A deputada federal eleita por Roraima, Joênia Wapichana (Rede – RO), receberá o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos. Joênia é a primeira indígena eleita para o cargo no país.

Entre pessoas e organizações que já ganharam o prêmio, estão o ativista político norte-americano Martin Luther King, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, além das organizações Anistia Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

A entrega do prêmio ocorrerá em dezembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, como parte das comemorações do Dia dos Direitos Humanos.

Joênia foi a primeira mulher indígena a se tornar advogada no Brasil, atuou na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, além de trabalhar no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e na defesa de direitos de índios à posse de suas terras na Região Norte do Brasil. Além disso, ela foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 2013.

O Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realiza a formatura da segunda turma do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, subdividida em Linguagens e Artes, Ciências da Terra e da Natureza e Ciências Humanas e Sociais. O evento será amanhã (26), às 19h, no auditório do Senac, localizado no Shopping Caruaru (Rua Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis).

A turma é formada exclusivamente pelos 12 povos indígenas pernambucanos: Atikum, Entre Serras de Pankararu, Fulni-ô, Kapinawá, Kambiwá, Pankárá, Pankararu, Pankawuká, Pipipã, Tuxá, Truká e Xukuru. “A entrada dos estudantes não será por ordem alfabética, mas por povo, realizando seus rituais sagrados, cânticos e toantes, respeitando a tradição de cada povo indígena”, explica a coordenadora da licenciatura, Ana Maria de Barros.

O curso é destinado à formação dos professores e das professoras indígenas que atuam na educação básica, particularmente, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio em escolas indígenas. Os egressos devem atuar na docência, no âmbito da educação básica, em particular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, na gestão escolar, e em práticas educativas escolares e não escolares. 

O Ministério Público Federal (MPF) está tentando anular sentenças que excluíram as fazendas Serra Negra e Caraíbas, nas cidades de Floresta e Betânia, no Sertão de Pernambuco, de áreas passíveis de demarcação como terras da comunidade indígena Pipipã. Os recursos, de responsabilidade das procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Ismail, foram interpostos em ações ordinárias ajuizadas pelos proprietários das fazendas contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o MPF, a tese do marco temporal, fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, no caso da "Raposa Serra do Sol", em Roraima, não pode ser aplicada às áreas das fazendas, conforme as decisões proferidas pela 21ª Vara Federal em Pernambuco. A tese aponta que o direito de demarcação de terras indígenas é limitado à comprovação de ocupação das áreas reivindicadas na época da promulgação da Constituição Federal de 1988.

"A tese do marco temporal, se aplicada de maneira automática e como critério absoluto, acaba por penalizar e restringir os direitos dos povos indígenas, na contramão do que dispõe a própria Constituição de 1988", considera o MPF. Na visão do órgão, com a adoção do marco temporal são ignoradas todas as expulsões e retiradas forçadas sofridas pelos indígenas, muitas praticadas durante o período em que o país viveu sob o regime de ditadura militar.

O Ministério Público Federal pede ao Tribunal Regional da 5ª Região o recebimento das apelações no efeito suspensivo, além de requerer a decretação da nulidade das sentenças por cerceamento de defesa e do direito à produção de provas requeridas pelas partes dos processos e a consequente determinação de realização de perícias antropológicas, negadas pelas sentenças da 21ª Vara Federal. Para o MPF, a perícia é fundamental para a obtenção de dados pretéritos, podendo esclarecer pontos ainda controvertidos e embasar uma solução justa no caso.

Competência – O MPF também requer que seja reconhecida, para julgar o caso, a competência da 18ª Vara Federal em Pernambuco, situada em Serra Talhada, onde já tramitou ação civil pública para que fosse concluído o processo de demarcação das terras indígenas dos Pipipã. Na decisão judicial expedida em 2014, de caráter definitivo, a Funai foi condenada a finalizar, em até 24 meses, o procedimento de demarcação das terras dos Pipipã, no município de Floresta.

A publicação no Facebook de um pastor sobre batismo de índios no Mato Grosso tem rendido críticas de internautas. Nos comentários, várias pessoas acusam os envolvidos de doutrinação de indígenas. 

A postagem é do pastor Samoel Maia, da Igreja Universal. Ele escreve: "35 indígenas se entregam ao Senhor Jesus neste domingo em Barra do Garças no Mato Grosso! Comente e compartilhe! Não role para baixo sem deixar seu Amém". O texto é acompanhado de três fotos de índios sendo batizados em um rio. 

