A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.

A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'.

"Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", declarou na ocasião.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o 'preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade'. Também afirma que o ministro reforçou o 'estigma social' contra a população LGBTQIA+.

"Ao desqualificar grupo humano - publicamente e por meio de comunicação social publicada - depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas", diz um trecho do parecer da PGR.

O vice-procurador lembra que ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

A criminalização da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que é inafiançável. A pena foi chegar a três anos, além de multa.

Em depoimento à Polícia Federal no curso da investigação, o ministro pediu desculpas pelas declarações e disse que não teve a intenção de 'desrespeitar ninguém' com a fala. Afirmou ainda que, na sua visão, 'a família dos gays são famílias como a sua, que (ele) respeita e acolhe a orientação de cada um'. Ribeiro acrescentou que 'não acredita em intolerância' e que 'vivemos em um país democrático e que as pessoas podem ter qualquer orientação e respeita todas'.

Após apresentar denúncia contra o Flamengo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o grupo Arco-Íris também acionou a justiça desportiva contra o rubro-negro carioca por prática homofóbica. A ação se baseia no fato do time carioca não ter inscrito nenhum jogador com a camisa 24 na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

"O fato da numeração do Clube pular o número 24, considerando a conotação histórico cultural que envolta esse número de associação aos gays, deve ser entendido como uma clara ofensa a comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica", cita a petição feita ao TJRJ.

Agora, o Flamengo foi denunciado por prática homofóbica à Procuradoria de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo.

“Decidimos levar o caso também à Procuradoria de Justiça Desportiva de São Paulo. Práticas machistas ou até mesmo discriminatórias, infelizmente, ainda estão entranhadas no futebol, e é preciso que os clubes e federações exerçam um papel social no combate à homofobia e todas as formas de intolerância”, enfatizou o advogado Carlos Nicodemos, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que assessoria juridicamente a entidade LGBTI+.

“O Flamengo, como um dos maiores times do país, deveria ter uma responsabilidade social na luta contra a homofobia e agir de forma menos machista ou preconceituosa. Deveria usar do potencial de alcançar os mais diversos públicos, homens e mulheres, ricos e pobres, adultos e jovens, para tentar fazer a diferença fora do campo. Nem toda homofobia é explícita. Muitas vezes, está implícita e disfarçada. A imagem que fica marcada não é a de um eventual dirigente ou atleta com uma suposta prática homofóbica, mas uma eventual suposta prática de discriminação homofóbica institucional”, destacou Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris.

Outra ação em andamento contra a CBF

O Grupo Arco-Íris foi responsável também por interpelar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 2021, por conta da ausência do camisa 24 durante a Copa América no Brasil. A seleção também foi denunciada ao Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa). Atualmente, tramita na Justiça carioca uma ação que cobra R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Confira a representação na íntegra.

O tenente-coronel da reserva, Ivon Corrêa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 25 mil ao soldado Henrique Harrison da Costa, por danos morais após comentários homofóbicos. 

As declarações, que foram consideradas homofóbicas na decisão da 7ª Vara Cível de Brasília, aconteceram quando Henrique publicou uma foto em janeiro de 2020, beijando o seu namorado durante a formatura da Polícia Militar do Distrito Federal. 

Em um áudio que circulou pelas redes, Ivon classificou o beijo como "uma avacalhação" e "frescura". Além disso, o tenente-coronel afirmou que policiais gays "não se criam" e que a corporação da PM foi “'irreversivelmente maculada". 

 O soldado Harrison precisou se afastar da PM por oito meses, após a repercussão do caso, para tratar de depressão e ansiedade. 

O juiz Pedro Matos de Arruda, responsável pelo processo, disse em sua sentença que "se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual". 

Por meio de sua conta no Instagram, o soldado mostrou sua felicidade pela vitória na Justiça e aproveitou para falar que a sentença do juiz "foi uma aula". 

 "Eu queria que vocês lessem [a sentença]. O juiz fez com muito cuidado, dedicação e sabia o que estava fazendo. Ele fez muito bem e merece ser lida", afirmou. 

Como a decisão é de primeira instância, o tenente-coronel ainda pode recorrer.

