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A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) e a vereadora suplente de Porto Alegre Natasha Ferreira (PSOL) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10, contra falas homofóbicas do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no "Flow Podcast" na segunda, 8. Segundo as parlamentares, o chefe do Executivo cometeu crime de LGBTQfobia ao relacionar, de forma pejorativa e preconceituosa, a doença varíola dos macacos (monkeypox) com representantes da comunidade LGBT+.

Durante a entrevista, Bolsonaro perguntou ao apresentador Igor Coelho se ele tomaria vacina contra a varíola dos macacos. Coelho afirmou que sim, e o presidente, em tom irônico, comentou: "Eu tenho certeza que vai tomar... Tu não me engana! Tu não me engana!".

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Segundo a ação das vereadoras, é possível encontrar "piadinhas, deboche, ironia e homofobia" em cada palavra dita por Bolsonaro nesse trecho do programa. O tom da conversa deriva do fato de haver alta incidência da doença entre "homens que fazem sexo com homens" (HSH), o que tem proporcionado uma onda de comentários preconceituosos, homofóbicos e desinformação sobre o assunto e as formas de contágio.

A situação é equiparada, para muitos, com o cenário de repulsa que a comunidade LGBT+ viveu na década de 1980, quando foi alvo perseguição motivada pela epidemia do HIV/Aids.

"Fica evidente que os dizeres "tu não me engana, tenho certeza que tu vai tomar e tu não entendeu né?" são claras menções LGBTQfóbicas do presidente, nas quais ele insinua que ao tomar a vacina o entrevistador seria gay e, por isso, estaria preocupado com a doença", afirma o documento.

Ao Estadão, a vereadora Erika Hilton, que é trans, afirmou que a ação é uma forma de impedir que o presidente tente pautar o debate público com violência. "Se tem algo que Bolsonaro aprendeu nesses anos é cometer crimes contando com a impunidade, disfarçando suas falas como piadas. Entramos no Ministério Público novamente, pois nenhum tipo de estigma negativo e violência, desde os mais sutis aos mais explícitos, podem passar impune", disse.

Em rede social, a parlamentar travesti Natasha Ferreira afirmou que o estigma de que a doença está relacionada com comportamento homossexual tem feito parte do discurso de grupos conservadores contra a comunidade LGBT+. "Quando Bolsonaro faz esse tipo de piada nas entrelinhas, tenta se proteger, mas deixa evidente o preconceito e a mensagem de discriminação é entregue. Homofobia é crime no Brasil. Não vamos silenciar", disse.

Mesmo que o vírus tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que a contaminação pode migrar para outros grupos. Em São Paulo, por exemplo, o governo estadual informou na quinta-feira passada, 4, que duas grávidas, cinco crianças e cinco adolescentes foram diagnosticados com a doença.

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante após proferir falas racistas e homofóbicas na tarde de terça-feira, 2, na Biblioteca Mário de Andrade, localizada na Avenida São Luís, na República, região central da capital paulista.

Guardas municipais foram acionados para atenderem a ocorrência e, no endereço indicado, verificaram que Wilho da Silva Brito estava ofendendo uma mulher, de 39 anos, e uma idosa, de 66.

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O caso foi registrado como injúria e preconceitos de raça ou de cor (praticar a discriminação) pelo 2º Distrito Policial (Bom Retiro), segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, também repudiou veementemente as falas e atitudes homofóbicas e racistas do frequentador. Conforme a Prefeitura, os funcionários da biblioteca também compareceram à unidade policial para prestar depoimento no mesmo boletim de ocorrência.

"A biblioteca é um espaço público marcado pelo respeito à liberdade de gênero, raça, orientação sexual, credo e de celebração da diversidade e de todos os direitos individuais", disse, em nota. Ainda de acordo com a Prefeitura, nos últimos meses, a Biblioteca Mário de Andrade, tal como diversos outros equipamentos culturais da cidade, "tem se empenhado em treinar a sua equipe para lidar com atitudes racistas, transfóbicas e misóginas em seus espaços, ao mesmo tempo em que vem desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos seus servidores".

Nas rede sociais, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), comentou sobre a prisão de Brito. "Denunciem todo e qualquer ato de racismo. Racistas não podem ficar impunes", disse ele.

"As pessoas aqui não tentam entender. Se você é gay: é banido, batem em você, entregam você à polícia. Então eu faço o possível para ficar no meu canto, tenho medo de encontrar com alguém que me conhece e me odeia", diz Abdú, um jovem homossexual senegalês.

Com apenas 20 anos, Abdú* recebeu ameaças de morte e foi rejeitado por sua família. Seu testemunho é o da exclusão social e da vida quase impossível para os homossexuais no Senegal.

"A situação está ficando cada vez pior", diz ele. "A raiva que as pessoas têm... não é algo que existia antes", afirma.

As tensões em torno desta questão tabu no Senegal estão crescendo, marcadas por um aumento da discriminação, segundo organizações dos direitos humanos.

Neste país, onde 95% da população é muçulmana, a homossexualidade é considerada um "desvio". A lei pune os chamados "atos antinaturais com pessoa do mesmo sexo" com pena de um a cinco anos de prisão.