Já são mais de 16 mil reações na postagem e 9,5 mil compartilhamentos. "Os índios têm as suas próprias crenças, pastor. Sei que fazem essas catequizações por amor, mas isso acaba destruindo os costumes e as crenças", diz uma usuária. Outro internauta diz: "Catequizar é tirar a liberdade de um povo e sua cultura, seus costumes e tradições".

No ano passado, o batismo de 38 índios avantes também repercutiu negativamente para o autor da postagem nas redes. Na época, acusado de ferir a cultura dos índios, o pastor em questão afirmou que era um pedido da própria tribo. 

Tais missões evangelizadoras podem ser interpretadas como um desrespeito à Constituição Federal, que em seu artigo 231 pontua que "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". 

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Foi publicado ontem (24), o novo edital para acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Das mais de 4 mil vagas oferecidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 2.482 oportunidades são para candidatos cotistas que concorrerão por meio da reserva de vagas, previstas na Lei 12.71/2012. Entretanto, no processo seletivo de 2018, a UFES vai cobrar além da autodeclaração, uma fotografia dos estudantes.

Segundo a UFES a regra tem a meta de barrar fraudes nas vagas do sistema de cotas da instituição. Tradicionalmente, para participar do sistema de costas, os candidatos apenas precisam fazer uma autodeclaração e a assinar afirmando que faz parte dos grupos PPI, que são pretos, pardos e indígenas.  

A alteração foi anunciada pelo edital e ainda vai além disso. As exigências para foto são: ter o tamanho de 10 x 15, ser colorida, fundo branco, ser frontal e sem cortes no topo e no queixo; e a face do candidato deve cobrir 50% da área da imagem.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Zenólia Figueiredo, no dia da entrevista, o candidato será conduzido individualmente a uma sala onde estarão presentes os membros da comissão de verificação. Ele preencherá um termo de responsabilidade, assumindo a veracidade das declarações prestadas e de sanções em caso de declaração falsa. 

“Todo esse processo será feito antes da matrícula. Os candidatos que não forem convocados para entrevista estarão aptos a prosseguir com a matrícula presencial obrigatória. Já a avaliação feita pela Comissão levará em conta única e exclusivamente as características fenotípicas do candidato, jamais a ascendência”, afirma. 

Outra mudança do Sisu 2018 será a inclusão de deficientes na reserva de vagas, conforme Decreto 9.034/2017, publicado em abril.  

Enem - Poderão participar do Sisu os candidatos que tenham concluído o Ensino Médio e que realizaram este ano o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após a divulgação do resultado do Enem (prevista para o dia 19 de janeiro), o candidato deve verificar, para o curso pleiteado, a nota mínima estabelecida pela Ufes para cada área do conhecimento e também a média necessária no exame nacional. 

Os classificados deverão realizar a pré-matrícula online, no site da Federal, onde o candidato confirmará seu interesse pela vaga. Posteriormente, será realizada pela Ufes a matrícula definitiva dos candidatos. Ambas as etapas de matrícula são obrigatórias. 

Até o momento a única instituição de ensino com essa exigência é a Ufes. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo 2018.   

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Dennis Banks, ativista que ajudou a fundar o movimento indígena nos Estados Unidos na década de 1960 e liderou protestos para denunciar como seu povo era tratado, morreu neste domingo, aos 80 anos, em uma clínica de Minnesota, informou sua família no Facebook.

O líder indígena foi vítima de uma pneumonia, uma semana após ser operado do coração, segundo a imprensa local.

Em 1973, Banks, membro da tribo Chippewa, liderou uma ocupação armada em Wounded, na Reserva de Pine Ridge, no estado de Dakota do Sul.

Dois nativos morreram baleados durante a manifestação e centenas foram detidos. A ocupação foi um protesto contra o governo e a liderança tribal corrupta.

Banks declarou em 1998 que o objetivo da ocupação era chamar a atenção para o tratamento do governo com o povo indígena.

Durante a vida, Banks foi detido por roubo, perturbação da ordem e agressão, e passou nove anos como fugitivo, até se entregar às autoridades para cumprir pena de 14 meses.