O Conselho Deliberativo do Sport optou, nesta terça-feira (1), por absolver, dando apenas uma advertência por escrito, Flávio Koury, conselheiro do clube, que fez comentários homofóbicos sobre o ex-BBB Gil do Vigor. Torcedor do Leão, o economista visitou a Ilha do Retiro em maio desse ano.

Sua presença no clube incomodou alguns conselheiros do Sport e áudios de Flávio Koury foram vazados, nos quais criticava, com frases homofóbicas, o ex-BBB. Após a absolvição de Flávio, a torcida se dividiu nas redes sociais. O executivo do Sport resolveu soltar uma nota. No comunicado, o clube diz condenar a “homofobia”, mas diz “respeitar” decisão do Conselho Deliberativo. Confira aqui:

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O Flamengo foi denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira por conta de cantos homofóbicos de sua torcida contra o Grêmio, em jogo válido pela Copa do Brasil. A arbitragem da partida também foi denunciada, por não relatar as ofensas discriminatórias na súmula.

A denúncia foi feita com base em imagens apresentadas pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ no dia 27 de setembro. O grupo reuniu vídeos em que apareciam torcedores do Flamengo entoando cânticos ofensivos. Num deles aparece o coro da torcida gritando "Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê". A partida foi disputada no dia 15 do mesmo mês, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pelas quartas de final.

Após analisar os vídeos, a Procuradoria do STJD enquadrou a torcida do Flamengo no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

A denúncia, contudo, não deve afetar diretamente o Flamengo, mesmo em caso de condenação. Isso porque o CBDJ só prevê suspensão para integrantes do time ou do clube. Para torcedores, a suspensão pode chegar a 360 dias e multa de até R$ 100 mil. Na denúncia, não há referência direta a torcedores específicos.

Este caso pode trazer maior prejuízo à equipe de arbitragem, composta pelo juiz Rodolpho Toski, pelos assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos, pelo quarto árbitro Lucas Paulo Torezin, ao inspetor da CBF, Almir Alves de Mello, e ao delegado da partida, Marcelo Viana.

Os árbitros e os bandeirinhas foram enquadrados nos artigos 261-A e 266 do CBJD. O primeiro se refere ao profissional que deixa de cumprir com suas obrigações de forma geral, com suspensão de até 90 dias e multa de até R$ 1 mil. O segundo artigo, mais específico, denuncia o profissional que não relatou ocorrências disciplinares na partida. A suspensão pode alcançar 360 dias e a multa, R$ 1 mil.

Já o inspetor da CBF e o delegado da partida foram citados no artigo 191, III do CBJD: "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: III de regulamento, geral ou especial, de competição. Pena: multa de R$ 100 a 100 mil."

"Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor", registrou a Procuradoria, na peça de acusação.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última segunda-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária 2307/2021 que prevê vedar a contratação, por parte da administração pública, de terceirizados condenados pela prática de homofobia e transfobia.

A PL é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Após a aprovação pela Comissão, a iniciativa, que altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, tramitará nas comissões de Administração Pública, Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública e Defesa Social até a votação no plenário.

Para que seja aprovada de fato, o Projeto precisa que maioria dos deputados votem favoráveis a ele. Em caso de deferimento, o PL seguirá para sanção do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Afastado do Minas Tênis Clube em razão da pressão de patrocinadores do time provocada por uma série de declarações homofóbicas em suas redes sociais, Maurício Souza usou o Instagram, onde fizera as postagens preconceituosas, para se desculpar nesta quarta-feira. Anteriormente, ele havia apenas feito uma retratação tímida no Twitter, plataforma que pouco utiliza e na qual tinha menos de 100 seguidores no momento da publicação. Foi pressionado e gravou um vídeo de pouco mais de 3 minutos para pedir perdão e dizer que respeita todos. No entanto, o atleta novamente lamentou por, na sua visão, não poder expressar o que acredita ser a sua opinião e não mostrou estar arrependido.