"A situação da comunidade LGTBQIA+ é muito complicada, principalmente no último ano e meio", no qual houve "uma campanha em massa" contra a homossexualidade "promovida por associações religiosas e conservadoras que supostamente querem restaurar os valores senegaleses", disse à AFP Usman Aly Diallo, pesquisador da Anistia Internacional para o escritório da África do Oeste e Central.

Em maio de 2021 e em fevereiro deste ano, milhares de pessoas se manifestaram em Dacar para exigir um aumento da repressão à homossexualidade, uma questão que também é instrumentalizada politicamente.

"Tensão lamentável"

Apoiados pela ONG islâmica Jamra, 11 deputados apresentaram em dezembro de 2021 um projeto de lei que pune a homossexualidade com penas de prisão de cinco a dez anos.

O projeto foi rejeitado pelo Parlamento porque a sanção atual foi considerada suficiente.

Para o porta-voz da ONG Mama, Mactar Gueye, a comunidade LGBTQIA+ "cria um problema" porque "começou a ocupar o espaço público" e a "provocar".

Segundo Gueye, o país vive uma "tensão lamentável" e uma lei permitiria proteger "a sociedade" e também os homossexuais "da justiça popular".

A Anistia Internacional adverte em seu último relatório que várias pessoas foram assediadas, detidas e julgadas por sua orientação sexual em diferentes países africanos.

No entanto, em vários desses países existem comunidades LGTBQIA+ que levantam a voz, algo impensável no Senegal.

Devido à falta de dados oficiais e à diversidade de contextos, os especialistas apontam que é difícil saber o nível de perseguição no Senegal em comparação com o resto da África.

*Nomes alterados por motivos de segurança.

A Justiça do Espírito Santo determinou, em despacho dessa sexta-feira (22), que uma igreja evangélica em Aracruz, no Norte do estado, retire da rua um outdoor com mensagem homofóbica e que contém a assinatura da instituição. Segundo a decisão da juíza Ana Flavia Melo Vello, da Segunda Vara Cível, a Primeira Igreja Batista de Aracruz (Pibara) tem 24 horas para cumprir a decisão da Justiça ou terá que pagar multa diária de R$ 2 mil. 

Na sentença, a magistrada também determina que a Igreja "se abstenha de veicular qualquer mensagem em outdoor que contenha caráter preconceituoso ou discriminatório à comunidade LGBTQIA+, sem movimento ou ativismo". O descumprimento da segunda determinação também é acompanhado de multa, no mesmo valor. Na imagem veiculada pelo outdoor, há a ilustração de uma família se protegendo do arco-íris (símbolo da luta LGBTQIA+) com um guarda-chuva, além da frase "a bíblia é a única proteção contra o ativismo LGBTQIA+".

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De acordo com a ação, a decisão se baseou em dezenas de denúncias contra o teor da mensagem publicada pela casa religiosa. O documento relata que a partir do dia 10 de julho, a Promotoria passou a receber manifestações "dando conta de ostensiva prática homofóbica" em suas dependências. 

O texto destaca ainda que a sede da Igreja está "em local estratégico do município, situada ao lado da Câmara de Vereadores e a poucos metros do centro comercial mais movimentado da cidade (Shopping Oriundi), sendo que a mensagem divulgada no aludido outdoor teve alcance amplo junto à população aracruzense". 

Trecho inicial da determinação. Fonte: TJ-ES

A decisão cita diretamente o pastor Luciano Estevam Gomes, presidente da instituição, como seu representante legal no processo, interposto nessa quinta-feira (21) pelo 1º Promotor de Justiça de Aracruz. A petição destaca o fato de que o outdoor é "uma agressão gratuita, sem qualquer lastro passível para justificar a mensagem publicada, não havendo notícias de que o movimento LGBTQIA+ estaria perturbando famílias ou empreendendo qualquer espécie de ataque a instituições religiosas em atividade no município de Aracruz". 

 

A juíza Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 50 mil em razão de uma postagem discriminatória 'que relacionava a prática de crime e a pedofilia à população homossexual'. A parlamentar ainda terá de excluir discriminatório e publicar retratação, que deverá ser mantida no ar por, pelo menos, um ano.

"Cabível, pois, no caso presente, a responsabilização da parte ré, uma vez que a manifestação externada, conforme apurado no contexto dos autos, representou ultraje moral à comunidade LGBTI+, comportamento este que, porquanto intolerante contra essa minoria, revela-se antagônico ao pluralismo político erigido a condição de fundamento da República e contrastante ao objetivo fundamental de 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'", registra a sentença.

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O valor arbitrado como indenização será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, geridos pelo poder público. A magistrada considerou que a medida era adequada em razão de 'sancionar a ofensora, inibir referida prática ilícita e, ademais, de oferecer reparação indireta à sociedade, por meio da repartição social dos lucros obtidos com a prática ilegal'.

A decisão foi publicada no último dia 12 e divulgada pelo Ministério Público Federal na sexta-feira, 15. O despacho foi dado no âmbito de uma ação civil pública impetrada pela Procuradoria em fevereiro de 2021, questionando uma publicação feita pela deputada em 12 de junho de 2020.

Os procuradores da República Ana Padilha, Sérgio Suiama e Julio Araújo, autores da ação civil pública, argumentaram que a postagem não tinha só discriminatório, mas acabava por 'estimular a violência' contra a população LGBT, 'caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas'.