O barco de alumínio atraca na beira do Rio Quixito. André Marubo salta para a terra e sobe por uma escada vacilante de madeira, até chegar à guarita improvisada do posto de vigilância que ajudou a erguer 13 anos atrás. Do barranco da Base do Quixito, escondida nos extremos da Amazônia entre o Brasil e o Peru, o marubo mostra o que sobrou do pequeno casebre onde vai passar alguns dias, antes de partir para a sua aldeia. Algumas estruturas do posto de vigilância ainda estão em bom estado, mas parte das vigas apodreceu. A palha da caranã que cobria o teto se esparramou pelo assoalho. André pouco fala. Ao ser questionado como é ver o esfacelamento do lugar que construiu, responde: "É triste. Tudo vai indo embora".

A decadência que aos poucos corrói cada lasca de madeira da Base do Quixito, unidade de fiscalização controlada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), é um exemplo de como tem sido a condução de ações de proteção dos povos do Vale do Javari, terra indígena que concentra o maior número de índios isolados e de recente contato em todo o mundo.

Equipes formadas por indígenas e agentes da Funai procuram proteger a terra nesses extremos da Amazônia, uma área que abrange 84.570 quilômetros quadrados, o equivalente a dois Estados do Rio.

Essa imensidão de floresta contava, até pouco tempo atrás, com quatro bases da Funai em funcionamento para proteger cerca de 5 mil índios isolados e de recente contato. Cabia aos postos do Ituí-Itaquaí, Quixito, Curuçá e Jandiatuba barrarem a ação predatória que avança sobre a terra demarcada. Hoje esse trabalho está perto de ser inviabilizado.

Por nove dias, o Estado percorreu rios, trilhas e matas fechadas, trabalho que envolveu mais de 320 km de viagens de barco. A expedição em terra incluiu 22 km de caminhadas e foi autorizada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Isolado

No ano passado, Marco Targino, indigenista da Funai responsável pelo posto Quixito, chegou a ficar 192 dias isolado na base, porque não havia quem pudesse substituí-lo na função. "Foram seis meses e 12 dias no mato. Saí daqui surtado", lembra.

Até o início deste ano, havia apenas 19 servidores da Funai responsáveis por tomar conta de toda terra indígena em ações de fiscalização. Aos constantes cortes de orçamento da estatal, somam-se o encolhimento de seu quadro profissional e a desidratação de seus programas.

O Ministério da Justiça, que comanda a Funai, prefere não comentar. A Funai afirma que tem procurado formas de dar continuidade às atuais políticas de fiscalização. "A Funai seguirá trabalhando para tomar as providências necessárias à proteção desses grupos", afirma.

São palavras de difícil compreensão para André Marubo, que tenta arrumar um canto para dormir na Base do Quixito. Seu povo está entre aqueles de recente contato com não índios e, portanto, depende das ações de proteção. "Não somos nós que saímos daqui", diz. "Vocês é que vieram para cá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Sou um sobrevivente”, diz o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes do Nascimento. Ele é o primeiro indígena à frente de uma universidade federal no Brasil. No início de março, esteve em Brasília para ser empossado pelo Ministério da Educação (MEC) e conversou com a Agência Brasil.  

Calmo e com um sorriso amável, Nascimento conta: “Sempre estudei em escola pública, pública indígena, inclusive, e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer o ensino público". Doutor em agronomia, 51 anos, ele comandará a instituição até 2020.

Como prioridades, o reitor diz que terá a ampliação da assistência estudantil, a oferta de pós-graduação a indígenas e a internacionalização da universidade. A UFRR foi criada em 1989. Atualmente, oferece 29 cursos de bacharelado, 20 licenciaturas e um curso tecnológico em três diferentes campi em Boa Vista.

Localizada na região Norte, a UFRR lida com uma realidade específica, atende majoritariamente estudantes oriundos de escolas públicas e indígenas. Na universidade, está o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, que oferece cursos de gestão em saúde coletiva, gestão territorial e licenciatura intercultural. Os demais cursos reservam também vagas para esse público. Medicina foi o primeiro a aderir a esse sistema de cota.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O que representa a UFRR na região?