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"Eu vim aqui para pedir desculpas a todos que sentiram ofendidos com a minha opinião, por eu defender aquilo que eu acredito. Não foi minha intenção. Tenho direito a defender aquilo que acredito. Respeito todos, sempre respeitei. Joguei dentro de quadra com vários homossexuais", afirmou o central do time masculino de vôlei do Minas aos seus mais de 300 mil seguidores no Instagram.

Curiosamente, ele ganhou, até o momento, mais de 70 mil fãs na rede social desde que foi confirmado o seu afastamento por tempo indeterminado do clube mineiro. A publicação de cunho homofóbico sobre o Superman bissexual que resultou em discussão com Douglas, de quem é companheiro na seleção brasileira, e provocou o afastamento do central, não foi deletada da sua conta no Instagram.

O central reclamou que "não pode mais dar a opinião" e "colocar os valores de família acima de tudo". "Senão a gente é taxado de homofóbico, preconceituoso. Eu não concordo com isso", contestou. "Estou passando por dificuldades no time, talvez eu venha a sair por conta de uma opinião", prosseguiu. No vídeo, ele não mostra estar arrependido de sua fala.

"Infelizmente chegamos a esse ponto. Os patrocinadores repudiaram. Não sei o que fiz, se foi algum crime. Se fosse algum crime a polícia já teria vindo aqui em casa me prender. Apenas defendi o que acredito e coloquei a minha opinião", ressaltou o atleta.

Boa parte do elenco masculino do Minas, incluindo o capitão William e o líbero Maique, que é gay, reprovaram a atitude de Maurício. Sheilla, Thaisa e Carol Gattaz, principais nomes do time feminino, além da ex-líbero Fabi, também foram às redes sociais para repudiar as declarações homofóbicas do jogador de 33 anos que é alinhado às ideias do presidente Jair Bolsonaro.

Mauricio Souza foi afastado temporariamente na terça pelo Minas Tênis Clube após pressão de patrocinadores por causa de comentários homofóbicos feitos em suas redes sociais. A Fiat e Gerdau divulgaram notas oficiais deixando claro que não compactuam com qualquer tipo de preconceito. O jogador também recebeu uma multa.

A equipe também disse que "não aceita e não aceitará manifestações intolerantes de qualquer forma" e prometeu intensificar "campanhas internas em prol da diversidade, respeito e união, por serem causas importantes e alinhadas com os valores institucionais".

ENTENDA O CASO - Recentemente, Maurício Souza usou de suas redes sociais para criticar uma nova versão de quadrinhos do Super-Homem, na qual o herói é bissexual. Nas redes sociais, o jogador ironizou a escolha da empresa que desenha o personagem, a DC Comics.

"Hoje em dia o certo é errado, e o errado é certo... Não se depender de mim. Se tem que escolher um lado, eu fico do lado que eu acho certo! Fico com minhas crenças, valores e ideias. 'Ah, é só um desenho, não é nada demais'. Vai nessa que vai ver onde vamos parar", escreveu.

Colega de Mauricio na seleção brasileira - incluindo a disputa nos Jogos de Tóquio -, Douglas Santos, que é homossexual, rebateu a declaração apoiando a decisão da editora e alfinetando o atleta.

"Se uma imagem como essa te preocupa, sinto muito, mas eu tenho uma novidade para sua heterossexualidade frágil. Vai ter beijo sim", escreveu. "Obrigado DC por pensar em representar todos nós e não só uma parte."

Nesta quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro demonstrou apoio a Mauricio através de seu perfil no Telegram e defendeu o direito à liberdade de expressão. "A opinião em questão do jogador é em defesa da família e para proteção das nossas crianças, nada tem a ver com homofobia", diz a mensagem.

Não foi a primeira vez que Mauricio se manifestou dessa maneira. Recentemente, ele gravou um vídeo explicando que é conservador, de direita e que preza a família, explicando sua visão de mundo. "Lutar pelo que se acredita é para poucos! Pelos meus valores, crenças e propósitos eu irei até o fim! Custe o que custar", disse, citando valores da Bíblia.