Ao analisar o caso, a juíza Italia considerou que, ao ligar a prática da pedofilia ao movimento LGBT, Chris Tonietto 'ultrapassou, certamente, as largas balizas do exercício constitucionalmente autorizado da manifestação de pensamento'.

"Não se pode irrogar ao movimento LGBTI+, não sem embasamento, pelo menos, sob pena de constituir leviandade, juridicamente qualificada como ato ilícito, por isso mesmo passível de reparação, o crescimento do número de casos de pedofilia, pois que quando assim se procede pratica-se verdadeira manifestação de ódio, desprezo ou intolerância contra determinados grupos, motivada por preconceito ligado ao gênero", ponderou.

Antes de judicializar o caso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão recomendou que a parlamentar a apresentar os 'estudos científicos em que se baseou para disseminar as conclusões de sua postagem' e, em caso negativo, indicou que a deputada se retratasse da informação falsa publicada no Facebook, com o mesmo destaque da publicação original.

De acordo com o MPF, Chris Tonietto 'se recusou a acatar a recomendação, limitando-se a informar que goza de imunidade parlamentar e que o recomendado implicaria ato de censura, além de sustentar que sua opinião estaria lastreada no senso comum e na realidade'.

A alegação de imunidade parlamentar também foi apresentada à Justiça, mas rechaçada pela juíza da 24ª Vara Federal do Rio. A magistrada ponderou: "Não se pode, pois, elastecer a imunidade a ponto de fazê-la escudar toda e qualquer manifestação emitida pelo cidadão, que, exercendo mandato eletivo, profira opiniões ofensivas a pessoas e/ou coletividades, sem nexo etiológico com o cargo desempenhado".

COM A PALAVRA, A DEPUTADA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato, por e-mail, com o gabinete da deputada. O espaço está aberto para manifestações.

Uma freira interrompeu nesta segunda-feira (18) uma sessão de fotos em Nápoles, no sul da Itália, e separou duas jovens atrizes que estavam se beijando.

"O que você está fazendo? Não! É o diabo!", gritou a idosa ao interromper o beijo entre Serena de Ferrati e Kyshan Wilson, modelos e protagonistas da série de TV "Mare Fuori", que conta as histórias de jovens em uma penitenciária.

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Logo depois, a freira se benzeu com o sinal da cruz e invocou "Jesus, José e Maria", sob o olhar espantado e divertido das meninas, enquanto o fotógrafo tentava amenizar a situação: "Estamos realmente tentando trabalhar", disse.

O vídeo foi gravado pela maquiadora Roberta Mastalìa, que também trabalhava na sessão de fotos, e foi compartilhado nas redes sociais de Ferrati, com a legenda irônica "Deus não ama LGBT".

A publicação logo se tornou viral e centenas de usuários justificaram a atitude da freira por sua "idade avançada".

A cena aconteceu no Bairro Espanhol de Nápoles, na esquina da Via Concordia com a Vico Colonne em Cariati.

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Da Ansa

O árbitro de futebol Igor Benevenuto, de 41 anos, é o primeiro juiz do quadro Fifa a expor a homossexualidade. A revelação foi feita em entrevista ao podcast 'Nos armários dos vestiários', produzido pelo Globo Esporte.

Com 23 anos de carreira, o mineiro contou que cresceu odiando o futebol e era levado a estádios contra a vontade, mas criou um personagem de si para suportar o ambiente machista e ser aceito pela sociedade.

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"Futebol era coisa de 'homem', e desde cedo eu já sabia que era gay. Não havia lugar mais perfeito para esconder a minha sexualidade", comentou.

"Ser árbitro me coloca em uma posição de poder que eu precisava. Escolhi para esconder minha sexualidade? Sim. Mas é mais do que isso. Eu me posicionei como o dono do jogo, o cara de autoridade, e isso remete automaticamente a uma figura de força, repleta de masculinidade", explicou. 

"Deixei de lado paixões reais da minha vida para seguir esse universo macho alfa, para viver disfarçado. Se eu pudesse, teria sido médico, mas não me via com muitas escolhas. Viver abertamente como um homem gay era impensável", acrescentou.

As cores vibrantes dos árbitros de 94

O interesse pela figura do árbitro surgiu na Copa de 94, quando teve os olhos atraídos pelas cores vibrantes dos uniformes dos juízes na estreia do Brasil contra a Rússia.

"Eu queria uma camisa de árbitro de futebol, daquelas chamativas da Copa, mas na época era apenas um adolescente sem emprego de uma família simples e periférica, que não tinha a menor condição de bancar um mimo desse. Eu ficava maluco, queria a camisa, um apito e os cartões oficiais, que vinham em uma caderneta de couro preta. Eu ia todo santo dia a uma loja de esportes na minha cidade para paquerar esse kit pela vitrine. Vendi picolés de fruta e muito papelão para conseguir comprar aquele trio de glória", lembrou.

No dia seguinte, deixou de participar dos times de pelada e passou a apitar as partidas. A partir daí, ressignificou sua relação com o futebol. O primeiro apito veio ainda na infância, em uma caixa de maria-mole, e os cartões foram confeccionados com embalagens de catchup e mostarda. Instrumentos que solidificaram a vontade de atuar como árbitro profissional.

