Na próxima segunda-feira (17), às 8h, será iniciada a reserva de matrículas para alunos da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes. Ao total, serão oferecidas 15.390 oportunidades.

Para realizar as candidaturas, basta clicar na parte de "matrículas" do site da prefeitura do município, até o dia 21 de dezembro. Quem já é estudante da rede municipal terá sua matrícula renovada automaticamente.

Após realizada a reserva, os pais ou responsáveis dos alunos devem ir às unidades das escolas escolhidas, entre os dias 2 e 4 de dezembro, a fim de efetivar a matrícula. 

Começa a operar nesta terça-feira (16) o serviço de trem direto que vai ligar a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o bilhete do Airport Express vai custar R$ 8 e o embarque e o desembarque serão realizados em plataformas exclusivas. O serviço havia sido prometido para agosto. A composição vai funcionar de segunda a sexta-feira e cumprirá o trajeto em 35 minutos.

Inaugurada no fim de março, a Estação Aeroporto-Guarulhos, da Linha 13-Jade, dá acesso ao Terminal 1 de Cumbica, onde operam as empresas aéreas Azul e Passaredo. Já para chegar aos outros terminais é preciso pegar um ônibus gratuito, oferecido pela GRU-Airport, concessionária responsável pelo aeroporto.

Segundo a CPTM, o primeiro trem vai partir às 10 horas da Estação da Luz e não fará nenhuma parada durante a viagem. Lá, também haverá trens às 12, 14, 16 e 22 horas. Por sua vez, as composições na Estação Aeroporto-Guarulhos saem às 9, 11, 13, 15 e 21 horas.

Outro serviço, o Connect, funciona desde o dia 3 de outubro e liga a Estação Brás a Cumbica. O trem, no entanto, para nas estações e a tarifa é comum, de R$ 4. No sentido Brás, as viagens do Connect são feitas, de segunda a sexta, às 6h20, 7h, 7h40, 18h, 18h40 e 19h20. Aos sábados, o trem sai às 6h20, 7h e 7h40. No sentido aeroporto, os horários são 6h25, 7h05, 7h45, 18h05, 18h45 e 19h25, de segunda a sexta; e 6h25, 7h05 e 7h45, aos sábados. O serviço não funciona aos domingos.

Intervalos

Na Linha 13, os trens circulam com intervalo de 20 minutos nos horários de maior movimento (entre 5 e 8 horas e entre 17 e 20 horas), em dias de semana. No fim de semana e demais horários, o intervalo é de 30 minutos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Igreja da Sé se prepara para mais um Círio de Nazaré. No próximo domingo, 14, será realizada a 226ª edição da grande festa católica dos paraenses. A procissão sai da Catedral Metropolitana, a Sé, no bairro da Cidade Velha, e segue até a Basílica Santuário, em Nazaré.

A Sé é conhecida como igreja-mãe para os católicos e impressiona com sua arquitetura imponente de estilo neoclássico e barroco. A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré vai para a Sé na noite anterior ao Círio, durante a procissão da Trasladação.

A celebração requer preparo e dedicação de todos os envolvidos. “A Igreja prepara os funcionários, agentes das pastorais, guardas, ministros da eucaristia. Uma preparação bem organizada, para servir bem, fazer nosso trabalho e nos colocar a serviço da Igreja. Nós nos preocupamos com o número das eucaristias, das hóstias para a comunhão, ofertório, com a arrumação do palco, onde é feito o altar central, decoração e organização geral”, informou o padre Roberto Carvalli, da Igreja da Sé.

O padre disse também que este ano a Catedral está com duas novidades: a primeira é a ampliação do Espaço Ronaldo, destinado para cadeirantes e deficientes, que foi criado devido à história de um Guarda de Nazaré que não tem mais movimento da cintura para baixo. A criação desse espaço proporciona mais conforto e inclusão dos fiéis. A segunda novidade é que a saída da Imagem Peregrina vai ser às 7 horas, meia hora mais tarde do que no ano anterior. A Diretoria da Festa espera alcançar mais fiéis para o Círio com essa mudança.