Nascimento: Temos uma diversidade muito grande de alunos que ingressam na universidade, 20% a 30% são indígenas. Além dos três cursos específicos, que são cursos para indígenas: gestão territorial, licenciatura intercultural e gestão em saúde coletiva. E há um dado importante em relação a outras instituições federais é que desses 8,5 mil alunos em todos os cursos, 90% ou mais são oriundos de escolas públicas. Diferente de outras realidades, inclusive, da região Norte, que não tem esse percentual no ensino superior.

Agência Brasil: O que muda na instituição por atender majoritariamente alunos vindos de escolas públicas e indígenas? Que desafios o senhor terá que enfrentar?

Nascimento: Primeiro manter nível de assistência estudantil. Atendemos hoje de 40% a 50% dos estudantes que têm vulnerabilidade social e praticamente todos os indígenas. Expandir essa assistência é uma questão fundamental para os próximos quatro anos. A gente quer avançar na pós-graduação. Temos 35% de doutores na instituição, dos 570 professores. A gente perde muito doutor por estar longe da região central.

Agência Brasil: Nesse contexto de dificuldade financeira, o orçamento da UFRR sofreu muitos cortes? Que impacto isso teve?

Nascimento:  Hoje, nosso orçamento está garantido. Não haverá cortes na medida que não haja mais alterações no cenário econômico. Se compararmos com o ano passado, tivemos um ganho orçamentário. O que dificulta é que o financeiro não vem. Temos R$ 3 milhões para pagar de conta na universidade, assistência, restaurante, etc. O MEC [Ministério da Educação] manda, ao invés desses R$ 3 milhões, menos. Essa dificuldade a gente teve no ano passado. Neste ano, pelo menos até agora está tranquilo. E a garantia que tivemos do MEC é que não haverá corte. Dependerá apenas do financeiro.

Agência Brasil: O senhor diz que quer focar na formação indígena.

Nascimento: A gente quer incluir a participação da UFRR na rede que está sendo criada pelo MEC, uma rede para atender com todas as ações que existem em várias universidades. Por exemplo, vou poder mandar alunos para fazer curso de graduação. Queremos também ofertar mestrado para os três cursos que já existem. Já há trabalho de formação de professores para trabalhar nas áreas indígenas, mas eles precisam avançar na formação, precisam se pós-graduar para continuar investindo na carreira. A gente quer propor uma parceria com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e criar mestrado na área de gestão territorial.

Agência Brasil: Por que é preciso formar cada vez mais indígenas?

Nascimento: Porque dificilmente não indígenas vão trabalhar em terra indígena. A gente entende que, formando o indígena, o atendimento na área indígena é facilitado porque ele se sente mais ambientado. Sabemos que a questão indígena é muito diversa. Os ianomâmis e  macuxis são culturas totalmente diferentes. Como há essa diversidade, temos que trabalhar nessa diversidade. Não é formar qualquer indígena. É formar indígena ianomâmi, indígena macuxi. Temos que avançar nessa direção, o que é um desafio.

Agência Brasil: O senhor mesmo é indígena?

Nascimento: Sim. Nascido em Surumu, Raposa Serra do Sol. Na verdade, sou um sobrevivente do processo. Sempre estudei em escola pública, pública indígena inclusive e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer ensino público, estudar na universidade federal. Senão, eu não estaria aqui para contar essa história. E a universidade federal tem esse papel, de corrigir, de minimizar, de dar oportunidade para essas pessoas se qualificarem. Tem uma dívida social que temos com essas comunidades.

Nesta sexta-feira (19), 18 povos indígenas pernambucanos formalizaram a criação do Território Etnoeducacional de Pernambuco. Essa é a 25ª região indígena construída no País desde o ano de 2009. O Território reúne a maior população indígena do Estado e é utilizado como um instrumento de gestão da educação escolar indígena, dirigido por um colegiado.

O Território é formado por xucurus, que somam 12.009 pessoas, os tremembés e turivaras, que têm apenas um representante em cada etnia. Constituem o território os povos pancararu, com 6.959 indivíduos, trucá (6.044), aticum (4.631), fulniô (4.232), capinauá (3.283), cambiuá (2.911), pancarará (2.558), pipipã (1.195). Os outros povos desta organização têm menos de 500 indivíduos: tuxás, pancaiucás, caapores, tumbalalás, araras, pancararés, pancurus.

Cada território etnoeducacional é coordenado por um colegiado composto por representantes dos indígenas, sendo um por etnia. No colegiado, que tem atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação almejam.