Dentro e fora das quatro linhas

Respeitado como integrante do quadro Fifa e ranqueado entre os 50 profissionais de destaque no Brasil, Benevenuto apontou que a orientação sexual não é surpresa nos bastidores do futebol.

"No meio da arbitragem não é segredo que sou gay. E sou bastante respeitado. O pessoal brinca, chama de 'Sindicato'. 'Oh, esse aí é do Sindicato', 'esse ai sindicalizou'. E por existir esse 'boato' em campo, já sofri com atos homofóbicos. O cara lá fica puto com o resultado de um jogo e desabafa com ofensas contra minha orientação sexual. 'Sua bichinha, seu veadinho. Eu sei por que você não marcou aquele pênalti. Você deve estar dando o rabo para alguém ali'. Jogadores e técnicos jamais me ofenderam. Isso partiu todas as vezes de dirigente e torcida. E toda vez que isso acontece eu relato na súmula. Uma luta, mas não desisto", descreveu.

Ele avalia as dificuldades e os riscos de representar a luta por igualdade em um país com altos índices de crimes contra a população LGBTQIA+, mas não abre mão de atuar pelo fim do preconceito dentro e fora das quatro linhas.

"O difícil é lidar com o medo que tenho de morrer. Vivemos no Brasil, o país que mais mata gays no mundo. Aqui não é apenas preconceito, é morte. É um submundo. Os gays no futebol estão em uma caixa de pandora. Jogadores, árbitros, torcedores… E nós somos muitos! Já não há espaço dentro desse armário apertado. Já não cabe mais. Chega! Sigo não suportando as piadas. A diferença é que agora não mais ficarei sufocado", garantiu.

"Tenho atração por homens e não sou menor por isso. Não estou no campo por isso. Não estou procurando macho, não estou desejando ninguém. Não estou ali para tentar nada. Quero respeito, que entendam que posso estar em qualquer ambiente. Não é porque sou gay que vou querer transar com todo mundo, vou olhar para todos. Longe disso. Eu só quero respeito e o direito de estar onde eu quiser", complementou.

Um dia após a celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+, um templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias teve o muro pichado com frases homofóbicas, na última quarta-feira (29), em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. As informações são do G1.

Uma mulher que mora próximo ao templo contou que a pichação foi feita por volta das 4h da madrugada na quarta-feira. As paredes continham pichações que se referiam à população gay de forma violenta.

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Após o ocorrido, a igreja relatou que o muro será pintado e que "todas as pessoas, independente da orientação sexual, são filhas de Deus e merecem respeito". Não houve registro de boletim de ocorrência. A Polícia Civil recebe informações sobre o caso pelo telefone 197.

No início desta semana, o ex-piloto Nelson Piquet repercutiu na internet após uma fala de cunho racista, em entrevista concedida em 2021, ao se referir ao heptacampeão Lewis Hamilton. Já nessa quinta (30), outro trecho da entrevista revelou Piquet reforçando o termo racista e tecendo comentários homofóbicos.

O portal Grande Prêmio obteve acesso ao vídeo completo da entrevista e checou outra fala racista do ex-piloto, mas desta vez acompanhada de uma expressão homofóbica. O contexto da fala se deu no momento em que Piquet comentava sobre o campeão da temporada de 1982, Keke Rosberg.

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“O Keke? Era um bosta, não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele [Nico Rosberg]. Ganhou um campeonato. O neguinho devia estar dando mais cu naquela época, aí estava meio ruim”, afirmou.

As declarações do ex-piloto têm gerado uma série de manifestações, do próprio Hamilton e outras pessoas do automobilismo, levantando até a possibilidade do banimento de Nelson Piquet no paddock da Fórmula 1.

Duas mulheres relataram terem sofrido homofobia na madrugada desta terça-feira (28), em Sobradinho, no Distrito Federal, no Capitão Bar e Boliche, na DF-150. Brenda Araújo, de 24 anos, disse que ela e a namorada foram expulsas do estabelecimento após darem um beijo no banheiro. 

De acordo com Brenda, que relatou o caso na sua rede social no Dia do Orgulho LGBTQIA+, a filha do proprietário do local presenciou o momento e alegou que aquele era um “ambiente familiar”. Além disso, Hector, um amigo do casal, também foi agredido e chamado de “viado” por um funcionário. 

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Através de nota, sem detalhar o ocorrido, o Capitão Bar e Boliche negou as acusações e disse repudiar qualquer incitação ao ódio ou discriminação. O estabelecimento também repudiou a denúncia feita pelas vítimas.

A 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho apura o caso como vias de fato, ou seja, agressão que não deixa lesões corporais. O segurança negou a agressão aos investigadores. 

O bar estava fechado para uma festa privada no momento da confusão. No relato, Brenda conta que começou a gravar vídeos para expor a situação e é possível ver um homem na porta do bar pedindo para que o casal e os amigos saíssem do local. “Eu fui empurrada por dois homens duas vezes e tomaram meu celular, porque eu dei um selinho dentro do banheiro, e a filha do dono nos expulsou, tentou nos agredir, e o namorado dela socou o rosto do meu amigo que tentou nos defender”, disse Brenda, no Twitter. 