Cleunice Carvalho é catequista da Sé e falou sobre seu amor e devoção por Nossa Senhora de Nazaré. “O meu envolvimento  com o Círio de Nazaré é desde o seu início até seu fim. É uma relação de amor e carinho com a mãe do céu. Espero muita paz para o Círio deste ano”, contou.

Por Débora Barbosa, Ana Victória Botelho, Jennifer Rodrigues, Letícia Aleixo.

Cerca de 23 milhões de pessoas têm direito a sacar R$ 17,3 bilhões do fundo do PIS/Pasep até o dia 28 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho. Desde o fim do ano passado, quando o governo ampliou a liberação desses recursos como forma de impulsionar a economia, quase 5 milhões de cotistas já sacaram R$ 6,6 bilhões.

Desde terça-feira da semana passada, 14, todos os cotistas com menos de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar o dinheiro. Só nesta semana, quando tiveram início os saques sem limite de idade, 1,3 milhão de trabalhadores resgataram R$ 1,2 bilhão.

Somados os demais trabalhadores com mais de 60 anos, a ação tem potencial de injetar R$ 39,3 bilhões na economia e poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,55 ponto porcentual, segundo o Ministério do Planejamento.

Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep registra valor médio de R$ 1.000. Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos precisam se dirigir ao Banco do Brasil. Os dois bancos já oferecem pela internet uma plataforma para verificar se o trabalhador tem recursos a receber.

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia. Até o dia 28 de setembro será possível sacar os recursos sem exigência de idade.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou pouco antes das 13h10 desta terça-feira, 6, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tenta impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma, e é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. Cinco ministros analisam o pedido de Lula, são eles: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que é o relator do habeas corpus e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. Os ministros compõem a Quinta Turma da Corte, colegiado especializado em direito penal.

A sessão começa com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem.

Em seguida, o advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido de Lula. Quem fará a sustentação oral é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.

Depois, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino - que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.

Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

Lula entrou com esse pedido no STJ no dia 30 de janeiro, seis dias após receber a sentença pelo TRF-4. No mesmo dia, o pedido liminar foi negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Martins estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e, por isso, foi o responsável pela decisão, em vez de Fischer. Assim que negou a liminar, o vice submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado.

Na ocasião, Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância.

Resultado

Para conseguir vetar por meio do STJ a execução provisória da pena após esgotados os recursos no TRF-4, Lula precisa de três votos favoráveis ao habeas corpus.

Uma eventual decisão desfavorável ao petista não significa que ele será preso em breve. A decisão de executar a pena só pode ocorrer após o TRF-4 finalizar a análise do último recurso de Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e 1 mês a prisão.

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso. Já existe na Corte um pedido de Lula para barrar a prisão, que aguarda análise de mérito pelo plenário da Corte. Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar a ação.

Esse processo levará o STF a rediscutir o entendimento atual que permite a prisão após condenação na segunda instância da justiça.

Se o pedido for negado pelo STJ, ele pode tentar reverter o resultado no STF, seja através do habeas corpus que já aguarda julgamento na Corte, seja com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus. Ele ainda pode recorrer no próprio STJ.

Condenação

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.

A Câmara abriu no fim da manhã desta quinta-feira, 24, a sessão extraordinária do plenário para discutir e votar a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que pretende avançar com a votação e, se não for concluída, terminará na terça-feira, 29. "Se a gente conseguir terminar (a votação da MP 777) hoje, ótimo. Se não terminar, na terça-feira acaba na primeira hora e mandamos para o Senado", afirmou Maia.

O presidente da Câmara acredita que haverá quórum para a votação nesta quinta. Segundo ele, concluindo a votação na terça, a MP seria imediatamente enviada ao Senado, que teria uma semana e meia para apreciar a matéria.

