão, o presidente Jair Bolsonaro já defendeu a redução dos investimentos em peças publicitárias com informações sobre a pandemia. "Alguém precisa de propaganda na televisão sobre covid ou todo mundo sabe o que está acontecendo?", questionou o presidente em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada no último dia 15.

Na conversa com jornalistas de hoje, o vice-presidente evitou falar sobre as acusações de irregularidades nos contratos do governo para a compra da vacina Covaxin e de suposto favorecimento à empresa Precisa Medicamentos, responsável pela vacina indiana no Brasil.

Mourão fez críticas à CPI da Covid, que, segundo ele, não debate ações do governo "extremamente importantes para mitigar os efeitos da pandemia". Mencionou os programas de auxílio emergencial e de manutenção do emprego. "Medidas foram tomadas para socorrer a economia, as pessoas que trabalham, as empresas que produzem e a própria questão social, com recursos que foram colocados na mão dos mais vulneráveis", disse.

Na avaliação do vice, posicionamentos dele contrários às ideias de Bolsonaro não são o motivo de seu isolamento dentro do governo, mas admite que existem diferenças entre os dois. "O presidente tem uma forma de ver as coisas. Ele é o decisor. Eu tenho outra maneira de ver. Não vou contra as decisões do governo. Agora, algumas observações eu faço", disse.

O general afirmou que não precisa deixar o governo caso concorra ao Senado nas eleições de 2022, mas não confirmou desejo de se tornar parlamentar. Admitiu também que sua presença na chapa de Bolsonaro não é necessária por não pertencer a um partido grande. "Com a eleição polarizada como está nesse momento, o presidente vai precisar de uma composição mais forte que a que o elegeu, que foi praticamente nenhuma em 2018. Consequentemente, algum partido daqueles que o apoiarem vão solicitar para compor a chapa com um vice-presidente".

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta sexta-feira (16), que o governo não descarta a possibilidade prorrogar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia por conta do desmatamento. A alternativa está em estudo, segundo Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

"Tem estudo para isso (prorrogar a GLO), caso a gente sinta que precisa reforçar aí as ações a gente solicita ao presidente para prorrogar. Por enquanto, está sendo estudado", disse em conversa com a imprensa na chegada ao Palácio do Planalto nesta manhã.

A prorrogação da GLO seria uma opção para o governo, caso a meta de redução do desmatamento não seja alcançada. "A minha visão é que temos que chegar a julho com no mínimo 15% de queda no desmatamento. Então, se eu não vou conseguir cumprir essa meta tenho que intensificar as ações", declarou Mourão.

O governo se organiza para a retirada dos militares da região amazônica a partir do dia 30 de abril. De acordo com o vice-presidente, contudo, a decisão pode ser revista com facilidade. "Isso aí tomada a decisão em 24 horas entra em ação", comentou em referência a uma possível determinação para prorrogar a GLO.

O vice-presidente disse ainda que não há uma definição sobre até quando a presença dos militares na região poderia ser prorrogada. "Pode ser só até julho. Tudo vai depender do que vai acontecer daqui para frente." No momento, as políticas ambientais do Brasil retomam ao foco internacional com a aproximação da Cúpula dos Líderes sobre o Clima na semana que vem.

Nesta semana, Mourão publicou o Plano Amazônia 2021/2022, que traz diretrizes para o combate ao desmatamento e queimadas. O documento foi alvo de críticas por propor uma meta baixa de redução do desmatamento ao volume dos níveis médios registrados entre 2016 e 2020. Em carta enviada ao presidente norte-americano Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro citou a necessidade "recursos vultosos" e o pagamento ao Brasil por seus serviços ambientais.

Sem explicação oficial à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta terça-feira (9) com seus ministros sem a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

A ausência de Hamilton Mourão em reuniões do governo já havia acontecido na semana passada. O fato chama atenção da imprensa brasileira em meio às suposições de que haveria um racha entre Bolsonaro e seu vice.

Dos 23 ministros do presidente da República, apenas Fábio Faria, das Comunicações, não participou, porque ele está em viagem ao Japão.

Segundo informações do jornal O Globo, a estratégia é evitar as reuniões de Conselho de Governo, que contam com a participação do vice, e organizar outras, das quais ele pode ser excluído.

Segundo auxiliares da presidência, Bolsonaro entende que o vice usa as informações das reuniões do Conselho de Governo para dar declarações à imprensa, nas quais rebate algumas ações e pontos de vista do presidente.

Além disso, há o imbróglio no fim de janeiro envolvendo um assessor de Mourão, que teve revelada uma conversa com o chefe de gabinete de um deputado federal sobre as articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Bolsonaro.

O assessor acabou demitido, e Mourão, que reconheceu a veracidade dos fatos, passou a se comunicar menos com a imprensa.

Da Sputnik Brasil

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu nesta quarta-feira (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante sua participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos na região.

Mourão disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

O vice-presidente disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, o mesmo não pode ser dito sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.