Em seguida, iniciou-se uma confusão, momento em que o amigo do casal teria sido agredido no rosto. Ela também diz que funcionários do bar ameaçaram quebrar o celular dela. 

Em nota publicada no Instagram, Brenda relata que ela, a namorada e os amigos foram perseguidos pelos funcionários do estabelecimento. “Fomos até o estabelecimento aberto mais próximo, o mercado, ainda processando tudo o que havia acontecido, quando vimos que o carro de um dos agressores estava passando por diversas vezes em frente ao mercado, até que desceram e aconteceu uma nova tentativa de agressão”, detalha. 

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A agência de vigilância sanitária do Reino Unido recomendou nesta terça-feira (21) a vacinação contra a varíola do macaco para pessoas do chamado grupo "de risco", homens gays que têm muitos parceiros sexuais e são os mais afetados pela onda recente de contágio.

"Embora qualquer pessoa possa ser infectada com a varíola do macaco, os dados atuais apresentam níveis de transmissão mais elevados entre (mas não somente) as redes sexuais de homens gays, bissexuais e outros que têm relações sexuais com homens", destacou a agência britânica UKHSA em comunicado.

Apesar de a varíola do macaco não ser considerada uma doença sexualmente transmissível, a infecção pode ocorrer através da relação sexual.

As autoridades britânicas recomendam a vacina Imvanex para os homens do grupo considerado de risco pelos médicos.

Isso concerne "os que têm vários parceiros, participam de relações sexuais em grupo ou frequentam lugares" específicos onde acontecem relações, detalhou.

Com circulação regular na África Central e Ocidental, o vírus agora está presente em Europa, Austrália, Oriente Médio e nas Américas do Norte e do Sul, totalizando mais de 2.100 casos registrados entre 1º de janeiro e 15 de junho.

Até o dia 16 de junho, o Reino Unido já contabilizou 793 casos.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo, Otávio Fakhoury, para encerrar a acusação criminal pelo crime de homofobia por conta de uma postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT), em uma rede social, em 2021.

De acordo com o MPF, a conduta do empresário pode ser enquadrada como injúria racial, já que se dirige a um indivíduo, e não à coletividade da comunidade LGBTQIA+. “A conduta do investigado tem como alvo a vítima especificamente, haja vista que, considerando a sua orientação sexual, utiliza-se de publicação desta para, em tom ofensivo, malferir a sua dignidade e honra”, afirmou o órgão. 

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O Ministério propôs à Justiça Federal a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury com a celebração de acordo e não-persecução penal, considerando a “primariedade do réu e a ausência de violência ou grave ameaça”. Caso a proposta seja aceita pelo empresário, o processo será encerrado com penas alternativas; do contrário, poderá prosseguir e resultar em condenação de três a seis anos de prisão e multa. 

À época, o empresário chegou a se desculpar durante sessão da CPI da Covid. “Eu respeito a sua família como respeito a minha, tenho amigos de todos os lados, de preferências, orientações. Portanto, declaro que meu comentário não teve a intenção de lhe ofender. Sei que lhe ofendi profundamente e peço desculpas. Não sou uma pessoa que discrimina raça, cor ou orientação sexual”, afirmou durante sessão. 

Publicação em rede social 

Em 12 de maio de 2021, Fakhoury publicou no Twitter uma ofensa homofóbica ao senador, que é gay. No tweet, ele afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. 

O comentário foi feito a partir de uma publicação de Contarato com erro de grafia, na qual ele trocou “flagrancial” por “fragrancial”. 

A cantora Bruna Karla embarcou em uma tremenda polêmica. Nesta quarta-feira (15), internautas resgaratam um vídeo que mostra a artista gospel participando de um podcast. No conteúdo, Bruna disse que prefere não comparecer ao casamento de um amigo gay. A declaração considerada homofóbica por diversas pessoas foi dada ao programa digital da apresentadora Karina Bacchi, Positivamente, no final de 2021.

"Teve um amigo que me perguntou: 'Bruna, quando eu me casar você vai no meu casamento?’ e eu olhei para ele, fui bem sincera e disse: 'Ah, quando você se casar com uma mulher linda e cheia do poder de Deus, eu vou sim'", disse a voz do clássico cristão Advogado Fiel.

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A integrante do casting da gravadora MK Music emendou: "Estou falando de um amigo, homossexual, que a gente tem essa liberdade, e eu falei que o dia que eu aceitar cantar em um casamento com outro homem, eu posso parar de cantar sobre a Bíblia e sobre Jesus". Depois que o trecho do vídeo viralizou, muita gente detonou a atitude de Bruna Karla.

O ex-BBB Gil do Vigor reprovou a postura dela no Twitter. "De fato, quando Jesus aparecer alguém irá se envergonhar e não é seu amigo gay, mas sim você, por sua atitude preconceituosa! João, capítulo 14, fala que Deus nos chama de amigos e a palavra amigo é forte demais para ser sustentada com base no preconceito e falta de amor ao próximo", escreveu o pernambucano. Até o momento, a cantora não se pronunciou sobre o assunto.

Confira ao vídeo:

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O volante Idrissa Gana Gueye, do Paris Saint-Germain, deverá comparecer ao Comitê de Ética da Federação Francesa de Futebol (FFF) para prestar esclarecimentos após se recusar a utilizar uma camisa que continha as cores do arco-íris, em referência à causa LGBTQIA+. Os jogadores que disputaram a rodada do Campeonato Francês usaram uniformes em que os números estavam pintados com as cores da bandeira LGBT+.