Um dos principais jogadores da seleção brasileira de vôlei e homossexual assumido, o ponteiro Douglas Souza foi ao twitter para comentar a “punição” dada ao jogador Maurício de Souza, após este fazer comentários homofóbicos nas redes sociais. Para Douglas, a “retratação” do colega de profissão não é suficiente e “não vai dar em nada”.

Após viralizar os posts homofóbicos de Maurício em suas redes, a direção do Minas Tenis Clubes, pressionada pelos patrocinadores, decidiu afastar o jogador do time e exigir uma retratação.

“O famoso não vai dar em nada né. Toda vez a mesma coisa, cansado disso de sempre ter falas criminosas e no máximo que rola é uma 'multa' e uma retratação nas redes sociais. Até quando? Feliz pelas empresas se juntando contra e triste por atletas tentar (sic) passar o pano nisso. Vergonhoso”, disparou Douglas.

Vale ressaltar que o pedido de desculpas de Maurício de Souza veio através de uma postagem no Twitter, onde ele acumula pouco mais de 500 seguidores. No Instagram, onde o jogador tem mais de 275 mil fãs, não há nada que faça referência a um possível arrependimento. Pelo contrário, as postagens de cunho homofóbico seguem por lá.

“Todos os dias, todas as horas, um dos nossos morrem. E o que temos? Uma retratação”, finalizou Douglas Souza.

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Poucas horas após ser afastado temporariamente pelo Minas Tênis Clube, Maurício Souza veio a público para se retratar das declarações consideradas homofóbicas que fez em suas redes sociais. O jogador de vôlei pediu desculpas em seu perfil no Twitter, no qual tinha menos de 50 seguidores no momento da publicação.

As declarações polêmicas haviam sido feitas em seu perfil no Instagram, no qual conta com 257 mil seguidores. Até o fim da noite desta terça-feira (26), o jogador ainda não havia publicado a retratação nesta rede social, em que apresenta maior popularidade e maior alcance.

"Pessoal, após conversar com meus familiares, colegas e diretoria do Clube, pensei muito sobre as últimas publicações que eu fiz no meu perfil. Estou vindo a público pedir desculpas a todos a quem desrespeitei ou ofendi, esta não foi minha intenção", afirmou. "Tenho refletindo muito e reitero minhas desculpas pelo posicionamento", prosseguiu.

O post foi republicado pelo perfil oficial do Minas, que conta com quase 50 mil seguidores. O clube reiterou sua mensagem: "O Minas Tênis Clube reforça que não aceita e não aceitará manifestações intolerantes, racistas, preconceituosas e homofóbicas, e que intensificará campanhas internas em prol da diversidade, respeito e união, por serem causas importantes e alinhadas com os valores institucionais".

A retratação, contudo, foi criticada por Douglas, colega de Maurício na seleção brasileira. "O famoso não vai dar em nada, né. Toda vez a mesma coisa, cansado disso de sempre ter falas criminosas e no máximo que rola é uma 'multa' e uma retratação nas redes sociais. Até quando? Todos os dias, todas as horas um dos nossos morrem. E o que temos? Uma retratação", comentou o jogador, que se tornou sensação nas redes sociais durante a Olimpíada de Tóquio, onde competiu ao lado de Maurício.

A polêmica teve início na semana passada, quando Maurício criticou no Instagram notícia de que a editora DC Comics anunciava que, em uma futura história de quadrinhos, o personagem do Super-Homem vai se descobrir bissexual.

"Ah, é só um desenho, não é nada demais'. Vai nessa que vai ver onde vamos parar", escreveu Maurício Souza, em uma primeira publicação sobre o assunto. Depois, após críticas, voltou ao tema: "Hoje em dia o certo é errado, e o errado é certo... Não se depender de mim. Se tem que escolher um lado, eu fico do lado que eu acho certo! Fico com minhas crenças, valores e ideias".

Na ocasião, Douglas também criticou a postura do colega de seleção. Nesta semana, a pressão aumentou, principalmente após os principais patrocinadores do Minas - Fiat e Gerdau - se manifestarem publicamente, reprovando as opiniões do Maurício Souza. A pressão surtiu efeito e, após longa reunião com o jogador, o Minas anunciou seu afastamento temporário e multa, cujo valor não foi divulgado.

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