O prazo da MP 777 expira em 7 de setembro.

O Cannes Lions - Festival Internacional de Criatividade - divulgou na sexta-feira (16) que o total de inscrições do Brasil voltou a crescer este ano, após três anos seguidos de redução do número de participações do País. No ano passado, o Brasil havia sido representado do festival com pouco mais de 2,8 mil trabalhos.

O festival não divulgou o número de inscrição de cada país, mas afirmou que o crescimento do número de inscrições em nações como o Brasil compensou, em parte, a redução da participação de regiões como a Europa Ocidental e o Reino Unido.

Ao todo, de acordo com o festival, serão 41.170 peças publicitárias competindo nas 24 categorias de premiação deste ano.

Houve uma queda no total de trabalhos em relação a 2016, quando as inscrições bateram recorde e superaram 43 mil.

Entre as tendências de expansão registradas este ano estão as inscrições para a categoria Creative Effectiveness (que mede as campanhas de maior resultado para o cliente), que tiveram alta de 59%, e a participação de trabalhos inscrições diretamente pelas empresas, sem o intermédio de uma agência de publicidade, que registrou expansão de 69% no período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Odiado por uns, amado por outros, o horário de verão começará a vigorar a partir da 0h deste domingo (16) quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida será adotada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País até 19 de fevereiro de 2017.

O objetivo da hora alternativa é estimular o uso da luminosidade natural e, consequentemente, a economia de energia elétrica durante os horários pico, das 18h às 21h. Neste ano, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que haja uma economia de R$ 147,5 milhões. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste o racionamento deverá ser de 3,7%, enquando o Sul deve poupar 4,8%.

A estimativa atual é menor do que o total do ano passado, quando foram racionados R$ 162 milhões. Segundo a ONS, a economia em 2015 foi maior porque não foi necessário maior uso da energia das usinas termelétricas.

Em São Paulo, devido ao novo horário, as estações do Metrô e da CPTM funcionarão até as 2h de domingo. As únicas exceções são as paradas das linhas 5-Lilás, até a 0h, e 15-Prata do monotrilho, até as 20h, ambas do Metrô. O adiamento da programação até as 2h também será adotada pela EMTU nos ônibus que circulam na região metropolitana de São Paulo.

Centenas de guerrilheiros comunistas armados marcharam através de pântanos e pela selva colombiana para uma reunião onde eles baixaram suas armas, vestiram camisas brancas a apresentaram uma nova face de paz aos seus compatriotas.

A conferência de uma semana das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nas planícies ao sul do país tem sido em parte um seminário pedagógico, parte Woodstock e parte um esforço de marketing para melhorar a imagem pública de um grupo bastante criticado por sua campanha de anos de assassinatos, sequestros e atentados.

A reunião deve se encerrar nesta sexta-feira, com uma nota histórica: o maior líder dos rebeldes deve ratificar uma acordo de paz com o governo da Colômbia que tenta encerrar um uma insurgência de 52 anos e permitir que o grupo procure um movimento político.

O real significado da conferência é que as guerrilhas notoriamente sigilosas abriram as portas para convidar centenas de jornalistas e convidados especiais. O propósito é mostrar um grupo mais gentil, que agora busca o poder apenas por meios políticos pacíficos.

Ao serem questionados por jornalistas sobre o que fariam em paz, muitos rebeldes simplesmente disseram que fariam o que a liderança das Farc pedisse, com a maioria vendo um papel como ativistas políticos pressionando por um Estado marxista-leninista.

Em seu discurso aos rebeldes no meio da floresta, o supremo comandante das Farc, Rodrigo Londoño - que é mais conhecido como Timochenko - disse que a Colômbia abriria agora um novo e pacífico capitulo. "Nessa guerra não há vencedores ou perdedores. O que as Farc ganharam foram garantias de que pode continuar sua luta através das eleições", completou. Fonte: Dow Jones Newswires.