Todo ano, próximo ao Dia Internacional contra a Homofobia, os clubes do Campeonato Francês realizam ações em protesto contra a homofobia. De acordo com o jornal Le Parisien, Gueye teria se recusado a entrar em campo para defender a causa. O jogador alegou "motivos pessoais" para não atuar no jogo contra o Montpellier.

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Pela segunda temporada consecutiva, Gueye não joga nas datas próximas ao protesto. Diante disso, o Comitê de Ética pediu que o volante se apresente para esclarecer os rumores. A FFF também sugeriu que Gueye permita ser fotografado com a camisa ou confirme sua vontade de não se associar à campanha contra a homofobia.

Caso o senegalês venha a confirmar as acusações, o órgão afirma que ele deve "ter consciência de que seu gesto é um grave erro". "Recusando-se a participar de uma ação coletiva, ficam validados os comportamentos discriminatórios, a rejeição ao outro", comunicou a entidade. O jogador do PSG ainda não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.

Por outro lado, o presidente do Senegal, Macky Sall, saiu em defesa do atleta em uma mensagem publicada em sua conta no Twitter. "Eu apoio Idrissa Gana Gueye. Suas convicções religiosas devem ser respeitadas", declarou o político. Companheiro de seleção senegalesa, o volante Cheikhou Kouyaté, do Crystal Palace, da Inglaterra, fez uma postagem em tom de apoio a Gueye, sem entrar em detalhes sobre o tema.

O publicitário Galileu Araújo Nogueira, de 33 anos, receberá R$ 40 mil de indenização da rede de farmácias Droga Raia, após ser vítima de um episódio de homofobia em uma unidade da empresa no centro de São Paulo.

Durante a realização do cadastro de cliente, Nogueira teve seu primeiro nome trocado para “Gaylileu”, em 2021. Ele percebeu a ofensa através da entrega de newsletters e mensagens de texto semanais, com ofertas da farmácia. 

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"Me dou por satisfeito. É muito importante a Droga Raia fazer essa doação para a Casa 1, porque lá há treinamento para qualificação profissional de pessoas LGBT. Se a Droga Raia não tivesse aceitado fazer a doação, eu teria feito”, declarou a vítima. 

Com a indenização que recebeu, Galileu informou que irá dar bolsas de estudos para jovens LGBTQ+ que queiram se especializar em comunicação. O publicitário também usa suas redes sociais para mostrar seu trabalho como estrategista de marcas, além de dar aulas de “branding”, estratégias de construção de marcas. 

A outra parte do valor da indenização vai ajudar a ONG Casa 1, que recebe gratuitamente pessoas de 18 a 25 anos que foram expulsas de suas casas pelas famílias por causa de suas orientações afetivas sexuais e identidade de gênero. 

“Eu não tinha ideia de que a notícia de que a homofobia perdeu ia ganhar tanto espaço e tanta visibilidade. Geralmente, o que ganha espaço é a homofobia em si, a violência, e não exatamente que a gente está caminhando”, declarou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (13). De acordo com Galileu, mais de 150 pessoas já se inscreveram no projeto que concede as bolsas de estudo. 

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Na madrugada desta terça-feira (3), Pâmella Holanda foi acusada de cometer homofobia contra o antigo assessor. Juan Patric chegou a divulgar áudios nos quais mostram a ex-mulher do DJ Ivis bastante alterada. Em um dos conteúdos, a influenciadora digital aparece falando sobre a sexualidade do comunicador. Segundo Juan, ela teria o chamado de 'viadinho, filho da put*'.

Após a denúncia, Pâmella resolveu se manifestar. Sem citar o nome de Juan Patric, a beldade disparou: "Quem quer vida boa trabalha, vai atrás, tem responsabilidade, tem consciência, de que outras pessoas dependem que você faça o seu. A única pessoa [filha] que tenho obrigação de bancar ainda toma leite. Não me abala dez centavos, vai pra canto nenhum. O mal do século se chama: 'quero ser famoso'.

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Pâmella Holanda, que foi agredida por DJ Ivis no ano passado, usou também o Instagram para contar que o caso envolvendo seu nome e o de Juan Patric foi levado à Justiça. Em nota, a defesa de Pâmella declarou que o assunto está recebendo medidas cabíveis. 

O pastor José Olímpio da Silva Filho foi condenado pela 14ª Vara Criminal da Capital - Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, de Alagoas, a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o ator Paulo Gustavo. Em abril de 2021, quando o humorista estava internado por Covid-19 - pouco antes do seu falecimento -, o religioso disse orar pela morte do artista por aversão odiosa à sua orientação sexual. Paulo Gustavo era casado com o médico Thales Bretas, e teve dois filhos, os pequenos Romeu e Gael de dois anos.

"Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si", disse o pastor na época nas redes sociais. Em outra postagem, que dizia ser um pedido de desculpa, ele afirmou que seu erro teria sido defender a honra de Deus.

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Por se tratar de uma pena inferior a quatro anos e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, o juiz Ygor Figueiredo, titular da vara, substituiu a privação de liberdade por duas penas restritivas de direito. Sendo assim, o religioso prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental do Estado com atuação em favor da comunidade LBGTIA+.

"Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime", indicou o juiz.

O pastor também pagará 96 dias-multa, cada dia no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, e custas processuais.

Além disso, o magistrado esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF, reconheceu a mora do Estado brasileiro em incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBTQIA+. Assim, determinou que até o Congresso Nacional editar lei específica sobre a matéria, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, seriam enquadradas no crime de racismo (lei n.º 7.716/89).

"Diante disso, é inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana", reforçou.

Nos autos, a defesa do pastor afirmou que houve a prática de ato discriminatório, "mas apenas um grande mal-entendido e que as postagens foram feitas com a intenção de que o ator Paulo Gustavo fosse levado aos caminhos da igreja e não castigado em decorrência de sua orientação sexual".

Durante o depoimento, José Olímpio disse que pertence a uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos homossexuais. Alegou ainda que nunca fez nenhum discurso homofóbico e que a imagem escolhida foi aleatória. Ele afirmou ainda que sequer conhecia o trabalho do ator Paulo Gustavo e somente soube da fama do artista após as postagens que geraram o processo.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) condenou, por unanimidade, a empresa Hulk Pizzas a indenizar um empregado vítima de humilhação e discriminação no ambiente de trabalho por conta de sua orientação sexual e também por ser pessoa HIV positiva. A decisão confirma sentença da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

De acordo com o relatado pelo empregado, no decorrer de sua prestação de serviços na empresa, ele era agredido verbalmente com palavras chulas, como "viadinho safado", "falso", "cobra" e "pilantra". Diante dessa situação, ele comunicou a empresa e registrou boletim de ocorrência, dando conta de que sofria humilhação e discriminação quanto à sua orientação sexual por parte de alguns funcionários da pizzaria.

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No entanto, mesmo sabendo da situação, a direção da empresa não adotou providências para conter as agressões verbais, fato que a torna, segundo a defesa do trabalhador, conivente com o assédio moral sofrido. “Ademais, os diálogos realizados pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, anexados aos autos, não deixam dúvidas da forma de tratamento desumana, consistente em violência psicológica, que o obreiro era submetido”, afirma.

A empresa nega as agressões e afirma que são falsas as acusações levantadas pelo empregado. Alega que jamais permitiria esse tipo de conduta, e que a empresa possui em seu quadro mais três funcionários da comunidade LGBTQIA+. “Todos se respeitam e são respeitados, não tendo nunca recebido alguma reclamação de tratamento inadequado, inclusive, todos se disponibilizaram para depor, até mesmo uma ex-funcionária”, cita trecho da contestação.

Segundo a juíza Raquel Carvalho Sousa, não bastasse os fatos apurados, é de se destacar também que o trabalhador é pessoa vivendo com HIV, o que, de acordo com a magistrada, causou estigma e preconceito no ambiente de trabalho. “No caso dos autos, restou apurado que a reclamada, além de constranger o reclamante, agiu com preconceito quanto à sua orientação sexual, porquanto as agressões verbais deixam bem claras o estigma e preconceito decorrente da orientação sexual do obreiro, bem como pelo fato de ser portador de HIV”, ressaltou.

“Destarte, independente de ter ou não a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, restou fartamente comprovado nos autos que o obreiro sofria humilhação e discriminação quando a sua orientação sexual dentro da empresa por parte de alguns funcionários, não tendo, entretanto, a reclamada adotado providências para coibir tais situações”, assentou o relator do caso no TRT-7, desembargador Emmanuel Furtado. Seu voto foi seguido pelos demais integrantes da Segunda Turma. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. No entanto, a decisão ainda cabe recurso

A temporada de futebol no Brasil recomeçou sem a presença de um número: a camisa 24, que os clubes e jogadores evitam usar devido a uma antiga e polêmica associação entre esse número e a homossexualidade.

"Existe um tabu e é louco pensar nisso, porque é um número como qualquer outro, mas preferem usar outro porque não querem que sua masculinidade seja questionada", disse à AFP Bernardo Gonzales, ativista e jogador do time transmasculino de futsal Sport Club T Mosqueteiros de São Paulo.

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O estigma é antigo e transcende a vida cotidiana no Brasil, país onde a homofobia é crime desde meados de 2019, mas que diariamente registra ataques a homossexuais e transexuais.

Alguns homens evitam sentar no assento 24 nos ônibus ou nos teatros e cinemas, morar no apartamento 24, ou dizem ter "23 + 1 anos" quando completam 24 anos de idade, conta Gonzales.

A origem disso se deve ao Jogo do Bicho, prática ilegal que surgiu em 1892 em que o veado representa esse número.

Na cultura popular, esse animal, espécie com comportamento homossexual, é sinônimo de fragilidade ou delicadeza, explica o sociólogo Rodrigo Monteiro, da Universidade Federal Fluminense.

E no futebol, tantas vezes considerado um reflexo da sociedade, passou a ser um número evitado.

"Não sou homofóbico, mas o 24, nunca!", diz um torcedor do Palmeiras sentado na calçada de um bar paulista.

- "24 aqui não!" -

Até o dia 3 de fevereiro, apenas em quatro das vinte equipes da Série A havia um jogador com a camisa 24, segundo contagem feita pela AFP. Até então, já haviam sido disputados vários jogos dos campeonatos estaduais, antes do início do Brasileirão.

Três dos quatro atletas são juvenis: o lateral Arthur, do América-MG; Anthoni, terceiro goleiro do Internacional, e Kevin Malthus, meia do Santos.

"Acho importante a inclusão do número em todos os clubes. É apenas um número, e criaram um preconceito homofóbico em cima dele. Grandes atletas do esporte utilizaram a camisa 24, como o [falecido jogador de basquete americano] Kobe Bryant", disse Malthus ao portal UOL em janeiro.

O jogador mais conhecido a vestir essa camisa atualmente é o colombiano Víctor Cantillo, do Corinthians, que a usou em seu clube anterior, o Junior de Barranquilla.

Em sua chegada ao 'Timão', em janeiro de 2020, o então diretor de futebol, Duílio Monteiro Alves, brincou: "24 aqui não!". O técnico mais tarde se desculpou e o meia manteve seu número.

Em seguida, o Bahia, atualmente na segunda divisão, lançou a campanha "Número de Respeito", na qual vários jogadores, como o ídolo do Flamengo, Gabigol, usaram o número 24 em uma partida.

Mas o rótulo persiste.

O Grupo Arco-Íris, ONG que luta pelos direitos LGBTI, denunciou o Flamengo por não registrar o número 24 no elenco que disputou a Copa São Paulo de Futebol Júnior (torneio sub-20 também conhecido como "Copinha"), em São Paulo, em janeiro passado.

O clube carioca afirmou que os jogadores decidiram quais números usar e o processo foi arquivado, segundo o advogado, devido à dificuldade de provar que a ausência foi motivada por "motivos discriminatórios".

Nessa competição, o lateral Jurandir (América-MG), com a camisa 24, foi alvo de cantos homofóbicos.

- "Símbolo de resistência" -

"Por mais que haja contestação, crítica, movimento forte institucional ou mesmo de organizações civis, não tem sido suficiente para parar essa associação homofóbica", diz Monteiro. "Não conseguem desfazer essa base da cultura masculina na que se fundamenta o futebol".

Face visível do futebol brasileiro, a Seleção tem se blindado mais contra essa polêmica devido ao fato de os torneios oficiais geralmente ordenarem uma numeração sequencial até atingir o número máximo de jogadores permitido (23).

Quando mais atletas são autorizados a se inscreverem, como na Libertadores ou na Sul-Americana, esse número "proibido" é assumido pelo terceiro goleiro ou um estrangeiro.

Na Copa América do Brasil de 2021 a polêmica chegou à 'Amarelinha'.

A competição permitiu a convocação de até 28 atletas devido à covid-19 e todas as equipes inscreveram um jogador com o número 24... exceto os anfitriões.

O Grupo Arco-Íris considerou uma "atitude homofóbica" e levou o caso à Justiça, que pediu explicações à Confederação Brasileira de Futebol.

Em sua resposta, a entidade afirmou que se tratava de uma questão "esportiva" e o caso acabou sendo arquivado.

O número, por outro lado, é indiferente no futebol feminino e muito requisitado em times LGBTI. É um "símbolo de resistência" e "afirmação", diz Gonzales, com a camisa 24 nas costas.

Segundo informações da Folha de São Paulo, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo condenou o apresentador Gilberto Barros, também conhecido como Leão, pelo crime de homofobia e fixou uma multa de 32 mil reais. O jornal noticia que o apresentador apresentou defesa e ainda pode entrar com recurso, mas não se pronunciou sobre o caso.

Para quem não lembra, o jornalista fez comentários preconceituosos em que mencionava agredir homens gays durante o programa Amigos do Leão, exibido em seu canal do YouTube em setembro de 2020. O jornalista e militante da causa LGBTQIA+, William De Lucca, denunciou Leão com base na lei estadual 10.948, promulgada em 2001, que prevê punição administrativa em casos de homofobia e transfobia.

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A condenação foi aplicada pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica, afirmando que as falas do apresentador incitavam o ódio e a violência contra a população LGBTQIA+.

Os comentários proferidos pelo denunciado, inclusive, num tom pejorativo e de aversão, foram preconceituosos e ofensivos, atentando à honra e dignidade da pessoa humana.

Segundo o documento que o jornal teve acesso, o órgão refutou a defesa de Gilberto, que alegou que ele possui amigos LBGTQIA+ e não teve a intenção de discriminar.

É irrelevante o fato de o denunciado conviver diariamente e ter laços de amizade com pessoas das mais diversas orientações sexuais.

Também foi rejeitado o argumento de que Leão estava se referindo a fatos do passado, que remontam à década de 1980.

Verificamos que, mesmo assim, seus comentários vieram permeados de preconceito.

Para a comissão, a pena de advertência, que seria mais branda e excluiria multa, não atenderia à finalidade pedagógica da lei, tendo em vista a gravidade da conduta e sua ampla repercussão.

William de Lucca se pronunciou afirmando que a decisão cumpre um papel didático.

Espero que Gilberto Barros aprenda com a decisão e que ela sirva de lição para outras figuras que insistem em tratar a intolerância contra a comunidade LGBT como liberdade de expressão.

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